29/06/2017

7.447.(29jun2017.7.7') 17RC2017...29jun...17h...hj há reunião pública de emergência às17h...estranhíssimoooooooo

Foto de Rogério Manuel Madeira Raimundo.
foto minha de 29jun2017
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10212097806831883&set=pb.1576428905.-2207520000.1498811124.&type=3&theater
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Secretariaram
CDJurídica Carlos Freire
e TS Helena Barbosa
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Estiveram para o ponto do PDM
CDJ das Obras Particulares e Urbanismo: Nuno Costa
e a Chefe da Unidade de Ordenamento: Ana Cláudia Vasconcelos
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a ordem de trabalhos está a preto
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é 1 registo sintético 
pessoal
sem preocupações de bom português...
a síntese da documentação 
e o que os outros disseram está a azul
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as intervenções do vereador da CDU 
Rogério Raimundo
estão a vermelho
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Presidente da Câmara, Paulo Inácio
 deu início aos trabalhos às 17h
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Estiveram os jornalistas
 da Rádio Benedita-FM, do Alcoa, do Tinta Fresca e do Região de Cister
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Público:
Esteve o Rui Bento mas não interveio-
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Intervim:
CDJ alertou-me que a reunião era pública, mas extraordinária, pelo que não haveria antes da ordem do dia...
muito bem eu cumpro a lei!
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(OBRAS MUNICIPAIS) 1.
------ EMPREITADA 1715 P – ENVOLVENTE À HABITAÇÃO SOCIAL DE
CASAL DA PONTE–ALFEIZERÃO – MINUTA DO CONTRATO –
RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 763/17) -
176.901,20€ +IVA
empresa NUNO ROQUE
(ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA) 2.
------ PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ALCOBAÇA – ALTERAÇÃO POR
ADAPTAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DOS PLANOS ESPECIAIS DE
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO - PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -


Presidente da Câmara explica esta urgência:
Hj termina o prazo...
 O Conselho de Ministros aprovou a prorrogação até 2020...Mas não tina autorização da AR para legislar...Aguardou-se que a Assembleia da República...Mas com os incêndios de Pedrógão atrasaram-se e o prazo termina hoje dia 29 e pode ficar 1 hiato que pode prejudicar os munícipes...
Poucas câmaras fizeram esta alteração que vamos fazer hoje...
A da Nazaré e de Peniche acharam que não se justificava fazer...
Pode haver...
À cautela...
POOC Plano de Ordenamento da Orla Costeira
POPNSAC Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros
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CDJ Nuno Costa explica o que fizeram...Criaram 1 novo capítulo...
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CUO Ana Cláudia Vasconcelos explica que vão incluir as 2 plantas globais...
Só é preciso dar conhecimento à assembleia Municipal e à CCDR...
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Vereadores do PS e CDS concordam que à cautela...
Carlos Bonifácio acha que mais vale cautela a+
Não alinho nesta correria...
O bom senso deve imperar...
O conselho de ministros aprovou a prorrogação em abril2017...Não tinha autorização legislativa...A AR não corrigiu o erro, mas vai corrigir com certeza em breve...
A esmagadora maioria dos municípios não mexeu nos PDM's...
Esta alteração é tratada numa reunião que foi convocada com 24h de antecedência...Acho que não é legal...
Depois, ainda por cima, para assuntos com esta complexidade...
Para um PDM que está há tanto tempo para ser revisto, de repente, uma alteração em menos de 24h???
P.Câmara diz que a lei não marca prazo...
Nem as 48h mínimas??? 
Não estou sozinho aqui...Não tive tempo para reunir na CDU...
A ANMP deveria tomar posição de aconselhamento aos municípios nesta matéria...
Não acredito que o governo e a maioria que o suporta vá prejudicar os municípios e os munícipes...
O PDM de Alcobaça está em vigor deste 1997...Em 2001 a maioria PSD editou 1 opúsculo e enviou a tds os munícipes, em plena campanha eleitoral a dizer que ia rever o PDM...O próprio Paulo Inácio em 2010, garantia que em 2011 já estava revisto!!!
E agora numa correria vão incluir 2 Planos de ordenamento no actual PDM, completamente ultrapassados,  que estão em revisão pública?
!!!
Depois hj de manhã a documentação era uma...

Agora já tem outros elementos...
Assim não: voto contra!
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 3.
------ PROCESSO Nº. 07/17/AD – ELABORAÇÃO DO PROJETO DE
REFORMULAÇÃO DA CAPTAÇÃO E DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA E DE
TRATAMENTO DE FERRARIA DE ALPEDRIZ – ADJUDICAÇÃO –
RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº.13215/17) -
Hidrovia...23 mil euros +IVA
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No final dos trabalhos o P.Câmara deu informação:
1.para não divulgar
sobre a reunião que teve com a CGD
consensualizou-se 5jul2017
18h
reunião extraordinária
para tratar da Cister Equipamentos Educação SA
no dia 6 de julho reunirá a Administração e a AGeral e o vereador.Presidente da PPP terá de ter posição da câmara...
Entretanto PCâmara diz que vai enviar 2ª fª a documentação
2. a reunião com Arq. Souto Moura passa de 6 para 7jul.15h