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Portugal sob o governo Sócrates: - precisaria de 51 anos para atingir o nível de escolaridade da OCDE e da UE - antes eram "só" 29 anos - nos últimos seis anos foram destruídos 109 mil empregos de escolaridade baixa - programa "Novas Oportunidades" é para branquear estatísticas do ensino
por Eugénio Rosa [*]
RESUMO DESTE ESTUDO O sistema de ensino em Portugal não tem correspondido às necessidades de desenvolvimento do País. A prová-lo está o baixo nível de escolaridade da população empregada (em 2007, ainda 72,5% da população tinha o ensino básico ou menos, quando a média na UE era apenas 29,2%), o elevado abandono escolar (em 2007, 36,2% em Portugal e apenas 15,2% na UE), a reduzida percentagem da população com idade entre os 25 e 64 anos, com, pelo menos, o ensino secundário (em 2007, 27,5% em Portugal , e 70,8% na UE). É evidente que um país com uma população com tão baixo nível de escolaridade em pleno séc. XXI é incapaz de ter um desenvolvimento elevado e sustentado. Entre 2000 e 2004, portanto nos quatro anos anteriores a Sócrates, a população empregada com o ensino básico ou menos diminuiu em Portugal em 200,4 mil, ou seja, à média de 50,1 mil por ano; e a população com o ensino secundário aumentou em 98,4 mil (24,6 mil por ano) e a com o ensino superior cresceu em 204 mil (51 mil por ano). No período 2004-2008, ou seja, nos quatro anos de governo de Sócrates, a população empregada com o ensino básico ou menos, diminuiu apenas em 119,2 mil (29,8 mil por ano), a com ensino secundário aumentou em 93,9 mil (23,5 mil por ano), e a com ensino superior cresceu em 100,3 mil (25,1 mil por ano). Isto significa que Portugal para atingir um nível de escolaridade semelhante ao que tinham os países da OCDE e da UE em 2006, ou seja, a população com um nível de escolaridade igual ou inferior ao básico completo representar apenas 31%, precisaria de 29 anos ao ritmo anterior à entrada em funções do governo de Sócrates, e de 51 anos ao ritmo de diminuição da população com o ensino básico ou menos verificada durante os quatro anos de governo de Sócrates. É claro o retrocesso com Sócrates. Em Portugal, observa-se uma profunda distorção nos resultados do sistema de ensino português: a percentagem da população empregada com o ensino superior em 2008 (14,9% em 2008) é praticamente igual à percentagem da população empregada com o ensino secundário (15,2% do total em 2008), situação que não se verifica na maioria dos países, o que é mais um obstáculo ao desenvolvimento devido à insuficiência de trabalhadores qualificados com o 12º ano. Portugal é um dos países da União Europeia onde o nível de escolaridade tem um maior efeito nos ganhos obtidos pelos trabalhadores. De acordo com uma publicação da OCDE de 2008, em Portugal um trabalhador com o ensino secundário ganhava em 2006, em média, mais 49% do que um com o ensino básico e um com o ensino superior ganhava, em média, mais 164% do que um trabalhador com o ensino básico, e mais 77% do que um trabalhador com o ensino secundário. Portanto, para aumentar os ganhos dos trabalhadores é indispensável aumentar a escolaridade Neste momento, são as profissões de nível de escolaridade mais baixa que estão a ser mais atingidas pelo desemprego. Segundo o INE, o emprego diminuiu em 52,5 mil postos de trabalho entre o 2º Trimestre e o 4º Trimestre de 2008, mas nas profissões com nível de escolaridade mais elevado (quadros superiores, especialistas de profissões intelectuais e cientificas, e técnicos de nível intermédio) o emprego até aumentou em 59,9 mil, enquanto nas profissões "Operários e operadores de máquinas e instalações" e "Trabalhadores não qualificados" o emprego diminuiu em 109,3 mil. É evidente que a maioria, para não dizer a quase totalidade, destes 109 mil trabalhadores ficaram no desemprego pois naturalmente não ocuparam os postos de trabalho criados para "quadros superiores, especialistas de profissões intelectuais e científicas, e técnicos de nível intermédio". A fragilidade do País no campo da escolaridade para enfrentar a crise actual é evidente, apesar das declarações em contrário do governo e dos seus defensores. O fracasso da reforma de ensino do governo de Sócrates e a desorganização que ela tem provocado em todo o sistema levou este governo a uma fuga para a frente. O governo de Sócrates criou um programa a que chamou "Novas Oportunidades" que tem como objectivo dar milhares de diplomas do 12º ano. Com esse objectivo, o Ministério da Educação apresentou na Assembleia da República, aquando do debate do OE2009, um orçamento para este ano para o programa "Novas Oportunidades" de 498,6 milhões de euros, sendo 458,1 milhões de euros, ou seja, 91,9% destinado à formação de jovens, portanto, naturalmente sem experiência profissional. Perante o fracasso da reforma do sistema de educação, este governo pretende encaminhar um numero crescente de jovens para o programa "Novas Oportunidades" e, com base numa formação de cerca de 2.000 horas, que corresponde a um ano e meio de formação, dar diplomas do 12º ano. Este governo tenciona, assim, substituir três anos de escolaridade (10º, 11º e 12º) por um ano e meio de formação. Durante o debate do OE2009, em Novembro de 2008, em que participamos, confrontamos directamente a ministra da Educação com a seguinte questão: Como é que o governo garante a qualidade destes cursos e de que num ano e meio de aulas os formandos obtêm conhecimentos idênticos aos obtidos em três anos de escolaridade no sistema oficial de educação? E a única resposta que a ministra deu foi textualmente a seguinte: – "A Universidade Católica está a fazer uma avaliação a essa formação e só no fim do ano é que se poderá fazer a primeira avaliação aos seus resultados". É desta forma que o governo pretende alterar as estatísticas sobre o baixo nível de escolaridade da população empregada, e isso é o que parece ser mais importante para este governo, preocupando-se pouco com os efeitos que isso poderá ter futuramente no processo de desenvolvimento do País.
Os resultados do sistema de ensino em Portugal, nomeadamente secundário, nunca corresponderam às necessidades de desenvolvimento do País. Um sistema de ensino deve ser também avaliado pelos resultados em termos de contribuição para o desenvolvimento do País, e os resultados em Portugal sempre constituíram um obstáculo ao desenvolvimento, sendo mesmo um grave problema estrutural que continua por resolver. É preciso ter a coragem de o reconhecer e não iludir o problema. Com o sistema de ensino que temos dificilmente o País sairá da situação de atraso em que se encontra. A prová-lo está o baixo nível de escolaridade actual da população empregada, o elevado abandono escolar, o número insuficiente de estudantes que conseguem terminar o 12º ano. Recordemos alguns números oficiais para não sermos acusados de criticismo. Segundo o Eurostat, em 2004, ou seja, em pleno séc. XXI, ainda 74,8% da população portuguesa tinha somente o ensino básico ou menos quando a média nos países da União Europeia era de 31,6%, ou seja, 2,3 vezes menos. Nesse mesmo ano o abandono escolar atingia em Portugal os 39,4% quando a média na U.E. era 15,8%, ou seja, quase 2,5 vezes menos. Igualmente, em 2004, a percentagem da população com idade entre os 25 e 64 anos, ou seja, em idade activa com o ensino secundário completo era em Portugal de apenas 25,2% quando a média na U.E. era de 68,4%, ou seja, 2,7 vezes mais. Mesmo entre a população jovem com idade entre os 20 e os 24 anos, a percentagem da população com, pelo menos, o ensino secundário completo era, em Portugal, de 49,6%, quando a média na União Europeia atingia já 77,1%, ou seja, 1,5 vezes mais. Em resumo, quando o actual governo tomou posse, o sistema de ensino precisava, para responder às necessidades de desenvolvimento do País, de uma profunda reforma. Era necessário e urgente mudá-lo profundamente. Mas o que infelizmente sucedeu, é que a reforma de ensino do governo de Sócrates veio ainda piorar mais a situação do ensino em Portugal, fazendo retroceder o País também neste campo, e fragilizando-o ainda mais para enfrentar a actul crise, como os próprios dados oficiais mostram.
25/Fevereiro/2009 [*] Economista, edr@mail.telepac.pt
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