21/03/2014

7.694.(21mar2014.13.31') 16RC2013.2017 reunião de câmara de Alcobaça - ordinária..24mar.14.30'...Aqui está a ordem de trabalhos e ficará a minha síntese pessoal em substituição da vereadora Vanda Furtado Marques

ATENDENDO A QUE A VEREADORA VANDA MARQUES
ESTAVA CONSTIPADA
VAI TER AVALIAÇÕES DE 9 TURMAS
E SAÍDA COM ALUNOS
VOU SUBSTITUÍ-LA ATÉ 21 ABRIL
INCLUSIVÉ
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Reunião Secretariada pelo CDJurídica Carlos Freire
e pela TSJurídica Helena Figueiredo.
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Presidente da Câmara, Dr. Paulo Inácio abriu os trabalhos dando as boas vindas ao Vereador Rogério Raimundo e desejando as melhoras da Vereadora Vanda Furtado Marques.
Informou:
1. No dia 1 de abril a GNR fará uma jornada nacional em frente ao Mosteiro com parada...
Perguntei se é para festejar a obra que vai arrancar, finalmente, na Quinta das Freiras: o famoso destacamento da GNR!!!.
Presidente diz que houve evolução para outras propriedades e que está a aguardar resposta...
Lotes da câmara junto ao Pingo Doce...Lote junto aos Bombeiros... GNR não quer Quinta das Freiras. Temos que resolver os acessos à cidade via NOVA Alcobaça e outros proprietários...
*
Vereador Canha diz que é de aproveitar a boa vontade actual dos proprietários.
2. Reclamou comemorações do 10 de Junho para o Mosteiro num dos próximos anos.
3. Vai haver protocolo para demolição dos "barracões" do ex-Lar residencial, que serviram de lavandaria e cantina. A Praça resultante...O Jardim do Obelisco..."parece-me" disse 5x que haverá boas perspectivas...
Vereador Canha sugere que a Praça que resulte seja para fruição pública...Mesmo provisória, enquanto não obras definitivas...
4. A DGPCultural quer que a câmara prepare o concurso para o Hotel...A construção de hotéis estão em stand by...A nosso favor é o QREN defender restauros...Ver se há 5 cadeias hoteleiras a concorrer...O custo por quarto deve ser à volta dos 100 mil euros...20 milhões??? E depois o manter a obra...
5. Consta-se que a entrada dos turistas passará a ser pela Ala Norte...
Nada de novo...Até o Arq. Byrne, na apresentação pública do Projecto da envolvente ao Mosteiro,  indicou como solução para acesso aos turistas, a Ala Norte... Defendeu, então, um elevador...

