Auditório da Biblioteca Municipal
Alcobaça.
Período Antes da Ordem do Dia
(60 minutos)
há a relatar uma intervenção do deputado José Acácio Barbosa, líder de bancada do PS sobre o Tribunal de Alcobaça. O Presidente da Câmara responderia que não é assim tão mau, se compararmos com as comarcas com perda total do Tribunal, como por exemplo Bombarral. Ou seja, defendeu o governo do seu partido, em vez de defender os munícipes de Alcobaça.
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Pedro Guerra, líder de bancada do PSD, "cantou" que o executivo nos primeiros 100 dias deste mandato já fez muita coisa. Fiquei com a nítida ideia que ele deve estar a viver noutro concelho!
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Clementina Henriques da CDU fez uma bela intervenção sobre associativismo e perguntou pelo importantíssimo assunto das comemorações dos 40 anos do 25 de Abril. Ofereceu a colaboração da CDU para participar nessa comemoração.
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João Paulo Raimundo, líder de bancada da CDU, começou por reclamar a reparação dos buracos nas estradas de todo o concelho, com especial urgência na estrada que liga Pataias à Maiorga. Falou de um amigo que contabilizou 5 pneus rebentados na zona da Maiorga só numa semana.
O Presidente da Câmara sobre este assunto responderia mais tarde com uma exposição projectada na parede onde mostrava as zonas que eram de Alcobaça, as zonas que eram da Nazaré, assim como as zonas comuns (metade da estrada de cada concelho). Ficámos com a ideia de serem muito mais os quilómetros de Alcobaça do que da Nazaré. Comunicou com o Presidente da Câmara da Nazaré para resolver este assunto, mas ainda não obteve resposta. Pelo menos abandonou aquela ideia peregrina de devolver aquela estrada ao Estado, que era uma desculpa esfarrapada! Vai assim continuar apenas com a desculpa da Nazaré. Quando não se quer fazer uma obra, nada melhor que uma Câmara da Nazaré, deixada em pré-falência pelo PSD, que não vai ter dinheiro para alcatroar aqueles poucos quilómetros nem daqui a 20 anos!
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João Paulo Raimundo, falou também sobre o Tribunal de Alcobaça, solicitando o empenho do Presidente da Câmara junto do Ministério da Justiça para o nosso Tribunal não perder competências, forçando os nossos munícipes a fazer muitos quilómetros.
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JPRaimundo, Defendeu mais apoio ao Hotel das Termas da Piedade, porque estão há vários anos sem utilizar as termas por existir uma bactéria que inviabiliza a exploração. Essa bactéria parece ser a mesma que apresenta problemas nas Termas das Caldas da Rainha, pelo que seria interessante falar com o Presidente da Câmara de Caldas da Rainha no sentido de aquilatar as possibilidades de rever a lei de 1920 que rege esta matéria, salvaguardando a saúde pública, como é óbvio. Se esta Câmara diz apoiar muito o Turismo, aqui está uma boa oportunidade de o provar. Presidente comunicou que vai marcar entrevista com os sócios da empresa.
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JPRaimundo.Perguntou pelo ponto de situação da ETAR da Trevoeste, para resolver os problemas das suiniculturas. Está feito uma parte do emissário, para quando o restante?
Ficámos sem resposta a esta pergunta.
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JPRaimundoPerguntou pelos prometidos passeios na estrada 356 na Martingança, e pelos esgotos na zona dos Calços na Zona Industrial. Presidente da Câmara comunicou que assim que pudesse iria tratar destes assuntos.
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JPRaimundo Questionou também a abertura do Centro de Saúde do Vimeiro, que estava quase pronto em Setembro passado.
Presidente Paulo Inácio respondeu que, sujeito a confirmação, seria inaugurado em 5 de Abril.
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JPRaimundo.CDU. Por último perguntou pela intervenção na Praia das Paredes, muito fustigada pelas últimas intempéries.
Presidente respondeu que está a ser preparada uma boa intervenção naquela zona.
PONTO UM – APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ACERCA DA ACTIVIDADE
MUNICIPAL NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO N.º 2 DO ARTIGO 25. DA LEI N.º
75/2013, DE DOZE DE SETEMBRO -
João Paulo Raimundo perguntou sobre a VCI e os seus problemas. Para quando uma reparação eficaz? Presidente respondeu que uma parte poderá ainda ser imputada ao construtor, accionando a garantia bancária ainda existente. No troço onde mais recentemente apareceram problemas já será mais difícil.
João Paulo Raimundo fez uma longa intervenção sobre os principais erros de gestão do PSD em Alcobaça: Centros Escolares com perda de comparticipação europeia; grandes compras da Quinta da Cela e da Quinta da Serra, não rentabilizadas; água e saneamento e Raimundo & Maia.
Presidente da câmara respondeu que a CDU não o deixa esquecer o problema dos Centros Escolares porque estamos sempre a falar nesse caso, mas que brevemente vão começar a pagar os juros à CGD.
Sobre os terrenos do Raimundo & Maia comunicou que a acção estava suspensa aguardando habilitação de herdeiros por morte de um dos sócios da empresa.
2 (PATRIMÓNIO)PONTO DOIS - FREGUESIA DE BÁRRIO – CEDÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DA
ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE MONTE DE BOIS – Não diz o que a Junta vai fazer com este edifício e logradouro. 4 anos...Aprovada por unanimidade a cedência das instalações da escola de Monte de Bois.
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
3 (PATRIMÓNIO)
PONTO TRÊS - FREGUESIA DE TURQUEL – CEDÊNCIA DAS INSTALAÇÕES
DA ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE CARVALHAL DE
TURQUEL – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Não diz o que a Junta vai fazer com este edifício e logradouro. 4 anos...Aprovada por unanimidade
4 (FINANÇAS LOCAIS)
PONTO QUATRO - AUDITOR EXTERNO RESPONSÁVEL PELA CERTIFICAÇÃO
LEGAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO PARA O TRIÉNIO 2013/2015 – PROPOSTA
DE NOMEAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 52.272€ +IVA...3 anos...Amável Calhau, Ribeiro de Cunha e Associados - ROC's...Aprovada por unanimidade
Período Depois da Ordem do Dia
(Reservado à intervenção do público - 15 minutos).
