Registo Pessoal da responsabilidade do Rogério Raimundo
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A Vanda Marques está em reuniões de avaliação de notas do 2º período...
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A azul ficarão as intervenções dos outros
e o que consultei da documentação
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A reunião foi secretariada pelo CDJurídica Carlos Freire
e pela Chefe de Unidade Adm e Modern. Helena Barbosa
ambos em regime de substituição
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PCâmara, Dr. Paulo Inácio, abriu os trabalhos informando:
1. Vai promover uma apresentação pública do Plano Estratégico elaborado pela SPI, a 10.4.2015, no auditório da Bibliblioteca Municipal.
Vereador Carlos Bonifácio acha que devia ser aprovado antes. Vai aprovar. Está muito bom.
Acho que devia haver debate e apresentação pública nos pólos que já sugeri: Pataias. São Martinho, Benedita e Cela, além de em Alcobaça, achar que deve ser no cine-teatro...
Não podemos fechar estes importantes documentos. Na generalidade já manifestei o meu acordo aos 8 eixos e aos 50 projectos...Mas para a MAGNA CARTA DO CONCELHO ter impacto tem de ter debate e envolvimento de todos os interessados.
É evidente que se marcar durante o dia, ou se não houver uma boa divulgação, ninguém tem condições de participar.
2. Recebeu informação dos fundos europeus do novo quadro. A CCDRCentro vai fechar os ITI's (Intervenções Territoriais Integradas) até final de abril 2015.
Vamos ter de fazer + 2 estudos de Mobilidade.
As empresas de consultadoria não se perdem...
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Os Centros Escolares têm 19,5M€ para todo o Oeste, dos quais só 3,4M€ é que estão previstos para Alcobaça. Vai tentar mais dos concelhos que não precisam...
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Centros de Saúde para toda a região Centro estão previstos 10M€ e para Alcobaça continua sinalizada a USF da Benedita com 1,5M€
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As IPPS de td a região terão apenas 4M€
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Vai tentar via "eficiência energética" resolver a necessidade de melhorar o edifício-sede da JFreguesia da Benedita, interligando a USF (que a Câmara terá de pagar 7,5%) com a sede da Junta...Espero que seja desta vez resolvidas as acessibilidades!!!
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Está a fazer tudo para que a DGPCultural sinalize + que os 6M€ previstos para o Mosteiro de Alcobaça e que tb coloque o Convento de Cós.
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Só vai haver 3M€ para todos o Oeste para o ensino secundário
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Carlos Bonifácio do CDS contesta que a câmara tenha de pagar as responsabilidades do Estado...
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Subscrevo a vossa posição contra o governo PSD.CDS...
Bonifácio critica-me...
Até parece que ele não aprovaste os 3,5M€ para a compra da Quinta da Cela, para uma responsabilidade do Estado...
Mas em breve chega António Costa do PS e vai resolver os problemas dos municípios todos...
3. O projecto LED/Iluminação pública de 12M€ provavelmente não vai ser aprovado, pelo que ele propõs uma solução alternativa
4. Votou contra as contas das ÁGUAS DO OESTE por causa do litígio. Conseguiu que os municípios todos exigissem das Águas de Portugal, até finais de abril , a resolução dos caudais mínimos. Todos aprovaram promover uma Acção em Tribunal.
PS
Vereador José Canha
1. A CCDR já conhece informalmente o estudo da SPI?
PCâmara diz que ainda não.
2. Como estamos de OVERBOOK?
Paulo Inácio diz que agora vale tudo... Espera conseguir apoio para so 2 relvados sintéticos de Alfeizerão e Alcobaça, para a estrada de Évora além dos que já estão confirmados apoio: estrada dos Moleanos e do Muro da Cela.
Os 250 mil euros da estrada intermunicipal Pataias-Alcobaça já não tem tanta esperança.
Vereadora Eugénia Rodrigues
O canil devia estar pronto a 26.3.2015...
Vereador Hermínio Rodrigues diz que não tem culpa do empreiteiro...Mas tb acha que têm que começar a cumprir...
CDS
Vereador Carlos Bonifácio diz que recolheu informações boas e outras menos boas..
