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27jan2018
Rui Alexandre toma posse como Presidente da Concelhia...

http://regiaodecister.pt/noticias/rui-alexandre-toma-posse-como-presidente-do-psalcobaca
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19jan2017
via benedita.fm
http://www.beneditafm.pt/?p=31356
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17jan2017
http://www.tintafresca.net/News/newsdetail.aspx?news=cd4e9dc6-18ef-4335-a8a7-e6313ec590ea&edition=195#.WH3xFVJaDGw.facebook
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2jan2017
Ficaram nervosos
de novo!!!
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Como é que os Vereadores PS conseguiram ler 200 páginas, em 48h, que não receberam?
Câmara Municipal de Alcobaça – 21abril2014
27jan2018
Rui Alexandre toma posse como Presidente da Concelhia...
O socialista apontou como objetivo "ser alternativa" ao PSD nas eleições autárquicas de 2021. O dirigente aproveitou para apresentar um rol de críticas aos mandatos de Paulo Inácio à frente da Câmara de Alcobaça. "Negócios" como a Área de Localização Empresarial da Benedita e os centros escolares de Alcobaça e da Benedita ou o "aumento da dívida" são "políticas do PSD que em nada contribuíram para o desenvolvimento do concelho", defendeu Rui Alexandre.
A tomada de posse nos órgãos sociais para o próximo biénio decorreu no auditório da Biblioteca Municipal de Alcobaça e contou com a presença de António Sales, presidente da Federação Distrital de Leiria, Porfírio Silva, membro do secretariado nacional do PS, e Margarida Marques, deputada socialista eleita pelo círculo de Leiria.

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19jan2017
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Alcobaça: Socialistas acusam autarquia de adiar solução para a dívida dos centros escolares
A concelhia de Alcobaça do Partido Socialista aponta a insolvência ou dissolução da empresa Cister Equipamentos S.A como caminhos “viáveis” para por termo ao processo relativo à dívida dos centros escolares de Benedita e Alcobaça, e pavilhão gimnodesportivo de Évora de Alcobaça. Em conferência de imprensa, os socialistas falam em “problemas nos equipamentos escolares” e acusam a liderança do executivo municipal de tacticismo político na gestão do processo.
A carta enviada pelo Tribunal de Contas (TC) à autarquia serve de base para o conjunto de críticas lançadas pelos socialistas ao executivo municipal. O documento solicialista esclarecimentos depois de analisada a proposta de aquisição dos 51% da participação de privados na empresa municipal Cister Equipamentos S.A, pedindo, entre outros pontos, que a autarquia justifique a não opção pela dissolução da empresa ou insolvência.
“Em 2012, com aprovação da lei 50 de 2012, à uma implicação por parte dessa lei que faz com que o município tenha de alienar as suas participações. O Tribunal de contas refere que o município quer fazer é o contrário, uma inversão ao sentido da lei, ficar com os 100% quando não devia ter qualquer participação”, refere José Acácio Barbosa, membro da assembleia municipal, eleito pelos socialistas.
Em conferência de imprensa, esta segunda-feira, 16 de janeiro, a concelhia do partido e os vereadores eleitos, Eugénia Rodrigues e José Canha, acusam a autarquia de adiar a solução de forma reiterada. “A CMA recebeu a 15 de dezembro a devolução do processo de visto. Até agora não deu qualquer explicação ou informação aos autarcas e alcobacenses”, refere César Santos.
O líder da concelhia, aponta razões de estratégia político-partidária tem motivado o adiamento de uma decisão, nomeadamente “o facto de um administrador de uma empresa insolvente não pode ser candidato a cargos públicos”, numa referencia ao atual vice-presidente da autarquia, Hermínio Rodrigues, se candidatar a cargos públicos em caso de insolvência da empresa municipal, da qual é administrador. “Não quero acreditar que esta situação tenha acontecido por motivos de estratégia politico partidária. Seja para não aumentar o grau de endividamento, para poder utilizar fundos comunitários em ano de eleições, já que o acesso ao crédito estaria rejeitado com a inclusão de 40 milhões de euros de dívida, nomeadamente a construção do Parque Verde”.
