22mar2018...centro escolar de Turquel é promessa PSD com 20 anos...Desta vez vai: a obra está asSIM...Vai conter um excelente auditóRIO que servirá os Turquelenses...1,5M€ de apoio da UE
e 0,302M€ de Portugal/Alcobaça
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21set2016
reunião de câmara
Apesar de não haver antes da ordem do dia
Presidente da Câmara, Paulo Inácio, quis colocar uma questão prévia:
Na sexta poderá ir ou não assinar o protocolo com o MEducação para a obra de 580 mil euros na Escola Frei Estêvão Martins, do Agrupamento de Escolas de Cister, com o município a investir 7,5%...44 mil euros...
aceito mas é lamentável que o Estado esteja sempre a explorar as câmaras
Está apalavrado que o Centro Escolar de Pataias será construído no logradouro da EB 2, 3 de Pataias
estou d' acordo mas quero debate público atempado
com os esboços da intervenção no existente e no que vai ser edificado de novo
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Vereador Carlos Bonifácio insurge-se. O Estado está sempre a viver à custa dos municípios...
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via cister.fm
NOVOS CENTROS ESCOLARES NÃO SÃO PRIORIDADE PARA PRÓXIMO QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIOS
A construção de novos centros escolares no concelho de Alcobaça continua a ser uma prioridade para o executivo camarário, liderado por Paulo Inácio, mas a obra só avançará se existirem fundos comunitários que auxiliem a Câmara Municipal.
“A negociação está a ser ultimada e já manifestamos a nossa discordância com algumas verbas que foram identificadas como prioridades negativas” no âmbito do QCA, explicou o autarca.
De acordo com Paulo Inácio, a Comunidade Europeia está a levantar reservas à construção de novos centros escolares, mas a Câmara de Alcobaça considera que o concelho “continua a precisar de mais”, embora “mais comedidos e ajustados às necessidades demográficas, para se dê um salto qualitativo em termos escolares”.
O Programa +Centro, que está a preparar as candidaturas das autarquias da Região ao QCA 2020, informou, recentemente, a autarquia de Alcobaça, que Bruxelas classificou como prioridades negativas a construção de mais centros escolares e novas áreas industriais nos financiamentos do futuro quadro comunitário.
No entanto, e sobre as áreas empresariais, Paulo Inácio refere que já existirá maior flexibilidade de Bruxelas para algumas candidaturas.
“Havia reservas por parte de Bruxelas relativamente a zonas industriais, mas penso que já houve um salto qualitativo e que poderá ser ultrapassada essa resistência”, adiantando que o Município de Alcobaça pretende fazer algumas intervenções na ALE do Casal da Areia e a consolidação da zona industrial de Pataias.
Como áreas não prioritárias nos próximos financiamentos comunitários estão também o ambiente e património, o que poderá colocar em risco o desenvolvimento do projeto autárquico de reabilitação do Museu do Vinho, recentemente reaberto ao público.
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23ouTU2015
Continuamos sem receber informação da câmara...
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via benedita.fm
21 Outubro, 2015 Destaque, Informação
Alcobaça: Quanto vão custar os novos Centros Escolares previstos para 2016?
Os concursos públicos para construção dos Centros Escolares de Turquel, Alfeizerão e Cela e para as obras na EB2,3 de Pataias podem ser lançados em 2016 e já há alunosrefeicoesverbas atribuídas para este investimentos.
O novo equipamento em Turquel será o investimento com maior financiamento do conjunto.
O documento sobre os fundos comunitários reservados para os projetos das autarquias do Oeste tornado público nas últimas semanas confirma ainda um financiamento de 1,275 milhões de euros para a USF da Benedita, sendo que o concurso terá de ser lançado ainda em 2015.
Para o centro escolar da Turquel estão reservados pouco mais 1 milhão e 487 mil euros, para concretizar um projecto há muito reclamado pela população local. Já em Cela o investimento é mais baixo com 520 mil euros de financiamentos comunitário previstos.
Integração e Requalificação do Ensino Pré-Escolar e Básico no Edífico da EB2,3 de Pataias irá ser financiada com cerca de 929 mil euros de fundos de apoio enquanto que o novo Centro Escolar de Alfeizerão deverá ascender a 1 milhão e 338 mil euros. O lançamento de concursos para os novos equipamentos escolares está previsto para 2016.
Alcobaça:
Unidade de Saúde Familiar da Benedita – 1275 000,00 (2015)
Construção do Centro Escolar de Alfeizerão – 1 338 528,53 (2016)
Construção do Centro Escolar de Cela – 520 538,88€ (2016)
Construção do Centro Escolar em Turquel – 1 487 253,93€ (2015)
Integração e Requalificação do Ensino Pré-Escolar e Básico no Edífico da EB2,3 de Pataias, 929 533,71 € (2016)
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4set2015
Via Sapinho Gelásio
sexta-feira, 4 de setembro de 2015
Há verbas para o centro escolar de Pataias
A notícia em:
http://regiaodecister.pt/pt/noticias/alcobaca-garante-8-milhoes-para-investimentos
Alcobaça garante 8 milhões para investimentos
Alcobaça foi o concelho mais beneficiado na Comunidade intermunicipal do Oeste (CimOeste) com obras financiadas com fundos comunitários. O município assegurou quase 8 milhões de euros na sequência da assinatura do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, na CCDR do Centro, superando concelhos como Torres Vedras e Caldas da Rainha, de igual ou maior dimensão geográfica.
Fica, assim, assegurado financiamento para obras como os centros escolares Turquel, Alfeizerão, Cela e Pataias, a USF Benedita e a Escola Frei Estevão Martins, entre outros apoios culturais e educativos, nomeadamente o fornecimento de manuais escolares aos alunos do 1.º ciclo do concelho.
