Há que lembrar que não é só a propriedade da Raimundo e Maia...
***
Há que lembrar a Declaração política da CDU, nº 124...de 11 maio de 2004...
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2012/09/499127set20121730-pomzema.html
***
17jan2018
CDU alertou para antes da obra começar...esta vergonha já vem de 2002...ex-Raimundo e Maia...milhares de fotos de turistas...anunciada expropriação em 2009...Paulo Inácio recuou...Em 2017 anunciou que ia avançar...tribunal ainda não decidiu sobre a indemnização à empresa?...

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10213688409155947&set=pcb.10213688409355952&type=3&theater

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10213688409115946&set=pcb.10213688409355952&type=3&theater
***
RESPIGADO
do facebook
Otília C.
"Gostaria de ser esclarecida, nunca entendi porque esta rua continua assim já lá vão tantos anos, por favor resolvam esta situação, para nós Alcobacenses sentimos-nos muito tristes, com tanta obra de melhoramento e esta continua esquecida, é triste."
***
22jun2017
A última versão do P.Câmara é de que tem de avançar com a expropriação
DESDE 2009...8 anos!!!
***
17abril2017
PCâmara informa que aguarda a decisão do Tribunal do valor de indemnização que a câmara terá de pagar...
***
ouTUbro2016
foto do Manuel Sampaio:
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10207146219761830&set=gm.1119238304821300&type=3&theater
***
25jul2016
Foto da Maria de Fátima Lorvão...jul2016
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=1219112898133353&set=a.112215172156470.6122.100001039636909&type=3&theater
comentei assim em 25jul2016
Para além de milhares de fotos pelo mundo fora, o problema é que se arrasta desde 2003...A indemnização vai cair em cima de tds nós, por erro de gestão danosa do PSD Alcobaça e do actual vereador CDS!!!
***
jul2016
PInácio foi defender a câmara em Tribunal...
Aguarda-se sentença
***
19maio2015
O que é que o PSD de Paulo Inácio quer fazer com as Alvas de Pataias?
Consta-se que parte vão para compensar os futuros "Terraços Cistercienses", entre a R. D. Pedro V e o Alcoa, para indemnizar a expropriação não concretizada e a indemnização pela sede não utilizada da Raimundo e Maia...
***
***
17nov2014
O mínimo será "embelezar" as ruínas que reinam nos centros históricos
Os Rabiscuits já tinham feito INSTALAÇÕES
*
A Natacha Costa Pereira no Beco
*
SOBRE OS ARMAZÉNS RAIMUNDO.MAIA
Há muito que batalhamos por uma solução definitiva...
Antes, durante e após o POMZEMA
*
Agora há que ver os últimos episódios...
Arq.s Byrne e Falcão Campos, via empresa IDEIAS MAIORES apresentaram alguns elementos para o debate sobre o CONCURSO para o Hotel no Claustro Rachadouro
(mais uma despesa que a DGPC/Estado passou para o município)
E SOBRE ESTE ASSUNTO
propõem Terraços
entre o Hotel, lojas de serviços
e o Rio Alcoa
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/11/90093nov2014733-11novctalcobacaprojecto.html
***
Depois para a estratégia do Desenvolvimento
novos fundos europeus
(aí a Câmara está a pagar à SPI este documento orientador)
não pode ser esquecida esta frente do restauro de edifícios degradados nos Centros Históricos:
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/10/88608out20141331-projeto-estrategico-de.html ***
Agora há intenção da Junta de Freguesia...
e o proprietário???
Via região de cister
Pedro e Inês vão tapar armazéns em ruínas
http://www.regiaodecister.pt/pt/noticias/pedro-e-ines-vao-tapar-armazens-em-ruinasOs amores de Pedro e Inês contam-se no interior do Mosteiro, mas em breve também no exterior deste monumento. Com o objetivo de “esconder” os armazéns em ruína da Rua D. Pedro V, a União de Freguesias de Alcobaça e Vestiaria projetou um conjunto de painéis que tem como tema a história dos eternos amantes para aquele nobre espaço da cidade.
Isabel Fonseca, presidente da Junta, disse ao REGIÃO DE CISTER que, através deste trabalho, a União pretende “devolver à Rua D. Pedro V a dignidade de uma das principais artérias junto ao Mosteiro”. Além disso, quer pôr em “prática a antiga ideia de vender a história de Pedro e Inês a todos os que visitam Alcobaça”. Por parte dos proprietários dos imóveis, que aceitaram a colocação dos painéis, apenas foi exigido a visualização dos desenhos antes da sua colocação.
Para que obra nasça, a União das Freguesias terá que recorrer a patrocínios privados. “Queremos que os desenhos sejam gravados em madeira por uma questão de beleza e durabilidade, mas temos consciência dos encargos. Face a isso, temos de recorrer a um misto público-privado”, explica Isabel Fonseca, acrescentando que, no futuro, se os armazéns forem demolidos ou requalificados, as gravuras podem ser removidas e transportadas para outros espaços da cidade, criando um roteiro histórico.
Os desenhos, que estão a ser efetuados com o máximo realismo, são da autoria do jovem Miguel Amaral, que está a tirar o curso na Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa. “Só posso estar grato por me terem escolhido e retribuir a confiança que depositaram em mim numa obra de arte ao nível de Alcobaça ou até que a possa elevar”, testemunhou o jovem artista.
O historiador Rui Rasquilho, a pedido da União das Freguesias, está a acompanhar o jovem Miguel Amaral na elaboração dos desenhos. Será também responsável pela legendagem das imagens
**
Entretanto há opiniões contrárias no face:
- ***
- Via Alcoa
- 27nov2014
- Alcobaça. Junta quer contar história de D. Pedro e D. Inês de Castro
Imagens de 20 Maio 2010!!!
.jpg)
Esta é a zona de 1 conflito, de 1"guerra" que tem de acabar!!!
É público que a empresa Raimundo&Maia, em 2009, promoveu uma acção, pedindo indemnização por não ter acesso à sua sede na R.D. Pedro V e os rendeiros serem prejudicados...Falou-se em 2,6 Milhões de euros.
A Câmara ainda liderada por Gonçalves Sapinho, em final de mandato, com o voto contra da CDU, decidiu expropriar...A Câmara em Julho de 2009, deu como valor 0,8 milhões de euros como valor a pagar pela expropriação...
A justiça vai demorar anos e anos...
Todos me dizem que os processos agora não podem parar.
Até ao limite, do último dia do julgamento, pode haver diálogo e entendimento entre as partes.
A solução estaria no diálogo e no encontrar duma solução justa atempadamente. Bem a defendi antes de se começarem as obras. Mesmo depois de começarem. Mesmo agora, acho que ainda há hipóteses de dialogar, defendendo os interesses de Alcobaça e respeitando os interesses do proprietário.
Acho que ainda não estão esgotadas as pontes do entendimento.
Alcobaça não pode é continuar nesta vergonha!!!
---------------------------------------------------------------------
Recordando o essencial da minha postagem de 13 de Julho 2009:
13 de Jul de 2009
(OBRAS MUNICIPAIS) 2.
------ PROJECTO DE REQUALIFICAÇÃO DOS TERRAÇOS DE ORIGEM
CISTERCIENSE ADJACENTES AO MOSTEIRO DE ALCOBAÇA, ESPAÇO DE
TRANSIÇÃO ENTRE ESTE E O RIO ALCOA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO
ESTUDO PRÉVIO-
Digo eu: Não tivemos qualquer informação sobre o custo deste estudo prévio, nem das justificações para + este contrato com o Gabinete de Arquitectos Byrne.
Presidente falou falou e pouco disse de novo...Saúde, medidas compensatórias, é o último QREN...
(Escrevo eu: já se dizia no II e no III que era o último...Para mal de Portugal continuamos na cauda do desenvolvimento europeu)...
e passou a palavra ao Arq. Falcão Campos que apresentou uma proposta de jardim " reminiscências da época cisterciense e da actividade agrícola dos Monges" entre a R. D. Pedro V e o rio Alcoa, em que a Cooperativa Agrícola poderia ajudar a implementar .
O arquitecto do Gabinete Byrne explicou o estudo prévio, com mostra de elementos, estendidos na mesa de reunião:
Ponte pedonal com ligação do passeio actual para o jardim com acesso rampeado directamente para a entrada do claustro (Rachador);
Sondagens arqueológicas a respeitar e a mostrar em pleno jardim que traduza as vivências cisterciences (Pomar...);
Máquina poderá aceder ao rio para limpeza deste troço;
saibro, relva e bancos...
(Tb divulgou a quadra entre o celeiro e a Ala sul)
...
Intervim então...
1º quis saber do Presidente se havia condições jurídicas para votar, quer este ponto quer o da expropriação, com a não entrega dos documentos, desta importância, complexidade e sensibilidade, 48h antes da reunião, como acho que diz a lei! Não será um acto nulo?
O Sr. Presidente tem bastante informação e formação jurídica para me esclarecer este ponto prévio...
Presidente disse que havia condições para votar.
Depois acrescentei:
Se o mobile para expropriar é o processo jurídico contra a câmara movido pela empresa Salvador & Maia, acho que é grave, até porque há mais de 2 meses que reclamo acesso para consulta dessa acção, que ao que dizem é de reclamar 4M€ e o Sr. Presidente fez que não ouviu e não me deu hipóteses de recolher informação e agora querem o meu voto!!!
Presidente responde apenas que os 4M€ é uma mera indicação e que no julgamento se verá quem ganha e quem perde.
Quanto a esta acção de expropriação entra noutro gabinete do Tribunal. Já não estamos em tribunais com um único Juiz!
Cada acção segue nos seus termos e tem desfechos separados.
Voto contra porque:
Ao longo de 12 anos sempre defendi que pudéssemos utilizar a arma da expropriação e o Presidente sempre recusou. Não é agora a menos de 3 meses das eleições que se muda de prática. E sobre esta matéria tb acho que se pode tomar decisões graves e que têm consequência nos próximos mandatos se houver consenso generalizado entre todos os que concorrem às eleições, o que não é o caso!
Também não tenho nada contra os prestigiados arquitectos Falcão Campos e Gonçalo Sousa Byrne e até posso revelar que se fosse só eu a decidir eu aprovava de caras este estudo prévio, com alteração de alguns pormenores. Mas uma boa prática política não passa por decisões do "eu acho".
Também não me pareceu que o Vereador Daniel Adrião estivesse contra os arquitectos, tb confirmou que os considerava.
Tb tenho de avivar a memória dos factos. O Vereador Daniel Adrião foi sempre coerente nestes 2 pormenores, agora e quando era Presidente da Comissão Concelhia do PS: não quis Parque de Subterrâneo à frente do Mosteiro mas sempre defendeu o silo de automóveis na propriedade da empresa "Salvador & Maia". Eu é que estive contra ele então e agora! Mas os factos são factos!
Depois há a velha questão da estratégica e do envolvimento.
Houve um workshop em que a empresa Quaternaire apresentou um estudo global da cidade no 1º mandato, nas Termas da Piedade, mas esse documento nunca foi discutido e aprovado em Câmara, apesar das muitas insistências que fiz.
Nós sempre defendemos que deve haver a estratégia do concelho (PEDAL e GEMA), da cidade, da envolvente à Abadia (e aí quantas vezes dissemos que era competência resolver o problema dos barracões da D. Pedro V e da R. Silvério Raposo??), envolvente que foi inaugurada mas não concluída (a Rua Zagalo está por ter a intervenção e ainda nos últmos espectáculos é preciso ter 1 cabo eléctrico de 150m para abastecer aparelhagens sonoras e de luz) e tb do que queremos para o âmago da Abadia.
Concordamos que o Presidente concluiu bem que é preciso saber quem dá o guiso ao gato. O proprietário da Abadia é o Estado. Mas os Alcobacenses estando unidos, sabendo o que queremos da nossa Abadia, o Estado rendia-se a essa força. O presidente preferiu ir sozinho às conversas e ao workshop. São práticas que criticámos ao longo de 12 anos!
Nós estamos completamente contra estas práticas de não haver concursos de ideias.
Nem os arquitectos que temos nos quadros da Câmara puderam dar opinião!
Quantos arquitectos temos no nosso concelho? Quantos jovens de arquitectura poderiam desenvolver ideias? Nada de valorização dos nossos talentos e do que está em Alcobaça prontinho para dar o seu contributo para a sua terra.
Naturalmente defendemos a participação de todos e todas...
Presidente diz apenas que estamos em campanha eleitoral
Ripostei de imediato, então o que digo há 12 anos é sempre em campanha eleitoral?
Os munícipes já nos julgaram e cada vez nos deram + apoio
Isso é verdade mas tb é verdade que nós continuamos a defender uma nova alternativa a estas práticas que consideramos erradas
teoricamente está de acordo, mas que na prática há as prioridades do QREN...
Mas nós temos que ter as nossas e ter os estudos prévios (e não só) preparados para avançar perante as oportunidades e as nossas capacidades.
Demorámos 21 meses em negociações com a empresa "Salvador & Maia"
Essa é completamente nova para mim!
(EXPROPRIAÇÕES) 3.
------ IMÓVEIS SITUADOS NA RUA DOM PEDRO V, NA CIDADE DE
ALCOBAÇA – EXPROPRIAÇÃO -
"Com carácter de urgência"
Perguntei quem são os 8 particulares referidos no documento que só recebi na sexta e quanto é a cabimentação definitiva.
Presidente e Vice-presidente confirmam que não vão expropriar a JFreguesia, que há acordo.
Repete +1x as negociações demoradas com o Ministério da Justiça...
Escrevo agora (em Julho 2009): ONDE ESTÁ O ACORDO COM A JFREGUESIA???
O que é facto é que a Junta de Freguesia e a Assembleia não têm condições condignas por causa da FALTA DE VONTADE POLÍTICA do PSD/Sapinho!!!
É bom lembrar que deixaram cair a ideia da Junta Tricolor (2001/2005) de construir o edifício projectado pelo arq. Gil Moreira junto aos Bombeiros/E2,3 Frei Estêvão Martins.)
Eng.º Óscar Oliveira esclarece que está no plural porque pode haver arrendatários e esclarece que o valor de expropriação ronda os 800 mil euros.
Daniel Adrião tb votou contra neste ponto.
Votei contra com base nos argumentos já invocados no ponto anterior
***
6.set.2010
Ainda falta concluir a obra da zona envolvente ao Mosteiro...
Foi inaugurada em 20 de Agosto de 2005, em plena campanha eleitoral, mas há ainda a Rua Francisco Zagallo e outros pormenores para concluir...
Antes da obra começar alertámos para várias propriedades da envolvente ao mosteiro e obra que era importante negociar ou expropriar...
Presidente Gonçalves Sapinho teve 12 anos para concretizar a negociação ou a expropriação da propriedade entre o Alcoa e o Mosteiro, na R. D. Pedro V.
Só o fez, pouco antes de passar a pasta ao Dr. Paulo Inácio, depois da referida empresa ter colocado uma acção judicial exigindo indemnização altíssima por não ter acessos à sua sede desde 2004...
+1 complicada operação para a maioria PSD/Paulo Inácio gerir... Paulo Inácio como Presidente da Assembleia Municipal deu cobertura a esta decisão...
Estas 2 situações (términus da obra envolvente ao Mosteiro e expropriação/indemnização) têm também contornos de gestão danosa...
***
24nov2011
Foto de José Quitério, do blogue da Ataíja de Cima, provocou debate na página do facebook...
"
Os milhares que vão visitando Alcobaça levam estes contrastes do património da HUMANIDADE e o património da INCOMPETÊNCIA...
Mais um assunto em que impera a falta de informação dos alcobacenses...
No face resumi...
A última intervenção que fiz foi o protesto por não ter resposta escrita ao requerimento de informação, em que sobre o assunto escrevemos:
19/11/2011
5.202.
(19nov2011.18h10') Intervim na reunião de câmara 33.2011, de 18.11, protestando pela falta de resposta escrita ao requerimento de informação que apresentei e que já ultrapassou demasiado o tempo de resposta legal
O Sr Presidente tem de cumprir a lei.
relembrando:
Intervim na R.30.2011. dia 17 out, no período antes da ordem do dia, protestando por não ter havido ainda resposta ao Requerimento de Informação da CDU, de 30set, pelo que renovava o seu conteúdo com algumas atualizações decorrentes da reunião extr. de 4out
Câmara Municipal de Alcobaça 17. outubro.2011
Sobre a Informação Financeira de 31.8.2011, enviada para a AM de 30 set 2011
Requerimento de Informação
Ao abrigo do dec.169/99 com a atual redação na Lei 5-A/2002 de 11 janeiro
Qual é o buraco financeiro da câmara de Alcobaça gerida pelo PSD, há 14 anos?
...
6.Também repetimos outro tema porque também continuamos sem resposta política. São 2 “esqueletos” escondidos nas contas de 2010… Não podemos ignorar, nas finanças o buraco enorme dos encargos da expropriação desencadeada à propriedade da empresa Raimundo & Maia, bem como a indemnização que essa empresa reclamou.
A Assembleia e a câmara Municipal deviam ser bem informadas de como estão estes 2 processos!
Quantos milhões de euros vão custar estes 2 processos à Câmara?
O vereador da CDU/PCP
Rogério Raimundo
***
16jul2012
1 das vergonhas d'alcobaça...Expropriação? Indemnização?
***
23jan2013
+1 VERGONHA que perdura há demasiado tempo...
Um dos graves problemas urbanísticos e financeiros da cidade de Alcobaça...
via cister.fm
RUA D. PEDRO V EM ALCOBAÇA É UMA VERGONHA PERMANENTE
Os antigos armazéns da Rua D. Pedro V, vizinhos do Mosteiro de Alcobaça, património mundial, instalados numa zona requalificada da cidade, estão, a cada dia que passa, mais degradados.
O processo de expropriação movido pela Câmara está no impasse desde 2009, altura em que o proprietário dos prédios, que ocupam a quase totalidade da rua, interpôs, em Tribunal, uma providência para impedir a perda do património.
A CDU considera que o caso é o resultado de “um erro de gestão grave da Câmara”, adiantando que a “autarquia deveria ter procurado uma concertação com Raimundo e Maia”, proprietário dos armazéns em ruina, antes das obras de requalificação terem tido início.
A obra da requalificação da envolvente ao Mosteiro de Santa Maria, assinada por Gonçalo Byrne, foi inaugurada a 20 de agosto de 2005, e passados mais sete anos, a degradação dos prédios acentuou-se, e a solução tarda em chegar.
“É um dos problemas urbanísticos mais graves da cidade”, refere Rogério Raimundo.
“Assistimos à chegada dos turistas, encaminhados pelos seus guias ao Mosteiro, e deparam-se com aquela vergonha permanente, que vai custar uma indemnização choruda à Câmara”, lamenta o vereador da oposição na Câmara de Alcobaça.
Já decorreram mais de dois anos e meio sobre a expropriação, mas os terrenos continuam na posse do empresário, que interpôs uma ação judicial no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria contra o Município de Alcobaça, alegando prejuízos causados pelas obras de requalificação urbana da zona envolvente ao Mosteiro.
Salvador Maia alega que a requalificação, que levou ao rebaixamento da rua D. Pedro V, lhe retirou “a possibilidade de aceder à propriedade”.
Do lado da câmara, Paulo Inácio, presidente do executivo camarário, informou que “o processo de expropriação não está concluído, razão pela qual “a autarquia não pode ainda assumir a posse do terreno, localizado junto ao Mosteiro de Alcobaça”.
O autarca escusou-se a adiantar mais pormenores sobre o caso, referindo, apenas, que “há assuntos pendentes e em sede de tribunal, onde ambas as partes estão a fundamentar os respetivos argumentos legais”.
***
14jul2014
Foto de Joana R
+1 ano de turismo com a vergonha na Rua D. PedroV...Foto de Joana R
Desleixo...Onde está a expropriação prometida em 2009?~
***
26dez2012
depois dos 51,5 milhões de euros dos Centros Escolares de Alcobaça e Benedita...
depois das dívidas à Águas do Oeste (água em alta e saneamento/água da chuva)
vai ainda faltar (entre outros dossiers de gestão ruinosa do município) perceber como teremos de resolver/pagar esta gestão ruinosa da propriedade da empresa Raimundo e Maia...
São alguns dos esqueletos no armário...
comentário que deixei
:antes das obras, durante...depois da obra inaugurada em agosto de 2005...regularmente vou intervindo...expropriação e indemnização vai ser mais uma pesada fatura da gestão ruinosa PSD/Sapinho/Hermínio/Inácio...
***
Ver postagem sobre POMZEMA:
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2012/02/54496fev2012111-20agosto2005-inaugurada.html
***
há 11 anos
veio ao debate de novo a obra da envolvente do Mosteiro de Alcobaça
http://www.vivalcobaca.org/modules.php?name=News&file=article&sid=598
Via Sapinho Gelásio do Prof. Paulo Grilo
terça-feira, 18 de agosto de 2015
As Alvas da freguesia de Pataias
As alvas da freguesia de Pataias
As alvas da freguesia de Pataias são constituídas por baldios municipais (pertença da Câmara Municipal de Alcobaça) sob gestão (atualmente) do ICNF – Instituto de Conservação da Natureza e da Floresta.
As denominadas “Alvas” são quatro: Alva de Água de Madeiros (60,49 hectares), Alva da Senhora da Vitória (306,20 ha), Alva da Mina do Azeche (213,61 ha) e Alva de Pataias (507,75 ha). No total, quando inicialmente delimitadas, as “Alvas” perfaziam 1079,02 hectares.
Em 1917, as “alvas” passaram a fazer parte dos designados Perímetros Florestais. Nesse ano a Câmara Municipal solicitou a integração dos baldios existentes na freguesia de Pataias «cujas areias caminham à mercê dos ventos» no regime florestal parcial, o que aconteceu através do Decreto Nº3264 de 27 de julho.
[…] Os denominados Perímetros Florestais são constituídos por terrenos baldios, autárquicos ou particulares, submetidos ao Regime Florestal por força dos decretos de 1901 e 1903.
O Regime Florestal é o conjunto de disposições destinadas a assegurar não só a criação, exploração e conservação da riqueza silvícola, sob o ponto de vista da economia nacional, mas também o revestimento florestal dos terrenos cuja arborização seja de utilidade pública, e conveniente ou necessária para o bom regime das águas e defesa das várzeas, para a valorização das planícies áridas e benefício do clima, ou para a fixação e conservação do solo, nas montanhas, e das areias, no litoral marítimo. (parte IV, artigo 25.º, do Decreto de 24 de Dezembro de 1901).
O Regime Florestal é Parcial quando aplicado a terrenos baldios, a terrenos das autarquias ou a terrenos de particulares, subordinando a existência de floresta a determinados fins de utilidade pública, permite que na sua exploração sejam atendidos os interesses imediatos do seu possuidor. (parte IV, artigos 26.º e 27.º, do Decreto de 24 de Dezembro de 1901).[…]
Ou seja, por outras palavras, as “Alvas” da freguesia de Pataias, cujo terreno é da propriedade da Câmara Municipal de Alcobaça, foram arborizadas pelos Serviços Florestais do Estado Português, a quem compete a gestão, exploração e propriedade das árvores. No entanto, sempre que a Câmara o desejar, esses terrenos podem sair do Regime Florestal Parcial, desde que o Estado seja ressarcido pela despesa e investimento feito na arborização destas áreas. Há assim uma repartição das receitas entre o município e o Estado aquando o corte dos pinheiros.
Um exemplo deste facto é a venda de 143,45 hectares da Alva de Pataias à Cibra-Pataias em 1961, tendo sido a Câmara obrigada a ressarcir o Estado em cerca de 800 contos (valor da madeira existente) do total dos 3300 em que foi acordada a venda.
Histórico de desanexações e alterações da composição da área geográfica das Alvas de Pataias:
Decreto 3264 de 27 de julho de 1917
Integração das Alvas da freguesia de Pataias no Regime Florestal Parcial
1961
Venda de 143,45 hectares da Alva de Pataias à Cibra.
Decreto 46401 de 21 de junho de 1965
Exclui do regime florestal parcial duas parcelas da Alva de Pataias e da Alva da Senhora da Vitória
Decreto 541/71 de 12 de abril
Exclui do regime florestal parcial parcela para abertura de caminho público (estrada de Pataias-Paredes da Vitória)
Decreto 36/92 de 3 de agosto
Altera a composição da área geográfica da Alva da Água de Madeiros
Decreto 4/2000 de 9 de março
Desanexação de 12268 m2 da Alva de Pataias para construção do quartel dos Bombeiros de Pataias
Decreto 6/2000 de 9 de março
Desanexação de 3,24 ha para expansão do perímetro urbano de Pataias (piscinas)
Decreto 15/2003 de 17 de abril
Desanexação de 32,72 ha para ampliação da Zona Industrial de Pataias
Decreto 29/2003 de 18 de julho
Desanexação de 7,46 ha das Alvas de Pataias, Senhora da Vitória e Mina do Azeche para construção da estrada atlântica e pista de ciclistas
Decreto 19/2013 de 24 de junho
Desanexação de 11,95 ha para construção de zona desportiva e novo mercado de Pataias, num prazo de 6 anos.
Ou seja, originalmente as Alvas da Freguesia de Pataias integradas em Regime Florestal Parcial eram de 1079,02 hectares. Com vendas e desanexações, essa área atualmente será de “apenas” 864,60 hectares – uma diminuição de 19,9%.
Outra curiosidade, quando se falam de cerca 50 hectares da Alva de Pataias alegadamente envolvidos numa troca de terrenos pela Câmara Municipal. As desanexações ocorridas em abril de 2003 e junho de 2013 perfazem quase esses 50 ha (32,72 + 11,95 = 44,67 hectares).
Outras curiosidades estão relacionadas com a arborização das Alvas. A arborização dos cerca de 1080 ha das Alvas decorre num período de 18 anos entre 1918 e 1936.
A Alva de Água de Madeiros decorre entre 1926 e 1927.
A Alva de da Senhora da Vitória decorre entre 1927 e 1928.
A Alva da Mina do Azeche decorre entre 1929 e 1930.
A Alva de Pataias é, no entanto, a primeira a ser arborizada, há quase cem anos, no biénio 1918-1919. Foram arborizados 498,72 ha sendo que em 1936 foram rearborizados 9,03 ha.
Assim, a idade de alguns dos pinheiros que arderam há 15 dias varia entre os 80 e os 100 anos. Poder-se-ia pensar que árvores com esta idade seriam gigantescas, mas é preciso não dissociar as mesmas do solo onde foram plantadas. As alvas de Pataias eram baldios, terrenos inóspitos de dunas móveis e, portanto, quase estéreis.
Com o mais que provável corte dos cerca de 150 hectares afetados pelo incêndio de há 15 dias, as dunas da Alva de Pataias voltarão ao seu aspecto inóspito de há 100 anos atrás. Se por um lado será uma oportunidade de olhar para o aspecto real das dunas do Camarção e dos Outeirões, outro, mais preocupante, será com a rearborização. Mesmo que a arborização seja feita num curto espaço de tempo e com pinheiro bravo, provavelmente, nem daqui a 40 anos teremos uma mancha florestal próxima daquela que existia há um mês, devido à fraca qualidade dos solos.
As alvas da freguesia de Pataias são constituídas por baldios municipais (pertença da Câmara Municipal de Alcobaça) sob gestão (atualmente) do ICNF – Instituto de Conservação da Natureza e da Floresta.
As denominadas “Alvas” são quatro: Alva de Água de Madeiros (60,49 hectares), Alva da Senhora da Vitória (306,20 ha), Alva da Mina do Azeche (213,61 ha) e Alva de Pataias (507,75 ha). No total, quando inicialmente delimitadas, as “Alvas” perfaziam 1079,02 hectares.
Em 1917, as “alvas” passaram a fazer parte dos designados Perímetros Florestais. Nesse ano a Câmara Municipal solicitou a integração dos baldios existentes na freguesia de Pataias «cujas areias caminham à mercê dos ventos» no regime florestal parcial, o que aconteceu através do Decreto Nº3264 de 27 de julho.
[…] Os denominados Perímetros Florestais são constituídos por terrenos baldios, autárquicos ou particulares, submetidos ao Regime Florestal por força dos decretos de 1901 e 1903.
O Regime Florestal é o conjunto de disposições destinadas a assegurar não só a criação, exploração e conservação da riqueza silvícola, sob o ponto de vista da economia nacional, mas também o revestimento florestal dos terrenos cuja arborização seja de utilidade pública, e conveniente ou necessária para o bom regime das águas e defesa das várzeas, para a valorização das planícies áridas e benefício do clima, ou para a fixação e conservação do solo, nas montanhas, e das areias, no litoral marítimo. (parte IV, artigo 25.º, do Decreto de 24 de Dezembro de 1901).
O Regime Florestal é Parcial quando aplicado a terrenos baldios, a terrenos das autarquias ou a terrenos de particulares, subordinando a existência de floresta a determinados fins de utilidade pública, permite que na sua exploração sejam atendidos os interesses imediatos do seu possuidor. (parte IV, artigos 26.º e 27.º, do Decreto de 24 de Dezembro de 1901).[…]
Ou seja, por outras palavras, as “Alvas” da freguesia de Pataias, cujo terreno é da propriedade da Câmara Municipal de Alcobaça, foram arborizadas pelos Serviços Florestais do Estado Português, a quem compete a gestão, exploração e propriedade das árvores. No entanto, sempre que a Câmara o desejar, esses terrenos podem sair do Regime Florestal Parcial, desde que o Estado seja ressarcido pela despesa e investimento feito na arborização destas áreas. Há assim uma repartição das receitas entre o município e o Estado aquando o corte dos pinheiros.
Um exemplo deste facto é a venda de 143,45 hectares da Alva de Pataias à Cibra-Pataias em 1961, tendo sido a Câmara obrigada a ressarcir o Estado em cerca de 800 contos (valor da madeira existente) do total dos 3300 em que foi acordada a venda.
Histórico de desanexações e alterações da composição da área geográfica das Alvas de Pataias:
Decreto 3264 de 27 de julho de 1917
Integração das Alvas da freguesia de Pataias no Regime Florestal Parcial
1961
Venda de 143,45 hectares da Alva de Pataias à Cibra.
Decreto 46401 de 21 de junho de 1965
Exclui do regime florestal parcial duas parcelas da Alva de Pataias e da Alva da Senhora da Vitória
Decreto 541/71 de 12 de abril
Exclui do regime florestal parcial parcela para abertura de caminho público (estrada de Pataias-Paredes da Vitória)
Decreto 36/92 de 3 de agosto
Altera a composição da área geográfica da Alva da Água de Madeiros
Decreto 4/2000 de 9 de março
Desanexação de 12268 m2 da Alva de Pataias para construção do quartel dos Bombeiros de Pataias
Decreto 6/2000 de 9 de março
Desanexação de 3,24 ha para expansão do perímetro urbano de Pataias (piscinas)
Decreto 15/2003 de 17 de abril
Desanexação de 32,72 ha para ampliação da Zona Industrial de Pataias
Decreto 29/2003 de 18 de julho
Desanexação de 7,46 ha das Alvas de Pataias, Senhora da Vitória e Mina do Azeche para construção da estrada atlântica e pista de ciclistas
Decreto 19/2013 de 24 de junho
Desanexação de 11,95 ha para construção de zona desportiva e novo mercado de Pataias, num prazo de 6 anos.
Ou seja, originalmente as Alvas da Freguesia de Pataias integradas em Regime Florestal Parcial eram de 1079,02 hectares. Com vendas e desanexações, essa área atualmente será de “apenas” 864,60 hectares – uma diminuição de 19,9%.
Outra curiosidade, quando se falam de cerca 50 hectares da Alva de Pataias alegadamente envolvidos numa troca de terrenos pela Câmara Municipal. As desanexações ocorridas em abril de 2003 e junho de 2013 perfazem quase esses 50 ha (32,72 + 11,95 = 44,67 hectares).
Outras curiosidades estão relacionadas com a arborização das Alvas. A arborização dos cerca de 1080 ha das Alvas decorre num período de 18 anos entre 1918 e 1936.
A Alva de Água de Madeiros decorre entre 1926 e 1927.
A Alva de da Senhora da Vitória decorre entre 1927 e 1928.
A Alva da Mina do Azeche decorre entre 1929 e 1930.
A Alva de Pataias é, no entanto, a primeira a ser arborizada, há quase cem anos, no biénio 1918-1919. Foram arborizados 498,72 ha sendo que em 1936 foram rearborizados 9,03 ha.
Assim, a idade de alguns dos pinheiros que arderam há 15 dias varia entre os 80 e os 100 anos. Poder-se-ia pensar que árvores com esta idade seriam gigantescas, mas é preciso não dissociar as mesmas do solo onde foram plantadas. As alvas de Pataias eram baldios, terrenos inóspitos de dunas móveis e, portanto, quase estéreis.
Com o mais que provável corte dos cerca de 150 hectares afetados pelo incêndio de há 15 dias, as dunas da Alva de Pataias voltarão ao seu aspecto inóspito de há 100 anos atrás. Se por um lado será uma oportunidade de olhar para o aspecto real das dunas do Camarção e dos Outeirões, outro, mais preocupante, será com a rearborização. Mesmo que a arborização seja feita num curto espaço de tempo e com pinheiro bravo, provavelmente, nem daqui a 40 anos teremos uma mancha florestal próxima daquela que existia há um mês, devido à fraca qualidade dos solos.
sábado, 16 de maio de 2015
Vila de Pataias, 31º aniversário: a prenda
50 hectares das Alvas de Pataias.
50 hectares das Alvas de Pataias parecem ser a prenda que a Câmara de Alcobaça tem para Pataias pela comemoração do seu 31º aniversário de elevação a vila.
Mas desenganem-se aqueles que pensam que é alguma dádiva de Paulo Inácio à maior freguesia do concelho de Alcobaça. Cumprindo a tradição histórica, que começou com a doação de Paredes da Vitória aos monges de Cister para pagamento das suas rezas pela alma de D. Pedro, passando pelos 3300 contos que a Cibra pagou pela Alva e que serviram para a construção do mercado de Alcobaça e não esquecendo o desbaste de pinheiros das Alvas na década de 90 para a relva na Benedita.
Esta tradição secular diz-nos que Pataias, solidária, paga os desvarios e os investimentos necessários no concelho, sem nunca receber nada em troca.
Os agora 50 hectares da Alva de Pataias servirão para que o município pague a indeminização dos edifícios expropriados junto ao mosteiro, aquando a requalificação dos seus espaços envolventes. 50 hectares contíguos à zona industrial de Pataias, para pagarem mais um disparate, porque feito “às três pancadas”, da Câmara Municipal. E Pataias, uma vez mais, paga.
E não é que não houvessem alternativas. Há uma quinta em Alfeizerão, milhões de euros enterrados nas encostas do Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros na Benedita, projetos megalómanos para Alcobaça (parque de estacionamento subterrâneo, por exemplo). Mas não. Tudo isso é intocável, porque Pataias, solidária, pode pagar.
Em 31 anos como vila, temos de admitir que Pataias não é a mesma terra. Cresceu em serviços e em comércio. Cresceu em população. Tem as suas ruas alcatroadas e tem água canalizada e saneamento básico. Tem umas piscinas públicas pagas com a venda de 7 hectares de potencial pedreira à Secil. Mas nestes 30 anos viu a sua indústria definhar, o seu comércio apagar-se, uma escola básica de 2º e 3º ciclo nascer e quase morrer. E tudo o que tem contribuído para a morte lenta de Pataias, a Câmara Municipal, liderada por Rui Coelho, Miguel Guerra, Gonçalves Sapinho e Paulo Inácio, tem subscrito por baixo. E Paulo Inácio parece ter uma estima especial por Pataias, visto que de todas as promessas por si feitas, nem uma só foi concretizada: Centro Escolar de Pataias, Av. Rainha Santa Isabel, Zona Industrial de Pataias. Só para falar das mais emblemáticas e não me alongar muito. Nem Passos Coelho prometeu e falhou assim tanto.
O mesmo Paulo Inácio que falava numa assembleia municipal de janeiro de 2012 no interesse da Câmara em gerir as Alvas de Pataias. Está aqui o objetivo: espoliar Pataias do que é seu por direito para gastar em Alcobaça.
Na última Assembleia Municipal erámos nove os pataieiros (sete eleitos e com responsabilidades políticas) presentes na reunião. Há anos que esses eleitos entram mudos e saem calados e cujos atos por Pataias não passam de gestos circunstanciais, sem estratégia, sem objetivo. Sem sentimento. Nunca houve um murro na mesa. Antes pelo contrário, anuiram com tudo o que foi decidido, incluindo a criação de uma nova freguesia (Pataias-Martingança), ou a integração das escolas de Pataias no mega-agrupamento de Cister, sem que nunca se tivessem pronunciado (nem contra, nem a favor).
Esta é mais uma oportunidade de provarem que são eleitos por Pataias, que defendem Pataias e não apenas os seus interesses e agendas (ambições) pessoais. Quer na Câmara, quer nas Assembleias, quer na Junta. Dar o murro na mesa, impedir que esta ideia vá em frente, lutar até ao último voto (contra) esta decisão. Fazerem mexer os poderes que em mesas de café dizem ter. Sempre que puderem, onde puderem, na defesa intransigente de Pataias.
Porque se assim não o fizerem, se de alguma forma acolherem (mais) esta ideia de espoliar o património de Pataias em favor de Alcobaça, só podem dar uma prenda ao povo de Pataias que os elegeu: DEMITAM-SE.
E depois mordam a lingua quando disserem que são de Pataias. Envergonham-Na.
Mas é preciso não esquecer que Paulo Inácio ganhou as últimas eleições graças aos votos de Pataias.
Se calhar, temos o que merecemos.
50 hectares das Alvas de Pataias parecem ser a prenda que a Câmara de Alcobaça tem para Pataias pela comemoração do seu 31º aniversário de elevação a vila.
Mas desenganem-se aqueles que pensam que é alguma dádiva de Paulo Inácio à maior freguesia do concelho de Alcobaça. Cumprindo a tradição histórica, que começou com a doação de Paredes da Vitória aos monges de Cister para pagamento das suas rezas pela alma de D. Pedro, passando pelos 3300 contos que a Cibra pagou pela Alva e que serviram para a construção do mercado de Alcobaça e não esquecendo o desbaste de pinheiros das Alvas na década de 90 para a relva na Benedita.
Esta tradição secular diz-nos que Pataias, solidária, paga os desvarios e os investimentos necessários no concelho, sem nunca receber nada em troca.
Os agora 50 hectares da Alva de Pataias servirão para que o município pague a indeminização dos edifícios expropriados junto ao mosteiro, aquando a requalificação dos seus espaços envolventes. 50 hectares contíguos à zona industrial de Pataias, para pagarem mais um disparate, porque feito “às três pancadas”, da Câmara Municipal. E Pataias, uma vez mais, paga.
E não é que não houvessem alternativas. Há uma quinta em Alfeizerão, milhões de euros enterrados nas encostas do Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros na Benedita, projetos megalómanos para Alcobaça (parque de estacionamento subterrâneo, por exemplo). Mas não. Tudo isso é intocável, porque Pataias, solidária, pode pagar.
Em 31 anos como vila, temos de admitir que Pataias não é a mesma terra. Cresceu em serviços e em comércio. Cresceu em população. Tem as suas ruas alcatroadas e tem água canalizada e saneamento básico. Tem umas piscinas públicas pagas com a venda de 7 hectares de potencial pedreira à Secil. Mas nestes 30 anos viu a sua indústria definhar, o seu comércio apagar-se, uma escola básica de 2º e 3º ciclo nascer e quase morrer. E tudo o que tem contribuído para a morte lenta de Pataias, a Câmara Municipal, liderada por Rui Coelho, Miguel Guerra, Gonçalves Sapinho e Paulo Inácio, tem subscrito por baixo. E Paulo Inácio parece ter uma estima especial por Pataias, visto que de todas as promessas por si feitas, nem uma só foi concretizada: Centro Escolar de Pataias, Av. Rainha Santa Isabel, Zona Industrial de Pataias. Só para falar das mais emblemáticas e não me alongar muito. Nem Passos Coelho prometeu e falhou assim tanto.
O mesmo Paulo Inácio que falava numa assembleia municipal de janeiro de 2012 no interesse da Câmara em gerir as Alvas de Pataias. Está aqui o objetivo: espoliar Pataias do que é seu por direito para gastar em Alcobaça.
Na última Assembleia Municipal erámos nove os pataieiros (sete eleitos e com responsabilidades políticas) presentes na reunião. Há anos que esses eleitos entram mudos e saem calados e cujos atos por Pataias não passam de gestos circunstanciais, sem estratégia, sem objetivo. Sem sentimento. Nunca houve um murro na mesa. Antes pelo contrário, anuiram com tudo o que foi decidido, incluindo a criação de uma nova freguesia (Pataias-Martingança), ou a integração das escolas de Pataias no mega-agrupamento de Cister, sem que nunca se tivessem pronunciado (nem contra, nem a favor).
Esta é mais uma oportunidade de provarem que são eleitos por Pataias, que defendem Pataias e não apenas os seus interesses e agendas (ambições) pessoais. Quer na Câmara, quer nas Assembleias, quer na Junta. Dar o murro na mesa, impedir que esta ideia vá em frente, lutar até ao último voto (contra) esta decisão. Fazerem mexer os poderes que em mesas de café dizem ter. Sempre que puderem, onde puderem, na defesa intransigente de Pataias.
Porque se assim não o fizerem, se de alguma forma acolherem (mais) esta ideia de espoliar o património de Pataias em favor de Alcobaça, só podem dar uma prenda ao povo de Pataias que os elegeu: DEMITAM-SE.
E depois mordam a lingua quando disserem que são de Pataias. Envergonham-Na.
Mas é preciso não esquecer que Paulo Inácio ganhou as últimas eleições graças aos votos de Pataias.
Se calhar, temos o que merecemos.

.jpg)
.jpg)
.jpg)
