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Conselho Nacional de 12mar2016
Via Manuel Custódio
de Jesus:
"Caros companheiros:
Conselho Nacional da Confederação, 12 de Março, Lisboa
Realizou-se, ontem, na Sede da Confederação, o Conselho
Nacional da Confederação, onde, na parte da manhã, se realizou também a
apresentação do Nº 2 da sua revista, Análise Associativa.
Casa cheia, fez-me recordar o Lema do Clube do Sargento da
Armada, Um Clube Vivo é um Clube Participado. - Ver fotos do Conselho e
apresentação da revista.
O Relatório e Contas, que a direcção apresentou é um
documento importante, onde é relatado toda a vastíssima acitividade
desenvolvida pela Confederação, ao longo do ano de 2015, o qual, após viva
discussão, foi aprovado por unanimidade e aclamação. De referir que aquela
actividade foi desenvolvida num quadro muito difícil, como bem lá foi
salientado por um dos dirigentes.
Está de parabéns o Movimento Associativo por ter á sua
frente, homens de princípios e valores, temperados pela luta associativa,
dedicados às suas colectividades e seus associados, sem nada receberem em
troca, a não ser a satisfação do dever cumprido.
Em seguida passou-se à discussão sobre as principais
preocupações da Confederação – A estratégica a levar ao Congresso de 9 de
Abril.
a) -- O sistema de
financiamento da estrutura confederada é um dos problemas que, neste momento,
já está a condicionar muito o funcionamento de toda a estrutura,
principalmente, o funcionamento da própria confederação.
b) -- A equipa e o
programa de acção a levar ao congresso.
Sem fundos e sem quadros não há instituição que resista
Era o que me dizia o meu “mestre” quando eu, ainda jovem (
moço), após me ter feito sócio do
“Centro Republicano Aljustrelense”, me convidou para fazer parte da comissão
cultural. Comissão para realizar
iniciativas para atrair jovens que, com o convívio e a actividade, se deveriam
conquistar para sócios e, claro, com mais sócios e mais iniciativas, se
conseguirão mais fundos, pois sem sócios e sem fundos nenhuma colectividade
existirá. Verdade cristalina para os anos 50 do século passado, como para os
dias de hoje.
Na apresentação da revista, quem tratou do artigo sobre o
estatuto do dirigente associativo, deixou bem claro como se consegue e se
defende os direitos. É pela Luta e pela unidade do colectivo que lá chegamos. E
o que dizer daquela apresentação de colocar a arte ao serviço do avanço do
conhecimento, sem esquecer, claro, daquela excelente apresentação da própria
revista.
Por fim, a convicção e a confiança que o Congresso de 9 de
Abrir saberá encontrar as respostas para o MAP prosseguir e se reforçar.
Viva a Nossa
Confederação! Viva o Movimento Associativo!"
***1 destaque:
https://www.facebook.com/100007108418598/videos/1661858807394384/?pnref=story
no final do Congresso das Colectividades...foi bonito de ver 1 maestro d' ALCOBAÇA que vos abRRaça: LUÍS FERREIRA...do alvorge da Filarmónica da MAIORga...a interpretar o hino da Confederação das Colectividades pela 1.ªx... com arranjos seus...dirigiu 1 tema popular, o hino da Confederação e o hino nacional com a sua banda Filarmónica dos Olivais...Foi 1 bELO fim para 1 Congresso extraordinário!!!
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=1051779351533355&set=a.134120999965866.18233.100001038990036&type=3&theater
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manifesto aprovado por unanimidade
file:///C:/Users/Aluno/Downloads/Manifesto%20Associativo%202015%20Recomenda%C3%A7%C3%B5es%20Estrat%C3%A9gicas.pdf
Manifesto Associativo 2015 Recomendações Estratégicas Introdução O presente documento tem por objectivo sistematizar o conjunto de recomendações saídas do Congresso Nacional de Colectividades, Associações e Clubes, após aprofundada e diversificada reflexão ao longo de 7 meses. Inclui os contributos dos Delegados e Convidados da Sessão de Encerramento de 7 de Novembro. Para além de ser um repositório das preocupações que foram diagnosticadas, apresenta-se como um farol orientador das iniciativas futuras e o compromisso do empenho das organizações promotoras do Congresso e de todos os dirigentes associativos. Deverá ser considerado como um instrumento de diálogo entre o poder associativo e os restantes poderes, bem como com a sociedade civil organizada. Terá como principal desígnio inverter as tendências negativas existentes, abrir perspectivas de cooperação e reformar o sistema social existente, caminhando para um modelo preventivo em substituição do actual modelo remediativo. Tratando-se de um documento estratégico, deverá ser assumido como um elemento de trabalho permanente a desenvolver em várias etapas: curto prazo (4 anos); médio prazo (8 anos) e longo prazo (12 anos), data até à qual poderá realizar-se novo Congresso Nacional. I. Recomendações ao poder associativo – Colectividades, Associações e Clubes 1. Constituir um Conselho Nacional do Associativismo Popular, composto pelas entidades que se reconheçam no projecto de cooperação inter-associativa voluntária das organizações representativas da cultura, recreio e desporto não profissionais; 2. Promover uma campanha de filiação das colectividades, associações e clubes (30.000 - doravante designadas por associações) nas federações e confederações respectivas, de acordo com as suas actividades, no sentido de dar mais força e expressão ao associativismo como poder real da nossa sociedade; 3. Promover a renovação e rejuvenescimento dos órgãos sociais tendo em conta a inclusão de mulheres, jovens e imigrantes, correspondendo às necessidades e à nova realidade sociológica dos associados e do meio social onde se inserem; 4. Estabelecer relações de cooperação entre associações ao nível local, regional e nacional, criando uma verdadeira rede interassociativa das várias famílias associativas; 5. Estabelecer relações com entidades e movimentos sociais formais e informais de forma a acompanhar, conhecer e intervir a fim de ganhar espaço e visibilidade na vida social do país; 6. Capacitar os dirigentes e qualificar as associações através de formação específica nas áreas associativas, correspondendo às expectativas e exigências dos associados e da sociedade em geral que tem hoje uma oferta mais diversificada; 7. Reforçar e regularizar a componente técnica e administrativa com trabalhadores profissionais contratados e remunerados de forma a apoiar os dirigentes voluntários e benévolos e criar meios de sustentabilidade financeira e associativa a curto prazo, ganhando peso na criação de emprego e no Valor Acrescentado Bruto; 8. Refutar perentoriamente que, em caso algum, o Voluntariado Associativo seja usado por terceiros como meio de substituição de postos de trabalho efectivos e permanentes; 9. Considerar internamente o trabalho voluntário como valor (investimento), para efeitos da valorização do tempo despendido pelos Voluntários; 10. Desenvolver o processo de modernização administrativa associativa de forma a aliviar as tarefas administrativas dos dirigentes e desmaterialização de procedimentos para que estes fiquem mais disponíveis para as funções associativas; 11. Estimular a criação de um programa de simplificação administrativa externa ao associativismo para que os dirigentes possam dedicar-se às iniciativas e estas sejam licenciadas de forma simplificada, centralizada e com custos reduzidos; 12. Promover e dar prioridade às instituições da economia social na aquisição de bens e serviços de forma a contribuir para o processo de realimentação económica e financeira desta; 13. Promover a criação de uma plataforma para aquisição de bens e serviços (central de compras), potenciando a economia de escala e a cooperação efectiva com a economia social; 14. Constituir uma plataforma associativa com capacidade de fomentar e apoiar a apresentação de candidaturas aos fundos comunitários – Portugal 2020; 15. Instituir uma estratégia de comunicação e informação associativa nacional que vise uma maior presença nos meios de comunicação social existentes e explorar a possibilidade de ter um canal dedicado ao associativismo. II. Recomendações ao poder legislativo – Assembleia da República 1. Introduzir um conjunto de alterações ao regime legal e fiscal aplicável ao associativismo popular que assegure o princípio da discriminação positiva, inscrito no artigo 80º da Constituição da República Portuguesa; 2. Rever e actualizar o limite da isenção do IRC consagrado no Art.º 54.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que não é actualizado há mais de 10 anos e que actualmente é de 7.500€, no sentido de isentar todos os rendimentos brutos sujeitos a tributação das colectividades culturais, recreativas e desportivas, desde que não excedam o montante anual de 30.000€; 3. Eliminar todas as obrigações declarativas estipuladas no Código do IRC para as colectividades culturais, recreativas e desportivas, cujos rendimentos brutos anuais sujeitos a tributação não excedam 30.000€, nomeadamente a obrigação de entrega da declaração periódica de rendimentos (vulgo Modelo 22); 4. Atribuir automaticamente às colectividades de cultura, recreio e desporto, sem necessidade da obtenção prévia do reconhecimento de utilidade pública, isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis quanto aos prédios ou parte de prédios destinados directamente à realização dos seus fins estatutários, nomeadamente as suas sedes e outras instalações de apoio àssuas actividades; 5. Alargar a isenção de IUC a todos os transportes associativos colectivos com 7 ou mais lugares; 6. Incluir as Colectividades de cultura, recreio e desporto com Estatuto de Utilidade Pública em sede de IRS com a consignação de 0,5% tal como já acontece com as IPSS e organizações religiosas. 7. Promover alterações efectivas à Lei do Mecenato, permitindo que esta seja acessível a todas as formas de apoio por parte das empresas e vá ao encontro das necessidades das associações, sem pôr em causa os princípios da transparência e equidade fiscal; 8. Alterar o regime legal aplicável às pessoas colectivas de utilidade pública, alterando os requisitos necessários ao reconhecimento do estatuto e aumentando os benefícios, introduzindo um capítulo no diploma sobre as pessoas colectivas de interesse nacional e as pessoas colectivas de interesse municipal; 9. Alterar o artigo 173º do Código Civil, prevendo expressamente que a competência para convocar as assembleias gerais seja do presidente da mesa da assembleia geral e não da administração (direcção); 10. Alterar o Estatuto de Dirigente Associativo Voluntário, face à experiência entretanto acumulada, permitindo uma efectiva aproximação ao estatuto de outros dirigentes com funções associativas (exemplo dos dirigentes sindicais). III. Recomendações ao poder legislativo e executivo – Governo 1. Reforçar a participação do associativismo no desenho e implementação das políticas públicas para as áreas da cultura, recreio, desporto e seu Voluntariado, através da sua representação no Conselho Nacional da Economia Social; Conselho Nacional do Desporto; Conselho Nacional da Cultura e Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado; 2. Incluir a representação na Comissão de Normalização Contabilística, atendendo à quantidade e diversidade das entidades abrangidas; 3. Dar cumprimento à Lei de Bases da Economia Social através da revisão geral da legislação aplicável ao associativismo; 4. Reforçar as parcerias público-sociais através de regulamentação que equipare as actividades culturais, recreativas e desportivas colectivas associativas ao estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, com base em dados (rácios de custo/beneficio) com vista a reforçar a componente preventiva social; 5. Apoiar financeiramente o associativismo através de verbas próprias inscritas no OE e dos Jogos Sociais da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, canalizadas pela via das estruturas confederativas a fim de fazer face aos projectos desenvolvidos pelas associações; 6. Instituir um Programa Nacional de Emprego Associativo, apoiado financeiramente pela Segurança Social, para técnicos e administrativos em regime de experiência/transição (6+18 meses), com vista à criação de postos de trabalho efectivos e permanentes; 7. Definir uma estratégia inspectiva, a aplicar por todos os órgãos com funções dessa natureza, que passe fundamentalmente pela sensibilização e pedagogia, admitindo a intervenção repressiva como uma excepção e não como regra; 8. Conceder o direito de antena por força do estatuto de parceiro social reconhecido na Lei 34/2003 de 22 de Agosto; 9. Introduzir nos programas escolares de disciplinas com educação cívica a temática do associativismo, nas suas várias vertentes e implicações; 10. Desenvolver políticas públicas nacionais nas áreas da cultura, recreio e desporto com vista a um modelo de prevenção social que paulatinamente substitua o modelo de remediação social existente, promovendo a sua prática por todos considerando os benefícios directos e indirectos que daí podem advir para a economia nacional. IV. Recomendações ao poder local – Autarquias 1. Promover a auscultação das associações em todos os órgãos de consulta para todos os instrumentos de gestão autárquica através de mecanismos específicos ou integrados de âmbito municipal; 2. Promover a representação das associações nas Redes Sociais (CLAS-Conselho de Acção Social e CSF- Comissão Social de Freguesias) e nas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, conforme legislação em vigor; 3. Promover regulamentos municipais com vista a desenvolver o Estatuto de Pessoa Colectiva de Interesse Público Municipal, associando ao mesmo um conjunto de benefícios e regalias concretamente