Fora desta verba de cerca de 8 milhões de euros assegurada junto da CimOeste ficou a negociação do projeto de regeneração urbana, que, segundo o REGIÃO DE CISTER apurou, deverá decorrer no mês de outubro, existindo ainda outros projetos do município que podem vir a ser financiados.
A assinatura do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial decorreu com as autoridades de gestão dos programas operacionais (PO) Regional Centro 2020, Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR) e Inclusão Social e Emprego (POISE).
No caso do concelho da Nazaré, ficaram com financiamento assegurado as obras do Centro Escolar de Famalicão, do Centro Saúde da Nazaré, a iluminação pública LED e a Requalificação da Igreja Visigótica de S. Gião, após negociação entre o município, a OesteCim e a CCDR Centro.
A Comunidade intermunicipal do Oeste irá beneficiar de um apoio de 58,9 milhões de euros, que inclui intervenções prioritárias em diferentes áreas, como a inclusão, a educação e formação, a criação de emprego e a eficiência energética.
Comentário
A Câmara Municipal assegurou 8 milhões de euros para, e cito, os «centros escolares de Turquel, Alfeizerão, Cela e Pataias» (são "só" 4), a «USF Benedita e a Escola Frei Estevão Martins».
Por mero acaso, os centros escolares de Alcobaça e da Benedita e o pavilhão de Évora de Alcobaça "só" custaram 34 milhões de euros, que com juros chegarão aos 63,5 milhões de euros.
Como se pode ver: EQUIDADE.
http://regiaodecister.pt/pt/noticias/alcobaca-garante-8-milhoes-para-investimentos
Alcobaça garante 8 milhões para investimentos
Alcobaça foi o concelho mais beneficiado na Comunidade intermunicipal do Oeste (CimOeste) com obras financiadas com fundos comunitários. O município assegurou quase 8 milhões de euros na sequência da assinatura do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, na CCDR do Centro, superando concelhos como Torres Vedras e Caldas da Rainha, de igual ou maior dimensão geográfica.
Fica, assim, assegurado financiamento para obras como os centros escolares Turquel, Alfeizerão, Cela e Pataias, a USF Benedita e a Escola Frei Estevão Martins, entre outros apoios culturais e educativos, nomeadamente o fornecimento de manuais escolares aos alunos do 1.º ciclo do concelho.
Fora desta verba de cerca de 8 milhões de euros assegurada junto da CimOeste ficou a negociação do projeto de regeneração urbana, que, segundo o REGIÃO DE CISTER apurou, deverá decorrer no mês de outubro, existindo ainda outros projetos do município que podem vir a ser financiados.
A assinatura do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial decorreu com as autoridades de gestão dos programas operacionais (PO) Regional Centro 2020, Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR) e Inclusão Social e Emprego (POISE).
No caso do concelho da Nazaré, ficaram com financiamento assegurado as obras do Centro Escolar de Famalicão, do Centro Saúde da Nazaré, a iluminação pública LED e a Requalificação da Igreja Visigótica de S. Gião, após negociação entre o município, a OesteCim e a CCDR Centro.
A Comunidade intermunicipal do Oeste irá beneficiar de um apoio de 58,9 milhões de euros, que inclui intervenções prioritárias em diferentes áreas, como a inclusão, a educação e formação, a criação de emprego e a eficiência energética.
Comentário
A Câmara Municipal assegurou 8 milhões de euros para, e cito, os «centros escolares de Turquel, Alfeizerão, Cela e Pataias» (são "só" 4), a «USF Benedita e a Escola Frei Estevão Martins».
Por mero acaso, os centros escolares de Alcobaça e da Benedita e o pavilhão de Évora de Alcobaça "só" custaram 34 milhões de euros, que com juros chegarão aos 63,5 milhões de euros.
Como se pode ver: EQUIDADE.
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Via Região de Cister e Sapinho Gelásio
Orçamento camarário de 2015 prevê ALE na Benedita e Centros Escolares
A notícia no Região de Cister de 23 de outubro de 2014, edição 1105
Alcobaça - ALE e centros escolares
Executivo municipal analisa orçamento na segunda-feira
A Câmara de Alcobaça volta a reunir hoje para analisar o orçamento para o ano de 2015, que será alvo de votação na próxima segunda-feira. A primeira reunião de preparação decorreu na passada segunda-feira.
Paulo Inácio avançou ao REGIÃO DE CISTER que o orçamento tem em conta os Fundos Comunitários. O presidente da Câmara de Alcobaça avança ainda que o documento prevê
o início da Área de Localização Empresarial da Benedita e dos Centros Escolares. Estão ainda previstos um milhão de euros para alcatroamento de estradas.
Na última reunião pública de Câmara, o vereador socialista José Canha referiu a necessidade do “novo orçamento integrar as aspirações das pessoas do concelho”. Defende, entre outros pontos, a necessidade de resolver os problemas das dívidas dos centros escolares e da Águas do Oeste.
Comentário
A notícia não é suficiente para tecer grandes comentários, mas suscetível de levantar interrogações:
ALE da Benedita será contemplada no orçamento de 2015. Como é que está a Zona Industrial de Pataias?
Centros escolares. Contempla o centro escolar de Pataias? Fará sentido investir num novo Centro Escolar quando a EB2,3 de Pataias tem capacidade para receber todos os alunos (atualmente e nos próximos dez anos) da Pré, 1º, 2º e 3º ciclo ?
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antiga postagem NOVE MIL E SETENTA E SETE..(17nov2014.13.55')
A CDU questionou sobre onde vai ser feito o Centro Escolar de Pataias...Plano de Actividades Educativas 2014.2015
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O portal da Escola EB 2/3 de Pataias
http://aepataias.com/portal/
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A Avaliação quando era Agrupamento de Escolas de Pataias
http://aepataias.com/portal/images/stories/documentos/2010_11/Avalia%C3%A7%C3%A3o%20Externa%20do%20Agrupamento%20de%20escolas.pdf
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Na última reunião pública
11nov2014
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/11/90399nov2014955-reuniao-publica-de.html
A CDU questionou a maioria sobre o Centro Escolar de Pataias.
