consensualizado antecipar
a solicitação do vereador José Canha
***
hj já não há a reunião descentralizada sobre Alcobaça.Vestiaria
por causa do encontro abadias cistercienses
***
https://www.facebook.com/brunojanuario.photo/photos/a.324331614416152.1073741840.318381168344530/635605836622060/?type=3&theater
Foto do Bruno Januário (22ouTUbro2016)
***
secretariaram:
CDJurídica Carlos Freire
e a TSJurídica: Helena Barbosa.
*
a Reunião começou às 10h30' e terminou às 13h5'
***
a ordem de trabalhos está a preto
***
a síntese da documentação e o que os outros disseram está a azul
***
as intervenções do vereador da CDU
Rogério Raimundo
estão a vermelho
***
Não houve Público
*
PCâmara Paulo Inácio informou:
A.
Amanhã, dia 12 temos encontro de 12 abadias cistercienses...Vai cá estar o Ministro da Cultura...
B.
Dia 17...15h inauguração dos Doces. DGPatrimónio Cultural inaugurará...
coral de Coimbra
Video mapping
jantar no Museu do Vinho
C.
Vai haver uma reunião extraordinária de câmara para tratar de 2 assuntos urgentes
(ficou 21nov.14.30'):
1.
memorando sobre o acordo de transacção por causa da água em alta...dívida...
e deu cópia do documento
2.
hj à tarde vai ter uma reunião com o SE do Ambiente por causa da criação de um novo sistema multimunicipal de água residuais da Grande Lisboa e Oeste e constituição da SA concessionária do mesmo
deu cópia de parte do documento e mandou enviar pelo mail a restante documentação.
D.
Hj abriu o passeio pedonal. Falta elevador.
E obras no passeio e muro suporte do Castelo
E.
Solicitou reunião urgente com Ministro da Agricultura por causa dos 10M€ do projecto do regadio dos campos da Cela.
F.
Dr. Montalvo deu parecer sobre a Cister.Equipamentos Educação
mas solicitou outro parecer a outro jurista de Coimbra
para podermos apreciar em breve, numa reunião de câmara
**
PCâmara deu a palavra aos vereadores:
Vereador José Canha (PS)
voltou a reafirmar a necessidade urgente em resolver este problema da Cister
e alertou para o prazo da resposta ao TContas
*
Vereadora Eugénia Rodrigues (PS):
1. autocarro velho não tem condições de segurança
PCâmara diz que está na ordemd e trabalhos a compra do novo
2. o carro eléctrico não funciona porquê:
PCâmara diz que não dá para o inverno, sem janelas...
*
Vereadora Inês Silva
diz que tem de sair 15'
para hastear a bandeira eco-escola
no Centro Escolar de Alcobaça.
esperei que voltasse, a tempo de me ouvir sobre o encontro cisterciense
*
Vereador Carlos Bonifácio (CDS)
1. Saúda o encontro internacional de abadias de amanhã
2. Muro do Castelo
3. Não tem esperanças no elevador no passeio pedonal...A destruição...
4. Como está o loteamento da Zona Industrial de Pataias?...Reconhece que já teve o processo: ia andando...
PCâmara diz que vai trazer o assunto brevemente.
5. Anúncio...12km Alcoa...Rio Alcobaça... Privados negociação...Expropriações...
Estou com o projecto: tem virtualidades...As entidades dos transportes
PCãmara respondeu: várias entidades foram ouvidas e concordam; APAmbiente concorda; Associação de regantes da Cela e a dos 5 rios concordam; os técnicos das câmaras da Nazaré e Alcobaça...; o alargar (já tem 3m basta +2m) e o elevar da margem esquerda é entre a Fervença e Valado; vai haver utilização das estradas municipais e da EN8-5
Intervim:
1.Sobre o Anúncio de autocarro eléctrico a ligar Nazaré/Alcobaça à beira Alcoa
acho que é Rio Alcoa (Baça é afluente):
1.º que tudo...Alcobaça. Nazaré tem de concretizar o binário dinâmico em todas as suas potencialidades. Uma reunião inter-câmaras deve acontecer regularmente, pelas questões que nos une: o Rio Alcoa, os outros Rios, o oceano, as praias, a agricultura comum, o turismo e tantas outras frentes...
Acho que o Presidente da Câmara errou ao anunciar, sem 1.º discutir o projecto aqui, em reunião de câmara, com a informação técnica disponivel.
Acho que devia haver um concurso de ideias. Deviam contactar sábios ambientais. Há quem tenha estudado o Rio Alcoa da nascente à foz em Mestrados e Doutoramentos.
Não podemos esquecer que é, em Portugal, o Rio que nasce mais perto da foz.
Lembro que Postos de Observação de Aves é 1 atracção turística per si.
Fernando José do Bárrio, tem fotografado: mergulhões, narcejas galeirões comuns, Corvos marinhos, Garças Reais e brancas pequenas, Patos reais, Galinhas e Frangos de água...Desconhecia que existia esta biodiversidade...Mas estas são espécies visíveis...Mas a beira-rio é 1 infinidade de espécies...
O leito de cheia é decisivo para a renovação dos solos agrícolas. Questiono, desde já, a elevação da margem do rio entre a Fervença e o Valado...
Fiquei + descansado quando ouvi que vai haver aproveitamento das estradas já existentes no campo da Cela e do Bárrio...Não esquecer Bárrio!!! E a parte da Nazaré...
Eu estive em Cahors/Toulouse e vi soluções de beira canal...O transporte no rio...A ecovia...
Gostaria de ter acesso ao que foi distribuído aos jornalistas na conferência...
PCâmara respondeu que vai trazer a uma próxima reunião de câmara
2. Textos-declarações de voto contra Doc. Previsionais Câmara
do PS e CDS
Justificam um tempo para debate e reflexão. Acabei de os ler hoje. Têm muitos temas que gostaria de debater abertamente.
Queremos Melhorar a Prática Política.
Tivemos reuniões a 17, a 20, a 24 e a 31...A 20 entreguei documento escrito...
Vereadora Eugénia Rodrigues diz que o PS não tem agentes de teatro...Fizemos declarações orais...Fomos apenas expectadores...
Vereador Carlos Bonifácio não percebe as minhas razões
Presidente da Câmara concorda com o debate numa das próximas reuniões de câmara.
O nosso teatro segue a peça que foi lema da campanha eleitoral:
A nossa prática é a mesma: abrir, unir e construir.
*
3. sobre o encontro internacional cisterciense de amanhã
Ministro da Cultura tem que ser lembrado de que
Alcobaça foi essencial na independência...Há que relevar Alcobaça no nacional...na Fundação...
Hotel no Rachadouro, nova praça na cidade na ex-serração, fontanários, Jardim do Obelisco
mas falta conquistar:
Temos que andar noutro ritmo...Se no séc.XII conseguiram espalhar em pouco tempo 300 mosteiros pelo mundo fora...Se o Estado não avança há que encontrar outros parceiros...
Claustro do Cardeal
envolvente ao Celeiro e à Capela do Desterro
ex-pomar
Queremos ser centro do país e do mundo cisterciense, daí a importância de encontros como estes...
A Câmara continua a esquecer a cooperação com os municípios cistercienses portugueses!
Já sei que a Vereadora Inês Silva vai fazer uma intervenção sobre o Mosteiro de Coz...
Espero que o PCâmara interprete o que tem sido consensual aqui em Câmara na mesa de abertura do encontro e nos particulares com o Ministro e DGPCultural.
Vereador José Canha
diz que não é grande entusiasta sobre o projecto do autocarro eléctrico entre Alcobaça e Nazaré...
Esteve recentemente em Verona onde se tratou das questões vitais da Mobilidade...
Pode ser por falta de informação. Custos? Opções? Compatibilidade?
Concorda com vereador Rogério Raimundo de que devia ser 1.º aqui na câmara.
4.Saudei os SAMarionetas por conseguirem +1 prémio..agora na China
***
Ordem do dia:
1.
------ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA TRINTA E UM DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
recebi por mail, muito em cima da reunião...
atendendo a que só hj tive acesso às declarações de voto do PS e do CDS e nelas há elementos para debater...Sugeri que MELHORÁSSEMOS A PRÁTICA POLÍTICA EM ALCOBAÇA!!!
ver em cima, no período antes da ordem do dia...
(FINANÇAS LOCAIS) 2.
------DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
pequenas alterações...71 mil euros era o máximo para aquisições...
(FINANÇAS LOCAIS) 3.
------CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE ALCOBAÇA, COOPERATIVA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 1782/15)- fizeram propostas que poderão interessar no futuro à Câmara...
(AMBIENTE) 4.
------VALORSUL - VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS DAS REGIÕES DE LISBOA E DO OESTE, SOCIEDADE ANÓNIMA – PROGRAMA ECOVALOR – ANO LETIVO DE DOIS MIL E DEZASSEIS A DOIS MIL E DEZASSETE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 18957/16) -há vários apoios para programas de sensibilização pela VALORSUL...nos ecopontos azuis e amarelos...+ 30 acções em escolas (das 35 que concorreram)...o ecoponto verde tem de ser financiado o concurso por prémios custeados pelo orçamento da câmara: 300€ para escola que reciclou + vidro...e 300€ na proporcionalidade do n.º de alunos...
(AÇÃO SOCIAL) 5.
------ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR – ANO LETIVO DE DOIS MIL E DEZASSEIS A DOIS MIL E DEZASSETE – ABERTURA DE CONCURSO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 1768/16)-
30 bolsas!
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 5.A.
------PROC. N.º 046-CB-S/2016 – CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE AUTOCARRO – MINUTA DO CONTRATO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 240/16) -
volvo...208.500€...
(DESPORTO, CULTURA E RECREIO) 6.
------INCENTIVOS AO DESPORTO – ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS A DOIS MIL E DEZASSETE – ABERTURA DO PROCEDIMENTO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 1715/16) - Vereadora Inês Silva recomenda aos serviços a aplicação da proposta da CDU...+20% após os critérios do último ano...aproximadamente 225.092,40€
(DESPORTO, CULTURA E RECREIO) 7.
------CENTRO RECREATIVO DESPORTIVO FREI DOMINGOS – PEDIDO DE APOIO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 20135/16)-12nov...cedª de tenda
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 8.
------DECRETO-LEI NÚMERO SESSENTA E SETE BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, DE TRÊS DE NOVEMBRO – INFORMAÇÃO ------------------------------- ------Aprova o programa especial de redução do endividamento ao Estado. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 9.
------DECRETO-LEI NÚMERO SETENTA E DOIS BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, DE TRÊS DE NOVEMBRO – INFORMAÇÃO ------------------------------- ------Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 92/2013, de 11 de julho, prevendo a criação de sistemas multimunicipais de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais por destaque dos sistemas multimunicipais resultantes de agregações.--------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 10.
------REGULAMENTO NÚMERO NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, DE VINTE E CINCO DE OUTUBRO – INFORMAÇÃO - ------Segunda alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 11.
------DELIBERAÇÃO NÚMERO MIL SEISCENTOS E SETENTA E NOVE BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, DE DOIS DE NOVEMBRO – INFORMAÇÃO -------------- ------Suspensão parcial do PDM e respetivas medidas preventivas.-
(EDUCAÇÃO) 12.
------ASSOCIAÇÃO DE BEM-ESTAR E TEMPOS LIVRES DE MARTINGANÇA – ATIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA – ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE MARTINGANÇA – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.1655/16)-.refeição 2,5€ x almoço + 0,10 com apoio de pessoal+0,2 se for transportada refeição para + de 3km...+0,30 se houver transporte de alunos
(EDUCAÇÃO) 13.
------APAMORA - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MORADORES DO ARDIDO, FEITOSA E POÇO DAS VINHAS – ATIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA – ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE ARDIDO – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.1655/16)-refeição 2,5€ x almoço + 0,10 com apoio de pessoal+0,2 se for transportada refeição para + de 3km...+0,30 se houver transporte de alunos
(EDUCAÇÃO) 14.
------APEJAC – ASSOCIAÇÃO DE PAIS DA ESCOLA E JARDIM DE ATAÍJA DE CIMA – ATIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA – ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE ATAÍJA DE CIMA – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.1655/16)--refeição 2,5€ x almoço + 0,10 com apoio de pessoal+0,2 se for transportada refeição para + de 3km...+0,30 se houver transporte de alunos
(EDUCAÇÃO) 15.
------ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DO ARIEIRO – ATIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA – ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE AREEIRO E ÉVORA DE ALCOBAÇA – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.1655/16)- refeição 2,5€ x almoço + 0,10 com apoio de pessoal+0,2 se for transportada refeição para + de 3km...+0,30 se houver transporte de alunos
(EDUCAÇÃO) 16.
------ASSOCIAÇÃO DE BEM ESTAR SOCIAL E RECREATIVA DE ALPEDRIZ – ATIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA – ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE ALPEDRIZ – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.1655/16)--refeição 2,5€ x almoço + 0,10 com apoio de pessoal+0,2 se for transportada refeição para + de 3km...+0,30 se houver transporte de alunos
(EDUCAÇÃO) 17.
------CENTRO DE BEM ESTAR SOCIAL DA FREGUESIA DE COZ – ATIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA – ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE PÓVOA – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.1655/16)-refeição 2,5€ x almoço + 0,10 com apoio de pessoal+0,2 se for transportada refeição para + de 3km...+0,30 se houver transporte de alunos
(EDUCAÇÃO) 18.
------CENTRO DE BEM-ESTAR SOCIAL DA FREGUESIA DE MONTES – ATIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA – ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE MONTES – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.1655/16)-refeição 2,5€ x almoço + 0,10 com apoio de pessoal+0,2 se for transportada refeição para + de 3km...+0,30 se houver transporte de alunos
(EDUCAÇÃO) 19.
------CENTRO DE BEM-ESTAR SOCIAL DA MAIORGA – ATIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA – ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE ATAÍJA DE CIMA – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.1655/16)-refeição 2,5€ x almoço + 0,10 com apoio de pessoal+0,2 se for transportada refeição para + de 3km...+0,30 se houver transporte de alunos
(EDUCAÇÃO) 20.
------CSE - CENTRO SOCIAL DE ÉVORA DE ALCOBAÇA – ATIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA – ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE ÉVORA DE ALCOBAÇA – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.1655/16)-refeição 2,5€ x almoço + 0,10 com apoio de pessoal+0,2 se for transportada refeição para + de 3km...+0,30 se houver transporte de alunos
(EDUCAÇÃO) 21.
------SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ALJUBARROTA – ATIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA – ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE ALJUBARROTA – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.1655/15)-refeição 2,5€ x almoço + 0,10 com apoio de pessoal+0,2 se for transportada refeição para + de 3km...+0,30 se houver transporte de alunos
(EDUCAÇÃO) 22.
------SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO VIMEIRO – ATIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA – ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE GAIO E VIMEIRO – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.1655/15)--refeição 2,5€ x almoço + 0,10 com apoio de pessoal+0,2 se for transportada refeição para + de 3km...+0,30 se houver transporte de alunos
(EDUCAÇÃO) 23.
------ASSOCIAÇÃO DE BEM-ESTAR E TEMPOS LIVRES DE MARTINGANÇA – PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE MARTINGANÇA – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.1655/15).refeição 2,5€ x almoço + 0,10 com apoio de pessoal+0,2 se for transportada refeição para + de 3km...+0,30 se houver transporte de alunos
(EDUCAÇÃO) 24.
------ASSOCIAÇÃO DE BEM-ESTAR SOCIAL E RECREATIVA DE ALPEDRIZ – PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE ALPEDRIZ – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.1655/15) -refeição 2,5€ x almoço + 0,10 com apoio de pessoal+0,2 se for transportada refeição para + de 3km...+0,30 se houver transporte de alunos
(EDUCAÇÃO) 25.
------APAMORA - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MORADORES DO ARDIDO, FEITOSA E POÇO DAS VINHAS – PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE ARDIDO – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.1655/15)-refeição 2,5€ x almoço + 0,10 com apoio de pessoal+0,2 se for transportada refeição para + de 3km...+0,30 se houver transporte de alunos
(EDUCAÇÃO) 26.
------ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DO ARIEIRO – PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLAS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE AREEIRO E ÉVORA DE ALCOBAÇA – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.1655/15) -refeição 2,5€ x almoço + 0,10 com apoio de pessoal+0,2 se for transportada refeição para + de 3km...+0,30 se houver transporte de alunos
(EDUCAÇÃO) 27.
------CENTRO CÉNICO E DE BEM-ESTAR SOCIAL DA CELA – PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE CELA – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.1655/15)-refeição 2,5€ x almoço + 0,10 com apoio de pessoal+0,2 se for transportada refeição para + de 3km...+0,30 se houver transporte de alunos
ausentei-me por ser Presidente da MAG
(EDUCAÇÃO) 28.
------CENTRO DE BEM-ESTAR SOCIAL DE MAIORGA – PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLAS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE MAIORGA E ATAÍJA DE CIMA – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.1655/15) -refeição 2,5€ x almoço + 0,10 com apoio de pessoal+0,2 se for transportada refeição para + de 3km...+0,30 se houver transporte de alunos
(EDUCAÇÃO) 29.
------CENTRO DE BEM-ESTAR SOCIAL DA FREGUESIA DE COZ – PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE PÓVOA – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.1655/15)-refeição 2,5€ x almoço + 0,10 com apoio de pessoal+0,2 se for transportada refeição para + de 3km...+0,30 se houver transporte de alunos
(EDUCAÇÃO) 30.
------CENTRO DE BEM-ESTAR SOCIAL DA FREGUESIA DE MONTES – PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE MONTES – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.1655/15)-refeição 2,5€ x almoço + 0,10 com apoio de pessoal+0,2 se for transportada refeição para + de 3km...+0,30 se houver transporte de alunos
(EDUCAÇÃO) 31.
------CENTRO PAROQUIAL DE ASSISTÊNCIA NOSSA SENHORA DA AJUDA – PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE VESTIARIA – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.1655/15) -refeição 2,5€ x almoço + 0,10 com apoio de pessoal+0,2 se for transportada refeição para + de 3km...+0,30 se houver transporte de alunos
(EDUCAÇÃO) 32.
------CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE ALFEIZERÃO – PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE ALFEIZERÃO – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.1655/15)-refeição 2,5€ x almoço + 0,10 com apoio de pessoal+0,2 se for transportada refeição para + de 3km...+0,30 se houver transporte de alunos
(EDUCAÇÃO) 33.
------CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DO BÁRRIO – PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE BÁRRIO – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.1655/15)-refeição 2,5€ x almoço + 0,10 com apoio de pessoal+0,2 se for transportada refeição para + de 3km...+0,30 se houver transporte de alunos
(EDUCAÇÃO) 34.
------CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE TURQUEL – PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE TURQUEL – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.1655/15)-refeição 2,5€ x almoço + 0,10 com apoio de pessoal+0,2 se for transportada refeição para + de 3km...+0,30 se houver transporte de alunos
(EDUCAÇÃO) 35.
------FUNDAÇÃO MANUEL FRANCISCO CLÉRIGO – PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE SÃO MARTINHO DO PORTO – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.1655/15) -refeição 2,5€ x almoço + 0,10 com apoio de pessoal+0,2 se for transportada refeição para + de 3km...+0,30 se houver transporte de alunos
(EDUCAÇÃO) 36.
------SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ALJUBARROTA – PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE ALJUBARROTA – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.1655/15)-refeição 2,5€ x almoço + 0,10 com apoio de pessoal+0,2 se for transportada refeição para + de 3km...+0,30 se houver transporte de alunos
(EDUCAÇÃO) 37.
------SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO VIMEIRO – PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE VIMEIRO – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.1655/15)-refeição 2,5€ x almoço + 0,10 com apoio de pessoal+0,2 se for transportada refeição para + de 3km...+0,30 se houver transporte de alunos
(OBRAS PARTICULARES) 38.
------ DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -aproximadamente 175 despachos
(PROTEÇÃO CIVIL) 39.
------ ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DA BENEDITA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.19836/16) -apoio para obras no telhado 14.268€
39.B
PP da Área de Localização Empresarial da Benedita...
Procedimento de Elaboração...Aprovação...
Discussão e Votação...
Da consulta...Só 4 munícipes consultaram documentos de 17/8 a 13set, além do Vereador Rogério Raimundo. (Disse o DD Manuel Ferro que participou neste ponto).
Houve pareceres favoráveis de tds as entidades responsáveis.
A alteração à REN foi aprovada pela CCDRLVT por ofício de 2nov2016
Está para tramitação a sua publicação em DR.
indústria/ logística/ armazenagem/ comércio/ serviços
5 eixos estratégicos: 1. Elevada qualidade para empresários nacionais...2) Captar estrangeiros com + valor acrescentado + mão-de-obra qualificada...3.Qualidade ambiental das áreas produtivas...4) Qualidade logística/ apoio à actividade empresarial...5.imagem da Benedita/marketing territorial/ valor acrescentado
Muita documentação: Regulamento...Plantas...Relatório de fundamentação...Programa de execução e Plano financeiro...Relatório ambiental e respectivo resumo não-técnico...Estudo acústico...Peças gráficas...
Condicionamentos: Domínio Público hídrico...Regime florestal...REN...Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros...Sítio de interesse Comunitário...Rede natura 2000...Rede eléctrica...Gasoduto...Rede Rodoviária Nacional...Protecção do Sobreiro e da Azinheira...Area perigo incêndios...Faixa de gestão de combustíveis...
30 mil metros quadrados para os vendedores...as parcelas...
74 parcelas
1.Centro de exposições
(muito perto das parcelas da ETAR e dos lixos selectivos 74 e 75)
2. Edifício administrativo e ninho de empresas
3 e 6 a´reas comerciais
caves só para estacionamento
*
Vereador Carlos Bonifácio fez o seu historial...Lembrou Dr. Sapinho e os opositores...
*
Intervim:
Hj há história. Pela 1.ª x tive acesso em reunião de câmara ao processo completo.
Já tinha consultado na discussão pública.
Solicitei informação por mail...
Ainda não me chegou...
Mas hj sim tive td a informação. Regulamento. Plantas.
Tenho dúvidas nalguns pormenores:
Não devia estar IC2 em vez de EN1
DD Ferro diz que é EN1/IC2
Não devia estar ZER (Zona Empresarial Responsável) em vez de ALEB?
DD Ferro diz que não.
A ETAR e os resíduos não deviam estar afastados do salão principal de recepção e do ninho de empresas?
O declive...
A alta velocidade já não é condicionante?
Nesta 1.fase não...
É facto que temos que lembrar a posição da CDU ao longo de 19 anos.
Defendemos que se implementasse o que estava em PDM: a zona Industrial era pequena mas responderia a algumas empresas enquanto esta operação de desenrolava.
+1x tivemos razão.
Depois a decisão da compra da Quinta da Serra esteve na base de um estudo da APICPS...Calçado...Curioso...Vai haver 1 encontro a 30 novembro promovido pelo Região de Cister...
Até ao estudo a CDU não se opôs...Só estivemos contra as cláusulas da compra demasiado favoráveis aos vendedores e tb contra os 5,5M€...
Depois estivemos contra a falta de informação documental e do que se fazia para acelerar este processo tão importante.
Vereador José Canha diz que agora há que pensar no futuro...
*
PCâmara lembrou que há 1 mês duvidaram dele e criaram o pánico na Benedita
*
Vereadora Eugénia Rodrigues foi muito crítica mas tb votou a favor:
PCâmara não tem estratégia...Tinha prioridades no Welcome Center e depois alterou tudo e agora já a Av.Joaquim Vieira Natividade e o Pav. Multi-usos...
diz o roto ao nu...
PDM foi arrastado com a barriga
PS não gerou pânico a ninguém
A candidatura já sabia que vinha para trás...Então para que é que se candidatou?
Vamos ver se é desta...
*
PCâmara diz que já não vai explicar + nenhuma vez...Quem não quer perceber depois de explicar 3 ou 4 vezes...
*
Vereador Hermínio Rodrigues acha que devemos estar tds imbuídos...Saudar o trabalho técnico...Saudar os Presidentes Sapinho e Paulo Inácio.
*
Vereadora Inês Silva, como beneditense, tb quis congratular o facto e quis saudar o Presidente Paulo Inácio.
*
Vereador José Canha
Falta informar os interessados.
Próxima etapa é dinamizar...
(DIVERSOS) 40.
------ ADEB - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DA BENEDITA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.20331/16) - 7.500€ para o VIVA O NATAL NA BENEDITA
(DIVERSOS) 41.
------ FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE PRAZERES DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.9087/16).obras na capela dos Moelanos...17.830€
(TESOURARIA) 42.
------RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO --
***
via face...15noVEMbro2016
e se pretende o oposto
• “limpeza do rio” – escavadoras no leito do rio? remoção completa de toda a vegetação? olhar para o rio como um cano onde passa água? todas as “limpezas de rio” a que assisti em mais de 30 anos de Alcobaça têm sido assim
• “que a terra que for retirada [do regadio da Cela] fique logo no local para o alargamento das margens do rio” – realmente um estreitamento das margens. Quanto menos margens, mais enchentes.
• “[o custo] nunca será de milhões de euros” – com transporte elétrico? duvido.
Um percurso pedonal e de bicicleta é uma excelente ideia. Transporte elétrico à custa de estreitamento do rio e remoção de arvoredo… lá se iria a “paisagem rural” que era o seu atrativo.
• “limpeza do rio” – escavadoras no leito do rio? remoção completa de toda a vegetação? olhar para o rio como um cano onde passa água? todas as “limpezas de rio” a que assisti em mais de 30 anos de Alcobaça têm sido assim
• “que a terra que for retirada [do regadio da Cela] fique logo no local para o alargamento das margens do rio” – realmente um estreitamento das margens. Quanto menos margens, mais enchentes.
• “[o custo] nunca será de milhões de euros” – com transporte elétrico? duvido.
Um percurso pedonal e de bicicleta é uma excelente ideia. Transporte elétrico à custa de estreitamento do rio e remoção de arvoredo… lá se iria a “paisagem rural” que era o seu atrativo.
via Alcoa
http://www.oalcoa.com/camara-de-alcobaca-aprova-plano-de-pormenor-da-area-de-localizacao-empresarial-da-benedita/
Foi aprovado na passada sexta-feira, dia 11 de novembro, em sede de reunião de câmara, o plano de pormenor da Área de Localização Empresarial da Benedita. O documento foi apresentado pelo presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, Paulo Inácio, ao executivo camarário e foi unanimemente aprovado e reconhecido como uma peça fundamental para que a futura ALEB seja uma realidade. “Este documento, que cumpre os requisitos estipulados pelas instâncias regulamentares nacionais, será agora reencaminhado para a Assembleia Municipal, cuja próxima sessão realiza-se a 24 de novembro”, disse Paulo Inácio, adiantando que, “em simultâneo, a Câmara Municipal está a preparar uma candidatura para ser submetida à CCDR-LVT com vista à obtenção de 6,5 milhões de euros de fundos comunitários”.
O montante será investido no âmbito da 1ª fase de construção da ALEB, que futuramente terá a designação de Zona Empresarial Responsável da Benedita. Nesta fase inicial serão criados 73 lotes. A segunda fase só terá início após a venda de 75 por cento dos lotes construídos na primeira fase. “Haverá também uma discriminação positiva em relação a empresas de setores chave da Benedita, como o calçado ou a extração da pedra, que queiram deslocalizar-se para a ALEB”, sublinhou o edil.
***via tinta fresca.net:
| Alcobaça |
| Câmara aprova Plano de Pormenor da Área de Localização Empresarial da Benedita |
 Discussão do Plano de Pormenor da Área de Localização Empresarial da Benedita.A Câmara Municipal de Alcobaça aprovou, por unanimidade, na reunião de Câmara de 11 de novembro, o Plano de Pormenor da ALEB – Área de Localização Empresarial da Benedita. O documento segue agora para aprovação na Assembleia Municipal entrando em vigor após publicação em Diário da República. Onze anos depois do início do projecto, o último obstáculo foi ultrapassado com a desafetação dos terrenos de REN, podendo agora o município seguir todos os processos para começar a empreitada de construção da ALEB que, numa primeira fase, terá um custo de cerca de 6,5 milhões de euros, prevendo-se a criação de 73 lotes para empresas. Na ocasião, Paulo Inácio explicou que o município conseguiu a autorização da CCDR – LVT para aprovar o Plano de Pormenor e que, após esta aprovação, o Plano de Pormenor vai ser submetido a discussão e aprovação no dia 24 de novembro na Assembleia Municipal. O presidente da Câmara Municipal acrescentou que, com a publicação em Diário da República, o processo do ponto de vista formal está concluído, sendo o passo seguinte “candidatar-nos, com a abertura de um novo concurso pela CCDR. Já temos o dossiê completo, sabemos que esta será uma empreitada à volta de 6,5 milhões de euros. Estamos em condições de nos candidatarmos a essas verbas para lançar a empreitada de execução e temos a informação da CCDR que até final do ano ou princípio do próximo ano, abre um novo aviso para concurso”. Segundo Paulo Inácio, “esta primeira fase prevê a criação de 73 lotes. O que está previsto é que as outras fases só podem ser iniciadas quando tivermos 75% ocupados da primeira fase”. O autarca informou ainda que “está prevista uma discriminação positiva relativamente à venda de lotes para o calçado, indústria de pedra, associados da ADEB, como estímulo para que eles possam fazer deslocalização para a ALEB”.  Reunião de CâmaraO edil congratulou-se com a aprovação do Plano de Pormenor da ALEB pois “hoje é dado um passo importantíssimo na solução do problema” da instalação das empresas da Benedita e que “a ALEB faz parte de um plano estratégico e vital para a freguesia da Benedita e para a região”. Na ocasião, Carlos Bonifácio lembrou o início conturbado do processo em 2005 que “serviu de arma de arremesso político na altura, muito desagradável. Levantaram-se muitas dúvidas e suspeições e houve quem dissesse que era uma fantasia e (a ALEB) nunca ia acontecer”. O vereador do CDS garante que este é um projeto “absolutamente decisivo para a Benedita, o mais difícil é isto, é o papel, agora hão-de aparecer os interessados”. Para o ex-vice-presidente da Câmara Municipal de Alcobaça de 2001 a 2009, a aprovação do Plano de Pormenor da ALEB “é uma sensação de dever cumprido, às vezes vale a pena correr riscos. Hoje é um dia muito importante e de muita satisfação”. Já o vereador do PS, José Canha, referiu que “nos congratulamos com o nascer da criança”, mas lembrou que “é verdade que 11 anos depois, o concelho deu muitas voltas, e o que está em causa é que se perderam algumas oportunidades”. No entanto, o acredita que a ALEB será “bom para o desenvolvimento da atividade económica e gerador de riqueza para Alcobaça e Benedita em particular”. Já Eugénia Rodrigues ficou satisfeita com a aprovação, mas demonstrou ter ainda algumas dúvidas relativamente à realização da empreitada, visto já se terem passado muitos anos. Rogério Raimundo, da CDU, também admitiu que hoje “é um dia histórico para a Benedita e para o concelho”. Inês Silva, vereadora natural da Benedita, agradeceu todo “o empenho que a autarquia teve em levar este projeto a bom porto” já que irá dinamizar ainda mais a economia daquela freguesia. Já Hermínio Rodrigues destacou o trabalho dos técnicos neste processo e felicitou todos os elementos da autarquia que “tiveram 10 anos de labuta para que este projeto chegasse ao fim” e destacou “Gonçalves Sapinho pela coragem na aquisição do terreno “ e “Paulo Inácio por ter tido a coragem de dar seguimento ao projeto e não o ter deixado na prateleira”. Mónica Alexandre |
| 13-11-201 |
