16/10/2014

8.901.(16out2014.8.38') Orçamento de Estado 2015

camarada Eugénio Rosa explica tin tin por tin tin
http://nblo.gs/10Kzgi
EM 2015, OS PORTUGUESES VÃO PAGAR MAIS 2.006 MILHÕES € DE IMPOSTOS, E AS 
EMPRESAS, COM A DIMINUIÇÃO DA TAXA DE IRC, VÃO PAGAR MENOS 892 

MILHÕES€ DE IRC AO ESTADO 

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Foto: PCP reafirma caminho alternativo SOBERANIA E DESENVOLVIMENTO (…)Sustentado na realidade objectiva do País – que, após 38 anos de política de direita e quase 30 de integração na CEE/UE, está «mais desigual, mais injusto, mais dependente e menos soberano» –, o projecto parte da constatação que a dimensão dos problemas existentes exige «não o aprofundamento da lógica de desenvolvimento capitalista, com o consequente domínio do capital monopolista» e suas consequências, mas uma ruptura com a política de direita e a concretização de uma política alternativa vinculada aos valores de Abril. Tal alternativa, lê-se ainda texto do projecto, só poderá progredir se o País dispuser das «condições adequadas»: são elas a renegociação da dívida, a libertação do País da submissão ao euro e o controlo público da banca. PRAZOS, JUROS E MONTANTES No que respeita à renegociação da dívida pública, o PCP defende que ela abranja prazos, juros e montantes de forma a reduzir substancialmente o volume dos seus encargos anuais, compatibilizando o serviço da dívida com a promoção do desenvolvimento. A referência adiantada no projecto aponta para que os juros pagos anualmente sejam reduzidos «em pelo menos três quartos». Na parte deliberativa do projecto, o PCP propõe especificamente que seja apurado formalmente a «real dimensão da dívida das administrações públicas e do sector empresarial do Estado, desagregando a sua origem, natureza, credores e evolução previsível. A suspensão do pagamento da dívida directa do Estado, com vista à sua renegociação, é uma possibilidade aberta pelo Partido. A salvaguarda das condições contratadas com os pequenos aforradores e com a dívida na posse da Segurança Social e do sector público administrativo e empresarial do Estado e dos sectores cooperativo e mutualista, a reversão para o Estado das parcerias público-privadas e a nulidade ou anulação dos contratos swap são outras das propostas incluídas no projecto do PCP. TRAVAR A SUBMISSÃO E A CHANTAGEM Com o segundo grande eixo do projecto, a preparação do País para a saída do euro, o PCP visa a recuperação da soberania monetária e a salvaguarda dos interesses e condições de vida dos trabalhadores e do povo e, ao mesmo tempo, travar a chantagem e a especulação, evitar a fuga de capitais e a perda de divisas e garantir a fluidez do comércio internacional e da vida económica do País. Uma primeira proposta prende-se com o envidar de esforços para a realização de uma Conferência Intergovernamental para a revogação e suspensão imediata do Tratado Orçamental, a revogação da União Bancária, a revisão do papel do Banco Central Europeu, a abordagem do processo de dissolução da UEM e a criação de um programa de apoio aos países cuja permanência no euro se tenha revelado insustentável. O outro conjunto de medidas visa a criação de estruturas que preparem o País para a saída do euro e para a nova realidade monetária. Dele faz parte, entre outras, a independência do Banco de Portugal face ao Banco Central Europeu, reassumindo plenamente as funções de banco central; a adopção das medidas necessárias para garantir a circulação e consolidação da nova moeda; a inserção dos actuais depósitos bancários e outras contas na nova realidade monetária; a implementação do regime de câmbio mais favorável, em cada momento, à defesa dos interesses nacionais; a criação de sistemas de regulação de preços máximos em bens e serviços; ou o encerramento definitivo do offshore da Madeira. BANCA AO SERVIÇO DO PAÍS Um outro grande objectivo do PCP plasmado neste Projecto de Resolução é o retomar do «controlo democrático sobre o sistema financeiro, reconstituindo um poderoso pólo de propriedade pública». Para este efeito, acrescenta-se, serão considerados ritmos e formas diversas de controlo público, como a «eventual aquisição vantajosa de influentes participações na estrutura accionista, a intervenção de emergência ou a nacionalização». Entre as medidas concretas destaca-se o desenvolvimento de um conjunto de medidas de efectiva supervisão, fiscalização e inspecção «permanentes e minuciosas de bancos e outras instituições»; a implementação de medidas que, a partir do diagnóstico efectuado, «abram caminho a um processo progressivo de controlo público da banca»; a assumpção pelo Estado de responsabilidades de administração directa de bancos e outras instituições financeiras onde tenham sido alocados fundos públicos; a profunda reorganização, a partir do controlo público, dos objectivos, funcionamento e estrutura do sistema bancário «em benefício dos sectores produtivos, dos pequenos e médios empresários, das famílias, das populações urbanas e rurais, da economia nacional e do País». Jornal Avante!
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CGTP
uma burla gigantesca

https://www.youtube.com/watch?v=FwtTF1O-lF4&feature=youtu.be
(em relação a 2013...)
+ 3,77 mil milhões de euros de IRS pagos pelos trabalhadores
- 583 milhões de euros de IRC para as empresas
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http://www.cgtp.pt/cgtp-in/areas-de-accao/politicas-sociais/fiscalidade/7827-governo-agrava-as-desigualdades-e-a-pobreza
As reformas do IRS e fiscalidade verde são injustas e imorais.
O Governo confirmou que tem dois pesos e duas medidas, também em relação à política fiscal. Depois de ter anunciado, pela segunda vez consecutiva, uma redução do IRC para as empresas, hoje confirmou que vai continuar a manter uma enormíssima carga fiscal para os trabalhadores e pensionistas.

O novo imposto indirecto anunciado, designado fiscalidade verde, vai penalizar todos por igual, independentemente de terem poucos ou muitos rendimentos. Não se trata de proteger o ambiente mas de um novo assalto à carteira dos portugueses.
ricos pobre
Arménio Carlos
http://www.youtube.com/watch?v=cexgrWRpRwA
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https://www.youtube.com/watch?v=ZQBFrgoFk3s#action=share
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Educação
A análise de Santana Castilho, professor universitário, e Manuel Brito, FENPROF, num programa conduzido por Carla Alves Ribeiro. "Especial OE 2015" de 17 de Outubro de 2014
http://videos.sapo.pt/zSjZAAVIzUew75hLNqvD
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OE 2015 - Continua o saque aos trabalhadores e ao povo português

https://www.youtube.com/watch?v=WtfVHMAvrnI
Publicado a 14/10/2014
Após o encontro realizado com o Governo para apresentação das linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado para 2015, João Oliveira afirmou que mantém-se a perspectiva de austeridade, de saque aos trabalhadores e reformados, do agravamento fiscal. O governo mantém uma política que não é neutra, é uma política que para beneficiar os grandes interesses económicos vai continuar a prejudicar o povo 
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Orçamento do Estado para 2015

Orçamento de empobrecimento, exploração e desastre nacional

15 Outubro 2014
No debate que se vai desenrolar em torno da proposta de Orçamento do Estado para 2015, o PCP confrontará o governo e os partidos que sustentam as políticas de direita, PSD/CDS/PS, com a continuação e agravamento das política de saque aos trabalhadores e ao povo, de favorecimento do grande capital, de continuação do ataque às funções sociais do estado, de afundamento económico e social do país. É com os trabalhadores e o povo, que o PCP constrói o compromisso de erguer a política alternativa, patriótica e de esquerda com que Portugal há de retomar o caminho do progresso e do desenvolvimento.
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"saque fiscal
de 11mil milhões de euros a + em 3 anos no IRS
tornar definitivo as medidas provisórias
45% superior +a receita de 2012
embuste na redução fiscal na sobretaxa
O  IRC continua a baixar...Agora para 21%

Declaração de Paulo Sá, Deputado, Lisboa

https://www.youtube.com/watch?v=cT5cmC5nltQ

"Este é um orçamento de empobrecimento, de exploração e de desastre nacional que tem de ser derrotado"

15 Outubro 2014
Na reacção após a entrega da proposta de Orçamento do Estado para 2015, Paulo Sá afirmou que este é o orçamento da continuação da política da troika, de empobrecimento dos trabalhadores, dos reformados e pensionistas, dos jovens e dos desempregados, de favorecimento do grande capital, de continuação do ataque às funções sociais do estado.
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As transferências do Estado para as freguesias e para as câmaras continuam a ser a valores inferiores a 2010...
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17out2014
Via sapinho gelásio

Orçamento de Estado 2015 - Transferências para as freguesias

As transferências previstas para as freguesias, de acordo com a proposta de Orçamento de Estado de 2015.


Para a União de Freguesias de Pataias e Martingança, a verba de 2015, 115.054 euros, representa um aumento de 1,38% face à verba do OE2014.
A freguesia continua a liderar a transferência de verbas no concelho de Alcobaça, sendo a 13ª a nível distrital.
No distrito de Leiria, a freguesia da Marinha Grande, com um valor de 299.976 euros é aquela que recebe a maior transferência.

Face a 2010 (o total das transferências para as então freguesias de Pataias e Martingança, alcançou um total de 132.436 euros), a verba para o próximo ano continua a representar uma queda de 13,1% nas verbas transferidas do Estado Central.

Para mais informações aceder em:
http://www.dgo.pt/politicaorcamental/Paginas/OEpagina.aspx?Ano=2015&TipoOE=Proposta%20de%20Or%C3%A7amento%20do%20Estado&TipoDocumentos=Lei%20/%20Mapas%20Lei%20/%20Relat%C3%B3rio

As transferências dos anos anteriores em:

http://sapinhogelasio.blogspot.pt/2013/10/orcamento-do-estado-para-2014.html

http://sapinhogelasio.blogspot.pt/2012/10/orcamento-de-estado-proposta-para-2013.html

http://sapinhogelasio.blogspot.pt/2010/11/pataias-perde-86-das-verbas-para-2011.html

http://sapinhogelasio.blogspot.pt/2010/02/jf-pataias-oe-preve-transferencia-de.html

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