31/05/2013

6.634.(31maio2013.16.19') R17.2013...Reunião pública é a 11jun.14.30'...Aqui está a Ordem de Trabalhos e o meu registo pessoal

?? quem fez assessoria à reunião...
Comunicação Social presente...
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MUDARAM PARA AS 10H sem consulta!!!
Presidente da Câmara abriu os trabalhos dando a palavra ao Público:
P1. Luís d' Avó Ribeiro
- Limpeza da Estação Elevatória do Casal da Charneca...
- assinaturas AESCA
- Saneamento básico e conduta ao longo do Rio Seco...
- Largo do Mercado de Turquel é público,,,Alguém diz que é privado (José Diogo? assessor do P Câmara???)
- Construções de muros em plena estrada, sem exigirem passeios...
Presidente responde que já entregou o caso à Águas do Oeste...Mas a Estação Elevatória é da responsabilidade dos SM...
ele próprio tem fossa, não tem saneamento básico e temos que resolver o que falta de saneamento básico com soluções mia económicas...
Muros clandestinos faça favor de denunciar...
P2. Zulmira Travessa dos Pátios - Boavista
Candeeiro tapa caixa do correio
falta pavimentação
Presidente da Câmara diz que vai ver o que se passa
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Vereador Acácio Barbosa pergunta pelas crianças intoxicadas na EB1 dos Pisões e se já se descobriu a causa.
Vereadora Móniva Baptista diz que ainda não tem informação oficial...

Intervim saudando
6.644.
hoje na igreja dos INVALIDES, Luís Peças faz um concerto...
*
desfile das fanfarras na noite da Benedita 8 de junho
*
6.548.
80 anos da freguesia do Bárrio e o livro de Peres Pereira
*
6.570.
Gambuzinos com mais uma extraordinária peça (Ionesco)
*
6.641. Diogo Rafael (turquelense) campeão europeu de Hóquei pelo Benfica
*
6.640. Filipa Eustíquio (da cidade de Alcobaça) campeã nacional de atletismo
*
6.638.
Catarina Canha dirigente nacional do ciclismo
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6.624.
André Ruivo ...campeão nacional do Kick boxing
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6.659.
Inês leão e Inês Paulino campeã e 2 vices...nadadoras do CEERIA
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6.619.
Humor na luta...É uma vergonha o ex-edifício da Escola Primária das Paredes da Vitória
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6.617.
Academia de Música e a ESDICA cursos profissionais...Música...Estratégico...Pequenos Cantores...viva a EB1 de Ataíja
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6.639.
Um viva aos soldados da Paz de Pataias pelos 35 anos.
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6.665.
Há que dar os parabéns ao Pisoense: 45 anos!!!
6.618.
Pequenas comemorações do Dia Mundial da Criança...Conseguiram mobilizar várias colectividades e empresas...
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6.669.
Excelente conferência de Rui Rasquilho...Brasil....
Atenção que o governo PSD.CDS afinal adia obras importantes prometidas para 2011...Restauro da Sala das Conclusões...
6.632.
Extraordinária exposição na Ala Sul OBRANOME
Bem sei o impacto do Luís Peças sobre quem nos visita...Ministra de Cultura do Brasil
Presidente reconhece...
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6.672
Galeria Conventual com belas obras da pintora Nélia Caixinha e uma extraordinária coleção de cerâmica!!!
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6.664
nº10 da Alexandre Herculano. a surpresa dos desenhos
*
6.673.
Perguntei pelo Arquivo Municipal...Reservas da ADEPA...
9 de junho foi o Dia Internacional dos Arquivos e nós nessa matéria estamos muito mal...
*
Intervim perguntando sobre a relva e sobre o tartan no Estádio Municipal
6.658.
Presidente da Câmara diz que está em reflexão sobre que obra fará...
Intervim perguntando e criticando...
O seu secretário político, pelos vistos, há muito tempo, num jantar homenagem duma aposentada, fez uma cena de revólver nessa festa...
Mantém a confiança política?
Presidente da Câmara perde a calma e diz que não anda preocupado com o que os trabalhadores e assessores fazem fora do seu horário de trabalho.
O Vereador da CDU é só demagogia...Faz as saudações e depois esta história...
`
Presidente Paulo Inácio informa e convida:
14junho.14h fazemos reunião extraordinária e depois às 15h iremos inaugurar a escola de São Martinho do Porto