Da internalização à insolvência, passando pela abstenção
A solução, tida agora pelos socialistas como inviável, foi aprovada em 2016 na Assembleia Municipal de Alcobaça, com a abstenção da bancada socialista. O PS justifica a opção pela abstenção referindo que “prefere sempre uma solução do que uma não solução”, reiterando que “várias propostas apresentadas pelo PS foi rejeitadas pela autarquia”. César Santos, que diz, a abstenção foi “apenas” um sinal politico.
A solução, tida agora pelos socialistas como inviável, foi aprovada em 2016 na Assembleia Municipal de Alcobaça, com a abstenção da bancada socialista. O PS justifica a opção pela abstenção referindo que “prefere sempre uma solução do que uma não solução”, reiterando que “várias propostas apresentadas pelo PS foi rejeitadas pela autarquia”. César Santos, que diz, a abstenção foi “apenas” um sinal politico.
Os socialistas voltam agora a propor soluções alternativas.”Resulta claro que, dentro da legalidade, apenas existem dois caminhos: plano de insolvência, com liquidação dos equipamentos e ressarcimento possível aos credores, com aquisição dos equipamentos pela CMA ou por terceiro que faça contrato de arrendamento com o município; dissolução da empresa, com aquisição dos equipamentos pela CMA ou por terceiro que faça contrato de arrendamento com o município”, refere César Santos. “Na dissolução de empresa ou insolvência será o mercado a ditar o que será pago”.
Problemas nos equipamentos segundo o PS
O líder da concelhia socialista aponta ainda para outros prejuízos pelo adiar de uma solução. “Uma das nossas preocupações é, até que ponto poderemos garantir o bom funcionamento das escolas. O centro escolar da Benedita já requereu várias vezes obras de intervenção, quer pela Câmara Municipal de Alcobaça, que não pode intervir em edifício alheio, quer pela Junta de Freguesia da Benedita, que não tem essa obrigação. Em Alcobaça ainda é mais grave. há salas de aula que, por inocuidade de manutenção, se encontram impossibilitadas de receber aulas de forma normal. Quando o sol incide em duas, três salas do centro escolar de Alcobaça, porque os estores não funcionam, impede que os alunos lá estejam dentro. Toda a gente se vê confrontada com a incapacidade resolução de problemas simples”, garante César Santos. “Já o pavilhão de Évora de Alcobaça vai para a terceira intervenção, estando fechado”.
O líder da concelhia socialista aponta ainda para outros prejuízos pelo adiar de uma solução. “Uma das nossas preocupações é, até que ponto poderemos garantir o bom funcionamento das escolas. O centro escolar da Benedita já requereu várias vezes obras de intervenção, quer pela Câmara Municipal de Alcobaça, que não pode intervir em edifício alheio, quer pela Junta de Freguesia da Benedita, que não tem essa obrigação. Em Alcobaça ainda é mais grave. há salas de aula que, por inocuidade de manutenção, se encontram impossibilitadas de receber aulas de forma normal. Quando o sol incide em duas, três salas do centro escolar de Alcobaça, porque os estores não funcionam, impede que os alunos lá estejam dentro. Toda a gente se vê confrontada com a incapacidade resolução de problemas simples”, garante César Santos. “Já o pavilhão de Évora de Alcobaça vai para a terceira intervenção, estando fechado”.
Longo processo sem fim à vista
José Canha, vereador do PS considera que a câmara tem dificuldade o dialogo entre forças políticas sobre o tema. “Para nós é inadmissível que o assunto não seja tratado da forma devida. Os assuntos difíceis, tornam-se fáceis quando há transparência no seu trato, e nós [vereadores] não nos sentimos há vontade na forma como o assunto é tratado na câmara. Já o dissemos também ao executivo.”
José Canha, vereador do PS considera que a câmara tem dificuldade o dialogo entre forças políticas sobre o tema. “Para nós é inadmissível que o assunto não seja tratado da forma devida. Os assuntos difíceis, tornam-se fáceis quando há transparência no seu trato, e nós [vereadores] não nos sentimos há vontade na forma como o assunto é tratado na câmara. Já o dissemos também ao executivo.”
A autarquia recebeu a carta do TC a 15 de dezembro. Os socialistas pedem agora “que nos próximos 30 dias deve ser feita uma reunião com partidos, vereadores e Assembleia Municipal no sentido de apresentar a solução definitiva deste assunto”.
Tiago Santos
(geral@beneditafm.pt)
(geral@beneditafm.pt)
17jan2017
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| Socialistas defendem a insolvência da Cister Equipamentos |
| PS Alcobaça critica arrastamento do processo dos centros escolares |
![]() José António Canha, César Santos, Eugénia Rodrigues e José Acácio BarbosaO Partido Socialista de Alcobaça convocou uma conferência de imprensa, no dia 16 de Janeiro, sobre os dois centros escolares construídos com recurso a parceria público privada (Alcobaça e Benedita) e a posição do Tribunal de Contas que, em dezembro, deu parecer negativo ao pedido da Câmara de Alcobaça de “internalizar” a Cister Equipamentos no município. Sete anos depois do início do processo, o PS Alcobaça aponta agora como soluções um plano de insolvência ou a dissolução da empresa. O PS acusa Paulo Inácio de arrastar o problema por razões de estratégia eleitoral ao insistir na mesma solução e pede uma solução definitiva para o imbróglio jurídico e financeiro. Estiveram presentes na conferência de imprensa do PS Alcobaça, que se realizou na sede do partido, o presidente da concelhia César Santos, os vereadores José Canha e Eugénia Rodrigues e o líder da bancada do partido na Assembleia Municipal, José Acácio Barbosa. O PS lembra que o processo de construção dos centros escolares no regime Parceria Público Privada (PPP) se iniciou em 2008, que se revelou inviável por recusa de visto do Tribunal de Contas em avalizar a solução. Já em agosto de 2016, a Assembleia Municipal aprovou a internalização da empresa pela Câmara Municipal, mas o Tribunal de Contas “chumbou” em dezembro último o pedido, defendendo, em alternativa, a insolvência da empresa. Segundo o TdC, a não aprovação deveu-se à “à pretensão em sentido contrário, não só manter a participação ilegal, como ainda aumentá-la”, ao “não estar defendido o interesse publico ao querer assumir as dívidas aos credores desta empresa, inclusive a parte de responsabilidade dos parceiros privados”, ao “não ter tido em conta o que a Lei impõe, a insolvência da Cister Equipamentos, SA.” e a “falta de clareza nas informações envidas ao Tribunal de Contas, quer nas posições jurídicas, quer nas económico-financeiras”. Para o PS, “dentro da legalidade e defendendo os interesses do Município, apenas existem dois caminhos possíveis: plano de insolvência, com liquidação dos equipamentos e ressarcimento possível aos credores e a aquisição dos equipamentos pela Câmara Municipal Alcobaça ou por terceiro que garanta um contrato de arrendamento que sirva o interesse público” ou a “dissolução da empresa, com aquisição dos equipamentos pela autarquia ou por terceiro que garanta um contrato de arrendamento que sirva o interesse público”. Segundo o PS, Paulo Inácio “nunca aceitou discutir as propostas apresentadas pelo PS Alcobaça, defendendo sempre como a única solução aquilo que apresentou”, pelo que “o PS Alcobaça defende uma solução urgente, que garanta definitivamente o uso da totalidade dos equipamentos”. Os socialistas recordam que o Município de Alcobaça recebeu em 15 de dezembro de 2016 a “devolução do processo de visto”, lamentando que até agora, não tenham sido dadas quaisquer explicações ou informações aos autarcas ou aos alcobacenses que merecem ser informados da situação, sobretudo, a comunidade escolar. Por isso, “entende o PS Alcobaça que nos próximos 30 dias deve ser feita uma reunião com partidos, vereadores e Assembleia Municipal no sentido de apresentar a solução definitiva deste assunto de vital importância para o concelho e para os alcobacenses”. José Canha considerou ser “inaceitável que este assunto seja empurrado” e “tratado com meias palavras e não com os dados todos em cima da mesa. Não estamos a falar de tostões, estamos a falar de uma fatura que todos os dias cresce”, concluindo que “estamos a brincar com o ensino” causando sempre “uma desconfiança, uma instabilidade o que para nós é inaceitável”. Para o vereador socialista, “este assunto é tão opaco e tem tanta falta de transparência” que “as perguntas não têm resposta, não há sentido de responsabilidade, há um laxismo no tratamento destes assuntos.” César Santos informou ainda que já foram solicitadas obras nos dois centros escolares mas que as mesmas não podem ser efetuadas visto que o município não pode fazer obras em propriedade alheia. O presidente da Concelhia socialista admite que que “uma das preocupações é continuar a assegurar o bom funcionamento das escolas”, pois atualmente “nem uma simples torneira se pode mudar”. Já Eugénia Rodrigues questiona o facto do pedido de internalização ter sido feito com base num acórdão de 2013 que já detetava ilegalidades. A vereadora socialista questiona ainda a falta de avaliação de custos e o não pagamento de qualquer renda até agora e afirma, lembrando que “esta pretensão de internalização foi do presidente Paulo Inácio”. Por sua vez, José Acácio Barbosa recordou que “desde 2012 que a Câmara Municipal tem obrigatoriamente que alienar a sua participação na Cister Equipamentos”. O líder da bancada socialista na Assembleia Municipal lamenta que este processo se arraste há sete anos sem um desfecho à vista, acusando o atual presidente de arrastar o problema sem nada resolver. César Santos admite razões de estratégia eleitoral para adiamento da decisão sobre a Cister Equipamentos ![]() César SantosO líder da concelhia do PS acusa Paulo Inácio “de por motivos políticos e de estratégia partidária ter adiado esta solução com prejuízos graves e irreparáveis para o concelho de Alcobaça”. César Santos admite estarem em jogo “prejuízos graves e irreparáveis”, além de juros, nomeadamente, “um pavilhão fechado há 8 anos e escolas com incapacidade de usar em pleno os seus equipamentos. Não quero acreditar, mas temo que tal tenha acontecido por motivos de estratégia político partidária”. O líder da concelhia admite que esta estratégia da maioria PSD permite, “por um lado, o adiar do problema para não levantar a questão dos níveis de endividamento da Câmara, permitindo em ano eleitoral lançar o Parque Verde e o Jardim do Obelisco. Acho que esse foi um dos motivos políticos que levou a adiar (a solução para a Cister Equipamentos), porque 40 milhões transferidos para a dívida municipal limitavam o acesso a fundos comunitários. Por outro lado, a primeira reacção que ouvi foi que um administrador de uma empresa insolvente não pode ser ser candidato a cargos políticos. Eu não quero acreditar que assim seja, mas espero que não tenham sido estes dois motivos de índole político partidária que tenham levado à decisão de Paulo Inácio”. Recorde-se que a Câmara Municipal de Alcobaça anunciou que iria recorrer da decisão do Tribunal de Contas e responder aos pedidos de esclarecimentos sobre o processo de construção dos Centros Escolares de Alcobaça e da Benedita e do Pavilhão Multiusos de Évora de Alcobaça. Mónica Alexandre |
| 17-01-2017 |
2jan2017
Ficaram nervosos
de novo!!!
PS Alcobaça
Comunicado
O
PS Alcobaça vem denunciar as
afirmações populistas, demagógicas e caluniosas da CDU, no seu comunicado de 26
de Dez 2016.
1.
É completamente falso que o PS Alcobaça
tenha aprovado e advogado a proposta de internalização da dívida dos Centros
Escolares.
2.
A proposta de acordo com a CGD, SA, foi
submetida à votação na câmara, e na assembleia, como a lei exige, e a CDU votou
contra (sem ter sugerido nenhuma alternativa), o PS Alcobaça (e não só)
manifestou grandes reservas na solução apresentada, tendo chamado a atenção
para dois caminhos distintos, de uma forma séria e responsável, de quem quer
soluções para os problemas e não apenas desresponsabilizar-se ficando livre
para o populismo.
3.
Quem nenhuma solução prática defende,
dificilmente erra, podendo sempre dizer de uma forma comoda “eu bem avisei”.
4.
O PS Alcobaça muito gostaria de saber o que
pensam os eleitores que confiaram e votaram na CDU, a propósito das opções
tomadas pelo vereador e pelos elementos da CDU na Assembleia Municipal:
Foi a CDU que viabilizou o Orçamento
da Câmara Municipal de Alcobaça de 2015
Foi a CDU que viabilizou o Orçamento
da Câmara Municipal de Alcobaça de 2016
(orçamentos que contemplavam as soluções que a CDU agora
contesta, quer a dívida da água, quer dos centros escolares)
5.
Agora vêm tentar “ganhar votos” de uma forma
populista e inqualificável, tentando baralhar os Alcobacenses, adjetivando de “gestão ruinosa que o PSD implementou”
aquilo que possibilitaram e ainda defendem em cada de reunião de Câmara.
6.
O PS Alcobaça desde o início do mandato (2013)
que esteve disponível para ajudar a resolver os grandes problemas - Centros escolares de Alcobaça e Benedita,
pavilhão de Évora ainda encerrado, dívida às águas do Oeste, Fundação Manuel
Clérigo, Área de Localização Empresarial da Benedita, terreno de Alfeizerão, Nova
Alcobaça, etc.
7.
O PS Alcobaça muito tem insistido, quer na
câmara, quer na assembleia, para que sejam apresentadas resoluções, e mesmo
propondo soluções. Não se limitando a estar “contra tudo “na praça pública,
na comunicação social e redes sociais e depois fazer o inverso viabilizando a “gestão ruinosa do PSD”.
8.
Importa relembrar que foi o PS Alcobaça que denunciou
a penhora dos centros escolares, (há 1 ano) tendo na altura proposto a
solução que agora o tribunal de contas também vem sugerir.
9.
Neste momento importa garantir o normal
funcionamento das escolas, quando estiver na posse de todas as informações, o
PS Alcobaça irá pronunciar-se sobre a questão da “devolução do processo de
visto” do Tribunal de Contas
Av Joaquim Vieira Natividade 68 A
2460-071 Alcobaça
T: +351 213122000 - F: +351 213122022 - E: PSAlcobaca@gmail.com www.ps.pt - https://www.facebook.com/PSAlcobaca |
Como é que os Vereadores PS conseguiram ler 200 páginas, em 48h, que não receberam?
Câmara Municipal de Alcobaça – 21abril2014
COLIGAÇÃO DEMOCRÁTICA UNITÁRIA – PCP/ PEV
SOBRE O RELATÓRIO DE CONTAS 2013 DA CÂMARA
e um texto vil dos vereadores do PS.
“Comunicado dos vereadores do PS na Câmara
Municipal de Alcobaça
A dignificação dos órgãos autárquicos, em
particular daqueles que integramos é dos princípios centrais, aliás, na senda
do que outros antes de nos fizeram.
Aprendemos a ler, escrever e interpretar, bem
como os princípios básicos do civismo, da cultura republicana, na escola
pública.
O Senhor substituto da Exma. Vereadora da CDU,
Rogério Raimundo, escreveu no seu blog, que os vereadores do PS na Câmara de
Alcobaça não leram os documentos referentes às contas do Município de 2013 e,
ainda assim, abstiveram-se na votação.
Com aquelas declarações, Senhor substituto da
Exma. Vereadora da CDU, Rogério Raimundo, atinge a esfera jurídica dos
vereadores do PS.
O Senhor substituto da Exma. Vereadora da CDU,
Rogério Raimundo - que refere não ter tido tempo para estudar os documentos –
lançou suspeição e feriu os direitos e deveres dos vereadores do PS enquanto
pessoas atentas e responsáveis pelos seus actos.
Os vereadores do PS não leram os documentos?!
Qual o grau de conhecimento e adivinhação do Sr. Vereador substituto para concluir
de tal forma?
Os relatórios de contas foram apresentados 48
horas antes da discussão e votação. Os vereadores do PS, apesar da sua ocupação
profissional, conseguiram “arranjar” tempo para ler e analisar tais documentos,
como aliás é o seu dever de acordo com o cargo para que foram eleitos.
Votaram em consciência!
Lamentamos profundamente esta atitude. Que vinda
de um político profissional, defensor dos valores de Abril, não é mais do que
politiquice.
Não temos pretensões de tudo saber e fazer bem,
mas reservamo-nos ao direito de escolher quem queremos consultar para nos
ensinar.
Esta nossa posição só é tomada, porque foi posta
em causa a nossa seriedade.
Não daremos qualquer continuidade a este assunto.
Os vereadores do PS na Câmara Municipal de
Alcobaça, José Antonio Canha
Eugénia Rodrigues “
1. De acordo com a lei estou em substituição, por
período inferior a 30 dias, da Vereadora Vanda Furtado Marques.
2. Recebi, na reunião extraordinária de 9 de abril,
como todos os outros vereadores, cerca de 70 páginas do Relatório de Contas
2013 da Câmara. Imediatamente renovei o meu protesto pelo pouco tempo entre
reuniões ser apenas de 48h (voltei a defender o mínimo de 8 dias), pela
documentação estar incompleta, por não poder reunir com os meus camaradas com a
documentação toda, e por não haver análise política, nem sequer a nota
introdutória técnica. Insisti bastante na importância da análise política, com
tempo, do que se passou num ano.
3. No dia 11 de abril, às 19.45’, da reunião pública,
fiz declaração de voto contra repetindo os argumentos. O momento era o do
rubricar documentação entretanto entregue. Foi nesse momento que foi entregue
toda a documentação, sob a forma digitalizada, em CD.
4. Como se pode comprovar. Recebemos cerca de 70
páginas em papel no dia 9. Recebemos, no dia 11 de abril, pelas 19h40’, além
destas 70, mais de 200 páginas digitalizadas, em CD, sem podermos ler, antes da
votação. Presidente da Câmara saiu e só rubricámos, à pressa, o único exemplar
em papel presente na reunião.
5. O volume em papel é o triplo do que recebemos a 9
de abril! A diferença é substancial e o que consta a mais, digitalizado, não
são anexos de somenos. Passo a resumir:
5.1. do anexo que recebemos do relatório de
gestão/Prestação de contas havia + 59
páginas digitalizadas, com mapas comparativos que merecem uma análise
ponderada;
5.2. 8 páginas da Execução anual do PPI – muito importante!
5.3. 7 páginas de Fluxos de caixa
5.4. 1 página de Contas de ordem
5.5. 4 páginas de Operações de tesouraria
5.6. 7 páginas Anexo Mapa 15 Tribunal de Contas
5.7. 1 página de Desd. Contas Prov. Acum
5.8. 1 página de demonstração do Custo Mercadorias
vendidas e
5.9. 1 Demonstração de Resultados Financeiros
5.10. 1 Demonstração de Resultados Extraordinários
5.11. 2 páginas de revisões
5.12. 69 páginas de alterações
5.13. 1 página muito interessante que revela
COMPROMISSOS plurianuais
2014: 5,483 MILHÕES DE EUROS
2015: 3,009
" " "
2016: 63, 002
" " "
seguintes 0,423 " " "
5.14. 5 páginas do Mapa auxiliar para declaração de
pagamentos em atraso
5.16. 2 páginas das transferências correntes e de
capital
5.17. 3 páginas do Mapa dos empréstimos a curto, médio
e longo prazo
5.18. 1 Mapa das Participações Financeiras
e ainda:
5.19. mais 25
páginas de dívidas a terceiros
E
5.20. 6 páginas
de anexos de transferências correntes concedidas
6. Desde o dia 17 que reclamo a autocrítica dos
vereadores do PS: que se retratem e me peçam desculpas. Até este momento não
houve qualquer recuo. Assim vou enviar este comunicado à comunicação social,
sem entrar nas provocações, “bocas” e no “estilo” do comunicado. Só me limito a
dizer que a verdade dos factos não pode ser substituída por ataques sem
substância.
7. Este é um comunicado primeira resposta. Vamos dar
continuidade até que haja boas práticas na Câmara Municipal de Alcobaça. O CDS
pode contentar-se com 2 páginas do Relatório de Contas. O PS pode ser só
exigente para o próximo ano e ter o
golpe malabarista de ler, em menos de 48h, 200 páginas, que não recebeu. A CDU continuará a pugnar, sempre, pelos mesmos
princípios.
O vereador da CDU
Rogério
Raimundo
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via tintafresca.net
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