Intervim sobre os seguintes assuntos:
Sobre o que estava já na mesa:
Há muito que sou defensor do envolvimento dos alcobacenses por esta causa de tds para alcobaça, para a região, para o nacional e para os cistercienses no mundo...
No mínimo devia haver um bom debate público...
Trazer especialistas...A Câmara pagou à SaeR que tem muitas páginas sobre o Mosteiro...Recordo-me que o saudoso Ernâni Lopes dizia que para os 60 milhões de euros necessários era bom que se encontrasse um homem das arábias....Não podemos convidade de novo Ernâni Lopes, mas com certeza alguma das técnicas que andou por cá, poderia participar...
A Câmara pagou a Augusto Mateus um estudo estratégico para o Mosteiro...
Muitos especialistas alcobacenses e não só...
É essencial encontrar soluções. É compósito mas não há outro caminho: há que encontrar parcerias para tanto volume.área disponível...
Não concordo que a Câmara gaste dinheiro para pareceres e consultadorias por causa da implantação do Hotel no Rachadouro...
Há a Rota Europeia de Cister...A ordem de Cister tem vários países europeus...O nosso mosteiro é único e apesar das vergonhas dos claustros Cardeal e rachadouro e...é claramente o sítio ideal para sede do Museu da Ordem de Cister...
Portanto a DGPCultural e a câmara devem candidatar-se a fundos europeus via Rota de Cister para o que for necessário para encontrar as soluções para dar vida ao Mosteiro de Alcobaça e sua envolvente...
Ainda há dias passaram 926 anos da 1ª Abadia de Cister...Há que saber utilizar os Fundos Europeus via Rota Europeia de Cister.
7.696.
Vereador Bonifácio acha que a DGPC deve passar a escrito...Deve haver ministro ou até 1º ministro a comprometer-se...
Visitou recentemente e que ficou alarmado...Tem fotos mas não vai publicar...
No meu blogue estão lá...de 2013...
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Vereador Canha tb visitou o mosteiro, recentemente, e acha que é uma vergonha as ruínas...o lixo...Acha que o PCâmara deve convidar a DGPCultural a visitar...A câmara deve entrar e não gastar muito dinheiro. Quem não arrisca não petisca....Entrando ganha posição contratual...Mas deve ter compromisso escrito...
Diz que houve um estudo de final de curso no IPLeiria sobre Alcobaça...Aí se desenvolve como Alcobaça tem de chamar turistas pelo que é diferenciado...O Hotel é diferenciado...
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PCâmara diz que vai haver um protocolo.
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Lembrei que houve uma Resolução de Conselho de Ministros para compensar o Oeste pela não construção do Aeroporto da Ota...Havia Hospital novo, Linha do Oeste renovada...Campos de Golfe para Alcobaça...
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Vereadora Eugénia Rodrigues
Diz que é muito forreta. Quer garantias...Discorda do Canha e diz que concorda com a minha intervenção de que é preciso envolver os alcobacenses...
Acha que a onda de privatizações faz com que se pudessem o governo vendia o Mosteiro...
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Vereador Hermínio Rodrigues tb falou sobre o Mosteiro!!!
A importância de ter vindo a Alcobaça a reunião do Conselho de Ministros.
Então temos resolvido o problema: PSD fala com Passos...Vereador Bonifácio fala com Portas...!!!
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PCâmara acrescenta informação:
6. Anda em negociações com as ALVAS de Pataias passarem de novo para a câmara. A câmara tinha de cumprir o regime das forestas...
Querem receber da câmara..
Vereador Bonifácio tem muitas dúvidas sobre este processo...Acha que não é prioridade..
PCâmara diz que vai ser demonstrativo de que não podem tratar um município duma maneira e outro doutra...
A Câmara investiu muitos milhares na Estrada Atlântica (ex-estradas florestais)!!!
7. Teve reunião com administradores da Raimundo e Maia e em breve espera trazer novidades à reunião de câmara.
8. Vai reunir amanhã e quarta com as Juntas para delegação de competências...
Li que o PSD leiria está contra as trasnferências de competências ilegais que a câmara PS está a fazer com as Juntas...
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Vereador Hermínio Rodrigues diz que a EDP vai cosntruir uma 2ª subestação na cidade de Alcobaça...Um grande investimento...Por cima do Intermarché.

