Tempo de antena do PCP de 6nov2014
https://www.youtube.com/watch?v=e4Kz3FW526w
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Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Beja, Comício «Emprego, Direitos, Soberania»
O País precisa de uma verdadeira mudança!
2 Novembro 2014
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Querem convencer-nos, querem convencer os portugueses de que não há outro caminho senão este de sistemático afundamento nacional. De que não há outra saída.
De que não há alternativa à política de direita que há tantos anos fustiga os portugueses e desgraça o País.
De que estamos condenados à pena perpétua da política única do PS, PSD e CDS/PP! Que nos resignemos!
Nós comunistas temos uma opinião radicalmente diferente. Há alternativa à política de direita. Uma alternativa que o presente e o futuro reclamam e o PCP propõe!
Uma alternativa que passa pela ruptura com a política de direita de sucessivos governos que conduziram o País à crise em que nos achamos.
Uma alternativa para dar resposta e superar os bloqueios que estão a fechar os caminhos do desenvolvimento do País.
Bloqueios que temos identificado e em relação aos quais temos feito propostas.
Portugal precisa de soluções para resolver e superar os níveis brutais da dívida pública e da dívida externa. Precisa de soluções com propostas muito claras para superar os constrangimentos da integração monetária no euro. O País precisa de se libertar da dominação financeira da banca privada que não serve os portugueses nem o desenvolvimento do País, apenas pensa no lucro dos seus accionistas sem olhar a meios, incluindo ilegítimos. Altos lucros conseguidos em prejuízo da economia, das pequenas e médias empresas, das famílias, do País.
Portugal precisa de dar resposta a estes três grandes constrangimentos de forma integrada com soluções concretas como as que o PCP propõe e os partidos da troika resistem a considerar, porque não querem tocar nos interesses dos grandes grupos económicos e financeiros. Querem que tudo fique na mesma!
No que diz respeito à renegociação da dívida, é imperioso travar a sangria de recursos do país, reduzir substancialmente os juros pagos, sem que isso implique qualquer penalização dos pequenos aforradores e do sector público.
Vejamos apenas um exemplo: Dizia Durão Barroso que a União Europeia iria dar a Portugal uma “pipa de massa” de 26 mil milhões de euros entre 2014 e 2020 de fundos estruturais, mas não disse que Portugal vai pagar, nesse mesmo período, e a essa mesma União Europeia, 60 mil milhões de euros o que significa não apenas uma, mas três “pipas de massa” iguais às do senhor Barroso!
É preciso estancar esta saída brutal de recursos!
Portugal precisa igualmente de estudar urgentemente e dar resposta à recuperação da sua capacidade monetária, onde se inclui a possibilidade do restabelecimento de uma moeda própria que permita tirar as vantagens de uma gestão monetária, financeira e orçamental autónoma ajustada à situação e às necessidades do país.
É uma evidência que Portugal perdeu muito com o euro mas ainda pode perder mais, seja com a permanência na União Económica e Monetária, seja com uma saída que não acautele os interesses nacionais.
Por isso nós temos proposto a criação de estruturas nos órgãos de soberania para estudar e preparar o país para essa solução, tendo como preocupação central defender os rendimentos e as poupanças da generalidade da população.
Mas os Partidos da troika preferem fechar os olhos aos problemas!
O País precisa de uma verdadeira mudança!
O País precisa urgentemente de uma outra política – uma política patriótica e de esquerda - que ponha fim à política de extorsão e confisco, ao declínio económico, à injustiça, ao empobrecimento e ao rumo de afundamento nacional.
Uma política que, dando resposta aos grandes constrangimentos que enfraquecem o País, assuma nas suas opções fundamentais:
- a defesa e o aumento da produção nacional e a recuperação para o controlo público de empresas e sectores estratégicos para os colocar ao serviço do País;
- a valorização efectiva dos salários e pensões e o explícito compromisso de reposição dos salários, rendimentos e direitos roubados, incluindo nas prestações sociais;
- a adopção de uma política fiscal que desagrave a carga sobre os rendimentos dos trabalhadores e dos pequenos e médios empresários e tribute fortemente os rendimentos do grande capital, os lucros e dividendos, a especulação financeira;
- a defesa e recuperação dos serviços públicos, em particular no que concerne às funções sociais do Estado;
- a assunção de uma política soberana e a afirmação do primado dos interesses nacionais.
Uma política patriótica e de esquerda que retome os valores de Abril e dê cumprimento ao projecto de progresso e justiça social que a Constituição da República Portuguesa consagra!
Inseparável do processo de construção de uma política alternativa, a política alternativa que o PCP apresenta é tão mais realizável quanto mais expressiva for a influência e o reforço deste Partido Comunista Português, quanto mais forte for o desenvolvimento da luta de massas e mais largamente se afirmar uma vasta frente social de oposição à política de direita.
É este o caminho que pode conduzir à verdadeira mudança e pode afirmar uma alternativa política e uma verdadeira política alternativa.
Da nossa parte queremos reafirmar que o PCP está disponível para assumir todas as responsabilidades que o povo lhe queira confiar e que tudo fará para construir com os trabalhadores, com o nosso povo, com todos os democratas e patriotas que assumam a ruptura com a política de direita, a alternativa que o País aspira.
Sabemos que este não é um caminho fácil, mas este é o caminho que é preciso percorrer para alterar a correlação de forças a favor de uma verdadeira alternativa.
Esse é o grande desafio também da nossa intervenção e da nossa acção para romper com o poder absoluto da maioria absoluta e do esgotado rotativismo da alternância sem alternativa política e abrir as portas à construção uma nova solução patriótica e de esquerda.
É possível vencer. É possível romper com esta política injusta. É possível construir um País à medida das necessidades e aspirações do povo português.
Vale a pena lutar com este Partido. Apoiem o PCP. Apoiem este Partido que se opõe à exploração, à pobreza, à cada vez maior concentração da riqueza.
Apoiem este Partido que é o grande partido de Abril!
O grande partido da soberania e da independência nacional, da luta pela afirmação do verdadeiro poder do povo português a decidir o seu destino.
O Partido portador de esperança que não desiste nem descansa de alcançar um Portugal com futuro!
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Jerónimo de Sousa
https://www.youtube.com/watch?v=mQBLKq7mavEÉ a luta dos trabalhadores por uma política alternativa – patriótica e de esquerda - que vai derrotar este governo e a política de direita
4 Novembro 2014
http://www.pcp.pt/luta-dos-trabalhadores-por-uma-politica-alternativa-patriotica-de-esquerda-que-vai-derrotar-este
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Romper com a política de direita, e abrir caminho a uma política alternativa, patriótica e de esquerda, constitui um imperativo nacional e uma legítima aspiração cuja concretização está nas mãos dos trabalhadores e do povo português.
Não há manobras de propaganda que ocultem a necessidade da ruptura e da alternativa que o PCP propõe e cuja concretização é indissociável do desenvolvimento da luta de massas; da convergência dos democratas e patriotas e do reforço do PCP e da sua influência.
Impõe-se uma ruptura com a política de direita que retome os valores libertadores de Abril.
Uma ruptura com as opções de classe de sucessivos governos e com o domínio do capital monopolista em Portugal.
Uma ruptura com a crescente desvalorização do trabalho e dos trabalhadores e o processo de agravamento da exploração e empobrecimento que está em curso.
Uma ruptura com a subversão da Constituição da República Portuguesa e a crescente mutilação do regime democrático.
Não basta mudar de caras, é necessário mudar de políticas!
É necessária uma alternativa que tem na política patriótica e de esquerda que o PCP apresenta ao País a base essencial de concretização, assente: na renegociação da dívida, na promoção e valorização da produção nacional; na recuperação para o controlo público dos sectores e empresas estratégicas, designadamente do sector financeiro; na valorização dos salários e rendimentos dos trabalhadores e do povo; na defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, designadamente dos direitos à educação, à saúde e à protecção social; numa política fiscal que desagrave a carga sobre os rendimentos dos trabalhadores e das pequenas e médias empresas e tribute fortemente os rendimentos e o património do grande capital, os lucros e a especulação financeira; na rejeição da submissão às imposições do Euro e da União Europeia recuperando para o País a sua soberania económica, orçamental e monetária.
A politica patriótica e de esquerda que o PCP propõe tem como uma das componentes essenciais a valorização do trabalho e dos trabalhadores, através de uma justa distribuição do rendimento, assente no aumento dos salários, no pleno emprego, na defesa do trabalho com direitos, em maiores reformas e pensões, no combate ao desemprego e à precariedade, numa política fiscal justa e na defesa do sistema público solidário e universal de segurança social.
A política patriótica e de esquerda que o PCP propõe, tem como uma das componentes essenciais a valorização do trabalho e dos trabalhadores. A dar corpo à política alternativa que o PCP propõe aos trabalhadores, ao povo e ao País está um conjunto coerente e articulado de propostas:
- Uma política de criação de emprego inseparável do crescimento económico e da aposta na produção nacional;
- A valorização geral dos salários, incluindo o aumento do salário mínimo para 540 euros a partir de 1 de Janeiro e a sua actualização progressiva até atingir os 600 euros no início de 2016;
- A reposição da parte dos salários cortada, dos valores não pagos a título de trabalho suplementar, dia de descanso semanal e em dias feriados, ou de outros complementos e direitos;
- O respeito e cumprimento da aplicação das 35 horas de trabalho na Administração Pública e a redução progressiva do horário de trabalho semanal para as 35 horas para todos os trabalhadores;
- O combate à precariedade, nas suas diversas formas, com a aplicação do princípio de que a um posto de trabalho permanente deve corresponder um contrato de trabalho efectivo;
- A reposição dos feriados ilegitimamente eliminados;
- A efectiva garantia de acesso ao subsídio de desemprego e ao subsídio social de desemprego;
- A revogação das normas mais gravosas do Código de Trabalho e da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, para o reforço dos direitos individuais e colectivos, nomeadamente dos direitos de organização e acção sindical, de contratação colectiva e de greve;
- A promoção de condições de trabalho dignas;
- A desoneração fiscal que incide sobre os trabalhadores e as famílias, com prioridade para a redução da carga fiscal em sede de IRS, bem como para a eliminação da sobretaxa extraordinária.
Estes são objectivos da luta dos trabalhadores e da acção do PCP. Nesse sentido agem os deputados do PCP no Parlamento Europeu e na Assembleia da República. O Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República apresentou e vai apresentar iniciativas legislativas sobre esses matérias designadamente sobre o aumento do salário mínimo nacional, o pagamento do trabalho extraordinário, a reposição dos feriados, as 35 horas de trabalho semanal e o combate à precariedade.
É a luta dos trabalhadores por essa política alternativa – patriótica e de esquerda - que há-de derrotar este Governo e a política de direita, e abrir caminho a um futuro de progresso, desenvolvimento e justiça social.
Os trabalhadores vão prosseguir a sua luta e reforçar a sua unidade, os trabalhadores vão resistir, vão avançar e vão vencer.
E aqui reafirmamos com uma grande confiança na luta que continua.
O trabalhadores vão conseguir defender os seus direitos e melhorar as suas condições de vida.
Vão conseguir repor os salários e direitos cortados.
Vão conseguir que o trabalho extraordinário, em dia de descanso semanal e dia feriado seja pago integralmente.
Vão conseguir que o horário de trabalho das 35 horas semanais seja reposto em toda a Administração Pública e progressivamente aplicado a todos os trabalhadores.
Vão conseguir combater e fazer recuar a precariedade.
Vão conseguir que os feriados cortados sejam repostos.
Nessa luta contam com a intervenção, a iniciativa e o apoio do Partido Comunista Português. A todos os níveis na luta nas empresas e nas ruas, na intervenção política e institucional.
A emancipação dos trabalhadores, é obra dos próprios trabalhadores, com a sua unidade, organização e luta.
Organizando-se e lutando a partir das empresas e locais de trabalho, com os seus sindicatos, o movimento sindical unitário, a CGTP-IN.
A emancipação dos trabalhadores é obra dos próprios trabalhadores, com a intervenção e o papel de vanguarda do seu Partido, o Partido Comunista Português, com que podem contar em todas as circunstâncias.
Sim, em todas as circunstâncias, no contributo para o esclarecimento, organização e luta, pelas reivindicações concretas e imediatas, pela ruptura com a política de direita, por uma política patriótica e de esquerda, por uma democracia avançada com os valores de Abril no futuro de Portugal, tendo no horizonte uma sociedade nova, a sociedade socialista, a sociedade livre da exploração do homem pelo homem.
Foi a luta que permitiu avanços extraordinários com a Revolução de Abril que no processo de resistência à ofensiva que dura há quase quatro décadas reconheceu recuos, derrotas e perdas. Mas a história do movimento operário e de massas seria muito fácil de fazer se a luta fosse decidida e empreendida apenas sob a condição de possibilidades de êxito infalíveis.
Eis pois, o sentido da palavra de ordem: a luta continua!