Lembrou a posição que temos contra o desbaratar de investimentos na Feira Semanal e agora, como na Benedita, destruírem sucessivas obras para arrasarem tudo e colocarem o novo Centro Escolar...
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Sobre Educação há a novidade:
A vereadora Inês Silva entregou o documento referido em epígrafe
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A opinião do Prof. António Aurélio
4dez2014:
(...) Parece-me pertinente que a mudança de planos do futuro Centro Escolar inclua a Escola E B 2/3 de Pataias, pois é uma forma de (re)vitalizar uma estrutura que necessita de obras nas diversas áreas essenciais dos edifícios, de valorizar um espaço geográfico importante para a vila de Pataias e de dar uma nova dinâmica à economia, à educação e cultura das diversas freguesias envolventes.
Gostaria, todavia, que estes e outros aspetos fossem tidos em conta relativamente a reestruturação da E B 2/3 de Pataias, isto é, uma reorganização de espaços adequados à realidade do nosso ensino, tendo em conta o tipo de aula que é lecionado, teórica ou prática, o número de alunos por sala e os equipamentos necessários.
A construção de novos edifícios implica um conhecimento prévio da utilização e características dos espaços envolventes aos atuais edifícios, sendo necessário que a sua localização seja adequada e enquadrada ao atual contexto paisagístico.
Estas e outras questões são do domínio público, só que por vezes não são tidos em consideração pelos responsáveis, concretizando-se obras que depois não são, na totalidade, funcionais!
Esta é a minha modesta opinião como contribuinte que sou.(...)
***
A opinião do Prof. Paulo Grilo:
(...) Fará sentido investir num novo Centro Escolar quando a EB2,3 de Pataias tem capacidade para receber todos os alunos (atualmente e nos próximos dez anos) da Pré, 1º, 2º e 3º ciclo ?
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Via tintafresca.net
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17nov...sapinho gelásio do Prof. paulo grilo comentou esta notícia assim:
segunda-feira, 17 de Novembro de 2014
Câmara de Alcobaça deixa cair novo Centro Escolar de Pataias
(...)
Comentário
Há promessas de 6 (seis) milhões de euros de investimento para Pataias, feitas por Paulo Inácio.
Com este abandono da construção do novo centro escolar (uma boa decisão, ideia racional e lógica na perspetiva de uma boa gestão de recursos), seguem-se algumas dúvidas:
Pataias não pode continuar à espera (mais não sei quantos anos) de saber se vai ou não ser construído/ampliado, e em que condições, o novo centro escolar. A Câmara Municipal TEM de assumir o compromisso, preto no branco, de dizer o que vai fazer, e quando, de uma vez por todas, em vez de andar a empurrar o assunto com a barriga e a adiar sine dia qualquer e todo o investimento que se refira ao norte do concelho.
Paralelamente, há outras questões associadas ao novo Centro Escolar, como o novo mercado e a "cidade desportiva", incluindo a desafetação para esses efeitos de parte da Alva de Pataias. Qual será o futuro desses projetos?
E já agora, mas não com menos importância, por serem também promessas de Paulo Inácio, como está o processo da Zona Industrial de Pataias e a requalificação da Avenida Rainha Santa Isabel?
Quanto à frequência das escolas do concelho por parte dos alunos de Pataias, talvez a mesma fosse maior se os pataienses se sentissem acarinhados por uma Câmara que constantemente os relega para segundo plano e passa mandatos consecutivos a prometer sem cumprir.
Comentário
Há promessas de 6 (seis) milhões de euros de investimento para Pataias, feitas por Paulo Inácio.
Com este abandono da construção do novo centro escolar (uma boa decisão, ideia racional e lógica na perspetiva de uma boa gestão de recursos), seguem-se algumas dúvidas:
Pataias não pode continuar à espera (mais não sei quantos anos) de saber se vai ou não ser construído/ampliado, e em que condições, o novo centro escolar. A Câmara Municipal TEM de assumir o compromisso, preto no branco, de dizer o que vai fazer, e quando, de uma vez por todas, em vez de andar a empurrar o assunto com a barriga e a adiar sine dia qualquer e todo o investimento que se refira ao norte do concelho.
Paralelamente, há outras questões associadas ao novo Centro Escolar, como o novo mercado e a "cidade desportiva", incluindo a desafetação para esses efeitos de parte da Alva de Pataias. Qual será o futuro desses projetos?
E já agora, mas não com menos importância, por serem também promessas de Paulo Inácio, como está o processo da Zona Industrial de Pataias e a requalificação da Avenida Rainha Santa Isabel?
Quanto à frequência das escolas do concelho por parte dos alunos de Pataias, talvez a mesma fosse maior se os pataienses se sentissem acarinhados por uma Câmara que constantemente os relega para segundo plano e passa mandatos consecutivos a prometer sem cumprir.
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Via região de cister:
17nov2014
A Câmara de Alcobaça apresentou recentemente o Plano de Atividades Educativas para este ano letivo.
Este plano assenta na articulação entre todas as instituições educativas e sociais do concelho, na promoção de experiências enriquecedoras, de forma a "contribuir para o sucesso educativo e na formação de crianças e jovens e com vista à resolução de problemas sócio afetivos, educativos e ambientais".
O município irá realizar, em conjunto com as escolas, ações nos domínios da Qualidade dos Sistemas de Educação, do Sucesso Educativo e da Cidadania no desenvolvimento pessoal e social.
Algumas destas sessões irão abordar temáticas como as competências parentais e psicopedagógicas, as dificuldades de leitura e escrita e a hiperatividade e défice de atenção.
Em curso estarão também sessões sobre “Bullying” e “Cyberbullying”, violência no namoro, comportamentos alimentares, sexualidade e outras problemáticas.