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Sobre questões que tenho a apresentar:
Quando aqui se discutiu a fusão da Resioeste com a Valorsul, alertei para o perigo da privatização futura.
Garantiram-me aqui que não...
Agora é pública a luta dos trabalhadores e de alguns municípios contra a privatização da Valorsul...Ministro do Ambiente veio criticar as câmaras e defender a privatização...
A câmara de Alcobaça deve tomar posição pública...Sugiro agendamento para a próxima reunião...
7.708.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/03/770823mar20141723-trabalhadores-e.html
7.483.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/02/74836fev2014838-agua-e-de-todos-anmp.html
***
Dia mundial da água...22 março...Não podemos ignorar que Alcobaça tem imensa potencialidade neste elemento...Há pouco debatemos a importância do Mosteiro...A Hidráulica cisterciense é um elemento essencial para a cidade...Se não fosse a água, Cister não se implantaria aqui...
6.367.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2013/03/636722mar201399-dia-mundial-da-agua.html
7.483.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/02/74836fev2014838-agua-e-de-todos-anmp.html
Presidente da Câmara afirma que a água não é privatizada por este governo!
***
Água de Madeiros é sítio geológico...Pelo que vi, o temporal fez mostrar fósseis na Pedra do Ouro...A Câmara deve enviar os seus técnicos e...
7.698.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/03/769822mar201419h-pedra-do-ourobelas.html
Vereadora Eugénia Rodrigues diz que Pedra do Ouro tb é considerado sítio geológico especial.
Acrescentou que Água de Madeiros está sem areia e a arriba junto ao ex-Gato Preto está td partida...
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Requeri informação do que a câmara tem feito e informação pública da Águas do Oeste sobre a ETAR das Paredes da Vitória...O mar bravo...O poço...A tubagem à vista...Na ETAR de Alpedriz não se nota poluição á saída da ETAR...Nesta, a areia à volta da zona do poço é mais escura...
7.704.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/03/770423mar2014127-gravissimo-atentado.html
***
Presidente diz que ainda hj concluíram um processo de candidatura e cooperação com APAmbiente para resolver alguns problemas da costa de Alcobaça. Diz que conseguiu para as 3 praias que o Vereador R.Raimundo referiu e tb para o Vale do Guiso em São Martinho do Porto...Calcula em 1,5 milhões de euros de apoio.
Solicitei cópia do Protocolo e perguntei quem vai projectar e como chegaram ao valor de 1,5 milhões d' euros
Presidente mandou fotocopiar e distribuir.
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Voltei a pressionar para a construção do WC no parque infantil...Pavimento que pode gerar acidentes às crianças...Equipamentos avariados...A necessidade de, pelo menos, mais um baloiço!!!
5.987.
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Para quando a parceria com a Junta de Freguesia de Alcobaça.Vestiaria para reactivar o parque de Campismo? Porque não tb a transfª de competências para o Parque Infantil...O WC do Parque de campismo...
PCâmara Paulo Inácio concordou que é urgente e que amanhã vai propôr à Junta a descentralização de competências referida.
***
Amanhã o prestigiado escultor José Aurélio faz 76 anos. Era uma boa prenda o PCâmara dar resposta à possibilidade de abertura regular do Armazém das Artes.
Vi que o programador cultural Rui Morais ficou com responsabilidade de desenvolver propostas de solução...
Presidente da Câmara diz que está um impasse as Fundações...Quer a do Armazém das Artes quer a NSConceição...Aguarda resposta da Presª do Conselho Ministros...
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Há que saudar:
O nosso triatleta João Silva conseguiu bronze, na Taça do Mundo,  em Plymouth na Nova Zelândia!
7.658.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/03/765814mar20141748-joao-silva-amanha.html
*
a BANDA de Alcobaça que teve anivº a 19.3 e que fez um belo concerto, pelo que me disseram, vários que lá estiveram.
7.684.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/03/768419mar20141722-hj-e-dia-da-banda-de.html
*
Novos Corpos Gerentes da ACSIA...Será bom que se estabeleçam boas soluções para os comerciantes e que a câmara coopere em actividades de interesse comum
7.701.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/03/770122mar20141935-acsia-elegeu-novos.html
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Finalmente sabemos a programação cultural do 2º trimestre do CTA João d'Oliva Monteiro
7.705.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/03/770523mar20141212-programacao-atempada.html
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Museu do Vinho tem programa intenso de cativação de visitantes
7.706.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/search?q=7.706.
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Maria José Filipe foi multada pelo Tribunal de Contas e é só isso? Está tudo resolvido? Politicamente tb?
7.702.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/03/770222mar20141937-ex-presidente-da.html
Presidente Paulo Inácio diz que sim!
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Continua a haver processo no Tribunal por causa da Eólica da Benedita? A nova Junta de Freguesia mantém o processo?
Presidente da Câmara está em vias de conseguir com a Junta uma solução. Espera resposta do Ministério Público para 
Vereador Canha tb defendeu que seria bom haver acordo!
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O Miradouro junto à Pousada da Juventude é uma vergonha...Há anos que fazem anúncio de obras (tal como na rotunda A8) e nada de nada...Há o mínimo...Alfeizerão.São Martinho do Porto e o saber receber turistas agradecem!!!
7.671. e 7.019.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/03/767017mar20142043-o-que-devia-ser-um.html
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O site da Câmara voltou a estar activo. Já houve algumas actualizações, mas as actas da câmara e a documentação continuam sem acesso ao público...
7.109.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2013/10/710930out201388-site-do-municipio.html
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Perguntei à Vereadora da Educação e Cultura sobre o programa BOOK.MOVIES anunciado em confª de imprensa a 18.3.
7.713.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/03/771324mar201488-de-31-maio.html
Os alcobacenses escritores foram envolvidos? E os especialistas en video?
Vão ser ainda envolvidos...O programa ainda não está completo.
O dia mundial da criança vai ser como no ano passado ou há investimento em que todas as crianças do concelho venham ás actividades como acontecia na Feira da Criança e do Ambiente, com trasnportes para todas as escolas e jardins de infância...
As escolas.Profs vão ser convidados a inscreverem-se...Vai haver transportes.
1 de junho é ao domingo...Os pais e as crianças poderão vir às actividades que existirão na cidade...
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Vereador Canha tratou dos seguintes assuntos:
1. Reforça a importância das vias de comunicação. Referiu EN.8.6 + Alcobaça.Casal Pereiro.Évora e em relação a Pataias.Alcobaça...
Acrescentei Alcobaça.Vestiaria.Cela
e perguntei ao Vereador Canha se tinha conseguido algo do P.Câmara da Nazaré (PS)
PCâmara, sobre a de Pataias. Martingança,  está a pensar propor um protocolo em que a Câmara de Alcobaça faz esta e a da nazaré faz da EN242 à Praia da Légua...
Paulo Inácio sobre a EN8.6 comentou que é lamentável que tenha sido a câmara a colocar a sinalética, por falta de verbas das ENacionais!!!
2. Acha que o PCâmara deve substituir a retórica pelo estrutural e pelo compromisso! Prometer e cumprir. Dizer datas e concretizar.
3. Teve conversa com os técnicos da VCI e acha que foi uma boa solução intermédia o que se fez na subida entre a Rotunda da Escola e a Rotunda para Évora.Quinta do telheiro...
*
Vereador Bonifácio
1. Questionou se não devia conseguir-se mais Abrigos Rodoviários da nova empresa de publicidade e mobiliário urbano...O que estava no concurso público?...Acha que 4 abrigos rodoviários para São Martinho e apenas 1 para a Benedita não tem lógica.
2.Pergunta se escreveram à EDP
Presidente deu-lhe cópia
3. Solicitou informação digitalizada da reunião
Presidente confirmou ao CDJurídica o envio a tds os vereadores
4.O que é perfect wave lançada na BTL?
É duma empresa que está no parque de Negócios
5. Rx.digital do hospital de Alcobaça...empacotado...
Presidente da Câmara confirma que reuniu com Hélder Roque e este está a par.
**
Vereadora Eugénia Rodrigues interveio sobre:
1. Defende a parceria com a GAPA e a construção do canil.gatil.
2.  Onde estão os Bancos de Pedra da Praça D. Afonso Henriques.
Vereador Hermínio Rodrigues diz que estão no armazém da câmara na Cela Velha
Há que reutilizá-los...Os arquitectos da Câmara com certeza saberão onde!
***
Já há alguma coisa para comemorar o 25 de Abril???
O Vereador Canha apresentou que devia haver inovações???
Vereador Canha diz que tem o amigo Jornalista, do Expresso, Castanheira para vir debater o 25 de abril...
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ORDEM DO DIA
1.
 ------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DEZ DE MARÇO DE
DOIS MIL E CATORZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -não constava para consulta na sexta.tarde
abstive-me visto que não estive presente

(FINANÇAS LOCAIS) 2.
 ------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E CATORZE –
QUINTA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -não constava para consulta na sexta.tarde
Já não fazem síntese das razões que levam à alteração?
Vereador José Canha subscreve!
PCâmara diz que tem que ver exclusivamente com as intempéries...

(ACÇÃO SOCIAL) 3.
 ------ ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO ENSINO
SUPERIOR – ANO LECTIVO DE DOIS MIL E TREZE A DOIS MIL E CATORZE –
LISTA PROVISÓRIA DOS CANDIDATOS EFECTIVOS, SUPLENTES E
EXCLUÍDOS - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 1444/13) - 130,95€ x 10 meses...Total do apoio é 26.190€...7 renovações+27 suplentes+9 excluídos (2 desistências)...Alcobaça Vestiaria 12+ 1Alfeizerão+ 11Aljubarrota+10 Benedita+1 Cela+ 2 Cós.Alpedriz.Montes+7Évora+1Maiorga+3Pataias.Martingança+6Turquel+1SMPorto+1Vimeiro
Até parece que as freguesias mais distantes tem menos acesso...
Muito poucas bolsas e tão poucochinho apoio mensal!

(ACÇÃO SOCIAL) 4.
 ------ ESMERALDA VIRGÍNIA ZEFERINO NETO DUARTE – PEDIDO DE
APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 13342/13) - pediu em 27.6.2013!!!tanto tempo para tão pouco...
2 latas de linta...87€!!! 16 páginas de informação...tanta gente envolvida!!!Casal Pereiro - Évora

(ACÇÃO SOCIAL) 5.
 ------ JOSÉ MANUEL MOREIRA COELHO – PEDIDO DE APOIO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 1102/12) -idem para 5 latas...Rua das Eiras...Turquel...

(CONTRATAÇÃO PUBLICA) 6.
 ------ PROC. N.º 044-CB-S-2014 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES - JARDIM DE
INFÂNCIA E 1º CICLO – ABERTURA DE PROCEDIMENTO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO - 2014 JI 33.458,53 + 1ºCEB 98.532.50
2015 JI 90.694,28 € + 1º CEB 255.928,56 Porquê mais neste ano de 2015 é o único de jan a dez???
2016 JI 57.190,75 + 1ºCEB 158,675,71
Total 564.581,56-

(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 7.
  ------ LEI NÚMERO ONZE BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE SEIS DE MARÇO
– INFORMAÇÃO -----------------------------------------------------------------------------------
 ------ Estabelece mecanismos de convergência do regime de protecção social da
função pública com o regime geral da segurança social, procedendo à quarta
alteração à Lei n.º 60/2005, de 29 de Dezembro, à terceira alteração ao Decreto-Lei
n.º 503/99, de 20 de Novembro, e à alteração do Estatuto da Aposentação,
aprovado pelo Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de Dezembro, e revogando normas
que estabelecem acréscimos de tempo de serviço para efeitos de aposentação no
âmbito da Caixa Geral de Aposentações. ------------------------------------------------------

(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 8.
 ------ LEI NÚMERO DOZE BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE SEIS DE MARÇO
– INFORMAÇÃO -----------------------------------------------------------------------------------
 ------ Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de Agosto,
que estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público
de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos
urbanos, modificando os regimes de facturação e contraordenacional. -

(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 9.
 ------ DECRETO-LEI NÚMERO TRINTA E TRÊS BARRA DOIS MIL E CATORZE,
DE QUATRO DE MARÇO – INFORMAÇÃO ------------------------------------------------
 ------ No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 57/2013, de 14 de
Agosto, procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 64/2007, de 14 de Março,
que define o regime jurídico de instalação, funcionamento e fiscalização dos
estabelecimentos de apoio social geridos por entidades privadas, estabelecendo o
respectivo regime contraordenacional. ---------------------------------------------------------

(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 10.
 ------ PORTARIA NÚMERO CINQUENTA E TRÊS BARRA DOIS MIL E
CATORZE, DE TRÊS DE MARÇO – INFORMAÇÃO --------------------------------------
 ------ Regulamenta os termos e a tramitação do parecer prévio vinculativo dos
membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Administração
Pública e revoga a Portaria n.º 16/2013, de 17 de Janeiro. --
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 11.
 ---- PORTARIA NÚMERO CINQUENTA E SEIS BARRA DOIS MIL E
CATORZE, DE SEIS DE MARÇO – INFORMAÇÃO ---------------------------------------
 ------ Altera o Regulamento do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto n.º 39
987, de 22 de Dezembro de 1954. ----------------------------------------------------------------

(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 12.
 ------ DESPACHO NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS
BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE DEZ DE MARÇO – INFORMAÇÃO-
------ Declara o relevante interesse público da utilização não agrícola de solos
abrangidos pelo Regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN) para construção de
um centro equestre, que inclui um Hotel Rural, picadeiros, edifício de apoio, em
Alfeizerão, Alcobaça. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 13.
 ------ RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO DEZASSEIS
BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE CINCO DE MARÇO – INFORMAÇÃO -------
 ------ Cria o Conselho de Concertação Territorial. -------------------------------------------

(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 14.
 ------ RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NÚMERO VINTE E SEIS
BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE DEZOITO DE MARÇO – INFORMAÇÃO ----
 ------ Recomenda ao Governo que, numa perspectiva de mitigação, estude a
possibilidade do recurso a medidas de urgência para responder aos estragos que
resultaram das intempéries que assolaram o País no início do ano, e que
simultaneamente promova com celeridade a revisão da Estratégia Nacional para a
Gestão Integrada da Zona Costeira, numa óptica da prevenção e adaptação às
dinâmicas do litoral do País. ----------------------------------------------------------------------

(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 15.
 ------ SENTENÇA DO TRIBUNAL DE CONTAS NÚMERO VINTE E CINCO
BARRA DOIS MIL E TREZE, DE DEZOITO DE MARÇO DE DOIS MIL E
CATORZE – INFORMAÇÃO --------------------------------------------------------------------
 ------ Sentença n.º 25/2013 - 2.ª Secção. -não constava para consulta na sexta.tarde
ex-Presidente da Junta da Benedita tem de pagar multa e despesas do TContas...à volta de 1700 euros

(EDUCAÇÃO) 16.
  ------ ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO -
ESCALÕES DE APOIO PARA ATRIBUIÇÃO DE AUXILIOS ECONÓMICOS –
ANO LECTIVO DE DOIS MIL E TREZE A DOIS MIL E CATORZE -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 285/14) -
- Escalão A 54€...Escalão B 38€...
Agrupamento SMPorto Esc A 4.158 + B 2.014 = 6.172€
Ag.Cister A 14.904 + B 9.462 = 24.366€
Ag.Benedita A6.372+B 7.486€ = 13.858€...O Centro Escolar tem +B's...

(EDUCAÇÃO) 17.
 ------ CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DA BENEDITA – FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES A ALUNO DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO - PEDIDO
DE REEMBOLSO DE VERBA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº.
22759/12)-desde 6.11.2012...432€ de dívida!!! Porquê este tempo todo???

(PROTECÇÃO CIVIL) 18.
 ------ ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS VOLUNTÁRIOS DA CELA – PEDIDO DE
APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 5139/13) - 5 mil para viatura...que critérios???

(PESSOAL19.)
 ------ BALANÇO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA – ANO
DE DOIS MIL E TREZE – INFORMAÇÃO -não constava para consulta na sexta.tarde
RETIRADO!!!
(TURISMO) 20.
 ------ ENTIDADE REGIONAL DE TURISMO DO CENTRO DE PORTUGAL –
MINUTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(SGD-E Nº. 4704/14)-SÓ COMUNICAÇÕES...Quanto custa à câmara?

(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 21.
 ------ GRUPO DESPORTIVO CONCHA AZUL – PEDIDO DE APOIO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 4704/14) - 5 mil euros para obras...QUE CRITÉRIOS???

(OBRAS MUNICIPAIS) 22.
 ------ EMPREITADA N.º 1304 P – RECUPERAÇÃO DO SISTEMA HIDRÁULICO
CISTERCIENSE – SECTOR DO LAMEIRÃO – CESSÃO DA POSIÇÃO
CONTRATUAL - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Não constava na sexta à tarde

(OBRAS MUNICIPAIS) 23.
 ------ EMPREITADA N.º 1110 P – CONSTRUÇÃO DA EXTENSÃO DE SAÚDE
DE SÃO MARTINHO DO PORTO – CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Paulo e Filhos cede a Henrique Querido Soc. Construções...Ver RCâmara de 10.3.
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES)24.
 ------ JOSÉ DE JESUS PAULO – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 1834/14) -buraco na EN8.6...Câmara não tem competência em ENacionais

(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 25.
 ------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E CATORZE –
SEGUNDA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -150 mil euros para software informático
70 mil para estudos e pareceres e 50 mil para a CGAposentações...PERGUNTAR...

(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 26.
 ------ PROCESSO 06/11/CP – SERVIÇOS DE CORTES E RELIGAÇÕES DE
CONTADORES – RESOLUÇÃO SANCIONATÓRIA DO CONTRATO -
RATIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO. -
Fluinstal faliu?
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 27.
 ------ PROCESSO 10/11/CP – EXECUÇÃO DE RAMAIS DOMICILIÁRIOS DE
ÁGUA EM TODO O CONCELHO DE ALCOBAÇA – REVOGAÇÃO DE
DELIBERAÇÃO E RESOLUÇÃO SANCIONATÓRIA DO CONTRATO -
RATIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
Alberto Vasco faliu? cedeu a SALTA REGRAS lda
(TOPONIMICA) 28.
 ------ VIA SITA NA FREGUESIA DE VIMEIRO – PROPOSTA DE
DENOMINAÇÃO DE ‘TRAVESSA DA PARREIRA’ – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 3603/14) -Lugar de Pedras

(HOMENAGENS) 29.
 ------ SUA EMINÊNCIA O CARDEAL DOM JOSÉ POLICARPO, PATRIARCA
EMÉRITO DE LISBOA – VOTO DE PESAR – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -não constava para consulta na sexta.tarde

(DIVERSOS) 30.
 ------ SERVIÇOS DE TRANPORTES URBANOS - PROPOSTA DE
ACTUALIZAÇÃO DE TARIFÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - redução
de 0,7 para 0,5€...bilhete normal
4,9 passa 4€...10 bilhetes
7,7 passa para 7€...estudantes e seniores
15,4 passa para 10€
TAXISTAS SOFREM!!!
falta ponto de TESOURARIA???
************
via tintafresca...

Vereador do CDS fala em “realismo e defesa intransigente dos recursos municipais”
    Carlos Bonifácio pede cautela na assunção
    pelo Município de compromissos do Estado
     
                      Carlos Bonifácio
      Na reunião de Câmara Municipal de Alcobaça de 24 de março, foi apresentada pelo presidente de Câmara a possibilidade do Município a pedido da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) suportar na totalidade os custos de um estudo técnico sobre a fundamentação para a instalação de uma unidade hoteleira e fruição de parte do Mosteiro de Alcobaça. Auscultados os vereadores, Carlos Bonifácio manifestou a opinião de que a Camara só devia assumir algum encargo se a (DGPC), entidade que gere o Mosteiro, der garantias expressas de que é favorável à instalação da referida unidade hoteleira e que o estudo não é para ficar na “gaveta”, fazendo ainda depender o encargo dos valores em causa.
       O vereador do CDS referiu ainda que o dinheiro dos munícipes deve ser usado com parcimónia e que, como princípio, não deve servir para substituir as obrigações que cabem ao Estado. “O Estado tem-nos habituado a ser implacável com o Município quando se trata de investimento municipais em terrenos seus, foi assim no processo de expropriações da VCI, quando o Estado procurou ser indemnizado em dobro do que a Câmara propôs. Diz o ditado popular e é uma verdade que “gato escaldado de água fria tem medo”, defendeu.
       O presidente da Câmara informou ainda na reunião que pretende reclamar ao Estado, a gestão do regime florestal das Alvas em Pataias. A este propósito, Carlos Bonifácio manifestou algumas dúvidas e alertou a Câmara para o problema em que se pode estar a meter, dado que “se avizinha uma batalha jurídica e indemnizatória de consequências imprevisíveis, prevendo-se um investimento de tempo e recursos, numa altura, em que existem outras prioridades no Concelho, bem mais prementes do que gerir ou concessionar florestas.”
    27-03-2014