***
Vanda Marques intervim:
apresentando o seguinte:
1. Mosteiro de Cós tem de ter alternativas para o
turismo.
A CDU acompanhou a
aposta da Câmara e da Junta de Freguesia na divulgação e na colocação de guia
para os turistas que visitavam o Mosteiro de Cós no ano de 2014. O que é
inaceitável é que, em plena época turística de 2015, se venha a saber que o
projecto acabou e que não foram encontradas alternativas mínimas. A CDU vai
reclamar da Câmara Municipal: informação, prestar de contas do investimento e
soluções.
***
2. A água é de todos. Contra a criação do mega sistema
multimunicipal e contra a presidência nos vencimentos do Presidente da Câmara
Municipal de Alcobaça.
A CDU entende que
a água é um bem de todos e não deve ser privatizada. A CDU considera errado que
o Presidente da Câmara de Alcobaça integre as estruturas dirigentes (Presidente
da Comissão de Vencimentos) do mega sistema multimunicipal “ÁGUAS de Lisboa e
Vale do Tejo”, que muitas câmaras reclamam ser inconstitucional e é mais uma
machadada à autonomia do Poder Local, nos interesses dos municípes e à revelia
dos pressupostos assumidos na adesão, no nosso caso, à “Águas do Oeste S.A.”.
Mais uma vez Paulo
Inácio decide sozinho, sem ouvir a oposição. Esta fusão de vários sistemas
multimunicipais inclui a “ÁGUAS DO OESTE” à qual a Câmara (Serviços
Municipalizados) tem mais de 10 Milhões de euros de dívida, para dirimir por
“ÁGUA EM ALTA” contratada e não consumida.
A CDU de Alcobaça
não aceita a pressão e a chantagem para retirar o direito da intervenção e
gestão do sistema em baixa ou a entrega das potencialidades que Alcobaça tem na
água, em outros contratos ruinosos. O caminho correcto é o de combater esta
fusão ruinosa, cooperando e lutando com os municípios (de maioria PS, ou PSD ou
independentes ou CDU) que lutam, por todas as formas, contra esta política
errada do governo PSD.CDS, em relação à água e ao saneamento.
***
3.Contra a Privatização da EGF/Valorsul/Resioeste!
A CDU reclama que
os resíduos sólidos e urbanos estejam na esfera pública, por ser estratégico
factor de desenvolvimento, para a qualidade de vida das populações, para a
sustentabilidade ambiental, para a saúde pública e não queremos que seja um
negócio.
Mais uma vez o PSD
de Alcobaça desiludiu alinhando com a privatização da EGF/Valorsul/Resioeste.
Várias câmaras,
não só as da CDU, ainda combatem nos tribunais e noutros espaços contra este
governo que quer privatizar tudo!
É bom lembrar:
Os serviços de
gestão de resíduos urbanos foram, desde 1976 a 1993, uma responsabilidade
exclusiva da administração local do Estado, sendo a sua gestão controlada e
assegurada pelas Autarquias Locais e pelos seus órgãos democraticamente
eleitos;
- Houve gestão
pública de qualidade, democrática e próxima da população e nessa linha deve
continuar;
- Estes serviços
inseriam-se e devem continuar a inserir-se num movimento geral de democratização
da sociedade portuguesa e no reconhecimento de que o envolvimento dos cidadãos
nas questões que lhes dizem respeito continue para o enriquecimento da
democracia;
- A adesão do
município de Alcobaça à RESIOESTE e à sua posterior fusão com a VALORSUL, teve
sempre como principal pressuposto a manutenção da natureza pública dos bens;
- A alienação das
participações públicas do estado na sociedade com a venda da EGF a privados
abre a concessão multimunicipal à participação maioritária de entidades
privadas, subvertendo as condições que levara, os municípios a aceitar integrar
os SMM;
- A EGF é uma
sub-holding do Grupo Águas de Portugal e tem por missão contribuir para o
aumento da qualidade de vida e do ambiente, através da resolução da
problemática dos resíduos sólidos urbanos, promovendo o seu adequado tratamento
e valorização;
- A gestão dos
sistemas de tratamento e valorização de resíduos é feita através de onze
empresas concessionárias - onde se inclui a VALORSUL, sistema multimunicipal
que integra Lisboa -, constituídas em parceria com os municípios servidos, que
processam 3,7 milhões de toneladas de resíduos por ano, produzidas em 174
municípios, servindo cerca de 60% da população do país, o que corresponde a 6,4
milhões de habitantes;
- A EGF é, somente
a título de exemplo, responsável por 52% do total dos materiais de embalagem
encaminhados para reciclagem através da Sociedade Ponto Verde;
- A EGF e a
VALORSUL são actualmente empresas rentáveis, construídas com capitais públicos,
e estratégicas do ponto de vista de políticas ambientais;
- Além de todos
estes impactos negativos, este processo está a ser gerido sem qualquer
transparência, pois os municípios accionistas da EGF nem sequer foram ouvidos,
além de alterar as condições e os pressupostos que estiveram na origem da
adesão dos municípios, desrespeitando os seus accionistas e principais
clientes. Ou seja, os municípios transferiram as suas obrigações legais para
uma empresa pública de capitais públicos, mas eis que se deparam agora com esta
intenção de privatização, sem serem consultados e sendo deliberadamente
afastados;
- O Governo
pretende que os municípios cedam as suas participações aos grupos privados
interessados, mas não prevê que possam adquirir os 2% necessários para se
tornarem detentores da maioria do capital social, 51%, querendo assim retirar
poder de intervenção aos municípios, afastando-os do poder decisório, em mais
um claro ataque ao poder local democrático;
- A própria
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) veio negar qualquer
articulação com o Governo no âmbito da reestruturação do sector dos resíduos
urbanos, chegando a considerar desleais os termos do preâmbulo do Decreto-Lei
45/2014.
Daí que a CDU
rejeite o processo de privatização da Emprega Geral de Fomento (Decreto-Lei
45/2014 de 20 de março) porque irá condicionar negativamente a qualidade do
serviço de tratamento e valorização dos recursos sólidos urbanos prestado aos
municípios e aos munícipes abrangidos, e a eficiência desses serviços.
Por outro lado
reclamará em Câmara
4. Para que a Compostagem seja devidamente
incentivada para que o município tenha menos despesa;
5. Pela baixa da taxa que os munícipes pagam
tendo em conta que o custo do tratamento do lixo na Valorsul reduziu de 40€
para 19€ cada tonelada!!!
***
6.Como sabem vou ser candidata na lista CDU.
Como sempre a CDU
tem proposto e questionado na Assembleia da República, e junto do governo,
assuntos fundamentais para o nosso concelho de Alcobaça: A urgência em
aproveitar e rentabilizar as partes do Mosteiro de Alcobaça que estão em ruína
ou abandonadas; o retomar da importância do concelho pelas questões da Fundação
de Portugal e por poder ser Centro do Mundo de Cister; as respostas
hospitalares, os novos hospitais e as respostas de qualidade de saúde na
prevenção e nos Centros de Saúde; mais e melhor emprego com investimentos
nacionais; a melhoria das Estradas Nacionais; a agricultura; a serra, os rios,
o mar e o Litoral…
Queremos relevar,
hoje, em 1.º plano, uma das soluções CDU sobre o Mosteiro de Alcobaça. Queremos
trazer para Alcobaça o espólio que foi sucessivamente retirado do monumento que
comemora os 25 anos de Património Mundial: pinturas magníficas; jóias; livros
(os extraordinários códices) e outros bens de valor inestimável. Estado e
Câmara têm de interagir nesta solução. Bem sabemos que pode não haver
possibilidade de trazer os originais, mas pode ter cópias, pode ter
digitalização e possibilidade de trabalhar um espaço onde se possa aperceber,
recriando com inovação e criatividade, a dimensão impressionante do que foi
espoliado a Alcobaça.
***
7. Orçamento Participativo. Outra forma de governar.
PDM e PEDAL. Congresso de Alcobaça
A CDU há muito que
defende outra forma de governação no concelho de Alcobaça. Se o povo nos
tivesse dado a maioria, ou a maioria PSD aprovasse a nossa proposta, teríamos
mais democracia, mais envolvimento dos Alcobacenses na gestão pública, no
ABRIR, no UNIR e no CONSTRUIR de obras e acções.
Em síntese, a
nossa proposta é de reunirmos regularmente nas freguesias, de 15 em 15 dias,
duma forma aberta, participada e construtiva. De 9 em 9 meses, no mínimo,
fazíamos o balanço, visitávamos obras ou espaços onde se deveriam realizar
obras e depois haveria o debate sereno e democrático…Naturalmente com as
temáticas prioritárias…
A CDU, recentemente
no Conselho Municipal da Juventude, reforçou a proposta que tem feito há tantos
anos, para o Orçamento Participativo. Desta vez houve promessa do Presidente da
Câmara para o implementar em 2016, com uma verba, muito reduzida de 100 mil
euros. Reafirmamos que é possível avançar, já, com a nova governação se houver
vontade política. Urge multiplicar boas práticas de governação desde a pessoa à
instituição, desde o lugar, ao bairro, à freguesia, à temática que é
estratégica e que tem de mobilizar todos!
Temos o PDM para
discutir! Temos o PEDAL – Plano Estratégico de Desenvolvimento do Concelho de
Alcobaça, com 50 projectos, para informar e debater com todos os que se
interessam pelo amanhã de Alcobaça. Temos o projecto de Hotel (e não só) para
os Claustros em ruína do Mosteiro de Alcobaça. Urge conversar e informar, num
conjunto de debates em diferentes espaços do município. Propomos que, depois
desse ciclo de informação, envolvimento e debate, se termine num Congresso do
concelho de Alcobaça, onde se aprove a Magna Carta 2025 que explicite e
potencie as nossas especificidades, o que nos diferencia e onde podemos inovar
na próxima década.
***
8. Alcobaça tem de ser o centro do mundo de Cister.
25 anos de património mundial.
Claustro do Rachadouro. Cistermúsica.
A fundação da nacionalidade.
A CDU tem
levantado várias vezes a questão central de Alcobaça ter de ser : O Centro do
Mundo de Cister. Apoiamos todas as iniciativas que levem essa frente
estratégica avante.
Este ano em que se
festejam os 25 anos de Património da Humanidade do nosso Mosteiro é uma boa
oportunidade para colocar bem para cima esse grande objectivo.
Acabámos de viver
dois concertos memoráveis do Cistermúsica no Claustro do Rachadouro, com muita
“prata da casa” em músicos e dançarinos. Foram mais uma prova da importância
daquela nova praça para a cidade.
A Câmara pagou um
estudo para se poder abrir um concurso para um hotel neste Claustro. Há muito
que reclamamos o ABRIR. UNIR.CONSTRUIR. Pressionámos a Câmara a abrir ao debate
a estratégia que queremos para Alcobaça e em que o Mosteiro tem um dos papéis
mais importantes e agregadores. Não gostámos que os representantes do Estado
não reconhecessem o autor do estudo nem quem o pagou. O que não queremos é que
sejam só anúncios eleitoralistas e que haja mesmo obra e iniciativa.
Preferimos que o
Mosteiro esteja vivo e bem ocupado. A CDU fez propostas para os claustros em
ruína e para outras propriedades do Estado que estão abandonadas. A Câmara tem
de ser mais exemplar no seu território.
A importância de
Alcobaça na fundação da nacionalidade também tem de ser trazida, muito mais e
como outra acutilância, à colação.
Aqui temos um
conjunto de questões centrais que devem unir todos os alcobacenses, de forma a
termos desenvolvimento estruturado e sustentável na nossa história, no nosso
Património, fazendo do nosso concelho cada vez mais TERRA d’ ARTE e d’
Artistas.
****
9. Em 29 de junho de 2015
A CDU APRESENTOU, na reunião de câmara, o seguinte
“Requerimento de Informação e agendamento
sobre a conduta de água potável
destruída aquando da construção do “Pingo Doce” na
Urbanização “ Nova Alcobaça”
Porque ainda não
me entregaram o que solicitei?
***
TAMBÉM APRESENTEI O SEGUINTE:
Requerimento de Informação
TAMBÉM APRESENTEI O SEGUINTE:
Requerimento de Informação
sobre projecto do Arq. Gonçalo
Ribeiro Telles, para a Quinta da Cova da Onça.
A história de Alcobaça faz-se também com quem projecta e sonha uma
nova cidade, trabalha no desenvolvimento das freguesias e estuda um sítio.
O arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles foi premiado com o Prémio “Sir
Goffrey Jellicoe” - o mais conceituado na área da arquitectura paisagista, na
área em que ele se evidenciou com mais expressão.
Alcobaça teve um extraordinário pré-estudo, ou um anteprojecto
dele e da sua equipa, para a Quinta da Cova da Onça, estávamos nos anos de 1988
e 1989…
Entretanto veio a Câmara PS que, infelizmente, deixou cair todas
as ideias deste Arquitecto da Paisagem, e optou pela contratação da empresa “GITAP”,
com todo o historial negativo quer para este Plano da Cova da Onça quer para o
PDM.
Assim solicito, ao abrigo do art.º 68º, nº1, alínea s), do
dec.169/99 com a atual redação na Lei 5-A/2002 de 11 janeiro, cópia dos
documentos, eventuais intervenções/comunicações, fotos de reuniões, textos e
plantas desse estudo ou ante projecto em que o Arq. Gonçalo Ribeiro Telles
interveio.
A Vereadora da CDU
Vanda Furtado Marques
AINDA INTERVIM SOBRE OS SEGUINTES TEMAS:
1. Saudações.
João Pedro Silva –
triatleta- prata- europeu
*
Melanie Santos –
triatlo -sub-23-bronze em Espanha (Banynoles)
*
Guilherme Pina
–prata- nadador-1500m-nacional (Coimbra) Benedita Clube de Natação
*
Inês Silva –
bronze-100m bruços – e bronze NADADORA COMPLETA nacional (Coimbra)- CNAL
*
Granja de Cister a
promover produtos MARCA DE ALCOBAÇA em Bruxelas.
*
Pedro Lopes
campeão nacional 2015 contra relógio -cadetes – e teve uma boa participação na
selecção nacional (Geórgia)…Clube ciclismo
*
Tiago Santos, do
Alcobaça Clube de Ciclismo, sagrou-se vencedor no escalão de Iniciados 2015…
*
20 anos do 1.º
concerto dos THE GIFT, no Claustro D. Afonso VI…Quando se comemoram os 25 de
património Mundial…
*
20 anos da
ARFAI…Saudar a empresa que tem Turismo…Não esquecer nas Rotas outras fábricas…O
Museu da Crisal…
*
Rabiscuit’s
*
Cistermúsica
*
Amigos das Letras
na Nazaré
*
Rei.rainha e
abade…Contadores de Estórias…Sugere a Natércia…
2.
Críticas
Mosteiro de Alcobaça sem
iluminação há vários dias.
*
Insegurança
náutica em São Martinho do Porto. "Barracuda" da apanha das algas vai ao fundo e
foi preciso esperar …1 dos mergulhadores nadar até terra para pedir ajuda!!! +
de 1h pela lancha salva vidas da nazaré…Em plena época turística…Ninguém
observa para eventuais acidentes com os barcos de recreio e pesca?
*
A ausência de
relva na Praça que devia ser Parque infantil…
*
Estacionamento na
famosa Rua dos cafés
*
***------ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA TREZE DE JULHO DE DOIS MIL E QUINZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(FINANÇAS LOCAIS) 2. ------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E QUINZE – DÉCIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(AÇÃO SOCIAL) 3. ------ ATRIBUIÇÃO DO DIREITO AO ARRENDAMENTO DE FOGOS DE HABITAÇÃO SOCIAL NO REGIME DE RENDA APOIADA – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO – LISTA DE ATRIBUIÇÃO DEFINITIVA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 69/14) -
(AÇÃO SOCIAL) 4. ------ CEERIA – CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ALCOBAÇA – PEDIDOS DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 9522/15 e SGD-E Nº. 12353/15)-
(AÇÃO SOCIAL) 5. ------ MULHER SÉCULO XXI – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO ÀS MULHERES – ATENDIMENTO, APOIO, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE INICIATIVAS CONJUNTAS - MINUTA DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --------------------
(AÇÃO SOCIAL) 6. ------ BRUNO MIGUEL PEREIRA SANTOS – SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS – PEDIDO DE CONCESSÃO DO TARIFÁRIO SOCIAL E FAMILIAR - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 10316/15)-
(AÇÃO SOCIAL) 7. ------ MARIA JOSÉ MARQUES CESTEIRO – SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS – PEDIDO DE CONCESSÃO DO TARIFÁRIO SOCIAL E FAMILIAR - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 10724/15)-
(AMBIENTE) 8. ------ VALORSUL – VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DAS REGIÕES DE LISBOA E DO OESTE, SOCIEDADE ANÓNIMA – TARIFA PARA A RECEÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS MUNICIPAIS – ANO DE DOIS MIL E QUINZE – INFORMAÇÃO (SGD-E Nº. 4485/15) -
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 9. ------ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE STANDS E TENDAS PARA OS EVENTOS CULTURAIS – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 447/15)---------------------------------------------- (CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 10. ------ AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO (CONCERTOS) NO ÂMBITO DA FEIRA DE SÃO BERNARDO – ANO DE DOIS MIL E QUINZE – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 704/15) -
(CULTURA) 11. ------ CENTRO RECREATIVO POPULAR DE RIBAFRIA, ALGARÃO E BAIRRO DE FIGUEIRA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 6932/15)-
CULTURA) 12. ------ KARTS NA FEIRA DE SÃO BERNARDO – ANO DE DOIS MIL E QUINZE - HORÁRIOS E PREÇÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 14070/15) ----- CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA Divisão Jurídica (31.07.15) 3 de 6
(CULTURA) 13. ------ INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES NO RECINTO DA MOSTRA INTERNACIONAL DE DOCES E LICORES CONVENTUAIS – ANO DE DOIS MIL E QUINZE - ABERTURA DO PROCEDIMENTO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 505/15) --
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 14. ------ DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E TRINTA E DOIS BARRA DOIS MIL DE QUINZE, DE NOVE DE JULHO – INFORMAÇÃO ---------------------------------------- ------ Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 159/2012, de 24 de julho, que regula a elaboração e a implementação dos planos de ordenamento da orla costeira e estabelece o regime sancionatório aplicável às infrações praticadas na orla costeira, no que respeita ao acesso, circulação e permanência indevidos em zonas interditas e respetiva sinalização. -----------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 15. ------ PORTARIA NÚMERO DUZENTOS E SEIS TRAÇO A BARRA DOIS MIL DE QUINZE, DE CATORZE DE JULHO – INFORMAÇÃO----------------------------------- ------ Prorroga o prazo para apresentação das candidaturas previstas no regime de incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local.--------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 16. ------ RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO QUARENTA E OITO BARRA DOIS MIL DE QUINZE, DE QUINZE DE JULHO – INFORMAÇÃO-------------------------------------------------------------------------------------- ------ Aprova a Estratégia Nacional para a Habitação para o período de 2015-2031. ---------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 17. ------ RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO QUARENTA E NOVE BARRA DOIS MIL DE QUINZE, DE DEZASSETE DE JULHO – INFORMAÇÃO-------------------------------------------------------------------------------------- ------ Aprova um regime excecional de dispensa de serviço público dos trabalhadores da Administração Pública que cumulativamente detenham a qualidade de bombeiro voluntário, quando sejam chamados pelo respetivo corpo de bombeiros para combater um incêndio florestal.-------------------------------------------------------------------------------------- CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA Divisão Jurídica (31.07.15) 4 de 6 (DIÁRIO DA REPÚBLICA) 18. ------ RECOMENDAÇÃO NÚMERO TRÊS BARRA DOIS MIL DE QUINZE, DE NOVE DE JULHO – INFORMAÇÃO ---------------------------------------------------------- ------ Recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção sobre Planos de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas. -
(EDUCAÇÃO) 19. ------ANA MOISÉS VELA – AÇÃO SOCIAL ESCOLAR – ALTERAÇÃO DO ESCALÃO DE APOIOS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 3017/15) ------------ (OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 20. ------ FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE SÃO VICENTE DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 11890/15) -------------------------------------------------------------------------------------------
(OBRAS PARTICULARES) 21. ------- DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO --------------------------------------------
(OBRAS PARTICULARES) 22. ------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE ALJUBARROTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO----------------------------------------------------------------------------------------- ------ PROC. N.º 73/2010 – Requerente: Sousa & Natividade, Limitada-
(OBRAS PARTICULARES) 23. ------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -------------------------------------------------------------------- ------ PROC. N.º 23/2015 – Requerente: Mónica Sofia Nunes Coutinho e Outros --
(OBRAS PARTICULARES) 24. ------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -------------------------------------------------------------------- ------ PROC. N.º 250/2008 – Requerente: Leadership Service, Sociedade Anónima -
(PESSOAL) 25. ------ ESCOLA SUPERIOR DE ARTES E DESIGN DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO - RATIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº.13446/2015)-
(REGULAMENTOS) 26. ------ REGULAMENTO DE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE VENDA AO PÚBLICO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INÍCIO DO PROCEDIMENTO REGULAMENTAR – PROPOSTA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 822/15)-
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 27. ------ PROC. 14/15/CP – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DE RAMAIS DOMICILIÁRIOS DE SANEAMENTO – DOIS MIL E QUINZE – ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(TRÂNSITO) 28. ------ EVENTO ‘ALJUBARROTA MEDIEVAL’ – ANO DE DOIS MIL E QUINZE - ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA AO PLANO DE TRÂNSITO NA VILA DE ALJUBARROTA - PROPOSTA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 838/15) -
(TRÂNSITO) 29. ------ FEIRA DE SÃO BERNARDO – ANO DE DOIS MIL E QUINZE - ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA AO PLANO DE TRÂNSITO NA CIDADE DE ALCOBAÇA – PROPOSTA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 839/15)-
(TURISMO) 30. ------ DIREÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO CULTURAL (DGPC) PARTILHA DE INFORMAÇÃO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL IMÓVEL CLASSIFICADO E EM VIAS DE CLASSIFICAÇÃO - MINUTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 12487/15) --(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 31. ------ ANTÓNIO DE OLIVEIRA CÂNDIDO - PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº.12443/15) -
(DIVERSOS) 32. ------ ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PENICHE E OUTROS - CONTRATO DE PARCERIA – INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DE BASE COMUNITÁRIA, VERTENTE COSTEIRA, DESIGNADO POR ‘PESCA OESTE’ – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(TESOURARIA) 33. ------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO--
***
Uma novidade...
1 comunicado conjunto dos vereadores e veereadoras da oposição:
Via http://www.tintafresca.net/News/newsdetail.aspx?news=57f436fa-9d88-4b51-84c3-57cfbd7efc69&edition=178
| Oposição acusa minoria PSD de não discutir os assuntos relevantes nas reuniões de Câmara Municipal |
| Vereadores de Alcobaça do PS, CDS e CDU criticam “gestão do imediato e do improviso” |
| Os quatro vereadores da Câmara Municipal de Alcobaça José Canha (PS), Eugénia Rodrigues (PS), Carlos Bonifácio (CDS) e Vanda Marques (CDU) emitiram um comunicado conjunto, no dia 1 de agosto, em que criticam a minoria PSD que governa a autarquia de não discutir os assuntos mais relevantes nas sessões de Câmara e se desdobrar depois em anúncios públicos sem o prévio conhecimento dos vereadores da oposição, que constituem a maioria do Executivo. “Com o sentido de responsabilidade que é nosso apanágio, temos viabilizado todas as propostas que colocam no centro das preocupações as populações do Concelho de Alcobaça, espelhado no número de aprovações em reuniões de Câmara ao longo deste mandato”, referem os autarcas da oposição, dando como exemplo, a aprovação do projecto do circuito ao Convento de Cós e abertura do Monumento à visita de turistas. “Na ocasião, tivemos o cuidado de chamar a atenção para a necessidade do projecto ser devidamente acompanhado quanto à sua sustentabilidade, tendo sido então aprovados mais de 15 mil euros para a sua execução. Ficamos, por isso, surpreendidos com o anúncio público do seu cancelamento sem qualquer explicação. Não se pode, por um lado, estar permanentemente a falar do turismo como âncora de desenvolvimento e depois dar exemplos destes”, lamentam, ao mesmo tempo que criticam “o recente anúncio e apresentação pelo presidente da Câmara de um alegado projecto (porque se dúvida que exista) para a envolvente do Convento de Cós e uma suposta candidatura do monumento a Património da Humanidade (sem prejuízo das suas virtualidades), mais não foi, do que uma tentativa para desviar as atenções perante o fracasso do mencionado circuito e da sua política.” José Canha, Eugénia Rodrigues, Carlos Bonifácio e Vanda Marques consideram que “assuntos com esta relevância devem merecer mais atenção e uma discussão alargada junto de autarcas e população”, sendo “inaceitável que se apresente um suposto projecto que nunca mereceu qualquer análise ou discussão em reunião de Câmara, algo que consideramos uma falta de respeito e de transparência do Sr. Presidente da Câmara para com o executivo e os mencionados quatro vereadores que estão eleitos com a mesma legitimidade que os restantes.” Os quatro vereadores lembram que “o mesmo já tinha sucedido, com a apresentação do Projeto Estratégico para Alcobaça, quando o Presidente da Câmara procurou capitalizar para si, aquilo que foi uma participação activa e válida de todos os vereadores. O Sr. Presidente da Câmara tem um problema que ainda não conseguiu resolver, conviver com pessoas que pensam de forma diferente e ainda não percebeu que trabalha sem maioria e que quem viabiliza as propostas é a oposição.” Neste ano e meio de mandato, os quatro vereadores afiram ter “assistido sistematicamente em reunião de Câmara à aprovação de inúmeros pontos de mera gestão corrente que não nos deviam ocupar tanto tempo, sendo depois confrontados em público com anúncios e ideias que nunca mereceram um minuto de discussão interna, mas que não passam disso mesmo, porque não se traduzem em concretizações, fruto da gestão do imediato e do improviso que tem sido uma constante.” Os quatro vereadores concluem reafirmando “a intenção de continuar a dar o seu contributo activo no interesse do Concelho de Alcobaça, independentemente da diversidade ideológica de cada um. O que nos move são as pessoas e é por elas, que estamos mandatados para trabalhar. O desenvolvimento sustentável do Concelho de Alcobaça só acontecerá com a participação de todos os parceiros públicos e privados.” |
| 03-08-2015 |
A GESTÃO DO IMEDIATO E DO IMPROVISO
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Os quatro vereadores da Câmara Municipal de Alcobaça abaixo assinados, vêm tornar público o seguinte:
1. Com o sentido de responsabilidade que é nosso apanágio, temos viabilizado todas as propostas que colocam no centro das preocupações as populações do Concelho de Alcobaça, espelhado no número de aprovações em reuniões de Câmara ao longo deste mandato.
2. Tal facto, está comprovado na aprovação nomeadamente do projecto do circuito ao Convento de Cós e abertura do Monumento à visita de turistas. Na ocasião, tivemos o cuidado de chamar a atenção para a necessidade do projecto ser devidamente acompanhado quanto à sua sustentabilidade, tendo sido então aprovados mais de 15 mil euros para a sua execução. Ficamos, por isso, surpreendidos com o anúncio público do seu cancelamento sem qualquer explicação. Não se pode, por um lado, estar permanentemente a falar do turismo como âncora de desenvolvimento e depois dar exemplos destes.
3. O recente anúncio e apresentação pelo Presidente da Câmara de um alegado projecto (porque se dúvida que exista) para a envolvente do Convento de Cós e uma suposta candidatura do monumento a Património da Humanidade (sem prejuízo das suas virtualidades), mais não foi, do que uma tentativa para desviar as atenções perante o fracasso do mencionado circuito e da sua política. Assuntos com esta relevância devem merecer mais atenção e uma discussão alargada junto de autarcas e população. É inaceitável que se apresente um suposto projecto que nunca mereceu qualquer análise ou discussão em reunião de Câmara, algo que consideramos uma falta de respeito e de transparência do Sr. Presidente da Câmara para com o executivo e os mencionados quatro vereadores que estão eleitos com a mesma legitimidade que os restantes.
4. O mesmo já tinha sucedido, com a apresentação do Projecto Estratégico para Alcobaça, quando o Presidente da Câmara procurou capitalizar para si, aquilo que foi uma participação activa e válida de todos os vereadores. O Sr. Presidente da Câmara tem um problema que ainda não conseguiu resolver, conviver com pessoas que pensam de forma diferente e ainda não percebeu que trabalha sem maioria e que quem viabiliza as propostas é a oposição.
5. Neste ano e meio de mandato, os quatro vereadores têm assistido sistematicamente em reunião de Câmara à aprovação de inúmeros pontos de mera gestão corrente que não nos deviam ocupar tanto tempo, sendo depois confrontados em público com anúncios e ideias que nunca mereceram um minuto de discussão interna, mas que não passam disso mesmo, porque não se traduzem em concretizações, fruto da gestão do imediato e do improviso que tem sido uma constante.
6. Os quatro vereadores reafirmam a intenção de continuar a dar o seu contributo activo no interesse do Concelho de Alcobaça, independentemente da diversidade ideológica de cada um. O que nos move são as pessoas e é por elas, que estamos mandatados para trabalhar. O desenvolvimento sustentável do Concelho de Alcobaça só acontecerá com a participação de todos os paceiros públicos e privados.
Alcobaça, 1 de Agosto de 2015.
José Canha, Eugénia Rodrigues, Carlos Bonifácio, Vanda Marques
1. Com o sentido de responsabilidade que é nosso apanágio, temos viabilizado todas as propostas que colocam no centro das preocupações as populações do Concelho de Alcobaça, espelhado no número de aprovações em reuniões de Câmara ao longo deste mandato.
2. Tal facto, está comprovado na aprovação nomeadamente do projecto do circuito ao Convento de Cós e abertura do Monumento à visita de turistas. Na ocasião, tivemos o cuidado de chamar a atenção para a necessidade do projecto ser devidamente acompanhado quanto à sua sustentabilidade, tendo sido então aprovados mais de 15 mil euros para a sua execução. Ficamos, por isso, surpreendidos com o anúncio público do seu cancelamento sem qualquer explicação. Não se pode, por um lado, estar permanentemente a falar do turismo como âncora de desenvolvimento e depois dar exemplos destes.
3. O recente anúncio e apresentação pelo Presidente da Câmara de um alegado projecto (porque se dúvida que exista) para a envolvente do Convento de Cós e uma suposta candidatura do monumento a Património da Humanidade (sem prejuízo das suas virtualidades), mais não foi, do que uma tentativa para desviar as atenções perante o fracasso do mencionado circuito e da sua política. Assuntos com esta relevância devem merecer mais atenção e uma discussão alargada junto de autarcas e população. É inaceitável que se apresente um suposto projecto que nunca mereceu qualquer análise ou discussão em reunião de Câmara, algo que consideramos uma falta de respeito e de transparência do Sr. Presidente da Câmara para com o executivo e os mencionados quatro vereadores que estão eleitos com a mesma legitimidade que os restantes.
4. O mesmo já tinha sucedido, com a apresentação do Projecto Estratégico para Alcobaça, quando o Presidente da Câmara procurou capitalizar para si, aquilo que foi uma participação activa e válida de todos os vereadores. O Sr. Presidente da Câmara tem um problema que ainda não conseguiu resolver, conviver com pessoas que pensam de forma diferente e ainda não percebeu que trabalha sem maioria e que quem viabiliza as propostas é a oposição.
5. Neste ano e meio de mandato, os quatro vereadores têm assistido sistematicamente em reunião de Câmara à aprovação de inúmeros pontos de mera gestão corrente que não nos deviam ocupar tanto tempo, sendo depois confrontados em público com anúncios e ideias que nunca mereceram um minuto de discussão interna, mas que não passam disso mesmo, porque não se traduzem em concretizações, fruto da gestão do imediato e do improviso que tem sido uma constante.
6. Os quatro vereadores reafirmam a intenção de continuar a dar o seu contributo activo no interesse do Concelho de Alcobaça, independentemente da diversidade ideológica de cada um. O que nos move são as pessoas e é por elas, que estamos mandatados para trabalhar. O desenvolvimento sustentável do Concelho de Alcobaça só acontecerá com a participação de todos os paceiros públicos e privados.
Alcobaça, 1 de Agosto de 2015.
José Canha, Eugénia Rodrigues, Carlos Bonifácio, Vanda Marques
