10/05/2015

9.842.(10maio2015.9.9') 55RC2013.2017...11maio2015.14.30'.Pública...aqui ficarão a Ordem de trabalhos e o registo da vereadora Vanda Marques

em construção
A reunião foi secretariada pelo CDJurídica Carlos Freire
e pela TSJurídica Helena Barbosa
Período do Público

Dois moradores da Bemposta, queixaram-se que:
 devido à construção da IC9 eles só têm acesso às suas propriedades por uma estrada com uma inclinação muito acentuada e que não tem antiderrapante.


O presidente da câmara informou:
do papel da ACSIA nos jardins do amor e de como vão ser eles a dinamizar este processo, 
mostrou o pack que vai ser posto à venda ...

Vereadora Eugénia Rodrigues: 
Falou da questão do terreno da Fetal, que deve ser arranjada devido aos eventos que vão ser realizados nesta zona. 
Questionou ainda a questão da situação do canil municipal.
Falou do Baile da Chita no Bárrio.

Eu, Vanda Marques, intervim sobre os seguintes assuntos:
1.Saudei e comentei:
há MUITOS eventos EM CADA Fim-de-semana
 1.1.a Festa da Aldeia e a corrida dos malukos - Maiorga
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/04/789223abril2014555-1maiomaiorga4-dia.html
1.2. Up do ECBenedita
1.3. Inauguração das instalações da Quinta dos Capuchos e os 3 prémos internacionais conseguidos esta semana...1 medalha de ouro no Quinta da Memória tinto e 2 brancos tiveram medalhas de prata
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2012/05/570717maio20121739-e-de-saudar-empresa.html
1.4.Terminou uma bela exposição no Museu dos Vinhos com 3 artistas com aguarelas de alcobaça, nomeadamente sobre o próprio Museu do Vinho, Mosteiro, Paredes da Vitória e São martinho do porto
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/11/906414nov201488-29nov2130-xv-sarau-dos.html

(também ia saudar o 1º Baile da Chita mas como a Vereadora Eugénia falou...)
1.5. O Bailde das Chitas...jfbÁRRIO...Coesão via Freguesias e pela marca CHITA DE ALCOBAÇA
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/07/846622jul2014619-chita-d-alcobaca.html
1.6. MARIANA ROMÃO da Cela, d' ALCOBAÇA que vos abRRaça e para td a equipa da Academia de Dança de Alcobaça!!! conquista 3º Prémio de Solista Contemporâneo no Concurso Internacional de Bailado do Porto
1.7. 12ª Mostra de Doces Caseiros...Associação d' ALPEDRIZ
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/06/82003junho20141633-7junhoalpedrizfesta.html
1.8. 35º ANIVº do Rancho FOLCLÓRICO DO ACIPRESTE
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/05/79584maio20141919-11-maio34-anivrancho.html
1.9.
 Caminhada EM BUSCA DAS PLANTAS MEDICINAIS E AROMÁTICAS..org da SFPataiense
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/03/978425mar201599-10maio20159h30caminhada.html
1.10. XXI sarau dos amigos das letras
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2015/02/95539fev20151331-casa-da-musica.html
1.11. Sugeri que
 era de estender as leituras da biblioteca para a rua, de forma a dinamizar o Jardim do Amor.
2.Critiquei o atraso da Levada.Lameirão
1 característica da péssima gestão do PSD.Alcobaça é a não concretização dos prazos das obras municipais...a da Levada.Lameirão era para estar pronta nos finais de 2013!!!..
.http://uniralcobaca.blogspot.pt/2013/01/62056jan2013938-requalificacao-da-levada.html

PCâmara respondeu que está quase pronto...Para eu ir ver...
3. Perguntei:
3.1.e o governo PSD.CDS ainda não assumiu o restauro dos fontanários e do jardim do Obelisco?
3.2. ALEBenedita quando vem a reunião algo de concreto?
 3.3. ZI de Pataias?
3.4. Questionei sobre a questão de ao ter passeado à beira mar e ter visto umas bolhas castanhas na rebentação e à beira-mar da praia de S. Martinho, o que é um péssimo cartão de visita para quem chega a esta praia.
Presidente da Câmara respondeu que vai investigar
*
Vereador Carlos Bonifácio:
 falou do projeto do Jardim do Amor, da necessidade de envolver os operadores turísticas e até mesmo conseguir desviar os turistas da sua rota, para passarem por esta zona.
O Vereador José Canha:
 reforçou a importância dos prémios da Quinta dos capuchos e referiu a importância de se recuperar os circuitos dos caminhos agrícolas de há 50 anos anos atrás. Referiu também, a importância de levar os turistas até este novo espaço dos Jardins do Amor.
Vereadora Inês Silva:
apresentou a vencedora do prémio Book and Movies que se intitula Correio aéreo que assina como pseudónimo – Francisca Noválio
 ***
No ponto três 
dos documentos previsionais:
os Vereadores do Partido Socialista abstiveram-se por ser a oitava alteração,
 eu votei favoravelmente, pois na ultima reunião tinha-me abstido por não ter nota explicativa, uma vez que desta vez esta vinha de forma explicita votei favoravelmente.

ORDEM DO DIA
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA TREZE DE
ABRIL DE DOIS MIL E QUINZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
2.
------ ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE
DE ABRIL DE DOIS MIL E QUINZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(FINANÇAS LOCAIS) 3.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E QUINZE –
OITAVA ALTERAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 4.
------ CEERIA – CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, REABILITAÇÃO E
INTEGRAÇÃO DE ALCOBAÇA - PEDIDO DE APOIO - RATIFICAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 8118/15) -
(ACÇÃO SOCIAL) 5.
------ ASSOCIAÇÃO DE BEM-ESTAR E TEMPOS LIVRES DE MARTINGANÇA –
PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 3408/15) -
(ACÇÃO SOCIAL) 6.
------ SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE BENEDITA – PEDIDO DE APOIO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 7866/15) -
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 7.
------ AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO NO MOSTEIRO DE SANTA
MARIA DE ALCOBAÇA – ANO DE DOIS MIL E QUINZE - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 307/15) -
(CULTURA) 8.
------ PRÉMIO INTERNACIONAL ‘BOOKS AND MOVIES’ – EDIÇÃO DE DOIS
MIL E QUINZE – ANÚNCIO DA IDENTIDADE DO AUTOR DA OBRA
GALARDOADA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 500/15) -
(DESPORTO) 9.
------ GINÁSIO CLUBE DE ALCOBAÇA – INCENTIVOS AO DESPORTO - ANO
DE DOIS MIL E CATORZE A DOIS MIL E QUINZE – ATRIBUIÇÃO DE APOIO -
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DE MENSALIDADES -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 7866/15) -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 10.
------ DECRETO-LEI NÚMERO SESSENTA E TRÊS BARRA DOIS MIL E
QUINZE, DE VINTE E TRÊS DE ABRIL – INFORMAÇÃO ------------------------------
------ Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de Agosto, que
estabelece o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 11.
------ PORTARIA NÚMERO CENTO E QUINZE BARRA DOIS MIL E QUINZE,
DE VINTE E QUATRO DE ABRIL – INFORMAÇÃO --------------------------------------
------ Primeira alteração à Portaria n.º 349-A/2013, de 29 de Novembro que determina as
competências da entidade gestora do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios
(SCE), regulamenta as atividades dos técnicos do SCE, estabelece as categorias de edifícios,
para efeitos de certificação energética, bem como os tipos de pré-certificados e certificados
SCE e responsabilidade pela sua emissão, fixa as taxas de registo no SCE e estabelece os
critérios de verificação de qualidade dos processos de certificação do SCE, bem como os
elementos que deverão constar do relatório e da anotação no registo individual do Perito
Qualificado (PQ). -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 12.
------ PORTARIA NÚMERO CENTO E VINTE E TRÊS BARRA DOIS MIL E
QUINZE, DE CINCO DE MAIO – INFORMAÇÃO-----------------------------------------
------ Procede à identificação das águas balneares, à qualificação das praias e à fixação das
respectivas épocas balneares para o ano de 2015. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 13.
------ DECLARAÇÃO NÚMERO OITENTA E SETE BARRA DOIS MIL E
QUINZE, DE CINCO DE MAIO – INFORMAÇÃO-----------------------------------------
------ Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Hóquei Club de Turquel
(Estatuto dos Benefícios Fiscais). -
(DONATIVOS) 14.
------ MARMALCOA – TRANSFORMAÇÃO DE MÁRMORES, LIMITADA –
OBRA DE ARTE – PROPOSTA DE DOAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(SGD-E Nº. 8738/15) -
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 15.
------ COMISSÃO DA IGREJA DA MARTINGANÇA – PEDIDO DE APOIO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 7351/15) -
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 16.
------ IGREJA PAROQUIAL DE ALFEIZERÃO – PEDIDO DE APOIO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 7953/15) -
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 17.
------ ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DA FERRARIA – PEDIDO DE APOIO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 3299/15) -
(OBRAS PARTICULARES) 18.
------ DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE
GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -
(OBRAS PARTICULARES) 19.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
------ PROC. N.º 112/2014 – Requerente: Paula Cristina dos Santos Andrade da
Silva Teixeira Marinho. -
(TURISMO) 20.
------ ASSOCIAÇÃO AZENHAS DE CHIQUEDA - PEDIDO DE APOIO –
RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 6180/15) -
(TURISMO) 21.
------ MPH – MOSTEIROS DE PORTUGAL – REFORÇO DE TESOURARIA –
RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 8474/15) -
(TURISMO) 22.
------ PARÓQUIA DE ALCOBAÇA E VESTIARIA – PEDIDO DE APOIO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 8990/15) -
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 23.
------ PROC. N.º 42/14/CP – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REPARAÇÃO
DE ROTURAS – ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-Votei contra 
pois a CDU considera que o arranjo destas roturas devia ser feita pelos trabalhadores dos Serviços municipalizados. Nós somos a favor do mínimo de iniciativa privada e achamos que se deve reforçar com equipas de novos trabalhadores do município, nomeadamente em pólos de freguesias.
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 24.
------ PROC. N.º 06/15/CP – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO
DE CORTES E RELIGAÇÕES DE CONTADORES – ADJUDICAÇÃO –
RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Votei contra  
pois a CDU considera que o arranjo destas roturas devia ser feita pelos trabalhadores dos Serviços municipalizados. Nós somos a favor do mínimo de iniciativa privada e achamos que se deve reforçar com equipas de novos trabalhadores do município, nomeadamente em pólos de freguesias.
(DIVERSOS) 25.
------ ACSIA – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, DE SERVIÇOS E INDUSTRIAL DE
ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº.
8749/15) -
(DIVERSOS) 26.
------ ESTADO PORTUGUÊS - PROGRAMA APROXIMAR - MEMORANDO DE
ADESÃO - RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(DIVERSOS) 27.
------ AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO
PÚBLICO - AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA - INSTITUTO DA
SEGURANÇA SOCIAL, INSTITUTO PÚBLICO - INSTALAÇÃO DA LOJA DO
CIDADÃO DE ALCOBAÇA - PROTOCOLO - RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO- protocolo da loja de cidadão, O vereador Carlos Bonifácio votou contra pois não concorda com o espaço e os Vereadores Socialistas abstiveram-se, por não estarem esclarecidos sobre esta loja e por se incluírem cinco espaços de lojas de cidadão pelo concelho assim de forma repentina.
Eu votei favoravelmente, pois penso que o beneficio que este espaço pode trazer aos munícipes na resolução de inúmeras burocracias que podiam demorar semanas, supera a escolha do local.
(DIVERSOS) 28.
------ AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO
PÚBLICO - INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS DO CIDADÃO NO TERRITÓRIO DO
CONCELHO DE ALCOBAÇA - PROTOCOLO - RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO -----------------------------------------------------------------------------------------
(TESOURARIA) 29.

------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO -
***
Via Cister.fm...18maio2015


O vereador do CDSPP, Carlos Bonifácio, manifestou-se contra a
instalação de um espaço do cidadão no Mercado Municipal de Alcobaça,
no âmbito do protocolo “Programa Aproximar”, que o Município assinou
com o Governo.

“Defendi, no contrato eleitoral (2013), que Mercado deve ter a sua
função originária (mercado tradicional) destinando-se o restante
espaço às atividades de natureza turística, com lojas de produtos
gourmet locais, que promovam Alcobaça junto dos turistas, dinamizando
esta área económica”, disse Carlos Bonifácio, justificando, deste
modo, a sua oposição à instalação do espaço Cidadão naquele edifício,
onde passará a ocupar mais de 800 metros quadrados.

Para o vereador da oposição “é uma mistura de conceitos difícil de compreender”.

“Misturar serviços públicos com atividades turísticas e um mercado
tradicional é uma coisa que nunca antes se viu”, disse o vereador.

Por seu turno, o PS, que optou pela abstenção, “não por ser contra a
ideia de criação do espaço cidadão mas devido à sua localização”
também defende que o Mercado deve ser o espaço de receção ao turista,
e não de mistura de várias ofertas.

“Percebo que a gestão da Câmara (PSD) esteja sob pressão do Governo
para executar esta instalação, mas façamos as coisas de modo que o
edifício seja, cada vez mais, um elemento de atração de pessoas à sede
do concelho”, disse José Canha, vereador do PS.

Para o vereador “não é possível colocar no Mercado, a venda de
produtos frescos e tradicionais, serviços, e um welcome center”.

Já a CDU votou favoravelmente este protocolo, assinado no final do mês
de abril, com o Governo, concordando com a ideia de que vários
serviços e ofertas poderão contribuir para a dinamização de uma área
de negócios que tem vindo a perder espaço devido à forte concorrência
e condições oferecidas pelas grandes superfícies comerciais instaladas
na cidade.
.Cister fm
***
Via benedita.fm

São Martinho: Vereadora da CDU pede atenção ao aspeto da água da praia

A vereadora da CDU na Câmara Municipal de Alcobaça, Vanda Marques, alertou o executivo na reunião pública da passada segunda-feira, para o aparecimento de “espuma” de cor “castanha” na baía de São Martinho do Porto.
Segundo a vereadora este tipo de fenómeno não ajuda à imagem deixada aos banhistas.
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Do lado da autarquia, e depois da perca recente da Bandeira Azul por parte de São Martinho do Porto, Paulo Inácio, presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, garante que têm sido realizadas ações no rio de Tornada, de onde provêm as águas, sendo que a situação terá de ser melhorada no futuro.
*

Alcobaça: Aprovada instalação de Loja do Cidadão e balcões nas freguesias de Benedita, Aljubarrota, São Martinho do Porto e Pataias

A Câmara Municipal de Alcobaça aprovou a instalação da Loja do Cidadão da cidade no Mercado Municipal e quatro balcões para as freguesias de Benedita, São Martinho do Porto, Pataias e Aljubarrota. A intenção, anunciada anteriormente pelo presidente de Câmara, Paulo Inácio, está agora concretizada depois da votação do executivo. 
A posição do município mereceu no entanto a reprovação do CDP-PP que através do vereador Carlos Bonifácio rejeita a instalação destes serviços num local “onde nunca esteve previsto a instalação de quaisquer serviços públicos”. Segundo o vereador, o Mercado Municipal deveria servir de ponto de apoio ao turismo na cidade, rejeitando desta forma a intenção do executivo PSD.
PS abstive-se na votação permitindo que a proposta fosse aprovada apenas com os votos dos eleitos pelo PSD e CDU.
***
Via cister.fm
Oposição dividida sobre a instalação de serviços no Mercado


 O vereador do CDSPP, Carlos Bonifácio, manifestou-se contra a instalação de um espaço do cidadão no Mercado Municipal de Alcobaça, no âmbito do protocolo “Programa Aproximar”, que o Município assinou com o Governo. “Defendi, no contrato eleitoral (2013), que Mercado deve ter a sua função originária (mercado tradicional) destinando-se o restante espaço às atividades de natureza turística, com lojas de produtos gourmet locais, que promovam Alcobaça junto dos turistas, dinamizando esta área económica”, disse Carlos Bonifácio, justificando, deste modo, a sua oposição à instalação do espaço Cidadão naquele edifício, onde passará a ocupar mais de 800 metros quadrados. 

Para o vereador da oposição “é uma mistura de conceitos difícil de compreender”. “Misturar serviços públicos com atividades turísticas e um mercado tradicional é uma coisa que nunca antes se viu”, disse o vereador. 


Por seu turno, o PS, que optou pela abstenção, “não por ser contra a ideia de criação do espaço cidadão mas devido à sua localização” também defende que o Mercado deve ser o espaço de receção ao turista, e não de mistura de várias ofertas. “Percebo que a gestão da Câmara (PSD) esteja sob pressão do Governo para executar esta instalação, mas façamos as coisas de modo que o edifício seja, cada vez mais, um elemento de atração de pessoas à sede do concelho”, disse José Canha, vereador do PS. 


Para o vereador “não é possível colocar no Mercado, a venda de produtos frescos e tradicionais, serviços, e um welcome center”. Já a CDU votou favoravelmente este protocolo, assinado no final do mês de abril, com o Governo, concordando com a ideia de que vários serviços e ofertas poderão contribuir para a dinamização de uma área de negócios que tem vindo a perder espaço devido à forte concorrência e condições oferecidas pelas grandes superfícies comerciais instaladas na cidade. . . .Cister fm
***
Opinão no Tintafresca.net do Vereador do CDS
Loja do Cidadão e “Cofres de Amor”
   
              Carlos Bonifácio
Tomada de posição pública na reunião de Câmara de 11/05/2015

   Decidi votar contra a instalação da loja do cidadão em Alcobaça, não porque seja contra este tipo de equipamento, mas porque estou a ser coerente com aquilo que sempre defendi desde d tempo em que uma câmara do PSD, tinha no seu programa a instalação no Mercado Municipal, de um serviço de apoio aos turistas na cidade (com posto de turismo, lojas tradicionais e de gourmet, cafetarias, sanitários, zonas de descanso e de apoio a turistas) e onde nunca esteve previsto a instalação de quaisquer serviços públicos. De facto, comprova-se que não fui eu que mudei naquilo que são projectos estruturantes para o Concelho.

   É um erro grave e de ausência de pensamento estratégico querer colocar num espaço vocacionado para actividade de pequeno retalho, de apoio à agricultura, e aos milhares de turistas que anualmente nos visitam, um serviço administrativo que vai ocupar mais de 800 m2 do Mercado Municipal (loja do cidadão). Não se pode instalar num espaço com estas características serviços que nada têm a ver uns com outros, quando existem outros locais na cidade indicados para a instalação da loja do cidadão. É absolutamente inaceitável esta amálgama de conceitos.

   Com esta decisão não sai a ganhar nem o Mercado Municipal, nem os serviços públicos, nem a necessidade de criar serviços de apoio aos milhares de turistas que demandam a cidade de Alcobaça e nada deixam no comércio local. Com esta confusão de opções quem fica a perder é mesmo o Mercado Municipal, quando podia ser a âncora do desenvolvimento turístico da cidade de Alcobaça

   Na mesma reunião pedi esclarecimentos ao Presidente de Câmara sobre o projecto “Cofres do Amor”, após terem sido gastos pelo município mais de 60 mil euros em cadeirões de pedra, num coração em ferro e nos cofres. Estranhei o facto de estarmos a três semanas da inauguração do evento e o projecto ainda não ter sido apresentado em reunião de Câmara. Afirmei que queria e gostava de defender o projecto, mas para isso era preciso compreendê-lo, de que forma vai ser implementado, se existe um regulamento, quem gere as receitas da venda dos cofres, como se vão desenrolar as acções de marketing e quem são os parceiros. Acabou por naquele momento ser feita uma apresentação verbal da ideia e informado que o projecto vai ser gerido pela ACSIA, que ainda não existe uma estratégia de Marketing para implementar e que ainda há algumas questões por limar.

   Carlos Bonifácio
Vereador eleito nas listas do CDS/PP
15-05-2015