8.324.(25jun2014.11.38') Fecho de escolas em Alcobaça...

A CDU esteve e está contra o fecho de escolas...
Ministro diz que as câmaras apoiaram...
A notícia diz que o município de Alcobaça, desta vez, está contra...
Está mesmo??
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Via: http://educar.wordpress.com/2014/07/07/quando-se-fecham-escolas-com-bons-resultados/

… para poupar uns tostões, é porque já não há mais nada do que a aridez economicista a guiar uma acção desprovida de interesse pelos alunos.

Há mais razões do que bons resultados para evitar o encerramento de escolas pequenas.

E há muitas formas de obstar a um seu eventual isolamento, reforçando laços com outras escolas do agrupamento (não foi para isso que os criaram?) e equipando-as de forma satisfatória, de modo a tornar atractiva a fixação de populações jovens.

Mas o país é para fechar fora das cidades, longe do litoral ou de alguns locais para férias, pelo que é inútil ir em busca de coerência nas palavras do actual MEc e dos que o antecederam e que fazem fila a reclamar a primazia no encerramento de escolas, ou porque começaram o processo (Roberto Carneiro), ou porque o recomeçaram (David Justino) ou porque fecharam mais (M. L. Rodrigues).

Como declarei para a peça, não há demonstração empírica de que “aqueles” alunos das escolas encerradas melhoraram os resultados nos centros acaixotados escolares. As médias valem o que valem e não me digam que é melhor para as crianças… elas podem habituar-se, como eu a uma dor de dentes na falta de um dentista, mas daí a ser bom…

Via tintafresca.net

24 escolas do distrito de Leiria não devem abrir portas em setembro Ministério da Educação manda encerrar 37 escolas do 1ºCiclo da região         Mais de 6.500 escolas já encerraram em todo o País 37 escolas da região integram a lista de 311 estabelecimentos de ensino do 1º Ciclo que o ministério da Educação decidiu encerrar no mês de junho. Destas, 24 pertencem ao distrito de Leiria, 12 ao distrito de Santarém e uma escola pertence à Região Oeste do distrito de Lisboa. O concelho mais afetado é o de Leiria, com 10 escolas a encerrar, seguido de Alcobaça com 4 e Pombal com 3. O Sindicato dos Professores da Região Centro recorda que quase metade das escolas do País a encerrar é da Região Centro e acusa o Governo de promover mais um evidente ataque à Escola Pública e às populações do interior do País.    Para o SPRC, “com o encerramento de mais de 311 escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, quase metade delas na região Centro, o governo de Passos Coelho e Paulo Portas, pela mão do ministro Crato, avança no que há muito vem prosseguindo com o objetivo de destruir a Escola Pública.”    A oposição do SPRC a estes encerramentos reside no facto de não garantirem, cumulativamente, um conjunto de requisitos, sem os quais os principais sacrificados por estes encerramentos – feitos, essencialmente, por razões de ordem economicista – serão as crianças que frequentam as escolas.    Os 4 requisitos exigidos pelo Sindicato são melhores condições de aprendizagem nas escolas de acolhimento; garantia de que as deslocações diárias não são morosas ou não constituem risco para a segurança dos alunos; garantia de respostas adequadas de refeição e ocupação de tempos livres; tomada de decisão amplamente discutida e acordada com as autarquias e populações que se vêm privadas das escolas para as suas crianças.    O SPRC garante que “tais requisitos não estão a ser respeitados e, por essa razão, um pouco por todo o lado, estalam os protestos das populações.” Por estar do lado das populações que defendem o interesse da sua terra e com os municípios que foram ouvidos neste processo, o SPRC decidiu pôr o seu Gabinete Jurídico à disposição das populações atingidas, apoiando e solidarizando-se com professores, autarcas e pais e encarregados de educação que assumam a defesa da Escola Pública e da manutenção do funcionamento das escolas do 1.º Ciclo, cujo encerramento não respeite as premissas acima apontadas.    Estão nesta situação diversos estabelecimentos do 1.º ciclo dos concelhos de Alcobaça, Anadia, Arganil, Belmonte, Castro Daire, Celorico da Beira, Coimbra, Covilhã, Estarreja, Fundão, Góis, Guarda, Leiria, Mangualde, Manteigas, Moimenta da Beira, Montemor-o-Velho, Penamacor, Pombal, Sabugal, São Pedro do Sul, Sertã, Soure, Viseu, Vouzela, entre outros, cujas comunidades e/ou autarquias contestam o encerramento.    Os contactos com as populações já foram estabelecidos e, designadamente nos distritos de Aveiro, Coimbra e Castelo Branco, serão interpostas ações populares, antecedidas de providências cautelares que contarão com o apoio deste Gabinete Jurídico. Também na Guarda há convergência com as populações em protesto, estando prevista a realização de uma reunião com representantes autárquicos de diversos concelhos.    Em Castelo Branco, a curiosidade vai para o facto de o Centro Educativo de Monsanto (Idanha-a-Nova), inaugurado há menos de um mês, tendo recebido alunos de outras escolas, segundo a autarquia, já está para encerrar, tendo uma curta vida de menos de 3 meses. Já em Penamacor, prevê-se que a escola de Aldeia do Bispo encerre, desconhecendo-se a razão, uma vez que tem mais de 21 alunos.    Para o SPRC, “este caminho desastroso de autêntico abate de escolas iniciou-se há 12 anos e já levou ao encerramento de mais de 6.500 escolas em todo o país, devastando boa parte da região centro, com particular incidência no seu interior (Castelo Branco, Guarda, Viseu e zona da serra do distrito de Leiria).”    Além disso, “ao longo da X Legislatura o governo PS, pela mão de Lurdes Rodrigues, encerrou quase 3.500 escolas (das 5.000 que pretendia), fazendo-o num total desprezo pelos legítimos direitos e interesses das populações e contrariando o que os municípios aprovaram nas suas cartas educativas. Estas populações são as mesmas a quem, paulatinamente, têm sido roubados todos os serviços públicos conquistados nos 40 anos de Democracia e que a Constituição da República consagra.”    O Sindicato dos Professores da Região Centro acusa Nuno Crato de ter mentido, quando afirmou que estes encerramentos decorrem de negociações com as autarquias e resultam sempre em melhores condições de aprendizagem para os alunos.    “Podem, governo e ministro, repetir a mentira as vezes que quiserem que, o que é claro, para as populações espoliadas das suas escolas, é o motivo principal do encerramento de escolas do 1.º ciclo do ensino básico: o objetivo economicista fala mais alto do que o respeito pela crianças, constituindo este processo de encerramento de escolas mais um roubo aos cidadãos”, acusa o SPRC.    O Sindicato dos Professores da Região Centro considera que “poupar cegamente na Educação, vai custar muito caro a Portugal e aos portugueses! Impedir a continuação deste caminho é obrigação de todos os portugueses que se opõem à política que o determina”, alerta.    MEC afirma que sempre esteve disponível para dialogar sobre o encerramento de escolas    O Ministério da Educação e Ciência manifesta-se surpreendido com as afirmações proferidas esta semana sobre uma alegada falta de diálogo entre o Governo e as autarquias relativamente ao processo de encerramento de escolas do 1.º ciclo. Desde o início da legislatura que o MEC adianta que tem adotado uma postura de diálogo e de articulação com as câmaras municipais e os demais intervenientes neste processo, postura que se manteve inalterável este ano.    O Ministério da Educação afirma que, “ao contrário do que foi veiculado por alguma comunicação social, é completamente falso que o Governo esteja a impor ou a determinar o encerramento de escolas por minutas ou atas. Só com base nessas falsas notícias ou numa aparente falta de informação se poderão explicar as afirmações do Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses na passada terça-feira. Neste contexto, o Ministério da Educação e Ciência manifestou-se já disponível para reunir com a ANMP, aguardando a disponibilidade do seu Presidente para o agendamento de uma reunião.”    O MEC reitera que os procedimentos adotados este ano são em tudo semelhantes aos verificados nos anos anteriores: as Direções de Serviço da DGEstE sinalizaram as escolas com menos de 21 alunos em condições de encerrar - nos termos dos normativos legais, Resolução de Conselho de Ministros n.º 44/2010 de 14 de Junho, e legislação subsequente - tendo em conta a existência de alternativas com melhor qualidade para o ensino e a prática pedagógica e salvaguardadas determinadas condições como a distância para a escola de destino e tempo de percurso, as condições da escola de acolhimento, o transporte e as refeições.    Posteriormente, para efeitos da proposta de reordenamento da rede do 1.º ciclo, foram realizadas reuniões com as respetivas Câmaras Municipais, nas quais se procedeu à analise das propostas, sendo igualmente prestada informação adicional sempre que solicitado.    Nas referidas reuniões foram efetuados os registos das mesmas, com a produção e assinatura de uma ata ou outra forma de registo, meramente comprovativa da sua realização. Nesse documento constava o enquadramento legal que rege este processo, os objetivos do reordenamento da rede do 1.º ciclo e a proposta (sublinhe-se: proposta) de escolas a encerrar. No mesmo documento, as autarquias poderiam deixar, e muitas fizeram-no, o seu parecer relativamente à proposta, ou remetê-lo mais tarde.    O processo de reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo, conducente ao possível encerramento de escolas, nunca poderia ficar fechado com a mera assinatura de uma ata, porque as propostas de encerramento formuladas pelas Direções de Serviço serão depois analisadas pela Secretaria de Estado do Ensino e da Administração Escolar, sendo só depois exarado respetivo despacho, no caso de encerramento.    O MEC relembra que o processo de reordenamento da rede de escolas do 1.º ciclo tem como objetivos: • Garantir a todos os alunos, sem prejuízo do seu contexto local, uma efetiva igualdade de oportunidades no acesso a espaços educativos de qualidade, de forma a permitir assegurar a promoção do sucesso escolar; • Reduzir os riscos de abandono e insucesso escolares, mais elevados em escolas com menores recursos e alunos, integrando-os em contextos educativos mais favoráveis e de qualidade superior; • Proporcionar oportunidades de aprendizagem conjunta, trabalho de grupo, convívio social e troca de experiências, tanto a alunos como a professores; • Reduzir o número de turmas com alunos de diferentes anos de escolaridade, consolidando a organização pedagógica desejável. • Erradicar situações de isolamento de estabelecimentos de ensino; • Racionalizar a gestão de recursos com elevação da qualidade do ensino e rentabilizando a dimensão e as condições de outros estabelecimentos de ensino, nomeadamente os centros escolares.    O Ministério da Educação e Ciência sublinha que o encerramento de escolas com um número muito reduzido de alunos é um processo continuado, iniciado há vários anos e realizado progressivamente por sucessivos governos. A própria ANMP tem reconhecido que em vários casos o encerramento de escolas se justifica. Este é um processo que tem em vista a melhoria das condições de ensino dos alunos, mas que também tem em conta as características locais das comunidades e escolas.    Finalmente, é um processo em que são auscultadas as diversas entidades e comunidades envolvidas, em que existe um diálogo que frequentemente altera as propostas originais, mas em que não podem ser esquecidos os interesses dos alunos, que prevalecem em caso de divergência de posições, que por vezes também se regista. Em algumas situações decorre ainda a auscultação de posições.    Lista de escolas da região previstas encerrar pelo Ministério da Educação    Distrito de Leiria  Área da Direção de Serviços da Região Centro EB Venda dos Olivais, Alvaiázere Caranguejeira - Santa Catarina da Serra EB Caldelas, Leiria Colmeias, Leiria EB Memória, Leiria Colmeias, Leiria EB Raposeira, Leiria Domingos Sequeira, Leiria EB Vale do Horto, Leiria Gualdim Pais, Pombal EB Casal Fernão João, Pombal EB Casal da Rola, Pombal Caranguejeira - Santa Catarina da Serra EB Loureira, Leiria Dr. Correia Mateus, Leiria EB Várzea, Leiria Rainha Santa Isabel, Leiria EB Moinhos de Carvide, Leiria Rainha Santa Isabel, Leiria EB Várzeas, Leiria EB Vila Facaia, Pedrógão Grande Gualdim Pais, Pombal EB Matos da Ranha, Pombal Porto de Mós EB Alvados, Porto de Mós Colmeias, Leiria EB Casal da Quinta, Leiria Rainha Santa Isabel, Leiria EB Sismaria, Leiria Área da Direção de Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo Alcobaça Benedita EB Lagoa das Talas Alcobaça Cister de Alcobaça EB Casais de Santa Teresa Alcobaça Cister de Alcobaça EB Pisões Caldas da Rainha Rafael Bordalo Pinheiro EB Peso Caldas da Rainha Rafael Bordalo Pinheiro EB Vidais Peniche Atouguia da Baleia EB Casais Brancos Peniche Atouguia da Baleia EB Casal da Vala Alcobaça Cister de Alcobaça EB Valbom Distrito de Santarém  Área da Direção de Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo Alcanena Alcanena EB Espinheiro Almeirim Fazendas de Almeirim EB Raposa Chamusca Chamusca EB Semideiro Rio Maior Fernando Casimiro Pereira da Silva EB Cabos Rio Maior Fernando Casimiro Pereira da Silva EB Fráguas Tomar Nuno de Santa Maria EB Porto da Lage Tomar Templários EB Fétal de Cima Cartaxo D Sancho I - Pontével EB Casais da Amendoeira Cartaxo D Sancho I - Pontével EB Casais Lagartos Chamusca Chamusca EB Pinheiro Grande Santarém Alexandre Herculano EB Vila Nova do Coito Torres Novas n.º 2 de Torres Novas EB Parceiros de Igreja Região Oeste do Distrito de Lisboa Área da Direção de Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo Torres Vedras Padre Vítor Melícias EB Cerca 05-07-2014

via diário de leiria

Municípios da região contra fecho de escolas

Alcobaça, Caldas da Rainha, Peniche e Porto de Mós estão contra o encerramento de escolas previsto no âmbito da reorganização escolar

Edição de: 

Quarta, Junho 25, 2014

As câmaras de Alcobaça, Caldas da Rainha e Peniche, no sul do distrito de Leiria, manifestaram-se contra o fecho de escolas do 1.º ciclo naqueles concelhos, previsto pelo Ministério da Educação.
Da lista de escolas a encerrar constam três do Agrupamento de Escolas de Cister (Casais de Santa Teresa, Pisões e Valbom) e uma do Agrupamento de Escolas da Benedita (Lagoa das Talas), no concelho de Alcobaça.
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Via sapinho gelásio

Encerramento da EB1 Pisões - posição da Câmara Municipal

A notícia no site da RTP
http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=747438&tm=8&layout=121&visual=49
O sublinhado a vermelho é da minha responsabilidade.

Municípios do sul do distrito de Leiria contra fecho de escolas do ensino básico

As câmaras municipais de Alcobaça, Caldas da Rainha e Peniche, no sul do distrito de Leiria, manifestaram-se hoje contra o fecho de escolas do 1.º ciclo naqueles concelhos, previsto pelo Ministério da Educação.
Da lista de escolas com menos a encerrar constam três do Agrupamento de Escolas de Cister (Casais de Santa Teresa, Pisões e Valbom) e uma do Agrupamento de Escolas da Benedita (Lagoa das Talas), no concelho de Alcobaça.
Nas Caldas da Rainha e Peniche, devem encerrar duas em cada um dos concelhos, respetivamente nos agrupamentos de Rafael Bordalo Pinheiro (Peso e Vidais) e de Atouguia da Baleia (Casais Brancos e Casal da Vala).
A vereadora da Educação na Câmara de Alcobaça, Inês Silva, disse à agência Lusa que a autarquia sugeriu à tutela manter abertas as quatro escolas durante mais um ano letivo, para serem melhor estudadas a distribuição de alunos e a rede de transportes.
A existência de menos de 21 alunos em cada uma das escolas justifica o seu encerramento e não a abertura de novos centros escolares, como acontece noutros concelhos, sendo os alunos colocados noutros estabelecimentos dos mesmos agrupamentos.
Também Caldas da Rainha reagiu contra a decisão do Ministério da Educação, com o vereador da Educação na Câmara local, Alberto Pereira, a lembrar que, no caso de Peso, estão inscritos 18 alunos e remeteu para os argumentos enviados em maio ao gabinete do ministro Nuno Crato.
Nessa comunicação ao Ministério da Educação, o município defendeu que as escolas de Peso e Vidais têm boas condições e são as únicas abertas nas respetivas freguesias, pelo que o seu fecho vai implicar a saída de alunos para fora da freguesia e o aumento do custo com transportes.
Alberto Pereira advertiu, ainda, que a transferência de alunos pode "provocar constrangimentos" nas escolas de acolhimento, nomeadamente a de Chão da Parada, onde apenas existem duas salas, ficando em cada uma delas turmas de anos de escolaridade diferentes.
Em Peniche, "há o compromisso da DGEstE (Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares) de não fecharem escolas até ser construído o novo centro escolar de Atouguia da Baleia", afirmou à Lusa o vereador da Educação, Jorge Amador, opondo-se à decisão de fecho com efeitos já no próximo ano letivo.
Além de a autarquia não ter previsões para lançar concurso e começar as obras, uma vez que aguarda pelos novos fundos comunitários, também as escolas que vão receber os alunos não dispõem de condições pedagógicas, obrigando a haver mais do que um ano de escolaridade por sala.
Enquanto os municípios acusam o Ministério da Educação de falta de diálogo, a tutela esclareceu que foram feitas "múltiplas reuniões" para, "sempre que possível, encontrar consensos" com as autarquias.
O Ministério da Educação e Ciência anunciou no sábado que vai fechar 311 escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico e integrá-las em centros escolares ou outros estabelecimentos de ensino, no âmbito do processo de reorganização da rede escolar.
"O novo ano letivo terá início em infraestruturas com recursos que oferecem melhores condições para o sucesso escolar. [Os alunos] estarão integrados em turmas compostas por colegas da mesma idade, terão acesso a recursos mais variados, como bibliotecas e recintos apropriados a atividades físicas e participação em ofertas de escola mais diversificadas", referiu a tutela em comunicado.
Segundo a nota, a Secretaria de Estado do Ensino e Administração Escolar concluiu na sexta-feira mais uma fase da reorganização da rede escolar, "processo iniciado há cerca de 10 anos e continuado por este Governo desde o ano letivo de 2011/2012, com bom senso e um olhar particular relativamente às características de contexto".