ORDEM DO DIA
(Alteração a anterior Ordem do Dia da reunião)
(FINANÇAS LOCAIS) 1.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA – ANO
DE DOIS MIL E CATORZE – DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO-
(ACÇÃO SOCIAL) 2.
------ LISTAS DE CANDIDATOS A JUÍZES SOCIAIS – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 792/14)-
(AMBIENTE) 3.
------ AGRUPAMENTO 58 (ALCOBAÇA) DO CORPO NACIONAL DE ESCUTAS
- PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 12411/14)-
(AMBIENTE) 4.
------ ASSOCIAÇÃO DE NADADORES SALVADORES DE PATAIAS –
VIGILÂNCIA DAS PRAIAS SEM CONCESSIONÁRIO, NO NORTE DO
CONCELHO – MINUTA DE PROTOCOLO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I
Nº. 676/14)-
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 5.
------ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO NO ÂMBITO DO EVENTO
"ALJUBARROTA MEDIEVAL’ – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 1020/14) -
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 6.
------ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA EVENTOS
CULTURAIS – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 842/14)-
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 7.
------ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE STANDS E TENDAS (COM
MONTAGEM E DESMONTAGEM) PARA OS EVENTOS CULTURAIS –
PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº.
498/14) -
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 8.
------ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E SEGURANÇA NO
TRABALHO – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 9.
------ PROC. N.º 044-C-BS-2014 – FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES - JARDIM
DE INFÂNCIA E 1º CICLO – APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 276/14)-
(CULTURA) 10.
------ DIRECÇÃO-GERAL DAS ARTES E BANDA DE ALCOBAÇA – APOIO
INDIRECTO ÀS ARTES - ACORDO TRIPARTIDO – ADENDA – RATIFICAÇÃO
- APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 13561/14)-
(CULTURA) 11.
------ BANDA DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 13511/14) -
(CULTURA) 12.
------ INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ACTIVIDADES NO RECINTO DO
EVENTO ‘ALJUBARROTA MEDIEVAL’ E NO RECINTO DA FEIRA DE SÃO
BERNARDO, RESPECTIVAMENTE – PROGRAMA DOS PROCEDIMENTOS –
ALTERAÇÃO - RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(CULTURA) 13.
------ RECEITA DE BILHETEIRA RESULTANTE DE PEDIDOS DE CEDÊNCIA
DO GRANDE AUDITÓRIO DO CINE-TEATRO DE ALCOBAÇA JOÃO D’OLIVA
MONTEIRO NOS MESES DE FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DO ANO DE DOIS
MIL E TREZE – ANULAÇÃO DE CABIMENTO E COMPROMISSO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 337/13)-
(CULTURA) 14.
------ ASSOCIAÇÃO HÍPICA DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 1079/14) -
(DESPORTO) 15.
------ ALCOBAÇA CLUBE DE CICLISMO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 13114/14)-
(DESPORTO) 16.
------ GRUPO RECREATIVO E DESPORTIVO DE VALE MACEIRA – PEDIDO DE
APOIO – ALTERAÇÃO DE DELIBERAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 733/14) -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 17.
------ LEI NÚMERO QUARENTA E CINCO BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE
DEZASSEIS DE JULHO – INFORMAÇÃO ---------------------------------------------------
------ Autoriza o Governo a introduzir disposições de natureza especial em matéria de
regime das contraordenações, no contexto da criação de um regime excepcional e
extraordinário de regularização a aplicar aos estabelecimentos industriais, explorações
pecuárias, explorações de pedreiras e explorações onde se realizam operações de gestão de
resíduos, por motivo de desconformidade com os planos de ordenamento do território
vigentes ou com servidões administrativas e restrições de utilidade pública, e a consagrar
normas especiais em matéria da aplicação de medidas de tutela da legalidade
administrativa. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 18.
------ DESPACHO NÚMERO NOVE MIL E OITOTENTA BARRA DOIS MIL E
CATORZE, DE QUINZE DE JULHO – INFORMAÇÃO-----------------------------------
------ Declara o relevante interesse público da ampliação de edifício de armazenamento,
embalagem e comercialização de hortofrutícolas da Frutaspetáculo, Lda.-
(EDUCAÇÃO) 19.
------ VERA LÚCIA RODRIGUES PEREIRA – SERVIÇOS DE APOIO À FAMÍLIA
– PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(SGD-E Nº.9559/14) -
(OBRAS PARTICULARES) 20.
------ DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE
GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -
(REGULAMENTO) 21.
------ CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ALCOBAÇA – PROPOSTA
DE REGULAMENTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº.1063/14)-
(REGULAMENTO) 22.
------ REGULAMENTO MUNICIPAL PARA ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE
ESTUDO – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO – APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO (SGD-E Nº.13355/14)-
(TURISMO) 23.
------ ROTARY CLUBE DE BENEDITA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-E Nº.10009/14)-
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 24.
------ PROC. N.º 15/14/AD – LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MULTIFUNCIONAIS – ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 25.
------ PROC. N.º 21/14/AD – FORNECIMENTO DE SERVIÇOS MÓVEIS E DE
DADOS – ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ------
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 26.
------ PROC. N.º 29/14/CP – REPARAÇÃO DE GRUPOS ELECTROBOMBA –
ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 27.
------ PROC. N.º 36/14/AD – SISTEMA DE ADUÇÃO MUNICIPAL DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀS FREGUESIAS DE VESTIARIA, BARRIO E
CELA – REPARAÇÃO DE PAVIMENTOS – ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(TURISMO) 28.
------ EXECUÇÃO DO PROJECTO DE MUSEALIZAÇÃO DA CENTRAL
ELÉCTRICA DA CONFLUÊNCIA DOS RIOS ALCOA E BAÇA NO ÂMBITO DO
PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO EDP –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº.1073/14) ----------------------------------------------
(TESOURARIA) 29.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO-
(EDUCAÇÃO) 19.
------ VERA LÚCIA RODRIGUES PEREIRA – SERVIÇOS DE APOIO À FAMÍLIA
– PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(SGD-E Nº.9559/14) -
(OBRAS PARTICULARES) 20.
------ DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE
GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -
(REGULAMENTO) 21.
------ CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ALCOBAÇA – PROPOSTA
DE REGULAMENTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº.1063/14)-
(REGULAMENTO) 22.
------ REGULAMENTO MUNICIPAL PARA ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE
ESTUDO – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO – APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO (SGD-E Nº.13355/14)-
(TURISMO) 23.
------ ROTARY CLUBE DE BENEDITA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-E Nº.10009/14)-
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 24.
------ PROC. N.º 15/14/AD – LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MULTIFUNCIONAIS – ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 25.
------ PROC. N.º 21/14/AD – FORNECIMENTO DE SERVIÇOS MÓVEIS E DE
DADOS – ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ------
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 26.
------ PROC. N.º 29/14/CP – REPARAÇÃO DE GRUPOS ELECTROBOMBA –
ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 27.
------ PROC. N.º 36/14/AD – SISTEMA DE ADUÇÃO MUNICIPAL DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀS FREGUESIAS DE VESTIARIA, BARRIO E
CELA – REPARAÇÃO DE PAVIMENTOS – ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(TURISMO) 28.
------ EXECUÇÃO DO PROJECTO DE MUSEALIZAÇÃO DA CENTRAL
ELÉCTRICA DA CONFLUÊNCIA DOS RIOS ALCOA E BAÇA NO ÂMBITO DO
PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO EDP –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº.1073/14) ----------------------------------------------
(TESOURARIA) 29.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO-
