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Vereadora Vanda Furtado Marques
recebeu Edital com antecipação da Reunião Pública de Câmara:
16h.sexta.9jan2015
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No público
estava o Sr Vitorino da Martingança que alertou para uns Pinheiros que estavam caídos há já algum tempo e que devem ser removidos, tal como salientou que as bocas de incêndio têm de ser alvo de manutenção, referiu também que a estrada 356 deve ser arranjada, pois possui 2KM que não tem passeios, tendo as pessoas que se deslocar na faixa de rodagem. Por fim referiu que era necessário que as empresas do Norte do Concelho que ainda não possuem saneamento, o possam ter , pois é uma zona empresas de grande importância e porta de entrada do concelho.
Quanto às intervenções dos Vereadores,
o Vereador Canha referiu que era necessário resolver os assuntos que estavam pendentes e que urgia resolver em 2015, nomeadamente o Mercado Municipal, pois os vendedores precisam de ter condições decentes para trabalhar. Questionou ainda porque não tinha sido convidado para as Janeiras cantadas pelas crianças.
A Vereadora Inês respondeu que tinham sido adiadas.
A Vereadora Eugénia referiu que tinha sido prometido que o buraco da Cristal seria resolvido, e que nada foi feito, revelando alguma inércia por parte da Câmara.
O Vereador Bonifácio referiu se não seria de pensar trazer o Presépio da Bica para a sede do Concelho, nomeadamente para o Mosteiro.... Como esta a situação da Unidade Hoteleira ? e as conclusão da SPI? pediu informações sobre os cofres do amor, para analisar.
Eu referi que a CDU em janeiro perguntava sempre quando voltava o dia Municipal da Educação e que finalmente esse dia irá ser retomado. Salientei que Janeiro também podia ser o dia de Inês de Castro, uma vez que o dia 7 é o da sua morte, poderiam ser feiras comemorações e até mesmo envolver as Escolas. Voltei a questionar pelo Canil,
assunto já levantado pela Vereadora Eugénia, que era necessário que Alcobaça tivesse um canil condigno.
Salientei também que é necessário continuar a incentivar os jovens e apoiá-los para que tenhamos mais campeões e jovens de sucesso, para isso é necessário envolvê-los e acarinhá-los.
Referi também que era importante continuarmos a trabalhar para um concelho inclusivo, analisando as barreiras arquitetónicas e os locais de estacionamento para pessoas com deficiência. Por fim referi que é necessário olhar para a 3ª Idade que devido às dificuldades económicas, está cada vez está mais desamparada.
O Presidente foi respondendo às questões, quanto ao Mercado não deu reposta concreta para a conclusão das obras, nem para o buraco da Cristal, quanto ao presépio referiu que era uma questão a debater, e que quanto ao Plano Estratégico haverá uma nova reunião para trabalhar.
Referiu que o canil , está como as obras do Mercado e que se teria de caminhar para um concelho mais inclusivo socialmente.
Todos os pontos da ordem de trabalhos foram aprovados,
tendo eu no ponto 30 apresentado uma denúncia de um munícipe devido a uma construção que poderá ser de caráter ilegal.
Por estar presente o arquiteto Ferro foi-me dito que ele analisará a situação e me dariam resposta na próxima reunião de câmara.
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Ordem de trabalhos:
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA NOVE DEOrdem de trabalhos:
DEZEMBRO DE DOIS MIL E CATORZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ------------
(FINANÇAS LOCAIS) 2.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E QUINZE –
PRIMEIRA ALTERAÇÃO – RATIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
não estava para consulta no dia anterior
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 3.
------ LEI NÚMERO SETENTA E NOVE BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE
DEZANOVE DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO -------------------------------------------
------ Revê o regime jurídico do arrendamento urbano, alterando o Código Civil e
procedendo à segunda alteração à Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro, à terceira alteração ao
Decreto-Lei n.º 157/2006, de 8 de Agosto, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º
158/2006, de 8 de Agosto. ----------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 4.
------ LEI NÚMERO OITENTA BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE DEZANOVE
DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO -------------------------------------------------------------
------ Estabelece o regime de renda condicionada dos contratos de arrendamento para fim
habitacional.--------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 5.
------ LEI NÚMERO OITENTA E UM BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE
DEZANOVE DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO -------------------------------------------
------ Estabelece o novo regime do arrendamento apoiado para habitação e revoga a Lei n.º
21/2009, de 20 de Maio, e os Decretos-Leis n.os 608/73, de 14 de Novembro, e 166/93, de 7
de Maio. -----
------ No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 42/2014, de 11 de Julho,
aprova o novo Código do Procedimento Administrativo.-----------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 10.
------ PORTARIA NÚMERO DUZENTOS E SETENTA E SETE BARRA DOIS MIL
E CATORZE, DE VINTE E SEIS DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO-------------------
------ Define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice para os
anos de 2015 e 2016. ----------------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 11.
------ PORTARIA NÚMERO DUZENTOS E OITENTA BARRA DOIS MIL E
CATORZE, DE VINTE E SEIS DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO ---------------------
------ Fixa o valor médio de construção por metro de quadrado a vigorar no ano 2015. -----
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 12.
------ PORTARIA NÚMERO DUZENTOS E OITENTA E SEIS TRAÇO B BARRA
DOIS MIL E CATORZE, DE TRINTA E UM DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO ---
------ Regulamenta a contribuição sobre os sacos de plástico leves.------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 13.
------ RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NÚMERO CENTO E
DOIS BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE VINTE E TRÊS DE DEZEMBRO –
INFORMAÇÃO--------------------------------------------------------------------------------------
------ Recomenda ao Governo o cumprimento da legislação sobre acessibilidades e medidas
mais eficazes para a eliminação de barreiras arquitectónicas. ------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 14.
------ RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NÚMERO CENTO E
TRÊS BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE VINTE E TRÊS DE DEZEMBRO –
INFORMAÇÃO--------------------------------------------------------------------------------------
------ Visa a eliminação das barreiras arquitectónicas pela garantia do direito de todos os
cidadãos à mobilidade e à acessibilidade.------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 15.
------ ACORDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL NÚMERO OITOCENTOS
E UM BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE VINTE E TRÊS DE DEZEMBRO –
INFORMAÇÃO--------------------------------------------------------------------------------------
------ Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas constantes
do n.º 8 do artigo 5.º da Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho, na redação que lhe foi dada pelo
artigo 1.º da Lei n.º 55/2010, de 24 de Dezembro, e do n.º 4 do artigo 3.º da Lei n.º
55/2010, de 24 de Dezembro, na numeração que lhe foi atribuída pela Lei n.º 1/2013, de 3
de Janeiro (financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais). -----------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 16.
------ ACORDO NÚMERO TRINTA E UM BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE
DEZANOVE DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO -------------------------------------------
------ Acordo de colaboração para a requalificação dos Espaços exteriores da Escola Básica
D. Pedro I - Alcobaça. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 17.
------ CONTRATO NÚMERO SEISCENTOS E TRINTA BARRA DOIS MIL E
CATORZE, DE VINTE E TRÊS DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO --------------------
------ Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos
do 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo de 2013-2014. -
(FINANÇAS LOCAIS) 18.
------ AUMENTO TEMPORÁRIO DOS FUNDOS DISPONÍVEIS – APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO--250€ para Vereadores Hermínio Rodrigues e Inês Silva e Paulo CDFinanceira
(FINANÇAS LOCAIS) 19.
------ FUNDOS DE MANEIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO----------------------------
(FINANÇAS LOCAIS) 20.
------ PAGAMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS, ANULAÇÃO DE ORDENS
DE PAGAMENTO E PAGAMENTO DE ENCARGOS DE ANOS ANTERIORES –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Diversos acertos
a EDP num total de 40 mil euros
(HOMENAGENS) 21.
------ SA MARIONETAS, TEATRO E BONECOS – VOTO DE
CONGRATULAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 23593/2014) --------
(LICENÇAS E TAXAS) 22.
------ O BIGODES – ACTIVIDADES HOTELEIRAS, LIMITADA –
ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS “KAYSDAKI” – PEDIDO DE
PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº.
24265/2014)-continua o horário de 24h
(LICENÇAS E TAXAS) 23.
------ BRAVOPATAMAR, UNIPESSOAL, LIMITADA – ESTABELECIMENTO DE
BEBIDAS “KAYSDAKI” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 24268/2014)----------------------------------------
(LICENÇAS E TAXAS) 24.
------ CARMOS – COMÉRCIO & INDÚSTRIA HOTELEIRA, LIMITADA –
ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS DE CAFÉ – PEDIDO DE
PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº.
23703/2014)---------------------------------------------------------------------------------------------
(LICENÇAS E TAXAS) 25.
------ MARIA MADALENA DE OLIVEIRA ALEXANDRE FILIPE –
ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS “GIGANGA CAFÉ” – PEDIDO DE
PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº.
24270/2014)---------------------------------------------------------------------------------------------
(LICENÇAS E TAXAS) 26.
------ MONTEIRO & MATOS, LIMITADA – ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS
“BONNIE & CLYDE” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 23799/2014)----------------------------------------
(LICENÇAS E TAXAS) 27.
------ PAULO, CARLOS & MARQUES, HOTELARIA, LIMITADA –
ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS “CAFÉ DEGRAU” – PEDIDO DE
PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº.
24269/2014)---------------------------------------------------------------------------------------------
(LICENÇAS E TAXAS) 28.
------ TARDES DO SABER, LIMITADA – ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS
“ALA SUL CAFÉ” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 23626/2014)----------------------------------------
(OBRAS MUNICIPAIS) 29.
-------EMPREITADA 1501 P – REFORÇO E ADAPTAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE
DEFESA COSTEIRA – ESTABILIZAÇÃO DA ARRIBA DE VALE DO GUIZO, SÃO
MARTINHO DO PORTO – ABERTURA DE PROCEDIMENTO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO -não estava para consulta no dia anterior
(OBRAS PARTICULARES) 30
------ DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE
GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -
apresentei uma denúncia de um munícipe (Carlos Sena) devido a uma construção que poderá ser de caráter ilegal...Para ele deram nega e agora estão a deixar fazer o que le solicitou.
Por estar presente o arquiteto Ferro foi-me dito que ele analisará a situação e me dariam resposta na próxima reunião de câmara.
(OBRAS PARTICULARES) 31.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE BENEDITA – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO--------------------------------------------------------------------------------------------
------ PROC. N.º 372/2002 – Requerente: SOLANCIS – Sociedade Exploradora de
Pedreiras, Sociedade Anónima.
-não estava para consulta no dia anterior
(PESSOAL) 32.
------ RECRUTAMENTO DE TITULARES DE CARGOS DE DIRECÇÃO
INTERMÉDIA – ABERTURA DE PROCEDIMENTOS E NOMEAÇÕES EM
REGIME DE SUBSTITUIÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -não estava para consulta no dia anterior
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 33.
------ ÁGUAS DO OESTE, SOCEDADE ANÓNIMA – DEVOLUÇÃO DE
FACTURA – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO--
1.609.127,7€
13 milhões de metros cúbicos
(TESOURARIA) 34.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO--------------