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PResidente da Câmara deu-me a palavra:
a vermelho ficará a minha intervenção (Rogério Raimundo)
Saudações:
1.
O que é positivo é de saudar...Estive na comemoração dos 500 anos do Foral Manuelino de ALPEDRIZ...Saudamos o envolver um investigador como Saúl Gomes, o envolver das escolas e das instituições, das juntas, dos autarcas, da população... Ainda falta sair alguns opúsculos no Semanário Região de Cister que tb deu muito valor a estas comemorações...Fica um sabor de que é um bom começo para continuarmos a investigação histórica do nosso municipio...É essencial construir no presente com a sabedoria do passado...
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/03/762810mar2014114-forais-manuelinos-dos.html
2.
Amílcar Coelho lançou um belo livro que nos leva aos anos 60, mas tb ao 25 de abril em que ele foi militar de abril...2 horas magníficas com a Vereadora Inês Silva a fazer uma bela intervenção, bem como a Profª Ana Malojo e o Insigne Rui Rasquilho...
Vereador José Canha reforça e acrescenta que a intervenção da Vereadora é mesmo de alta qualidade.
3.
Dia Mundial da Marioneta...Alcobaça é terra dos SAMarionetas
4.
A Câmara esteve bem e outras Juntas e escolas tb deram sinais de estarem atentos ao DMÁrvore, da floresta e da Agricultura...3 frentes importantes para o nosso concelho...
5.
Começou o CIMCA. É de saudar António Rosa que conseguiu +1x trazer músicos de várias partes do mundo. Alcobaça nesta semana é +1x centro do mundo.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/12/923716dez2014717-concurso-internacional.html
6.
É de saudar o concerto extraordinário, comemorativo, da Banda sinfónica de Alcobaça, no sábado 21mar2015...Mário Dinis Marques fez um solo e todos estiveram muito bem...
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/03/972913mar20151933-21mar20152130-banda.html
7.
Quero saudar os voluntários que realizaram uma 1ª caminhada das Azenhas
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/03/97059mar20152255-22mar20159hcaminhada.html
8.
Os amigos das Letras tb merecem encómios. Neste fds exportaram poesia para a iniciativa da CHIADO EDITORA em Lisboa e para o concelho vizinho da Marinha Grande.
ECOA...Exportaram cultura...
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/03/976021mar20151111-poesdia-alcobaca.html
9.
Finalmente achamos que é de relevar as iniciativas do ECBenedita e do AECister por promover espectáculos com os seus TALENTOS.
O AECIster tb está de parabéns por ter a AECISTERtv
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Críticas:
1.
Na última reunião de câmara anunciaram que iria haver uma reunião extraordinária por causa da carta da CGD e o processo de pagamento da dívida (centros escolares da Benedita e Alcobaça e Pav. de Évora)...Afinal nada de nada e nem uma justificação.
Paulo Inácio diz que o Vereador Hermínio Rodrigues tem informações para dar.
Hermínio Rodrigues: As finanças querem que se pague 1M€ de IVA de dutível e...Vai ter que avançar com informações suplementares e só depois...
O prazo limite de 31março...
PCâmara acha que não haverá problemas, tendo em conta esta complicação
2.
A Câmara continua a não representar-se na homenagem que a câmara de Santa maria da Feira está a fazer ao nosso escultor JOSÉ AURÉLIO...
Resta a conferência de 28março.16h!!! A exposição está até 2 abril2015.
P.Câmara diz que está em Congresso da ANMP mas que vai ver se é possível ir alguém.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/01/941616jan2015811-escultor-jose-aurelio.html
3.
Dia Mundial da Água
Não podemos estar desatentos perante a ameaça da criação do mega sistema multimunicipal...O que este governo fez com a Valorsul e o lixo é 1 claro sinal do que farão se avançar este processo...Depois coloquei na última reunião uma série de questões sobre a água não facturada...
Também não podemos deixar que a beira-rio seja alvo de intervenções completamente desadequadas...Precisamos de ter modos naturais de restauro da beira-rio e das construções e utilizações...
No passeio que ontem fiz vi o mau exemplo da junta de Prazeres, no espaço que usa para guardar materiais
e vi também vedações de alumínio à beira rio, mas pelo que me contaram o Sr. que está a fazer a obra tentou fazer muros de pedra, mas foi a câmara a dizer que não os aprovava...
