A luta já tem anos...
Promessas são mais que muitas...
Já colocámos a questão em várias reuniões de câmara até out2017!
Pressionámos soluções!
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7mar2018
COLIGAÇÃO DEMOCRÁTICA UNITÁRIA – PCP/ PEV
Nota
de imprensa sobre a empresa SOLANCIS e a Comissão de Moradores dos Freires.
A
SOLANCIS é uma empresa de transformação de pedra sediada no local de Freires,
freguesia da Benedita. Da sua actividade resulta um importante impacto
económico para a freguesia e para o concelho, que deve ser preservado e
apoiado. Recentemente foi premiada,
pelo IPLeiria com as Boas Práticas de Responsabilidade Social, que saudamos.
No
entanto, a CDU vem demonstrar a sua solidariedade com a Comissão de Residentes
de Freires na sua luta contra a utilização abusiva de ruas e caminhos públicos,
bem como ocupação indevida de baldios e construção não legalizada, que tem
vindo a degradar a sua qualidade de vida.
Estas
disputas em nada favorecem nenhuma das partes, e surgem devido à existência de
vazios legais, como a demora da implementação do PDM, que acabam por levar
empresas a não agir eticamente para cumprir os seus planos de expansão, com os
resultados já referidos.
Não
sendo esta situação a única pelo município, mas que já se arrasta e tem
merecido a voz de descontentamento dos moradores, a CDU reafirma a sua
preocupação na denúncia destes casos e na procura incessante de soluções para
permitir a convivência entre todas as partes envolvidas.
Neste quadro a CDU solicitou da Câmara informações
concretas, através de requerimento de informação, que tarda a ter a respostas e
no
caso concreto da SOLANCIS aguardamos a apresentação e discussão do plano de
pormenor para a área, que segundo o Sr. Presidente da C.M.A vai resolver o
diferendo entre as partes, durante o corrente mês de Março.
Naturalmente é
de toda a conveniência que empresa, Junta de Freguesia, Câmara e Moradores
reúnam e acertem as soluções. A CDU reafirma,
de novo, a necessidade da resolução da drenagem pluvial, a norte desta empresa,
para que, sempre que chova, não haja inundações.
Os Eleitos da CDU
Clementina Henriques
(917 287 798)
(967689237)
***16feVER2018
Requerimento de Informação sobre
a empresa SOLANCIS e sua utilização/ocupação/intervenção abusiva e não
autorizada de terrenos baldios, caminhos vicinais e ruas públicas
A empresa de transformação de pedra SOLANCIS,
sediada no lugar de Freires, freguesia da Benedita, é indubitavelmente um
importante motor da economia local. O seu sucesso é de tal forma reconhecido,
que até mereceu recentemente (a 22 de junho de 2017) a visita do Dr. Manuel
Caldeira Cabral, por ocasião da apresentação dos resultados do projeto
FLEXSTONE – Novas Tecnologias para a Competitividade da Pedra Natural.
Porém, embora esta empresa seja exemplar em tantos
sentidos, tal não basta para que possa imunizar-se da lei em vigor e da
boa-vizinhança com os moradores do lugar de Freires.
Ao longo dos anos, as queixas dos moradores contra a
SOLANCIS têm-se acumulado. A maquinaria movimentada e os acessos à
transformadora para carga e descarga, de utilização comum com os moradores,
provocam danos nas vias e até nas próprias habitações, além do ruído constante.
A própria área da indústria, tal como acessos que têm sido acrescentados, foram
demasiadas vezes “conquistados” aos terrenos vizinhos, por meio de aquisições,
mas também por ocupação, por alargamento indevido ou construção em terrenos
REN.
A SOLANCIS na sua ala Poente, sem qualquer
autorização, baixou a cota de um caminho vicinal (ao qual a Comissão de Moradores
propõe o nome de “Rua do Jardim-de-infância) utilizado pela empresa e pelos
moradores, em 1 metro, para além de o ter danificado substancialmente, sendo
actualmente difícil circular por lá. Além disto, e para aceder aos novos
pavilhões, foi construído um muro, que ficou situado nas traseiras do
ex-jardim-de-infância. Ora este edifício tornou-se assim um empecilho aos
objectivos pretendidos pela empresa, que assim avançou para sua aquisição em
hasta pública lançada pela câmara, com acordo escrito da Junta de Freguesia da
Benedita, então liderada por João Luís Mateus. A hasta pública não teve mais
interessados e assim passou para as mãos da SOLANCIS. No entanto, nunca chegou
aos moradores a informação da hasta pública pelo que, ao saber da aquisição, e
tendo outros planos para o espaço, a Comissão de Moradores impugnou a venda.
Facto que em nada inibiu a SOLANCIS de usar o terreno em redor do edifício,
derrubando as árvores existentes, e assim dar mais espaço às suas manobras. Não
ficaria ainda assim satisfeita.
Em mais outro capítulo desta história, a SOLANCIS
adquiriu um outro terreno anexo, a privado, destinado à agricultura, tendo-o
terraplanado e manilhado a linha de água existente, para manobra de gruas de
blocos de calcário. Os moradores alertaram as autoridades competentes, e a
empresa terá sido autuada por essa alteração não solicitada e em violação da
REN. Porém a obra ficou feita, e a pedra ali movimentada; falta então levá-la
de lá até ao portão mais recente. Pelo caminho, um baldio entre a pré-escola e
uma casa. A SOLANCIS não se fez rogada – ocupou o baldio e transformou-o numa
via de acesso, em toda a sua área, coberta de brita – juntado esta utilização
ilegal e desrespeitosa à sua já longa lista.
A Câmara e a Assembleia Municipal, e a Junta e
Assembleia de Freguesia da Benedita, receberam delegações de moradores e devem
estar a par de todas estas infracções.
Solicitamos assim,
ao abrigo da alínea f) do n.º 1 do art. 53.º do
dec.lei. 169/99, com a actual redacção na Lei 5-A/2002 de 11 janeiro a
informação seguinte:
- Qual foi a resposta concreta à lista de queixas
apresentadas à Câmara Municipal de Alcobaça sobre a acção da empresa SOLANCIS,
nos últimos 5 anos;
- Listagem sintética das autorizações de construção,
modificação ou obra emitidos para a empresa SOLANCIS, nos últimos 5 anos;
- Projecto de revisão do PDM para a área em questão;
- Relatório de fiscalizações realizadas à empresa e
acções de contra-ordenação;
- Informação detalhada da fiscalização, rigorosa e
isenta, das violações denunciadas pela Comissão de Moradores.
Os Eleitos da CDU
Clementina Henriques
Luís Crisóstomo
***11jan2018
foram falar com vereador Hermínio Rodrigues
Via Alcoa
“Não temos nada contra a Solancis mas entendemos que é um abuso a ocupação da via pública”. O desabafo é de Maria de Lurdes Santos, uma das moradoras do lugar dos Freires, na Benedita, com queixas há vários anos. Lurdes Santos, em conjunto com Luís Tinta e Manuel Agostinho, representantes da Associação de Moradores da zona 7, puseram pés ao caminho e foram, a 11 de janeiro, falar com o vereador Hermínio Rodrigues, que detém o pelouro das Obras Municipais da câmara de Alcobaça. Em causa está a alegada ocupação de uma via pública por parte da empresa Solancis. “O proprietário baixou a quota da estrada obstruindo a via e a estrada, cortando o acesso de alguns proprietários e colocando em causa a estabilidade das próprias garagens que se encontram paralelas à estrada”, explicou Luís Tinta. “Viemos saber junto da câmara se o proprietário tinha dado conhecimento e se aquela obra tinha sido licenciada”, acrescentou Maria de Lurdes Santos, realçando que a autarquia tinha tomado conhecimento no dia anterior, depois de a moradora ter ido pedir satisfações ao responsável pela Solancis.
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Em 2017 conseguiram que o PCâmara fosse lá e assumisse...
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Parque de Estacionamento da JOMAFEL
está por concretizar
porque as Infraestruturas de Portugal
demoram a fazer a rotunda?
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SOLANCIS
construiu a fábrica sobre o Rio Seco
desemboca no exterior
e afunila
em dias de chuva há inundações
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Maria de Lurdes Santos fez 2 boas intervenções em 2 Assembleias Municipais
em S.Martinho
e na Biblioteca Municipal
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1 representante dos moradores dos freires foram a reuniões de câmara e
à Assembleia Municipal
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Questionaram a compra o ex-jardim de infância dos Freires
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SOLANCIS faz obras em caminho vicinal com autorização da Junta presidida pelo PS
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28mar2017
via benedita.fm
O presidente da Câmara Municipal de Alcobaça e uma equipa com vereadores e técnicos da autarquia visitaram esta terça-feira a localidade de Freires para ouvir um grupo de moradores queixosos. Um dos problemas apontados, tem que ver com a criação por parte de um proprietário privado, de uma ligação ao Itinerário Complementar nº 2 (IC2), fazendo a ligação àquele troço através de um terreno que serve actualmente de parque de estacionamento.
A ligação e o terreno em causa estão incluídos no protejo das Infraestruturas de Portugal, presente no seu plano de investimentos desde 2015, que prevê a construção de uma rotunda próximo do local onde se encontra actualmente um semáforo, no IC2, ligação a Freires, Benedita. Os terrenos envolventes terão de ser alvo de expropriação por parte do Estado, para uma obra que vem sendo sucessivamente adiada pela tutela e que se encontra sem data definida para concretização.
“O primeiro resultado desta visita é que terá de ser feita uma reunião com as infraestruturas de Portugal para perceber quais as áreas já expropriadas para saber o que é já propriedade pública”, garante Paulo Inácio, presidente da autarquia de Alcobaça. “Antes da construção da própria rotunda iremos preparar um plano de execução de legalização” só depois de perceber de quem é a propriedade será possível “encontrar soluções provisórias até à construção da rotunda”, considera.
Presente na reunião entre autarquia e moradores, uma das responsáveis da empresa que detém o parque de estacionamento admitiu a abertura do caminho no seu terreno, servindo de ligação ao IC2 para veículos, nomeadamente por veículos pesados, que por ali circulam, em alternativa a uma estrada municipal poucos metros ao lado. Os proprietário lamentam o atraso na execução das obras por parte das IP, intervenções planeadas à várias dezenas de meses sem qualquer resultado prático.
Face ao uso do acesso entre a estrada D. Maria Pia, estrada municipal, e o IC2, da responsabilidade das IP, a autarquia quer agora clarificar a situação, aplicando medidas provisórias até à construção da rotunda. Plano de execução de legalização “só depois de saber o que é propriedade do Estado, das infraestruturas de Portugal, é possível perceber o que pode ser feito pela autarquia. Neste momento é uma estrada informal, que está a ser usada e que, se a IP já está como proprietária da área, terá de ser chamada à responsabilidade”, considera Paulo Inácio.
*
Benedita: Moradores contra actuação de empresa em Freires
Um grupo de moradores reuniu esta terça-feira, 28 de março, com o presidente da Câmara Municipal de Alcobaça em Freires, Benedita. A população mostra-se preocupada com a expansão da empresa Solancis, considerando abusiva a forma como as instalações e acesso à empresa têm crescido nos últimos anos. A autarquia confirma que parte importante das obras realizadas na empresa estão em situação ilegal, aguardando regularização junto de uma comissão liderada pela Comissão de Coordenação de Desenvolvimento do Centro (CCDR).
http://www.beneditafm.pt/?p=32804
Uso de grua por cima de estrada municipal é uma das queixas dos moradores
“O projecto de regularização está numa comissão multidisciplinar para se aferir se será ou não legalizada, uma comissão liderada pela CCDR. A comissão terá de se pronunciar sobre a possibilidade de legalizar ou não legalizar”, garante o presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, Paulo Inácio, sobre a situação de parte das instalações da empresa de extracção e transformação de rochas ornamentais.
Antes do processo seguir para a comissão liderada pela CCDR, a autarquia aprovou o interesse público municipal da empresa, dando luz verde à entrega de processos para o Regime Extraordinário de Regularização das Actividades Económicas, lançado pelo Governo em 2015. Grande parte dos processo aguardam ainda resposta, como é o caso da Solancis.
Moradores queixam-se da actuação da empresa
No local, esta terça-feira, os moradores explicaram aos responsáveis da autarquia e a um grupo de técnicos da câmara municipal, os problemas sentidos pelos moradores nos últimos anos. Para além dos ruídos constantes durante dia e noite, os moradores alegam que a empresa terá intenção de aumentar a cota de uma das estradas de ligação à fábrica. Uma situação que a autarquia diz, não ter conhecimento, nem ter aprovado.
“Tem de existir bom senso e respeito para com os moradores. As pessoas têm direito que a sua qualidade de vida seja defendida, tendo ainda em conta que se trata de uma empresa com importância. Acho que há um patamar de entendimento possível entre empresários e moradores” considera Paulo Inácio.
Antigo jardim de infância de Freires
O presidente da Câmara Municipal de Alcobaça garante que o gerente da Solancis foi convidado a estar presente, convite que aceitou, solicitando no entanto a alteração da data da reunião, antecipando para esta segunda-feira. Perante um pedido de alteração da reunião e visita a possibilidade foi rejeitada, garante o autarca, pelos populares, mantendo a agenda inicial para esta terça-feira 28 de março, sem a presença do empresário.
Venda de antiga escola precipitou queixas contra empresa
Em junho de 2016, a abertura do concurso público para aquisição do antigo jardim de infância de Freires motivou o protesto de vários moradores e um abaixo-assinado. A venda do prédio urbano foi aprovada pela câmara municipal depois da empresa, via carta, ter dado conhecimento do seu interesse na aquisição do imóvel e terrenos.
Um grupo de moradores contestou a decisão da autarquia, entregando um abaixo-assinado, com 69 signatários, para travar o processo de venda, documento entregue apenas quando o concurso já estava aberto. A venda acabaria confirmada pela autarquia, num valor que ascendeu aos 60 mil euros, sendo actualmente o prédio urbano propriedade da Solancis. A escola é servida por um caminho vicinal, cuja gestão é responsabilidade da junta de freguesia da Benedita.
Os moradores temem que a empresa continue a expandir as suas instalações e área de actividade – nomeadamente transporte, armazenamento e transformação de pedra – de forma abusiva, lesando os interesses da comunidade local. Os queixosos lamentam ainda a posição assumida pela junta de freguesia, que acusam de não ter dado informação à população sobre a venda da antiga escola, processo que correu entre maio e junho na câmara municipal e que teve de ser aprovado pelos vereadores.
Tiago Santos (infor@beneditafm.pt)
11jul2016
Questionei na reunião se já tinha havido a tal reunião para dirimir problemas e encontrar de soluções...
PCâmara informou-me que ainda não recebeu os nomes dos moradores...
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A Junta escreveu e informou mal a câmara na venda do terreno e ex-jardim-de-infância dos Freires...
Bem alertei para a Associação que estava com o espaço e se a população tinha sido auscultada...
Tudo facilidades...
Acreditei em vez de verificar
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Vou estar + atento...
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Na Assembleia Municipal de 29jun2016, os 2 jovens moradores, que fizeram intervenção, falaram no caminho público...Também analisaram bem a questão do ruído e da expansão da empresa...
Se o caminho é vicinal é da competência da Junta e Assembleia...
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6jul2016
Via benedita.fm
Benedita: Grupo de moradores de Freires acusam empresa local de ocupar indevidamente estrada pública
Um grupo de moradores da localidade Freires, Benedita, reclamou esta terça-feira na Assembleia de Freguesia a ocupação de uma estrada pública junto à antiga escola primária da localidade por parte da empresa Solancis bem como as consequências da venda da antiga escola pré-primária da localidade à mesma entidade. A via em causa está junto ao terreno adquirido pela empresa em hasta pública nas últimas semanas. Foi adquirido à Câmara Municipal de Alcobaça por cerca de 60 mil euros.
Apesar de Câmara Municipal e Junta afirmarem que a venda não incluiu a estrada pública, os moradores alegam que a empresa está a ocupar a mesma com viaturas condicionando o acesso. Nuno Boita, um dos moradores queixosos, diz temer prejuízos para a população caso a empresa continue a expandir as suas atividades naquela zona habitacional.
Apesar de Câmara Municipal e Junta afirmarem que a venda não incluiu a estrada pública, os moradores alegam que a empresa está a ocupar a mesma com viaturas condicionando o acesso. Nuno Boita, um dos moradores queixosos, diz temer prejuízos para a população caso a empresa continue a expandir as suas atividades naquela zona habitacional.
Numa reunião entre responsáveis da Solancis e moradores, realizada no mês de junho, terão sido apresentados pela empresa alguns dos projectos para o futuro naquela zona. As alterações, refere Nuno Boita, previam ocupação da estrada pública bem como crescimento da área ocupada pela empresa de uma forma que garante, não poderá ser aceite pela população.
João Luís, presidente da Junta de Freguesia da Benedita, presente na mesma reunião entre moradores e empresa, refere que os projectos não passam para já de intenções e que terão sempre de ser aprovados em sede própria. A Junta garante que irá pedir fiscalização à autarquia sobre a situação atual da estrada pública em causa.
Sobre o processo de venda, o presidente da Junta de Freguesia admite que terá dado indicação ao presidente de Câmara que não encontrava “qualquer problema na venda da escola” se a questão da cedência da mesma ao clube desportivo com o qual tinha um protocolo fosse resolvida. João Luís recusa no entanto que a Junta seja responsável pela decisão política de venda. A hasta pública foi votada pela Câmara Municipal de Alcobaça por unanimidade semanas depois de ter sido apresentada numa outra reunião uma carta em que a empresa Solancis dava conta do interesse na aquisição do espaço, segundo o edil local.
Os moradores queixam-se da falta de informação por parte do presidente de Junta bem como da não afixação do edital sobre a hasta pública na localidade. Lamentam ainda a falta de condições para instalação de industria criando problemas de convivência entre industria e moradores.
Presidente de Junta e moradores aguardam agora que a autarquia agende nova reunião. Os moradores garantem que vão continuar a contestar a venda da antiga pré-primária e não aceitam a intenção da empresa alargar a sua área de atividade.
