24/04/2017

8.725.(24abri2017.8.8') 3AM2017...27abril.20h30'....Aqui ficará a ordem de trabalhos e o registo pessoal do João Paulo Raimundo

em construção
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foto do José Eduardo Oliveira
Foto de José Eduardo Oliveira.
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10207197548731644&set=pcb.10207197549251657&type=3&theater
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Intervenção do Rui Coutinho
da CDU
sobre como é que a câmara iria proceder para a discussão pública do novo Plano de Ordenamento da Costa
nomeadamente sobre o litoral de Pataias. Martingança e S.Martinho do Porto
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Intervenções do João Paulo Raimundo 
da CDU
-Esta pode ser uma das minhas últimas intervenções na A.M.
O orgão autárquico mais nobre de todos.
Uma das coisas que mais prazer me dava na vida , para além do "meu" Centro Cénico, das "minhas" ambulâncias, da rádio e da minha pequena agricultura.

-Árvores no jardim do tribunal (e por todo o concelho):
Algumas são muito exóticas. 
Deviam ter placa identificativa em português e em latim, como vemos noutras cidades do nosso país.
Há um turismo que procura este tipo de visitas.
Há mercado turístico!

-Sequóia antiga nas Freiras.
Não foi podada: foi assassinada!
Os empregados da Câmara devem ser acompanhados por técnicos de poda de árvores de grande porte!

-O espólio Vieira Natividade continua num Instituto em Lisboa!
Que desperdício!
Assim como a casa da sua família que está ao abandono.
Solicitamos ao senhor Presidente da Câmara para pressionar o Estado.
(Presidente concordou que é um desperdício e vai pressionar o Estado).

-PDM:
A última promessa do Presidente da Câmara era 2011!
Já lá vão 6 anos!
Há jovens que querem construir casa em terreno dos pais e não têm autorização!
E ficam perto de água, luz e esgotos!
(Presidente deu a mão à palmatória e reconheceu que a sua equipa não consegue. Prometeu contratar uma equipa privada para resolver o assunto com data marcada).

-Vestígios arqueológicos no Parque Verde:
A ordem é para enterrar?
Que valor terá um Parque Verde com um núcleo arqueológico?
Ficava muito mais valioso!
Seria mais uma razão para os turistas visitarem Alcobaça.
Vejo centenas de turistas a visitar as ruínas do nosso castelo!
Não é um castelo, são ruínas.
E atenção, este caso nada tem a ver com quem apoiou ou quem esteve contra a construção do Parque Verde.
São questões distintas.
Olhem o que aconteceu noutras descobertas encontradas e hoje bem enterradas!
Não chame de populistas ou demagogos quem defende o estudo imediato das ruínas.
(Presidente concordou e prometeu permitir a investigação e concordou que pode valorizar o próprio Parque Verde).

Nos pontos das Contas do Município e dos Serviços Municipalizados a CDU foi muito atacada pelo CDS por ter viabilizado as contas anteriores e agora votar contra.
Era incoerência tínhamos de justificar.
Em primeiro lugar respondi que essa abstenção foi no Plano de Actividades e Orçamento.
E agora estávamos a votar contra a Prestação de Contas!
São coisas distintas.
Em defesa respondi que após o 25 de Abril existia liberdade de voto, não tínhamos de pedir autorização, e que já tínhamos votado muitas vezes contra, por exemplo no ruinoso negócio dos Centros Escolares.
Perguntei onde estava ele nessa altura.
Acrescentei que nessa altura ainda andaria pelos bancos da escola e que não recebíamos lições de doutores.

Os deputados do PSD afirmaram que estávamos a votar contra a parte técnica. 
Respondi, usando o meu tempo de líder de bancada, que essa afirmação era tão incrível e inenarrável que nem conseguia defini-la.
Os técnicos estão de parabéns pela qualidade dos documentos apresentados.

Quanto à afirmação do Presidente da Câmara, segundo a qual as facturas estavam a ser pagas a 30 dias.
Respondi que esse era um velho pedido da CDU, na altura em que ele era Deputado Municipal e depois Presidente da Assembleia.
Já com a Câmara PSD.
Nessa altura havia facturas com atraso de 1 ano e nunca o ouvi reclamar!
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ORDEM DE TRABALHOS SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 ABRIL DE 2017
 Período Antes da Ordem do Dia (60 minutos) Período da Ordem do Dia
PONTO UM
 – INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA EFEITOS DO DISPOSTO NA ALÍNEA C) DO N.º 2 DO ARTIGO 25º DO ANEXO I DA LEI N.º 75/2013, DE DOZE DE SETEMBRO – APRECIAÇÃO --
 (AUTARQUIAS)
PONTO DOIS
 – FREGUESIA DE ALFEIZERÃO – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(AUTARQUIAS)
PONTO TRÊS
– FREGUESIA DE BÁRRIO – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD 4894/17)-
(AUTARQUIAS)
 PONTO QUATRO
 – FREGUESIA DE BÁRRIO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD 5445/17)-
(AUTARQUIAS)
PONTO CINCO
 – FREGUESIA DE BENEDITA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD 6877/17)-
(AUTARQUIAS)
PONTO SEIS
 – FREGUESIA DE BENEDITA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD 6879/17)-
(AUTARQUIAS)
PONTO SETE
 – FREGUESIA DE CELA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
 (AUTARQUIAS)
PONTO OITO
 – FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(AUTARQUIAS)
 PONTO NOVE
– FREGUESIA DE SÃO MARTINHO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
 (AUTARQUIAS)
PONTO DEZ
 – FREGUESIA DE TURQUEL – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO--------------------------------------------------------------------- (AUTARQUIAS)
PONTO ONZE
 – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALCOBAÇA E VESTIARIA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(AUTARQUIAS)
PONTO DOZE
– UNIÃO DAS FREGUESIAS DE COZ, ALPEDRIZ E MONTES – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(AUTARQUIAS)
PONTO TREZE
 – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PATAIAS E MARTINGANÇA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD 5200/17)-
(AUTARQUIAS)
PONTO CATORZE
 – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PATAIAS E MARTINGANÇA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD 6943/17)-
 (FINANÇAS LOCAIS)
 PONTO QUINZE
– RELATÓRIO DE GESTÃO E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA – ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(FINANÇAS LOCAIS)
PONTO DEZASSEIS
 – DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E DEZASSETE – PRIMEIRA REVISÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS)
PONTO DEZASSETE
 – RELATÓRIO DE GESTÃO E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ALCOBAÇA – ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
 (SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS)
PONTO DEZOITO
– DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E DEZASSETE – PRIMEIRA REVISÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -----
(ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA)
 PONTO DEZANOVE
– MARINA ISABEL DA SILVA VICENTE – PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO OU INSTALAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --
(ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA) PONTO VINTE
– PERFECT STONE – EXPLORAÇÃO COMÉRCIO E TRANSFORMAÇÃO DE ROCHAS, LIMITADA – PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO OU INSTALAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --------------- (REGULAMENTOS) PONTO VINTE E UM – REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DAS VIATURAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS (ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS, DESPORTIVAS E RECREATIVAS) – ALTERAÇÃO - PROPOSTA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO--
(DIVERSOS) PONTO VINTE E DOIS
– ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS (ANAM) – ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA – RECOMENDAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO--
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 Período Depois da Ordem do Dia (Reservado à intervenção do público - 15 minutos)