extensa ordem de trabalhos...
Vanda Furtado Marques recebeu a convocatória 1nov 18.20'!!!
sem ser consensualizada a data e hora!
Tem trabalho com 200 alunos e não pode ser substituída!!!
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No sábado Presidente informou-me que não havia outra data.
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no dia 4 contactaram a Vereadora para adiar a reunião
ela já tinha acabado de suspender a actividade programada com os 200!
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Resumo da Vereadora Vanda Furtado Marques (está a verde) :
Não houve intervenções antes da Ordem de trabalhos por ser Reunião Extraordinária.
A Reunião iniciou-se com a apresentação dos chefes de Divisão e de Departamento.
De seguida cada vereador salientou os aspetos que achou mais pertinentes referir.
Da minha parte , salientei que é importante conhecer as pessoas pessoalmente, pois tal como na minha escola eu conheço todos os funcionários e os cumprimento, também aqui , neste meu novo local de trabalho é importante conhecer as pessoas de forma a criar laços entre nós.
1.
------ ACTA DA PRIMEIRA REUNIÃO, REALIZADA NO DIA VINTE E OITO DE
OUTUBRO DE DOIS MIL E TREZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovado por unanimidade
(AUTARQUIAS) 2.
------ COMPETÊNCIAS DELEGADAS E SUBDELEGADAS PELO PRESIDENTE
DA CÂMARA NOS VEREADORES – INFORMAÇÃO -aprovado por unanimidade
(AUTARQUIAS) 3.
------ REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - aprovado por unanimidade (igual ao do mandato anterior)
(EDUCAÇÃO) 4.
------ CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE BENEDITA – PROGRAMA DE
GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS
ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO
PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE RIBAFRIA – MINUTA DE
ADENDA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovado por unanimidade
(EDUCAÇÃO) 5.
------ SANDRA MARGARIDA RODRIGUES DE HORTA E SOUSA – PEDIDO DE
COMPARTICIPAÇÃO DO CUSTO DO TRANSPORTE ESCOLAR –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 19354/13) -aprovado por unanimidade
(FINANÇAS LOCAIS) 6.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E TREZE –
VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovado por unanimidade
(FINANÇAS LOCAIS) 7.
------ PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE
COMPROMISSOS PLURIANUAIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovado por unanimidade
(FINANÇAS LOCAIS) 8.
------ IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) – FIXAÇÃO DE TAXA
PARA VIGORAR NO ANO DE DOIS MIL E CATORZE – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO- Taxas máximas...Embora o PAEL não obrigue, PSD acha prudente manter as taxas máximas...
O vereador do CDS disse que tinha um compromisso eleitoral de baixar o IMI nos prédios já avaliados.
Votou contra!
Os 2 vereadores do PS abstiveram-se!
A nossa proposta era baixar os valores do IMI,uma vez que não houve esses abaixamento votei contra. Referi que no momento de crise económica, era muito importante psicologicamente para as pessoas terem um sinal positivo da Câmara. O abaixamento do IMI iria ter um grande impacto junto dos Munícipes. Estes iriam sentir um alento e encarar este processo como um esforço da autarquia.
(FINANÇAS LOCAIS) 9.
------ IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DE PESSOAS SINGULARES (IRS) –
FIXAÇÃO DE TAXA VARIÁVEL PARA VIGORAR NO ANO DE DOIS MIL E
CATORZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - PSD altera a proposta do Técnico que era de receber todo o IRS, como tem sido...Presidente da Câmara propõe 3,75%...Quer dizer que os munícipes vão ter menos IRS (uns trocos).para dar o tal sinal de confiança aos Munícipes. Uma vez que no IMI devido aos compromissos do PAEL, o abaixamento deste, poderia comprometer o financiamento da autarquia . O Presidente deixou em ata o compromisso de que para o ano iria baixar o IMI. Aprovado por unanimidade
(FINANÇAS LOCAIS) 10.
------ LANÇAMENTO DE DERRAMA – ANO DE DOIS MIL E TREZE –PSD propôs 1,3% para as empresas que têm movimento financeiro superior a 150 mil euros e 1% paraas queêm 150 mil euros
votei contra, pois a posição da CDU é isenção para as pequenas e médias empresas e taxa máxima para as grandes Empresas!
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(FINANÇAS LOCAIS) 11.
------ TAXA MUNICIPAL PELOS DIREITOS DE PASSAGEM – FIXAÇÃO DO
PERCENTUAL PARA VIGORAR NO ANO DE DOIS MIL E CATORZE –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovado por unanimidade
(OBRAS PARTICULARES) 12.
------ DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DO CENTRO – PROCESSO DE
LICENÇA DE PESQUISA DE EXPLORAÇÃO DENOMINADA ‘VALE DA
CRUZ’, NAS FREGUESIAS DE ARRIMAL E PRAZERES DE ALJUBARROTA -
CONCELHOS DE PORTO DE MÓS E ALCOBAÇA – PEDIDO DE PARECER -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 17000/13) -aprovado por unanimidade
(PESSOAL) 13.
------ RECRUTAMENTO EXCEPCIONAL DE TRABALHADORES
NECESSÁRIOS Á OCUPAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO PREVISTOS E
NÃO OCUPADOS NO MAPA DE PESSOAL APROVADO – ASSISTENTES
OPERACIONAIS NA ÁREA DE ACÇÃO EDUCATIVA – PEDIDO DE
RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovado por unanimidade
(PESSOAL) 14.
------ SUSPENSÃO DAS DECISÕES DE ADAPTAÇÃO DO PERIODO NORMAL
DE TRABALHO AO DISPOSTO NA LEI NÚMERO SESSENTA E OITO BARRA
DOIS MIL E TREZE, DE VINTE E NOVE DE AGOSTO – TOMADA DE POSIÇÃO
– INFORMAÇÃO, APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-Perante providência cautelar do STAL (Sindicato) PCâmara foi obrigado a recuar nas 40h e o horário dos trabalhadores voltou às 35h desde 27 out2013.
(PROTECÇÃO CIVIL) 15.
------ JOAQUIM AUGUSTO DA CONCEIÇÃO CLÉRIGO – COMUNICAÇÃO DA
CESSAÇÃO DO CARGO DE COMANDANTE DA CORPORAÇÃO DE
BOMBEIROS DE SÃO MARTINHO DO PORTO – INFORMAÇÃO (SGD-E Nº.
21082/13)-
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 16.
------ SÓNIA CATARINA RODRIGUES QUINÉU MORGADO – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 11691/13) -
O tempo que demora do acidente até à indemnização!!!
Dr. Carlos Freire explicou que já tinha vindo a reunião, mas faltou um documento, Questionei também se havia muitas indemnizações e como se processavam estas situações.
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 17.
------ NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS
MUNICIPALIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA – São os 3 do PSD:Paulo Inácio, Hermínio Rodrigues e Inês Silva.
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 18.
------ DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ALCOBAÇA PARA AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE
DESPESAS COM LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovado por unanimidade
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 19.
------ EQUIPARAÇÃO, PARA EFEITOS REMUNERATÓRIOS, DO CARGO DE
DIRECTOR-DELEGADO DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ALCOBAÇA A DIRECTOR DE DEPARTAMENTO
MUNICIPAL - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovado por unanimidade
(TURISMO E CULTURA) 20.
------ FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE SÃO VICENTE
DE ALJUBARROTA - FREGUESIA DE ALJUBARROTA – MINUTA DE
PROTOCOLO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Arte Sacra...Câmara dá apoio técnico e científico...aprovado por unanimidade
(TESOURARIA) 21.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO --
