10abril2016 by Cipriano Simão
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***
Consensualizada a antecipação de 25 para 21abril2016
na reunião de 11abril2016
***
a preto fica a ordem de trabalhos
a azul fica o registo da documentação e dos outros
a vermelho fica a intervenção do vereador da CDU Rogério Raimundo
***
A reunião foi secretariada pelo CDJurídica Carlos Freire
e pela TSJurídica Helena Barbosa
*
Esteve Hugo Rilhó para mostrar o filme
(às 18h) realizado pela empresa OLHO DE BOI
sobre o Mosteiro de Coz
para a Vereadora Inês Silva poder fundamentar a razão deste Mosteiro
querer fazer parte da Carta Europeia de Cister
*
Tb estiveram as CD Financeiras da Câmara (Isabel Vidigal) e dos SM (Inês Bagagem) para os pontos das Contas 2015...Tivemos que rubricar 800 páginas!!!
e o DD José Peça para os pontos das empreitadas...
***
A reunião começou às 14h30' e terminou às 18h18'
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Vereador José Canha (PS)
ofereceu uma imagem do São Bernardo
por causa do Congresso do PS
*
Presidente da Câmara
Paulo Inácio abriu os trabalhos e informou:
1. Houve consenso entre câmara, DGPCultural, Luís e João Paulo Peças...Vão ter uma parceria coma câmara 3 meses: maio, junho e julho2016...Com a DGPC: agosto, setembro e out2016...
de segunda a sexta...2h...10.30' às 11h e 20'
e 14/15h
Perguntei se é na sala do Capítulo
é
Vão continuar a animar a rua/arco do claraval?
PCâmara acha que sim.
2. Suinicultores.O desespero.A sobrevivência. Investiram no bem estar alimentar...400 suinicultores..2 mil postos de trabalho directos...Fez declarações públicas...Linha de crédito imediato...
*
Vereador José Canha (PS)
Mercados externo e interno...Dumping espanhol...Dinheiro a UE não deixa o Estado...O governo reduziu a TSU em 50%...
Como sabem faço parte de sindicato filiado na CGTP... Gostamos de lutar de tds as formas legais...
A luta dos suinicultores de Alcobaça, e do país, tem de ser apoiada enquanto estiver na luta legal, ordeira...
Depois é bom não esquecermos que os espanhóis estão a invadir Portugal há muitos anos...Nos bancos, nas empresas, nos mercados, porque é a UEuropeia que tantos apoiam que decide...
Também não podemos esquecer que por causa do apoio aos direitinhas da Ucrânia, os suinicultores e fruticultores de Alcobaça deixaram de poder exportar para a Rússia...
Acho mbem que o Sr. Presidente tenha agido mas defendo que o órgão, câmara municipal, fizesse pressão urgente junto do Ministério da Agricultura, sobre a forma de Comunicado...Solidariedade com quem luta, na legalidade, pelos seus direitos a produzir...
Depois não posso esquecer que Alcobaça aderiu à Águas do Oeste por causa da despoluição...ETAR em Turquel, depois compra de terreno na Benedita, na da feito a não ser o emissário até S. martinho do porto...A ETAR para a suinicultura em S. MARtinho ainda começou...A TREVOESTE...
Presidente concordou e fez comunicado
3. Entregou uma listagem de obras realizadas em 2015 dizendo que foi o Vereador da CDU que solicitou...
1 M€ de investimento suportado pelo Orçamento do Município:
rede viária 320 mil euros
reparações spontuais da rede viária 150 mil
pavimentações diversas 2014(em 2015) 160 mil
massa a quente...90 mil euros
Requalificação de espaços públicos: Praça damasceno Campos (200 mil); Pr.Gen.Humberto Delgado, cela velha (75 mil); Capela St. Antº (60 mil); muro suporte EB1 Évora (70 mil); relvado sintético no Estádio Municipal de Alcobaça (310 mil euros); EM557, em Cruz de Mós, Évora (130 mil euros); envolvente à levadinha (35 mil); cobertura do Mercado Municipal (200 mil)...
canil/gatil - Bárrio - 60 mil - já executado
PROCEDIMENTOS
Parque Verde (2,8M€)
Reforço do passeio pedonal (135 mil euros)
Largo 5 de out (Alcobaça) - 60 mil
Do estado
Centro Saúde de S.Martinho do Porto (650 mil)
Consolidação de arribas: S.Martinho do Porto - 390 mil; Paredes da Vitória (370); Pedra do ouro (140); Água de Madeiros (92).
PROCEDIMENTO: USF Benedita 1,7M€
4.
Há uma pequena alteração com a CCDR no documento que nos entregou:
1.ª fase ficam as Bike
e na 2.ª fase fica o Bilhete ùnico
**
Vereador José Canha
**
Vereadora Eugénia Rodrigues e Vereador Carlos Bonifácio
não tiveram assuntos e não quiseram falar
**
INTERVIM antes da ordem do dia:
0. A enorme ordem de trabalhos com os 2 assuntos que deviam ter tempo para discutir antes de aprovar.
Paulo Inácio aceita tratar estes 2 pontos em 1.º lugar e se não der tempo para os outros adia-se.
1.Defendi que Aljubarrota precisa dum Centro de Saúde com qualidade.
A actual Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados D. Nuno - Aljubarrota funciona em condições que não têm nada a ver com as regras de qualidade mínima que deve ter um Centro de saúde...
São mais de 3 mil utentes, com tendência para crescer...
O Sr. Presidente da Câmara tem anunciado que com Alcobaça e Turquel fica tudo resolvido quanto a Centros de Saúde e USF's...É bom que vá ver, que ouça a opinião dos autarcas de Aljubarrota, de quem lá trabalha e dos utentes.
É preciso fazer um requerimento de agendamento por escrito?
PCâmara diz que não sabia e que vai ver e que trará o assunto em breve a uma próxima reunião de câmara...
2. Ontem foi dia do Turista...
2.1.Queremos que os turistas se sintam livres no nosso concelho, que tenham a SIMpatia dos alcobacenses, que os passeios estejam sem buracos, que não haja prédios degradados, que as nossas terras estejam limpas...
A CDU tem muitas dúvidas para a solução de estacionamento dos 18 autocarros na envolvente ao Mercado e tb quer discutir a questão do Welcome Center...
Seria bom que o assunto viesse a uma próxima reunião para conversarmos com mais tempo, que não hj, por haver mts assuntos na OTrabalho.
PCâmara diz que vai trazer este assunto.
E sobre os outros projectos?
A CDU acha que devemos fomentar concursos de ideias para podermos escolher as melhores soluções...Ainda vamos a tempo...Concorda na generalidade com o que se avançou para o parque de Campismo, Pav. Multi-usos, mas gostávamos de saber a diferença de preço da cobertura do futuro Pav. Multiusos, com os 4 pilares e sem os 4 pilares...
2.2. Cós...O Mosteiro de Cós vai integrar a Carta Europeia de Sítios Cistercienses...A Vereadora e a Directora do Mosteiro vão...Concordamos com esta acção...Queremos Alcobaça no centro do mundo de Cister...
Ontem foi dia de lembrar a criação deste Mosteiro...
Mas tb nos lembrámos da aposta no vaivém Mosteiros...A Câmara investiu...Há que avaliar o que falhou, numa próxima reunião de câmara...
Paulo Inácio diz que o financiamento foi para a Junta de Freguesia, mas concorda em se avaliar...
3. POM.POMA...Plano Operacional Municipal da defesa da floresta contra incêndios...Municipal...Foi aprovado...Tenho criticado o site da câmara não ter documentos...Neste caso este avançou antes de ser tratado esse assunto importante em Reunião de câmara...
Presidente da Câmara reconhece que devia ter vindo antes a reunião de câmara
***
ORDEM DE TRABALHOS
(FINANÇAS LOCAIS) 1.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – QUARTA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
Ninguém despachou politicamente!!!
Apoios a Juntas, Instituições, Aquisição de bens...refeições escolares...
389.500€ de reforços e diminuições
2 vereadores do PS abstiveram-se
(AÇÃO SOCIAL) 2.
------ ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR – ANO LETIVO DE DOIS MIL E QUINZE A DOIS MIL E DEZASSEIS – LISTA PROVISÓRIA DOS CANDIDATOS EFETIVOS, SUPLENTES E EXCLUÍDOS – RETIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 478/16) --apresentaram 44 e afinal são 45...
(AÇÃO SOCIAL) 3.
------ CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DO BÁRRIO – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 353/16) -
16.632,64€...Totalidade do que solicitaram com facturas em anexo...
Voto a favor mas sobre protesto por não haver critérios transparentes e claros na atribuição de apoios às IPSS. Juntas.Colectividades.... Umas escrevem e não têm resposta há anos. Outras solicitam 1 valor e tem parte...Outras solicitam e são atendidas na íntegra...
(AÇÃO SOCIAL) 4.
------ FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA ENCARNAÇÃO DA BENEDITA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 3163/16) -
1.136€...Totalidade do que solicitaram para +1 Caderno Cultural do Fernando Maurício...
Voto a favor mas sobre protesto por não haver critérios transparentes e claros na atribuição de apoios às IPSS. Juntas.Colectividades.... Umas escrevem e não têm resposta há anos. Outras solicitam 1 valor e tem parte...Outras solicitam e são atendidas na íntegra...
(AÇÃO SOCIAL) 5.
------ FÁBRICA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DOS PRAZERES – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 6087/16)-
7.500€...Totalidade do que solicitaram sem nenhum documento em anexo...Para construção de cozinha e bar.Boavista
Voto a favor mas sobre protesto por não haver critérios transparentes e claros na atribuição de apoios às IPSS. Juntas.Colectividades.... Umas escrevem e não têm resposta há anos. Outras solicitam 1 valor e tem parte...Outras solicitam e são atendidas na íntegra...
(AÇÃO SOCIAL) 6.
------ IGREJA PAROQUIAL DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 5478/16) -1.500€...Veteranos.Ginásio...Caritas+ cedência de estádio+ cedª autocarro...+ cartazes...solicitaram com facturas em anexo...
Voto a favor mas sobre protesto por não haver critérios transparentes e claros na atribuição de apoios às IPSS. Juntas.Colectividades.... Umas escrevem e não têm resposta há anos. Outras solicitam 1 valor e tem parte...Outras solicitam e são atendidas na íntegra...
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 7.
SOCIEDADE FILARMÓNICA MAIORGUENSE – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 5477/16) -
9.000€...Parte do que solicitaram com facturas em anexo (9.630 +IVA)...
Voto a favor mas sobre protesto por não haver critérios transparentes e claros na atribuição de apoios às IPSS. Juntas.Colectividades.... Umas escrevem e não têm resposta há anos. Outras solicitam 1 valor e tem parte...Outras solicitam e são atendidas na íntegra...
(AMBIENTE) 8.
-------INTERVENÇÃO EM ÁRVORES NA CIDADE DE ALCOBAÇA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 588/16) -Tenho que reflectir antes de votar...Tem muita questão polémica...Cortar árvores não é questão de somenos...Acho que énaceitável cortar os 4 plátanos da rotunda do monumento ao 25 de abril...
Acho que é inaceitável colocar outro tipo de árvores para substituir os 2 ulmeiros na Praça 25 de abril...
Presidente da Câmara decidiu retirar o ponto mas está disposto a decidir sózinho!!!
Deram cópia a tds os vereadores
(AUTARQUIAS) 9.
------ FREGUESIA DE BENEDITA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 6546/16)-20mil euros€...Totalidade do que solicitaram... com discriminação de valores em anexo...esgotos+calçadas para WC cemitério...Calçadas na Rua do Aleixo e R. Sá carneiro
Voto a favor mas sobre protesto por não haver critérios transparentes e claros na atribuição de apoios às IPSS. Juntas.Colectividades.... Umas escrevem e não têm resposta há anos. Outras solicitam 1 valor e tem parte...Outras solicitam e são atendidas na íntegra...
(AUTARQUIAS) 10.
FREGUESIA DE BENEDITA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 6547/16)-
7 mil euros para o evento comemorativo do 32.º anivº de elevação a Vila...14 a 16 maio2016
(AUTARQUIAS) 11.
------ FREGUESIA DE CELA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 5392/16) -7 mil euros para o evento comemorativo de elevação a Vila...e festa da Fruta2016
(AUTARQUIAS) 12.
------ FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 5533/16)-21.543,65€+IVA= 26.498,70€...limpeza da Vala Real.....Totalidade do que solicitaram... empresa das Caldas é que vai fazer o trabalho!
Voto a favor mas não havia uma empresa no concelho para fazer este trabalho???
(AUTARQUIAS) 13.
------ FREGUESIA DE TURQUEL – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-
E Nº. 5050/16)-7 mil euros para o evento comemorativo do 19.º anivº de elevação a Vila...maio2016
(AUTARQUIAS) 14.
------ FREGUESIA DE TURQUEL – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 6090/16)-30.000€...Não vi facturas...Vi discriminação: Restauro da capela do cemitério + Escadaria da R. de Jesus do hospital à EN8-6 + muro suporte passeio 150m na Rua Luisa + muro suporte na estrada do Poço das Vinhas
Voto a favor mas sobre protesto por não haver critérios transparentes e claros na atribuição de apoios às IPSS. Juntas.Colectividades.... Umas escrevem e não têm resposta há anos. Outras solicitam 1 valor e tem parte...Outras solicitam e são atendidas na íntegra...
(AUTARQUIAS) 15.
------ UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PATAIAS E MARTINGANÇA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 4297/16) -
45.000€...Parte do que solicitaram com facturas em anexo...Parque Infantil para a Martingança (só existe o do JI e da EB!)
Voto a favor mas sobre protesto por não haver critérios transparentes e claros na atribuição de apoios às IPSS. Juntas.Colectividades.... Umas escrevem e não têm resposta há anos. Outras solicitam 1 valor e tem parte...Outras solicitam e são atendidas na íntegra...
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 16.
-------PROC. N.º 003-C-BS-2016 – AD ACORDO QUADRO CENTRAL COMPRAS OESTE – FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA, AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE DA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO OESTE (LOTE UM) – MINUTA DO CONTRATO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 833/15) -
1.317.073, 17€..+ IVA...Até 12 meses
(DESPORTO) 17.
-------INCENTIVOS AO DESPORTO – ANO DE DOIS MIL E QUINZE A DOIS MIL E DEZASSEIS – ATRIBUIÇÃO DE APOIOS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 298/16)-
Já tinha vindo à reunião...
Alguns que não tinham situações regularizadas...
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 18.
-------RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NÚMERO SESSENTA E DOIS BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, DE QUINZE DE ABRIL – INFORMAÇÃO --- ------ Constituição de uma comissão eventual para o reforço da transparência no exercício de funções públicas-
- (DIÁRIO DA REPÚBLICA) 19.
-------DECRETO-LEI NÚMERO DEZOITO BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, DE TREZE DE ABRIL – INFORMAÇÃO------------------------------------------------------------------- ------ Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2016. ---
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 20.
-REGULAMENTO NÚMERO TREZENTOS E OITENTA E SETE BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, DE DEZOITO DE ABRIL – INFORMAÇÃO---- Projeto de regulamento municipal sobre horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços. --
(FINANÇAS LOCAIS) 21. -
RELATÓRIO DE GESTÃO E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA – ANO DE DOIS MIL E QUINZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 630/16) - Presidente da Câmara deu a palavra aos vereadores...
Vereador José Canha (PS)
Documentos técnicos melhoraram muito.
Os documentos políticos também e tem notado melhores práticas.
O documento fica pervertido por muitas alterações orçamentais ao longo do ano.
**
Vereadora Eugénia Rodrigues (PS)
ROC
Falta registar as propriedades municipais
PAEL
Falta internalizar a dívida da Cister equipamentos SA
*
PCâmara diz que consta nos documentos 50M€ para essa dívida que se tem de pagar à CGD
e que ainda falta tratar de algumas propriedades no seu registo...
Vai reunir em breve com o Dr. Montalvo para concretizar-se o acordo com a CGD..
**
Vereador Carlos Bonifácio (CDS)
As regras desde 2011 têm de cumprir os os 85%...No ano de 2014 atingiu-se 86% e em 2015 90%
é de salientar os 4,1M€ positivos
mas à custa do abdicar de investimento
*
PCâmara diz que sempre esteve como Presidente, desde o início com a Lei dos Compromissos e os 85%
Que se orgulha do foi feito
Nomeadamente o que se conseguiu para os livros do 1.º CEB e para tanto espectáculo de grande nível e para os quais se conseguiu financiamentos do Estado
Assumi logo que o voto da CDU era abstenção e enumerei as 8 razões positivas e as 15 negativas críticas que continuam e que têm de ter resposta:
Declaração Política justificativa do voto abstenção nas
Contas 2015 da Câmara
Razões positivas
1.
O facto histórico de pela 1.ª vez desde 1998, em
que há maioria PSD, os documentos chegaram atempadamente, permitindo reflexão e
debate e até o texto político chegou 8 dias antes da votação de hoje. Há que
saudar quem produz a documentação técnica que permite avaliar com pormenor onde
se trabalhou bem e onde há que corrigir.
2.
Ter havido uma reunião descentralizada de câmara
e ir haver mais regularmente.
3.
Haver intenção de concretizar todos os pontos prometidos aquando a
abstenção do Orçamento para 2016: 3.1.respostas de emergência, em trabalho para
desempregados, em parceria com as organizações da Economia Social (IPSS,
Misericórdias e Colectividades) suporte para a promoção de algum bem-estar
social, muito do qual seria responsabilidade do Estado;3.2. Apoio nas rendas a
famílias carenciadas; 3.3.Incentivos à natalidade; 3.4. A maioria, relativa,
PSD vai reunir, descentralizadamente, com a oposição, nas freguesias, para
preparar, de modo participativo, os Orçamentos e Planos de 2017 e seguintes;
4.
As obras de 2015 foram poucas mas algumas muito
reivindicadas pela CDU, como por exemplo, a Estrada Municipal Pataias-Maiorga e
arruamentos de Água de Madeiros com infra estruturas.
5.
Conseguimos ter, finalmente, o que a CDU
reivindica como central: O plano estratégico, o “PEDAL”, a magna carta do
município. Há a garantia de que vai ser divulgado por todas as freguesias. Foi
aprovado por todos os partidos. Tem 53 projectos estratégicos onde todos se
revêem sem excluir a pequena e média obra essenciais para as populações.
6.
A dívida a MLPrazo diminuiu para um nível
aceitável (4,7M€) e o pagamento a fornecedores está próximo do que a CDU
reclamava há anos. A diferença entre o comprometido e o facturado diminuiu para
3,2M€
7.
Conseguiram uma boa renegociação do contrato com
a SUMA, o que provou que a CDU estava certa em defender outras soluções para o
lixo, limpeza de praias…
8.
Os juros de mora diminuíram significativamente.
Críticas que
continuam e que têm de ter resposta
1.
A Ordem de trabalhos de hoje é enorme o que
limita o debate específico deste ponto de avaliação de 2015.
2.
“Como é que a maioria relativa PSD fará a resolução do buraco financeiro
resultado dos mais de 50 milhões de euros referentes à aventura da PPP Cister
Equipamentos SA” é a pergunta que
permanece após mais um ano passado.
Dessa aposta ruinosa temos os Centros Escolares de Alcobaça e Benedita a
funcionarem sem se ter pago 1 cêntimo. Mas temos a vergonhosa situação do Pav.
Gimnodesportivo de Évora que esteve fechado sem fruição desportiva estes anos
todos. Ainda não temos o n.º exacto do que teremos de pagar à CGD nos próximos
25 anos. O que nos mais irrita é termos razão e o custo para os munícipes ser
de tanta dezena de milhão de euros por não ter havido bom senso!
3.
Não
podemos aceitar os elevados encargos com assessorias e com a frota. Urge mais
medidas de poupança e criação de mais receitas.
4.
Houve redução da dívida mas não houve obras e
acções urgentes.
5.
Continuou a ausência de critérios transparentes
na atribuição de apoios financeiros às juntas, instituições, colectividades,
pessoas…
6.
A falta de rentabilização das propriedades do
município, nomeadamente a Quinta da Cela, A Cova da Onça, a Quinta da Conceição
e das Freiras... Registo de propriedades ainda tem muito para ser concluído.
7.
Mais um ano sem se resolver o problema da câmara
ficar proprietária do Mercoalcobaça.
8.
A taxa do lixo continua igual apesar do reduzir
para metade o custo do tratamento por tonelada pela Valorsul.
9.
Continuamos a defender que a expropriação
desencadeada à propriedade da empresa Raimundo e Maia, deveria ter acontecido
muito antes que em 2009. Lamentavelmente vamos ter problemas por não ter sido
efectivamente concretizada e as negociações para a indemnização que essa
empresa reclamou também não tiveram boas notícias em 2015.
10.
Quanto perdemos, em cada dia, por não haver ALE
Benedita? Mais um ano perdido!
11.
Há 6anos a CDU votou contra a anulação dos
concursos dos Centros Escolares de Alfeizerão e Turquel. Votámos contra a perda
dos 2 financiamentos. A maioria PSD deitou para o lixo o Projecto de Alfeizerão
e sobre este assunto aguardamos mais informações do novo projecto. E sobre
Turquel vamos ter novidades hoje…E sobre os Centros Escolares de Cela e de
Pataias quando há novidades?
12.
Tivemos muito tempo, muito ano, para construirmos
bons projectos para a agenda 2020. O que recebemos na última reunião
(14abril2016) é ainda esboços… Consideramos que ainda temos tempo para
Concursos de Ideias…Urge outro ritmo no planear com todos…
13.
Os recursos humanos merecem uma especial atenção
porque precisam de motivação e incentivo.
14.
Passou-se mais de um ano e ainda não foi avaliado
politicamente a descentralização de meios e competências para as freguesias.
15.
A Carta Educativa continua sem actualização e
monitorização.
O Vereador da CDU
Rogério Manuel Madeira Raimundo
Aprovado com 3 votos a favor, 2 votos contra do PS e 2 abstenções (1CDS+1CDU)Presidente da Câmara não percebeu na intervenção dos vereadores do PS uma razão para o voto contra...
Eu tb não
(OBRAS MUNICIPAIS) 22.
------ EMPREITADA N.º 1513 P – UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DE BENEDITA – RELATÓRIO FINAL DO JÚRI – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
1.575.000,01€. + IVA...ADJUDICAR À TÉCNOREM...Eng. José Peça esclareceu como ponderaram e decidiram perante tds terem apresentado exactamente este valor...
Estive a ler e parece-me razoável as argumentações dos que ficaram em 2.º e 3.º...Desvalorizando a TÉCNOREM... Ponderaram mesmo bem? Esta empresa tem bom curriculum em Alcobaça?
DD José Peça explicou...Fez o Quartel dos Bombeiros de Pataias...
(OBRAS MUNICIPAIS) 23.
------ EMPREITADA DO CENTRO ESCOLAR DE TURQUEL – ABERTURA DO PROCEDIMENTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
A documentação chegou em cima da reunião...O que muda em relação a 2008?...É o mesmo atelier de arquitectura?
2.120.000€ +6% de IVA...Atelier Bessa Rodrigues é o mesmo...diminuíram 2 salas...7 para EB1 e 3 para JI...
Acho que deve haver rapidamente uma divulgação deste projecto...Não podem ser só as profs e o PJunta...Tem de ser público e bem publicitado...
(OBRAS PARTICULARES) 24.
-------DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 25.
- RELATÓRIO DE GESTÃO E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ALCOBAÇA – ANO DE DOIS MIL E QUINZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 632/16)-
Presidente da Câmara perguntou quem queria intervir...
Vereador José Canha (PS)
Há melhoria significativa dos documentos técnicos e políticos
O ROC tb faz cumprir...
Vereadora Eugénia Rodrigues não quis intervir
bem como o Vereador Carlos Bonifácio (CDS)
Intervim
Assumi logo que o voto da CDU era abstenção e enumerei as 8 razões positivas e as 9 negativas críticas que continuam e que têm de ter resposta:
Declaração Política justificativa do voto abstenção nas Contas 2015 dos Serviços Municipalizados
Razões positivas
1.
O facto histórico de pela 1.ª vez desde 1998, em
que há maioria PSD, os documentos chegaram atempadamente, permitindo reflexão e
debate e até o texto político chegou 8 dias antes da votação de hoje. Há que
saudar a qualidade dos documentos técnicos por nos permitirem apreciar onde
podemos melhorar. Quanto ao documento político achamo-lo “curto” para o que é
preciso resolver na água e no saneamento.
2.
Ter havido uma reunião descentralizada de câmara
e ir haver mais regularmente.
3.
As obras de 2015 foram poucas mas algumas muito
reivindicadas pela CDU, como por exemplo, a de Água de Madeiros com
infraestruturas de separação dos pluviais do saneamento ou o alcatroamento da
cumeada Cela.Bárrio.Vestiaria.
4.
Conseguimos ter, finalmente, o que a CDU
reivindica como central: O plano estratégico, o “PEDAL”, a magna carta do
município. Há a garantia de que vai ser divulgado por todas as freguesias. Foi
aprovado por todos os partidos. Tem 53 projectos estratégicos onde todos se
revêem sem excluir a pequena e média obra essenciais para as populações.
5.
A dívida diminuiu para um nível aceitável e o
pagamento a fornecedores está no prazo que a CDU reclamava há anos: 30 dias.
6.
Conseguiram uma boa renegociação de forma a
reduzir a loucura do pagamento do tratamento da água da chuva… O que significa
uma poupança de cerca 300 mil euros por ano…
7.
Os projectos de saneamento e separação de
pluviais para a Pedra do Ouro (em execução), para os Calços (Martingança) e
Vale Maceira (Alfeizerão) é positivo mas pouco.
8.
Os juros de mora que eram enormes nas Contas dos
anos anteriores reduziram extraordinariamente.
Críticas que
continuam e que têm de ter resposta
1.
A Ordem de trabalhos de hoje é enorme o que
limita o debate específico deste ponto de avaliação de 2015.
2.
O processo para acabar com o pagamento de água
que não se consome não foi negociado da forma que a CDU reivindicava mas houve
uma evolução positiva com o memorando que falta acontecer e formalizar.
3.
Defendemos a criação de brigadas eficazes para a
renovação das condutas de abastecimento de água e para novos ramais para o
saneamento que está a um nível muito fraco de cobertura de saneamento no nosso
concelho. Pelo contrário houve redução par 53 trabalhadores.
4.
Há muito que defendemos novas receitas
rentabilizando a nossa potencialidade em água.
5.
O negócio ruinoso do saneamento… Antes da entrega
das ETAR’s custava-nos 33$00 pelo tratamento do metro cúbico…Agora, estamos a
pagar mais que o triplo por metro cúbico…
6.
O negócio ruinoso da água em alta…Por um lado é
positivo que Alcobaça pague menos (19%) por metro cúbico de água fornecida pela
ÀGUAS DO OESTE/LVT…Por outro lado devia ter havido uma redução da tarifa aos
alcobacenses.
7.
Sucessivo adiamento de empreitadas por todo o
concelho. A Cela é a freguesia com pior índice de cobertura de saneamento. As
promessas de obras não realizadas são muitas com destaque para o saneamento da
Ribeira do Pereiro em Alpedriz, Valado St. Quitéria d’ Alfeizerão e Azambujeira
da Benedita.
8.
É um tema que tem andado arredado do nosso debate
e que justificaria uma informação precisa. 16 longos anos se passaram. A
realidade das suiniculturas mudou. O grande argumento era a despoluição das
suiniculturas. A mega ETAR de Turquel, que passou para o território da
Benedita, ainda não arrancou. As condutas estão feitas. A ETAR de tratamento em
SMPorto começou a ser construída mas não se concretizou…
9.
A adesão à Águas do Oeste além dos negócios
ruinosos da água e do saneamento, também teve um grande prejuízo no emprego de
alcobacenses. A grade maioria desta empresa, em que temos uma importância
vital, tem trabalhadores oriundos de Óbidos e Caldas da Rainha e quase nenhum
do nosso concelho.
O Vereador da CDU
Aprovado com 3 votos a favor e 4 abstenções (2PS+1CDS+1CDU)
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 26.
-------ÁGUAS DE LISBOA E VALE DO TEJO, SOCIEDADE ANÓNIMA – ATUALIZAÇÃO DO VALOR DAS TAXAS DE RECURSOS HÍDRICOS – INFORMAÇÃO-
Desde 1.jul.2008 que existe esta Taxa de recursos Hídricos
em 2015 era: água 0,0166€ e para o saneamento 0,0089€
para 2016 é assim: água 0,0165€ e para o saneamento será 0,0110
Cobram aos munícipes e transferem td para o Estado? Um aumento inaceitável!
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 27.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA – ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – PRIMEIRA REVISÃO- APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
saldo a transitar é de 634.167,58€ que vai para reforço na rubrica ÁGUA
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 28.
-------LAURENTINO DA SILVA MONTEIRO – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
LEVANTEI MUITAS DÚVIDAS...
Presidente RETIROU PARA UMA PRÓXIMA REUNIÃO
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 29.
------ MANUEL PEDRO DE SOUSA - PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 15609/14)-18.3.2013...R. da Serra perto da pedreira Solancis...ela sabia do buraco...460€...
Porque só vem hj?
nÃO RECLAMOU...O processo esteve perdido...
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 30.
PATRÍCIA ALEXANDRA GOMES DA SILVA MADEIRA - PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 18818/14) -
222,88€...8set2014...Ladeira do Gôto...em frente ao ed. pataeira...PSP fez auto
CONTINUAM SEM DIVULGAR E SEM ACTUALIZAR A DELIBERAÇÃO DE 21SET1998
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 31.
------ NELSON FERNANDO FLORINDO ALMEIDA - PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 22759/14) -
297,41€...7.5.2014...R. Estação em Pataias-gare...GNR fez auto
CONTINUAM SEM DIVULGAR E SEM ACTUALIZAR A DELIBERAÇÃO DE 21SET1998
(TESOURARIA) 32.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO-
