09/05/2017

2.012.(9mAIo2017.7.7') 11RC2017...18mAIo...10h...extraordinária...aqui está a ordem de trabalhos e o meu registo pessoal


2013...memórias deste dia:
Luís Filipe Gomes é o autor desta aguarela da Camara Municipal de Alcobaça. Inaugura no sábado, 11 Maio, entre as 17 e as 20 horas, na Galeria Conventual, a exposição «Viagem por terras de Alcobaça».
Foto de Galeria Conventual.
https://www.facebook.com/103583119757268/photos/a.305777046204540.72681.103583119757268/380186025430308/?type=3&theater
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na reunião de 8mAIo2017
consensualizou-se que faríamos esta reunião extraordinária
para tratar da discussão pública do POC
arqueólogo Jorge Figueiredo virá à reunião
reclamei 1 estratégia do município para todas as investigações arqueológicas que temos de fazer:
islamismo/castelo de Alfeizerão...castelo de Alcobaça
achados na obra da envolvente ao Mosteiro
achados na envolvente ao Mosteiro de Coz...
Manuel Vieira Natividade
Casa Museu Vieira Natividade
ADEPA tb tem espólio arqueológico
Porque ninguém fala globalmente?
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(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 1.
------ PROCESSO Nº. 044-C-BS-2017 AD ACORDO QUADRO 4-2013 CCOESTE - REFEIÇÕES ESCOLARES – IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA – AUDIÊNCIA DOS CONTRA INTERESSADOS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.308/17)-
a empresa IUNISELF reclamou
e impugnou o contratado com a EUREST
pelos vistos com razão...Esta tb não apresentou o nº de cozinheiras...
Vão verificar...Vão ouvir...Virá à próxima reunião... 
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 2.
 -------PROC. Nº. 051-C-BS/2017 – FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE – ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA AO ABRIGO DO LOTE 1 (BTN) DO ACORDO QUADRO N.º 1/2016 DA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO OESTE – RELATÓRIO FINAL – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.444/17) -
EDPcomercial...0,0561+IVA /kwh
(ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA) 3.
 ------ PROPOSTA DE PROGRAMA DA ORLA COSTEIRA (POC) ALCOBAÇA CABO ESPICHEL – PARTICIPAÇÃO PÚBLICA - INFORMAÇÃO-
TSuperior Ana Vasconcelos e DD Manuel Ferro fizeram a apresentação...
Só 4 câmaras (incluindo Alcobaça) protestaram na 1.ª fase...
Houve acordo em todos os pontos reclamados pelos técnicos de Alcobaça
Até 31 de maio está em discussão pública
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Vereador José Canha pergunta quem lidera esta discussão pública?
PCâmara diz que quem lídera esta discussão é a APA.
DD Manuel Ferro diz que há mais entidades a participarem: CCDR...ICNR...Docapesca...Portos...Turismo...
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Intervim em vários pormenores praia a praia mas antes voltei a defender que devia haver debates públicos em Pataias.Martingança e em SãoMARtinho do Porto...
Ficaram de reunir com os Presidentes de Junta e contactar a APA para esses 2 debates.
PATAIAS.MARTINGANÇA
Água de Madeiros.
Já havia UOPG para demolir e nada... agora acerta-se a área para recolocalização em bolsa de terrenos da câmara...
voltei a defender o salvar da arriba por causa do sítio geológico
Entendemos na CDU que devia haver estudos para salvar a arriba e consequentemente a 1.ª fila de casas...
Só tem 2 mil euros para demolir o WC...Vão indemnizar a 1.ª fila de casas e deslocalizar para a encosta...Mas não têm verbas...
Tomaram nota para enviar à APA a minha sugestão.
Perguntei quantos hectares tem a Câmara aqui em Água de Madeiros
Hermínio diz que: à volta de 100ha
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Pedra do Ouro tem 7M€ para defender a arriba em frente à estalagem e frente ao estacionamento da praia...
Perguntei pelo Loteamento (do moinho em ruínas na arriba norte) que ainda está em processo de tribunal...
Arq. Ferro diz que se o tribunal decidir favoravelmente ainda poderão construir...Se o Tribunal decidir contra o espaço ficará REN...
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Sempre há investimento de 50M€ nos cavalos/resina onde era para haver Golfe?
PCâmara diz que o investidor está a concorrer...
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Quantos ha tem a câmara no Camarção?
300ha até Paredes
Têm de trazer números rigorosos das propriedades municipais e do que pensam fazer nelas!!!

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Polvoeira tem 1 pequena verba para melhorar o estacionamento
Perguntei pelo apoio de praia que teve 2 incêndios estranhos...
Vão abrir novo concurso para nova concessão e vão demolir o que está para quem investiu não possa reclamar direitos...
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Paredes da Vitória...clandestinos do Vale 
obras de reforço do passadiço a norte
Vereador Hermínio Rodrigues diz que está prevista alguma verba mas tem de ser reclamada mais
Quantos ha tem a câmara aqui?
Hermínio Rodrigues diz que à volta de 100...
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valorização da Mina do Azeiche?
nada considerado
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e o furo feito entre Pataias e Paredes...resultou? Tem qualidade a água?
PCâmara diz que para uma emergência poderá abastecer toda a Vila de Pataias e com qualidade.
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clandestino entre a Mina e Vale Furado...Já venho a alertar desde o tempo do Vereador Vinagre e nada de nada
 Presidente continua sem saber!!!

Clandestinos na arriba de Vale Furado?
Sul de Vale Furado 
é para demolir...Já era no actual POOC...
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Praia do Inácio...Acesso cortado com que direito?
desconhecem
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Légua
há financiamento pequeno para tratar as dunas
Quando vai a obra anunciada nas eleições de 2009?
entre a Légua e Falca há 1 evento e extraordinário na zona das ondulação, milhares de calhaus rolados de 1k e 2kg são movimentados e fazem 1 som extraordináRIO
Ninguém conhecia 
Também há 1 caminho limitado a moradores
e há 1 caminho com sombras magníficas que nos leva a esse sítio especial do mar enrolar calhaus rolados
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No limite do concelho, na Falca,  há 1 riacho que tem, sempre, 1 mar de gaivotas...
ninguém conhecia
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SÃO MARTINHO DO PORTO
Salgado de São Martinho do Porto, da pesca das douradas 
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  Gralha..praia selvagem não tem nada previsto?
não tem nada previsto
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Prevê-se intervenção de defesa na zona do vale do Guizo e a zona do túnel
Facho e ex-praia de St.António tem de ser protegida aquela arriba frágil...Houve quem defendesse a colocação de sacos de areia gigantes como fizeram na Praia do Bom Sucesso...O que defendemos é que haja estudo e obra consequente que salve não só a zona do vale do Guizo e a zona do túnel
Tomaram nota da nossa sugestão
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Farol
Túnel tem quedas de pedregulhos
embarque demolido
infra-estruturar o cais
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o passadiço...estava lá 1 sr. que media o que ia substituir do passadiço podre...a um domingo ao fim de tarde...
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Perguntei se estava defendida a VARIANTE com ponte sobre o CFerro, ligação da rotunda do parque de campismo para a EN242?
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Perguntei pelas promessas de estacionamento paralelas à Linha do oeste...
P.Câmara diz que vai encontrar uma solução de estacionamento em zona de leito de cheia...
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Financiamentos anunciados 7,7M€ para a costa de Alcobaça...2,5M€ para as arribas da Pedra do Ouro...5 mil euros para Polvoeira...0,3M€ para as dunas da Légua...0,5M€ para o remate sudoeste de S.Martinho do Porto em frente a Vale do Guizo...
só? Temos que reclamar, como posição da Câmara, muito mais! 
(OBRAS MUNICIPAIS) 4.
 ------ EMPREITADA 1517 P – CONSTRUÇÃO DO PARQUE VERDE DE ALCOBAÇA – ALTERAÇÕES A INTRODUZIR AO PROJETO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 715/16) -
deslocalização do passadiço central...10m poente...
 (OBRAS MUNICIPAIS) 5.
------ EMPREITADA 1517 P – CONSTRUÇÃO DO PARQUE VERDE DE ALCOBAÇA – ACHADOS ARQUEOLÓGICOS – INFORMAÇÃO -

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Estiveram 2 DD: José António Peça e Matias
Esteve o arqueólogo António Figueiredo
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Arq. Matias considera que se tem tido as melhores práticas de salvaguarda...~
As escavações das sapatas do passadiço foram todas verificadas pela equipa de arqueologia e não há mais nada...Plano de segurança e saúde tem que ser respeitado...
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Eng. º José António Peça diz que tem sérias dúvidas que se possa abrir uma nova empreitada em terreno concessionado a outra empreitada. Agora a lei não permite obras a mais.
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Arqueólogo da Câmara António Figueiredo:
- Cumprimos toda a lei de salvaguarda do achado; reserva científica; a empresa de arqueologia está lá pelo concurso e o empreiteiro teve que cumprir a lei; acho que o melhor é ouvir mais pareceres, proteger, tapar e abrir concurso imediatamente após a conclusaão da obra; para que a investigação decorra com mais calma; é uma sorte ser zona de prado; 
- mausoléu? vestígios de ossadas...
Não nos podemos precipitar em datar o achado; romano?; medieval? não a romarias clandestinas;  
- A DGPCultural foi informada e indicou o que devemos fazer; 
- Diz que tem poucos custos o destapar; demora meio dia a destapar a terra (30 a 40cm de terra) que irá tapar o achado após a obra concluída...
- Espera que não se repita aqui os vandalismos que tem acontecido por td o lado e exemplificou com forum de Tomar ou com as Parreitas/Bárrio; 
- Considera que se deve reunir mais dados para se melhor poder fazer o procedimento de concurso para a investigação, já ou imediatamente após a conclusão da obra;
- O Parque vai ter um miradouro no passadiço exactamente em frente à zona do achado que tem previsto prado, relva para a cobertura do achado;
- Nós temos ali no Parque Verde uma pérola da hidráulica cisterciense; 
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Carlos Bonifácio do CDS
diz que leu artigos de opinião de vários académicos
perguntou porque não foram feitos estudos geofísicos
(Arqueólogo explicou os custos para 6ha)
assume, desde já,  que quer a investigação já!

Que já devia ter sido feita a prospecção física...
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Vereadora Eugénia Rodrigues do PS
acha que é pouco consensual a área de protecção ao achado...

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Reclamei informação escrita:
1. do arqueólogo da câmara António Figueiredo
ele vai enviar por mail
2.  da arqueóloga que está em obra
deram cópia da inf.2.
Carlos Bonifácio pergunta pela 1.ª
P. Câmara diz para lhe darem cópia.
sugeri que a arqueóloga viesse a reunião de câmara para de viva-voz ouvirmos a sua opinião!
P. Câmara disse que ia convidá-la a vir.
3. do especialista do Romano nas Parreitas (Dr. Barbosa)
Concordei que é de dar tempo para a arqueóloga reunir mais pareceres sobre o achado.
A CDU acha bem que a Câmara prepare todos os procedimentos para o concurso da investigação
já ou logo que a obra acabe...
A CDU defende que não se fique apenas pelo Parque Verde...
Deve haver um plano concelhio para os achados arqueológicos!
Não podemos esquecer outros achados da responsabilidade do município, que foram registados, protegidos e tapados e cuja investigação nunca mais avançou...
Há muito que defendemos a aquisição do terreno com as ruínas do castelo de Alfeizerão (islamismo???) e a intervenção no Castelo de Alcobaça...
Há muito que defendemos que os achados de Manuel Vieira Natividade deviam estar tratados e em fruição pública.
Há quanto tempo que a ADEPA e a câmara poderiam ter tratado o espólio que a instituição tem para fruição pública?
O Vereador do CDS, quando era do PSD, tem vários achados e não fez nada do que se comprometeu...E agora está todo exigente na investigação já!... 
Acho que o que disse o DD José Antº Peça tem de ver juridicamente...Pode haver outro concurso em espaço enquanto decorre esta empreitada da Tecnorém? 
P. Câmara assumiu que se espera por junho...Que a arqueóloga virá a uma próxima reunião de câmara e que assume já ou logo a seguir à conclusão da empreitada a investigação deste achado!
 (OBRAS PARTICULARES) 6.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº819.)-------------------------------------------------- ------ PROC. N.º 37/2012 – Requerente: Joaquim Vitorino Traquina -
Casal do Abegão...Houve queixa da vizinha...Ministério Público interveio...Ultrapassada a área de construção---Nulidade...Só com interesse público pode ser regularizada...
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A Vereadora Eugénia Rodrigues apresentou 1 Voto de Louvor e protestou veementemente por o PCâmara ter recebido o seu querido Burinhosa...e não a ter avisado!
É uma ofensa
O mesmo para o AACD hóquei...
O texto do Voto do Louvor era muito violento
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Presidente da Câmara tenta justificar o injustificável!
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Intervim: reclamei de imediato por mensagem ao PCâmara...Apesar de ser órgão
não tem todo o poder e também não pode medalhar sózinho 
tem de ratificar em câmara!
Para além da cordialidade que lhe faltou e que já se me auto-criticou: que devia ter telefonado a todos.
Também me garantiu que agora vai ter mais cuidado e vai chamar para
 antes de reuniões de câmara... 
Em relação ao Voto de Louvor do PS, acho que comete erros do P.Câmara ao esquecer outros clubes que se destacaram...Uns são recebidos e outros não! Uns são louvados e outros são esquecidos!
Assim não, nem PSD nem PS estão bem... Depois não podemos apenas tratar dos feitos do desporto!
O UDTurquel venceu a taça Inatel Distrital...Os juniores do Ginásio...E tantos outros...
É fundamental ter critérios!
É essencial não esquecer nenhum feito quer de clube quer de atleta, bem como das personalidades/ instituições/ empresas que se destacam...
Depois estamos em reunião extraordinária, não se pode votar o que não está agendado e não há período antes da ordem do dia...