A Educação para a Saúde, a Educação Ambiental e a Educação para a arte, cultura, ciência e tecnologia são outras temáticas que irão ser abordadas no decorrer deste ano letivo.
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28junho2013
Finalmente saíu em DR a desanexação da Alva de Pataias para o centro desportivo e feira de Pataias...
discordamos dos objectivos...Mas temos que fazer o debate com as pessoas,instituições de Pataias..
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via sapinho gelásio
Desanexação da Alva de Pataias para centro desportivo e feira de Pataias
Foi hoje publicado em Diário da República, a exclusão do do regime florestal parcial uma parcela de terreno com a área de 11,95 hectares, pertencente a Alva de Pataias, situada na freguesia de Pataias, no concelho de Alcobaça, para construção de um centro desportivo e do recinto da Feira de Pataias.
O Decreto-lei aqui:http://dre.pt/pdf1sdip/2013/06/11900/0346003461.pdf
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Decreto n.º 19/2013 de 24 de junho
A Câmara Municipal de Alcobaça solicitou a desafetação do regime florestal parcial de uma parcela de terreno com a área de 11,95 hectares, pertencente a Alva de Pataias, situada na freguesia de Pataias, no concelho de Alcobaça.
Esta parcela de terreno foi submetida ao referido regime pelo Decreto n.º 3264, de 27 de julho de 1917, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 123, de 27 de julho de 1917, para arborização e exploração pelo Estado, em conformidade com o plano aprovado em anexo ao Decreto de 7 de abril de 1919, publicado no Diário do Governo, 2.ª série, n.º 88, de 17 de abril de 1919, e insere -se no Plano Diretor Municipal de Alcobaça, publicado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/97, de 25 de outubro, em área classificada como «Espaços Florestais».
A parcela de terreno a desafetar é propriedade do município de Alcobaça, confronta com o limite do perímetro urbano de Pataias e destina -se à implantação de um centro desportivo e de um recinto de feira, pelo que é necessário proceder à alteração do atual uso florestal do solo, nos termos do disposto no artigo 25.º do Decreto de 24 de dezembro de 1901, publicado no Diário do Governo, n.º 296, de 31 de dezembro de 1901, e respetiva legislação complementar.
Por outro lado, os condicionamentos à construção de equipamentos em espaços florestais como tal classificados no Plano Diretor Municipal de Alcobaça não constituem impedimento à exclusão do regime florestal a que os terrenos se encontrem sujeitos, pelo que a referida pretensão da Câmara Municipal de Alcobaça é viável.
Foram ouvidos a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., que emitiram parecer favorável.
Assim:
Nos termos da alínea g) do artigo 199.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte:
Artigo 1.º
Exclusão do regime florestal parcial
1 — É excluída do regime florestal parcial, a que se encontra submetida pelo Decreto n.º 3264, de 27 de julho de 1917, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 123, de 27 de julho de 1917, a parcela de terreno com a área de 11,95 hectares, que integra a Alva de Pataias, prédio descrito sob o n.º 8236 da Conservatória do Registo Predial de Alcobaça e inscrito na matriz predial rústica com o artigo 12910 da freguesia de Pataias, concelho de Alcobaça, e identificada na planta anexa ao presente decreto, do qual faz parte integrante.
2 — A exclusão referida no número anterior visa a implantação de um centro desportivo e do recinto da Feira de Pataias, na freguesia de Pataias, no concelho de Alcobaça.
Artigo 2.º
Medidas a adotar
1 — A retirada do material lenhoso existente na parcela de terreno a que se refere o n.º 1 do artigo anterior só pode ser efetuada após o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., proceder à respetiva alienação.
2 — O proprietário da parcela de terreno referida no número anterior é responsável pelo cumprimento de todas as medidas e ações previstas no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, devendo realizar todos os trabalhos daí decorrentes e impostos por lei.
3 — A não conclusão do centro desportivo ou do recinto da Feira de Pataias a que se refere o n.º 2 do artigo anterior, no prazo de seis anos a contar da data de entrada em vigor do presente decreto, determina a reintegração da parcela de terreno em causa na Alva de Pataias, com a consequente submissão automática ao regime florestal parcial, sem dependência de quaisquer procedimentos administrativos ou formalidades legais.
Artigo 3.º
Entrada em vigor O presente decreto entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 16 de maio de 2013.
— Pedro Passos Coelho
— Maria de
Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.
Assinado em 17 de junho de 2013.
Publique -se.
O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA.
Referendado em 19 de junho de 2013.
O Primeiro -Ministro, Pedro Passos Coelho.
ANEXO
(a que se refere o n.º 1 do artigo 1.º)
***O Decreto-lei aqui:http://dre.pt/pdf1sdip/2013/06/11900/0346003461.pdf
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Decreto n.º 19/2013 de 24 de junho
A Câmara Municipal de Alcobaça solicitou a desafetação do regime florestal parcial de uma parcela de terreno com a área de 11,95 hectares, pertencente a Alva de Pataias, situada na freguesia de Pataias, no concelho de Alcobaça.
Esta parcela de terreno foi submetida ao referido regime pelo Decreto n.º 3264, de 27 de julho de 1917, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 123, de 27 de julho de 1917, para arborização e exploração pelo Estado, em conformidade com o plano aprovado em anexo ao Decreto de 7 de abril de 1919, publicado no Diário do Governo, 2.ª série, n.º 88, de 17 de abril de 1919, e insere -se no Plano Diretor Municipal de Alcobaça, publicado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/97, de 25 de outubro, em área classificada como «Espaços Florestais».
A parcela de terreno a desafetar é propriedade do município de Alcobaça, confronta com o limite do perímetro urbano de Pataias e destina -se à implantação de um centro desportivo e de um recinto de feira, pelo que é necessário proceder à alteração do atual uso florestal do solo, nos termos do disposto no artigo 25.º do Decreto de 24 de dezembro de 1901, publicado no Diário do Governo, n.º 296, de 31 de dezembro de 1901, e respetiva legislação complementar.
Por outro lado, os condicionamentos à construção de equipamentos em espaços florestais como tal classificados no Plano Diretor Municipal de Alcobaça não constituem impedimento à exclusão do regime florestal a que os terrenos se encontrem sujeitos, pelo que a referida pretensão da Câmara Municipal de Alcobaça é viável.
Foram ouvidos a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., que emitiram parecer favorável.
Assim:
Nos termos da alínea g) do artigo 199.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte:
Artigo 1.º
Exclusão do regime florestal parcial
1 — É excluída do regime florestal parcial, a que se encontra submetida pelo Decreto n.º 3264, de 27 de julho de 1917, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 123, de 27 de julho de 1917, a parcela de terreno com a área de 11,95 hectares, que integra a Alva de Pataias, prédio descrito sob o n.º 8236 da Conservatória do Registo Predial de Alcobaça e inscrito na matriz predial rústica com o artigo 12910 da freguesia de Pataias, concelho de Alcobaça, e identificada na planta anexa ao presente decreto, do qual faz parte integrante.
2 — A exclusão referida no número anterior visa a implantação de um centro desportivo e do recinto da Feira de Pataias, na freguesia de Pataias, no concelho de Alcobaça.
Artigo 2.º
Medidas a adotar
1 — A retirada do material lenhoso existente na parcela de terreno a que se refere o n.º 1 do artigo anterior só pode ser efetuada após o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., proceder à respetiva alienação.
2 — O proprietário da parcela de terreno referida no número anterior é responsável pelo cumprimento de todas as medidas e ações previstas no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, devendo realizar todos os trabalhos daí decorrentes e impostos por lei.
3 — A não conclusão do centro desportivo ou do recinto da Feira de Pataias a que se refere o n.º 2 do artigo anterior, no prazo de seis anos a contar da data de entrada em vigor do presente decreto, determina a reintegração da parcela de terreno em causa na Alva de Pataias, com a consequente submissão automática ao regime florestal parcial, sem dependência de quaisquer procedimentos administrativos ou formalidades legais.
Artigo 3.º
Entrada em vigor O presente decreto entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 16 de maio de 2013.
— Pedro Passos Coelho
— Maria de
Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.
Assinado em 17 de junho de 2013.
Publique -se.
O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA.
Referendado em 19 de junho de 2013.
O Primeiro -Ministro, Pedro Passos Coelho.
ANEXO
(a que se refere o n.º 1 do artigo 1.º)
7fev2014
Câmaras são apoiadas para construírem Centros Escolares a 85%...PSD Alcobaça está calado e adia?CDU tem defendido...
Centros Escolares de Alfeizerão, Turquel, Cela e Pataias estão por concretizar....
Ver as outras obras anunciadas na Carta Educativa
***
6out2011
Lendo com mais atenção a documentação "programa mais centro" Centros EscolaresNa reunião de 4set, só no final da reunião tive acesso à documentação.
1. A inf.18, de 30.9.2011, da técnica superior Filomena Cavadas tem despacho do vereador Hermínio Rodrigues da mesma data:
ASSUNTO: "CISTER - Equipamentos Educativos, S.A - centros Escolares de Alcobaça e Benedita - Minuta de Acordo"
"Por solicitação do Sr. Vereador Hermínio Rodrigues, e após informação / esclarecimentos prestados verbalmente pelo mesmo, na sequência da reunião, realizada hoje, nas instalações da CCDR Centro, entre responsáveis desta instituição e o Srs Presidente e Vice- Presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, serve a presente para informar que:
- Face ao acordado entre os intervenientes, deverá ser revogada a deliberação de câmara, datada de 15.06.2011, sobre o assunto em epígrafe e que se anexa; (ver 3)
- Deverá a Câmara...tomar nova deliberação, de acordo com a informação prestada à CCDR Centro, pelo nosso ofício que se anexa, para conhecimento e devidos efeitos. (ver 2)
À Consideração Superior
...
2. Ofício 9279 datado de 3.10.2011, do Vice-presidente da Câmara Hermínio Rodrigues para Presidente da Comissão Diretiva do Mais Centro - Prog. Operacional Regional do Centro...
"desistimos dos projetos designados por
1) EDU_2008_04_064_0697 ID: 29087 AMPLIAÇÃO DA EB1 / JI DE ALFEIZERÃO;
2) EDU_2008_04_063_0685 ID: 29086 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE TURQUEL;
aprovados em reunião de 24.07.2008...
O vice-presidente pode desistir antes (3.10.2011) da câmara aprovar (4.10.2011)?
3. ACORDO
entre Município e a Cister
representados pelo Presidente e pelo Presidente da Cister (que é vice-presidente da Câmara)
a) as acções aprovadas no âmbito das candidaturas "EDU_2008_04_064_0697 ID: 29087 AMPLIAÇÃO DA EB1 / JI DE ALFEIZERÃO e EDU_2008_04_063_0685 ID: 29086 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE TURQUEL....
sejam substituídas pelas acções a candidatar pela CISTER para execução das obras dos novos empreendimentos denominados 'Centro Escolar de Alcobaça e "Centro Escolar da Benedita';
b) que as obras decorrentes da execução dos referidos empreendimentos sejam promovidos pela CISTER.
Nos termos dos contratos-promessa de arrendamento dos edifícios escolares de Alcobaça e Benedita, cujas cópias se junta em anexo (como DOC1 e DOC 2), a entidade gestopra dos supra identificados Centros Escolares é o MUNICÍPIO.
Estes DOC1 e 2 não constam
Estiveram desde 15.6 sem comunicar o que deliberaram em câmara...