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2013/03/636722mar201399-dia-mundial-da-agua.html
4.
Acabei de ver cair, há 15', uma braça da palmeira do Parque Infantil...Por um lado, bem, faz-se a sensibilização para a PROTECÇÃO CIVIL, por todas as freguesias e depois, mesmo aqui, à nossa frente há este perigo...Uma criança não apanhou com a braça por 10 cm!!!
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/03/974016mar201514h-28mar2015audbiblioteca.html
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http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/03/972713mar20151733-14mar17h-pataiasver.html
5.
Mercoalcobaça...Há mais de 12 anos que vou ouvindo o vereador Hermínio Rodrigues que está por pouco...
Vereador Hermínio Rodrigues: Falta nomear a Comissão Liquidatária
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Perguntas:
1.
Vi instalar mais estruturas para outdoors.
Alcobaça está inundada de publicidade...
Quanto é que a câmara recebe por estas estruturas?
Na instalação e depois por ano?
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Propostas:
1.
Louvar o trabalho do Diretor Jorge Pereira Sampaio, lamentar que o alcobacense não continue e saudar e desejar um bom trabalho da nova Diretora Ana Pagará que hoje entra ao serviço.
Presidente da Câmara concorda com a proposta mas acha que deve ser quando receber informação oficial.
A nomeação está em DR e com indicação expressa de a partir de hoje.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/03/97009mar201511-11-ana-pagara-nova.html
2.
Levar ao LNEC o estudo da próxima dragagem da baía em vez de colocar as areias ao largo, ou fazer uma nova duna, colocar o dragado de forma a recriar-se de novo as praias do Túnel e de Santo António...
3.
Louvar as 4 alcobacenses, ex-HCTurquel, que pelo SLBenfica almejaram o título de campeãs nacionais em Hóquei, seniores, femininas!
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/03/973116mar20153333-vivaaaaaaaaa.html
4.
Estender e alargar as modalidades, que com poucos custos, poderão dar origem às Alcobacíadas...O exemplo da ilha do VOLEIBOL...Os"BRUNOS" fazem no verão, nas Paredes, o evento de vólei de praia e no GDMartingança estão a desenvolver um trabalho de mérito nesta modalidade.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/03/976623mar2015733-voleibol-e-com-o.html
*
Vereadora Eugénia Rodrigues do PS volta a intervir
sobre o mercado semanal de 2ª fª e avança com uma sugestão: passar para a zonha do estacionamento na Cova da Onça
*
e defende a rentabilização da Feira do gado da Benedita.
PCâmara mostra-se indignado com o ALCOA por publicar que custa 1,4M€
Tem assessor desminta com correcção!!!
*
Presidente da Câmara ainda deu mais informações:
No dia 30.5.2015 vão colocar os cofres do amor na confluência dos rios
e os cofres de Alcobaça também estão cheios???
*
A VIAGEM do ELEFANTE no dia 10 de junho
*
Via Turismo do Centro vamos ter espectáculo de laser, nas noites, durante os Doces Conventuais deste ano de 2015
*
***
ORDEM DO DIA
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA NOVE DE
FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUINZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -abstenção...foi a Vanda que esteve nesta reunião
porque se demora tanto tempo a afazer uma acta?
Porque ainda não está pronta a do dia 9mar2015???
Carlos Freire diz que não houve tempo e a impressora tem estado avariada...
2.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E
QUATRO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUINZE – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-RETIRADO
(FINANÇAS LOCAIS) 3.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E QUINZE –
QUINTA ALTERAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
reclamei +1x a falta de síntese
Vereadores do PS também
138.514,40€ de reforços e anulações
(ACÇÃO SOCIAL) 4.
-------TÂNIA ISABEL CARDOSO FALACHO DUARTE – ACTIVIDADES DE
APOIO À FAMÍLIA NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-
ESCOLAR - PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE ESCALÃO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 2219/15) -1º escalão...TS Carla Fonseca informou...
(AUTARQUIAS) 5.
------ FREGUESIA DE MAIORGA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 18913/14) -60 mil euros para equipamentos: tractor, corta sebes, tambor para a cura e viatura ligeira de mercadorias.
aprovo, até porque a freguesia da Maiorga tem sido a + prejudicada nos últimos anos, mas +1x não se vê qualquer critério...
(AUTARQUIAS) 6.
------ FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO – PEDIDO DE APOIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 2892/15)-60 mil euros para equipamentos: tractor, corta sebes, tambor para a cura e viatura ligeira de mercadorias.
aprovo, mas +1x não se vê qualquer critério...solicitaram 70 mil
(AUTARQUIAS) 7.
------ UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALCOBAÇA E VESTIARIA – PEDIDO DE
APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 2074/15) -60 mil euros para equipamentos: mini escavador, cilindro apeado e 30 mil euros para o estaleiro na Vestiaria.
aprovo,mas +1x não se vê qualquer critério...Solicitaram 79.500 +IVA
*
Afinal estamos quase no perído dos campistas e não houve obras no Parque de Campismo de Alcobaça. Não há projecto da Junta? O protocolo não avançou? Houve algum concurso?
Paulo Inácio informou que o projecto que foi apresentado pela Junta, que encomendou à empresa que fez a obra dos jardins, custará à volta de 1M€...
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 8.
------ CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTES URBANOS – PARECER
PRÉVIO VINCULATIVO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 255/15) -
33.210€
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 9.
------ AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE, SEGURANÇA E MEDICINA NO
TRABALHO – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(SGD-I Nº. 246/15) -21.379,20€..parceria com a ACSIA... só havia nos SMunicipalizados...
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 10.
------ AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA PLATAFORMA DE
ENSINO ASSISTIDO ‘SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA
APRENDIZAGEM’ (SIGA) – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 187/15) -8.312,8 *IVA
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 11.
------ AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES – ‘BOOKS &
MOVIES’ E EXAMES FINAIS DO QUARTO ANO – PARECER PRÉVIO
VINCULATIVO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 333/15) -6.072 *IVA +364,32
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 12.
------ AQUISIÇÃO DE ESPECTÁCULOS DE TEATRO, NO ÂMBITO DO EVENTO
‘BOOKS & MOVIES’ – ANO DE DOIS MIL E QUINZE – PARECER PRÉVIO
VINCULATIVO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 1662/14) _
8.468,55€ para ARTE D'ENCANTAR ...Os alunos das escolas d 'Alcobaça em vez de irem a Lisboa vão ter o AUTO DA BARCA DO INFERNO no CTAJoão d'Oliva Monteiro
Acho bem. É uma boa aposta. Os Gambuzinos não podiam fazer esta peça com qualidade?
(CULTURA) 13.
------ ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE ILUSIONISMO E BOSQUE DO ALCOA,
LIMITADA – EVENTO ‘FESTIVAL DE MAGIA EM ALCOBAÇA’ – MINUTA DE
PROTOCOLO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 320/15) -
5 mil euros para o 1º Festival de Magia com espectáculos em Alcobaça, no Parque dos monges e no ECBenedita, de 22 a 24 de maio2015.
Precisamos de muita magia de qualidade
(CULTURA) 14.
------ BANDA DE ALCOBAÇA – ACTIVIDADE DESENVOLVIDA PELA
ACADEMIA DE MÚSICA DE ALCOBAÇA – MINUTA DE PROTOCOLO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 1752/15) -15 mil euros até 31dez2015...
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 15.
------ LEI NÚMERO VINTE E DOIS BARRA DOIS MIL E QUINZE, DE
DEZASSETE DE MARÇO – INFORMAÇÃO ------- Quarta alteração à Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro, que aprova as regras aplicáveis
à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 16.
------ DECRETO-LEI NÚMERO TRINTA E SEIS BARRA DOIS MIL E QUINZE,
DE NOVE DE MARÇO – INFORMAÇÃO --
------ Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2015. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 17.
------ DECRETO-LEI NÚMERO TRINTA E SETE BARRA DOIS MIL E QUINZE,
DE DEZ DE MARÇO – INFORMAÇÃO ------- No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de
Dezembro, estabelece o regime de acesso e exercício de profissões e de actividades
profissionais. --
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 18.
