João Oliveira
http://www.youtube.com/watch?v=MQUxm2hKjSk&feature=youtube_gdata
No intervenção de encerramento da interpelação do PCP ao governo, João Oliveira afirmou que fora destas quatro paredes será cada vez maior e mais determinado o número daqueles que connosco lutam pela alternativa de progresso, desenvolvimento e justiça social no nosso país
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Rita Rato
https://www.youtube.com/watch?v=hfTLnNdeHCw&feature=youtube_gdata
Rita Rato afirmou hoje na interpelação do PCP ao governo que 3 Anos depois da assinatura do Pacto da Troika por PS, PSD e CDS e de aplicação por este Governo de cada uma das medidas, não há retórica de "sinais positivos" que esconda os efeitos desta política de empobrecimento e miséria.
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Bruno Dias
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=2SJDG8XtnT4
Bruno Dias afirmou hoje na interpelação do PCP ao governo que o país são as pessoas que aqui vivem -- mais as pessoas que daqui saem, porque os senhores as expulsam. O país é feito por quem trabalha, por quem trabalhou uma vida inteira, por quem quer trabalhar mas não tem emprego, por quem estuda e vê o futuro adiado.
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Carla Cruz
http://www.youtube.com/watch?v=951fFC_fAOU&feature=youtube_gdata
Carla Cruz afirmou hoje na interpelação do PCP ao governo que a realidade é de degradação da prestação de cuidados de saúde, de diminuição dos apoios ao transporte de doentes não urgentes, de dificuldades no acesso a tratamentos e a exames complementares de diagnóstico, de aumento brutal das taxas moderadoras.
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David Costa
https://www.youtube.com/watch?v=jnXH2e8uC_M&feature=youtube_gdata
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Paula Santos
http://www.youtube.com/watch?v=DdaiD7Q-Ytw&feature=youtube_gdata
Paula Santos afirmou hoje na interpelação do PCP ao governo que não é compatível a garantia do direito à saúde com esta política, para tal, assegurar o direito à saúde em pleno, só é possível com a derrota desta política e deste Governo.
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João Ramos
http://www.youtube.com/watch?v=ccNFk-lp-TI&feature=youtube_gdata
João Ramos afirmou hoje na interpelação do PCP ao governo que o governo PSD/CDS diz repudiar este modelo de baixos salários porque não tem como o justificar, mas nada faz para o alterar, um modelo de concentração de riqueza que não serve o país e que importa quebrar, desde logo através do aumento dos salários e da promoção da estabilidade laboral
Intervenção de Francisco Lopes na Assembleia de República
"Não há campanhas que possam impedir o protesto e a luta"
Quinta 13 de Março de 2014ARTIGOS RELACIONADOS
Senhora Presidente
Senhores membros do Governo
Senhores deputados
Senhores membros do Governo
Senhores deputados
A situação económica e social do País é de uma enorme gravidade. A política de direita, da responsabilidade do PS, PSD e CDS-PP, aprofundada nos últimos anos pelos PEC e pelo Pacto de Agressão provoca um rasto de retrocesso e injustiça e gera sérias preocupações quanto ao futuro.
A destruição das estruturas produtivas, uma década de crescimento praticamente nulo, seguida, nos últimos três anos, da maior recessão alguma vez registada, a alienação e liquidação de sectores estratégicos e o brutal aumento da divida publica, são a expressão de um enorme salto atrás.
A degradação do poder de compra incluindo do salário mínimo, os cortes nos salários e nas pensões, o aumento e desregulação dos horários de trabalho, a prepotência em muitos locais de trabalho, as centenas de milhares de trabalhadores com salários penhorados, são realidades chocantes.
Como chocante é o desemprego de mais de 1 milhão e 400 mil trabalhadores, na sua maioria sem apoios sociais, tantos deles conduzidos à miséria e à fome, ou a situação dos jovens cada vez mais empurrados para a precariedade, o desemprego e a emigração.
As insolvências familiares, os apoios sociais cortados, os subsídios que chegam ao fim, as poupanças consumidas, as rendas ou as prestações ao banco que não são pagas, o risco ou a dura realidade de deixar de ter casa, são dimensões de dramas sociais que se multiplicam.
O número de estudantes que abandonam o ensino superior, as situações de crianças que vão para a escola sem qualquer refeição e os testemunhos sobre aquelas que em vez de leite, bebem um copo de água com açúcar, de pacotes que os familiares arranjam em cafés da zona onde vivem, mostram o ponto de degradação social a que o País chegou.
O número de estudantes que abandonam o ensino superior, as situações de crianças que vão para a escola sem qualquer refeição e os testemunhos sobre aquelas que em vez de leite, bebem um copo de água com açúcar, de pacotes que os familiares arranjam em cafés da zona onde vivem, mostram o ponto de degradação social a que o País chegou.
A carência de médicos de família, a falta de meios e profissionais, os meses ou anos de espera por uma consulta, um exame, uma intervenção, inserem-se na negação do direito à saúde e na transformação da saúde num enorme negócio que condena muitos portugueses a uma morte antecipada.
O continuado ataque à ciência, à cultura, à escola pública e a descaracterização da segurança social são gritantes expressões de retrocesso.
O aumento brutal dos impostos para os trabalhadores e as benesses para o capital, como mostram a opção pela redução do IRC e os critérios dos benefícios fiscais, dão a dimensão de uma profunda injustiça fiscal.
O aumento brutal dos impostos para os trabalhadores e as benesses para o capital, como mostram a opção pela redução do IRC e os critérios dos benefícios fiscais, dão a dimensão de uma profunda injustiça fiscal.
É toda uma política de subversão do regime democrático, de confronto com a Constituição da República Portuguesa, que empurra o País para o desastre e compromete a sua soberania e independência.
O Governo e a troica, perante esta situação, proclamam sucesso, mas a realidade sentida pelo povo português fala por si. E, enquanto o povo empobrece e as 25 famílias mais ricas veem as suas fortunas aumentar, com insultuosa arrogância, Belmiro de Azevedo proclama a degradação dos salários e Soares dos Santos declara a disposição de não pagar os impostos devidos.
“Onde estão os cifrões das nossas profissões” questionavam os profissionais das forças de segurança na semana passada. Os roubos nos seus salários, bem como nos dos restantes trabalhadores, nas pensões, no financiamento dos serviços públicos, estão a ir direitinhos para os milhares de milhões de euros de lucros e dividendos do grande capital, para o saque dos 7 mil milhões de euros que anualmente saem em juros de uma dívida em grande parte ilegítima, para os swaps e as PPP, para os escândalos do BPN, do BPP e ou do BCP, cujo ex-presidente acaba de ser absolvido de uma multa, por prescrição.
“Onde estão os cifrões das nossas profissões” questionavam os profissionais das forças de segurança na semana passada. Os roubos nos seus salários, bem como nos dos restantes trabalhadores, nas pensões, no financiamento dos serviços públicos, estão a ir direitinhos para os milhares de milhões de euros de lucros e dividendos do grande capital, para o saque dos 7 mil milhões de euros que anualmente saem em juros de uma dívida em grande parte ilegítima, para os swaps e as PPP, para os escândalos do BPN, do BPP e ou do BCP, cujo ex-presidente acaba de ser absolvido de uma multa, por prescrição.
Os responsáveis pela situação do País querem prosseguir este caminho. O Governo aí está: a tentar que os cortes nos salários e nas pensões, nos apoios sociais que apresentou como temporários passem a definitivos; a procurar fazer mais alterações para pior ao Código do Trabalho procurando facilitar os despedimentos sem justa causa designadamente com o anunciado propósito de baixar o valor das indemnizações e fragilizar ainda mais a contratação colectiva; a agravar a legislação de trabalho da Administração Pública; a atacar os reformados e pensionistas e o direito à reforma; a promover ainda mais a precariedade; a prosseguir a destruição dos serviços públicos e das funções sociais do Estado. O Governo aí está a estabelecer mais privatizações, a preparar o corte de milhares de milhões de euros nos salários, nas pensões, nos apoios sociais, nos serviços públicos.