identificados; 4. Assumir todos os licenciamentos obrigatórios e legais, tipo “balcão único” sem encargos para as autarquias, com as respectivas transferências para as entidades representantes: Inspeção Geral das Actividades Culturais; Instituto Português do Desporto e Juventude; Sociedade Portuguesa de Autores; Pass Música, bem como Ruído, Ocupação de via pública, etc; 5. Instituir regulamentos municipais de apoio ao associativismo, de fácil acesso, que assegurem a transparência, objectivos claros, critérios pré-definidos, com base nas parcerias com o movimento associativo, bem como o reforço das dinâmicas e funções associativas; 6. Dar cumprimento aos compromissos assumidos de forma a não ameaçar a sustentabilidade financeira das associações, evitando assim eventuais situações de insolvência. V. Recomendações ao poder económico – Empresas 1. Reconhecer e valorizar os trabalhadores ao seu serviço (efectivos ou precários) que sejam dirigentes associativos voluntários e benévolos através da aplicação da Lei 20/2004 de 5 Junho, constituindo assim parte da responsabilidade social das empresas; 2. Proporcionar apoio efectivo às associações, em que os seus colaboradores sejam dirigentes, de forma a potenciar a relação bilateral entre empresas e associações; 3. Promover a cooperação activa, técnica, logística e financeira nas iniciativas associativas preventivas com vista à comunidade local, em particular crianças, jovens e idosos, desenvolvidas pelas associações; 4. Facilitar o surgimento de parcerias, entre o Associativismo e o tecido empresarial, com vista à melhoria das condições de vida das populações, colaborando para a existência de comunidades mais saudáveis. VI. Recomendações às entidades promotoras do conhecimento e investigação 1. Dinamizar e apoiar - através do INE - a conclusão da Conta Satélite da Economia Social contemplando as sub-contas do Desporto, Cultura e Social, demonstrando de forma quantitativa e qualitativa a importância do associativismo para a economia e, consequentemente, para a coesão social e para o regime democrático; 2. Criar disciplinas específicas nos vários ciclos de ensino superior (particularmente licenciatura), bem como pós graduações, mestrados e doutoramentos nas áreas dedicadas ao associativismo; 3. Encetar cooperação com as entidades representativas do associativismo em estudos-caso que se manifestem essenciais para a sua compreensão e monitorização, com vista à criação de um Observatório Nacional do Associativismo Popular. 4. Incentivar a Academia na produção de conhecimento nas áreas envolventes à nossa actividade, potenciando a evidência científica e, desse modo, a adopção de políticas públicas, concernentes a dar resposta às necessidades/satisfação cientificamente abordadas/comprovadas. Lisboa, 7 Novembro 2015 Congresso Nacional das Colectividades, Associações e Clubes
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7noVEM2015
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vivABRILiberdade e as colectividades!!!
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Conselheiro Nacional de 2010 a 2013...
Em Tomar o Presidente da Câmara e o Vereador da Cultura fizeram uma recepção simpática, colocaram 1 guia para nos acompanhar em alguns monumentos e museus da cidade, ofereceram almoço, acompanharam a tomada de posse e participaram na evocação dos 100 anos da República... Estão tb na foto de grupo...Curioso: ao cima das escadas está 1 painel: O POVO É QUEM MAIS ORDENA!!!
28jan2010
Viva a República e a Confederação das Colectividades!!!
SAUDAÇÃO AO CENTENÁRIO DA REPÚBLICA E APELO ÀS COMEMORAÇÕES NACIONAIS ASSOCIATIVAS
Em plena Primeira República, a 31 de Maio de 1924, fundouse a Federação das Sociedades de Instrução e Recreio, actual Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto, simbolizando a aspiração de muitos progressistas e democratas em se organizarem e implementarem um modelo de mudança social abrangente a todos os cidadãos. Esta ideia rompeu o modelo classicista vigente no regime monárquico, trazendo a esperança ao povo português, ao mesmo tempo que criou as sementes para o desenvolvimento de um amplo e participado movimento associativo popular.
Com o objectivo de comemorar o Centenário da República, a Confederação constitui e apresentou publicamente a 31 de Maio de 2009 a Comissão Nacional para as Comemorações Associativas do Centenário da República com o objectivo de se associar a esta importante efeméride.
As comemorações associativas do Centenário da República, ao mesmo tempo que pretendem realçar o seu significado e valores, visam evocar de uma forma descentralizada, abrangente a todas as associações, a memória de todos os homens e mulheres, amigos e associados, que contribuíram decisivamente para a sua realização e que nele participaram, num claro acto de coragem pessoal, colectiva e vontade de forçar a mudança do rumo político do país.
As associações nascidas no seio da República assumiram um papel pioneiro, na instrução, educação, formação de valores, cultura e recreio que fizeram da nossa sociedade, uma sociedade mais solidária com a capacidade de organizar, debater e realizar em prol do bem comum. Por isso pretendemos realizar a nível nacional comemorações dignas destes feitos.