No dia 16.6 assinam este "acordo"
4.Deliberação da R.15.6.2011
PSD e PS votaram a favor.
...só eu votei contra:
"em coerência com a sua posição crítica em relação à construção dos centros escolares e todo o processo que lhe esteve subjacente, e por considerar que se está a trocar o 'certo pelo incerto', uma vez que estava aprovado o financiamento para a construção dos Centros Escolares de alfeizerão eturquel, os quais já deevriam estar em construção, se não mesmo concluíudos"
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via cister.fm
Alcobaça desconhece valores dos Fundos Comunitários para os Centros Escolares
Publicado a 14 de Outubro de 2011
A Câmara de Alcobaça desconhece o valor da comparticipação dos Fundos Comunitários para os Centros Escolares de Alcobaça e Benedita, os únicos em funcionamento neste arranque de ano escolar.
«A mais recente informação do programa Mais Centro, indicou que as Parcerias Público Privadas (PPP) já podem candidatar-se ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), mas com algumas diferenças face ao inicialmente divulgado», informou Paulo Inácio, presidente da Câmara Municipal de Alcobaça.
O anterior executivo camarário de Alcobaça constituiu duas empresas municipais, a “Terra de Paixão” e a “Cister Equipamentos”, por causa dos fundos comunitários para algumas obras que queria realizar, nomeadamente os Centros Escolares.
Depois de várias peripécias com os fundos e as Parcerias Publico Privadas, foi com a chegada do novo executivo camarário, que Paulo Inácio, presidente da Câmara, defendeu, junto do programa Mais Centro, entidade que gere as candidaturas da Região ao QREN, que «a PPP tinha como único objetivo o bem público e não o lucro gerado pela atividade, tal como acontece em qualquer empresa privada».
«A isto junta-se o facto das próprias regras de acesso aos fundos comunitários terem sofrido alterações com o passar do tempo, a última das quais a dar conta da possibilidade das PPP candidatarem-se à construção dos centros escolares», acrescenta o autarca.
Segundo o autarca «é nesse ponto que se encontra todo o processo que envolveu a empresa municipal Cister Equipamentos».
A parceria público privada de Alcobaça irá receber durante 30 anos uma renda da parte da autarquia e essas verbas serão contabilizadas como se de um apoio se tratasse. Mas a comparticipação do QREN já não será a 80% como inicialmente se pensava.
Questionado sobre qual poderá ser a percentagem que os centros escolares de Alcobaça e Benedita poderão receber, Paulo Inácio admitiu que «poderá atingir os 30 por cento, apesar de não se comprometer com qualquer valor».
«Serão uns milhões de euros que Alcobaça irá receber», garantiu o autarca.
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4out2011
Hj na reunião de câmara: trapalhada dos centros escolares de Alfeizerão e Turquel têm + 1 episódio!!!ver 5.005. a postagem referente à reunião extraordinária de câmara de hoje, 4.9.2011 e também a postagem 5.024.
Comento aqui o ponto15 sobre Centros escolares
(DIVERSOS) 15.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
Divisão Jurídica
------ACÇÕES APROVADAS NO ÂMBITO DAS CANDIDATURA
'EDU_2008_04_063_0685' E 'EDU_2008_04_064_0697' APRESENTADAS PELOMUNICÍPIO AO ABRIGO DO REGULAMENTO ESPECÍFICO
REQUALIFICAÇÃO DA REDE ESCOLAR DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO E
DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – DESISTÊNCIA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
Revogação da deliberação de 15.6.2011.
Não percebi nada...Até porque não tive acesso a nada do que estão a dizer.
O que constava na documentação era 1 papel, sem ser assinado por nenhum político, a indicar que o vereador Hermínio tinha indicado que era para revogar a decisão do dia 15.6.2011 e que havia documentação em anexo: que não constava!
Acho que devia haver uma clara separação entre o vereador Hermínio Rodrigues e o Presidente da Cister Equipamentos SA...
Afinal o que propõem?
O centro de Alcobaça e da Benedita deixam de receber o aprovado, financiado pelo QREN, para os centros escolares de Alfeizerão e Turquel e passam a candidatar-se pela OESTECIM?
"Sim"
E o que acontece ao financiamento garantido destes centros escolares de Alfeizerão e Turquel?
"Desistimos e concorremos quando por vias da obra /Alcobaça/Benedita, teremos prémio de obra e podemos, assim, concorrer a mais centros escolares na nova fase".
"Não chegámos a entregar na CCDR o que se aprovou em câmara e AM, em Junho 2011!"
Voto contra porque estive contra todo o processo da empresa municipal da "Terra de Paixão", da empresa de maioria privada, Cister Equipamentos Educativos SA e também estive contra a deliberação de 15.6 em que trocavam o certo (financiamento dos Centros Escolares de Alfeizerão e Turquel) pelo incerto!!!
Vereadores PS votaram com a maioria.
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5dez2010
Presidente Paulo Inácio e a maioria PSD estão inundados de imbróglios deixados pelo PSD/Sapinho...
Água, Saneamento e Lixo são 3 facturas enormes que não existiam antes de PSD/Sapinho. Águas do Oeste, SUMA e Valorsul (ex-Resioeste) são as que emitem as 3 facturas para tão pouca receita...
Os munícipes tiveram prendas de natal, muito simpáticas da maioria PSD/Paulo Inácio, que não encontraram outra solução: aumentos brutais nos 3 tarifários!!!
Em 2011 começa uma nova 4ª factura enormérrima. Os 2 Centros Escolares (Alcobaça+Benedita) e o Pavilhão Desportivo de Évora. +grave : sem qualquer apoio financeiro do Estado ou do QREN!!!.
A CDU +1x esteve certa e bem alertou que era 1 erro tremendo constituir a empresa municipal, arranjar 1 parceria com 1 empresa privada e criar uma entidade "Cister Equipamentos SA", com maioria do capital privado com o objectivo de construir 6 centros escolares. Bem alertámos para o não haver financiamento do QREN nestas condições.
PSD/Sapinho com PSD/Inácio na comissão política e Presidente da Assembleia Municipal não deram atenção aos nossos alertas. Pelo contrário estavam contentérrimos, estavam a ser magníficos: "tinham 2 carrinhos, se 1 falhasse tinham o outro"!!!
Depois ainda não está completamente esclarecida a questão da construção ilegal dos Centros Escolares da Benedita e de Alcobaça, bem como o Pavilhão de Évora. "O carro andou á frente dos bois..." Custos de campanha eleitoral!!!
Sucessivas cambalhotas da gestão PSD/Sapinho acabaram na redução de objectivos cantados: caíram Turquel, Alfeizerão, Pataias e Cela. Ficaram os Centros Escolares de Alcobaça e da Benedita e o Pavilhão de Évora.
Os de Turquel e Alfeizerão ainda andaram em concursos públicos correctamente, mas aí aconteceram trapalhadas na selecção das empresas, com o vereador Hermínio Rodrigues a dar o dito por não dito e acabaram por serem anulados. Neste momento estão os 4 em concursos das especialidades...
Nos documentos previsonais de 2011, da câmara, que vão a reunião de câmara do dia 7.12.2010, têm sinais claros de não estar definida a verba para o Centro Escolar da Cela, nem sequer os 400 mil euros no PPI...
Presidente Paulo Inácio escreve claramente, que vai haver mais recuos. No preâmbulo podemos ler: ..."verificação das necessidades, na preparação do eventual lançamento de novos centros escolares."
....
sobre esta temática a cister.fm postou:
2010-12-01 17:45:00
Verbas para Centros Escolares de Alcobaça e Benedita não estão garantidas
Não estão garantidos os apoios comunitários para os Centros Escolares de Alcobaça e Benedita e Gimnodesportivo de Évora de Alcobaça, em construção.
O presidente do executivo, Paulo Inácio, luta por um argumento jurídico que lhe permita ter acesso aos fundos do Quadro de Referência Estratégico Nacional.
A estratégia passa por comprovar à "CCDR e à Secretaria de Estado" que "há fundamentação jurídica" para que seja aberta "uma excepção", já que nenhum município conseguiu, até hoje, ter acesso ao QREN através de parcerias publico-privadas, informou o autarca.
Há autarquias que "já perceberam a estratégia de Alcobaça" e começam a "trilhar o mesmo caminho", diz ainda Paulo Inácio, referindo que o seu executivo está neste momento a elaborar a argumentação jurídica para, depois, avançar com o processo.
Caso contrário, "Alcobaça terá uma despesa elevadíssima" com a construção destes dois Centros Educativos e com o Pavilhão de Évora, alerta o presidente da Câmara Municipal de Alcobaça.
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20ab2010
Visita aos Centros Escolares de Alcobaça e Benedita, bem como Pavilhão de Évora
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a reunião de câmara extraordinária de hoje terminou com uma visita guiada em mini-autocarro da câmara
(DIVERSOS) 19.
------ PARQUE ESCOLAR DO CONCELHO DE ALCOBAÇA – SITUAÇÃO
ACTUAL – INFORMAÇÃO-
Como sabem a CDU esteve contra a criação da empresa municipal "Terra de Paixão".
Tb estivemos contra a escolha da empresa "MRG" como parceira num processo de aviso em DR apenas com 15 dias.
Votámos contra a criação da Cister Equipamentos Educação SA, presidida pelo Vereador Hermínio Rodrigues.
Alertámos para o facto do carro ir à frente dos bois porque os mega centros e o pavilhão estavam a ser construídos ilegalmente e sem os projectos terem vindo a reunião de câmara.
Estivemos contra os Mega centros escolares na carta educativa.
Contestámos o fecho de escolas e jardins-de-infância.
Mas a realidade é esta: 3 obras que decorrem nestes processos que combatemos.
Saudei e agradecia a visita guiada às 3 obras, que são de facto mesmo mega-centros escolares.
De positivo é saber que:
- finalmente, posso consultar os projectos dos 2 Centros escolares de Alcobaça e Benedita.
- as obras estão legais (mas ainda não vi os 2 processos).
- as direcções dos Agrupamentos da Benedita e da Frei Estêvão estão a sugerir correcções e a acompanhar agora as obras. As educadoras e os profs do 1º ciclo vão ver a obra.
- vai haver solução para a vergonha das famílias de etnia cigana (na Cova d'onça) nos próximos meses.
- os pavilhões desportivos ficam abertos à comunidade.
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20abril2010
O projecto de arquitectura do Centro Escolar da Cela foi presente na reunião d'hoje
(OBRAS MUNICIPAIS) 15.
------ CENTRO ESCOLAR DE CELA – ELABORAÇÃO DE PROJECTOS –
ABERTURA DE PROCEDIMENTO -
Arq. Quadrio apresenta o projecto produzido pelos técnicos da câmara.
6 salas do 1º ciclo e 2 do Pré-escolar numa implantação de 1000 metros quadrados e 1 Pavilhão desportivo com 2000 mq.
Como sabem estou contra todo este processo.
Estive contra a compra do terreno fora da vila e da implantação do centro escolar num sítio ermo, isolado. Estou (e a CDU) contra o fecho de escolas e do jardim-de-infância do Casal dos Ramos.
Perguntei calendário custos e engenharia financeira.
Engº Óscar diz que 6 meses para os projectos de especialidade. Prevê que em Set 2012 esteja pronto.
Custará cerca de 3,3M€.
Perguntei se a candidatura estava aprovada ao QREN...
Vereador Hermínio Rodrigues diz que só o de Pataias. Este vai apresentá-lo agora que tem os custos. O apoio financeiro é de 80%.
De qualquer modo quero analisar o projecto com calma pelo que solicito que fique para consulta.
