7.331.(6jan2014.20.49') R9.2013.2017 Reunião de Câmara extª...9jan15h...Aqui ficará o meu registo pessoal. Irei substituir a Vereadora Vanda Furtado Marques

Reunião Secretariada pelas TSJurídicas Helena André e Fátima Lemos.
CDFinanceira (em substituição) Mário Araújo acompanhou os pontos da sua divisão
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As minhas intervenções (Rogério Raimundo) estão a vermelho!
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Apesar da Reunião ser extraordinária
Presidente da Câmara, Dr. Paulo Inácio informou:
1. Vai criar uma Comissão do Trânsito, desta vez, para todo o concelho e não só para a cidade...
A propósito de trânsito expliquem lá dos "novos" abrigos estarem a ser claramente mal colocados, infringindo regras de trânsito...
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/01/73438jan20141121-abrigos-dos.html
Vereador Hermínio Rodrigues explcia do concurso em que a JDécaux foi surpreendida com o novo concorrente...São abrigos provisórios...Virão os novos em breve...
Vereador Bonifácio acha que não são novos...

2. Polícia Judiciária esteve cá (com 12 agentes)  a reunir elementos por causa do concurso onde foi admitido Vitor Carreira e ...Houve uma reclamação ao concurso e há esta investigação...Na Câmara, em casa do Vitor e na empresa que fez a seleção psicológica...Que tem a irmã do Vitor como Gerente.Presidente explicou como decorreu o concurso. O júri. Porque se teve que recorrer a empresa para selecionar...

Vereador Bonifácio diz que já viveu isso com 3 processos que a câmara ...Faz parte destes tempos em que as pessoas podem reclamar e temos que ter paciência...

Acho que há uma desproporção de meios para a investigação judiciária...12 agentes para este caso...Os casos dos milhões e dos mil milhões continuam sem meios de investigação!!!

3. Esteve com o Presidente da EDP, Antº Mexia...Vai haver mais investimentos em Alcobaça: nova subestação na cidade; Benedita e Turquel...Pataias...A EDP não recebeu qualquer indicação para a eletrificação da Linha do Oeste: vai ver...

4. Esteve cá o vice presidente da APAmbiente por causa dos estragos na orla marítima...

5. Abriu algum espaço para candidaturas para pavimentações de estradas...Via CCDR...Nada do que foi contratualizado com a OesteCIm e anulado...

e permitiu a intervenção dos vereadores:

Vereador  Canha pergunta:
1. pelo PDM...
Presidente vai convocar uma reunião extraordinária.
2. por problemas de vizinhança: restaurante.vacaria...
Vereador Bonifácio tb confirma
Nos primeiros anos do restaurante não havia esta vergonha!
Presidente da Câmara diz que vai trazer a Srª Veterinária a uma das próximas reuniões. A Veterinária da Câmara já lá esteve várias vezes...

Vereador Bonifácio colocou a questão do autocarro da Urbana deixar entrar chuva dentro, molhando os utentes...
Também trazia este assunto...
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/01/73377jan20141436-mau-servico-em-dia-de.html
Presidente diz que vai indagar...E contou uma cena caricata e contrária...Em pleno calor, funcionava o aquecimento e não o arrefecimento...Processo disciplinar ao motorista...