São os factos positivos que é importante relevar...
2 Centros Escolares restaurados: Bárrio e Aljubarrota...
ESDICA restaurada...
(EB2,3 e sec)


REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA
- DIA 11 DE JUNHO DE 2013 –14.30' MUDADO PARA AS 10h: recebi edital...sem aviso prévio!!!
ORDEM DO DIA
1.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA TREZE DE
MAIO DE DOIS MIL E TREZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovada
2.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E SETE
DE MAIO DE DOIS MIL E TREZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovada
3.
------ ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA TRINTA
E UM DE MAIO DE DOIS MIL E TREZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -RETIRADO
(ACÇÃO SOCIAL) 4.
------ ANTÓNIO MANUEL MAXIMINO BERNARDO – SERVIÇOS DE
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS –
PEDIDO DE CONCESSÃO DO TARIFÁRIO SOCIAL E FAMILIAR -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-aprovado
(AMBIENTE) 5.
------ AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE SÃO MARTINHO DO PORTO –
PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -papeleiras

(AUTARQUIAS) 6.
------ FREGUESIA DE MARTINGANÇA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO -foi alcatroada a EN 356.faltam os passeios
(AUTARQUIAS) 7.
------ ACTUALIZAÇÃO DA CARTA ADMINISTRATIVA OFICIAL DE
PORTUGAL (CAOP) - INTEGRAÇÃO, NO CONCELHO DE ALCOBAÇA, DE
PEDREIRAS ANTERIORMENTE PERTENCENTES AO CONCELHO DE PORTO
DE MÓS - INFORMAÇÃO -Desde o início do mandato que reclamo discutir o assunto da PEDRA.pedreiras...
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 8.
------ PORTARIA NÚMERO CENTO E NOVENTA E UM BARRA DOIS MIL E
TREZE, DE VINTE E QUATRO DE MAIO – INFORMAÇÃO ---------------------------
------ Fixa a informação a constar no formulário eletrónico para apresentação da
mera comunicação prévia, aprova os modelos do cartão de feirante e de vendedor
ambulante e do letreiro identificativo em suporte duradouro e estabelece o custo
da respectiva emissão. -----------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 9.
------ RESOLUÇÃO DE CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO TRINTA E SEIS
BARRA DOIS MIL E TREZE, DE QUATRO DE JUNHO – INFORMAÇÃO ----------
------ Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-
A/2012, de 14 de Junho, que aprova o Plano Estratégico de Iniciativas de
Promoção de Empregabilidade Jovem - «Impulso Jovem». -------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 10.
------ RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA RÉPUBLICA NÚMERO SETENTA
BARRA DOIS MIL E TREZE, DE VINTE E SETE DE MAIO – INFORMAÇÃO -----
------ Recomenda ao Governo que promova medidas tendentes à optimização dos
cuidados de saúde hospitalares na região Oeste Norte. ------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 11.
------ RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA RÉPUBLICA NÚMERO SETENTA E
UM BARRA DOIS MIL E TREZE, DE SEIS DE JUNHO – INFORMAÇÃO -----------
------ Recomenda ao Governo medidas de valorização dos serviços hospitalares do
Centro Hospitalar do Oeste e do Hospital Termal das Caldas da Rainha. -------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 12.
------ AVISO NÚMERO SETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE
BARRA DOIS MIL E TREZE, DE VINTE E SETE DE MAIO – INFORMAÇÃO -----
------ Alteração por adaptação ao PDM de Alcobaça. ---------------------------------------
(EDUCAÇÃO) 13.
------ ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO -
ESCALÕES DE APOIO PARA ATRIBUIÇÃO DE AUXILIOS ECONÓMICOS –
ANO LECTIVO DE DOIS MIL E DOZE A DOIS MIL E TREZE – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-
(EDUCAÇÃO) 14.
------ CRISTIANA MARIA SANTOS SOUSA - ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR DO
PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – REVISÃO DE ESCALÃO DE APOIO
PARA ATRIBUIÇÃO DE AUXILIOS ECONÓMICOS – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-
(EDUCAÇÃO) 15.
------ AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA BENEDITA – PEDIDO DE VERBA
PARA MATERIAL DIDÁCTICO, EXPEDIENTE E LIMPEZA – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO--------------------------------------------------------------------------------------------
(FINANÇAS LOCAIS) 16.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E TREZE – DÉCIMA
SEGUNDA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -120 mil euros para juntas e 37 mil para associações
(OBRAS PARTICULARES) 17.
------ DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO - 6 arq+5 especialidades+8 alvarás+13 alt. uso+11 alvarás de utilização+4 indeferimentos+ 33 deferimentos simples.
(OBRAS PARTICULARES) 18.
------ PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – FREGUESIA DE PATAIAS
– APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ------------------------------------------------------------------
------ PROC. N.º 114/2012 – Requerente: Maria de Jesus Patrício. -UOPG um pequeno barracão
(OBRAS PARTICULARES) 19.
------ PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO
MARTINHO DO PORTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --------------------------------
------ PROC. N.º 26/2013 – Requerente: João Augusto Schartz da Silva. -UOPG uma pequena ampliação
(PROTECÇÃO CIVIL) 20.
------ ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DA
PATAIAS – RELATÓRIO E CONTAS DE GERÊNCIA – ANO DE DOIS MIL E
DOZE – INFORMAÇÃO --------------------------------------------------------------------------
(PATRIMÓNIO) 21.
------ CSE – CENTRO SOCIAL DE ÉVORA DE ALCOBAÇA – CEDÊNCIA DAS
INSTALAÇÕES DO JARDIM DE INFÂNCIA DE ALCOBAÇA ÉVORA – MINUTA DE
PROTOCOLO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -UMA parte é cedida nos termos habituais
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 22.
------ ASC ADVANCED SKIN CARE, LIMITADA – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --Votei contra por não haver actualização do deliberado em 1998, não haver informação aos munícioes como proceder.
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 23.
------ ÁLVARO BARROS ROGÉRIO RAMALHO – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Votei contra por não haver actualização do deliberado em 1998, não haver informação aos munícioes como proceder.
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 24.
------ CLARA MARGARIDA GROSSO PARRILHA – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Votei contra por não haver actualização do deliberado em 1998, não haver informação aos munícioes como proceder.
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 25.
------ TRINDADE SUSANO SIMÃO BRANCO VICENTE – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Votei contra por não haver actualização do deliberado em 1998, não haver informação aos munícioes como proceder.
(TOPONÍMICA) 26.
------ VIA SITA NA FREGUESIA DE TURQUEL – PROPOSTA DE
DENOMINAÇÃO “RUA DO ARDIDO” – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(TOPONÍMICA) 27.
------ VIAS SITAS NAS FREGUESIAS DE ALFEIZERÃO, CELA E SÃO
MARTINHO DO PORTO – PROJECTO DE DENOMINAÇÕES TOPONÍMICAS –
INFORMAÇÃO - aprovado
(TURISMO E CULTURA) 28.
------ EVENTO “ALJUBARROTA MEDIEVAL” – EDIÇÃO DE DOIS MIL E
TREZE - PROPOSTA DE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
– APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - aprovado
(TURISMO E CULTURA) 29.
------ XV MOSTRA DE DOCES E LICORES CONVENTUAIS – PROPOSTA DE
NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO- aprovado
(TURISMO E CULTURA) 30.
------ RECEITA DE BILHETEIRA RESULTANTE DE PEDIDOS DE CEDÊNCIA
DO GRANDE AUDITÓRIO DO CINE-TEATRO DE ALCOBAÇA JOÃO D’OLIVA
MONTEIRO NO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E TREZE –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - aprovado
(TURISMO E CULTURA) 31.
------ INCENTIVOS À ACTIVIDADE CULTURAL – PROPOSTA – APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO -  RETIRADO
(DIVERSOS) 32.
------ PARÓQUIA DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO DE ALCOBAÇA – PEDIDO
DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(TESOURARIA) 33.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO --Estamos a zero em 31 maio???
Presidente diz que não se consegue totalmente,,,Até fev2013 tá td pago...falta 1M€ do QREN..
Quero protestar por haver tantos pontos extra...Nota-se que quem escreveu agora recebe apoio...Provavelmente as colectividades que têm pedidos de há masi tempo, bem como as Juntas, esses ofícios perderam validade...
Muitos deles não têm critério nenhum!

Extra 1
JFPrazeres recebe 5 mil euros para apoio de obras com retro escavadora (of.de 7.5.2013!!!)
Extra 2
JFPataias leva 28.078,70 (festas de verão 16.578,70 + 11.500 campeonatos nacionais de ciclismo)
of. de 10.4.2013
relevante: ainda se vão realizar!!!
Extra 3
G. Desp. Vale Maceira recebe 7 mil euros para obras telhado e RODAPÉ...(of de 10.4.2013)
Extra 4
ABE Social de Alpedriz recebe apoio de 10 mil euros...
Enviou of. a 13nov /ATL a indicar 25.325€ de obras...
demorou...esteve agendado há meses...só agora...
E5
Fábrica da Igreja de Évora(são Tiago)...5 mil euros para obras no adro.
E6
JFreguesia Benedita
Fonte da Senhora...35 mil euros...ofício de 3.6.2013!!!
muito rápida resposta!!!
E7
ADFerraria 20 mil euros para a obra da sede...of de 15.4.2013...
E8
GDMendalvo..1º almoço do idoso 500€..16 junho...of. de 28.5.2013...
E9
SFPataiense apoio na compra de novo instrumento...3.644,14€
Estranho...As outras bandas e escolas de música não merecem apoio em instrumentos? pela 2ª x este mandato....Bom há que saudar que a favada d'ontem estava magnífica...6.636.
E10
Normas da Feira de São Bernardo
Presidente anuncia que a 19 de agosto vai surpreender com uma NOVIDADE
E11
emparedar o prédio Tomás Fonseca na benedita custa 923€...Empresa Vitor Coelho...Dr.Jorge Calvete é o administrador da massa insolvente.
o tempo que levou para se chegar aquiiiiiii...quantos alertas da CDU???
E12
rENOVAÇÃO do acordo parceria com Associação dos Produtores Florestais...apoio de 20 mil euros anuais e vão fazer o Plano Municipal de Combate aos Incêndios.
E13.
Escola de Cumeira de baixo passa a ser gerida pelas Juntas de freguesia de Prazeres e São Vicente...Para que querem o edifício??? Não sabem dizer...
E14
Clube Desportivo Pataiense conseguiu entregar toda a papelada e assim já pode receber mensalmente 1.113,87 euros
E15
Rancho Folclórico dos Moleanos recebe 1500 euros do festival concelhio de 2012!!!
Afinal este apoio além de pequeníssimo é muito tarde e muito longe fevereiro 2013...
Espero que os critérios sejam iguais ao da Junta de Pataias...O evento 2013 já se realizou.Há que pagar ao CCCela e espero que haja maior apoio ao festival concelhio...
Depois o Xadrez de 2012 ainda não foi ao CCCela...
Vereador José Vinagre diz que está perdido neste edifício. Já deu ordem para se pagar há muito tempo.
E16
Normas da Feira de São Bernardo de 20.25 agosto
E17
Contas da Terra de Paixão 2012
Voto contra porque não tive acesso atempado e porque estou contra desde o início desta empresa municipal com os objectivos estatutários e como se vê hoje foi um desastre ruinoso para o município!
Presidente da Câmara Dr. Paulo Inácio encerra os trabalhos...Cerca das 17.30'