7.352.(9jan2014.20.30') R10.2013.2017. Pública...13jan.14.30'...Aqui está a Ordem de trabalhos e o registo pessoal (volto a substituir a Vereadora Vanda Furtado Marques)

Secretariaram a reunião:
CDJurídica Carlos Freire
TSJurídica Helena Barbosa
TSRelações Públicas Isabel Martins.
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Estiveram representantes da Comunicação Social: Sara Susano, Mónica Baptista, Sandra Fonseca  e Joaquim Piló
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Período Antes da Ordem do Dia
Ninguém quis intervir a não ser eu...
1.Dia Municipal de Educação 
Não houve nada!
Temos uma nova Vereadora da Educação que sei que é uma excelente professora. Espero que, em brev, haja uma reunião de câmara que trate esta frente, que tds sabemos que é estratégica...
Há uma deliberação a dizer que 11 janeiro é Dia Municipal da Educação e nada se faz?
Sugiro uma reunião em que se trate:
- Mobilização geral da comunidade educativa
- Carta Educativa actualizada e monitorizada...A diminuição de crianças...A emigração...A perda de quadros para as grandes cidades...
- Resolver o buraco financeiro dos 2 mega centros escolares
- Projecto Educativo concelhio anual e até 2020.
- Educação e Investigação Cisterciense
- Mais Inovação
- Rentabilização dos Mestres e Doutores
- Fixação de talentos
- Interação com todos os vectores estratégicos concelhios
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/01/735711jan2014925-dia-municipal-da.html
Presidente da Câmara, Paulo Inácio, diz que acabou por causa dos custos e da crise. Jantar dos Professores. Porque não havia dos advogados...
Não baralhe...E tb não devia de acabar a noite dos professores que era a 3 de fev de cada ano...E não havia mal eventos doutras profissões...
2. Não há transporte de crianças da Cela Velha como foi prometido.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/01/735610jan20141752-criancas-da-cela.html
Presidente Paulo Inácio diz que tem a informação que só um pai pede transporte. Vai ver.
Mesmo que fosse 1 mas não tenho essa informação. Acho que são 5!
3. Situação do temporal.litoral.derrocadas
7.351.+7.350.+7.346+7329+7.328+7.324+7.314.
Paulo Inácio diz que entregou um relatório ao Vicepresidente da APAmbiente.
4. Misericórdia administra Lar Residencial de Évora. Passou pela Câmara. IPSS do Areeiro foi ouvida? A Junta de freguesia de Évora foi auscultada?
Presidente da Câmara diz que não passou pela câmara. Tudo se desenrolou entre a Segurança Social e a Misericórdia. Não sabe se outras IPSS forma auscultadas..
7.348..
5. Saudação a Thierry Ferreira.Exposição na Bang Bang em Lisboa.
Presidente da Câmara tb saúda!
7.347.
6. Caso social que vive numa tenda na praia das Paredes da Vitória.
Vão ver.
7.337.
7. Memória.História.Morte de INês...7 jan2014 perfez 659 anos sobre o assassinato...Associação amigos de Inês de Castro...Escola.Mosteiro.Câmara. Nestas datas alguém deve tomar iniciativa
Paulo Inácio reconhece a importância de assinalar...
Vão comemorar os 25 anos do Mosteiro ser Património da Humanidade!
7.335.
8.Saudei a parte cultural das Festas de StAmaro que estão a decorrer em Alfeizerão
7.327.
9. Informei que a Vanda Marques retoma as funções, pelo que quero agradecer toda a vossa cooperação e amizade, neste mês em que estive, de novo, como Vereador a puxar pelas causas de Alcobaça!!!
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Vereador Bonifácio diz que não tem um realtório como o do Vereador Rogério Raimundo e que só vai colocar 3 assuntos: site da câmara, Aplicações Mobile e Geocoast...
Presidente reconhece...
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Vereador Canha aponta para os 100 dias para fazer o balanço e até propõe uma reunião de câmara especial: com intervenção de 1 Presidente Junta dos novos, alguém da sociedade civil e...1 nº de teatro da Quiterense!!!
Saudou positivamente o evento BTT.
Presidente da Câmara diz que nestes 100 dias já muito se fez...
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Presidente da Câmara informou algumas novidades:
1. Projecto Beira Rio.... Parque Verde...Terreno da ex-eletroelétrica da ex-Fiação...Teses de Mestrado e doutoramento...Aguarda financiamentos do novo QREN...APAmbiente
2. Amanhã reúne aqui em Alcobaça com 1 SEstado para tratar da Estação Vieira Natividade...
3. Não vão aumentar a água
4. 
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Período do Público
Mãe Mauro Leal-chorosa-solicita uma lápide no passeio onde o filho morreu.
Presidente da Câmara disse que falava com ela mais tarde.
Vereador Canha subscreveu a lápide.
ORDEM DO DIA
1.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DEZ DE DEZEMBRO
DE DOIS MIL E TREZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -abstive-me por não ter estado presente
Reclamei, de novo, que o site da câmara, rapidamente tivesse a Acta e o resumo das deliberações.
Vão começar a colocar, 
2.
------ ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA
DEZASSETE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E TREZE – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO -abstive-me por não ter estado presente
3.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E TRÊS
DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E TREZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovado
(CULTURA) 4.
------ PRÉMIO INTERNACIONAL ‘BOOK’S AND MOVIES’ – EDIÇÃO DE DOIS
MIL E CATORZE - CONDIÇÕES GERAIS DE CANDIDATURA - PROPOSTA- -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 2 modalidades roteiro escrito..video..1500€ de premio...1ªsemana de junho..."quem passa por Alcobaça"
(CULTURA) 5.
------ CONDIÇÕES GERAIS DE INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE
ESTABELICIMENTOS PROVISÓRIOS DE BEBIDAS NO RECINTO DO EVENTO
‘CARNAVAL DE ALCOBAÇA – FOLIA & ALGAZARRA’ – PROPOSTA –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - aprovado
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 6.
------ LEI NÚMERO OITENTA E TRÊS TRAÇO A BARRA DOIS MIL E TREZE,
DE TRINTA DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO -
------ Primeira alteração à Lei n.º 4/2007, de 16 de Janeiro, que aprova as bases gerais do
sistema de segurança social. - Saudei, de novo, este avanço de termos a síntese legislativa...
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 7.
------ LEI NÚMERO OITENTA E TRÊS TRAÇO B BARRA DOIS MIL E TREZE, DE
TRINTA E UM DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO ------------------------------------------
------ Aprova as Grandes Opções do Plano para 2014. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 8.
------ LEI NÚMERO OITENTA E TRÊS TRAÇO C BARRA DOIS MIL E TREZE,
DE TRINTA E UM DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO -------------------------------------
------ Orçamento do Estado para 2014. ---------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 9.
------ DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E SESSENTA E CINCO TRAÇO A
BARRA DOIS MIL E TREZE, DE VINTE E TRÊS DE DEZEMBRO –
INFORMAÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------------
------ Cria o Fundo de Reestruturação do Sector Solidário.----------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 10.
------ DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E SESSENTA E SEIS BARRA DOIS MIL E
TREZE, DE VINTE E SETE DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO --------------------------
----- No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 31/2013, de 10 de Maio,
aprova o regime aplicável às práticas individuais restritivas do comércio. ----------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 11.
------ DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E SESSENTA E SETE TRAÇO E BARRA
DOIS MIL E TREZE, DE TRINTA E UM DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO ---------
------ Altera o regime jurídico de protecção social nas eventualidades de invalidez e velhice
do regime geral de segurança social. ------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 12.
------ PORTARIA NÚMERO TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO BARRA
DOIS MIL E TREZE, DE VINTE DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO --------------------
------ Estabelece o conteúdo desenvolvido dos planos de ordenamento florestal ----------------
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 13.
------ PORTARIA NÚMERO TREZENTOS E SESSENTA E SEIS BARRA DOIS MIL
E TREZE, DE VINTE E TRÊS DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO ------------------------
------ Estabelece o procedimento de atribuição de licenças para a exploração de postos de
enchimento de gás natural veicular, em regime de serviço público ou privativo, nas
modalidades de gás natural comprimido e de gás natural liquefeito (GNL) determina a
regulamentação de segurança aplicável ao projecto, construção, exploração e manutenção
de postos de enchimento de GNL e revoga a Portaria n.º 468/2002, de 24 de Abril -----------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 14.
------ PORTARIA NÚMERO TREZENTOS E SETENTA BARRA DOIS MIL E
TREZE, DE VINTE E SETE DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO --------------------------
------ Fixa o valor médio de construção por metro quadrado a vigorar no ano de 2014 -------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 15.
------ PORTARIA NÚMERO TREZENTOS E SETENTA E CINCO BARRA DOIS
MIL E TREZE, DE VINTE E SETE DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO -----------------
------ Primeira alteração à Portaria n.º 204-B/2013, de 18 de Junho, que cria a medida
Estágios Emprego ----------------------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 16.
------ PORTARIA NÚMERO TREZENTOS E SETENTA E OITO TRAÇO B BARRA
DOIS MIL E TREZE, DE TRINTA E UM DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO ---------
------ Actualiza as pensões mínimas do regime geral da segurança social para o ano de
2014 e revoga a Portaria n.º 432-A/2012, de 31 de Dezembro ------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 17.
------ RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO NOVENTA E
UM BARRA DOIS MIL E TREZE, DE VINTE E TRÊS DE DEZEMBRO –
INFORMAÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------------
------ Aprova a Estratégia de Fomento Industrial para o Crescimento e o Emprego
2014‑ 2020, aproveita-se a oportunidade para formalizar a criação do Conselho para a
Indústria. --------------------------------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 18.
------ RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO CENTO E DOIS
BARRA DOIS MIL E TREZE, DE TRINTA E UM DE DEZEMBRO –
INFORMAÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------------
------ Aprova o V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de
Género 2014-2017 ---------------------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 19.
------ RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO CENTO E TRÊS
BARRA DOIS MIL E TREZE, DE TRINTA E UM DE DEZEMBRO –
INFORMAÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------------
------ Aprova o V Plano Nacional para a Igualdade, Género, Cidadania e Nãodiscriminação
2014-2017. ------------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 20.
------ RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO CENTO E
QUATRO BARRA DOIS MIL E TREZE, DE TRINTA E UM DE DEZEMBRO –
INFORMAÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------------
------ Aprova o Plano Nacional de Implementação de Uma Garantia Jovem--------------------
(LICENÇAS E TAXAS) 21.
------ ALBERTO ROSA & FILHOS, LIMITADA – ESTABELECIMENTO DE
BEBIDAS “CAFÉ PORTUGAL” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE
HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 23941/2013) - aprovado. Se houver queixas será retirada a licença.
(LICENÇAS E TAXAS) 22.
------ CARLOS CARDEIRA BAGAGEM – ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS
“NOSTALGIA” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –aprovado. Se houver queixas será retirada a licença.
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 24318/2013) -
(LICENÇAS E TAXAS) 23.
------ FRANCISCO SIMÃO MARTINS PEREIRA MANUEL –
ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS “ALCOPÁZIO” – PEDIDO DE
PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº.
24551/2013) -aprovado. Se houver queixas será retirada a licença.
(LICENÇAS E TAXAS) 24.
------ MONTEIRO & MATOS, LIMITADA – ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS
“BONNIE & CLYDE” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –aprovado. Se houver queixas será retirada a licença.
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 24248/2013) -
(LICENÇAS E TAXAS) 25.
------ O BIGODES – ACTIVIDADES HOTELEIRAS, LIMITADA –
ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS “O BIGODES” – PEDIDO DE
PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº.
24142/2013) -aprovado. O único que trabalha 24h...Se houver queixas será retirada a licença.
(LICENÇAS E TAXAS) 26.
------ RUI PEREIRA ALMEIDA, UNIPESSOAL, LIMITADA –
ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS “ARMAZÉM BAR” – PEDIDO DE
PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº.
24457/2013) -aprovado. Se houver queixas será retirada a licença.
(LICENÇAS E TAXAS) 27.
------ TARDES DO SABER, LIMITADA – ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS
“ALA SUL CAFÉ” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –aprovado. Se houver queixas será retirada a licença.
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 123/2014) -
(LICENÇAS E TAXAS) 28.
------ TASCA DO SÉCULO, LIMITADA – ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS
“TASCA DO SÉCULO” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 23338/2013) -aprovado. Se houver queixas será retirada a licença.
(OBRAS PARTICULARES) 29.
------ DESPACHOS DO PRESIDENTE EM MATÉRIA DE GESTÃO
URBANÍSTICA - INFORMAÇÃO -poucos
(TOPONÍMICA) 30.
----- VIA SITA NA FREGUESIA DE CELA – PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO
DE “RUA JOÃO ANTÓNIO RAIMUNDO” – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E
Nº. 23852/13) -aprovado. Não estive presente por ser o meu falecido (e querido) pai...
(TOPONÍMICA) 31.
----- VIA SITA NA FREGUESIA DE VIMEIRO – PROPOSTA DE
DENOMINAÇÃO DE “BECO DA RUA DO DEPÓSITO” – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 23013/13) -aprovado. 
(TURISMO) 32.
----- POLICLÍNICA CENTRAL DA BENEDITA, SOCIEDADE ANÓNIMA –
DONATIVO - RATIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovado.1.475,29€ donativo.Museu do Vinho. Mecenato..
(TESOURARIA) 33.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO-