06/02/2014

7.483.(6fev2014.8.38') A Água é de todos!!! ANMP assume oposição TEMOS QUE IR À LUTA!


CDU bem alertou!!!
Aqui em Alcobaça é um dos grandes problemas, com peso de muitos milhões de euros na dívida!!!
Estamos a pagar água que não consumimos!
Não precisávamos de comprar tanta água!
Podíamos exportar...
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Além deste problema 
estamos a pagar o tratamento da água da chuva nas ETAR's que eram nossas!
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Gestão ruinosa do PSD, acompanhados pelo PS e pela grande amioria dos PJunta!!!
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via facebook
"Município dizem que há milhões de metros cúbicos de água pagos e não consumidos em Portugal
JN Online(28-01-2014)

Município dizem que há milhões de metros cúbicos de água pagos e não consumidos em Portugal 

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Manuel Machado, disse esta terça-feira que em Portugal, anualmente, as autarquias pagam milhões de metros cúbicos de água que não consomem, devido aos contratos "leoninos" existentes.

"Há milhões de metros cúbicos que estão a ser faturados ou debitados pela empresa estatal [Águas de Portugal] ou pelos sistemas multimunicipais. Em resultado desses contratos leoninos, há milhões de metros cúbicos que anualmente são pagos e que não são fornecidos", disse Manuel Machado, em conferência de imprensa convocada durante a reunião do Conselho Diretivo da ANMP.

O presidente da associação que representa os municípios nacionais adiantou que, "ainda por cima", os milhões de metros cúbicos referidos "são pagos duplamente".

"São pagos ao não serem fornecidos e ao mesmo tempo são contabilizados para efeitos de tratamento de resíduos de saneamento", frisou.

A situação, que Manuel Machado classificou de "incompreensível", esteve em debate na reunião de hoje e foi comparada pelo líder da ANMP aos contratos das autoestradas sem custos para os utilizadores (ex-scut).

"Isto processa-se através de contratos que foram firmados, contratos leoninos, que decorreram da negociação inicial aquando da criação de sistemas multimunicipais em que é fixado um montante mínimo, uma quantidade de consumo mínimo", faturado mesmo que não seja consumido, explicou.""




https://www.facebook.com/pages/%C3%81gua-%C3%A9-de-todos/261334933906602

Municípios alertam para inconstitucionalidade das leis das águas e resíduos

A ANMP realça hoje a sua oposição a estes diplomas, por considerar que "usurpam as atribuições e competências que a Lei atribui aos Municípios

A Associação Nacional de Municípios Portugueses vai alertar o Presidente da República para a eventual inconstitucionalidade das novas leis sobre o abastecimento público de água e gestão de resíduos urbanos, por considerar que "usurpam" competências legais dosmunicípios.

Numa nota, a ANMP realça hoje a sua oposição a estes diplomas, por considerar que "usurpam as atribuições e competências que a Lei atribui aos Municípios e ferindo a sua Autonomia regulamentar, patrimonial e financeira constitucionalmente consagradas".

De acordo com a ANMP, o novo regime modifica "os regimes de faturação e contraordenacional" e dota "a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), nomeadamente, de poderes vinculativos para fixar as tarifas dos sistemas municipais de água e saneamento, atribuindo-lhe poderes de aplicação de multas e cobrança coerciva".

As propostas de lei governamentais sobre os estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos e o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento, tratamento e gestão de água e resíduos foram aprovados no parlamento a 24 de janeiro, com os votos contra de toda a oposição.

O diploma será remetido agora para promulgação pelo Presidente da República.

Em consequência, a ANMP decidiu remeter a Cavaco Silva um parecer do constitucionalista Gomes Canotilho, "o qual sustenta a inconstitucionalidade de algumas normas que ferem a Autonomia constitucionalmente reconhecida aos municípios, aguardando ora com expectativa que o mais alto Magistrado da Nação se pronuncie", destaca a associação.

fonte: ionline

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Via blogue do Sérgio Ribeiro

A privatização da água!


«AEP/PPA:
Ciclo de Seminários ÁguaGlobal
- Internacionalização do setor portugues da Água, fevereiro e março de 2014
Em 11.02.2014
O Setor da Água é um mercado em franca expansão. Num mundo crescentemente complexo e volátil, o desenvolvimento do setor da água nas diferentes regiões do globo assenta na compreensão de que enfrentamos problemas comuns, embora com prioridades de intervenção diferentes e abordagens moldadas pelos diversos contextos. Contudo, todas as estratégias visam o mesmo objetivo: disponibilizar água para todos os usos, de forma sustentável, a preço razoável, gerida por um sistema socialmente justo de modo a contribuir para o crescimento económico e social mundial, preservando os valores ambientais.
Durante os meses de fevereiro e março a AEP – Associação Empresarial de Portugal, em Parceria com aPPA- Parceria Portuguesa para a Água, vai realizar três ciclos de seminários no âmbito do Projeto “Internacionalização do Setor Português da Água – ÁguaGlobal”.
Este projeto tem como objetivo dar a conhecer as dimensões do mercado da Água na Argélia, Marrocos, Croácia, Sérvia, Polónia, Brasil, Angola e Moçambique, bem como os instrumentos financeiros ao dispor do setor e a sua estratégia a médio e longo prazo. Este projeto aborda também as potencialidades do setor Português da Água e identifica oportunidades para as empresas e entidades que operam neste setor.
No 1º ciclo serão abordados os mercados da Água da Argélia e de Marrocos bem como os Instrumentos Financeiros ao dispor do setor Português da Água:
·       Sessão  de 11 Fevereiro - (14h30: 17h30) - Coimbra, Águas do mondego (ETA da Boavista) – programa aqui;
·       Sessão de 12 Fevereiro - (14h30 : 17h30) - Évora, Águas do Centro Alentejo (ETAR de Évora) – programa aqui;
·       Sessão de 13 Fevereiro - (14h30: 17h30) -  Guimarães, Águas do Noroeste – programa aqui.
No 2º ciclo serão abordados os mercados da Água na Croácia, Sérvia e Polónia bem como a Caracterização das Potencialidades do Setor da Água:
·       Sessão de 25 Fevereiro - (14h30-17h30) - Vila Nova de Gaia, Águas do Douro e Paiva (ETA de Lever) – programa aqui;
·       Sessão de 26 Fevereiro - (14h30-17h30) -  Leiria (Coimbrões), Auditório da ETAR Norte – programa aqui;
·       Sessão de 27 Fevereiro - (14h30-17h30) - Portalegre (local a definir) – programa aqui.
No 3º ciclo (18, 19 e 20 de março, locais a definir) serão abordados os mercados da Água de Angola, Brasil, Moçambique bem como a Perspetiva Estratégica para o Setor a Médio Longo Prazo.
A participação é gratuita, mas com inscrição obrigatória. Inscreva-se aqui
Para informações adicionais sobre o
Poderá ainda contactar:
AEP - Associação Empresarial de Portugal
Gabinete de Projectos Especiais
Tel: 22 998 15 00 Fax: 22 998 17 71 ou através do E-mail projetos.especiais@aeportugal.com
AEP - Associação Empresarial de Portugal
Página: Email: projetos.especiais@aeportugal.com»


isto é mais que um susto,
uma ameaça, 
um atentado!
Pode dar lucro? Privatize-se!
Não dá lucro? Ou se extermina 
ou, se necessário,
o Estado - nós!- cobre os prejuízos
com excedente como lucro privado.
Sobre a água,
porque não o exemplo do Uruguai, 
em que foi a tentativa
 de privatização da água
que despoletou a viragem democrática?!
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