CONTINUO A SUBSTITUIR A VEREADORA VANDA FURTADO MARQUES
ver reunião 48.de 24fev2015
9.642.unir alcobaça
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secretariaram a reunião
as Técnicas Superiores Jurídicas:
Helena Barbosa e Fátima Lemos
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Esteve o DDepartamento Arq. Manuel Ferro
para os pontos das Obras particulares
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PERÍODO DO Público
Interveio apenas a responsável pela Delegação da Cruz Vermelha em Alcobaça, SOFIA MARTINS
mas interveio sob diferentes funções:
como cidadã:
defendeu uma paragem no circuito CHITA a meio da ladeira para a Boavista. Há muitos idosos que precisam de um melhor passeio.
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PCâmara disse que ia REVISITAR o circuito em junho...
Sobre este assunto quando o PCâmara me deu a palavra, lembrei intervenções minhas do Prof. Amadeu leal...Aqueles 2 prédios, com muitas fracções, apartamentos, têm muita gente a viver lá...Justifica-se claramente a paragem...Não é preciso esperar até junho...
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muito preocupada com a venda e o consumo de droga em Alcobaça.
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PCâmara respondeu que ia alertar mais uma vez a PSP e as direcções das escolas.
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Vereador José Canha
Nesta frente, bem sabemos as razões para haver toxicodependência e o negócio...Tds somos poucos para agir na prevenção INTELIGENTE e na acção eficaz.
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COMO empresária das "Cortiçadas" VAI COOPERAR na ligação do seu vinho alentejano com a maçã de Alcobaça, no Real Abadia...24,25 e 26 de abril...Jornadas Técnicas d'Agricultura...Quer apoio da câmara no transporte dos presentes no Hotel para o Museu do Vinho.
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Paulo Inácio diz que vai ver o regulamento do autocarro para ver se pode apoiar.
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Vereador Canha e Vereador Bonifácio dizem que são 2 marcas que Alcobaça temos de promover: Agricultura e Turismo.
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Intervim, neste tema, dizendo que o PCâmara não precisa de consultar o regulamento...O MUseu do Vinho tem todo o interesse em ser parceiro desta iniciativa em que entram vinhos alentejanos e a maçã de alcobaça... e através do Museu há facilitar o transporte...
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SOFIA como responsável da delegação da Cruz Vermelha (é TAS) fez o protocolo com a Câmara...A Câmara cedeu espaço na Alcobaça Amiga, que tem horários que não dão com as actividades da CVermelha.
Vai fazer formação para 12 recrutas.
Terapia da Fala.
144 - Violência doméstica
Coordenadora de emergência
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PCâmara diz que o protocolo foi assinado há 2 meses e já está a pedir alterações.
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Já falou com a PJunta do Bárrio e a escola de Valbom podia servir para sede da Cruz Vermelha
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É bom sinal haver necessidade de espaços e a Câmara aumentar apoios se puder. É preciso boa vontade e despachos céleres.
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alcobacense preocupada com a mudança de 1 director de mosteiro de Alcobaça por uma técnica estranha... Defendeu a importância de termos um Director do Mosteiro de Alcobaça
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Vereador José Canha acha que é bom que seja um alcobacense a puxar por Alcobaça....Mas fez muitos concursos públicos
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Vereadora Eugénia Rodrigues acusou a maioria de falta de transparência e citou a notícia do Tinta Fresca..."carta anónima" há 1 mês e não tivemos conhecimento..."vai ser tratado na reunião de câmara"...
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Presidente da Câmara quis responder logo às questões dos Vereadores do PS....
Não passou nenhuma informação ao Tinta Fresca. Nem ele nem os vereadores da maioria.
A carta anónima só chegou há 12 dias ou menos...
A carta anónima tem efeitos duplos
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Vereador Carlos Bonifácio interveio defendendo que a carta anónima devia ir para o Ministério Público e que no seu tempo recebeu cartas anónimas e até deram aso a processos disciplinares.
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Eu vereador em representação da CDU também intervim:
Aqui devíamos estar a discutir valores, princípios e a importância do Mosteiro para Alcobaça...
Precisamos de um bom director ou directora, se possível, com um alcobacense...
Não nos podemos imiscuir em concursos públicos assim como também não queremos que outras entidades públicas se imiscuam nos concursos do pessoal da câmara
Há que deixar assentar o pó...
Não podemos perder a cabeça por causa de cartas anónimas...
Acho muito estranho que o Vereador Bonifácio reclame agora sobre esta carta anónima, assuma que recebeu cartas anónimas. É a 1ª vez que sei que ele recebeu cartas enquanto foi da maioria PSD.
Nós devemos ter em conta quem assume com frontalidade as suas posições, como foi o caso hoje da munícipe Sofia ou de queme screve e assina ou quem manda um mail identificado...
Antes da Ordem do Dia
Presidente da Câmara deu a palavra aos vereadores e à vereadora:
PS
Vereador José Canha:
1. Comemorações do 25 de abril e do assassinato de Humberto Delgado?
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PCâmara foi contactado pela Fundação HD e será inaugurada a praceta junto ao Monumento e Estação da CP
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Há anos que a CDU defende comemorações populares envolvendo as colectividades...
2. Segurança nos meios rurais
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PCâmara diz que não há mais casos a não ser na violência doméstica e entre jovens.
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3. Foi ver o corte de árvores em Alpedriz e considera que uma das árvores estava condenada. Ainda não recebeu o relatório técnico.
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PCâmara diz que o ex-presidente da Junta foi informado em AFreguesia e nada disse então.
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Tb intervim na última reunião sobre o assunto.Tb aguardo informação técnica se houve algum atentado a alguma árvore especial. Na última reunião percebi que a propriedade é privada da paróquia e que foi quem solicitou o corte...Se houver árvore especial é sempre grave...
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Vereadora Eugénia Rodrigues subscreveu as precocupações do seu colega vereador e:
1. Caminho da missa junto à igreja de Pataias..."amundanal afeição"...proprietário destruiu um caminho centenário...
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PCâmara perguntou ao Arq. Ferro. Este disse que solicitaram informação à Junta de Freguesia que comunicou que quer alargar e achava bem a demolição.
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Não é uma Junta que tem poder de autorizar estes licenciamentos. Tem o poder de opinar. A Câmara tem de ver o que é histórico, o que tem valor de património...
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2. É voluntária da REFOOD, cujas instalações (13ª sede em Portugal) foram inauguradas no sábado 7 e ninguém da câmara compareceu. Aproveitamento dos desperdícios alimentares....Têm dificuldade em chegar à sgrandes superfícies...Colocam os restos da charcutaria em contentores os quais ultimamemnte têm cadeados e até têm colocado lixívia para impedir o assalto...
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Não recebemos convite na CDU...Mas saudamos a iniciativa e o grupo de voluntários!
3. Canil era para março...
Há muito que o Vereador Hermínio diz que é para breve e assim se passaram 17 anos!!!
4. Não recebeu convite para a festa do centenário.
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PCâmara diz que quem foi convidado foi o PCâmara...
A CDU não recebeu convite. Estive lá porque a Comissão me convidou para a festa e para o jantar como alcobacense e paguei os 12€ do jantar
Vereador do CDS, Carlos Bonifácio
1. Propôs voto de pesar pelo falecimento de Acácio da Silva Barbosa...Pela empatia d'autarca.
Tb trazia a proposta...Só acrescentamos o pormenor de que quando fraquejou estava ao serviço da Junta, em plena ação autárquica!!!
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PCâmara tb subscreveu
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Vereador José Canha agradeceu a proposta e a forma.
2. Lamenta que a reunião com a Adminsitração do Hospital tenha acontecido sem a presença dele ou da Substituta que tb, à ultima da hora não pôde...
Quer saber o que se passou
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PCâmara diz que vai procurar pôr em contacto numa das próximas vezes que o Dr. Hélder Roque venha a Alcobaça.
Deixaram uma cópia no portátil da Câmara e da qual tenho cópia da apresentação (solicitei e foi concedida) se o Vereador precisar.
3.Quem representa o município? Um assessor do Presidente ou 1 eleito mesmo que não seja da maioria? Vi-me confrontado com essa situação. Acha que devemos ponderar...
Curioso que só agora tenha essa preocupação. Quando foi da maioria nenhuma vez me deram essa concessão de representação. A única vez que representei a câmara foi numa festa do Rancho da Cela velha, em 1999. Estava o Rui Coelho para lá ir. Não pôde. Telefonou-me e pediu-me que representasse a câmara de maioria PSD!!!.
4.Sintético não tem rega e cheira muito a borracha..a manutenção...a rega antes do jogo e até a meios.Não funciona!!!
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CDU
Intervim:
1.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/01/941616jan2015811-escultor-jose-aurelio.html
Escultor José Aurélio está a ser, mais uma vez, homenageado em Santa Maria da Feira. No sábado 7 de março. Ainda terá mais 2 jornadas este mês a 21 e a 28...
Está na hora do município de Alcobaça, seguir o exemplo de SMFeira e promover uma homenagem a este grande alcobacense!!!
2.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/03/96692mar2015722-parque-verde-foi.html
Gostava de ter cópia do power point apresentado na AMunicipal sobre o parque Verde
Deixaram cair a designação VIEIRA NATIVIDADE?
A solução Byrne 2002 para a chegada a Alcobaça, ex-feira de 2ªfª, passou à história...
O parque verde na Cova da Onça, eficaz, que fez tantas notícias...
A prioridade PSD 2009 passou para 2º plano...
vedações para evitar as vandalizações?
ligação ao campo sintético na Estação Vieira Natividade?
PCâmara diz que de facto não tem referido Vieira Natividade mas que vai procurar fazer a ligação com a Estação e vai abrir oportunidades.
Vai haver uma exposição com a temática da Cortiça. Engº Rui Sousa...Maio 2015. Vieira Natividade vai estar bem presente.
A estação do sobreiro está em ruínas...
Espera que em breve seja instalada o Centro de Competências do Oeste
Com a UCoimbra?
Sim com a UCoimbra.
*
Vereador José Canha
diz que a intervenção do Arq. Matias deu-lhe outra perspectiva sobre o Parque Verde. É mesmo estratégico
3.
Saudar:
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/03/764713mar2014828-93-emsangalhoscarlos.html
Carlos Santos campeão nacional de pista em perseguição e prata em contra-relógio
é pena que tenha ido para outra equipa...
4.
Saudar:
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/03/96702mar2015744-conquistaram-taca.html
A equipa da Cister andebol seniores feminina almejou a Taça distrital d'andebol!!!
5.
ver em cima!!!
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/03/96651mar20151755-barrio-de-lutoacacio.html
Voto de pesar do autarca Acácio da Silva Barbosa
aprovado por unanimidade
6.
É de acabar com esta vergonha na Rua do castelo
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/02/966028fev20152033-1marco201513h.html
Muro do castelo
7.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/02/966028fev20152033-1marco201513h.html
Apresentação das equipas do Alcobaça Clube de Ciclismo
Quando é feito o protocolo com a Câmara?
PCâmara em breve.
8.
Saudar:
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/02/962720fev20151144-diogo-rodrigues.html
Presença positiva do Churky, Diogo Rico, no RTP
9.
Saudar:
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/03/96773mar201588-burinhosa-e-campeao.html
Burinhosa campeão distrital juvenis futsal
10
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/03/96743mar201577-urge-lugar-reservado.html
Lugar de ambulância reclamado para a Clínica, na rua da Liberdade
e o rampeamento para a fisioterapia da Clínica São Francisco
PCâmara não compreende como não foi aprovado.
Tomaram nota outra vez!
11
Gostei de ver o monumento sem as casas em ruínas ao lado sul...
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/03/96763mar2015733-demolidas-casas-na.html
Mosteiro de Cós...Na demolição das casas não foi encontrado nada de interesse arquológico ou histórico
PCâmara diz que a demolição teve a presença do arqueólogo da câmara e representante da DGPC.
Está a estudar a solução que irá trazer a reunião de câmara...O Património é das Finanças...Já falou como o SE do Tesouro...Comodato?
12.
Saudar:
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/03/765814mar20141748-joao-silva-amanha.html
João Silva venceu em Vila Real de St. António e ficou muito próximo do podium (4º) na 1ª prova co campeonato mundial de triatlo
13
ver em cima
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/03/97009mar201511-11-ana-pagara-nova.html
Ana Pagará será a nova directora do Mosteiro
14.
Há que atacar esta vergonha!!!
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/03/96926mar20151717-1-semana-sem-net-na.html
net na Adães Bermudes e não há impressão
há impressão na biblioteca mas não houve 8 dias net na Biblioteca
15.
sobre o consumo fraudulento da água, roubo!!!
sobre a perda em rupturas
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2013/11/713713nov20131152-perguntar-como-estao.html
CDU quer saber qual é a actual percentagem de água tratada e não facturada!
É um nº muito impressionante de prejuízo ambiental e económico...
Presidente da Câmara diz que vai ver se já se conseguiu sair do abaixo da média no oeste...
16.
Estive em seSIMbra-CDU
1 pormenor do estacionamento:
elaborou talão aviso para pagar 1 € - taxa máxima dia
por multibanco (ou por cheque!!! com envio de correio RSF)
antes de avançar com processo de contra-ordenação
em vez de ser logo multa da PSP como é em Alcobaça
Entreguei para acta.
*
e fui ver o site
a reunião do dia 3.3.2015
tinha disponível no dia seguinte:
http://www.cm-sesimbra.pt/NR/rdonlyres/03143E52-8ED7-4D18-BD7C-30C4777ACFE6/119246/Mar%C3%A7o04OrdemdoDiaMandato20132017doc.pdf
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2015 ORDEM DO DIA ASSUNTOS APRECIADOS AO ABRIGO DO N.º 2 DO ART. 50.º DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO 1. Tabela tarifária dos serviços urbanos’2015 – atualização – serviços de abastecimento de água – retificação da deliberação de 18.Fevereiro.2015 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. 2. Prémio Científico Sesimbra’2015 – normas de participação – alteração da deliberação de 05.Dezembro.2012 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. 3. Regulamento municipal do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços – regulamento – revisão – adaptação ao Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de Janeiro Deliberação: Aprovado, por unanimidade. 4. Vistoria – condições de segurança e salubridade – Rua da Esperança, n.º 27 – r/c – Sesimbra – despejo do imóvel – Guilhermina Gonçalves Deliberação: Aprovado, por unanimidade. EXPEDIENTE 1. Ofício da Câmara Municipal do Barreiro a enviar cópia do ofício remetido à SIMARSUL sobre o pedido de agendamento de reunião entre a SIMARSUL e Sua Excelência o Senhor Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia. 2. E-mail da Câmara Municipal do Montijo a remeter o teor da moção subordinada à epígrafe “Regime Jurídico de Transferências de Competências para os Municípios nas Áreas Sociais”, aprovada, por maioria, na sua reunião ordinária realizada no passado dia 04 de Fevereiro. 3. E-mail do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português a enviar a sua apreciação parlamentar sobre o Decreto-Lei n.º 30/2015, de 12 de Fevereiro, que “Estabelece o Regime de Delegação de Competências nos Municípios e Entidades Intermunicipais no Domínio de Funções Sociais, em Desenvolvimento do Regime Jurídico da Transferência de Competências do Estado para as Autarquias Locais e para as Entidades Intermunicipais”, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, e bem assim o teor da intervenção da Deputada Paula Santos proferido
no debate temático sobre “Descentralização”, no plenário da Assembleia da República, no dia 13 de Fevereiro. 4. E-mail também do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português a enviar o teor da resposta à pergunta ao Governo sobre “A Falta de Médicos no Concelho de Sesimbra”, entregue pelos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias. 5. E-mail ainda do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português a enviar os seus Projetos de Lei entregues na Assembleia da República sobre “5.ª Alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro – Reconversão das Áreas Urbanas de Génese Ilegal” e “Alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação”. 6. E-mail do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português a enviar o pedido de apreciação parlamentar do “Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de Janeiro, que aprova o Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração”, entregue na Assembleia da República no passado dia 19 de Fevereiro. 7. E.mail do Grupo Parlamentar “Os Verdes” a remeter o teor das perguntas dirigidas ao Ministério da Educação e Ciência e ao Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, pelos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia, sobre os “Contratos de Emprego – Inserção nas Escolas Públicas”. 8. E-mail da ARTESANALPESCA-Organização de Produtores de Pesca, CRL a enviar o teor do ofício enviado ao Parque Natural da Arrábida no qual dá conta, pelas razões no mesmo expostas, das dificuldades com que se debatem os Pescadores de Sesimbra que se encontram proibidos de exercer arte do cerco no Parque Marinho Luís Saldanha e que o ali pretendem fazer. 9. Ofício da Associação Externato Santa Joana a enviar a lista dos novos órgãos sociais eleitos para o quadriénio 2015/2018. Deliberação genérica. REQUERIMENTOS E PROCESSOS 1. Viabilidade de loteamento – pedido de informação prévia – reformulação – reunião de 02.Abril.2014 – informação favorável – Maçã – Great Choice, Ld.ª Deliberação: Aprovado, por unanimidade. 2. Destaque – Azoia – Alberto Nunes Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
3. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 11/90 – Almoinha, lote 20 – João Viena Deliberação: Aprovado, por unanimidade. 4. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 18/82 – Quintinha, lote 130 – Rosinda Marques Deliberação: Aprovado, por unanimidade. 5. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao loteamento – áreas de cedência para espaço verde – retificação da deliberação de 08.Janeiro.2014 – AUGI 35 da Lagoa de Albufeira – Comissão de Administração da AUGI 35 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. 6. Operações de loteamento – loteamento urbano – receção provisória parcial – arruamentos e sinalização, água, águas residuais, electricidade ITUR – AUGI 50 da Lagoa de Albufeira Deliberação: Aprovado, por unanimidade. PESSOAL 1. Contrato de prestação de serviços em regime de avença – renovação – Sr. Manuel André – emissão de parecer prévio favorável Deliberação: Aprovado, por unanimidade. 2. Contrato de prestação de serviços em regime de avença – Sr.ª Dr.ª Ana Isabel Teixeira de Campos – emissão de parecer prévio favorável Deliberação: Aprovado, por maioria, com os votos a favor do Senhor Presidente, da Vice-Presidente e dos Vereadores Dr. José Polido, Eng.º Sérgio Marcelino e Francisco Luís e com a abstenção dos Vereadores Dr. Américo Gegaloto e Dr.ª Cláudia Mata, que produziram declaração de voto. DELIBERAÇÕES DIVERSAS 1. Construção da EB1/JI de Sampaio – conclusão – receção provisória total Deliberação: Aprovado, por unanimidade. 2. Construção da EB1/JI do Pinhal do General – Quinta do Conde – vistoria para efeitos de libertação da caução Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
3. Empréstimo a curto prazo até ao montante de 1,5 milhões de euros – contrato – minuta – aprovação – ratificação (Presidente) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. 4. Aumento temporário de fundos disponíveis – insuficiência de fundos – cabimentos efetuados entre 01 e 15 de Dezembro de 2014 – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. 5. Aumento temporário de fundos disponíveis – insuficiência de fundos – cabimentos efetuados entre 01 e 15 de Dezembro de 2014 – aprovação – ratificação (Vereador) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. 6. Aumento temporário de fundos disponíveis – insuficiência de fundos – cabimentos efetuados entre 15 e 31 Dezembro de 2014 – aprovação – ratificação (Vereador) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. 7. Aumento temporário de fundos disponíveis – insuficiência de fundos – cabimentos efetuados entre 16 e 31 Dezembro de 2014 – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. 8. Aumento temporário de fundos disponíveis – insuficiência de fundos – cabimentos efetuados entre 02 e 15 de Janeiro de 2015 – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. 9. Aumento temporário de fundos disponíveis – insuficiência de fundos – cabimentos efetuados entre 16 a 30 de Janeiro de 2015 – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. 10. Relação de encargos assumidos e não pagos durante a gerência de 2014 e que transitam para 2015 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. 11. AUGI 24 da Ribeira do Marchante – dívidas relativas a encargos de reconversão – doação de lotes – fixação do limite máximo para aceitação de doação (15.000 €) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. 12. Mercado Municipal da Quinta do Conde – arrematação em hasta pública do direito à ocupação das lojas n.ºs 2 e 18 Deliberação: Não apreciado.
13. Feira da Festa das Chagas’2015 – normas de funcionamento e de participação – atribuição de locais aos feirantes – ato público de atribuição de lugares – comissão – nomeação – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. 14. Toponímia – atribuição de vários topónimos na Almoinha – aquisição de sinalização toponímica – transferência para a Junta de Freguesia do Castelo Deliberação: Aprovado, por unanimidade. 15. Toponímia – atribuição de vários topónimos no Casal das Figueiras – aquisição de sinalização toponímica – transferência para a Junta de Freguesia do Castelo Deliberação: Aprovado, por unanimidade. 16. Toponímia – atribuição de topónimos na Cotovia – Rua José Augusto Seabra e Rua Alexandre Cabral – aquisição de sinalização toponímica – transferência para a Junta de Freguesia do Castelo Deliberação: Aprovado, por unanimidade. 17. Toponímia – atribuição de topónimos na Fonte de Sesimbra – Rua Luís de Sttau Monteiro, Rua João Aguiar e Rua Franscisco Zacarias Marquês – aquisição de sinalização toponímica – transferência para a Junta de Freguesia do Castelo Deliberação: Aprovado, por unanimidade. 18. Toponímia – atribuição de topónimos na Venda Nova – Rua Guarda Mor, Rua Saúl Dias e Rua António José Saraiva – aquisição de sinalização toponímica – transferência para a Junta de Freguesia do Castelo Deliberação: Aprovado, por unanimidade. 19. ECOXXI’2015 – candidatura – elaboração – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. 20. Projeto CoastWatch – acordo de parceria a celebrar entre a Câmara Municipal de Sesimbra e o GEOTA-Grupo de Estudo de Ordenamento do Teritório e Ambiente – minuta – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. 21. Implementação da Marca Natural.pt – acordo de colaboração a celebrar entre a Câmara Municipal de Sesimbra e o ICNF-Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas – minuta – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade, tendo os Vereadores Dr. Américo Gegaloto e Dr.ª Cláudia Mata produzido declaração de voto.
22. Auxílios económicos do 1.º ciclo do ensino básico – ano letivo 2014/2015 – livros e material escolar – agrupamento de escolas – subsídios Deliberação: Não apreciado. INFORMAÇÕES – DECISÕES DO PRESIDENTE • Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 13 de Fevereiro de 2015 (zona 5). • Despachos de gestão urbana – zona oriental de 12 de Fevereiro de 2015. INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE – OUTRAS • Gabinete de Apoio ao Empresário – relatório mensal de actividades – Janeiro’2015. • Gabinete Jurídico – Execuções Fiscais – relatório’2014. PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO • Interveio o Senhor Dr. Manuel José Pereira para, em nome dos membros da Concelhia do Partido Socialista, tecer vários comentários acerca do debate ocorrido na Vila da Quinta do Conde, acerca da “Construção da Escola da Quinta do Peru”. De seguida deu conta das iniciativas levadas a cabo pelo Partido Socialista, Concelhia de Sesimbra, na Assembleia Municipal de Sesimbra e na Assembleia da República, e no que toca à sua intenção, na resolução dos problemas com que se debatem os Pescadores de Sesimbra que pretendem exercer a arte do cerco no Parque Luís Saldanha.
Vereadora Inês Silva falou do 1º ano que funcionaram as Comissões Sociais de Freguesia:
detectaram 81 casos de agregados familiares que precisaram de apoios diversos e encaminharam para as instituições...
25 crianças
5 jovens
107 adultos
26 idosos
Saudei esta iniciativa e esta organização.
Mas pelo que percebi o que vale são as IPSS que têm funcionários, instalações e meios...
Há a CPCJ para as crianças...
Alguns concelhos estão a promover as CProtecção para idosos... ------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E SEIS DE JANEIRO DE DOIS MIL E QUINZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(FINANÇAS LOCAIS) 2.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E QUINZE – QUARTA ALTERAÇÃO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
abertura de procedimentos
indemnizações
apoios
com efeito a 6.3.2015
convocatória 5.3....
(ACÇÃO SOCIAL) 3.
------ GABRIEL MENDES MATEUS – SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS – PEDIDO DE CONCESSÃO DO TARIFÁRIO SOCIAL E FAMILIAR - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 3025/15)-211€ capitação média
(ACÇÃO SOCIAL) 4.
------ QUITÉRIA DA SILVA FIALHO – SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS – PEDIDO DE CONCESSÃO DO TARIFÁRIO SOCIAL E FAMILIAR - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 3031/15)- 131,09€ capitação média
(AUTARQUIAS) 5.
------ FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 590/15)- tasquinhas das colectividades da freguesia ,,,3,4 e 5 julho 2015
muita tenda para evento!!
(AUTARQUIAS) 6.
------ FREGUESIA DE BÁRRIO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 2122/15)-82ºaniv da freguesia 30 e 31 maio2015..3 mil euros de apoio
muita tenda para evento!!
(CONTENCIOSO)
------ PROCESSO JUDICIAL Nº 751/12.7 BELRA – TRANSAÇÃO – MINUTA DE ACORDO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 4323/15)-
Consultor Jurídico Montalvo solicita autorização para assinar o acordo
40 mil euros (tinha reclamado 400 mil euros)
e emissão do alvará até ao final de março 2015.
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 7.
------ AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA SEGUROS FROTA, RESPONSABILIDADE CIVIL, PATRIMÓNIO E PESSOAL – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 265/15)-
131.724,48€
(CULTURA) 8.
------ COMISSÃO DE FESTAS DOS REBELOS – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 590/15) -10,11 e 12julho2015
tenda, grades. alcatifas, sanitários...
muita tenda para evento!!
(CULTURA) 9.
------ ASSOCIAÇÃO DE JARDINS - ESCOLAS JOÃO DE DEUS – PEDIDO DE APOIO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 3797/15) -
pérgula para a festa do centenário
Gostei de ver a Câmara a entregar uma lembrança na festa!!!
(CULTURA) 10.
------ SOCIEDADE FILARMÓNICA MAIORGUENSE – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 3468/15) -1.375.carnaval...
orçamento 2.500
critério?
(DESPORTO) 11.
------ GRUPO DESPORTIVO CONCHA AZUL – PEDIDO DE APOIO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 1001/15) -
muita tenda para evento!!
(DESPORTO) 12.
-------GRUPO DESPORTIVO DA MARTINGANÇA - INCENTIVOS AO DESPORTO – ANO DE DOIS MIL E TREZE A DOIS MIL E CATORZE – ATRIBUIÇÃO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 3833/14) -
4.292€
Porque vem separado este ponto do seguinte?...
Vereadora Inês Silva
Na versão dos serviços o pedido chegou depois do prazo 1 dia.
A colectividade garante que enviou no prazo.
Decidimos propor a aprovação.
Aprovado por unanimidade.
(DESPORTO) 13.
-------INCENTIVOS AO DESPORTO – ANO DE DOIS MIL E CATORZE A DOIS MIL E QUINZE – ATRIBUIÇÃO DE APOIOS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 4394/15) -
Da leitura da documentação
os mesmos critérios que apresentámos alterações
as fichas de caracterização por colectividade, modalidades, atletas, instalações...
Registo:
1800 atletas em todas os clubes
Colectividades com +de 100 atletas:
ABCD 231
Ginásio 201
Ribafria 163
HCTurquel 147
Casal Velho 105
UDTurquel 102
*
TOTAL DO DELIBERADO: 174.765€
*
Colectividades com Protocolos (menos 10%) Total de 76.627€
Ginásio Clube de Alcobaça €20.883
Hóquei Clube de Turquel 26.216
Clube Desportivo Pataiense 10.419
Alcobaça Clube de Ciclismo Quando vem o protocolo???
Associação Beneditense Cultura e Desporto 19.109
*
Outras colectividades TOTAL 98.138€
Clube Natação Alcobaça 8.523
União Desportiva Turquel 13.349
Clube Ténis Alcobaça 5.189
Centro Cult.Desp. Social Casal Velho 9.768
Clube Ténis da Benedita 1.774
Associação Alcobacense Cult. Desporto 9.694
Grupo Desp Concha Azul 2.254
Sport União Alfeizerense 6.988
Associação Peão Cavalgante 955
Centro Recreativo da Ribafria 9.531
Ass. Cult e Rec. Norte da Vila 3.921
Centro Cultural Rec.Desp Burinhosa 8.689
União Recreativa do Bárrio 3.540
Benedita Sport Clube Natação 3.658
Grupo Desp. Martingança 2.829
Grupo Desp. Cult Candeeiros 606.
*
Vereadora diz que reuniu com as colectividades e todas querem receber o incentivo em duodécimo.
*
Em relação ao pagamento x mês acho que não viram os custos de tempo de trabalho, papel, toner, tinteiro e outros custos (cheque ou transferência bancária) de pagar 1 vez num determinado mês, por exemplo janeiro, e pagar em 12 meses....
Depois transferir 50€ ou 90€ ou 150€ x mês...
Ponderaram os custos?
Naturalmente estamos a favor que as colectividades recebam apoio financeiro.
Voto contra porque
estamos contra o corte de 10% que fizeram na verba apurada após os critérios!!!
As equipas desportivas merecem + apoios e não cortes.
Sei que para a renovação de contratos com empresas é preciso pela lei do Orçamento PSD.CDS fazer esse corte para a renovação de contrato...Mas para colectividades???
Há centenas de voluntários nestas associações desportivas a dar horas e dinheiro para haver quase 2 mil atletas federados no nosso concelho.
Depois estou contra a sigla PID. A vereadora disse 2 vezes. E eu volto a dizer: PIDe...Não gosto de ouvir. Desde sempre estive contra esta sigla e fiz proposta de designação alternativa.
Vereadora diz que é sem E.
Bem sei que é sem E...Mas diz-se...
Presidente da Câmara diz que vai revisitar este assunto para verificar se pode evitar o corte dos 10% e se é de pagar os que recebem menos doutra forma.
O Presidente já usou esta palavra REVISITAR hoje 5 vezes!!!
Só a CDU votou contra.
Ninguém mais comentou o assunto.
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 14.
------ PORTARIA NÚMERO SESSENTA TRAÇO C BARRA DOIS MIL E QUINZE, DE DOIS DE MARÇO – INFORMAÇÃO --Adopta o Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano. -
(EDUCAÇÃO) 15.
------ ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO - ATRIBUIÇÃO DE AUXILIOS ECONÓMICOS – ANO LECTIVO DE DOIS MIL E CATORZE A DOIS MIL E QUINZE - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 258/15)-17.708€ para o Agrupamento da Benedita...6.886€ para o de SMporto e 25.442 para o AECister.
Totaliza 50.036€
(LICENÇAS E TAXAS)
------ FRANCISCO ANTÓNIO PINTO DE ARAÚJO – REALIZAÇÃO DE CIRCUITOS TURÍSTICOS DE CHARRETE COM PARTIDA, CHEGADA E ESTACIONAMENTO NA PRAÇA ENGENHEIRO JOSÉ FREDERICO ULRICH, NA VILA DE SÃO MARTINHO DO PORTO – PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 3944/15) -6meses...Quanto paga?
(OBRAS MUNICIPAIS) 16.
------ EMPREITADA N.º 1503 P - REFORÇO DA DEFESA LONGITUDINAL ADERENTE NA PRAIA DE PAREDES DA VITÓRIA – ABERTURA DE PROCEDIMENTO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-Cunha protecção estática à duna e ao limite do passeio marítimo..Escavação...pedra de dimensões superiores...enroncamento de 1/4 de t...geotêxtil...areia...reconstruir passadiço...estacas metálicas..cravação...reconstruir o espelho de água..colchão reno..Prazo de 4 meses...obras em agosto2015?
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 17.
------ FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE SÃO TIAGO DE ÉVORA DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 3476/15) -Solicitaram (comissão e Padre Ivo Santos, num papel sem ser timbrado) em 16fev2015 ..espaço catequese e lazer...não está cabimentado.não está com o processo burocrático em dia..Critério? Quanto é o apoio? Não há pedidos anteriores doutras instituições...
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 18.
------ IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 1429/15)- Solicitaram em 9jan2015 e vão ter 20x15l tinta+ 25l xilofene + 40 l de verniz madeira...Apoio é de dar...Património histórico no centro da cidade...Roteiro das igrejas...
(OBRAS PARTICULARES) 19.
------ DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -14 páginas de deferimentos
(OBRAS PARTICULARES) 20.
------ PROCESSO DE OBRAS – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PATAIAS E MARTINGANÇA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -PROC. N.º 65/2014 – Requerente: João da Cruz Metódio.- loja para habitação
(OBRAS PARTICULARES) 21.
------ PROCESSO DE OBRAS – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PATAIAS E MARTINGANÇA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ---PROC. N.º 66/2014 – Requerente: João da Cruz Metódio.-loja para habitação
(OBRAS PARTICULARES) 22.
------ PROCESSO DE OBRAS – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PATAIAS E MARTINGANÇA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -PROC. N.º 169/2013 – Requerente: João da Cruz Metódio. -loja para habitação
(OBRAS PARTICULARES) 23.
------ PROCESSO DE OBRAS – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PATAIAS E MARTINGANÇA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -PROC. N.º 170/2014 – Requerente: João da Cruz Metódio. -loja para habitação
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 24.
------ ÁGUAS DO OESTE, SOCIEDADE ANÓNIMA – DEVOLUÇÃO DE FACTURA – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
Lendo a documentação:
Devoluções de facturas referentes ao diferencial entre os valores mínimos no contrato de concessão e nos contratos de fornecimento e os valores medidos e facturados:
No ano de 2013 totaliza 1.760.496,01€
e no ano de 2014 totaliza €1.855.063,07.
Votamos contra:
Já chega de dar cobertura a estes actos ruinosos que estivemos atentos e contra...
A CDU avisou na adesão à Águas do Oeste...
A CDU alertou antes, nos dias da deliberação em Câmara e Assembleia Municipal quer no saneamento
quer na compra da água em alta.
Acompanhámos o mal menor na reunião de câmara de 25out2010...
Passou muito tempo sem resolução...Quase 5 anos!!!
O garrote da dívida poderá ter que levar a mais decisões inaceitáveis que se esboçam num mega sistema multimunicipal de Águas e Saneamento de Lisboa e Vale do Tejo.
P.Câmara acha mal que eu vote contra a devolução das facturas!
***
No período antes da ordem do dia
Intervim sobre o consumo fraudulento da água, roubo!!!
sobre a perda em rupturas
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2013/11/713713nov20131152-perguntar-como-estao.html
CDU quer saber qual é a actual percentagem de água tratada e não facturada!
É um nº muito impressionante de prejuízo ambiental e económico...
Presidente da Câmara diz que vai ver se já se conseguiu sair do abaixo da média no oeste...
(TESOURARIA) 25.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO-
