em construção
Secretariou:
Eu Vanda Marques intervim sobre
1.Saúde...
1.1.Confusão por causa dos hospitais das Caldas e de Leiria...Quem vive em Cós não pode ser apoiado por especialistas que estão no HCaldas...
Crianças que faziam tratamento em fisioterapia e que deixaram de poder ter esse apoio
1.2. Revogação da Portaria que prevê diminuição de valências em tds os hospitais...
8.279.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/06/827916jun20141325-obras-no-hospital-de.html
1.3. Houve o anúncio de obras e de falta de pessoal no nosso Hospital de Alcobaça...A Câmaar foi ouvida???
2. É de saudar a Associação Carisma d'Emoções pelos apoios sociais que promove...
3. Envolvente ao Mosteiro de Cós. Que projectos? Que requalificação? Que financiamentos?
4. Valorização dos Talentos:
4.1.Cristina Maria e Custódio Castelo residem no nosso concelho (nos Montes) ...São ambos extraordinários artistas...Para quando um grande concerto no Cine-teatro
Cristina Maria Ferreira expôs com peças escultóricas alusivas ao fado, em Tomar, Porto, Paris e agora no panteão nacional onde estreou uma escultura notável da Amália Rodrigues...Para quando no Mosteiro de Alcobaça
7.078.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2013/10/707810out2013717-fadista-cristina-maria.html
4.2.Thierry Ferreira tem já um curriculum no estrangeiro...Agora escultura dele na Palestina
7.347.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/01/73479jan201488-exposicao-do-escultor.html
REUNIÃO ORDINÁRIA
- DIA 25 DE JUNHO DE 2014 –
ORDEM DO DIA
1.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA NOVE DE
JUNHO DE DOIS MIL E CATORZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
2.
------ ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA
DEZASSETE DE JUNHO DE DOIS MIL E CATORZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 3.
------ ANTÓNIO JESUS SANTOS – SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E
DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS – PEDIDO DE CONCESSÃO DO
TARIFÁRIO SOCIAL E FAMILIAR - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº.
10388/14)-TSSocial Neuza Farracho deu parecer favorável-Alcobaça.R. Costa Veiga
(ACÇÃO SOCIAL) 4.
------ FERNANDO DA SILVA MENDES – SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE
ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS – PEDIDO DE CONCESSÃO
DO TARIFÁRIO SOCIAL E FAMILIAR - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº.
6476/14) -TSSocial Neuza Farracho deu parecer favorável- Ardido
(ACÇÃO SOCIAL) 5.
------ HELDER PEREIRA DOS SANTOS DELGADO – SERVIÇOS DE
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS –
PEDIDO DE CONCESSÃO DO TARIFÁRIO SOCIAL E FAMILIAR -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 10382/14) -TSSocial Neuza Farracho deu parecer favorável - Caminho da Vela - Turquel
(ACÇÃO SOCIAL) 6.
------ ISABEL ROSA DOS SANTOS RIBEIRO – SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE
ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS – PEDIDO DE CONCESSÃO
DO TARIFÁRIO SOCIAL E FAMILIAR - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº.
10386/14)-TSSocial Neuza Farracho deu parecer favorável- Alcobaça.Av.JVNatividade
(AMBIENTE) 7.
------ FARPEDRA – EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS, LIMITADA – PEDREIRA
DE CALCÁRIO DENOMINADA “MOLEANOS NÚMERO DOIS” – PEDIDO DE
RECONHECIMENTO DO INTERESSE DO INVESTIMENTO PARA A REGIÃO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº.4342/14) -FARPEDRA quer alargar a exploração e quer isenção do IMT. Dep. Ord. Gestão Urbanístico deu parecer favorável. O Ambiente dá parecer favorável condicionado. Em 2004 foi aprovado na câmara igual pedido.Quanto é a poupança do imposto IMT? Qual é o histórico da empresa? Quantos trabalhadores? Pela planta que consta nos documentos parece que viola o perímetro urbano!
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 8 e 9.
------ PROC. N.º 044-C-BS-2014 – FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES - JARDIM
DE INFÂNCIA E 1º CICLO – PARECER – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº.
276/14) -.
------ PROC. N.º 044-C-BS-2014 – FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES - JARDIM
DE INFÂNCIA E 1º CICLO – RELATÓRIO FINAL – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(SGD-I Nº. 276/14) -Os serviços propõem a adjudicação à UNISELF...0,78€+IVA??? qual é preço x refeição??? que fez + barato. Próximos 2 anos lectivos 2014.15 e 2015.16. Total de 524.897,16€ +IVA
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 10.
------ LEI NÚMERO TRINTA E CINCO BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE
VINTE DE JUNHO – INFORMAÇÃO -
--- Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 11.
------ PORTARIA NÚMERO CENTO E VINTE E TRÊS BARRA DOIS MIL E
CATORZE, DE DEZANOVE DE JUNHO – INFORMAÇÃO -----------------------------
------ Fixa as condições mínimas do seguro de acidentes pessoais dos bombeiros
profissionais e voluntários, incluindo os limites de capital seguro e riscos cobertos e revoga
a Portaria número mil cento e sessenta e três barra dois mil e nove, de seis de Outubro.-
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 12.
------ DESPACHO NÚMERO SETE MIL OITOCENTOS E TRINTA E CINCO
BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE DEZASSETE DE JUNHO – INFORMAÇÃO -
------ Declara o relevante interesse público, da legalização de ampliação das instalações
industriais, num total de utilização não agrícola de 6.370,00 m2, de solos abrangidos pelo
Regime da Reserva Agrícola Nacional, localizados em Alcobaça. -
(OBRAS PARTICULARES) 13.
------ ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DE REFORÇO E
ADAPTAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE DEFESA COSTEIRA DO CONCELHO DE
ALCOBAÇA – PARECER PRÉVIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº.
689/14) - CMA +APAmbiente acordam contratar TTErra, eng.ambLda...PBase 60 mil euros +IVA...é única capaz...DD Engº José Peça desconhece a empresa...
(OBRAS PARTICULARES) 14.
------ DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE
GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -
(OBRAS PARTICULARES) 15.
------ PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – UNIÃO DAS
FREGUESIAS DE PATAIAS E MARTINGANÇA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --
------ PROC. N.º 86/1995 – Requerente: Caixa de Crédito Agrícola de Leiria,
Cooperativa de Responsabilidade Limitada. -Só é permitida a 3ª prorrogação e já vão na 10ª...Ainda vivem com o contador de obras...A EDP pode cortar o fornecimento de energia...É onde vive o PJunta e Deputado Valter Ribeiro???É o processo de obras que teve uma "greve" de fome do empreiteiro no tempo da câmara PS Miguel Guerra??
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 16.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E CATORZE –
TERCEIRA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Os 250 mil euros previstos para Serviços da Saúde tem a ver com os aumentos da ADSE que o governo PSD.CDS impôs?
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 17.
------ PROC. N.º 07/14/CP – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO
DE RAMAIS DOMICILIÁRIOS DE SANEAMENTO – ADJUDICAÇÃO –
RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -AGOLDASFACTO lda tem sede na R. Covas, 32, Atalaia de Baixo, Aljubarrota e tem seu representante Vitor Coelho. 15.720€+IVA..
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 18.
------ PROC. N.º 24/04/AD – AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DE
COBRANÇA – ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-APT Comunicações SA ...60.50,90€ +IVA
(TESOURARIA) 19.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO -