em construção
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A preto está a Ordem de Trabalhos
A azul está o registo da Vereadora Vanda da reunião
A verde estão as intervenções específicas da vereadora Vanda Marques
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A reunião foi secretariada pelas TSuperiores:
Fátima Lemos e Helena Figueiredo.
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Período do Público:
Estavam presentes três mães que têm três crianças com
deficiência. A Neuza foi a mãe que começou a intervenção:
" No meu caso em particular, a minha filha Daniela tem 4
anos e meio é do concelho de Alcobaça e sofre de cromossomopatia complexa,
doença rara, e frequentava as sessões do serviço de fisioterapia do nosso
Hospital de Alcobaça até Setembro passado, ocasião em que a Daniela terminou as
20 sessões periódicas de fisioterapia. Na ocasião fui informada pelos serviços
do Hospital de Alcobaça que teria de aguardar consulta de fisiatria do hospital
de Leiria para que a Daniela pudesse retomar a fisioterapia,…mas que as
consultas estariam demoradas.
A Daniela desde os 9 meses que
frequentava o serviço de fisioterapia do Hospital de Alcobaça e nunca ficou sem
fisioterapia da qual precisa regularmente, até Setembro passado quando tudo
mudou, não só para ela como para todas as crianças que necessitam
regularmente da fisioterapia…
Em Dezembro passado, surgiu
a tão esperada consulta de fisiatria no hospital de Leiria (3 meses depois da
ultima sessão de fisioterapia).
Aquando da dita consulta a Srª Drª
(H.S.A. Leiria) informou-me que nada sabia s/ a Daniela pois o processo estava
vazio. E que uma vez que a Daniela era seguida na Pediatria das Caldas para
ela, Drª, Não fazia sentido que a Daniela, tal como os outros meninos que são
seguidos na pediatria das Caldas, continuassem tratamentos no serviço de
fisioterapia de Alcobaça.
“Fisioterapia de Alcobaça, Serviço este
que segue e acompanha estas crianças desde o seu nascimento/ou diagnóstico.
Durante a conversa com a srª drª informei/frisei
que não achava justo a decisão tomada pelo H.S.A. Leiria e que a Daniela e
todos os outros meninos não poderiam ser excluídos ou descriminados por uma
situação criada por terceiros e por serem crianças que necessitam de
tratamentos regulares durante um longo período de tempo.
Voltei a frisar os ótimos resultados que
a Daniela tem mantido e progredido com a fisioterapeuta Carla.
Frisou também que iria recorrer a todas
as entidades possíveis para alertar para esta situação insustentável e garantir
todos os direitos destes meninos que por serem crianças especiais com
deficiência, não poderiam ser excluídos do seu concelho e dos seus direitos
enquanto cidadãos.
Informações do Presidente da Câmara:
- Arquiteto Filipe está a fazer o levantamento do património
devoluto do centro Histórico;
- Saudou a Granja de Cister e a Cooperativa Agrícola;
- A rota criada para o Convento de Cós em parceria com a
Junta de Cós, Alpedriz e Montes;
- As obras da VC1 irão começar esta semana;
- Grande Feira de Turismo Anual que irá ser realizada em
Setembro em Alcobaça.
Diretor de Departamento José António Peça esteve presente e explicou como está a ser
executada a obra para recuperar OS ESTRAGOS NA PONTE E NO PASSEIO PEDONAL,
tendo- se também aproveitado as máquinas para a limpeza do rio.
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Intervim:
1. A propósito do
grande evento de turismo que Alcobaça vai receber, falei da necessidade de
haver uma intervenção nos armazéns Raimundo e Maia na Rua D. Pedro V, através
de uma intervenção de um artista da terra para embelezar aquele espaço.
2. Saudei também a
Granja de Cister e os Roteiros, mas salientei que um dos Roteiros abarca o
Castelo que está com erva muito alta e está mal cuidado, além de que tem um muro que ruiu.
3. Saudei o Festival o
Bango pela sua qualidade e a Casa da Cultura de S. Martinho pelas atividades na
Feira do livro de S. Martinho.
4. A Exposição de
taxidermia da coleção Bernardino de Oliveira que pertence à ADEPA, mas
salientei que essa coleção precisa de ser cuidada e preservada, pois é de
grande interesse para Alcobaça, para isso a Câmara poderia fazer uma parceria
com a ADEPA.
5. Alertei para a
importância de Alcobaça ser um concelho inclusivo, para isso é preciso rever as
barreiras arquitetónicas, sinalizar os principais problemas, criar roteiros de
Turismo Inclusivo e criar um fundo de braille para a Biblioteca.
6. Por fim deixei uma
reflexão sobre os graves problemas que as famílias e as mulheres estão a
atravessar. Com a crise, instalou-se nas mentes de certas mulheres o receio de
denunciar algumas carências prementes pois temem, que devido às dificuldades
financeiras que atravessam lhes retirem os seus filhos. É assim uma situação de
extrema fragilidade em que o mais fraco se encontra logo à partida derrotado. É
urgente por cobro a esta situação…
1.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E CINCO
DE JUNHO DE DOIS MIL E CATORZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -------------
(FINANÇAS LOCAIS) 2.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA – ANO
DE DOIS MIL E CATORZE – DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ------------------------------------------------------------------
(AMBIENTE) 3.
------ EMPREITADA Nº 1304 P – CORTE DE ÁRVORE JUNTO AO MURO DA
LEVADA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -----------------------------------------------------
(AMBIENTE) 4.
------ MARIA ISABEL FERNANDES MURRAÇAS – RECLAMAÇÃO POR RUÍDO
PROVOCADO PELA EXPLORAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS
‘KAYSDAKI’ – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ------------------------------------------------
(ACÇÃO SOCIAL) 5.
------ FREGUESIA DO VIMEIRO - TRANSPORTE DE ALUNO COM
DEFICIÊNCIA – INFORMAÇÃO (SGD-E Nº. 10836/14) -------------------------------------
(ACÇÃO SOCIAL) 6.
------ JOSÉ CORDEIRO NORBERTO – SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS – PEDIDO DE CONCESSÃO DO
TARIFÁRIO SOCIAL E FAMILIAR - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº.
6479/14) -------------------------------------------------------------------------------------------------
(ACÇÃO SOCIAL) 7.
-- MARIA ZILDA ALEXANDRE FELICIANO – SERVIÇOS DE
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS –
PEDIDO DE CONCESSÃO DO TARIFÁRIO SOCIAL E FAMILIAR -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 6478/14) --------------------------------------------
(ACÇÃO SOCIAL) 8.
------ VÂNIA MARIA DA SILVA CEEIRO CLEMENTE – SERVIÇOS DE
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS –
PEDIDO DE CONCESSÃO DO TARIFÁRIO SOCIAL E FAMILIAR -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 6481/14) --------------------------------------------
(ACÇÃO SOCIAL) 9.
------ MARIA DOS PRAZERES SANTOS NETO – PROPOSTA DE APOIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO SGD-E Nº. 861/14) ----------------------------------------------
(AMBIENTE) 10.
------ CANDIDATURA DE PRAIAS AO GALARDÃO ‘BANDEIRA AZUL’ –
ACÇÃO DE FORMAÇÃO PARA DOCENTES ACREDITADA PELA ORDEM
DOS BIÓLOGOS - PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 1012/14) -
(AMBIENTE) 11.
------ SUMA – SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, SOCIEDADE
ANÓNIMA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS URBANOS NO CONCELHO DE ALCOBAÇA – RENOVAÇÃO DO
PARQUE DE CONTENTORES – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 9297/14)
(CONTENCIOSO) 12.
------ PROCESSO JUDICIAL Nº 762/12.2 BELRA – ANA MATILDE CARDOSO
MATEUS - EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 12837/14) -----------------------------------------------------------------
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 13.
------ PROC. N.º 044-C-BS-2014 – FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES - JARDIM
DE INFÂNCIA E 1º CICLO – APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 276/14) ----------------------
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 14.
------ PROC. N.º 079-C-BS-2014 – COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS –
ADJUDICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 141/14) ---------------------
(CULTURA) 15.
------ INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ACTIVIDADES NO RECINTO DO
EVENTO ‘ALJUBARROTA MEDIEVAL’ E NO RECINTO DA FEIRA DE SÃO
BERNARDO, RESPECTIVAMENTE – ABERTURA DOS PROCEDIMENTOS –
RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ---------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 16.
------ LEI NÚMERO TRINTA E SEIS BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE VINTE
E SEIS DE JUNHO – INFORMAÇÃO ----------------------------------------------------------
------ Regime jurídico das assembleias distritais. --------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 17.
------ LEI NÚMERO TRINTA E SETE BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE VINTE
E SEIS DE JUNHO – INFORMAÇÃO ----------------------------------------------------------
------ Estabelece um sistema alternativo e voluntário de autenticação dos cidadãos nos
portais e sítios na Internet da Administração Pública denominado Chave Móvel Digital. ---
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 18.
------ DECRETO-LEI NÚMERO NOVENTA E SEIS BARRA DOIS MIL E
CATORZE, DE VINTE E CINCO DE JUNHO – INFORMAÇÃO -----------------------
------ Estabelece o regime jurídico da concessão da exploração e da gestão, em regime de
serviço público, dos sistemas multimunicipais de tratamento e de recolha selectiva de
resíduos urbanos, atribuída a entidades de capitais exclusiva ou maioritariamente privados.
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 19.
------ DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E OITO BARRA DOIS MIL E CATORZE,
DE DOIS DE JULHO – INFORMAÇÃO -------------------------------------------------------
------ Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 68/2010, de 15 de Junho, que cria o
sistema multimunicipal de triagem, recolha selectiva, valorização e tratamento de resíduos
sólidos urbanos das regiões de Lisboa e do Oeste e à alteração dos estatutos da sociedade
VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do
Oeste, S. A. --------------------------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 20.
------ PORTARIA NÚMERO CENTO E TRINTA E TRÊS BARRA DOIS MIL E
CATORZE, DE TRINTA DE JUNHO – INFORMAÇÃO-----------------------------------
------ Primeira alteração à Portaria n.º 101-A/2014, de 13 de Maio, que procede à
identificação das águas balneares, à qualificação das praias e à fixação das respectivas
épocas balneares para o ano de 2014. ----------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 21.
------ RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO QUARENTA
BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE VINTE E CINCO DE JUNHO –
INFORMAÇÃO --------------------------------------------------------------------------------------
------ Aprova um regime excepcional de dispensa de serviço público dos trabalhadores da
Administração Pública que cumulativamente detenham a qualidade de bombeiro
voluntário, quando sejam chamados pelo respectivo corpo de bombeiros para combater um
incêndio florestal. --------------------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 22.
------ ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL NÚMERO
QUATROCENTOS E TREZE BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE VINTE E SEIS
DE JUNHO – INFORMAÇÃO -------------------------------------------------------------------
------ Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes normas
constantes da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2014):
artigo trigésimo terceiro que procedeu à redução das remunerações dos trabalhadores do
sector público; artigo 115.º, números 1 e 2, que sujeitam os montantes dos subsídios de
doença e desemprego a uma contribuição de 5% e 6 %, respectivamente; artigo 117.º,
números 1 a 7, 10 e 15, que determinam novas formas de cálculo e redução de pensões de
sobrevivência que cumulam com o recebimento de outras pensões. Não declara a
inconstitucionalidade das normas do artigo 75.º da mesma Lei, que suspenderam o
pagamento de complementos de pensões nas empresas do sector público empresarial que
tenham apresentado resultados líquidos negativos nos três últimos exercícios; declara
prejudicada a apreciação do pedido subsidiário que tinha por objecto a norma constante da
alínea r) do n.º 9 do artigo 33.º da mesma Lei. Determina que a declaração da
inconstitucionalidade relativa às normas do artigo 33º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de
Dezembro só produza efeitos a partir da data da presente decisão. ------------------------------
(EDUCAÇÃO) 23.
------ ANO LECTIVO DE DOIS MIL E CATORZE A DOIS MIL E QUINZE –
ENCERRAMENTO DE ESCOLAS – TRANSPORTES POR CIRCUITOS
ESPECIAIS - INFORMAÇÃO (SGD-I Nº. 953/14) ----------------------------------------------
(EDUCAÇÃO) 24.
------ ANO LECTIVO DE DOIS MIL E CATORZE A DOIS MIL E QUINZE –
TRANSPORTES ESCOLARES – PROCEDIMENTOS - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 869/14) ---------------------------------------------------------------------
(GESTÃO TERRITORIAL) 25.
------ ADEB - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DA
BENEDITA – MINUTA DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO--------------------------------------------------------------------------------------------
(GESTÃO TERRITORIAL) 26.
------ APICCAPS - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS INDUSTRIAIS DE
CALÇADO, COMPONENTES E ARTIGOS DE PELE E SEUS SUCEDÂNEOS –
MINUTA DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --
(GESTÃO TERRITORIAL) 27.
------ NERLEI – ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE LEIRIA – MINUTA DE
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --------------------
(GESTÃO TERRITORIAL) 28.
------ ASSIMAGRA — ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS INDUSTRIAIS DE
MÁRMORES, GRANITOS E RAMOS AFINS – MINUTA DE PROTOCOLO DE
COOPERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(LICENÇAS E TAXAS) 29
------ INÊS MARIA FAUSTINO SILVA – ESTABELECIMENTO DE CAFÉ
“STATUS BAR” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 11199/2014) ----------------------------------------
(OBRAS MUNICIPAIS) 30.
------ EMPREITADA Nº 0178 P – CONCEPÇÃO E EXECUÇÃO DA VIA DE
CINTURA INTERNA DE ALCOBAÇA – ACCIONAMENTO DA CAUÇÃO –
INFORMAÇÃO (SGD-I Nº. 1023/2014) -----------------------------------------------------------
(OBRAS MUNICIPAIS) 31.
------ EMPREITADA N.º 1311 P – ESTÁDIO MUNICIPAL – SUBSTITUIÇÃO DA
RELVA – APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 1060/13) ------------------------------------------------------------------------
(OBRAS MUNICIPAIS) 32.
------ EMPREITADA N.º 1403 P – REABILITAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL
– II FASE – ERROS E OMISSÕES – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(SGD-I Nº. 488/14) -------------------------------------------------------------------------------------
(OBRAS PARTICULARES) 33.
------ DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE
GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -------------------------------------------------
(OBRAS PARTICULARES) 34
------ JOAQUIM COUTINHO DUARTE – VIABILIZAÇÃO DE USOS E ACÇÕES
EM ÁREA INTEGRADA NA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL – PEDIDO DE
RECONHECIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO -----------------------------------------------------------------------------------------
(OBRAS PARTICULARES) 35.
------ PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE EXPLORAÇÃO DE PEDREIRA –
FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ----------
------ PROC. N.º 2/2011 – Requerente: Luís Manuel Martins Durão --------------------
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 36
------ PROC. N.º 06/14/CP – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO
DE RAMAIS DOMICILIÁRIOS DE ÁGUA – ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --------------------------------------------------------------------
(TESOURARIA) 37.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO ------
