7.254.(16dez2013.7.7') R7.2013.2017...extraordª...17dez..17h...Vou substituir a Vanda porque tem reuniões de avaliação...Aqui ficará a ordem do dia e o meu registo pessoal.

**As razões invocadas pela Vanda Furtado Marques:

Sr. Presidente da Câmara Municipal                

e restante vereação

Substituição por menos de 30 dias

Venho por este meio comunicar, de acordo com a lei  169/99 de 18 de Setembro, com actual redação, Lei 5-A/2002 de 11 janeiro, (artº78º), que vou faltar, por menos de 30 dias,  de 17 dez 2013 até 14 de Janeiro de 2014, porque estou na fase das reuniões de avaliações no Externato e depois vou ter férias com a família.

Serei substituída pelo Rogério Manuel Madeira Raimundo.

Com os melhores cumprimentos

Vanda Furtado Marques

Benedita, 16 de Dezembro de 2013

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A intervenção do Vereador Rogério Raimundo está a vermelho.
A reunião começou às 17h e terminou às 20h-.
Foi secretariada pelo CDJrídica Carlos Freire
e pela TS Helena Barbosa.
Nos pontos 18 e 19 houve apoio do DDepartamento Manuel Ferro.
*
NOTA: Como o Vereador do CDS, Carlos Bonifácio, pediu sigilo das suas intervenções...Não coloco aqui nada do que ele disse na reunião..
**
Embora sendo extraordinária houve uma hora de debate sobre os 2 dossiers difíceis da água em alta e o saneamento...
Presidente Paulo Inácio fez de novo o ponto da situação das facturas da água em alta e dos pagamentos regulares à Águas do Oeste. Também lembrou as últimas posições na Oestecim e nas AGerais da Águas do Oeste.
Vereador Canha referiu que "Alguém criou estes problemas que urge resolver... Não está certo que se pague água duma forma diferente em cada concelho".
Intervim colocando os pontos nos i's...
Lembrei que só a CDU alertou atempadamente, antes, durante e depois das decisões em cãmara e AMunicipal para os erros gravíssimos que iriam ser cometidos.
Lembrei que Carlos Bonifácio esteve na ruinosa aprovação da compra de água em alta...
Lembrei o PS que a nível nacional tinha sido o Ministro Sócrates no ambiente quem implementou estes sistemas municipais...O PS em câmara e AM tb votou a favor...Só a CDU esteve contra os termos dos 2 contratos...
Lembrei que no último mandato tivemos unanimidade do PSD.PS e CDU para defender a correção destes contratos.
Lembrei que há outros perigos para breve: agregação de sistemas multimunicipais; negócio da privatização da água e do saneamento!
Seria bom que pudéssemos voltar a estar todos juntos neste mandato para resolver estes dossiers.
*
Presidente Paulo Inácio mostrou-se disponível para convidar, de novo, o Presidente da "Águas do oeste" para reunião de câmara informativa.

(AMBIENTE) 1.

------ ÁGUAS DO OESTE, SOCIEDADE ANÓNIMA – INTERVENÇÃO EM VIAS

MUNICIPAIS PARA EFEITOS DE INSTALAÇÃO DAS CONDUTAS NO

ÂMBITO DE EMPREITADA - MINUTA DE ACORDO – APRECIAÇÃO E

VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 23895/13) -150 mil euros de compensação para pavimentações que o município fez e tem de fazer...DOM deu parecer favorável a esta verba...BPI e Isolux sacam garantia bancária da empresa que faliu...aprovado...Vereador Hermínio Rodrigues acha que é razoável e que chega para o que falta...Lembrei que é uma injustiça ter sido alcatroado até ao Real Abadia e não tivesse sido reparado até Chiqueda. Parque dos Monges.e... Casa do Vereador Canha!!!Vereador Canha reconhece que Chiqueda merece!!!

(FINANÇAS LOCAIS) 2.

------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E TREZE –

VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovado...Perguntei pelo resumo que era prática correcta no mandato anterior...Vereador Hermínio Rodrigues disse que tinha informado na reunião anterior, que seria a última alteração, que seriam mexidas verbas pequenas de mil euros...Então vamos à alteração maior: 234.955 de reforço em encargos das instalações??? Ahhh é para pagar á EDP...

(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 3.

------ A.R. MONTALVO & ASSOCIADOS – SOCIEDADE DE ADVOGADOS,

RESPONSABILIDADE LIMITADA – RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE

AVENÇA – PARECER - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 3.250 +IVA x mês...aprovado...Para além da justificação jurídica e da informação financeira, devia haver uma avaliação anual das avenças...Neste caso bem sei das causas ganhas para o município em vários processos difíceis...

(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 4.

