6.712.(21junho2013.10.37') R20.2013. reunião de câmara 24.junho2013.14.30.. Ordem de Trabalhos e o meu registo pessoal

A reunião teve como assessores: CDJurídica (Carlos Freire) e TSJurídica (Helena Barbosa).
*
Presidente da Câmara, Dr. Paulo Inácio abriu os trabalhos à hora e deu a palavra ao
Vereador José Vinagre quis saudar os Profs. Hélio e Miguel (ali presentes) por causa do trabalho no Desporto Sénior...
6.693. 
Subscrevi. Relevei a importância daquele espaço para uma futura cidade desportiva para o norte do concelho.
Realcei a coesão social...Levaram os idosos de td o concelho ao evento...
*
Vereador José Vinagre relevou a homenagem a Timóteo de Matos...
6.386.
6.663.
O Sr. Vereador esteve lá e falou muito bem. Mas...Há anos que critico a gestão PSD por não saber levar uma lembrança...Tds levaram menos a câmara!!!
Depois td correu mbem.
Mas a intervenção d' agradecimento do Timóteo foi um acontecimento extraordinário. Uma obra prima.
Ele soube relevar a equipa, o talento do ciclista, o ciclismo.
****
Intervim saudando:
6.699.
107 anos da prestigiada SFVestiarense...Organizaram um programa com vários pormenores para além do concerto notável da Banda e da Orquestra...Sikidariedade com Guida Carolino...
A Câmara falou mais uma vez na presença e na lembrança à colectividade!
*
6.679.
A arquitecta do Bárrio Hélia Pires tem um projecto que merece apoio da Gulbenkian e do Instituto do Empreendedorismo Social. ENTRE CIDADES ESTÃO AS ALDEIAS. Acho que além da saudação há que a Câmara entrar nessa parceria. Devemos ter soluções de coesão social para todo o concelho!
6.698.
O Centro de Estudos da U Coimbra (agora Património Mundial) continua por reparar. 
Os turistas vão fotografando a beleza ( e as misérias) deste prédio ímpar no centro histórico da cidade.
A fundação Cisterciense não é legalizada...A Câmara vai deixando andar...É uma vergonha!!!
Hermínio Rodrigues recomenda que se faça uma saudação à elevação a Património Mundial...
Aprovado!
***
6.696.
Poluição da fábrica Pellets..Estive na zona do casalinho. Na Linha Verde (encerrada)...Fui dentro da fábrica. Deram-me telefone do engº responsável pela fábrica..
Depois achei que devia ir numa visita da câmara às instalações...
Bem senti a serradura no ar....Há análises?
Nenhum morador quer o fecho da fábrica. 
Querem a chaminé mais alta.Redução do ruído.
Presidente da Câmara reconheceu que se tem de actuar.
Árvores para reduzir ruído e para reter serradura. Subir chaminé...
Concorda com a visita institucional

*
6.715.
APD de Leiria disputou a final de basquetebol nacional...Tem 5 atletas de Alcobaça. Patrícia Traquina e Martinho Santos de Alcobaça; Joãozinho d'Ataíja e Cândido Delgado das Aljubarrotas e Aníbal Costa da  Burinhosa...Têm imensas despesas de transportes e das cadeiras de rodas específicas...Há que apoiar financeiramente.
Presidente e Vereador do Desporto dizem que não receberam pedido nenhum.
*
6.528.
Temos que relevar os nacionais do ciclismo em Pataias
e o facto de em 8.8 a Volta a Portugal passar em pataias!!!
6.743.
Relevei Palma Rodrigues com 1287 prémios em Jogos Florais, com quadras, sonetos, contos e outras formas literárias.
Presidente pergunta qual foi a quadra com que venceu...
Disse: "Talhaste a pedra a teu jeito
St. Antº deu-te a mão
Pedreiras pôs-te no peito
Não a pedra...o coração."
*
6.719
6.718.
As campanhas de solidariedade com Paulinho e Guida Carolino...Bem vi que a Câmara cedeu o CTA...A Câmara tem de recolher informação no ministério da saúde...Se é na Alemanha que está a vacina de cura, há que agir SNSaúde/UEuropeia.
*
6.677.
A Ginja MSR foi de novo premiada, no Concurso Nacional de Licores Conventuais na Feira Nacional da Agricultura de Santarém...
*
6.705 e 6.780.
HCTurquel
Há que relevar os juniores que estarão no final  do campeonato nacional!
e os Seniores tiveram acesso às provas europeias...Estão a ver se arranjam verbas... 
*
6.716.
Paulo Luís Cascavel treinador adjunto do futsal sagrou-se campeão nacional pelo Sporting...É da Benedita.
**
Perguntei sobre a monitorização da Carta Educativa...Desde que foi aprovada não houve nenhum actualização. No site da câmara não houve qualquer evolução...Afinal quais são os dados de alunos, professores, escolas, abandono escolar....
A Vereadora Mónica Baptista diz que houve uma reunião do Conselho Municipal de Educação e que no final do ano lectivo haverá outra com os dados actualizados...Então fornecerá...
*
Relembrados os votos de pêsames 
6.682.
José Crespo 
e Osvaldo de Castro
*
6.709.
Furo de captação de água em Lameira? Com que condições? Os SM aprovaram? É legal?
Presidente explica que os moradores quotizaram-se...A Junta irá administrar...
Vereador Vinagre acha que é ilegal...
*
Lembrei os Requerimentos de Agendamento 
5.307
sobre Habitação
 e 
sobre as Contas 2012
*
6.704.
e 6.703.
Avisei vereador Hermínio e acho que está a responder a arranjos de passeios e já respondeu a uma braça de árvore que caíu junto ao Mercoalcobaça
****
Presidente da Câmara informou:
-  sobre o Conselho de Ministros em Alcobaça...só blá blá e nada de decisões para Alcobaça...
- Os ministros ficaram de responder esta semana..
- natural a contestação...é normalíssima...e a ausência de apoio?
- Ministro da Educação diz que esteve em Cambridge com um alcobacense BRUNO.biólogo.Inventou algo relacionado com cura do cancro da pele..
- Passos Coelho acha que o monumento tem de ser + utilizado pelo Estado...
- Defendeu as comemorações do 10 de Junho...Já escrevi no blogue sobre isso...
*
*
- Esteve no anivº dos BV de São Martinho do Porto
- Iluminação do Mosteiro...Infelizmente a DGPatrimónio dá o dito por não dito pelo parecer positivo do IGESPAR...fachadas do Mosteiro...desfavorável...Já havia compra de materiais...Hermínio Rodrigues já falou com a empresa...
*

Vereadora Mónica Baptista diz que esteve num excelente Festival de Folclore no Vimeiro
e que 6ªfª teremos as Marchas populares

1
REUNIÃO ORDINÁRIA
- DIA 24 DE JUNHO DE 2013 –
ORDEM DO DIA
1.
------ ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA TRINTA
E UM DE MAIO DE DOIS MIL E TREZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 2.
------ PROJECTO ‘OESTE + IGUALDADE’ - PLANO MUNICIPAL PARA A
IGUALDADE - INFORMAÇÃO -Técnico Milton Dias...Conselheiros: Vereadora e Fátima Belo...Gabinete ...Vítimas de violência doméstica...e rede apoio...Urgem outras políticas que originem empregos.salários: trabalho com direitos...Assim é só blá blá...
(ACÇÃO SOCIAL) 3.
------ CRISTINA MARIA CARDOSO DOS SANTOS – PEDIDO DE APOIO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -R.Marta Serafim, 8, Maiorga...43 anos...coluna cervical.cobertura custa 5.600€..parecer fundamentado pela TS Ana Saraiva.
(ACÇÃO SOCIAL) 4.
------ JOSÉ DA ASCENSÃO SILVESTRE – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO- R.Piedade65.Casais da Vestiaria...projecto nos serviços da câmara...parecer fundamentado pela TS Ana Saraiva.
(AMBIENTE) 5.
------ AGRUPAMENTO 58 (ALCOBAÇA) DO CORPO NACIONAL ESCUTISTA –
PEDIDO DE APOIO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -trasnporte para Açude Pinto Oleiros a 26 de julho e regresso a 31
(AUTARQUIAS) 6.
------ FREGUESIA DE MAIORGA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-apoio de 1200€ Prémio Vitor Rocha
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 7.
------ ACORDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL NÚMERO DUZENTOS E
NOVENTA E SEIS BARRA DOIS MIL E TREZE, DE DEZANOVE DE JUNHO –
INFORMAÇÃO --------------------------------------------------------------------------------------
------ Pronuncia-se pela inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos
2.º, n.º 1, e 3.º, n.º 1, alínea c), do Decreto n.º 132/XII (que aprovou o estatuto das
comunidades intermunicipais), dos artigos 2.º, 3.º, 63.º, n.os 1, 2 e 4, 64.º, n.os 1 a
3, 65.º e 89.º a 93.º do anexo I ao mesmo decreto e das disposições normativas
constantes dos anexos II e III do mesmo Decreto, na parte respeitante a essas
entidades; pela inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 25.º, n.º 1,
alínea k), e primeira parte do n.º 2 do artigo 100.º, conjugadas com as normas dos
artigos 101.º, 102.º, 103.º, n.º 1, e 107.º e, consequentemente, dos artigos 104.º a
106.º e 108.º a 110.º, todos do anexo I ao Decreto 132/XII; pela
inconstitucionalidade consequente do artigo 1.º do Decreto n.º 136/XII. --------------
(EDUCAÇÃO) 8.
------ DIRECÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES –
CEDÊNCIA DA UTILIZAÇÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA BÁSICA E
SECUNDÁRIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO – PROTOCOLO -
RATIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ---------------------------------------------
(FINANÇAS LOCAIS) 9.
------ CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS – ANO DE DOIS MIL E DOZE –
RELATÓRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO RETIRADO E PASSOU PARA extra-Votei contra por não ter tido acesso atempado para consulta.E por conter contas da Terra de Cister, empresa municipal que sempre discordámos da sua criação...Oportunamente, quando o ler, comentarei este documento...
(LICENÇAS E TAXAS) 10.
------ ANA ALVES AMARAL, UNIPESSOAL, LIMITADA – ESTABELECIMENTO
DE BEBIDAS “CAFÉ, BAR” – PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -sextas.sábados e feriados 4h da manhã!
(OBRAS PARTICULARES) 11.
------ DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO -Não tomei nota..
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 12.
------ ANDRÉ DUARTE MINOIA FIGUEIRAS – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Rua da Gaiata Benedita 27jan...159,68€...Votei contra por não haver actualização nem divulgação da deliberação de câmara de 21set 1998.
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 13.
------ MARIA FILOMENA ESTEVES BARROS – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Rua da Gaiata Benedita 20jan 84,99€..Votei contra por não haver actualização nem divulgação da deliberação de câmara de 21 set 1998.2  ACIDENTES NO MESMO BURACO NO ESPAÇO DE UMA SEMANA...GNR NÃO COMUNICA?ou não houve resposta da câmara.JUnta...A JUNTA DEVIA TER MEIOS PARA TAPAR BURACOS!!!
(TURISMO E CULTURA) 14.
------ ARMINDO AUGUSTO SANTOS - LIVRO “VISITA GUIADA E NÃO SÓ.
MOSTEIRO DE SANTA MARIA DE ALCOBAÇA” – VENDA AO PÚBLICO NAS
INSTALAÇÕES DO POSTO DE TURISMO DE SÃO MARTINHO DO PORTO –10€ (iva INCLUÍDO) 3€ PARA O MUNICÍPIO...
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(TESOURARIA) 15.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO -
Extra 1
St Casa Misericórdia de Alcobaça em 2004 tinha que pagar 100 mil euros e a Câmara autorizava casas geminadas...
Vai-se concretizar o deliberado.
E2- Jorge Jacinto Silva..Valado TS Quitéria...de utilidade para a comunidade.. queijaria.Candidatura PRODER...eixo REAI..
E3. Hermínio Rodrigues entrega Relatório de Gestão da Cister - Equipamentos Educativos, S.A. 2012
E4. Ver contas consolidação.ponto retirado da ordem do dia para aqui....
E5. São João 21.6 logística: água-palco-cx de lixo...à beira rio Alcoa
E6. 24h...Km88..IC2...Charneca do Carvalhal...Turquel
E7.autocarros para o Desporto Sénior. Pataias...537€
E8
6 latas de tinta, diz a vereadora... 100litros cada lata ou 1litro?
343€ para pintar a capela de S.Romão Lameira