15abril2018
Não esquecemos... Liberdade para os presos políticos da Catalunha!!!
IMAGEM DO DIA: Cerca de 350 mil pessoas participaram este domingo, em Barcelona, numa manifestação pela libertação dos presos políticos. 15 de Abril de 2018
Créditos: Andreu Dalmau / EPA
https://www.facebook.com/abrilabrilpt/photos/a.228040880941401.1073741828.135016033577220/417156862029801/?type=3&theater
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6abril2018
1 boa notícia...Puigdmont não é extraditado...Vai pagar 75 mil euros de fiança mas fica em liberdade na Alemanha...
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Carles Puigdemont exortou, esta sexta-feira, o Governo espanhol "ao diálogo" sobre a questão da independência da Catalunha e a libertar os líderes independentistas presos em Espanha.
Puigdemont falava à imprensa minutos depois de ter saído sob fiança da prisão de Neumünster (norte da Alemanha), onde estava detido há dez dias na sequência de uma ordem de detenção europeia emitida pela justiça espanhola e cumprida pela polícia alemã no final de março.
"As autoridades espanholas não têm qualquer desculpa para não iniciar o diálogo", declarou Puigdemont à saída da prisão.
"Há anos que temos vindo a pedir diálogo, mas em resposta só obtivemos violência e repressão", acrescentou.
Puigdemont insistiu na ideia de que "existem presos políticos" em Espanha -- numa referência a vários líderes independentistas catalães que se encontram nas cadeias espanholas -- e exigiu a sua libertação. "É uma vergonha para a Europa", salientou.
O ex-presidente catalão disse ainda que a sua luta "é pela democracia" e considerou que o conflito catalão não é apenas um assunto interno de Espanha, mas sim um tema que diz respeito a todos os cidadãos europeus.
Por seu lado, o governo espanhol considerou hoje que não está a perseguir Carles Puigdemont, afirmando que este "não é uma vítima de perseguição política, e sim um fugitivo da justiça".
O porta-voz do governo, Íñigo Mendez de Vigo, disse que o executivo espanhol respeita as decisões dos tribunais -- tanto os alemães como os espanhóis -- e que não interfere nas suas sentenças.
Argumentou ainda que a tentativa de separação da Catalunha é um assunto legal e não político.
Puigdemont saiu hoje da prisão alemã de Neumünster, depois de na quinta-feira a justiça daquele país ter decidido que poderia sair sob fiança.
O líder independentista catalão saiu da prisão pouco antes das 14 horas (13 horas em Portugal continental), depois de mais de dez dias confinado na sequência de uma detenção pela polícia alemã em cumprimento de uma ordem europeia de detenção emitida pela justiça espanhola.
Madrid pede a sua extradição para Espanha pelos crimes de rebelião e peculato (uso fraudulento de dinheiros públicos), mas a Audiência Territorial do estado federal alemão em que Puigdemont se encontra (Schleswig-Holstein) decidiu descartar do pedido o crime de "rebelião".
A justiça alemã ainda terá de tomar uma decisão sobre se extradita ou não Puigdemont, se bem que apenas pelo crime de peculato.
A justiça espanhola acusou Puigdemont de crimes de rebelião, sedição e peculato por este ter declarado unilateralmente a independência da Catalunha e organizado um referendo ilegal, a 1 de outubro de 2017, com o mesmo objetivo. Outros 13 independentistas foram acusados do mesmo crime de rebelião.
https://www.jn.pt/mundo/interior/puigdemont-exige-dialogo-e-libertacao-dos-outros-independentistas-9239105.html***
1ABRIl1939...termina a guerra civil espanhola...
ligo d' imediato a Pablo Picasso e à "Guernica"
https://www.youtube.com/watch?v=BQWozCtyMjQ
Estudo sobre Guernica de Pablo Picasso
https://www.youtube.com/watch?v=9ruL_c3EHV8***
29mar2018 é votado...PARTE DO PS impediu que fosse aprovado!!!
PCP...
Texto apresentado: Voto de condenação n.º 502/XIII
Pela prisão de dirigentes de forças políticas, de membros do Parlamento e de ex-membros do Governo da Catalunha
Perante as medidas coercivas e repressivas, incluindo a detenção e a aplicação de processos judiciais, adotadas pelas autoridades espanholas contra dirigentes políticos, membros do parlamento e ex-membros do governo da Catalunha, que constituem uma grave manifestação de intolerância anti-democrática.
Constatando que tais medidas se inserem na tentativa de sufocar genuínos sentimentos de identidade nacional e afirmar posições autoritárias, que bloqueando e não contribuindo para o encontrar de uma solução política para a complexa questão nacional em Espanha, antes a tenderão a agravar.
Constatando que a instrumentalização da questão nacional catalã, a escalada de factos consumados, a ausência de uma solução política visa iludir as responsabilidades daqueles que têm promovido uma política com graves consequências sociais, seja em Espanha, seja na Catalunha.
Constatando que, a coberto da atual situação, se promovem valores nacionalistas reacionários e tomam alento sectores fascistas franquistas, que durante dezenas de anos oprimiram os povos de Espanha.
Constatando que esta deriva repressiva tem expressão na denominada «Lei da mordaça», adotada em 2015 e que agride liberdades e direitos políticos e democráticos fundamentais.
Constatando que a questão nacional em Espanha deve ser considerada com a complexidade que a história e a atual realidade daquele País encerram.
A Assembleia da República, reunida em plenário no dia 29 de março de 2018:
- Condena as medidas repressivas e a deriva autoritária do Governo e autoridades espanholas, nomeadamente em relação à situação na Catalunha;
- Apela a que seja encontrada uma solução política para a questão nacional em Espanha, no respeito pela vontade dos seus povos e, consequentemente, da vontade do povo catalão, e da salvaguarda dos direitos sociais e outros direitos democráticos dos povos de Espanha.
Assembleia da República, 28 de março de 2018
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25MAR2018
...Puigdemont detido na Alemanha...eleito...Espanha prende + catalães...Europa dividida: bom senso na Bélgica e na Finlândia...Catalunha vai ter manifs e lutas...Espanha só sabe reprimir e NÃO reSOLver...
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A memória da guerra civil de espanha...Nazis a apoiarem Franco...
repete-se Alemanha a prender o Presidente da Generalitat da Catalunha
28.350 dias depois, a Policia alemã volta a prender um presidente da Generalitat da Catalunha. O anterior, Lluis Companys, foi detido pela Gestapo, extraditado , torturado e executado pelo regime espanhol.
https://www.facebook.com/JuntaaTuaaNossaVoz/photos/a.654595011282481.1073741869.468902759851708/1885854531489850/?type=3&theater
*
O Estado espanhol elevou a fasquia na repressão sobre os representantes eleitos do povo catalão e prendeu mais quatro conselheiros e a presidente do parlamento depostos por Madrid. Carles Puigdemont foi detido na Alemanha este domingo, após a reactivação da ordem de captura europeia.
As
últimas 48 horas foram marcadas pelo recrudescimento da repressão
sobre os representantes do povo catalão, com a prisão de quatro dos
seis membros da Generalitat (governo regional) que tinham sido libertos
em Dezembro: Dolors Bassa, Raül Romeva, Josep Rull e Jordi Turull – este
último era o candidato apoiado pelo PDeCat e pela ERC (principais
forças independentistas no Parlament) a ocupar a presidência do governo.
Esta manhã, o advogado de Carles Puigdemont confirmou que este foi detido na Alemanha, quando fazia uma viagem entre a Finlândia e a Bélgica, onde vive desde o final do ano passado, para evitar a prisão. Um dos obstáculos à concretização da ordem de captura europeia e sucessiva extradição era a inexistência dos crimes de que é imputado no ordenamento jurídico belga. Na Alemanha, existe o crime de alta traição, equivalente à rebelião de que é acusado em Espanha, mas que exige actos violentos. Uma jurista consultada pelo diário catalão Ara considera improvável que a extradição venha a ocorrer.
Recorde-se que permanecem encarcerados os «dois Jordis» – Cuixart e Sánchez –, presidentes das associações Òmnium Cultural e Assembleia Nacional Catalã, desde 16 de Outubro, e Joaquim Forn, conselheiro do Interior, e Oriol Junqueras, vice-presidente da Generalitat e presidente da ERC (Esquerda Republicana da Catalunha). Para evitar a previsível detenção, a secretária-geral do partido, Marta Rovira, abandonou o país na sexta-feira.
Ao todo, o Supremo Tribunal espanhol aceitou a acusação de 25 líderes políticos e sociais catalães por crimes que vão da rebelião à desobediência, incluindo figuras de relevo da ERC, da CUP – Candidatura de Unidade Popular (Anna Gabriel e Mireia Boya), todos os membros da Generalitat depostos por Madrid a 28 de Outubro e, para além de Forcadell, todos os membros da mesa do Parlament indicados pelo PDeCat, pela ERC e o comunista Joan Josep Nuet.
De fora dos acusados ficaram o ex-presidente da Generalitat e, até Janeiro, do PDeCat (direita independentista), Artur Mas, a actual presidente do partido, Neus Munté, e a coordenadora-geral, Marta Pascal.
Esta manhã, o advogado de Carles Puigdemont confirmou que este foi detido na Alemanha, quando fazia uma viagem entre a Finlândia e a Bélgica, onde vive desde o final do ano passado, para evitar a prisão. Um dos obstáculos à concretização da ordem de captura europeia e sucessiva extradição era a inexistência dos crimes de que é imputado no ordenamento jurídico belga. Na Alemanha, existe o crime de alta traição, equivalente à rebelião de que é acusado em Espanha, mas que exige actos violentos. Uma jurista consultada pelo diário catalão Ara considera improvável que a extradição venha a ocorrer.
Recorde-se que permanecem encarcerados os «dois Jordis» – Cuixart e Sánchez –, presidentes das associações Òmnium Cultural e Assembleia Nacional Catalã, desde 16 de Outubro, e Joaquim Forn, conselheiro do Interior, e Oriol Junqueras, vice-presidente da Generalitat e presidente da ERC (Esquerda Republicana da Catalunha). Para evitar a previsível detenção, a secretária-geral do partido, Marta Rovira, abandonou o país na sexta-feira.
Ao todo, o Supremo Tribunal espanhol aceitou a acusação de 25 líderes políticos e sociais catalães por crimes que vão da rebelião à desobediência, incluindo figuras de relevo da ERC, da CUP – Candidatura de Unidade Popular (Anna Gabriel e Mireia Boya), todos os membros da Generalitat depostos por Madrid a 28 de Outubro e, para além de Forcadell, todos os membros da mesa do Parlament indicados pelo PDeCat, pela ERC e o comunista Joan Josep Nuet.
De fora dos acusados ficaram o ex-presidente da Generalitat e, até Janeiro, do PDeCat (direita independentista), Artur Mas, a actual presidente do partido, Neus Munté, e a coordenadora-geral, Marta Pascal.
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Carles Puigdemont foi "retido" este
domingo pela polícia alemã depois de passar a fronteira de automóvel,
proveniente da Dinamarca, no âmbito do mandado de detenção europeu
emitido pela Justiça espanhola, confirmou o seu advogado Jaume
Alonso-Cuevillas.
O ex-presidente
catalão pretendia regressar à Bélgica, depois de ter estado em
Helsínquia, na Finlândia, na semana passada, para dar uma conferência
com vista a internacionalizar o processo independentista da Catalunha.
https://www.jn.pt/mundo/interior/puigdemont-foi-detido-pela-policia-alema-9213094.html***
17jan2018
https://www.dn.pt/mundo/interior/catalunha-independentistas-elegem-roger-torrent-como-presidente-do-parlamento-9054004.html
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avante28dez2017
Catalães repudiam política centralista e reaccionária
CATALUNHA As
eleições regionais realizadas, dia 21, na Catalunha saldaram-se numa
clamorosa derrota do Partido Popular de Mariano Rajoy e na renovação da
maioria parlamentar dos partidos independentistas.
Num
escrutínio que teve uma participação recorde de 81,94 por cento, o
partido Ciudadanos foi a força mais votada, com 25,4 por cento dos votos
(um pouco mais de um milhão e cem mil votos) e 37 deputados.
Logo
a seguir, com 21,6 por cento (941 mil votos) e 34 deputados, surge a
formação Juntos Pela Catalunha (JuntsxCat), encabeçada pelo presidente
destituído e exilado em Bruxelas, Carles Puigdemont.
A Esquerda Republicana apareceu em terceiro lugar, com 21,4 por cento (929 mil votos) e 32 deputados.
Recorde-se
que estas duas últimas formações independentistas concorreram em
coligação nas eleições de 2015, tendo então obtido 62 deputados (menos
quatro do que actualmente), aos quais se somaram os dez eleitos da CUP.
Seguiram-se
o Partido Socialista da Catalunha (ERC), com 13,9 por cento (603 mil
votos) e 17 deputados; a Catalunha em Comum – Podemos (Comú-Podem), com
7,5 por cento (324 mil votos) e oito deputados; a Candidatura de Unidade
Popular (CUP), com 4,5 por cento (193 mil votos) e quatro deputados; e
finalmente o Partido Popular (PP) que recolheu 4,2 por cento (184 mil
votos), elegendo apenas três deputados, num parlamento com 135 assentos.
Resulta
pois claro que os três partidos que asseguravam uma maioria ao governo
de Puigdemont, continuam a dominar o parlamento catalão com um total de
70 deputados (menos dois do que em 2015).
PCP realça derrota do PP
Em
nota de imprensa, divulgada dia 22, o PCP lembra que as eleições
regionais na Catalunha se realizaram «em circunstâncias anormais,
antidemocráticas, com destacados candidatos presos ou perseguidos»,
considerando que os resultados «representam uma séria derrota da
política centralista, reaccionária e repressiva conduzida pelo governo
minoritário do Partido Popular (que teve um resultado humilhante) e
confirma a necessidade de encontrar para a questão catalã, no quadro de
uma resposta mais geral para a questão nacional em Espanha, uma solução
política que respeite os direitos democráticos e sociais dos cidadãos da
Catalunha e os seus sentimentos nacionais».
«Uma
tal solução compete soberanamente aos povos de Espanha. O PCP condena o
apoio que tem sido dado pela União Europeia à política antidemocrática
do governo de Mariano Rajoy e insiste em que a posição dos órgãos de
soberania de Portugal deve pautar-se pelo respeito estrito da
Constituição da República Portuguesa.
O
PCP salienta ainda «o significado da elevada e histórica participação
do povo catalão no acto eleitoral e, considera urgente que sejam
anuladas as medidas de inaceitável intolerância antidemocrática tomadas
na sequência do referendo de 1 de Outubro contra dirigentes políticos e
membros do governo regional da Catalunha».
http://www.avante.pt/pt/2300/europa/148085/
*** 22dez2017
Sobre as eleições regionais de 21 de Dezembro na Catalunha
As eleições regionais de 21 de Dezembro na Catalunha, realizadas em circunstâncias anormais, antidemocráticas, com destacados candidatos presos ou perseguidos, representam uma séria derrota da política centralista, reaccionária e repressiva conduzida pelo governo minoritário do Partido Popular (que teve um resultado humilhante) e confirma a necessidade de encontrar para a questão catalã, no quadro de uma resposta mais geral para a questão nacional em Espanha, uma solução política que respeite os direitos democráticos e sociais dos cidadãos da Catalunha e os seus sentimentos nacionais.
Uma tal solução compete soberanamente aos povos de Espanha. O PCP condena o apoio que tem sido dado pela União Europeia à política antidemocrática do governo de Mariano Rajoy e insiste em que a posição dos órgãos de soberania de Portugal deve pautar-se pelo respeito estrito da Constituição da República Portuguesa.
O PCP salienta o significado da elevada e histórica participação do povo catalão no acto eleitoral e, considera urgente que sejam anuladas as medidas de inaceitável intolerância antidemocrática tomadas na sequência do referendo de 1 de Outubro contra dirigentes políticos e membros do governo regional da Catalunha.
21dez2017
eleições espantosas...extraordinária participação...civismo na luta...
CATAlunha...o voto é uma arma...Rajoy/PP usou-a e levou 1 tiro de canhão!!! Os independentes têm de novo a maioria (mas com leaders presos e no exílio!!!)...+1 sinal: Resultou 80% a favor do referendo para a independência...
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As eleições autonómicas que esta quinta-feira se celebram na Catalunha ficam marcadas por diversas «peculiaridades», depois de Rajoy ter dissolvido o 'Parlament', destituído o governo regional e imposto uma ministra do governo central na presidência da 'Generalitat', ao abrigo do artigo 155.º.
https://www.abrilabril.pt/internacional/eleicoes-atipicas-na-catalunha
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7dez2017
Catalunha. Puigdemont pergunta a Juncker se já viu tantos milhares a apoiar “criminosos”
No fecho de uma manifestação pela independência da Catalunha que juntou em Bruxelas cerca de 45.000 pessoas, ex-presidente do Governo regional catalão apelou ao presidente da Comissão para que “a Europa se dê conta de que ainda pode desempenhar o seu papel” na crise catalã
O ex-presidente do Governo regional catalão, Carles Puigdemont, defendeu esta quinta-feira, em Bruxelas, que "a Catalunha é o melhor rosto da Europa" e perguntou ao presidente da Comissão Europeia se já viu tantos milhares nas ruas "em apoio a criminosos".
No encerramento de uma manifestação pela independência da Catalunha que, segundo a polícia, juntou em Bruxelas cerca de 45.000 pessoas, Puigdemont –que se encontra "refugiado" na capital belga desde finais de outubro passado –apelou a Jean-Claude Juncker para que "a Europa se dê conta de que ainda pode desempenhar o seu papel" na crise catalã.
Argumentando que as dezenas de milhares de pessoas que hoje encheram as ruas em redor das instituições da União Europeia, em Bruxelas, "não são criminosos, mas sim democratas", Puigdemont deixou então uma pergunta ao presidente do executivo comunitário, se alguma vez viu "uma manifestação como esta de apoio a criminosos", em alusão aos dirigentes independentistas detidos e perseguidos pelas autoridades espanholas.
A polícia de Bruxelas reconheceu que a manifestação desta quinta-feira foi das maiores "não belgas" alguma vez realizada na capital do país (e à qual se juntaram membros e simpatizantes do partido nacionalista flamengo N-VA).
"Queremos uma Europa de cidadãos livres, que escute os seus cidadãos, além de escutar os Estados", disse o presidente deposto da Generalitat, que voltou a acusar a União Europeia de "dar apoio" ao presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy.
O slogan da manifestação era "Acorda Europa!", gritado ao longo do dia pelos manifestantes, a maioria dos quais "embrulhados" em bandeiras da Catalunha.
Em jeito de campanha, Puigdemont instou os manifestantes a irem às urnas a 21 de dezembro próximo, nas eleições catalãs, "pela liberdade e pela dignidade".
http://expresso.sapo.pt/internacional/2017-12-07-Catalunha.-Puigdemont-pergunta-a-Juncker-se-ja-viu-tantos-milhares-a-apoiar-criminosos
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45.000 PESSOAS MARCHARAM EM BRUXELAS PELA INDEPENDÊNCIA DA CATALUNHA
45.000 pessoas manifestaram-se hoje em Bruxelas para alertar a União Europeia sobre a situação na Catalunha, cuja autonomia foi intervencionada pelo governo espanhol depois de uma declaração unilateral de independência conduzida pelo executivo regional.
Debaixo de uma chuva intermitente e com dois graus de temperatura, a manifestação começou às 12 horas locais sob o lema "Europa, acorda!", duas semanas antes das eleições regionais antecipadas na Catalunha.
“Viemos a pedir à Europa para acordar, para ver que não há democracia em Espanha, que não há independência judicial ", disse à AFP, Montserrat Mante, de 73 anos, que viajou para a capital belga com o seu marido e a sua nora, da cidade catalã de Barcelona.
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8noVEMbro2017
Ver
Montenegro
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8noVEMbro2017
Ontem, no debate do Tira-Teimas, intervim sobre a Catalunha:
UE e os critérios diferentes: Kosovo/ Sérvia...
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2017/01/878426jan201788-kosovo.html
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Acácio Barbosa falou da luta na Catalunha dos Ceifeiros, que facilitou a luta da independência de 1640...Também falou no caso da Eslovénia /Jugoslávia que acrescentei teve apoio da Alemanha (tb tenho de recordar)
Vou investigar:
1. ver artigo do publico a 8set2017...em baixo...
2.
Os Ceifeiros
Descrição
Els Segadors (Os Ceifeiros) foi declarado em 1993, pelo Parlamento da Catalunha, uma região autônoma dentro da Espanha, como o hino oficial da região. Este hino não foi escrito com qualquer finalidade específica; mas foi, na verdade, o produto da longa evolução histórica de uma canção popular. As palavras da canção datam de um evento histórico, a Guerra dos Ceifeiros, que começou em 1640, quando 1.000 trabalhadores entraram em Barcelona no dia de Corpus Christi, usando suas foices como armas. A revolta foi uma resposta aos abusos cometidos pelas tropas de Filipe IV e do Conde-Duque de Olivares contra as cidades da Catalunha, quando passaram pelo território catalão, incluindo os assassinatos de vários membros da guarda em Barcelona. A tradição o oral — e, provavelmente, a escrita também — permitiram a divulgação da canção e o desenvolvimento de uma variedade de letras e músicas durante um período de mais de 200 anos. Até o final do século XIX, a canção tinha sido esquecida pelas massas, mas a versão de um dos maiores poetas catalães, Jacint Verdaguer (entre 1845 e 1902), tornou-a popular novamente. Vários compositores fizeram adaptações da canção para serem cantadas por vozes solistas ou por coros masculinos ou mistos, e os gramofones e as ferrovias ainda incipientes fizeram o resto na tarefa de fazer a música amplamente conhecida em toda a região. No primeiro terço do século XX, houve um debate sobre se Catalunha precisava de um hino nacional, como nunca o havia tido anteriormente, ou se Els Segadors poderia ser aceito como um hino. Durante o período de Franco (entre 1939 e 1975), a canção foi proibida e permaneceu desconhecida para as novas gerações. Este cilindro de cera inclui a versão para coro misto de Els Segadors, escrita em 1897 por Lluís Millet (entre 1867 e 1941), interpretada pelo Orfeó Català (um grupo coral com sede em Barcelona) e conduzida pelo compositor. Embora o som do cilindro seja muito pobre, as vozes misturadas e o texto podem ser ouvidos com clareza. Este artigo é parte da coleção de cilindros de cera provavelmente gravados entre 1903 e 1910 por Rupert Regordosa e adquiridos pela Biblioteca da Catalunha em 2000, tendo pertencido anteriormente ao violinista Xavier Turull. O local exato e a data da gravação ainda são desconhecidos.
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https://aventar.eu/tag/guerra-dos-ceifeiros/
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PCP
3noVEMbro2017
Perante a gravidade das medidas repressivas que atingem dirigentes políticos e membros do governo regional da Catalunha, o PCP considera que tais medidas constituem uma inaceitável manifestação de intolerância anti-democrática que em nada contribui para a solução da complexa questão nacional de Espanha, antes tende a complicá-la e a agravá-la.
O PCP expressa a sua preocupação quanto à instrumentalização da questão catalã para, uma vez mais, sufocar justos sentimentos de identidade nacional e reforçar posições centralistas autoritárias tão do gosto do grande capital espanhol.
O PCP observa com preocupação que a escalada de factos consumados e a ausência de uma solução política democrática tende a escamotear as graves consequências sociais da política do governo de Madrid dirigido pelo PP assim como do governo catalão.
O PCP condena firmemente a promoção de valores nacionalistas reaccionários e a acção de sectores fascistas franquistas que durante dezenas de anos oprimiram os povos de Espanha, situação tanto mais preocupante quanto ela se insere na deriva securitária que na União Europeia está a limitar e a atacar direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.
O PCP considera necessário que, no respeito pela Constituição da República Portuguesa, os orgãos de soberania de Portugal de modo algum acompanhem e alimentem, como lamentavelmente o governo assumiu, qualquer deriva autoritária do governo e do Estado espanhol.
O PCP reitera a opinião de que a solução para a questão nacional em Espanha deverá ser encontrada no plano de uma solução política, que integre no quadro de uma resposta mais geral que assegure os direitos sociais e outros direitos democráticos dos trabalhadores e dos povos de Espanha, incluindo o povo catalão.
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6noVEMbro2017
Juiz de Bruxelas dá liberdade a Puigdemont
O vice-primeiro-ministro belga, Jan Jambon, disse à cadeia de televisão VTM que Madrid "foi longe de mais" na resposta aos independentistas. Jambon, um nacionalista flamengo do partido N-VA, afirmou que os membros do governo catalão não fizeram nada mais do que "aplicar simplesmente o mandato que receberam dos seus eleitores". Jambon desvalorizou as leis espanholas ante outras. "Existe a lei espanhola, mas há também o direito internacional, a Convenção Europeia dos Direitos do Homem e outras. E todas estas leis estão acima da lei de um Estado membro [da União Europeia]", afirmou o ministro que tem a seu cargo a pasta do Interior.
O Partido Popular espanhol, no poder, através de um comunicado do porta-voz Esteban González Pons, qualificou as afirmações do governante belga "irresponsáveis e perigosas para a manutenção da necessária cooperação entre Estados membros da UE". Pons, que é também vice-presidente do Partido Popular Europeu, lembrou que Jambon pertence a um partido "conhecido pelos antecedentes xenófobos e contra a igualdade entre pessoas".
Mas outras vozes não nacionalistas puseram em causa a forma como as autoridades espanholas estão a lidar com o caso. O antigo primeiro-ministro belga Elio Di Rupo não foi brando com Mariano Rajoy, ao declarar que tem a atitude de um "franquista autoritário". "Combato a política de Puigdemont, mas ficaria muito chocado se a justiça belga o colocasse na prisão. Combatamos o independentismo, mas permaneçamos democratas", escreveu o socialista, que ainda apontou o caminho para uma "Espanha federal". Também Guy Verhofstadt, líder do grupo liberal (ALDE) no Parlamento Europeu, usou as redes sociais para exprimir as duas dúvidas: "Respeitando as decisões tomadas pelos órgãos judiciais para proteger a legalidade, devemos perguntar se a prisão não é desproporcional. Não há outra maneira de garantir que esses líderes separatistas recebam um julgamento justo?", perguntou o holandês no Facebook.
"A justiça deve exercer o seu papel, não deve ser usada nem pressionada para fazer o trabalho que os políticos não conseguiram fazer", afirmou por sua vez a ex--vice-presidente da Comissão Europeia Viviane Reding. A democrata-cristã luxemburguesa diz-se "terrivelmente triste" com a situação, que chegou à "loucura absoluta".
As críticas também vieram da oposição espanhola. O secretário--geral do PSOE, Pedro Sánchez, afirmou que "não existem soluções penais para problemas políticos", referindo-se à prisão preventiva do vice-presidente Oriol Junqueras e dos sete conselheiros destituídos. Já sobre Puigdemont comentou que a ida para Bruxelas foi "uma viagem a parte nenhuma".
O dia de ontem ficou marcado por manifestações pela libertação dos "presos políticos"em Madrid, Oviedo, Lleida e várias ações na Catalunha como uma marcha lenta na autoestrada catalã AP7. Estes, por sua vez, enviaram várias mensagens, como a do ex-conseller Carles Mundó, no Twitter: "Podem prender-se pessoas, mas não as suas ideias."
https://www.dn.pt/mundo/interior/puigdemont-em-liberdade-espanha-ouve-criticas-8896604.html***
PCP
28ouTUbro2017
http://www.pcp.pt/sobre-catalunha-desenvolvimentos-relativos-questao-nacional-em-espanha
O PCP sublinha que a questão nacional em Espanha tem de ser considerada com a complexidade que a história e a actual realidade daquele País encerram.
A resposta a esta questão, designadamente na Catalunha, deve ser encontrada no quadro do respeito pela vontade dos povos de Espanha e, consequentemente, do povo catalão.
São profundamente criticáveis as atitudes do Governo espanhol, na base da intolerância, do autoritarismo, da coacção e da repressão.
O PCP considera preocupante, incerta e perigosa uma escalada de factos consumados, que abra espaço ao inaceitável e condenável procedimento que o Governo espanhol protagoniza, e não só face a esta situação, como em aspectos gerais de que é exemplo a «Lei da mordaça», que ataca liberdades políticas e democráticas fundamentais.
É evidente que, a coberto da actual situação, se promovem valores nacionalistas reaccionários e tomam alento sectores fascistas franquistas, que durante dezenas de anos oprimiram os povos de Espanha.
O PCP alerta para manobras de certos sectores que visam iludir as suas responsabilidades numa política de classe contra direitos laborais e sociais por via da instrumentalização de sentimentos nacionais.
A realidade está a demonstrar que a solução para a questão nacional em Espanha deverá ser encontrada no plano de uma solução política, que a integre no quadro de uma resposta mais geral que assegure os direitos sociais e outros direitos democráticos dos trabalhadores e dos povos de Espanha, incluindo do povo catalão.
Esta é a posição do PCP, cujo conteúdo se diferencia das posições do Governo português e do Presidente da República, designadamente face à sua omissão quanto ao respeito da vontade dos povos nesta situação.
Sobre as formas usadas para a afirmação dos sentimentos nacionais na Catalunha, designadamente a declaração de independência produzida, o PCP não se pronuncia especificamente, adiantando como elemento de carácter geral a ideia que considera preocupante uma escalada de factos consumados.
***Cronologia da Península Ibérica (379-1500)
http://www.ricardocosta.com/
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Nações em Espanha/Portugal
2000
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10211097818543825&set=pcb.10211097847104539&type=3&theater
1700
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1500
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https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10211097816703779&set=pcb.10211097847104539&type=3&theater
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3ouTUbro2017
em greve geral
https://www.dn.pt/mundo/interior/puigdemont-reclama-direito-a-viver-em-liberdade-apos-violencia-policial-8813336.html
Independentistas apelam a greve geral amanhã, após um dia de votação marcado quer pelas filas quer pela repressão policial
As filas para votar no referendo independentista catalão começaram antes das 05.00. A repressão policial por volta das 09.00, quando os colégios eleitorais deviam abrir para a consulta popular convocada pela Generalitat, mas que o governo espanhol, apoiado pela justiça, declarou ilegal. A festa, essa, só chegou à noite, com a declaração de Carles Puigdemont de que os catalães "ganharam o direito a ser um Estado independente" e a "viver em liberdade". O presidente da Generalitat anunciou que vai entregar nos próximos dias os resultados do referendo ao Parlamento para que este atue como previsto na lei e declare a independência. O sim ganhou com 90% dos votos (2 020 144), tendo 7,8% escolhido o não à separação de Espanha, segundo dados oficiais.
A Praça da Catalunha foi o palco escolhido para a festa, mas face às imagens de violência que geraram condenação internacional - "este já não é um assunto interno, é um assunto europeu" -, a noite não começou com grande celebração. As faixas coloridas que no palco diziam "olá mundo" e "olá Europa" foram substituídas por faixas negras. Quando Puigdemont falou, rodeado pelo seu governo a partir da Generalitat, vinha de luto. "O governo espanhol escreveu uma página vergonhosa na sua relação com a Catalunha", alegou, acrescentando que "infelizmente não é a primeira vez". No final do discurso, soaram foguetes na praça e cantou-se Els Segadors, hino informal catalão.
Manel mostrou-se "muito feliz pela demonstração de dignidade da parte dos catalães, mas muito chocado com a ação da polícia" ao longo do dia. "E nem me pergunte o que acho do Rajoy", disse ainda antes do fecho das urnas, quando seguia no ecrã gigante montado na praça a emissão da televisão catalã, com imagens da violência policial. "Isto é horrível", disse uma turista em inglês. Em vários locais de voto, agentes entraram à força, arrastando quem estivesse à frente, jovem ou idoso. Vidros foram partidos para entrar onde devia votar Puigdemont. Usou-se gás lacrimogéneo e balas de borracha, estas últimas ilegalizadas há anos pela Generalitat.
Mais tarde, quando Mariano Rajoy falava, a multidão, ao contrário de Manel, sabia o que dizer: "mentiroso", lançavam uns, "demissão", pediram todos em uníssono. "Hoje todos temos motivos para confiar na democracia. Fracassou um processo que só serviu para semear divisão, pôr os cidadãos em confronto, acordar as ruas e provocar situações indesejadas", disse o primeiro-ministro. "Fizemos o que tínhamos de fazer. Somos o governo de Espanha e eu sou o presidente do governo e assumi a minha responsabilidade".
Seguiram-se as declarações do líder socialista, Pedro Sánchez, que mostrou o "absoluto desacordo com as cargas policiais" e pediu ao governo catalão para "voltar ao sentido de responsabilidade" com um apelo ao diálogo. O líder do Ciudadanos, Albert Rivera, reiterou o pedido para novas eleições autonómicas, dizendo ter "a certeza" de que Puigdemont vai proclamar a independência. Para já, as associações da sociedade civil limitaram-se a apelar à greve geral, amanhã.
"Quero agradecer ao povo catalão, um povo de homens e mulheres que se sentem livres, que têm coragem, e sobretudo um povo que estima e defende a democracia", dissera o conselheiro da presidência do governo catalão, Jodi Turull, uma hora antes do fecho das urnas. Confirmou que foram encerrados 319 colégios eleitorais (em 2315) pela polícia e que a contagem dos votos seria "demorada". Outro balanço negativo era o de feridos: 844. Turull considerou "uma selvajaria" a atuação da polícia.
"Votarem!"
Os rostos ensonados que às 05.30 já se concentravam frente ao instituto La Sedeta, no bairro da Gràcia, eram também rostos esperançosos de poder votar e preocupados por saber que, a partir das 06.00, os Mossos d"Esquadra podiam chegar para cumprir ordens de desalojar todos os presentes no edifício. No pátio, já não decorria a maratona de voleibol pensada por pais e vizinhos para manter a escola aberta durante o fim de semana.
"A verdade é que tenho um pouco de medo do que a polícia pode fazer", lançou Neus, pouco antes de abrir o guarda-chuva. Já havia mais de duas centenas de pessoas na esquina da Calle de la Indústria com a de Sicília quando, às 05.50, começou a chover. Mas nem isso desmobilizou Neus ou o resto da multidão, que queria votar. De vez em quando alguém lançava um "votarem!" ("vamos votar!") que cada vez mais pessoas repetiam em coro.
O momento de tensão esperado chegou às 06.45, com a chegada de um carro-patrulha dos Mossos. Aqueles que tinham procurado proteger-se da chuva debaixo das varandas, aproximaram-se rapidamente da entrada da escola, não fossem eles querer entrar. Mas não se afastaram do carro, preenchendo ali mesmo o auto que explicava por que não podiam cumprir a ordem de desalojar o edifício. Quinze minutos depois, foram-se embora debaixo de aplausos.
Depois chegaram os responsáveis pelas mesas de voto, instalaram-se mesas e cadeiras no ginásio e às 07.50 pediu-se aos eleitores que fizessem duas filas para votar. Nos altifalantes improvisados, ouvia-se a rádio da Generalitat e uma conferência de imprensa de Jordi Turull, anunciando que os eleitores iam poder votar em qualquer colégio eleitoral, já que havia um site que garantia que não poderiam votar mais do que uma vez, que podiam usar os boletins de voto que tinham impresso em casa e que não seria preciso colocá-los em envelopes. Uma notícia recebida com palmas em La Sedeta, mas mais tarde criticada pelo governo espanhol.
Faltavam 20 minutos para o início da votação e, enquanto entravam e saíam pessoas do ginásio, já se viam as urnas de voto - eram dez. Na rádio, ouvia-se que a Polícia Nacional entrara em ação na escola Ramon Llull, a menos de um quilómetro. O silêncio era sepulcral entre os que já estavam na fila para votar, com a preocupação a voltar aos rostos de todos. Às 09.00 chamaram-se voluntários para as mesas de voto, mas a votação tardava em começar. "Desliguem os dados nos telemóveis", pedia-se à multidão que seguia nas redes sociais a violência policial. Havia problemas informáticos e faltava rede para aceder ao censo eleitoral e garantir que não havia votos repetidos.
A votação, a conta-gotas, só arrancou já depois das 10.00 e apenas em algumas mesas. Noutras, os funcionários desesperavam e pediam desculpa aos eleitores por o sistema estar em baixo. Muitos dos que votavam reagiam em festa, com aplausos. "Já está! Consegui votar! Não ia deixar que o governo espanhol me impedisse de exercer o meu direito", lança Pau. O plano para o resto do dia era ficar junto à escola para garantir que todos nas filas (duas, uma para cada lado do edifício) podiam votar. Muitos idosos, a quem foi dada prioridade para votar, eram aplaudidos à saída.
Quando tudo parecia decorrer na normalidade, pelo meio-dia, sete carrinhas da Polícia Nacional passaram a alguns quarteirões de distância, parecendo rodear o colégio. As filas que até aí acompanhavam o edifício, passaram para o meio das ruas, para dificultar a intervenção da polícia. Numa dessas filas, desde cerca das 10.00, estava a presidente da câmara de Barcelona, Ada Colau, que acabaria por "passar à frente" e votar pelas 13.30. A autarca, que tinha dito que votaria em branco, acusou o PP de causar um "estado de sítio", agradecendo aos cidadãos pela oportunidade de votar. Colau pediu ainda a demissão de Rajoy, que apelidou de "cobarde".
***opinião de JOSÉ PEDRO TEIXEIRA FERNANDES
A Catalunha e o fantasma da independência de 6 de Outubro de 1934
Na Catalunha, o 6 de Outubro de 1934 deixou uma memória ambivalente: a da proclamação da ambicionada independência, mas também a da sua rápida perda, da violência e da suspensão do estatuto de autonomia.
1. Por vezes os acontecimentos que vivemos têm tais semelhanças com o passado que nos fazem interrogar se a história não se estará mesmo a repetir. Quando observamos o que está a acontecer na Catalunha, após o referendo de 1 de Outubro — turbulência política, greve geral, divisões nas polícias e forças de segurança nacionais e da Catalunha —, é inevitável pensar no ano de 1934. A 6 de Outubro desse ano, Lluís Companys, o Presidente da Generalitat, proclamou, em nome do povo e do parlamento, um Estado catalão no âmbito de uma federação republicana espanhola, num ensaio para a plena independência. Lluís Companys pretendeu assumir com o seu governo o exercício do poder soberano na Catalunha pela Generalitat. Mas o episódio independentista de 1934 acabou de forma trágica. Após a declaração política, Lluís Companys tentou um controlo efectivo militar no terreno, apoiando-se nos Mossos d’Esquadra e em alguns milhares de milícias armadas. O governo espanhol declarou o estado de guerra e enviou o exército. Os membros da Generalitat foram presos e o estatuto de autonomia da Catalunha suspenso. Lluís Companys fugiu para o exílio em França após a vitória de Francisco Franco na guerra civil de 1936-1939. Com a invasão e ocupação do território francês pela Alemanha nazi foi detido e entregue a Espanha, sendo fuzilado em 1940. Na Catalunha, 6 de Outubro deixa assim uma memória ambivalente: a da proclamação da ambicionada independência, mas também a da sua rápida perda, da violência e da suspensão do estatuto de autonomia.
2. Democracia contra autoritarismo. Liberdade de um povo contra a opressão de outro. Os slogans são fáceis, poderosos, mas simplistas. Sob as emoções do momento, estes slogans inibem o pensamento crítico. Impedem uma reflexão ponderada sobre todas as possíveis consequências. Não nos iludamos quanto a vitórias: os maiores vencedores do 1 de Outubro (provavelmente os únicos se o conflito se adensar e perpetuar), foram os radicalismos nacionalistas de ambos os lados. Encontram nos acontecimentos novos argumentos para aumentar a confrontação e radicalização. Pode ser uma engrenagem trágica para a Catalunha, a Espanha e a União Europeia. Os fantasmas do ano de 1934 — um ano particularmente crítico em Espanha —, voltam hoje a pairar. O mês de Outubro desse ano foi extremamente violento e funesto nas suas consequências. Os acontecimentos de 1934 foram dos que mais contribuíram para a engrenagem que levou à guerra civil. Para além da Catalunha, nas Astúrias, uma greve geral revolucionária e uma rebelião armada contra o governo acabou por ser esmagada pela intervenção do exército, com alguns milhares de mortos e feridos. Em Espanha, as feridas do passado, da terrível guerra civil de 1936-1939, e da opressiva ditadura militar franquista, foram-se fechando, gradualmente, com bastante dificuldade, nos anos 1970 e 1980 pela transição para a democracia e a adesão à União Europeia.
3. Quis o infortúnio que neste ano de 2017 estejam na presidência do governo espanhol e da Generalitat dois políticos débeis e sem envergadura para as responsabilidades que têm em mãos. Mariano Rajoy, líder do PP, chefia um governo minoritário de centro-direita, apenas com o apoio, entre os partidos nacionais, do Cidadãos de Albert Rivera. Só após duas eleições legislativas inconclusivas, em finais de 2015 e 2016, pode formar governo. Na altura, o PSOE de Pedro Sánchez optou por não inviabilizar essa solução parlamentar, para evitar uma crise mais prolongada. Na Catalunha, Carles Puigdemont, do Partido Democrático Europeu Catalão / Convergência Democrática da Catalunha, um partido de centro-direita, preside à Generalitat. A coligação que o apoia — Juntos pelo Sim — é uma coligação frágil e ideologicamente contraditória. Engloba a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), de Oriol Junqueras, que se vê como herdeira do independentismo de 1934 e de Lluís Companys. Mesmo assim é uma coligação minoritária. Só tem uma (escassa) maioria parlamentar com o apoio da Candidatura de Unidade Popular (CUP) — um partido da extrema-esquerda, anti-União Europeia e anti-capitalismo. Carles Puigdemont chegou ao poder em inícios de 2016 como uma segunda escolha, após a CUP se ter recusado a apoiar um governo chefiado por Artur Mas. No referendo do passado 1 de Outubro, Mariano Rajoy e Carles Puigdemont procuraram disfarçar a sua fraqueza política com uma demonstração de força — policial num caso, popular no outro. Ambos são responsáveis pela grave crise constitucional e política instalada em Espanha, a qual pode facilmente transbordar.
4. Carles Puigdemont, Oriol Junqueras e Ada Colau têm apelado à intervenção da União Europeia, sobretudo desde os acontecimentos de 1 de Outubro. Invocam os princípios e valores europeus e os direitos humanos. Pois bem, convém que também não esqueçam que os nacionalismos não cabem na União Europeia. Esta fez-se contra o passado violento da Europa e os nacionalismos. Quando as emoções nacionais se sobrepõem à racionalidade, não há nacionalismos inteiramente pacíficos, nem na Catalunha nem em parte nenhuma do mundo. É uma utopia romântica apresentar como "maus" os nacionalismos dos Estados-nação tradicionais e "bons" os nacionalismos das nações sem o seu próprio Estado. Neste jogo político entre a Catalunha e a Espanha não há inocentes. Independentemente da justiça e legitimidade da causa catalã — cada um avaliará por si —, o que se trata, em termos estratégicos, é de procurar uma internacionalização de um conflito. É uma estratégia clássica de contrabalançar um poder mais forte, hoje usada com a União Europeia. Todavia, se o partido de Carles Puigdemont — o Partido Democrático Europeu Catalão, sucessor da Convergência Democrática da Catalunha —, se pode considerar europeísta, já o mesmo não pode dizer da CUP, que tem um papel chave no actual contexto. A coligação Juntos pelo Sim, que envolve ainda a Esquerda Republicana, é, como vimos, minoritária no parlamento da Catalunha. Depende assim da CUP, que é herdeira de um conjunto de tendências da esquerda radical, incluindo a anarco-sindicalista — a União Europeia não faz parte do seu projecto. Foram admiravelmente retratadas por George Orwell na sua “Homenagem Catalunha” (trad. port., Antígona, 2007), um livro de memórias da sua participação na guerra civil espanhola, que vale a pena ler ou reler.
5. Uma intervenção da União Europeia no conflito entre a Catalunha e o Estado espanhol, sendo louvável em termos morais e de valores europeístas, tem riscos políticos sérios. Muitos subestimam-nos pela onda emocional gerada pela intervenção policial para impedir o referendo de 1 de Outubro. Importa ter em mente que a União Europeia é também um "Estado de Direito", regulado pelos Tratados a nível "constitucional". O Tratado da União Europeia, no art.º 4.°, n.º 2, afirma, de forma muito clara, que a “União respeita as funções essenciais do Estado, nomeadamente as que se destinam a garantir a integridade territorial". Assim, qualquer intervenção da União que não seja pedida ou consentida por Espanha, será politicamente uma ingerência nos assuntos internos do Estado espanhol. Pior: juridicamente pode ser vista como uma violação do Tratado da União Europeia. Levaria a divisões profundas na União e amplificaria a crise para patamares mais graves. Assistimos, anteriormente, a duas vagas de movimentos nacionalistas e/ou populistas anti-União Europeia. Foram provocadas pela crise da Zona Euro e pela crise dos refugiados. Uma terceira vaga de nacionalismo e/ou populismo terá consequências destrutivas para a União Europeia. Poderá ocorrer caso se instale a ideia de que esta apoia, ou é complacente, com movimentos separatistas contra os Estados nacionais. O nacionalismo espanhol e outros, ressurgirão e vão alimentar-se do nacionalismo independentista da Catalunha. Não deixemos que os fantasmas dos anos 1930 destruam a Europa de paz e prosperidade em que vivemos.
***1ouTUbro2017
tantos a quererem votar
a levarem pancada
e nós aqui com 45% de abstencionistas!!!
http://www.abrilabril.pt/internacional/milhares-votam-na-catalunha-apesar-da-repressao-policial
(...)
A repressão do Governo espanhol, que alega a ilegalidade do referendo, teve resposta em várias manifestações de milhares de pessoas nas ruas da Catalunha, nomeadamente no centro de Barcelona, que consideram o impedimento da realização do referendo definido pelo Parlamento da região um ataque à democracia.
Com uma língua e cultura próprias, a Catalunha tem cerca de 7,5 milhões de habitantes e um território ligeiramente superior a 30 mil quilómetros quadrados. É considerada a região mais rica do Estado espanhol.
***28seTEMbro2017
José Goulão
http://www.abrilabril.pt/catalunha-e-os-fantasmas-de-espanha
A Catalunha e os fantasmas de Espanha
Em síntese: a chamada transição para a democracia foi viciada através da reactivação abusiva da monarquia, regime rejeitado em referendo pelos povos de Espanha.
A violência discricionária de Madrid e a chantagem de Bruxelas, fomentando todo um indisfarçável ambiente de condenação, desde os governos da União Europeia à NATO, são as respostas autistas à intenção das legítimas instituições democráticas catalãs de auscultar o povo sobre a independência da Catalunha, velha, culta e personalizada nação europeia.
O comportamento do governo de Madrid, invocando a autoridade do Estado Espanhol e as normas de uma Constituição que nunca deixou de ser transitória e contrária às vontades em seu tempo manifestadas pelos povos de Espanha, não é surpreendente e está dentro da lógica anacrónica de Rajoy e companhia. Estes não passam de neofranquistas aproveitando-se do facto de a transição política de 1975/1976 e a Constituição dela decorrente serem orientadas pela necessidade de salvaguardar o essencial dos interesses franquistas e da monarquia, embora sob uma capa democrática, perante as urgências suscitadas por dois acontecimentos que desaconselhavam a inércia: a morte de Franco e a revolução portuguesa de 25 de Abril de 1974.
O franquismo assumiu, por isso, as rédeas da transição fazendo o rei Juan Carlos suceder a Franco assim que este morreu e, com excepção de poucos, incipientes e colaboracionistas intervalos assegurados depois por «terceiras vias» socialistas, mantém-se à frente do Estado, chame-se o presidente do governo Aznar ou Rajoy e o Bourbon de turno Juan Carlos ou Felipe.
Em síntese: a chamada transição para a democracia foi viciada através da reactivação abusiva da monarquia, regime rejeitado em referendo pelos povos de Espanha.
É importante notar, contudo, o empenhamento da União Europeia em travar a simples manifestação democrática de opinião do povo da Catalunha sobre a independência ou não independência. Uma animosidade que teve como sonoro porta-voz o anterior presidente da Comissão, Durão Barroso – ou não fora ele um confrade de Aznar no lançamento da guerra para desmantelamento do Iraque – e que prossegue nas atitudes dos actuais dirigentes.
Apenas por pura ingenuidade poderíamos admitir que figuras como Juncker, Draghi, Mogherini, Georgieva, Dombrowskis, Tusk, Moedas e outros que tais conhecem a história europeia e a importância que nela tem a secular nação catalã, sobretudo quando comparada com Estados de conveniência brotando como cogumelos, aqui e ali, consoante os interesses que determinam o que deve acontecer no continente.
Os tecnocratas citados comportam-se como se a história do velho continente se resumisse às ordens, estatísticas, gráficos e powerpoints que recebem das entidades e interesses que lucram com a existência da União Europeia, a qual tem tanto a ver com a história da Europa como as fábulas difundidas a propósito das intenções atribuídas aos «pais fundadores».
Nessa sabedoria dos eurocratas não cabem, como é óbvio, as razões de ser do que acontece na Catalunha nem o respeito pela vontade dos catalães, ainda que manifestada livremente e através do voto democrático. Pelo contrário, Bruxelas apoia sem rebuço o governo de Madrid quando este viola princípios elementares do Estado de direito para impedir que os cidadãos catalães se pronunciem democraticamente sobre o seu futuro.
Esta União Europeia, no entanto, é a mesma que não teve qualquer hesitação em acolher no seu regaço, apressadamente, sem rigor nem exigências impostas a outros Estados membros, nações separatistas como a Estónia, a Letónia, a Lituânia, a Eslovénia, a Croácia; uma União Europeia que não se privou de, à boleia da NATO, sujar as mãos com sangue de centenas de milhares de inocentes para esfrangalhar a Jugoslávia e criar uma ninhada de Estados, alguns deles aberrações que não passam de simples protectorados sob tutela de exércitos estrangeiros, como são os casos da Bósnia-Herzegovina, do Kosovo ou do Montenegro.
É verdade que estes territórios têm as suas histórias próprias, as suas culturas intrínsecas integradas no todo Europeu; sendo assim, o que dizer então da ancestral Catalunha, da sua essência nacional, da sua riqueza histórica e cultural, da coragem e da capacidade de realização do seu povo?
«Espanha tem pela frente o confronto com os efeitos da bomba de relógio montada há 40 anos por via de um processo de transição egoísta e egocentrista, falso e politicamente desonesto, procurando instaurar um franquismo "renovado" através da imposição autocrática de uma monarquia que fora rejeitada pelo povo.»
O que está em causa, portanto, não é o direito dos povos a terem os seus Estados, a poderem decidir sobre as suas dependências e independências. O que ressalta à vista, de maneira flagrante, é que as entidades com poder de decisão à escala supranacional, neste caso a União Europeia e a NATO, espezinham os princípios pelos quais dizem guiar-se e recorrem à pura e simples arbitrariedade quando lhes convém, negando hoje as certezas em nome das quais ontem até promoveram guerras.
Ora desfazem a Líbia, segmentam o Iraque, esfacelam a Síria, como desmembraram a Jugoslávia – sem curarem de proteger os seres humanos das consequências dos seus actos, nem precaverem o futuro daqueles que ainda o têm – ora recorrem a pressões, sanções e chantagens para impedir o acesso à independência de velhas e históricas nações como são a Catalunha, a Escócia ou o País Basco.
Os contornos do frente-a-frente entre Madrid e Barcelona são bem conhecidos, mas podem atingir agora proporções que ameaçam ressuscitar velhos fantasmas em Espanha, como sempre devido à intransigência e à violência do poder central.
A invocação da Constituição é, em Rajoy e na casa real, a versão moderna do argumentário unificador dos reis católicos, em fins do século XV, continuado por Franco no seu interregno de monarquia com rei entre parêntesis, e reassumido através das habilidades da transição para garantia da sobrevivência do Estado unificado, então envernizado com a democracia e autonomias que não conseguem convencer os «autonomizados».
Pelo meio ficou muito daquilo que dá razão à Catalunha e torna inquestionável a essência de tendências centrífugas de novo vivas em Espanha: continuar o processo sufragado pelos espanhóis nos anos trinta e que foi abruptamente interrompido pela sangrenta irrupção fascista.
No referendo de 1931 os espanhóis decidiram-se pela república e abriram as portas para que as nações aglutinadas sob a designação de Espanha decidissem elas mesmas sobre os rumos a tomar. Contudo, para restaurar a democracia depois da inquisição franquista, em 1976, instituições e dirigentes não eleitos impuseram-lhes a monarquia como se nada tivesse acontecido – e não se fala mais nisso.
Os franquistas que habilidosa e oportunisticamente assumiram o processo de transição em 1975, de mãos dadas com o rei, com as costas protegidas pelo intocado aparelho repressor militar franquista, e sempre com a bênção da reaccionária hierarquia católica, fizeram de conta que a vontade legitimamente manifestada pelos espanhóis antes do golpe e da guerra civil perdera validade; e proclamaram hipocritamente a restauração plena da monarquia como uma garantia de paz, estabilidade, unidade e democracia.
É contra este imobilismo anacrónico da trindade rei, pátria e igreja católica que a Catalunha se vem movimentando, tentando retomar o fio à história sem golpes nem violência, apenas através do uso do voto pelos seus cidadãos em referendo decidido pelo Parlamento Autonómico, livre e democraticamente eleito.
Madrid responde procurando eternizar os efeitos do golpe franquista, recorrendo à violência numa escalada provocatória muito bem conhecida e ainda presente na memória de tantos espanhóis, demonstrando que, ao-fim-e-ao-cabo, os interesses por detrás de Rajoy são os mesmos que o Caudillo servia. Uma agressão irresponsável, que provoca reacções do mesmo tipo onde, antes disso, havia mecanismos democráticos em funcionamento e uma sociedade interrogando-se legitimamente sobre a necessidade de mudar, ou não, de rumo.
Na paralela guerra da propaganda nota-se que muitas vezes se agita, de maneira falaciosa, o argumento segundo o qual o processo de consulta popular é um instrumento monopolizado pela direita nacionalista, interpretação objectivamente falsa porque as correntes políticas que apoiam a convocatória, ou não se lhe opõem, percorrem todo o espectro político catalão.
De qualquer modo, achar que existe um pecado original na circunstância de o governo autonómico em funções ser oriundo da direita nacionalista é o mesmo que ilegitimar a restauração da independência portuguesa porque os conjurados, interpretando, sem dúvida, a vontade do povo, eram os Bragança e outros aristocratas, provavelmente muito mais interessados em fazer luzir os seus títulos e interesses de casta do que preocupados com o sofrimento do povo sob o domínio estrangeiro.
«Impedir a realização do referendo, ou declarar a sua nulidade, nunca serão vitórias definitivas do governo de Madrid, mas apenas obstáculos transitórios e traumáticos»
Percebe-se a inquietação dos sectores centralistas espanhóis com a situação na Catalunha. Os acontecimentos actuais desenvolvem-se em território catalão, mas este não é estanque; ali bem perto, na vizinhança e sempre com mil cuidados, outra velha nação, o País Basco, está madura para dar o mesmo passo – também à luz do regresso ao caminho da história, que Guernica relembra inapelavelmente.
Perante a dramática degeneração do conflito ouvem-se apelos frequentes que esbarram em impossibilidades enquistadas: a Madrid pede-se a serenidade, a capacidade de diálogo democrático e o bom senso que Madrid não tem; a Barcelona pede-se o recuo no referendo, quando este é um percurso histórico conscientemente assumido, e com décadas de atraso, que Barcelona não quer abandonar.
Para já, a opção repressiva adoptada pelos sectores centralistas de Madrid pode suscitar um clima de violência de tal modo generalizado que será capaz de acordar velhos e assustadores fantasmas em toda a Espanha, mesmo os mais adormecidos. Impedir a realização do referendo, ou declarar a sua nulidade, nunca serão vitórias definitivas do governo de Madrid, mas apenas obstáculos transitórios e traumáticos – com repercussões no presente e no futuro – num caminho que os catalães já decidiram percorrer.
Além disso, a política autista e trauliteira de Madrid terá como consequência o reforço da mobilização da Catalunha e a intensificação dos esforços para que a questão da independência passe a dominar toda a agenda dos assuntos políticos espanhóis, situação que acabará por se virar contra o governo central e mergulhará o país numa crise de identidade que terá de ser resolvida.
Espanha tem pela frente o confronto com os efeitos da bomba de relógio montada há 40 anos por via de um processo de transição egoísta e egocentrista, falso e politicamente desonesto, procurando instaurar um franquismo «renovado» através da imposição autocrática de uma monarquia que fora rejeitada pelo povo.
Os mentores da transição consumaram a parte política do golpe de Franco em 1936 – liquidar a república – e chamaram democracia a esta manobra. Nenhum país vive em paz e para sempre sob os efeitos de uma mentira com esta envergadura. Com a agravante de a casa real ser um dispositivo luxuoso, provocatório e comprovadamente corrupto.
Pelo que, além das movimentações secessionistas que se registam em nações de Espanha, e não apenas na Catalunha, o que está globalmente em causa, por detrás do clima de degeneração político-policial entre Barcelona e Madrid, continua a ser o confisco da legitimidade aos povos de Espanha quando estes proclamaram a república.
Fizeram-no em referendo, no ano distante de 1931; percebe-se, portanto, por que o centralismo madrileno nem quer ouvir falar em consulta popular que evoque esse tempo histórico, ainda que indirectamente. Porém, fugir ao problema, tal como soltar as hordas fascistas, como fez Franco, não é solução. Ele continua a existir e a assombrar.
Nada mais natural, neste ambiente, que os fantasmas supostamente enterrados com as centenas de milhares de vítimas da guerra civil só sosseguem quando o país regressar aos caminhos históricos legitimamente definidos.
Espanha enfrenta uma hora de grandes e indispensáveis decisões, que apenas foi conseguindo adiar iludindo-se com uma estratégia que tem prazo de validade – mesmo que não inscrito em qualquer rótulo.
***6dez2016
Espanha, nação de nações
O Governo e os partidos políticos da grande coligação estão preocupados pela questão catalã, que eles mesmos criaram, que tem difícil solução pela falta duma autêntica vontade política e por uma inércia operativa renitente a qualquer câmbio real no status dos povos que se auto-definem em maior ou menos grau como nações.
Por Ramón Varela | A Coruña | 06/12/2016
O PP entra em crise quando ouve que qualquer destes povos se declara
uma nação, porque, como já diz a imutável CE somente existe a nação espanhola, e um texto legal circunstancial é suficiente para matar a mesma realidade viva e operativa; o PSOE pretende resolvê-lo com um câmbio léxico e/ou desvirtuando a noção de nação, e C’s fez da hostilidade cara aos naionalistas e as suas reivindicações a sua razão de ser. Hoje vou intentar analisar a proposta do PSOE.
Como é sabido, este partido defendeu historicamente o direito de autodeterminação dos povos, mas agora pretende condená-lo como o maior dislate que poda proferir qualquer adversário político, fazendo honor ao «español» do seu logotipo. Este direito é uma propriedade fundamental dos povos que se declaram nações. Creio que devemos começar a análise esclarecendo o conceito de nação, sobre o qual há muita confusão e diversidade.
O facto nacional apresenta-se sob modalidades muito diversas. Há estados que se correspondem com uma nação, ex.: Holanda; e estados com várias nações, ex.: Bélgica, França, Reino Unido, Rússia, Suíça, etc. Nações divididas em dous estados, ex.: Coreia, Alemanha antes da reunificação. Nações com vários estados: U.S.A., Alemanha, etc. Nações repartidas em distintos Estados, ex.: os curdos, repartidos por Irão, Iraque, Turquia, Síria, Transcaucásia, etc.; a nação palestina, que esteve repartida pelo Líbano, Jordânia, Tunísia, etc.
A nação foi definida pelo professor de Filosofia do Direito, o cacerense J. Delgado Pinto "como a comunidade humana estável que, em base a uma série de vínculos objetivos naturais e culturais, adquire consciência da sua singularidade respeito doutras comunidades históricas similares e tende a desenvolver uma vida política autônoma" (Nación em Gran Enciclopedia Rialp, Tomo 16, Madrid 1973, pp. 537-9). Esta definição dum autor nada suspeitoso de nacionalismo periférico, creio que contêm os ingredientes necessários e suficientes do conceito de nação. Toda nação é uma comunidade dotada de certa estabilidade no tempo que ultrapassa a vida dos indivíduos que a compõem; é um sócio-sistema, um sistema sociológico, quer dizer, uma estrutura social com partes interdependentes e hierarquizadas, que não se reduz a um conjunto de partes ou elementos constitutivos. Dá-se no grupo uma certa coesão social, que o dote do caráter de povo com certa homogeneidade interna entre os conterrâneos, ou seja, o conjunto de vínculos objetivos naturais e culturais, de que fala Delgado Pinto, e o diferencie doutros sócios-sistemas, diferença que pode residir na língua, cultura, tradições, história, religião, economia, etc., Toda nação tem que ter pelo menos um, se bem pode ter vários ou todos estes elementos nacionalitários. Tem também que ter consciência da sua especificidade, toda nação tem que ser uma etnia, ou seja, um grupo que é percebido como distinto dos demais e os demais os sentem como distinto por razões culturais, entendidas num sentido amplo. Mas uma nação não se reduz a uma etnia ou a uma nação cultural, como propõe o PSdG, porque falar de nações culturais é vaziar de contido o contido específico do conceito nação, que é, desde o momento em que surgem em Europa as nações, que é com a Revolução Francesa, o seu componente político, que não é outra cousa que o direito a poder decidir o seu autogoverno e as relações que mantêm com os outros povos. Para que um povo alcance a categoria de nação e não ficar em simples etnia, tem que estar revestida de caráter político, e a divisão das nações em culturais e políticas é um invento dos nacionalistas espanhóis, tão propensos a deformar a realidade e recorrer aos eufemismos. Este direito de autodeterminação não é equivalente ao de independência, senão que somente implica que um povo é uma pessoa coletiva que quer viver uma vida de seu, quer seja dum jeito autônomo, soberano ou independente. O que decida vai vir condicionado pelas sua percepção da realidade política e das vantagens e desvantagens que a vida em comum lhe apresenta.
Muitos intelectuais e políticos espanhóis defendem que Espanha é a primeira nação européia, pois já se teria constituído como tal dizem- durante o reinado dos Reis Católicos, e, por tanto, na segunda metade do século XV, mas isto é totalmente inaceitável, pois confunde o surgimento dos Estados com o surgimento das nações, que são realidades totalmente distintas. A essa altura, a nação significava o lugar de nascimento, e assim era utilizado este vocábulo quando se referiam ao agrupamentos dos estudantes nas universidades européias. Na universidade de Bolonha os alunos agrupavam-se em quatro nações: Lombardia, Toscana, Roma e ultramontanos. Na de Paris, agrupavam-se nas de França, Picardia, Normandia e Germânia. O cronista dos Reis Católicos, Zurita, falando da Galiza escreve: "Naquele tempo começou-use a domar aquela terra de Galícia, porque não só os senhores e cavaleiros dela pero toda a gente daquela nação, eram uns contra outros mui arriscados e guerreiros"(S.G., 374). Neste sentido também o utilizavam na Espanha os escritores Cervantes, Lopes de Veja e Gracião, etc. Por tanto, ainda muito tempo após os Reis Católicos, o único sentido da palavra nação era o de lugar de nascimento. Mas há outra razão pela qual não se pode considerar que existiam a essa altura as nações. O rei era, pelo menos até a Revolução Inglesa de 1688, o autêntico e único soberano que decidia de jeito omnímodo dos destinos e partição do país. Para que exista nacionalismo e, por conseguinte nação, é mester que os destinos do país sejam assumidos pela comunidade dos cidadãos, que a maioria decida ostentar a soberania, despojando de tal prerrogativa ao monarca, situação que se produz, a respeito de Holanda e Inglaterra no século XVII, e no século XVIII, pelo que se refere ao continente europeu, no que jogará um papel difusor mui decisivo a Revolução Francesa. Como afirma H. Kohn "O NACIONALISMO, tal como o entendemos nós, não é anterior aos últimos cinqüenta anos do século XVIII. A Revolução Francesa foi a sua primeira grande manifestação, dando ao novo movimento unha força dinâmica crescente” (Historia del nacionalismo, FCE, Madrid, 1984, p. 17. É impossível que exista nação sem nacionalistas. A noção de nação está ligada estreitamente á de soberania popular, ou seja á de legitimação do poder em nome da comunidade, que virá no século XVII a substituir á legitimação pessoal do monarca. A execução do rei Estuardo Carlos I de Inglaterra em 1649 por ter atraiçoado ao povo indica que já não se admite mais legitimação do poder que a que procede da comunidade. Por tanto, a comunidade ou povo ou nação converte-se na última e decisiva instância legitimadora do poder político Em França, será a Revolução a que consagrará o principio da soberania nacional, na Declaração de Direitos do Home e do Cidadão, que no artigo 3º estatui: "A origem de toda soberania reside essencialmente na Nação. Nenhum órgão, nem nenhum indivíduo podem exercer autoridade que não emane expressamente dela”. Falar de nação de nações é um autêntico galimatias e um sem-sentido, porque se dizemos nação dizemos instância suprema de legitimação do poder político, se lhe acrescentamos, nação de nações, estamos defendendo que somente a nação, neste caso Espanha, legitima o seus poder pela comunidade, enquanto que as nações ficam desprovidas dessa instância legitimadora.
A nação não é, como pretendem alguns autores contemporâneos, um mero referente imaginário para o nacionalismo, nem um mero elemento mítico, como afirma Miller, senão que é unha realidade viva na que um sócio-sistema diferente dos demais assume reivindicações políticas. É evidente que também existe um componente imaginário e mítico, tanto nas nações reconhecidas como nas nações negadas que se pode traduzir numa magnificação do passado ou numa projeção ideal dum futuro de maior prosperidade e bem-estar.
A nação somente existe por obra e graça dos nacionalistas, que são quem inoculam no corpo social a consciência nacional, em luta dialética tanto com os setores exteriores como contra a resistência interior dos elementos que apóiam o statu quo de subordinação a poderes alheios á própria nação. Como diz Recalde, o nacionalismo "concretiza como nações certas coletividades", que não existem como nações senão por obra do nacionalismo, que, deste jeito, precede á nação, a qual, não obstante, é unha comunidade real e não meramente fictícia. A ideologia nacionalista, que dá contido á consciência nacional, alvorecer dum espertar coletivo, alimentar-se-á com argumentos econômicos, que acentuem a marginação que produze na própria nação a convivência estatal; políticos, por considerar que os connaturais não devem ser mandados por pessoas extra-comunitárias por ser eles quem melhor conhecem e podem dirigir o país; culturais, por ver como a sua língua e cultura são desprezadas e deslocadas por outra língua imposta pela força coativa do poder político, afogando e impedindo a vida e normal difusão do próprio engenho criativo; sociais, ao constatar a desaparição das formas próprias de regulação social, etc.
http://www.galiciaconfidencial.com/noticia/42745-espanha-naco-naces***
28seTEMbro2017
http://www.avante.pt/pt/2287/europa/146972/
in avante
Catalunha resiste à repressão e mantém referendo
A vaga de repressão desencadeada por Madrid não demoveu as autoridades regionais do seu objectivo de realizar o referendo sobre a independência no próximo domingo, 1.
Rusgas a instituições catalãs, detenções de cargos públicos, apreensões de material eleitoral – para o governo de Mariano Rajoy todos os meios parecem justificar o objectivo de impedir a realização do referendo sobre a independência na Catalunha.
À ocupação da Tesouraria da Generalitat (governo) por parte do Ministério das Finanças, a 19, seguiu-se no dia seguinte a apreensão pela Guardia Civil de 9,8 milhões de boletins de voto para o referendo, bem como de outro material eleitoral, como cartazes, cadernos eleitorais e listas dos membros das mesas de voto. Dezenas de sites preparados para o referendo foram bloqueados. Mas o ultraje não ficou por aqui.
Na quarta-feira, 20, a Guardia Civil assaltou a sede do governo catalão e invadiu outras instalações governamentais em Barcelona, onde procedeu a buscas e deteve 14 altos cargos da Generalitat, acusados de participação nos preparativos do referendo.
A vaga de repressão teve resposta imediata nas ruas, com milhares de pessoas concentradas no centro de Barcelona, de dia e de noite, fazendo ouvir o seu protesto contra as arbitrariedades do governo de Madrid.
Inúmeras acções em defesa dos direitos democráticos tiveram entretanto lugar, promovidas por associações independentistas, caso da Assembleia Nacional Catalã, que realizou, no domingo, 24, uma distribuição massiva de boletins de voto nos municípios catalães.
Apesar dos duros golpes infligidos pelo governo central, o governo catalão garante que a consulta irá realizar-se. Carles Puigdemont, presidente da Generalitat desde 2016, tem explicado através de redes sociais como contornar as restrições técnicas para aceder através da Internet a informação sobre o referendo.
A tensão aumenta à medida que se aproxima o dia da votação. A polícia catalã (Mossos) foi colocada sob o comando da Guardia Civil e Madrid fez saber que não exclui a possibilidade de prender Puigdemont.
As acções repressivas já foram condenadas pela igreja católica da Catalunha, que exige «respeito pelos direitos e as instituições», assim como mereceram o repúdio de cerca de meia centena de deputados europeus.
2ouTUbro2017
dia de greve geral na Catalunha!!!
*
postei:
1929
Sérvios, Croatas e Eslovenos uniram-se na Jugoslávia
e recentemente
alguém anda a promover a divisão
(para reinar)
e dividiram-se brutalmente
Agora temos as cenas violentas contra quem quer votar
na Catalunha
Mas o que é que fizeram os "democratas" da NATO ao Kosovo da Sérvia???
*
Não às violências policiais contra quem defendia o direito ao voto
https://www.facebook.com/josepantonimoreno/posts/10213729648211957
https://www.facebook.com/dg.torres/posts/10209173608008224
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21seTEMbro2017
https://www.ojogo.pt/extra/lusa/interior/catalunha-pcp-defende-respeito-por-vontade-da-populacao-e-solucao-politica-sem-repressao-8788492.html
O PCP defende o respeito pela vontade da população e uma solução política, excluindo quaisquer formas de "coação ou repressão", sobre o referendo para a independência da Catalunha, disse fonte oficial comunista à agência Lusa.
"A resposta a esta questão, designadamente na Catalunha, deve ser encontrada no respeito pela vontade dos povos e no quadro de uma solução política e não no recurso à coação e repressão", afirmou a mesma fonte.
Para o PCP, "a questão nacional em Espanha tem que ser olhada com a complexidade que a história e a realidade daquele país encerra".
O referendo sobre a independência da comunidade autónoma espanhola da Catalunha, convocado pelo governo regional catalão (Generalitat), foi travado pelo Tribunal Constitucional de Espanha.
A mesma instância judicial suspendeu também em 12 de setembro a chamada "lei da transitoriedade", aprovada na semana anterior pelo parlamento regional catalão, que permitiria pôr em marcha um novo Estado em forma de república, e da qual o Governo de Madrid apresentou recurso.
A mesma instância judicial suspendeu também em 12 de setembro a chamada "lei da transitoriedade", aprovada na semana anterior pelo parlamento regional catalão, que permitiria pôr em marcha um novo Estado em forma de república, e da qual o Governo de Madrid apresentou recurso.
O recurso apresentado pelo executivo espanhol contra essa lei considera a norma "a maior afronta e ameaça" às bases sobre as quais assenta a convivência em Espanha desde 1978 (data da Constituição espanhola) e o "maior ataque concebível" aos valores democráticos.
A quase uma semana da consulta popular, que ainda não se sabe se se vai realizar, tem aumentado a tensão entre os separatistas da Catalunha e as instituições espanholas que tentam impedir a realização do referendo.
A polícia espanhola apreendeu na quarta-feira, nos arredores de Barcelona, quase dez milhões de boletins de voto que iam ser utilizados no referendo de 01 de outubro, e numa outra operação revistou uma série de edifícios do Governo regional e deteve 14 pessoas alegadamente envolvidas na preparação da consulta popular.
***8seTEMbro2017
2. Várias vezes a Catalunha tentou a sua independência, aproveitando as circunstâncias internas espanholas e/ou internacionais. No século XVII, durante a guerra dos Trinta Anos (1618-1648), fê-lo durante a chamada “revolta dos ceifeiros” nos anos 1640. Essa sublevação contra a monarquia espanhola facilitou a restauração da independência portuguesa. (Sobre as relações com Portugal, sobretudo ao nível cultural, mas também histórico-político, ver o interessante livro de Félix Cucurull, Dois Povos Ibéricos. Portugal & Catalunha, numa reedição da Guerra & Paz, 2017). No início do século XVIII, durante a guerra da sucessão de Espanha (1701-1714), que marcou a transição da coroa espanhola da dinastia germânica (austríaca) dos Habsburgos, para os Bourbons (francesa), a Catalunha esteve do lado dos Habsburgos. A derrota consolidou a perda de autonomia e das suas instituições próprias e a centralização do Estado espanhol. Poderíamos acrescentar ainda os anos 1870, durante a primeira república espanhola, e a guerra civil (1936-1939), onde a ambição secessionista voltou, de alguma forma, a (re)emergir significativamente. Acabou por ser esmagada, primeiro pela restauração da monarquia e depois pelos nacionalistas de Francisco Franco.
https://www.publico.pt/2017/09/08/mundo/opiniao/a-independencia-da-catalunha-o-labirinto-juridicopolitico-1784783/amp
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4jun2017
Sob o lema «Comunistas para o bem comum. Um partido para a Revolução Democrática», decorreu nos dias 3 e 4 de Junho, no Teatro principal de Badalona, na região de Barcelona, o 1.º Congresso dos Comunistas da Catalunha.
O PCP fez-se representar por Rui Braga, do Secretariado do Comité Central, que no decorrer da sua intervenção teve oportunidade de esclarecer sobre a situação em Portugal, decorrente da nova fase da vida política nacional, o desenvolvimento da luta dos trabalhadores e do povo e a iniciativa do PCP, com destaque para o amplo e diversificado programa do Partido para as comemorações do Centenário da Revolução de Outubro.
O Congresso realizou-se num ambiente fraterno e de grande camaradagem, num espaço completamente lotado e onde estiveram em evidência as questões da luta e da solidariedade internacionalista, nomeadamente para com a luta dos trabalhadores e dos povos da Palestina, Venezuela e Cuba.
A intervenção de encerramento dos trabalhos coube a Joan Josep Nuet, eleito Secretário-geral, começando com um sincero e fraterno agradecimento às várias delegações presentes, e na qual valorizou aspectos da luta e do seu desenvolvimento, particularmente na região da Catalunha, deixando ainda um apelo ao reforço do partido.
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5fev2004
http://avante.pt/pt/1575/BrevesEuropa/4046/
Demissão na Catalunha
Depois de admitir ter-se encontrado recentemente com dirigentes da ETA, movimento separatista basco, o primeiro-ministro do governo da Catalunha, Josep Carod-Rodovira decidiu demitir-se do seu cargo, mantendo-se embora no governo como conselheiro sem pasta.
Carod-Rodovira ascendeu à chefia do governo na sequência de um acordo tripartido, após as eleições regionais de 16 de Novembro, entre o seu partido independentista, Esquerra Republicana (ERC), o Partido Socialista Catalão (PSC) e a coligação Iniciativa pela Catalunha que junta verdes e a Izquierda Unida.
Na segunda-feira, 26, um jornal revelou que Carod-Rodovira se tinha avistado, no início do ano, em Perpignan, com os mais altos responsáveis da ETA, encontro que o próprio explicou ter efectuado na qualidade de dirigente partidário, com o objectivo de «estabelecer o diálogo numa perspectiva de paz».
O encontro com a ETA foi considerado como irresponsável e de excepcional gravidade, em especial pelo partido Popular, no poder em Espanha, que o adoptou de imediato como tema central da sua campanha eleitoral, para as legislativas de 14 de Março.
***
Via Observador e pela opinião de José Carlos Fernandes
10seTEMbro2018
11seTEMBRO É DIA NACIONAL DA CATALUNHA...
A maior parte das nações escolheu para dia nacional a data de uma vitória decisiva, mas o Dia da Catalunha (Diada Nacional de Catalunya, ou, simplesmente, Diada), assinala um momento infausto para os catalães: a queda de Barcelona, a 11 de setembro de 1714, nas mãos das tropas dos Bourbon, comandadas pelo Duque de Berwick, que pôs fim à Guerra da Sucessão de Espanha e às aspirações da Catalunha à independência.
Enquanto Filipe V — um Bourbon — e Carlos III — um Habsburgo — disputavam o trono espanhol, numa guerra que envolveu as potências europeias e se estendeu de 1701 a 1714, a vida musical prosseguia em Madrid e Barcelona, cidades a que ficaram associados, respetivamente, os compositores Henry Desmarest e Francesc Valls. O maestro catalão Jordi Savall tomou, de cada um dos compositores, uma missa composta por alturas da Guerra da Sucessão de Espanha e juntou-lhe quatro canções tradicionais catalãs que evocam a luta da região pela independência. O duplo álbum In excelsis Deo, com interpretação de La Capella Reial de Catalunya e Le Concert des Nations, foi editado pela Alia Vox e é um bom pretexto para examinar os antecedentes de uma questão que, após muitos anos de dormência, voltou a entrar em erupção em 2017-18.
Na verdade, a morte sem filhos de Carlos II — que acabaria por ser o derradeiro rei Habsburgo de Espanha — era expectável já há alguns anos e as potências europeias tinham andado a traçar cenários, planear jogadas, rubricar tratados de partição de territórios e combinar casamentos de conveniência, umas ambicionando mais poder, outras tentando manter o equilíbrio de forças e evitar a ascensão de uma super-potência. Em 1698, Carlos II nomeara, no seu testamento, Joseph Ferdinand Leopold da Baviera, então com seis anos de idade, como seu sucessor, mas o rapazinho morreu três meses depois de varíola, pelo que voltou tudo à estaca zero.
No jogo de alianças e pressões que se seguiu, Carlos II foi convencido a nomear seu sucessor o Habsburgo Arquiduque Carlos da Áustria (1685-1750), então com 14 anos, mas a 2 de outubro de 1700, um mês antes de falecer, Carlos II emendou o testamento e deu o lugar ao seu sobrinho-neto, o Bourbon Filipe, Duque de Anjou (1683-1746), apenas dois anos mais velho.
A notícia do falecimento de Carlos II chegou a Versailles a 9 de
novembro e a 16, Filipe, Duque de Anjou, então com 17 anos, foi
apresentado à corte e aos embaixadores como novo rei de Espanha pelo seu
avô Luís XIV, que lhe recomendou que fosse “um bom espanhol”, mas não
se esquecesse de que nascera francês. O embaixador de Espanha exprimiu o
seu acordo com a escolha, proclamando “a abolição dos Pirenéus”.
Os Habsburgo disputavam com os Bourbons a primazia na Europa há muito tempo e não poderiam permitir que o rival arregimentasse a Espanha para o seu lado. Também a Inglaterra, a Holanda e Portugal viram com inquietação “a abolição dos Pirenéus” e declararam guerra a França e Espanha e o que começara por ser uma querela dinástica entre Bourbons e Habsburgos transformou-se numa guerra à escala da Europa, que, é bom lembrá-lo, acabara de pôr termo, em 1697, através do Tratado de Ryswick, a outro sangrento conflito continental, a Guerra dos Nove Anos (também conhecida como Guerra da Liga de Augsburg), opondo a França à Grande Aliança (Holanda, Inglaterra, Sacro Império, Espanha, Suécia e Sabóia).
Em 1641, os Estado Gerais proclamaram a República Catalã, mas, sabendo que não poderiam fazer face sozinhos ao poderio de Filipe IV, acolheram o apoio de França, que estava em guerra com Espanha desde 1635, acabando por ver-se forçados a conceder a Luís XIII de França o título de Conde de Barcelona.
Apesar do apoio francês, Filipe IV acabou por prevalecer militarmente: as tropas francesas foram expulsas para norte dos Pirenéus, a rebelião catalã foi sufocada em 1652 e a Guerra Franco-Espanhola terminou em 1659, mediante a Paz dos Pirenéus, que concedeu a França os territórios de língua catalã a norte dos Pirenéus.
Entretanto, Portugal, que se revoltara contra Filipe IV seis meses depois dos catalães, podia atribuir parte do sucesso da sua Guerra da Restauração (que durou até 1668) ao facto de Espanha ter outros fogos por apagar. Todavia, a luta da Catalunha não foi vã, pois conseguiu recuperar os direitos de que gozava antes de Filipe IV ter jogado a sua cartada centralista.
E foi no gozo desse estatuto de relativa autonomia que, em 1701-02, as cortes catalãs negociaram longamente com Filipe V o seu reconhecimento como rei de Espanha, que aceitaram na condição da manutenção dos seus privilégios e da atribuição do estatuto de porto livre a Barcelona. Porém, a desconfiança dos catalães em relação às intenções de Filipe V de cumprir o prometido foi aumentando e em 1705 um grupo de notáveis catalães (que ficaram conhecidos como “austracistas”) firmou um acordo com os ingleses — o Pacto de Génova — com vista ao desembarque de tropas inglesas na Catalunha, que se concertariam com as milícias catalãs para expulsar as tropas espanholas. Em contrapartida, os catalães reconheceriam o Arquiduque Carlos como rei de Espanha, comprometendo-se este, por seu turno, a respeitar as leis e privilégios da Catalunha.
A frota de 180 navios com o Arquiduque Carlos a bordo zarpou de Lisboa e atacou Barcelona em agosto de 1705, ao mesmo tempo que eclodiam as revoltas dos catalães. As forças de Filipe V capitularam em outubro e o Arquiduque foi aclamado como Conde de Barcelona e como Carlos III de Espanha, título também reconhecido pelos países da Grande Aliança e pelo papa Clemente XI.
Porém, a ofensiva aliada foi perdendo ímpeto e Carlos III nunca conseguiu consolidar os ganhos territoriais para lá das fronteiras da Catalunha. Um sucesso temporário que possibilitou a Carlos III entrar em Madrid acabou por ser anulado pelas vitórias franco-espanholas nas batalhas de Brihuega e Vilaviciosa, em 1710, remetendo Carlos III de novo para as fronteiras catalãs. Por outro lado, a destruição provocada pela guerra e as crises económicas e financeiras dela decorrentes estavam a deixar os beligerantes de ambos os lados em apuros, pelo que começaram a lançar-se pontes para negociações de paz.
Em 1711, a varíola voltou a baralhar o jogo da disputa pelo trono de Espanha: José I, Sacro Imperador Romano e irmão mais velho de Carlos III, sucumbiu a uma epidemia de varíola, em Viena, aos 24 anos, sem deixar filho varão, o que fez de Carlos o seu sucessor no trono.
Carlos III apressou-se a regressar a Viena para assumir a coroa imperial como Carlos VI e a Inglaterra, sempre ciosa em preservar o equilíbrio de forças no continente, perante a eventualidade de ter o mesmo monarca a reinar sobre o Império Espanhol e o Sacro Império, retirou o apoio à Grande Aliança. O Tratado de Utrecht, em 1713, firmado entre Inglaterra, Holanda, Portugal e Sardenha, de um lado, e a França e a Espanha de Filipe V, de outro, deixou os catalães desamparados.
Ficariam ainda pior quando o Tratado de Rastatt, assinado a 7 de março de 1714 (e depois confirmado pelo Tratado de Baden, a 7 de setembro de 1714), pôs termo às hostilidades entre França e Áustria. Sozinha perante Filipe V, a derrota da Catalunha tornou-se inevitável: com a queda de Barcelona, a 11 de setembro de 1714, chegava ao fim a Guerra da Sucessão de Espanha.
As orientações que Filipe V deu ao Duque de Berwick, comandante das tropas que sitiavam Barcelona, exprimiam bem a sua irritação perante a resistência obstinada dos catalães: “merecem ser sujeitos ao máximo rigor segundo as leis da guerra, para que sirvam de exemplo a todos os meus outros súbditos”, pelo que todos os rebeldes deveriam ser passados à faca e todos os que não renegassem o Arquiduque Carlos deveriam ser tomados por inimigos.
Poucos dias depois de entrar em Barcelona, o Duque de Berwick, que tinha recebido instruções para governar a Catalunha “como se ela não tivesse forma alguma de governo”, extinguiu oficialmente todas as instituições catalãs — nomeadamente as Cortes —, criou a Real Junta Superior de Justicia y Gobierno e colocou nos cargos dos municípios partidários de Filipe V. Seguiu-se o confisco de propriedades de quem tinha apoiado Carlos III, muitos dos quais se tinham exilado. Chegava ao fim o Principado da Catalunha e afirmava-se plenamente o domínio dos Bourbon franceses sobre Espanha — que dura até aos nossos dias.
A progressiva radicalização das posições no conflito entre os independentistas catalães e o Governo central de Madrid ao longo de 2017-18 poderá ter deixado perplexos os restantes europeus, mas quem estiver consciente destes episódios da Guerra da Sucessão Espanhola perceberá que a disputa política de hoje tem raízes fundas e é alimentada por rancores e ressabiamentos antigos.
https://observador.pt/especiais/chora-chora-catalunha-o-outro-11-de-setembro/
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Carod-Rodovira ascendeu à chefia do governo na sequência de um acordo tripartido, após as eleições regionais de 16 de Novembro, entre o seu partido independentista, Esquerra Republicana (ERC), o Partido Socialista Catalão (PSC) e a coligação Iniciativa pela Catalunha que junta verdes e a Izquierda Unida.
Na segunda-feira, 26, um jornal revelou que Carod-Rodovira se tinha avistado, no início do ano, em Perpignan, com os mais altos responsáveis da ETA, encontro que o próprio explicou ter efectuado na qualidade de dirigente partidário, com o objectivo de «estabelecer o diálogo numa perspectiva de paz».
O encontro com a ETA foi considerado como irresponsável e de excepcional gravidade, em especial pelo partido Popular, no poder em Espanha, que o adoptou de imediato como tema central da sua campanha eleitoral, para as legislativas de 14 de Março.
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Via Observador e pela opinião de José Carlos Fernandes
10seTEMbro2018
11seTEMBRO É DIA NACIONAL DA CATALUNHA...
A maior parte das nações escolheu para dia nacional a data de uma vitória decisiva, mas o Dia da Catalunha (Diada Nacional de Catalunya, ou, simplesmente, Diada), assinala um momento infausto para os catalães: a queda de Barcelona, a 11 de setembro de 1714, nas mãos das tropas dos Bourbon, comandadas pelo Duque de Berwick, que pôs fim à Guerra da Sucessão de Espanha e às aspirações da Catalunha à independência.
Enquanto Filipe V — um Bourbon — e Carlos III — um Habsburgo — disputavam o trono espanhol, numa guerra que envolveu as potências europeias e se estendeu de 1701 a 1714, a vida musical prosseguia em Madrid e Barcelona, cidades a que ficaram associados, respetivamente, os compositores Henry Desmarest e Francesc Valls. O maestro catalão Jordi Savall tomou, de cada um dos compositores, uma missa composta por alturas da Guerra da Sucessão de Espanha e juntou-lhe quatro canções tradicionais catalãs que evocam a luta da região pela independência. O duplo álbum In excelsis Deo, com interpretação de La Capella Reial de Catalunya e Le Concert des Nations, foi editado pela Alia Vox e é um bom pretexto para examinar os antecedentes de uma questão que, após muitos anos de dormência, voltou a entrar em erupção em 2017-18.
Bourbons vs. Habsburgos
A teia de casamentos entre casas reais europeias e o facto de o enfermiço Carlos II de Espanha ter morrido a 2 de Novembro de 1700, aos 38 anos, sem deixar descendência criaram um monumental imbróglio, pois quer os Bourbon quer os Habsburgos reivindicavam a coroa espanhola.Na verdade, a morte sem filhos de Carlos II — que acabaria por ser o derradeiro rei Habsburgo de Espanha — era expectável já há alguns anos e as potências europeias tinham andado a traçar cenários, planear jogadas, rubricar tratados de partição de territórios e combinar casamentos de conveniência, umas ambicionando mais poder, outras tentando manter o equilíbrio de forças e evitar a ascensão de uma super-potência. Em 1698, Carlos II nomeara, no seu testamento, Joseph Ferdinand Leopold da Baviera, então com seis anos de idade, como seu sucessor, mas o rapazinho morreu três meses depois de varíola, pelo que voltou tudo à estaca zero.
No jogo de alianças e pressões que se seguiu, Carlos II foi convencido a nomear seu sucessor o Habsburgo Arquiduque Carlos da Áustria (1685-1750), então com 14 anos, mas a 2 de outubro de 1700, um mês antes de falecer, Carlos II emendou o testamento e deu o lugar ao seu sobrinho-neto, o Bourbon Filipe, Duque de Anjou (1683-1746), apenas dois anos mais velho.
Filipe, Duque de Anjou, foi reconhecido como Filipe V de Espanha a 16 de novembro de 1700. (Retrato de Jean Ranc)
Os Habsburgo disputavam com os Bourbons a primazia na Europa há muito tempo e não poderiam permitir que o rival arregimentasse a Espanha para o seu lado. Também a Inglaterra, a Holanda e Portugal viram com inquietação “a abolição dos Pirenéus” e declararam guerra a França e Espanha e o que começara por ser uma querela dinástica entre Bourbons e Habsburgos transformou-se numa guerra à escala da Europa, que, é bom lembrá-lo, acabara de pôr termo, em 1697, através do Tratado de Ryswick, a outro sangrento conflito continental, a Guerra dos Nove Anos (também conhecida como Guerra da Liga de Augsburg), opondo a França à Grande Aliança (Holanda, Inglaterra, Sacro Império, Espanha, Suécia e Sabóia).
Catalunha vs. Espanha
A este conflito europeu há que somar, claro, a guerra civil em Espanha e o longo historial de confrontos entre a Catalunha e o governo de Madrid. A 7 de junho de 1640, com a revolta do Corpus de Sangre, em Barcelona, tivera início a Guerra dels Segadors, em que a Catalunha se sublevou contra o que entendia ser a opressão levada a cabo por Filipe IV (cujo longo reinado se estendeu de 1621 a 1665), que adotara medidas de centralização do poder e tinha uma política fiscal predatória.Em 1641, os Estado Gerais proclamaram a República Catalã, mas, sabendo que não poderiam fazer face sozinhos ao poderio de Filipe IV, acolheram o apoio de França, que estava em guerra com Espanha desde 1635, acabando por ver-se forçados a conceder a Luís XIII de França o título de Conde de Barcelona.
Apesar do apoio francês, Filipe IV acabou por prevalecer militarmente: as tropas francesas foram expulsas para norte dos Pirenéus, a rebelião catalã foi sufocada em 1652 e a Guerra Franco-Espanhola terminou em 1659, mediante a Paz dos Pirenéus, que concedeu a França os territórios de língua catalã a norte dos Pirenéus.
Entretanto, Portugal, que se revoltara contra Filipe IV seis meses depois dos catalães, podia atribuir parte do sucesso da sua Guerra da Restauração (que durou até 1668) ao facto de Espanha ter outros fogos por apagar. Todavia, a luta da Catalunha não foi vã, pois conseguiu recuperar os direitos de que gozava antes de Filipe IV ter jogado a sua cartada centralista.
E foi no gozo desse estatuto de relativa autonomia que, em 1701-02, as cortes catalãs negociaram longamente com Filipe V o seu reconhecimento como rei de Espanha, que aceitaram na condição da manutenção dos seus privilégios e da atribuição do estatuto de porto livre a Barcelona. Porém, a desconfiança dos catalães em relação às intenções de Filipe V de cumprir o prometido foi aumentando e em 1705 um grupo de notáveis catalães (que ficaram conhecidos como “austracistas”) firmou um acordo com os ingleses — o Pacto de Génova — com vista ao desembarque de tropas inglesas na Catalunha, que se concertariam com as milícias catalãs para expulsar as tropas espanholas. Em contrapartida, os catalães reconheceriam o Arquiduque Carlos como rei de Espanha, comprometendo-se este, por seu turno, a respeitar as leis e privilégios da Catalunha.
A frota de 180 navios com o Arquiduque Carlos a bordo zarpou de Lisboa e atacou Barcelona em agosto de 1705, ao mesmo tempo que eclodiam as revoltas dos catalães. As forças de Filipe V capitularam em outubro e o Arquiduque foi aclamado como Conde de Barcelona e como Carlos III de Espanha, título também reconhecido pelos países da Grande Aliança e pelo papa Clemente XI.
Porém, a ofensiva aliada foi perdendo ímpeto e Carlos III nunca conseguiu consolidar os ganhos territoriais para lá das fronteiras da Catalunha. Um sucesso temporário que possibilitou a Carlos III entrar em Madrid acabou por ser anulado pelas vitórias franco-espanholas nas batalhas de Brihuega e Vilaviciosa, em 1710, remetendo Carlos III de novo para as fronteiras catalãs. Por outro lado, a destruição provocada pela guerra e as crises económicas e financeiras dela decorrentes estavam a deixar os beligerantes de ambos os lados em apuros, pelo que começaram a lançar-se pontes para negociações de paz.
Em 1711, a varíola voltou a baralhar o jogo da disputa pelo trono de Espanha: José I, Sacro Imperador Romano e irmão mais velho de Carlos III, sucumbiu a uma epidemia de varíola, em Viena, aos 24 anos, sem deixar filho varão, o que fez de Carlos o seu sucessor no trono.
Carlos III apressou-se a regressar a Viena para assumir a coroa imperial como Carlos VI e a Inglaterra, sempre ciosa em preservar o equilíbrio de forças no continente, perante a eventualidade de ter o mesmo monarca a reinar sobre o Império Espanhol e o Sacro Império, retirou o apoio à Grande Aliança. O Tratado de Utrecht, em 1713, firmado entre Inglaterra, Holanda, Portugal e Sardenha, de um lado, e a França e a Espanha de Filipe V, de outro, deixou os catalães desamparados.
Ficariam ainda pior quando o Tratado de Rastatt, assinado a 7 de março de 1714 (e depois confirmado pelo Tratado de Baden, a 7 de setembro de 1714), pôs termo às hostilidades entre França e Áustria. Sozinha perante Filipe V, a derrota da Catalunha tornou-se inevitável: com a queda de Barcelona, a 11 de setembro de 1714, chegava ao fim a Guerra da Sucessão de Espanha.
As orientações que Filipe V deu ao Duque de Berwick, comandante das tropas que sitiavam Barcelona, exprimiam bem a sua irritação perante a resistência obstinada dos catalães: “merecem ser sujeitos ao máximo rigor segundo as leis da guerra, para que sirvam de exemplo a todos os meus outros súbditos”, pelo que todos os rebeldes deveriam ser passados à faca e todos os que não renegassem o Arquiduque Carlos deveriam ser tomados por inimigos.
Poucos dias depois de entrar em Barcelona, o Duque de Berwick, que tinha recebido instruções para governar a Catalunha “como se ela não tivesse forma alguma de governo”, extinguiu oficialmente todas as instituições catalãs — nomeadamente as Cortes —, criou a Real Junta Superior de Justicia y Gobierno e colocou nos cargos dos municípios partidários de Filipe V. Seguiu-se o confisco de propriedades de quem tinha apoiado Carlos III, muitos dos quais se tinham exilado. Chegava ao fim o Principado da Catalunha e afirmava-se plenamente o domínio dos Bourbon franceses sobre Espanha — que dura até aos nossos dias.
A progressiva radicalização das posições no conflito entre os independentistas catalães e o Governo central de Madrid ao longo de 2017-18 poderá ter deixado perplexos os restantes europeus, mas quem estiver consciente destes episódios da Guerra da Sucessão Espanhola perceberá que a disputa política de hoje tem raízes fundas e é alimentada por rancores e ressabiamentos antigos.
https://observador.pt/especiais/chora-chora-catalunha-o-outro-11-de-setembro/
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