Porque a memória faz-se construindo o dia de amanhã, não poderíamos deixar de evocar o feito do dia 31 de Janeiro de 1891, pelo que as comemorações Associativas Nacionais terão o seu início nos dias 30 e 31 de Janeiro em Gondomar e Vila Nova de Gaia, respectivamente. As Comemorações Associativas Nacionais com Debates, Conferências e Espectáculos, decorrerão ao longo do ano em Aveiro, Marinha Grande, Coruche, Loures, Lisboa, Oeiras, Almada e Faro. Será editada uma Exposição e um DVD. Apoiamos também a iniciativa da Comissão Oficial das Comemorações dedicada às Bandas Filarmónicas.
Estas comemorações afirmamse de uma forma clara como o substrato fundador da nossa modernidade política, social e cultural e do insubstituível papel das colectividades de cultura, recreio e desporto, pelo que se apela a todas as Colectividades e Associações de Cultura, Recreio, Desporto e Social que se associem a estas comemorações, dedicando ao longo deste ano um momento da vida associativa, a comemorar o Centenário da República.
Viva o Movimento Associativo Popular! Viva a República!
A Direcção da Confederação
e a Comissão Nacional Associativa para as Comemorações do Centenário da República
Lisboa, 25 de Janeiro de 2010
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7mar2009
a minha opinião.intervenção sobre o voluntariado
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Voluntariar e Qualificar, sempre!
Congresso do Voluntariado.
Comecei a ser + feliz quando consegui, em conjunto com um grupo de jovens da minha aldeia (Cela, de Alcobaça) fazer coisas, acordar as pessoas, envolver muitos à volta de projectos bem concretos, bem necessários, vivendo cénicas espectaculares, praticando várias modalidades desportivas, cantando e dançando, construindo, sempre, + e melhor, voluntariamente.
Pegando na necessidade, aplicando inteligência, encontrando as forças e os meios e resolver! Avaliando cada experiência no colectivo aberto.
Eu concordo com quem assume, que somos mais felizes dando, fazendo, com prazer de dar e de construir.
Passados 36 anos que parei de estudar engenharia, devido à luta contra a guerra colonial, regressado à aldeia, procurei ser útil…
Agora, passados 36 anos tenho, temos, tanto para fazer, com alegria e satisfação de resolver necessidades colectivas, que tb tem muito de individualidade, de pessoa…
Entretanto foram dezenas de teatros, de espectáculos, de festas de todo o género, escola de música, grupo de folclórico, dança rítmica…
Mergulhando no passado recordo o ténis de mesa, as corridas, as caminhadas, o basquetebol, os futebóis e o xadrez.
Depois foi a bela aposta na acção social, jardim-de-infância, creche, centro de dia, ATl, apoio domiciliário, Residência de idosos, Apoio Domiciliário ao sábado, domingo e feriados… Não teríamos crescido da maneira harmoniosa se não tivéssemos conseguido fundir a cultura, o desporto e o recreio com o social e com os apoios que passámos a conseguir do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social.
Este é um exemplo que nos parece que devia ser multiplicado para ajudar a crescer em respostas tantas e tantas colectividades no nosso concelho de Alcobaça, e no nosso país.
Ao longo de 36 anos tivemos uma procura permanente na melhoria dos espaços e secções.
Um dos segredos da nossa IPSS/Colectividade poderá estar na discussão colectiva dos projectos e na avaliação colectiva das realizações. Regularmente reunimos, Corpos Gerentes, efectivos e suplentes (22) + seccionistas. Todos com direito a voto quando não conseguimos o consenso.
Construímos uma bela sede numa aldeola quase rural.
Tornámo-nos a 2ª empregadora da freguesia, com 50 funcionários (só 2 são homens).
Crescemos, mas queremos crescer e qualificar.
Graças à Confederação Portuguesa das Colectividades que nos acordou da distracção, atrevemo-nos a mergulhar no processo Q3. Já tivemos entrevistas e análises. Durante 9 meses vamos ser observados e analisados para construir outro nível de boas práticas, outra força de respostas a todos os níveis (cultura, desporto e acção social), com certeza, com + e melhor voluntariar e multiplicação de novas qualidades.
Força e Imaginação para os Voluntários
Mas também com muita LUTA POLÍTICA!!!
Porque se não houver outras políticas nacionais e locais temos muitas mais barreiras a vencer!!!
Rogério Raimundo
Centro Cénico e de Bem-Estar Social da Cela