Passos Coelho diz que os rendimentos dos trabalhadores não podem voltar aos valores que tinham antes.
Passos Coelho diz que os rendimentos dos trabalhadores não podem voltar aos valores que tinham antes.
Cavaco Silva diz que Portugal está sujeito, até 2035, à ingerência externa, pelo menos mais 20 anos. No fundo, quem tanto fala de pós-troica, vem dizer o que todos sabíamos: com esta política, com este governo ou outro idêntico, não há pós-troica. À irlandesa, com ou sem programa cautelar, com o garrote do Tratado Orçamental e de outros instrumentos de domínio da União Europeia e do euro, a política das troicas, a política de exploração e empobrecimento, na opinião deles é para continuar.
Não há demagogia e encenação do Governo, de Passos Coelho e Paulo Portas, que possa esconder a realidade. Quanto mais tempo durar este governo e esta política pior para o País. A situação a que se chegou e o propósito de insistir neste caminho de injustiça e desastre, reforça ainda mais a necessidade, que o PCP coloca, da demissão do governo, da realização de eleições antecipadas, da ruptura com a política de direita, duma alternativa patriótica e de esquerda.
Uma alternativa em ruptura com a política de direita em Portugal e com os eixos fundamentais do processo de integração capitalista europeu.
Uma política que aponta a necessidade da renegociação da divida nos seus prazos, juros e montantes e permita um serviço da dívida que não sufoque o País, dando concretização à proposta que o PCP fez no dia 5 de Abril de 2011, cujo apoio tem vindo a crescer e que o Grupo Parlamentar do PCP apresentará nesta Assembleia.
Uma política que aponta a necessidade da renegociação da divida nos seus prazos, juros e montantes e permita um serviço da dívida que não sufoque o País, dando concretização à proposta que o PCP fez no dia 5 de Abril de 2011, cujo apoio tem vindo a crescer e que o Grupo Parlamentar do PCP apresentará nesta Assembleia.
Uma política que partindo da necessidade e urgência de garantir a renegociação da dívida, assuma nas suas opções fundamentais:
a defesa e o aumento da produção nacional, a recuperação para o Estado do sector financeiro e de outras empresas e sectores estratégicos;
a valorização efectiva dos salários e pensões e o explícito compromisso de reposição dos salários, rendimentos e direitos roubados, incluindo nas prestações sociais;
a defesa e o aumento da produção nacional, a recuperação para o Estado do sector financeiro e de outras empresas e sectores estratégicos;
a valorização efectiva dos salários e pensões e o explícito compromisso de reposição dos salários, rendimentos e direitos roubados, incluindo nas prestações sociais;
a opção por uma política orçamental de combate ao despesismo e à despesa sumptuária, baseada numa componente fiscal de aumento da tributação dos dividendos e lucros do grande capital e de alívio dos trabalhadores, dos reformados, pensionistas e das micro, pequenas e médias empresas;
uma política de defesa e recuperação dos serviços públicos, em particular no que concerne às funções sociais do Estado na promoção da saúde, da educação, da segurança social;
uma política de defesa e recuperação dos serviços públicos, em particular no que concerne às funções sociais do Estado na promoção da saúde, da educação, da segurança social;
a assunção de uma política soberana e a afirmação do primado dos interesses nacionais.
São eixos essenciais da política que o País precisa que se expressam em necessidades e medidas concretas.
Por isso o PCP irá avançar com propostas sobre o Fundo de garantia salarial e de reforço do Subsídio de desemprego e do subsídio social de desemprego para responder a centenas de milhares de desempregados que não têm apoio social.
O PCP vai avançar com propostas para a reposição do horário de trabalho da Administração Pública e a redução progressiva do horário de trabalho para as 35 horas semanais, para todos os trabalhadores, tendo em conta o desenvolvimento científico e tecnológico e como contributo para a redução do desemprego estrutural.
O PCP vai avançar com propostas de combate à precariedade para que a um posto de trabalho permanente corresponda um contracto de trabalho efectivo.
O PCP vai avançar com um conjunto de propostas de protecção da maternidade e paternidade e incentivo à natalidade, envolvendo designadamente o abono de família e o apoio no plano das creches e do pré-escolar.
