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A Câmara vai conduzir o concurso e a obra.
Educação: Governo lançou "movimento de requalificação" das escolas "sem paralelo" - Sócrates
30 de Março de 2009, 14:49
Lisboa, 30 Mar (Lusa) -- O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou hoje que o seu Governo lançou um "movimento de requalificação" do parque escolar português que "não tem paralelo com as décadas anteriores"
José Sócrates falava em Caparide, concelho de Cascais, durante uma cerimónia em que foi anunciado um investimento público e comunitário de 175 milhões de euros num programa de requalificação das 50 escolas básicas identificadas como "as mais degradadas do país".
Destacando "a transferência da responsabilidade" pela execução das obras nas 50 escolas básicas para as autarquias, o primeiro-ministro considerou que se trata da "maior operação de descentralização política dos últimos anos".
José Sócrates apontou a crise económica como "uma oportunidade" para "tirar estas escolas do mapa" e fazer "o que há muito tempo deveria ter sido feito", voltando a defender que "o investimento público é a melhor resposta para dinamizar a actividade económica, defender o emprego e criar mais oportunidades de emprego".
"Eu vi as fotografias destas escolas, isto já não é admissível e há muito tempo deveríamos ter feito este investimento", considerou.
"Vamos recuperar as 50 escolas mais degradadas do país, que condicionam o êxito e o sucesso escolar. Vamos fazer mais rapidamente aquilo que já nos propúnhamos fazer. Vamos recuperá-las e vamos fazê-lo rápido, em colaboração com as autarquias", acrescentou José Sócrates.
O primeiro-ministro referiu que, além do programa hoje anunciado, está em curso "a requalificação de 26 escolas secundárias" e vão ser lançados concursos para que outras 75 sejam requalificadas.
"2009 vai ser o ano em que mais escolas vão estar em requalificação e em que haverá mais concursos para requalificar em 2010 mais escolas", alegou.
José Sócrates referiu ainda a construção de centros escolares e o encerramento das escolas com menos de dez alunos promovidos pelo seu Governo.
"Estamos a fazer a requalificação de todo o parque escolar. Não tem paralelo com as décadas anteriores este movimento de requalificação das nossas escolas", concluiu o primeiro-ministro.
No que respeita ao investimento público, Sócrates insistiu que este é "absolutamente essencial" como resposta à crise e salientou que o Governo decidiu apostar em três áreas: "recuperação de escolas, energia e redes de infra-estruturas de banda larga".
O investimento por parte do Estado português só é possível, segundo José Sócrates, porque o Governo pôs "as cotas públicas em ordem", conseguindo que o défice ficasse nos 2,6 por cento em 2007 e 2008.
"É uma pequena margem de manobra para fazer mais investimento público", assinalou, afirmando que "se a somar a esta crise tivéssemos também uma crise nas finanças públicas o Estado estaria impedido de poder ajudar".
IEL.
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