https://www.facebook.com/cdualcobaca/photos/a.462788420478935.1073741827.462786247145819/1332420953515673/?type=1&theater
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secretariaram:
CDJurídica Carlos Freire
e a TSJurídica: Helena Barbosa.
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a Reunião começou às 14h30' e terminou às 17h5'
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a ordem de trabalhos está a preto
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é 1 registo sintético
pessoal
sem preocupações de bom português...
a síntese da documentação
e o que os outros disseram está a azul
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as intervenções do vereador da CDU
Rogério Raimundo
estão a vermelho
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Presidente da Câmara abriu os trabalhos
e mais uma vez passou aos vereadores da oposição sem informar nada
Vereador José Canha (PS) não quis dizer nada.
Vereadora Eugénia Rodrigues (PS) levantou, de novo, os problemas de sinalética
*
Vereador Carlos Bonifácio (CDS)
1.cópia da carta enviada ao Turismo do centro?
Ainda não foi enviada
2.Cantores líricos no ano passado só assinaram a 31jul e depois a DGPCultural não concretizou nada...
PCâmara diz que a Directora Geral do PCultural é proactiva e tem bom senso. Que foi a máquina da SEstado que emperrou.
3. porta de vidro faz as pessoas falarem de coisas tão pequenas,
PCâmara tb concorda que não se deve falar de coisas pequenas.
4. Ministro da Cultura esteve cá. Não recebeu convite.
José Canha diz que mencionou ao Ministro da Cultura que devia haver solução de apoios a Fundações como esta.
Vereadora Inês Silva diz que recebeu um mail em branco na 4.ª fª e que não se percebia o remetente...
Eu tb não recebi mail nem convite em papel...Encontrei o escultor ao almoço e ele convidou-me oralmente.
Abriu apenas na sexta e no sábado. Não tem condições para manter o Armazém aberto todos os dias. Abrirá para grupos que manifestem interesse...
(Ver intervenção + à frente)
*
PCâmara deu-me a palavra:
INTERVIM:
PERGUNTANDO E COMENTANDO:
1. Qual foi o ofício efectivamente enviado ao Tribunal de Contas? Quero cópia com os anexos!
Do esboço de ofício recebido no final da última reunião de câmara, temos a comentar o seguinte:
Achamos bem que as resposta sejam na solução da internalização.
O PS em conferência de imprensa pareceu-me que aceitava a insolvência que as perguntas do TContas...Depois o Vereador José Canha defendeu o estudo de outras soluções...
Vereador Bonifácio pergunta porque votámos contra o parecer e contra a internalização...
Nós na CDU queremos acabar rapidamente com a PPP e renegociar a dívida. Há quem se contente com a poupança de 18M€...Nós achamos pouco tendo em conta o que a empresa Cister equipamentos deixa de ter de fazer...Também discordamos do custo demasiado do parecer jurídico: 18.500€...
A Vereadora Eugénia Rodrigues diz que faria por metade.
PCâmara diz que reuniu com SE da Administração Local que está a procurar solução legislativa para Alcobaça e para outros municípios...Odivelas é o que está mais semelhante com o de Alcobaça...
2. Nós aplaudimos a cooperação da Câmara com a EPADRCister apesar de ser uma escola pública que o Estado devia custear...Quanto é que a câmara apoiou na nova Biblioteca da EPADRCIster?
Vereador Hermínio Rodrigues diz que veio o protocolo
Veio o protocolo e até fiz saudação mas: não veio a indicação das verbas...
PERGUNTANDO:
1. Os arqueólogos já descobriram alguma coisa de significativo no Claustro do Rachadouro? Estão acompanhados pelo nosso arqueólogo da Câmara?
PCâmara: Houve uma descoberta extraordinária...Sigilo...
O arqueólogo da câmara está a acompanhar.
2. Quando é a próxima AM?
3. O que está planeado para as comemorações do 25 de abril?
4. 2M€ do Turismo de Portugal para Coimbra. Tomar.Batalha e Alcobaça...O que vem para cá? Li que os nossos SAMarionetas têm espectáculos em Alcobaça a 17,18 e 19 agosto?...+1 em que gostaria de saber 1.º por aqui...
PCâmara diz que é para 3 anos: é para promoção do Património da Humanidade...Coimbra leva 40% e os 3 cada 20%...170 mil euros para Alcobaça em 2017...
SAUDANDO:
1.Os 90 anos de um grande alcobacense: António Rosa. Tesoureiro da ADEPA...Uma bela homenagem com mts alcobacenses.
2. Os 79 anos do escultor José Aurélio...Um talento extraordinário...
3. A reabertura do Armazém das Artes com 2 exposições extraordinárias.
3.1. O advogado António Alberto Villa Nova surpreendeu: expôs peças mui belas da Olaria e da Raul da Bernarda. Em 10 anos foi coleccionando 150 qual delas a mais interessante. Revelou-se um conhecedor extraordinário dos pintores, dos artistas destas memoráveis cerâmicas de Alcobaça.
3.2. José Aurélio fez uma visita guiada de 3h e em cada peça contou sobre o que sentiu na criação...Desde quando foi estudante até à véspera em que concluíu 1 dos FIOS DE PRUMO...
4. As 2 turmas de ensino profissional da Esc. Sec. Dona Inês de Castro d' Alcobaça (de desporto e de saúde) que realizaram 1 estupendo serão Camoniano. Pelo teatro aprenderam parte da lírica e da história de Camões, bem como alguns excertos dos Lusíadas. A interacção com as famílias dos alunos e algum púbico tb foi muito positivo.
5. O investimento de alcobacenses no restauro e resposta hoteleira, de superior qualidade, do Solar da Cerca, bem no centro da cidade e que está a ter 1 inteiro sucesso.
6. O investigador BRUNO CARREIRA dos Casais de St teresa d' Aljubarrota que venceu o prémio Jovem Cientista do Ano...pelo estudo: IMPACTOS DAS ONDAS DE CALOR EM ANFÍBIOS...
7. A EPADRCister por ter uma experiência-piloto, única no país com a sua nova biblioteca que enriquece mais a extraordinária rede de bibliotecas escolares do concelho...Novas tecnologias...
8. O DM do teatro...Há que saudar quem promove o teatro amador...Há que saudar o único grupo profissional que temos: os nossos SAMarionetas. Ao festival promovido pelos Gambuzinos...
9. Os Doadores de Sangue do concelho merecem todos os encómios no Dia Nacional.
Vereador Carlos Bonifácio questiona-me como sei destas datas...
Conheces o blogue Unir Alcobaça? Ao longo dos últimos anos tenho melhorado a postagem de cada dia, onde vou colocando algumas efemérides, eventos e outros pormenores...É a minha agenda...
10. Temos que SABER RECEBER. Temos que conhecer o nosso concelho para o maior n.º ser capaz de indicar, informar, onde são os sítios, as praias e os monumentos. Refiro-me à 1.ª inicitiva que se realiza com o guia Cipriano Simão e que foi de inteiro agrado dos que se inscreveram: Romanos.Parreitas.Museu do Bárrio.
11. A bióloga da Câmara, Sofia Quaresma, que além dos Percursos Interpretativos do Património Natural avançou com o Centro de Formação numa Acção para professores e educadores... No sábado além da exposição sobre as Árvores, foi na senda de JVNatividade em que a Mata do Vimeiro foi o sítio especial...
Há dias tinha sido a Lagoa de Pataias...Professores e Educadores ficam com outra perspectiva do Património do concelho!
12. A Caravana da Saúde da freguesia da Cela foi 1 experiência mui interessante na área da prevenção da saúde. Percorreu as colectividades. Ontem foi na sede do RF Papoilas do campo da Cela Velha
13. O Afonso Costa. Nadador Infantil da Cela. Este fds conseguiu 3 medalhas: 2 de prata e 1 de bronze. Na interdistrital realizada na Mealhada. Faz parte do CN da Nazaré...
14. A comemoração da HORA DO PLANETA pelo município de Alcobaça. É simbólico mas +...
CRITICANDO:
1. Hoje foi publicado em DR os incentivos à natalidade. Só amanhã terá efeito. Só os pais que tiverem filhos poderão ter esses benefícios...
Criticamos o ser tão pouco e não ter efeitos retroactivos a nascidos desde 1 jan2016 como, de certa forma, compreendemos o compromisso que levou à nossa abstenção aquando da votação dos Documentos Previsionais para 2016!
2. Em 19 anos e 3 meses não se conseguiu recuperar 1 único FORNO DE CAL...O Vereador Hermínio Rodrigues respondia-me que a SECIL tinha 1 em mt bom estado e que ia recuperar...
Vereador Rodrigues diz que não se comprometeu..
Será que até ao final do mandato a Câmara.Junta não conseguem uma parceria com a SECIL para termos condições de poder mostrar aos jovens como funcionavam os Fornos de Cal?
3. O pintor Luciano dos Santos viveu em Alcobaça e teve 1 atelier cá, até que foi para Setúbal...
Há 10 anos que, de tempos a tempos, lembro o Vereador das Obras Municipais que faltam 3 ou 4 pequenos azulejos no mural do mercado da autoria deste artista...
Setúbal e Alcobaça têm + esta ponte para parceria...
Vereador Hermínio Rodrigues voltou a escrever...
4. O não-agendamento dos clandestinos, quer no litoral quer na Lameira...
PCâmara diz que são clandestinos diferentes mas que vai agendar.
PROPONDO:
1. O Arq. Souto Moura quer que a zona de acesso ao Hotel (e à que será uma nova praça do município) deva ser pela ex-Olaria e a câmara é que tem de adquirir a propriedade...
A CDU analisou a outra alternativa que é a do terreno do município, que está num completo desleixo, e que foi dos SMunicipalizados, e que pelo que percebemos a DGPCultural não permite por ser zona non aedificandi...
A CDU propõe que se reforce o que a câmara considera ser a melhor solução: o nosso terreno com a contrapartida do Estado doar ao município a nova praça, à beira rio, junto ao jardim do obelisco, junto ao Mosteiro.Hotel...
Presidente da Câmara informou que teve contactos para compras de propriedades...ficou em sigilo até...
2. As 2 exposições do Armazém das Artes merecem ser vistas pelos alcobacenses e por quem nos visita. Acabem-se as "tricas" e faça-se o que se tem de fazer e a Câmara acorde com o insigne alcobacense José Aurélio uma forma de ter aberto o Armazém nesta época alta do Turismo e se encontre uma solução sustentável para o futuro.
3. 1.Que se corrija o horário de actuação no Mosteiro, dos 2 cantores líricos...Das 9h às10h e das 14 às 15h parece-me não ser o melhor horário...
3.2. Que se encontre uma solução com Luís Peças e João Paulo Peças, para a câmara ter uma animação regular no espaço público adequado da cidade.
4. Que se encontre forma de ter segurança entre a EM Évora-Carris e o parque que serve o Lar Residencial e o Pav. Gimnodesportivo de Évora.
5. Que na reunião de amanhã nos Freires o PCâmara tenha em conta:
5.1.parque de estacionamento da Jomafel;
5.2. baldio junto ao ex-JInfância
5.3.drenagens pluviais;
5.4.mas tb colectores de saneamento em propriedade privada
*
PCâmara informa que:
1.está a pensar no Museu do Amor;
2. reuniu com empresários das cerâmicas e que vão ser colocados painéis de Camões e de Pedro e Inês na escadaria em frente à Rua D. pedro V e no passeio pedonal;
3. estiveram cá representantes do IGFinanceira por causa do pav. de Évora
e que o IGF da Segurança Social quer passar os prédios de habitação social para a o município
sem mochila financeira para obras?
sem...Pelo que não aceita as condições.
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Vereador Hermínio Rodrigues informa que a câmara está a candidatar-se a verbas (Turismo de Portugal e Modernização Administrativa) para equipar o centro da cidade, praias...com WIFI
*
Vereadora Inês Silva vai representar a câmara a partir de sábado 1 de abril e só volta a 12 abril
A próxima reunião de câmara foi consensualizada para 13ab.10h
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ORDEM DO DIA
1.
------ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA TRÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZASSETE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -APROVADA
2.
------ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZASSETE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -RETIRADO
(AÇÃO SOCIAL) 3.
------ CONSELHO PORTUGUÊS PARA OS REFUGIADOS – ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS NO ÂMBITO DA AGENDA EUROPEIA PARA A MIGRAÇÃO – INFORMAÇÃO (MGD-E Nº.5356 /17)- a CÂMARA vai responder positivamente...
(AÇÃO SOCIAL) 4.
------ CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DO BÁRRIO – PEDIDO DE APOIO NA DESINFESTAÇÃO DE HABITAÇÃO DE MUNÍCIPE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.598 /17) - foi desinfestada...
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 5.
-------PROC. Nº. 051-C-BS/2017 – FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE – ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA AO ABRIGO DO LOTE 1 (BTN) DO ACORDO QUADRO N.º 1/2016 DA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO OESTE – ABERTURA DO PROCEDIMENTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.444/17) -
1.219.512,19€+IVA...12 meses...início a jun2017e terminus a 31maio3018...Júri...EDPcomercial...Galp Power...Hen
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 6.
-------RUI RASQUILHO E JORGE CARMO – DOAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
bibliografia...mobiliário...equipamento...objectos museológicos
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 7.
-------LUÍS PEÇAS E JOÃO PAULO FERREIRA – ANIMAÇÃO NO MOSTEIRO DE ALCOBAÇA ATRAVÉS DA ARTE VOCAL - INFORMAÇÃO - na documentação consta 1 carta dos 2 cantores indicando os horários das 9h às 10h e das 14 às15h...Por 2 mil euros mensais...isento de IVA...
PCâmara informa das diligências que realizou...Oralmente tem autorização para que comece em abril...
(EDUCAÇÃO) 8.
-------MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA BÁSICA DE PATAIAS – ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - comissão de acompanhamento com: director do agrupamento, representante do município e representante do ME...Assinou a SE Adjunta e da educação: Alexandra Leitão...
2 blocos ficam para o 2.º e 3.º ciclos e chegam?
actualmente estão 280 alunos
(OBRAS PARTICULARES) 9.
-------DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -15 despachos...recorde mínimo!
(REGULAMENTOS) 10.
------ REGULAMENTO MUNICIPAL DE ATRIBUIÇÃO DE HABITAÇÕES EM REGIME DE ARRENDAMENTO APOIADO – ELABORAÇÃO - INÍCIO DO PROCEDIMENTO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-ver interessados
(REGULAMENTOS) 11.
------ REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DAS VIATURAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS (ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS, DESPORTIVAS E RECREATIVAS) – ALTERAÇÃO - INÍCIO DO PROCEDIMENTO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.275 /17)-ver interessados...Fica no regulamento o que já era uma prática: Ranchos Folclóricos 2 viagens anuais...Outros 1 viagem anual...
Por causa do novo autocarro já poder ir ao estrangeiro?
PCâmara diz que sim.
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 12.
------ PROC. N.º 03/17/AD – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DA AUTOMAÇÃO E TELEGESTÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO CONCELHO DE ALCOBAÇA – ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº.5847 /17) -51.660€+IVA...Maugusto - Automatação e Supervisão, Limitada
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 13.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E DEZASSETE – SEGUNDA ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-814 mil euros em reforço/anulação...POSEUR deu verbas de apoio às seguintes candidaturas Cadastro , Li. Zona Alta, Saneamento vale Maceira e Pedra do Ouro...Cujo investimento ilegível, respectivamente é: 403.oo€, 192.000€, 948.611,58€ e 42.481,22€
(DIVERSOS) 14.
-- ARRENDAMENTO DE IMÓVEL SITO NA VILA DE TURQUEL – MINUTA DE CONTRATO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
Vai para obras o Centro de Saúde...+1x a Câmara vai suportar competências do Estado: 4x499€ de renda de 1 espaço alternativo, enquanto decorrem as obras...de 15ab a 15 de agosto2017...
Onde é?
na Rua do Mercado...
(DIVERSOS) 15.
------ INSTITUTO DE HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA, INSTITUTO PÚBLICO – PROGRAMA ‘REABILITAR PARA ARRENDAR – HABITAÇÃO ACESSÍVEL’ - MINUTA DE PROTOCOLO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº.1828 /17)-
12ab...17h30' haverá 1 reunião informativa...Vai haver financiamentos...
(TESOURARIA) 16.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO--
8,5M€ disponíveis...
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