Presidente diz que fica para consulta mas discorda de mim: diz que é um factor de aproximação da Vila aos lugares e é estratégico para o desenvolvimento da freguesia.
Será votado na próxima reunião de câmara a 26.4.2010.
***27ab2010
ELABORAÇÃO DE PROJECTOS de especialidade para 3 Centros Escolares(OBRAS MUNICIPAIS) 14 a 16.
------ CENTRO ESCOLAR DE ALFEIZERÃO e de TURQUEL -
Vereador Hermínio Rodrigues diz oralmente 8 empresas da região.
Perguntei porque não incluem a empresa Triângulo?
Eng.º Óscar Oliveira diz que não é o parecer dos Serviços.
Desconhece as capacidades das 8 empresas para responderem às especificidades do concurso.
Decidiu-se pelo ajuste directo escolhendo 4 empresas da região para cada um dos concursos.
O júri será constituído pelo Eng.º Óscar Oliveira, Arq. Alexandre Quadrio e Dr. ª Isabel Ribeiro.
O que lamento é a perda de 1 ano de construção destes 2 Centros Escolares.
Com este procedimento e com o da empreitada de construção são mais 2 anos perdidos!!!
------ CENTRO ESCOLAR DE CELA –
Vereador Hermínio Rodrigues, brincalhão, diz que retira este ponto porque o Vereador Rogério Raimundo não teve tempo para reunir no partido...
Nesta matéria já sabem o que defendemos...
Estamos completamente em desacordo que se construa numa ponta da Vila da Cela. Entendemos que é a negação de qualquer planeamento de qualidade. Estamos completamente em desacordo que fechem escolas nos lugares da freguesia. O núcleo de Casal Ramos, Rebelos, Genrinhas, Junqueira, Pousada é onde está o maior nº de habitantes da freguesia.
Agora até há um terreno municipal onde ficaria um belo polo de Centro Escolar.
E fazer outro na Vila!
Entendemos que as crianças de tenra idade poderiam ter apoios dos avós e doutros familiares e evitar-se um elevado serviço de transportes.
Entendemos que a construção do Pré-escolar junto à IPSS do Centro Cénico da Cela é incorrecto se não for ilegal!
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5feVER2010
Tenho conhecimento do projectovia blogue do Prof. Grilo!!!
respiguei de http://sapinhogelasio.blogspot.com/
terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010
Ainda do suplemento do Região de Cister (nº858 de 28/01/2010), referente a Pataias:Construção do Centro Escolar obriga a transferência
Mercado vai mudar de local
É das iniciativas de Pataias a que mais pessoas atrai, todas as semanas, aos domingos. Chegam a organizar-se excursões, oriundas de vários pontos do país para visitar o local. O mercado semanal, que se realiza há na freguesia, começou por decorrer junto à igreja, à beira da avenida Rainha Santa Isabel, a principal via rodoviária que atravessa a localidade.Em finais da década de 80 foi mudado para a actual localização, junto às piscinas municipais.Turíbio Machado, que foi presidente da Junta no início dessa década, recorda que depois dos feirantes levantarem as bancas de venda, “ficava tudo sujo”. “Na altura, até tive o cuidado de mandar fazer a limpeza logo depois do levantamento dos feirantes para dar mais dignidade à zona”, conta.Já então se colocava a questão da necessidade da mudança de localização. “Empenhámo-nos no sentido de se encontrar um terreno para mudar o mercado para outro sítio. Era uma preocupação antiga”, explica o ex-autarca, lembrando que a resolução do problema “não foi fácil porque as pessoas não queriam prescindir dos seus terrenos para tal fim”.Surgiu, então, a possibilidade do mercado ser mudado para um terreno público, mas que estava afecto à zona florestal, localizado nas ‘alvas’ (zona de dunas). Foi para aí que, no final da década de 80 se mudou o mercado que, a partir de então, despertou ainda mais o interesse dos vendedores e dos compradores.“Logisticamente, a localização é óptima. Fica a caminho das praias, atraindo os visitantes no Verão, e tem grande facilidade de acesso e estacionamento todo o ano”, considera Dário Moleiro, secretário do actual executivo da Junta de Freguesia. No seu entender, essas razões poderão explicar o sucesso da iniciativa que, todos os domingos, enche a vila de visitantes.Em 2003, o local passou por uma reestruturação que, no entender de Dário Moleiro, lhe conferiu ainda mais qualidade.Mas o terreno onde o mercado se realiza, próximo da possível localização da zona desportiva, foi escolhido, pela Junta e pela Câmara de Alcobaça para acolher o futuro Centro Escolar, que congregará seis escolas de Pataias (do primeiro ciclo e do pré-escolar) e outras da Martingança, Montes e Alpedriz. “Tem todo o sentido que o Centro Escolar seja instalado junto às piscinas e aos outros equipamentos desportivos que serão ali colocados”, defende o secretário da Junta.O mercado vai, por isso, ser mudado. E até já existe terreno, bem próximo daquele onde ele se realiza actualmente.“O Centro Escolar será uma das nossas prioridades, por isso, estamos já a trabalhar no sentido de mudar o mercado”, explica o autarca, frisando que a construção do novo equipamento escolar só pode começar quando o terreno estiver desocupado.Ainda não há datas para o início dos trabalhos. Mas Dário Moleiro acredita que os processos começarão a dar passos em breve. Até porque, sublinha, a construção do Centro, para além de dotar alunos e professores de melhores condições, permitirá reduzir verbas que, anualmente, são investidas na recuperação dos edifícios escolares, muitos deles já antigos.
A questão das melhores acessibilidades faz-me um pouco de confusão.O amplo estacionamento, está previsto para onde?Para os terrenos dos privados, como acontece hoje, ou para o meio do pinhal?Olhando para o projecto, dá a clara sensação de um novo mercado muito mais pequeno.
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