O Sr. Presidente da Câmara, agora, tem o pelouro das Obras Particulares...
Tenho reparado que na zona da Fisioterapia da Clínica São Francisco não há rampeamento do passeio.
Lá dizem-me que a câmara não autorizou...
Presidente diz que vai indagar!
Não levanto mais questões novas...Deixo para a reunião de segunda...
Ordem de trabalhos:
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Nova versão...7.jan2014
(FINANÇAS LOCAIS) 1.
------ AUMENTO TEMPORÁRIO DOS FUNDOS DISPONÍVEIS – APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO -  CDFinanceira (em substituição) Mário Araújo deu os esclarecimentos...O que vem a a votação são as receitas próprias previsíveis: IMI, Rendas da EDP e Recebimento dos Resíduos Sólidos e Urbanos...Total de 7.169€....Aprovado
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 2.
------ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJECCIONISTA NO CINE-TEATRO DE
ALCOBAÇA JOÃO D’OLIVA MONTEIRO, NA MODALIDADE DE CONTRATO
DE AVENÇA – PARECER – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -464€+IVA x mês até dez2015...Élio...Que trabalho tão específico que não possa ser incorporado nos técnicos da câmara???...Aprovado
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 3.
------ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTADORIA E APOIO À
PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO CINE-TEATRO DE ALCOBAÇA JOÃO
D’OLIVA MONTEIRO, NA MODALIDADE DE CONTRATO DE AVENÇA –
PARECER – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -1.708.05€ x mês + IVA x mês..TSUperior Isabel Ribeiro informa que foi retirado 11,5%...era 1.930€....a avença fica até dez2015...Na última vez que esta avença veio a reunião de câmara sugeri que em vez de avença se fizesse uma parceria com a Banda de Alcobaça/Academias de Música.Dança.Cistermúsica...O mérito e a competência de Rui Morais como promotor de vários eventos e a importância das Academias e do principal evento cultural (Cistermúsica) justificariam a parceria...Presidente informa que Rui Morais ficou com mais responsabilidades: nas candidaturas e na eventual solução para o Armazém das Artes...Aprovado
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 4.
------ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA PSICOLOGIA, NA
MODALIDADE DE CONTRATO DE AVENÇA – PARECER – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO- 1.292,20€ +IVA x mês,  até dez2015.João Carlos Mota..Vereador Bonifácio perguntou o que fazia e se não havia Psicólogos no quadro da câmara...Presidente diz que sim a Diana...Mas não fez estágio, não pode exercer....Aprovado
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 5.
------ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTADORIA ECONÓMICA, NA
MODALIDADE DE CONTRATO DE AVENÇA – PARECER – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-.1.708.05€ x mês + IVA ...Agerir Unipessoal, Lda (Nuno Salgueiro) Neste caso, preciso de claras explicações do Sr. Presidente para manter esta avença...A Câmara ao longo de muitos anos concorreu a imensos concursos com a prata da casa, com os seus técnicos...De repente a câmara é liderada pelo Presidente Paulo Inácio e vem esta despesa enorme...Vereador Carlos Bonifácio do CDS tb questiona e pergunta pelas habilitações...Vereador Canha pede informação das habilitações dos trabalhadores da Divisão de Finanças...Presidente informa das razões que tem para manter a avença...Relembra que só estamos a votar os pressupostos...É competência dele...Não me convenceu...Votei contra e Carlos Bonifácio do CDS tb votou contra.  Aprovado com 2 votos contra..
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 6.
------ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NO ÂMBITO DO
LICENCIAMENTO DAS INSTALAÇÕES DE ARMAZENAGEM DE
COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, SÓLIDOS, GASOSOS E OUTROS DERIVADOS DO
PETRÓLEO E POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS – PARECER
– APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Retirado por haver dúvidas no términus da anterior avença com o Engº Júlio da Silva.
(EDUCAÇÃO) 7.
------ CENTRO DE BEM ESTAR INFANTIL DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE
APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 23945/2013) - Aprovado apoio em podas das árvores do espaço recreio.
(EDUCAÇÃO) 8.
------ DIRECÇÃO GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES –
PROGRAMA DAS ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO
PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – CONTRATO-PROGRAMA –
RATIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 150€ x alunox 5h semanais...276.570€...Perguntei como foi no ano passado...Quanto é que a câmara completou neste programa? Mais 50 mil euros?Presidente e CDF confirmam que foi preciso de 15 a 20% mais...Vereador Hermínio Rodrigues lembra que chegou a ser 50%...Aprovado
(FINANÇAS LOCAIS) 9.
------ FUNDO DE MANEIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -250€ para cada um: Presidente e Vereadores a tempo inteiro...Aprovado
(FINANÇAS LOCAIS) 10.11 e 12
------ PAGAMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS –
------ PAGAMENTO DE ENCARGOS DE ANOS ANTERIORES –
------ ORDENS DE PAGAMENTO – ANULAÇÕES – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO - CDFinanceira (em substituição) Mário Araújo deu os esclarecimentos...Aprovado
(HOMENAGENS) 13.
------ MARIA IVA DELGADO – VOTO DE PESAR – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Perguntei pelo texto...Vereador Canha tb e acha que deve ser um texto cuidado...Presidente da Câmara esboça oralmente...Contei a história do Jazigo Abreu de Souza..."temos de voltar à Cela"... Pensar com tempo para a toponímia da Cela....Aprovado...
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/01/73042jan20142112-maria-iva-delgadoviuva.html
(HOMENAGENS) 14.
------ EUSÉBIO DA SILVA FERREIRA – VOTO DE PESAR – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO- Sugeri que haja uma Comissão de Toponímia...Em novos bairros e Urbanizações, arranjar as temáticas...Ídolos do Desporto....Aprovado...
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/01/73418jan201477-vivaaaaaaaaa.html
(LICENÇAS E TAXAS) 15.
------ COMPRIDO, LIMITADA – COMUNICAÇÃO PARA ENTREGA DE LOJA
NAS INSTALAÇÕES DO MERCADO MUNICIPAL EM ALCOBAÇA –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Não consegue ter rentabilidade... Mantém um talho...Aprovado
(OBRAS MUNICIPAIS) 16.
------ EMPREITADA N.º 1304 P – RECUPERAÇÃO DO SISTEMA HIDRÁULICO
CISTERCIENSE – SECTOR DO LAMEIRÃO – SUSPENSÃO DOS TRABALHOS NA
ZONA DE ACESSO À RUA DE GOA – PROPOSTA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(SGD-I Nº. 1809/2013) - 60 dias...Alteração ao projecto...Ligação do passeio à Rua de Goa...Falta autorização de privado...Carlos Bonifácio pede esclarecimentos... Presidente esclarece e diz que traz o projecto a uma próxima reunião...Aprovámos esta obra e subscrevemos a estratégia da autarquia intervir nas suas propriedades qualificando-as e tornando gritante a comparação entre o que é do município e é do Estado. Daí que há muito que pressionemos a maioria PSD para agir na R. Pedro V, na ex-Raimundo.Maia mas tb nos outros prédios em ruína à beira Rio Alcoa...É uma causa em que tds temos que nos unir...Queremos o centro da cidade completamente qualificado e com muita vida!!! Aprovado...
(TURISMO) 17.
------ CASA DA CULTURA JOSÉ BENTO DA SILVA - PEDIDO DE APOIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 213/2014) - 19 mil euros para espetáculo piro musical...Aprovado com abstenção dos 2 vereadores do PS, argumentando que deveria ter sido aprovado antes do evento e com fundamentação e documentos.
Vereadora Eugénia Rodrigues acrescentou o contraste deste apoio com a ausência total de qualquer iluminação de Natal nas rotundas e nas ruas de Alcobaça.