***
A reunião diz expressamente que é ORDINÁRIA
e assim teria de ser a 25agosto como diz o regulamento...
Ou então teria que haver EDITAL...
A Vereadora da CDU não recebeu nenhum EDITAL...
***
Não houve telefonemas para consensualizar a marcação de reunião...
***
Vereadora Vanda Marques foi à reunião convocada por telefone em cima da hora...
***
CDJurídica reenvia, hoje, 2set, para a Vereadora da CDU, mail de 28agosto 18,32' que a Vanda reafirma que não recebeu...
***
Costuma haver o envio em EDIT...Vanda não recebeu...
***
Texto registo Pessoal da Vereadora Vanda Furtado Marques:
Secretariaram a reunião as TSJurídicas: Helena Figueiredo e Fátima Lemos...
Quando cheguei à Reunião
( tive um atraso de meia hora, pois devido a um problema de comunicação não
recebi a convocatória nem a ordem de
trabalhos).
A conversa era, ainda, sobre as "Portas da Burinhosa"...
Vereador Canha
referia o problema do embargo, a questão de este assunto não
ter começado da melhor forma, pois a obra não devia ter avançado após o auto da
Câmara, tal como o mal-estar que se criou entre as pessoas por não estarem a
entender de forma clara este processo. Levantou
também a questão do interesse público para a desafetação da RAN e a
questão da obra ser entregue à freguesia, havendo por isso a necessidade de
passar para escrito esta situação.
A Vereadora Eugénia Rodrigues referiu também a questão
da lomba e de quem a executou e da necessidade de haver transparência na
consecução das obras.
O Vereador Carlos Bonifácio reforçou a questão do
embargo, e da obra não ter começado da melhor forma, as medidas legais
relativamente à construção nos passeios dos referidos muros e também a questão
da transparência nos processos.
Todos reforçaram que não tinham nada contra o
desenvolvimento da Burinhosa nem contra o promotor, o problema residia na forma
como o processo foi decorrendo.
Eu referi que o mal-estar
que as pessoas referiam devia-se ao facto de se achar que o Promotor por ser
uma pessoa” importante” ter sido privilegiado neste processo, pois se fosse uma
pessoa sem posses a obra teria logo sido travada. Sendo assim é necessário
clarificar todo este processo para não criar estes sentimentos de desigualdade.
Referi também, reforçando o que a Vereadora Eugénia referiu, a necessidade de
haver uma boa comunicação e transparência com os Vereadores para não se criar
situações de desconforto e de desconfiança.
Todos reforçamos que não
tínhamos nada contra o desenvolvimento da Burinhosa nem contra o promotor, o
problema residia na forma como o processo foi decorrendo.
Nos pontos de votação não
houve grande discussão, com exceção do licenciamento da obra da Ex-colónia
Cimpor em S. Martinho do Porto, pois levantou-se a questão se a fachada seria
efetivamente mantida, o que nos foi garantido que sim.
O Vereador Canha referiu
ainda possibilidade de se realizar ali um hotel, o Presidente referiu que não
era esse o desejo do promotor. Depois de esclarecidas as dúvidas, todos votámos
favoravelmente.
***REunião ordinária
1.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DEZASSEIS DE
JULHO DE DOIS MIL E CATORZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --------------------
2.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E TRÊS
DE JULHO DE DOIS MIL E CATORZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ---------------
3.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA TREZE DE
AGOSTO DE DOIS MIL E CATORZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -----------------
4.
------ ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA
DEZOITO DE AGOSTO DE DOIS MIL E CATORZE – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------------------
(FINANÇAS LOCAIS) 5.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA – ANO
DE DOIS MIL E CATORZE – DÉCIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO --------------------------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 6.
------ LEI NÚMERO CINQUENTA E TRÊS BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE
VINTE E CINCO DE AGOSTO – INFORMAÇÃO --------------------------------------------
------ Aprova o regime jurídico da recuperação financeira municipal regulamentando o
Fundo de Apoio Municipal, e procede à primeira alteração à Lei n.º 50/2012, de 31 de
Agosto, que aprova o regime jurídico da actividade empresarial local e das participações
locais.--------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 7.
------ LEI NÚMERO CINQUENTA E CINCO BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE
VINTE E CINCO DE AGOSTO – INFORMAÇÃO --------------------------------------------
------ Procede à sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de
12 de Fevereiro. -------------------------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 8.
------ PORTARIA NÚMERO CENTO E CINQUENTA E SEIS BARRA DOIS MIL E
CATORZE, DE DOZE DE AGOSTO – INFORMAÇÃO -------------------------------------
------ Fixa, para vigorar em 2014, o preço da habitação por metro quadrado de área útil,
bem como as condições de alienação e a fórmula de cálculo do preço de venda dos terrenos
destinados a programas de habitação de custos controlados. ---------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 9.
------ DESPACHO NÚMERO MIL SETECENTOS E OITENTA BARRA DOIS MIL
E CATORZE, DE VINTE E UM DE AGOSTO – INFORMAÇÃO -------------------------
------ Determina que sejam transitoriamente deslocalizadas as sedes das secções de alguns
tribunais de comarca. ------------------------------------------------------------------------------------
(OBRAS PARTICULARES) 10.
------ DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE
GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO ---------------------------------------------------
(OBRAS PARTICULARES) 11.
------ PROCESSO DE LICENCIAMENTO – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO
DO PORTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ---------------------------------------------------
------ PROC. N.º 87/2014 – Requerente: Imonaza – Construção e Venda de Imóveis,
Limitada. -------------------------------------------------------------------------------------------------
(TURISMO) 12.
------ ASSOCIAÇÃO DE BEM ESTAR SOCIAL E RECREATIVA DE ALPEDRIZ –
PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 14072/14) --------------
(TESOURARIA) 13.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO----------
