Mensagem de Leonel Nunes, Mandatário da CDU às Eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, Funchal
Recurso da Candidatura da CDU referente às Eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira de 29 de Março de 2015
1 Abril 2015
Ex.mo Senhor
Juíz Presidente do Tribunal Constitucional
Juíz Presidente do Tribunal Constitucional
Nos termos e para os efeitos do artigo 124.º da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e do artigo 102.º-B da Lei de Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional, a candidatura da CDU-Coligação Democrática Unitária recorre para o Tribunal Constitucional dos atos abaixo discriminados, praticados pela Assembleia de Apuramento Geral da eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira realizada em 29 de março de 2015, nos termos e com os fundamentos seguintes:
O apuramento dos resultados das eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira realizadas no passado dia 29 de março de 2015 foi marcado por irregularidades e vicissitudes diversas que põem decisivamente em causa a segurança e a fiabilidade do apuramento e a sua correspondência com a verdade da votação efetivamente realizada.
Aliás, o facto de terem sido oficialmente comunicados, afixados, e admitidos na própria ata de apuramento geral, resultados discrepantes, com a invocação de um “erro informático”, não pode deixar de suscitar a maior preocupação quanto à ausência de garantia da fiabilidade do sistema de apuramento instituído, com possível replicação de outros erros baseados em anomalias semelhantes. A comprovada verificação de um sistema informático que permite alterações após o encerramento das operações de apuramento dos resultados eleitorais e o facto de numa eleição de círculo único ter sido possível alegadamente não ter assumido o resultado de um concelho, avolumam a insegurança quanto ao rigor dos dados inseridos para apuramento geral dos votos.
Verificam-se com efeito múltiplos casos de discrepâncias entre os resultados apurados nas assembleias de voto e os resultados constantes das respetivas atas e destas com a ata de apuramento geral.
Apontam-se como exemplos que não podem deixar de ser verificados, por terem repercussão direta na atribuição de mandatos, os casos seguintes:
- Na Secção L da freguesia de Santa Maria Maior, concelho do Funchal, o PSD obteve 48 votos, como consta da respetiva ata. Porém, do edital constam 218 votos no PSD. Na assembleia de apuramento geral, solicitada a recontagem dos votos pelo mandatário da CDU, procedeu-se à abertura da urna, mas foi indeferida essa recontagem, tendo sido inserido como resultado final os 218 votos sem qualquer verificação.
- Na Secção 5 da freguesia da Camacha, concelho de Santa Cruz, verifica-se uma disparidade de 121 votos entre o resultado do PSD constante da ata e o resultado constante do edital, sem que tal facto seja refletido na ata de apuramento geral.
Para além disso, não foram validados pela assembleia de apuramento geral, os seguintes votos, protestados pela CDU, cuja reapreciação se requer:
· Secção N da freguesia de Santo António, concelho do Funchal.
· Secção 1 da freguesia da Quinta Grande, concelho de Câmara de Lobos.
· Secção 7 da freguesia de Ribeira Brava, concelho de Ribeira Brava.
· Secção 1 da freguesia de Serra de Água, concelho de Ribeira Brava.
· Secção 10 da freguesia do Caniço, concelho de Santa Cruz.
· Secção 13 da freguesia do Caniço, concelho de Santa Cruz.
· Secção 6 da freguesia de Ribeira Brava, concelho de Ribeira Brava.
· Secção 1 da freguesia de Estreito de Câmara de lobos, concelho de Câmara de Lobos.
· Secção 16 da freguesia de Câmara de lobos, concelho de Câmara de Lobos (dois votos).
· Secção J da freguesia de Santa Maria Maior, concelho do Funchal.
São por demais evidentes as condições anómalas e irregulares em que decorreram as operações de apuramento dos resultados eleitorais.
Na verdade, a assembleia de apuramento geral funcionou em condições logísticas e de espaço inadequadas, não sendo garantidas as condições para a presença dos candidatos e mandatários das candidaturas em todas as operações realizadas e para a efetiva fiscalização dos atos praticados, constitutivos do apuramento geral.
Acresce que a composição da mesa de apuramento geral não assegurou critérios de pluralidade exigidos pelos princípios constitucionais e legais de direito eleitoral. Além disso, foram colocados pelos membros da Assembleia de Apuramento entraves vários à fiscalização por parte dos representantes das candidaturas.
Pelos fundamentos expostos, a candidatura da CDU-Coligação Democrática Unitária requer ao Tribunal Constitucional que determine a constituição de uma nova assembleia de apuramento geral para verificação rigorosa e fiável da correspondência entre os votos expressos pelos eleitores e os constantes das atas das assembleias de voto e os resultados finais apurados, ou no mínimo, a verificação das irregularidades acima referidas ocorridas na secção L da Freguesia de Santa Maria Maior no concelho do Funchal e na secção 5 da freguesia da Camacha no concelho de Santa Cruz, por serem suscetíveis, só por si, de alterar o resultado final das eleições.
Manifesto 74
(Adenda: Uma "recontagem" com os votos do Porto Santo descobriu um novo "erro", também favorável ao PSD, que lhe daria a maioria. A CDU não reconhece este resultado, exige nova recontagem e não exclui seguir para o Tribunal Constitucional.)
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22H 22' 22"
31MAR2015
HÁ QUE ESPERAR OS RESULTADOS DE TODO O APURAMENTO DE VOTOS
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21H
31MAR2015
Via manifesto 74
CDU TRIPLICA. RETIRA MAIORIA ABSOLUTA AO PSD
TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2015
Desde o acto eleitoral que se suspeitava que podiam ter tido lugar irregularidades, mas a desconfiança recaía sobre os votos anulados. No entanto, de acordo com fonte do PSD, o problema estará relacionado com "um erro informático no carregamento de uma das mesas" ou, mais sucintamente, os votos foram mal contados.
A direita de Passos Coelho e Jardim recebe hoje uma derrota histórica entregue sob a curiosa roupagem de uma recontagem. Uma recontagem que não quer necessariamente dizer que a direita esteja tão isolada politicamente que só lhe reste a aldrabice, quer apenas dizer que o que parece inevitável e mesmo aquilo que é dado pelas notícias como decidido, pode e deve ser recontado. Nas mesas de voto, nas empresas e nas ruas, é urgente recontar cada voto, cada argumento, cada vontade.
A direita de Passos Coelho e Jardim recebe hoje uma derrota histórica entregue sob a curiosa roupagem de uma recontagem. Uma recontagem que não quer necessariamente dizer que a direita esteja tão isolada politicamente que só lhe reste a aldrabice, quer apenas dizer que o que parece inevitável e mesmo aquilo que é dado pelas notícias como decidido, pode e deve ser recontado. Nas mesas de voto, nas empresas e nas ruas, é urgente recontar cada voto, cada argumento, cada vontade.
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| Retirado do Jornal da Madeira no dia 31 às 18:00 |
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Via DN e Lusa
http://www.dn.pt/politica/interior.aspx?content_id=4487004
PSD perde maioria absoluta na Madeira
por DN.pt e LusaHoje
http://www.pcp.pt/sobre-resultados-das-eleicoes-para-assembleia-legislativa-da-regiao-autonoma-da-madeira
Conferência de Imprensa, Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Lisboa
https://www.youtube.com/watch?v=cq8nI0_mpwM
Sobre os resultados das Eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
29 Março 2015
1. A votação obtida pela CDU – 7082 votos e 5,54% – traduz um significativo aumento do número de votos, a maior expressão eleitoral de sempre e a eleição de mais um deputado recuperando assim o grupo parlamentar, a poucos votos do terceiro deputado, no que constitui um resultado eleitoral tão mais valorizável quanto obtido no quadro de uma complexa situação regional e de arrumação de forças políticas. A eleição do terceiro deputado pela CDU fica, nos resultados provisórios, a 5 votos da eleição do vigésimo quarto deputado do PSD, aquele que lhe dá a maioria absoluta, pelo que só no apuramento geral será em definitivo feito o esclarecimento da atribuição de mandatos com as respectivas consequências políticas.
O resultado da CDU, é um resultado que, expressando o reconhecimento do percurso de trabalho e coerente intervenção do PCP e da CDU, se constitui como reforçada garantia de uma acção em defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores e do povo nas muitas lutas que a partir de amanhã é necessário continuar a travar contra a ofensiva do governo e por uma política alternativa.
O resultado hoje obtido, confirmando um percurso de crescimento e alargamento de influência registado pela CDU em sucessivas eleições, representa um factor de confiança e ânimo para as muitas batalhas políticas e eleitorais a que os trabalhadores e o povo serão chamados na luta pela ruptura com a política de direita e a construção da alternativa política.
Um resultado que atesta o apoio crescente à reconhecida seriedade e honestidade do PCP e da CDU, ao coerente percurso de trabalho, à comprovada competência e identificação com os interesses populares revelando, no quadro de multiplicação de casos de corrupção e atitudes ilícitas, que os partidos não são todos iguais.
O PCP sublinha o significado destes resultados quanto obtidos num quadro muito complexo e exigente. O sucesso eleitoral obtido pela CDU é simultaneamente a confirmação da derrota de manobras para procurar isolar a CDU quer fosse pela constituição de uma coligação sem princípios que o PS liderou com a instrumentalização de algumas forças políticas que a isso se dispuseram, quer pelo tratamento editorial que alguns dos principais órgãos de comunicação social assumiram, em que avulta o debate realizado pelo canal público de televisão, com exclusão da CDU, a três dias da eleição e à revelia de uma intimação da CNE.
Vencendo desalentos e conformismos que a gravidade da situação social gera, resistindo a factores de dispersão de votos, a renovados apelos baseados no populismo e na demagogia e de canalização inconsequente do descontentamento em forças políticas criadas ou animadas para este fim, vendo centenas de votos que lhe pertencem levados por engano pela existência de um símbolo similar no boletim de voto – o resultado da CDU, construído numa intensa acção de esclarecimento directo com os trabalhadores e populações, reflecte o enraizamento popular e a identificação como força necessária e insubstituível na luta por uma vida melhor.
É esta força agora ampliada que os trabalhadores e o povo da região encontrarão já amanhã para resistir à ofensiva do Governo, para dar combate à política de direita, lutar na Assembleia Legislativa Regional por medidas favoráveis aos trabalhadores, ao povo e ao desenvolvimento da Região. É esta força agora ampliada que marcará presença em todos os combates e lutas futuras, sejam as comemorações da Revolução de Abril para afirmar os valores de Abril; seja a comemoração do dia do trabalhador, o 1º de Maio, jornada de afirmação dos direitos dos trabalhadores e de combate à exploração; seja a luta pela ruptura com a política de direita e a construção de uma alternativa política, patriótica e de esquerda, para a qual a próxima batalha de eleição para a Assembleia da República constitui um momento de particular importância.
2. A escassa maioria alcançada nos resultados provisórios pelo PSD – ainda que longe de votações obtidas no passado – é inseparável da manobra construída para, suportada no processo de disputa e mudança de liderança do partido, estancar a progressiva perda de apoio político e eleitoral que a governação de Jardim e PSD-Madeira vinha registando.
Manobra que tendo conseguido alcançar, ainda que parcialmente, êxito, não ilude o facto de não corresponder a nenhuma alteração significativa do que representará a continuidade deste partido no poder regional. Na verdade, para lá de um outro retoque de linguagem, o que a evidência revela é não só a continuidade do núcleo essencial do que corporizou os desmandos do poder jardinista como a manutenção da mesma política que tem arrastado a região e o País para a situação de declínio económico e retrocesso social. A opção assumida pela candidatura de Miguel Albuquerque de dispensar a presença de Passos Coelho não ilude a identidade de objectivos governativos do PSD na Madeira e na República. Mas confirma até que ponto está isolado e desautorizado o Governo PSD/CDS-PP que, como se vê, até para a campanha do seu próprio Partido é um problema. Esta realidade é por si, um elemento de descrédito e sinal de derrota que desautoriza qualquer leitura que o primeiro-ministro, líder do PSD, pretenda retirar em favor de apoio ao Governo e à maioria que o suporta.
Arredadas que sejam as muitas promessas em que o PSD-M se desdobrou – da renegociação do PAEF ao modelo de transporte aéreo ou à renegociação do serviço da dívida da região - o que os trabalhadores e o povo da região conhecem por experiência própria é que só com a derrota do governo PSD/CDS e a ruptura com a política de direita é possível abrir caminho à superação dos constrangimentos que a região enfrenta decorrentes de anos de governação PSD intensificados com os PEC e os Memorando de Entendimento que PSD, CDS e PS têm imposto à região.
Importa ainda sublinhar que a grande quebra da votação do PSD (15 mil votos) foi também acompanhada da quebra de votação do CDS (8 mil votos) tendo o resultado obtido por PSD e CDS nestas eleições se traduzido na perda de 23 mil votos.
3. O resultado da coligação Mudança - menos de metade dos votos e a perda de cinco deputados face ao obtido pelo conjunto dos partidos que a integraram - constitui um significativo revés do PS. Um resultado que, para lá da do que a junção daqueles partidos representava de ausência de qualquer credibilidade que lhe pudesse ser reconhecida, é essencialmente a condenação de um percurso marcado por anos de concretização da política de direita, de inteira cumplicidade com o PSD e o CDS no prolongamento à região das políticas dos PEC e do Pacto de agressão subscrito com a troika.
4. No seu conjunto PSD, CDS e PS, os partidos apoiantes do Pacto de Agressão da troika têm nestas eleições uma grande derrota.
4. No seu conjunto PSD, CDS e PS, os partidos apoiantes do Pacto de Agressão da troika têm nestas eleições uma grande derrota.
5. O PCP reafirma agora, como sempre, o seu compromisso com a defesa dos interesses populares, pela efectivação dos direitos, contra a exploração e as injustiças. Hoje, como amanhã, os trabalhadores e o povo da RAM sabem que podem contar com o PCP, sabem que têm garantido que o apoio e confiança que em nós depositaram será integralmente respeitada, sabem que o seu voto engrossará a exigência de uma política patriótica e de esquerda, que contará sempre para dar força à luta por um Portugal desenvolvido e soberano.
Aos militantes do PCP e do PEV, aos democratas sem filiação partidária, aos candidatos e activistas que intervieram com a sua acção de esclarecimento e mobilização por uma região melhor e mais justa uma saudação especial. Aos milhares de eleitores que confiaram na CDU, muitos pela primeira vez, aqui garantimos que o seu apoio e voto serão integralmente respeitados e postos ao serviço da luta pela concretização das suas aspirações. Como reiteradamente afirmámos a força da CDU será a força de cada um e de todos para fazer valer direitos, combater injustiças, construir um Portugal com futuro.
Via CDU com toda a confiança
https://www.facebook.com/468902759851708/photos/a.468913473183970.1073741828.468902759851708/821693391239308/?type=1&theater
A CDU (…) subiu em votos e em 1 deputado num quadro de grande abstenção... Parabéns CDU Madeira. O PS mesmo com aliados não cresceu. Uma tremenda incapacidade de ser verdadeira oposição ao PSD… num quadro de menos 20.000 votantes comparativamente a 2011…a CDU-PCP/PEV teve hoje nas eleições regionais da Madeira um aumento no número de votos em 1536 comparativamente a 2011, num total de 7082 votos, aumentando em percentagem e em número absoluto de votos em todos os concelhos da região , o que lhe permitiu duplicar o seu grupo parlamentar, de um para dois deputados regionais…mãos à obra…e força Edgar Silva e Silvia Vasconcelos. (António Faustino)
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ELEIÇÕES REGIONAIS DA MADEIRA
PSD – 44,33% - 56690 votos – 24 deputados (2011 – 48,56%)
CDS – 13,69% - 17514 votos – 7 deputados (2011 – 17,63%)
PS-PTP-PAN-MPT – 11,41% - 14.593 votos – 6 deputados (2011 – PS: 11,50%/PTP – 6,86%/PAN – 2,13%/MPT – 1,93%
JPP - 10,34% - 13228 votos – 5 deputados
CDU – 5,54% - 7082 votos – 2 deputados (2011 – 3,76%)
BE - 3,80% - 4859 votos – 2 deputados (2011 – 1,70%)
PND - 2,05% - 2628 votos – 1 deputado (2011 – 3,27%)
PCTP/MRPP - 1,69% - 2166 votos
MAS - 1,34% - 1719 votos
PNR - 0,82% - 1044 votos
PPM-PDA - 0,71% - 904 votos
CDS – 13,69% - 17514 votos – 7 deputados (2011 – 17,63%)
PS-PTP-PAN-MPT – 11,41% - 14.593 votos – 6 deputados (2011 – PS: 11,50%/PTP – 6,86%/PAN – 2,13%/MPT – 1,93%
JPP - 10,34% - 13228 votos – 5 deputados
CDU – 5,54% - 7082 votos – 2 deputados (2011 – 3,76%)
BE - 3,80% - 4859 votos – 2 deputados (2011 – 1,70%)
PND - 2,05% - 2628 votos – 1 deputado (2011 – 3,27%)
PCTP/MRPP - 1,69% - 2166 votos
MAS - 1,34% - 1719 votos
PNR - 0,82% - 1044 votos
PPM-PDA - 0,71% - 904 votos
EM BRANCO - 0,87% - 1113 votos (2011 – o,74%)
NULOS - 3,40% - 4353 votos ( 2011 - 1,91%)
VOTANTES – 49,72% - votaram 127893 dos 257232 inscritos (2011 – 57,45% - votaram 147344 dos 256483 inscritos
NULOS - 3,40% - 4353 votos ( 2011 - 1,91%)
VOTANTES – 49,72% - votaram 127893 dos 257232 inscritos (2011 – 57,45% - votaram 147344 dos 256483 inscritos
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