O PCP vai avançar, no quadro do apoio aos reformados e pensionistas e da valorização das pensões, com propostas de reforço do complemento solidário para idosos.
O PCP vai avançar, no quadro do apoio aos reformados e pensionistas e da valorização das pensões, com propostas de reforço do complemento solidário para idosos.
O PCP vai avançar com propostas para anular os aumentos dos preços dos transportes, controlar os preços dos combustíveis e alargar o acesso à tarifa social da eletricidade e do gás.
O PCP irá prosseguir a intervenção contra a corrupção e as injustiças fiscais, designadamente para que se concretize a Auditoria do Tribunal de Contas aos benefícios fiscais centrada nas SGPS.
Senhores deputados
O Governo desdobra-se em propaganda enganosa procurando, com este ou aquele elemento estatístico, esta ou aquela acção demagógica, esconder o desastre para onde conduziram e estão a conduzir o País. Nada disso altera a realidade nacional, a situação dos trabalhadores e do povo, o profundo descontentamento existente, o desejo de penalizar os responsáveis políticos por este rumo de retrocesso e a vontade de concretizar a necessária e inapelável derrota do Governo.
Não há campanhas que possam impedir o protesto e a luta. A realidade aí está a demonstrá-lo na histórica manifestação dos profissionais das forças de segurança da passada quinta-feira, e em tantas outras acções que se realizaram e vão realizar por todo o País.
Uma luta de resistência, indignação e protesto, mas acima de tudo para abrir caminho à resolução dos problemas nacionais, à concretização do projecto que a Constituição da República Portuguesa consagra, à retoma dos valores de Abril, à construção dum Portugal desenvolvido e soberano.
Disse.
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Jorge Machado
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Jorge Machado
Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República
"O país não está melhor porque os portugueses empobrecem todos os dias"
Quinta 13 de Março de 2014
Sr.ª Presidente,
Senhores membros do Governo
Srs. Deputados,
Senhores membros do Governo
Srs. Deputados,
Senhor Ministro
Ao contrário do que o Governo, sistematicamente afirma, o país não está melhor. Não estão melhor os desempregados. Não estão melhor os reformados. Não estão melhor os trabalhadores. A grande maioria dos Portugueses vive hoje muito pior e este governo e a troika apenas representaram retrocesso nos salários, nos direitos e na qualidade de vida.
O Sr. Ministro pode torcer, contornar e até deturpar as estatísticas do desemprego, mas a verdade é que existem no nosso país mais de 1 milhão e 400 mil trabalhadores desempregados. Só no ano de 2013 foram destruídos 121 mil postos de trabalho e nos últimos dois anos emigraram mais de 250 mil portugueses.
Como é que o Sr. Ministro pode afirmar que o país está melhor se, por opção deste Governo e depois de várias alterações à lei, apenas 376 mil, num universo de 1 milhão e 400 mil desempregados, recebem subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego?
Como é que o país está melhor se o valor médio do subsídio de desemprego, que em Maio de 2013 era de 510 euros, baixou para os inaceitáveis 478 euros devido aos cortes promovidos por este Governo PSD/CDS?
Como é que o Governo pode afirmar que o país está melhor se em dois anos, o Governo cortou o Rendimento Social de Inserção a cerca de 100 mil pessoas e o Complemento Solidário para Idosos a cerca de 30 mil reformados? Isto, numa altura em que a pobreza não para de aumentar.
Sr. Ministro
Qualquer semelhança do seu discurso cor-de-rosa, dos sinais positivos, com a realidade é pura coincidência e por isso perguntamos:
Como é que o país está melhor se há cada vez mais portugueses a passar as passas do algarve? Como justifica o seu discurso sabendo que há cada vez mais portugueses a passar fome? Vai este Governo promover mais desemprego e destruição dos serviços atirando milhares de trabalhadores da administração pública para a dita requalificação?
O que vai o Governo fazer? Vai manter estes cortes e estas opções que desgraçam o país ou vai mudar de rumo?
Disse!
