3.968.(5dez2016.19.19') Comunicados CDU Alcobaça - dezembro 2016

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fachada norte do Convento de Coz
6dez2016

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FOTO DE HERMANO ALMEIDA LOPES
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26dez2016

COMUNICADO DA CDU

CDU muitas vezes utilizou como bom exemplo de Caldas da Rainha, para tentar evitar as decisões ruinosas.

Tribunal de Contas pede mais esclarecimentos e fundamentações para a internalização da Cister Equipamentos que a super-maioria PSD.PS.CDS e Presidentes da Junta aprovaram…com os votos contra da CDU!

À comunicação Social

Aos e às Alcobacenses

1. A gestão danosa do PSD (com o actual vereador do CDS) foi muita no saneamento e na água em alta. A CDU muitas vezes sugeria ao PSD de Alcobaça seguisse o exemplo da Câmara de Caldas da Rainha que soube defender o interesse dos munícipes quer no saneamento (recusando entregar ETAR’s) e na água (comprando só o que precisassem de consumir).

2. Também nos mega centros escolares de Alcobaça e Benedita vamos ter muitos milhões de euros para pagar à Caixa Geral de Depósitos. Toda a operação da criação da Parceria Público Privada foi criticada pela CDU que ficou isolada em Câmara e na Assembleia Municipal. Há 1 ano tivemos a vergonha da penhora pela Autoridade Tributária. Antes do Verão a super-maioria PSD.PS.CDS e todos os Presidentes de Junta advogaram a internalização da PPP na Câmara, em que se pagaria em 18 anos mais de 40 milhões de euros. Diziam, tal como na dívida assumida de 3,9 milhões de euros mais juros, de água não consumida e que não podia ser fornecida, que “mais vale um mau acordo que uma boa demanda”. Recentemente, o Tribunal de Contas pediu mais esclarecimentos e fundamentações para esta solução da super-maioria. O tom é evidente: urge defender o interesse municipal e a insolvência, parece ser, a única forma legal que o Tribunal de Contas encontra para esta gestão ruinosa que o PSD (com o actual vereador do CDS) implementou. Mais uma vez os alertas da CDU eram legítimos e justos!

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Lusa.Oeste Global

 

27-12-2016 Sociedade, Lusa, Alcobaça Lusa / Notícias

Tribunal de Contas questiona Câmara de Alcobaça sobre parceria público-privada

Alcobaça, Leiria, 27 dez (Lusa) – A internalização da empresa público-privada Cister, SA pode não conseguir visto do Tribunal de Contas, que, num pedido de esclarecimentos à autarquia, admite que a solução passe pela insolvência da empresa, informou hoje a Câmara Municipal.

“O Tribunal de Contas (TdC) respondeu ao pedido de visto solicitando uma série de esclarecimentos sobre o processo de internalização e põe a hipótese, embora não de forma definitiva, que a solução passe pela insolvência da empresa”, disse hoje à agência Lusa o presidente da Câmara de Alcobaça, Paulo Inácio.
Em causa está a extinção da Cister, SA, empresa público-privada detentora dos centros escolares de Alcobaça e da Benedita e do pavilhão de Évora de Alcobaça, penhorados no final do ano passado pela Autoridade Tributária, depois de terem sido instaurados 48 processos de execução.
A empresa Cister – Equipamentos Educativos, SA foi constituída em 2008 no âmbito de uma parceria público-privada detida em 49% pela empresa municipal Terra de Paixão e em 51% pela MRG – Engineneering & Solutions, SA, tendo como objetivo a construção e conservação dos dois centros escolares e do pavilhão multiusos, obras construídas com recurso a um empréstimo da Caixa Geral de Depósitos (CGD).
Em 2014, a Terra de Paixão foi extinta e a autarquia assumiu a sua participação na Cister, SA, comprometendo-se a pagar, durante 23 anos, rendas pela utilização daqueles equipamentos, num valor superior a 63,5 milhões de euros.
O contrato, no entanto, nunca obteve o visto do TdC, impedindo a Câmara de efetuar o pagamento das rendas e levando ao desequilíbrio financeiro da empresa.
A solução encontrada pela Câmara (com os votos contra da CDU e a abstenção do PS e do CDS-PP) e aprovada pela Assembleia Municipal em meados deste ano, foi a extinção da empresa e a internalização da sua atividade na autarquia, operação também sujeita a visto do TdC.
Em agosto, Paulo Inácio admitiu à Lusa a expetativa de que a aprovação fosse obtida num prazo de três meses, permitindo avançar com regularização da dívida, negociada entretanto com a CGD para obter uma redução do spread [do empréstimo] de 3,25% para 2%, o que, em conjunto com a redução dos juros, diminuiria o pagamento em cerca de 17 milhões de euros, uma vez que os equipamentos ficariam a cargo da Câmara, que deixaria de pagar rendas.
Perante as questões levantadas agora pelo Tribunal, “os departamentos jurídicos [dos parceiros] estão a efetuar reuniões e a estudar a posição a transmitir ao TdC em janeiro”, esclareceu o autarca, considerando “prematuro” avaliar se a insolvência será, ou não, “um caminho a ponderar”.
O revés no processo que desde o início tem sido chumbado pela CDU, já mereceu críticas da coligação que, em comunicado, veio agora reafirmar que os seus “alertas eram legítimos”.
“Há um ano tivemos a vergonha da penhora pela Autoridade Tributária. Antes do verão, a super-maioria PSD/PS/CDS e todos os presidentes de Junta advogaram a internalização da PPP na Câmara, em que se pagaria em 18 anos mais de 40 milhões de euros [menos do que os 63,5 milhões de euros previstos inicialmente], lembra a CDU no comunicado em que considera haver, no pedido de esclarecimentos do TdC, um “tom evidente” de que a insolvência “parece ser a única forma legal” para resolver a questão.
O pedido de esclarecimento foi divulgado à vereação na última sessão do executivo, no dia 22, data em que foi colocada a hipótese de ser realizada ainda este ano uma reunião extraordinária para debater a questão.
À agência Lusa, o presidente da autarquia, Paulo Inácio, adiantou hoje que só no novo ano, após o parecer dos advogados, será discutida uma solução para o processo que se arrasta desde o executivo do anterior presidente, Gonçalves Sapinho.

DYA // JLG

Lusa/Fim
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3jan2017
http://www.tintafresca.net/News/newsdetail.aspx?news=3341e526-79e6-4676-b22c-e97f17b52654&edition=194
via tintafresca.net

Câmara vai responder às dúvidas do Tribunal de Contas CDU, PS e CDS de Alcobaça trocam críticas sobre impasse criado na Cister Equipamentos       Luís Querido (CDS) com o dirigente associativo José Belo,      José Acácio Barbosa (PS) e Rogério Raimundo (CDU)O Tribunal de Contas solicitou mais esclarecimentos sobre o pedido do Município de Alcobaça para a internalização da empresa municipal Cister Equipamentos na autarquia de Alcobaça, sugerindo a insolvência desta empresa como solução para a penhora dos centros escolares de Alcobaça, Benedita e Pavilhão de Évora de Alcobaça e assunção da dívida à banca pelo município. Instalada a indefinição, as Concelhias de Alcobaça da CDU, PS e CDS trocam acusações sobre as posições tomadas por cada um dos partidos sobre a empresa municipal Cister Equipamentos.    Paulo Inácio, presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, admitiu ao Tinta Fresca que “o Tribunal de Contas pediu esclarecimentos ao município” e que todo o “processo está com os advogados da autarquia que estão a preparar uma resposta”, pelo que, só após receber essa informação, se irá pronunciar. No entanto, lembra que “a decisão do Tribunal de Contas ainda não é definitiva”.    Em comunicado emitido a 27 de dezembro, a CDU acusou “a super maioria PSD.PS.CDS e presidentes da Junta” de aprovarem a solução de internalização da Cister Equipamentos e lembrou que “toda a operação da criação da Parceria Público Privada foi criticada pela CDU que ficou isolada na Câmara e na Assembleia Municipal”    A CDU critica a decisão da internalização da Parceria Público Privada na Câmara, em que se pagará em 18 v anos mais de 40 milhões de euros, assim como a dívida de 3,9 milhões de euros mais juros, de água não consumida assumida pela Câmara e que não podia ser fornecida, discordando dos que afirmaram que “mais vale um mau acordo que uma boa demanda””.    A finalizar, a CDU afirma que, com a proposta de insolvência da empresa, o Tribunal de Contas parece ter encontrado a única forma legal de defender o interesse municipal, considerando “ruinosa” a gestão que o PSD (com o atual vereador do CDS) implementou concluindo que “mais uma vez os alertas da CDU eram legítimos e justos”.    Por sua vez, o CDS-PP lembra que “desde 2011, a Câmara Municipal usa os Centros Escolares de Alcobaça e Benedita, sem honrar os seus compromissos, tendo vindo a acumular uma dívida fiscal na ordem dos milhares de euros”, acusando o presidente da Câmara de ter deixado “arrastar este problema durante anos, sem nunca informar os partidos da oposição, que nunca tiveram conhecimento da situação até ao dia em que a polémica estalou na imprensa local e nacional, com o vexame que foi a penhora destas infraestruturas”.    Os centristas acusam o presidente da Câmara Municipal de só então ter apresentado” uma solução que, na altura, garantia ser uma solução inovadora” e que o CDS, “acreditando na sua palavra e com sentido de responsabilidade, viabilizou a sua proposta de resolução do problema com a abstenção, para que não houvesse risco destes equipamentos voltarem a ser penhorados”.    O CDS considera a insolvência da empresa municipal uma “situação insólita, e que coloca em causa a credibilidade do Município”.    O CDS lembra que se mantêm “as dívidas fiscais, que levaram à penhora de ambos Centros Escolares, pelo que importa perguntar ao presidente da Câmara Municipal que ações vai desenvolver agora, tendo em vista a resolução do problema”. O partido garante também que “é com sentido de responsabilidade, que o CDS quer continuar a estar do lado da solução, porque é obrigação dos eleitos locais encontrar soluções para os problemas, quer sejam simples ou mais complexos”.    Contudo, para democratas-cristãos, “as recentes declarações da CDU sobre esta matéria, envolvendo o CDS numa pretensa super coligação com o PSD/PS, são no mínimo desonestas intelectualmente, porque só pretendem lançar uma cortina de fumo sobre uma matéria que devia merecer mais responsabilidade desta força politica”. Para o CDS, “a CDU limita-se apenas a gerar confusão, distorcendo a realidade, para depois entrar no campo das politiquices político-partidária, algo que pouco interessa aos Alcobacenses e que não resolve os problemas existentes.”    O CDS vai mais longe e lembra que “a CDU, que tanto critica este executivo camarário, é o mesmo partido responsável pela viabilização total dos dois últimos orçamentos municipais, suportando e concordando com a estratégia do PSD para o concelho de Alcobaça”, defendendo que pede à CDU que justifique aos Munícipes de Alcobaça o seu voto contra a descida do IMI, proposto pelo CDS/PP e aprovado para o ano de 2017”.    A finalizar o comunicado, o CDS questiona a CDU sobre o que “ganhou o concelho de Alcobaça com a sua aprovação dos dois últimos orçamentos municipais, o último dos quais contemplava, inclusive, a internalização da dívida e dos compromissos da Cister Equipamentos S.A. na esfera da Câmara Municipal de Alcobaça, solução com a qual, pelos vistos, a CDU não concordava”.    Por seu turno, o PS Alcobaça denuncia em comunicado o que considera “as afirmações populistas, demagógicas e caluniosas da CDU” , garantindo ser “completamente falso que o PS Alcobaça tenha aprovado e advogado a proposta de internalização da dívida dos Centros Escolares”. Os socialistas recordam que “a proposta de acordo com a CGD, SA foi submetida à votação na Câmara e na Assembleia, como a lei exige”, tendo a CDU “votado contra sem ter sugerido nenhuma alternativa” e “o PS Alcobaça (e não só) manifestou grandes reservas na solução apresentada, tendo chamado a atenção para dois caminhos distintos, de uma forma séria e responsável, de quem quer soluções para os problemas e não apenas desresponsabilizar-se ficando livre para o populismo”.    O PS Alcobaça lembra que “foi a CDU que viabilizou o Orçamento da Câmara Municipal de Alcobaça de 2015” e de 2016”, os quais “contemplavam as soluções que a CDU agora contesta”.    Os socialistas acusam a CDU de “tentar “ganhar votos” de uma forma populista e inqualificável, tentando baralhar os alcobacenses, adjetivando de “gestão ruinosa que o PSD implementou” aquilo que possibilitaram e ainda defendem em cada de reunião de Câmara”.    O PS Alcobaça defende que “desde o início do mandato (2013) esteve disponível para ajudar a resolver os grandes problemas - Centros Escolares de Alcobaça e Benedita, Pavilhão de Évora, ainda encerrado, dívida à Águas do Oeste, bem como os problemas relacionados com a Fundação Manuel Clérigo, Área de Localização Empresarial da Benedita, terreno municipal de Alfeizerão e Nova Alcobaça, “propondo soluções” e “não se limitando a estar “contra tudo” na praça pública, na comunicação social e redes sociais e depois fazer o inverso viabilizando a “gestão ruinosa do PSD””.    No mesmo comunicado, os socialistas sublinham que foram eles quem “denunciou a penhora dos centros escolares, (há 1 ano) tendo na altura proposto a solução que agora o Tribunal de Contas também vem sugerir”.    A finalizar o comunicado, o PS Alcobaça defende que “neste momento importa garantir o normal funcionamento das escolas” e garante que quando estiver na posse de todas as informações, “irá pronunciar-se sobre a questão da “devolução do processo de visto” do Tribunal de Contas”. 03-01-2017

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http://www.tintafresca.net/News/newsdetail.aspx?news=425ced3a-b5ba-4a7b-8226-55887461240a&edition=194
28dez2016

CDU critica gestão municipal da maioria PSD da Câmara Municipal de Alcobaça Tribunal de Contas pede esclarecimentos sobre internalização da Cister Equipamentos                      João Paulo RaimundoA CDU continua a criticar a gestão municipal da maioria PSD da Câmara Municipal de Alcobaça, não apenas o que considera “gestão danosa do PSD (com o actual vereador do CDS) no saneamento e na água em alta, mas também a construção dos mega centros escolares de Alcobaça e Benedita sem recurso ao fundos comunitários, que se traduziu em “muitos milhões de euros para pagar à Caixa Geral de Depósitos.” Em comunicado, a Comissão Concelhia da CDU recorda que sugeriu muitas vezes ao PSD de Alcobaça que “seguisse o exemplo da Câmara de Caldas da Rainha que soube defender o interesse dos munícipes quer no saneamento (recusando entregar as ETAR) e na água (comprando só o que precisassem de consumir). “    Também nos mega centros escolares de Alcobaça e Benedita recorda que “toda a operação da criação da Parceria Público Privada foi criticada pela CDU que ficou isolada em Câmara e na Assembleia Municipal” e que “há um ano tivemos a vergonha da penhora pela Autoridade Tributária.” A CDU lembra também que, “antes do verão, a super maioria PSD-PS-CDS-presidentes de Junta advogou a internalização da PPP na Câmara, em que se pagaria em 18 anos mais de 40 milhões de euros.”    A CDU recorda que a política do facto consumado foi também utilizada “na dívida assumida de 3,9 milhões de euros mais juros, de água não consumida e que não podia ser fornecida, e discorda do argumento de que “mais vale um mau acordo que uma boa demanda”.    Recentemente, o Tribunal de Contas pediu à Câmara Municipal de Alcobaça mais esclarecimentos e fundamentações para esta solução da super maioria e, para a CDU, “o tom é evidente: urge defender o interesse municipal e a insolvência, parece ser, a única forma legal que o Tribunal de Contas encontra para esta gestão ruinosa que o PSD (com o actual vereador do CDS) implementou. Mais uma vez os alertas da CDU eram legítimos e justos”, conclui. 28-12-2016

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19dez2016

COMUNICADO DA CDU

FESTAS FELIZES PARA TODOS E PARA TODAS

REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO SOBRE A NOVA FACTURA DE SANEAMENTO E SOBRE A NOVA FACTURA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA EM ALTA

À comunicação Social

Aos e Às Alcobacenses

1. A quadra natalícia e de passagem de ano é para ser festejada e celebrada com saúde e com Festas Felizes para todos(as) os(as)  munícipes. São os votos da Concelhia da CDU.
2. A CDU vai apresentar, na próxima reunião de câmara, um Requerimento de Informação, sobre uma nova factura que não tínhamos até 2003(?) para termos  o número total de milhões de euros que se pagou pelo tratamento dos efluentes domésticos desde o 1.º dia da entrega das nossas ETAR’s, até 31 de Dezembro de 2016, indicando exactamente quando se começou anualmente a poupar 300 mil euros, pelo não pagamento do tratamento da água da chuva. Também queremos saber o total de juros de mora que os alcobacenses tiveram de pagar pela péssima gestão PSD destes anos, nesta frente do saneamento.
3. A CDU vai apresentar um Requerimento de Informação, sobre uma nova factura que não tínhamos até 2010, para termos o número total de milhões de euros que os munícipes alcobacenses pagaram pelo fornecimento de água em alta.
4. Queremos saber exactamente o que o Presidente da Câmara assinou em nome dos alcobacenses, contra a posição da CDU, mas legitimado pela super-maioria PSD.PS.CDS e por todos os Presidentes de Junta, para além dos 3,9 milhões de euros, assumidos, de dívida, quanto vamos pagar de juros e quanto pagámos de juros de mora estes anos todos. 

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12dez2016

COMUNICADO DA CDU

Parque de Negócios

 propostas para o natALCOBAÇA

e os 40 anos poder local democrático

À comunicação Social

Aos e Às Alcobacenses

1. A CDU continua a aguardar o relatório solicitado há três Assembleias Municipais, sobre o Parque de Negócios. Queremos saber quantas empresas estão parqueadas, quantos sinistros, ou seja quantas faliram? Pela informação que colhemos só lá estão duas ou três empresas. Há várias salas vazias. O espaço restante está ocupado por serviços da Câmara Municipal. O tão proclamado call center com 200 ou 300 postos de trabalho está vazio! Quanto foi o investimento inicial da Câmara? Quanto gastam anualmente com a manutenção do espaço? Quais os custos de funcionamento?

2. A CDU tem propostas de envolvimento das instituições, escolas, comércio e juntas de freguesia para que o natALCOBAÇA seja uma manifestação de coesão do município. A proposta estende-se a todas as outras quadras festivas de cada ano e centra-se também em concursos em que a originalidade e a criatividade predominem sem esquecer a iluminação, nas ruas e nas praças, que também é importante.

3.        A CDU saúda o 12 do 12 de 1976, data das primeiras eleições democráticas assinalando que muito se fez nestes 40 anos de Poder Local Democrático que deve ser celebrado da melhor maneira, com comemorações dignas, com o relevar dos feitos e dos autarcas que se destacaram, mas principalmente com reflexão e debate que levem a melhorias significativas nas práticas futuras. A CDU reivindica para as autarquias locais, a autonomia e os meios necessários para responder às necessidades e anseios das populações e do desenvolvimento local, assim como a reposição de freguesias, conforme a vontade das populações e dos órgãos autárquicos e a criação das regiões administrativas, conforme consagrado na Constituição da República Portuguesa.

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5dez2016

COMUNICADO DA CDU

Vamos fazer tudo para evitar que os alcobacenses paguem 4,7M€ de água não consumida e que não foi fornecida; incentivo à natalidade e ao comércio para as épocas festivas; valorizar as nossas instituições que fazem que o Nat' ALCOBAÇA SEJA EM TODOS OS DIAS DO ANO; valorizar as nossas empresas e as nossas especificidades; CEERIA; Voluntariado. 

À comunicação Social

Aos e Às Alcobacenses

1. Não aceitamos pagar água que não foi fornecida e não consumida apesar do contrato assinado pelo PSD. A CDU vai explorar, ainda, todas as hipóteses de luta institucional, para evitar esta perca financeira e que em vez disso se consiga convencer aplicar estes milhões em obra, nomeadamente, no saneamento que ainda falta em tanto lugar do nosso município.
2. A CDU insiste nos incentivos à natalidade e que servem, também, para animar o comércio de todo o concelho. Devemos ter, em todas as épocas festivas, soluções que respondam às necessidades dos clientes e do comércio em todas as freguesias.
3. A CDU saúda alunos, escolas, instituições que embelezam as nossas praças e ruas nas quadras festivas do ano. Defendemos, há muito, prémios para as melhores propostas.
4. Saudamos a iniciativa do semanário Região de Cister “Made in Cister”. O caminho da união e cooperação das empresas do concelho, nomeadamente, nas que representam marca, que são potencialidade e especificidade estratégica.
5. Temos que relevar a instituição CEERIA que perfez 40 anos de vida, no dia Internacional da Pessoa Deficiente. Uma das formas que temos de celebrar o INCLUIR é criar vontade política para acabar com as barreiras arquitectónicas em todos os espaços públicos do nosso concelho e criar empregos, para justamente os atribuir às pessoas com deficiência.
6. Sendo hoje o Dia Internacional do Voluntário para Desenvolvimento Económico-Social temos de saudar as centenas de voluntários (as), que promovem respostas sociais, desportivas, culturais, enriquecendo, assim, o nosso concelho.

Pel’ A COMISSÃO CONCELHIA DA CDU

ALCOBAÇA, 5 de dezembro de 2016

Clementina Henriques

917 287 798

João Paulo Raimundo

917 217 060

https://www.facebook.com/cdualcobaca/?fref=ts

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9dez2016

Via Tintafresca.net

Em causa acordo do Município com a Águas de Lisboa e Vale do Tejo CDU de Alcobaça promete recorrer a tribunal se a Câmara pagar água não consumida        Clementina Henriques, Rogério Raimundo e João Paulo                                       RaimundoA CDU - Coligação Democrática Unitária de Alcobaça convocou uma conferência de imprensa no dia 5 de dezembro para dar conta da sua posição contrária ao acordo de pagamento aprovado pelo executivo municipal de Alcobaça, no dia 21 de novembro, com a Águas de Lisboa e Vale do Tejo, para pagamento de faturas de água dos últimos anos, que haviam sido devolvidas pela autarquia por não ter consumido os valores faturados. Com este acordo, a autarquia resolve um problema que se arrastava e cuja dívida já ultrapassava os 10 milhões de euros, ficando, após este acordo, reduzida a 4,7 milhões de euros. Contudo, a CDU garante que irá efetuar diligências para que o Município não venha a pagar esta dívida, colocando mesmo a hipótese de levar o assunto a tribunal.    Na conferência de imprensa, realizada na sede da CDU, estiveram presentes o vereador Rogério Raimundo e os membros da comissão Política concelhia de Alcobaça, Clementina Henriques e João Paulo Raimundo. Na ocasião, a CDU reiterou que “não aceitamos pagar água que não foi fornecida e não consumida, apesar do contrato assinado pelo PSD. A CDU vai explorar, ainda, todas as hipóteses de luta institucional, para evitar esta perca financeira e espera essa verba de milhões seja aplicada em obra, “nomeadamente, no saneamento que ainda falta em tanto lugar do nosso município”.    Segundo Rogério Raimundo, a CDU solicitou ao Executivo municipal liderado por Paulo Inácio a oportunidade de “confrontar em reunião de Câmara os advogados e engenheiros da autarquia responsáveis pelo processo”, mas garante que “mesmo que o presidente assine nós vamos continuar a luta, porque isto é básico. Eles tinham contador mas não tinham rede para fornecer a água ao concelho” e prova disso “é o facto de ainda este ano terem sido feitos investimentos na rede de águas”.    Os responsáveis da CDU referiram que além do confronto em reunião de Câmara com os advogados, estão disponíveis para, conjuntamente com a autarquia, solicitar audiências aos secretários de Estado Carlos Miguel e Carlos Correia, dois elementos do atual Governo que conhecem bem o dossiê das águas, solicitando-lhes ajuda neste processo. Em última instância, “se isto não resultar, iremos tentar outras vias nomeadamente recorrer ao tribunal”, pois se “a dívida foi reduzida é porque é legítima a luta”, explicou Clementina Henriques.    Por sua vez, Rogério Raimundo considerou estar-se perante “uma injustiça, não podemos pagar água que não se consumiu, água que não foi fornecida”, e “temos provas de que não havia condições para a empresa fornecer água ao município”.    Mónica Alexandre 09-12-2016