------ FERNANDO JOSÉ FERREIRA FLEMING DE OLIVEIRA – RENOVAÇÃO

DE CONTRATO DE AVENÇA - PARECER – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 300€+IVA x mês...aprovado...Para além da justificação jurídica e da informação financeira, devia haver uma avaliação anual das avenças...Presidente Paulo Inácio explica que os Técnicos Superiores Jurídiocs que a câmara tem não são advogados, pelo que a Câmara tem de ter quem a represente em Tribunal...

(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 5.

------ SABINA QUITÉRIO ALVES – RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE AVENÇA

- PARECER - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- 1050€+IVA x mês...Técnica de Educação Ambiental...aprovado...Para além da justificação jurídica e da informação financeira, devia haver uma avaliação anual das avenças...Neste caso bem sei do bom trabalho que é realizado com as escolas!

(EDUCAÇÃO) 6.

------ APAMORA - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MORADORES DO ARDIDO,

FEITOSA E POÇO DAS VINHAS – ACTIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA –

ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE ARDIDO – MINUTA

DE ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovado

(EDUCAÇÃO) 7.

------ APEJAC – ASSOCIAÇÃO DE PAIS DA ESCOLA E JARDIM DE ATAÍJA DE

CIMA - ACTIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA – ESTABELECIMENTO DE

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE ATAIJA DE CIMA – MINUTA DE ACORDO DE

COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovado

(EDUCAÇÃO) 8.

------ ASSOCIAÇÃO DE BEM-ESTAR E TEMPOS LIVRES DE MARTINGANÇA –

ACTIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA – ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO

PRÉ-ESCOLAR DE MARTINGANÇA – MINUTA DE ACORDO DE

COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovado

(EDUCAÇÃO) 9.

------ ASSOCIAÇÃO DE BEM ESTAR SOCIAL E RECREATIVA DE ALPEDRIZ –

ACTIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA – ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO

PRÉ-ESCOLAR DE ALPEDRIZ – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO –

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovado

(EDUCAÇÃO) 10.

------ ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DO AREEIRO –

ACTIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA – ESTABELECIMENTOS DE

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE AREEIRO E DE ÉVORA DE ALCOBAÇA –

MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovado

(EDUCAÇÃO) 11.

------ CENTRO DE BEM ESTAR SOCIAL DA FREGUESIA DE CÓS –

ACTIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA – ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO

PRÉ-ESCOLAR DE PÓVOA – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO –

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovado

(EDUCAÇÃO) 12.

------ CENTRO DE BEM-ESTAR SOCIAL DA FREGUESIA DE MONTES –

ACTIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA – ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO

PRÉ-ESCOLAR DE MONTES – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO –

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovado

(EDUCAÇÃO) 13.

------ CENTRO DE BEM ESTAR SOCIAL DA MAIORGA – ACTIVIDADES DE

APOIO À FAMÍLIA – ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE

ATAÍJA DE CIMA – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO –

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovado

(EDUCAÇÃO) 14.

------ CENTRO CÉNICO E DE BEM-ESTAR SOCIAL DA CELA – ACTIVIDADES

DE APOIO À FAMÍLIA – ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

DE CASAL RAMOS – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO –

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Não posso votar por ser vice-presidente da Direção do CCCela...aprovado

(EDUCAÇÃO) 15.

------ CENTRO SOCIAL DE ÉVORA DE ALCOBAÇA – ACTIVIDADES DE

APOIO À FAMÍLIA – ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE

ÉVORA DE ALCOBAÇA – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO –

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovado

(EDUCAÇÃO) 16.

------ SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ALJUBARROTA – ACTIVIDADES

DE APOIO À FAMÍLIA – ACTIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA –

ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE ALJUBARROTA –

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovado

(EDUCAÇÃO) 17.

------ SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO VIMEIRO – ACTIVIDADES DE

APOIO À FAMÍLIA – ACTIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA –

ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE VIMEIRO E DE

GAIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovado

(OBRAS PARTICULARES) 18.

------ PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – FREGUESIA DE

ALCOBAÇA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -

------ PROC. N.º 132/2013 – Requerente: Imobiliária Nova Esperança, Limitada e

Cernale – Imobiliária e Serviços, Sociedade Anónima. -Seria muito bom que se tapasse o buraco da ex-Crisal...e se resolvesse a proteção.Tapumes que estão 1 perigo...É estranho que um loteamento e PO 573/202, com a dimensão e volume de apartamentos, lojas, passeio público de 10m, estacionamento subterrâneo que pelos que li está caducado, seja substituído, apenas,  por uma vivenda, uma piscina e 1 campo de ténis...Vi que a parte técnica está de acordo porque não encontra razões para o indeferimento...Acho que falta parecer jurídico...aprovado solicitar mais esclarecimentos...

(OBRAS PARTICULARES) 19.

------ PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – FREGUESIA DE

ALCOBAÇA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ------------------------------------------------

------ PROC. N.º 133/2013 – Requerente: Imobiliária Nova Esperança, Limitada e

Cernale – Imobiliária e Serviços, Sociedade Anónima. -Seria muito bom que se tapasse o buraco da ex-Crisal...e se resolvesse a proteção.Tapumes que estão 1 perigo...É estranho que um loteamento e PO 573/202, com a dimensão e volume de apartamentos, lojas, passeio público de 10m, estacionamento subterrâneo que pelos que li está caducado, seja substituído, apenas,  por uma vivenda, uma piscina e 1 campo de ténis...Vi que a parte técnica está de acordo porque não encontra razões para o indeferimento...Acho que falta parecer jurídico...aprovado solicitar mais esclarecimentos

(TRÂNSITO) 20.

------ FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO – PROPOSTA DE

ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA AO PLANO DE TRÂNSITO DA VILA DE SÃO

MARTINHO DO PORTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 1786/13) -aprovado (passagem de ano).Vereadora Inês Silva explicou...Lembrou que tds podem assistir aos espectáculos promovidos pela autarquia...

(DIVERSOS) 21.

------ INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE HOTELARIA NO CLAUSTRO DO

RACHADOURO DO MOSTEIRO DE SANTA MARIA DE ALCOBAÇA –

PROPOSTA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovado..Presidente Paulo Inácio apresentou uma proposta em que coloca várias questões para este processo ao SECultura....Renova Jardim do Obelisco e estacionamento...Algumas novidades ficam agora a escrito: nos contactos que teve com possíveis investidores só com mais de 65 quartos pode...; o rés do chão do Claustro deve ser para fruição pública com lojas...Reforça que antes de lançamento do concurso a SEC deve enviar os parâmetros para apreciação técnica (acrescentei: e política) da câmara...
Dei opinião que: 
Atendendo a que deve ser uma causa em que a grande maioria dos alcobacenses se devia rever... seria avisado a Câmara promover um encontro.debate, num sábado de janeiro2014, envolvendo a população, autarcas, instituições, personalidades, trabalhadores do município...Aí, nesse encontro.debate devia resumir-se o que a SaeR escreveu e o que diz o PEstratégico para o Mosteiro de Augusto Mateus... 
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via tintafresca.net

Depois da confirmação do Secretário de Estado da Cultura Município aprova moção de regozijo pela instalação de hotel no Mosteiro de Alcobaça               Claustro do RachadouroO Município de Alcobaça aprovou por unanimidade no dia 17 de dezembro uma moção de regozijo pela instalação de hotel no Mosteiro de Alcobaça. Recorde-se que o anúncio foi feito no dia 13 de novembro aquando a inauguração da Mostra de Doces e Licores Conventuais, pelo Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier. Na ocasião foi anunciado que “o projeto para implantação de uma unidade hoteleira de cinco estrelas no Claustro do Rachadouro do Mosteiro de Santa Maria de Alcobaça foi considerado viável pela tutela e que estão a ser estudados os parâmetros para o lançamento de um concurso público aberto a possíveis investidores”.    Assim, o Município de Alcobaça decidiu “aprovar um voto de congratulação pelo referido anúncio do Secretário de Estado da Cultura”, bem como “manifestar o entendimento de que é insuficiente o número avançado, de 65 quartos para a unidade hoteleira a instalar, mantendo a autarquia a expetativa de que esse número, venha a ser aumentado de forma a ir de encontro aos desejos de potenciais investidores”.    A moção refere ainda que “as peças de procedimento concursal a lançar deverão prever expressamente a recuperação do Jardim do Obelisco e a fruição pública deste espaço” e que “o rés-do-chão do Claustro do Rachadouro (galerias) deverá igualmente ser um espaço de fruição pública, com acesso pela Rua D. Pedro V, a afetar ao desenvolvimento de atividades culturais e ao comércio de produtos regionais de excelência e referência (designadamente galeria de arte, livraria e venda de produtos gourmet e doçaria conventual)”.    O documento refere ainda que “parte do terreno, propriedade da Direção-Geral do Património Cultural, confinante a nascente com o referido Claustro, deverá ser afeta a zona de estacionamento da futura unidade hoteleira” e que “deverá ser remetido à câmara municipal, para análise técnica pelos serviços municipais competentes, a versão final das peças do procedimento concursal a lançar pela Direção-Geral do património Cultural”.    A moção aprovada deverá ser remetida ao Secretário de Estado da Cultura.    Mónica Alexandre 18-12-2013