09/12/2015

7.039.(9dez2015.17.1') 76RC.2013.2017. Reunião extraordinária...3dez2015...Aqui ficará a Ordem de trabalhos e o registo pessoal da Vereadora Vanda Marques

em construção
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Via benedita.fm
quinta da serra
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Benedita: Consulta Pública sobre a ALEB está dependente de alteração do projeto e novo parecer no ICNF

A Câmara Municipal de Alcobaça terá de alterar o projeto de implantação da ALEB a pedido do Instituto Nacional de Conservação da Natureza e Florestas.
Em causa a salvaguarda de 100metros das implantações em lotes situados nas extremas norte e sul da propriedade. A informação foi revela o vereador do CDS, Carlos Bonifácio, em comunicado.
Este pormenor impede o lançamento imediato do período de consulta pública do projeto. Apenas após “alteração do projeto” e “novo parecer do ICNF” poderá iniciar-se o período de consulta pública.
Questionado pelos jornalistas a 2 de dezembro, o presidente da Câmara Municipal de Alcobaça garantiu em conferência
de imprensa que o calendário que havia anunciado para implantação da ALEB se mantinha.
Da reunião de Concertação de Serviços não resultou qualquer parecer negativo, foi no entanto confirmado por Paulo Inácio que seria ainda necessário tratar de alguns “procedimentos” pedidos pelas entidades que estiveram reunidas em Alcobaça.
Em comunicado à imprensa o vereador eleito pelo CDS-PP, Carlos Bonifácio refere que foi dito em reunião de câmara, a 3 de dezembro, aos vereadores que ”o Plano não reúna condições para passar à discussão pública dado que o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, levantou uma questão de natureza legal que impossibilita para já essa pretensão. É necessário salvaguardar 100 metros das implantações nos lotes situados tanto na extrema norte
como sul da propriedade. Assim, sendo, o projecto de implantação tem que ser revisto” refere o vereador.
Carlos Bonifácio lamenta a necessidade de este procedimento implicar “uma mudança do desenho. Só depois destas alterações e após novo parecer do ICN, pode então o Plano passar a discussão pública”. Segundo o vereador centrista a autarquia “vai ter de alterar a implantação de algumas construções nos lotes projetados”. O vereador “saúda o facto de não ter havido nenhum parecer negativo na reunião de Concertação de Serviços” considerando esse facto um “ganho de causa”.
Aos jornalistas Paulo Inácio confirmou a 2 dezembro que seria necessário esclarecer a participação da autarquia nas obras previstas para o IC2 no inicio do próximo ano, que afetam diretamente os acessos à ALEB, com a Estradas de Portugal. Em causa o pagamento pela autarquia das obras numa das rotundas previstas para a requalificação do troço.