------ PORTARIA NÚMERO SESSENTA E OITO BARRA DOIS MIL E QUINZE,
DE NOVE DE MARÇO – INFORMAÇÃO -- Identifica os elementos instrutórios a apresentar com os pedidos de regularização, de
alteração e ou ampliação, de estabelecimentos e explorações de actividades industriais,
pecuárias, de operações de gestão de resíduos, de revelação e aproveitamento de massas
minerais, de aproveitamento de depósitos minerais e instalações de resíduos da indústria
extractiva. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 19.
------ PORTARIA NÚMERO SETENTA E SETE BARRA DOIS MIL E QUINZE, DE
DEZASSEIS DE MARÇO – INFORMAÇÃO --- Aprova o novo Regulamento do Fundo Florestal Permanente. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 20.
------ RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO ONZE TRAÇO
A BARRA DOIS MIL E QUINZE, DE SEIS DE MARÇO – INFORMAÇÃO -----------
------ Promove um maior equilíbrio na representação de mulheres e homens nos órgãos de
decisão das empresas e institui mecanismos de promoção da igualdade salarial. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 21.
------ RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO ONZE TRAÇO
C BARRA DOIS MIL E QUINZE, DE DEZASSEIS DE MARÇO – INFORMAÇÃO -
------ Aprova o Plano Nacional de Gestão de Resíduos para o horizonte 2014-2020. -
(EDUCAÇÃO) 22.
------ CRISTINA CARREIRA VIEGAS – PEDIDO DE COMPARTICIPAÇÃO DO
CUSTO DO TRANSPORTE ESCOLAR – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº.
17350/14)-48,6€ x mês...Maiorga.EPNazaré...Não há o curso profissional "Técnico d'org. de eventos" em Alcobaça
Vereadora Eugénia Rodrigues do PS colocou dúvidas por não haver informação de dificuldades económicas...
Presidente da Câmara mandou retirar para parecer social.
Sou defensor da educação e saúde gratuita para todos. Os impostos é que têm de fazer a justiça fiscal
(EDUCAÇÃO) 23.
------ CRISTINA MARIA COSTA RODRIGUES – PEDIDO DE
COMPARTICIPAÇÃO DO CUSTO DO TRANSPORTE ESCOLAR –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 20244/14) -TS Neuza Farracho justificou a carência económica
(EDUCAÇÃO) 24.
------ MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO FELICIANO – PEDIDO DE
COMPARTICIPAÇÃO DO CUSTO DO TRANSPORTE ESCOLAR –TS Neuza Farracho justificou a carência económica
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 21829/14) -
(OBRAS PARTICULARES) 25.
------ DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE
GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -APROXIMADAMENTE 50 DESPACHOS DEFERIDOS...NENHUM INDEFERIMENTO...-Perguntei COMO ESTAMOS DE NOVAS OBRAS PARTICULARES...PCâmara respondeu-me que:" há muitos processos de compra e restauro de Belgas, franceses e espera trazer para uma das próximas reuniões 1 pedido de utilidade pública para investimento chinês, imobiliário, MUDANÇA DE RAN OU REN, na freguesia de Alfeizerão...Os chineses já compram vinho na nossa Adega..."
(PESSOAL) 26.
------ RECRUTAMENTO DE TITULAR DE CARGO DE DIRECÇÃO
INTERMÉDIA – CHEFE DA DIVISÃO FINANCEIRA – ABERTURA DE
PROCEDIMENTO E DESIGNAÇÃO EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO -
RATIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -ESTIVERAM A AGUARDAR...CDFinanceira volta a ser Isabel Vidigal, com efeitos a 6.2.2015..
Paulo Inácio aproveitou para informar que solicitou elementos da OesteCim para ajudar nos concursos que terão que ser feitos às estruturas da câmara que têm estado em regime de substituição...Em breve trará informação com pormenor.
(DIVERSOS) 27.
------ ADSAICA – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DAS SERRAS DE
AIRE E CANDEEIROS – ENTIDADES SOCIETÁRIAS PARTICIPADAS –
PCâmara solicitou à ESAD para colocarem esculturas no Parque...
INFORMAÇÃO (SGD-E Nº. 3665/15) -
(TESOURARIA) 28.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO -
