7.733.(28mar2014.18.14') 18RC2013.2017 Reunião pública 11 abril.17h...Aqui está a ordem de trabalhos e o registo pessoal...+1x PSD apresenta contas à pressa!!!

Para votar as contas de 2013!!!
Protestei por ser apenas 48h da votação!!!
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Reunião secretariada pelo CDJurídico Carlos Freire
Com apoio do DDUrbanismo Arq. Manuel Ferro
CDFinanceira Paulo Araújo
e TS Paula Evangelista pelos SMunicipalizados
Presidente da Câmara, Dr. Paulo Inácio, abriu os trabalhos entregando 4 medalhas do município por aposentação
1.João Lourenço Rebelo - 21 anos
2. Ilda Costa - 26
3. Celeste Marques - 16
4. Manuela Gonçalves - 22
Vereador Canha recomendou que estivessem activos.
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PCâmara, depois continuou os trabalhos dando a palavra ao
PÚBLICO
1. Luís d'Avó - Sem a câmara dizer que vai tirar da REN ele não avança na Associação.
Que vai fazer um peditório pela freguesia.
Lembra os feitos dele para o Hóquei e para outras obras em Turquel.
PCâmara responde-lhe que só se tiver mais que um papel.Há alguns dos proprietários...
Intervim: Deve ter em conta que as câmaras anteriores de maioria PSD, com o actual vereador CDS, todas lhe disseram não, nada! Estavam empenhadas na ALEBenedita. Queriam acabar com os ilegais ao longo do IC2.
Este PCâmara diz-lhe que com Associação, com organização vai reclamar das estruturas superieres a desafectação da REN.Tem que aproveitar esta diferença!
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2. Brigitte. Cabeço de Deus. Tem vizinho com 5 cães de caça. É ruído permanente e td a noite!
3. Mª Emília Valbom - EN8 - Fonte d'Ouro. Aljubarrota
queixa-se de água e ratos...
diz que recebeu das Finanças um papel para pagar IMI.
Vereadora Eugénia Rodrigues diz que falta o cadastro...
Vereador Canha recomenda que alguém funcionária da câmara apoiasse.
4. Fernando Vitorino - Martingança
Faltam 3 coisas:
- Ciclovia
- Requalificação do Rossio
- 2ª fase do saneamento...15 indústrias dos Calços sem saneamento!!!
PCâmara diz que a Martingança cresceu 14% da população
tem várias indústrias e vão ter mais dos Moldes e de ponta
Vai alterar o índice de construção de 0,20 para 0.45 ou 0,50
*
Presidente da Cãma diz: vamos à ordem de trabalhos...
Não há período antes da Ordem do Dia?
Paulo Inácio deu a palavra aos vereadores do PS
Vereador Canha 
- Comemorações do 25 de abril
Vereadora entregou programa
ver minha opinião + à frente
- Protocolos de descentralização para as freguesias
Presidente diz que vai haver AMuniicpal extª a 30 de abril para tratar especificamente deste assunto. Mas que não irá fazer mais do que já está. Vai formalizar.
Vereadora Eugénia Rodrigues
- Mobiliário urbano devia ser colocado de melhor forma sem ser barreira
- Bandeiras azuis?
Paredes e São Martinho do Porto.
- Propõe uma medalha do município para a Pastelaria Alcoa por ter vencido o 1º prémio do Pastel de nata
ver minha opinião + à frente
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De seguida deu palavra ao Vereador do CDS
Acha que está fartode tratar de coisas menores. Quer saber o que queremos para 2020.
Presidente replicou que quem está a levnatar poeira é o sr.vereador. Já lhe tinha entregue a estratégia da Oestecim.
ver minha opinião + à frente
*
Acha que na imprensa é escrito uma coisa e na reunião de câmara outra sobre o destacamento para a GNR.
PCâmara explicita com a acta da reunião.
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Acha mal que o PCâmara anuncie que já vai dar a medalha de ouro aos THE GIFT
PCâmara insiste que é por ser os 20 anos. E tem direito a dar a sua opinião.
Via promover colóquio para maio sobre 2020.
ver minha opinião + à frente
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Acha que é grave haver adjudicação à empresa CANAS para electrificação do Mosteiro e haja parecer desfavorável da DGPC...
Vereador Hermínio Rodrigues explica que houve parecer favorável do DGPC. Entretanto mudou e este pediu para suspender. Explicámos à empresa que iríamos fazer novo projecto.
A empresa aceitou por escrito o adiamento? è melhor trazer o processo a reunião de câmara!
Vereador Hermínio Rodrigues: empresa aceitou por escrito e vai trazer o novo projecto a reunião de câmara
ver minha opinião + à frente
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PCâmara deu-me a palavra:
Começo por intervir sobre os assuntos que trazia e depois irei aos que estão na mesa:
1. Proposta da CDU contra a privatização da EGF.VALORSUL
Aqui está a nossa proposta que queremos agendada como solicitei para a próxima reunião de câmara...
Há novidades. Ministro do Ambiente reunião com Presidentes de Câmara mas tb provocou o Poder Local, ao insultar os autarcas estão a aproveitar as tarifas do lixo para construírem auditórios...
NÃO PODEMOS ACEITAR QUE O GOVERNO AMARRE O PODER LOCAL AO PRIVADO DURANTE 30 E TAL ANOS!!! 

Câmara Municipal de Alcobaça – 11 abril.2014   

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COLIGAÇÃO DEMOCRÁTICA UNITÁRIA – PCP/ PEV

Proposta de Moção Contra a Privatização da Valorsul

Queremos que os resíduos sólidos e urbanos estejam na esfera pública, por ser estratégico factor de desenvolvimento, para a qualidade de vida das populações, para a sustentabilidade ambiental, para a saúde pública e não queremos que seja um negócio.

Considerando que:

- Os serviços de gestão de resíduos urbanos foram, desde 1976 a 1993, uma responsabilidade exclusiva da administração local do Estado, sendo a sua gestão controlada e assegurada pelas Autarquias Locais e pelos seus órgãos democraticamente eleitos;

- Houve gestão pública de qualidade, democrática e próxima da população e nessa linha deve continuar;

- Estes serviços inseriam-se e devem continuar a inserir-se num movimento geral de democratização da sociedade portuguesa e no reconhecimento de que o envolvimento dos cidadãos nas questões que lhes dizem respeito continue para o enriquecimento da democracia;

- A adesão do município de Alcobaça à RESIOESTE e à sua posterior fusão com a VALORSUL, teve sempre como principal pressuposto a manutenção da natureza pública dos bens;

- A alienação das participações públicas do estado na sociedade com a venda da EGF a privados abre a concessão multimunicipal à participação maioritária de entidades privadas, subvertendo as condições que levara, os municípios a aceitar integrar os SMM;

- A EGF é uma sub-holding do Grupo Águas de Portugal e tem por missão contribuir para o aumento da qualidade de vida e do ambiente, através da resolução da problemática dos resíduos sólidos urbanos, promovendo o seu adequado tratamento e valorização;

- A gestão dos sistemas de tratamento e valorização de resíduos é feita através de onze empresas concessionárias - onde se inclui a VALORSUL, sistema multimunicipal que integra Lisboa -, constituídas em parceria com os municípios servidos, que processam 3,7 milhões de toneladas de resíduos por ano, produzidas em 174 municípios, servindo cerca de 60% da população do país, o que corresponde a 6,4 milhões de habitantes;

- A EGF é, somente a título de exemplo, responsável por 52% do total dos materiais de embalagem encaminhados para reciclagem através da Sociedade Ponto Verde;

- A EGF e a VALORSUL são actualmente empresas rentáveis, construídas com capitais públicos, e estratégicas do ponto de vista de políticas ambientais;

- Além de todos estes impactos negativos, este processo está a ser gerido sem qualquer transparência, pois os municípios accionistas da EGF nem sequer foram ouvidos, além de alterar as condições e os pressupostos que estiveram na origem da adesão dos municípios, desrespeitando os seus accionistas e principais clientes. Ou seja, os municípios transferiram as suas obrigações legais para uma empresa pública de capitais públicos, mas eis que se deparam agora com esta intenção de privatização, sem serem consultados e sendo deliberadamente afastados;

- O Governo pretende que os municípios cedam as suas participações aos grupos privados interessados, mas não prevê que possam adquirir os 2% necessários para se tornarem detentores da maioria do capital social, 51%, querendo assim retirar poder de intervenção aos municípios, afastando-os do poder decisório, em mais um claro ataque ao poder local democrático;

- A própria Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) veio negar qualquer articulação com o Governo no âmbito da reestruturação do sector dos resíduos urbanos, chegando a considerar desleais os termos do preâmbulo do Decreto-Lei 45/2014.

A Câmara Municipal de Alcobaça, reunida a 11 de abril de 2014, delibera:

1. Rejeitar o processo de privatização da Emprega Geral de Fomento (Decreto-Lei 45/2014 de 20 de março), que a avançar, irá condicionar negativamente a qualidade do serviço de tratamento e valorização dos recursos sólidos urbanos prestado aos municípios e aos munícipes abrangidos, e a eficiência desses serviços;

2. Recorrer em conjunto com os municípios do Oeste, a todos os meios judiciais ao dispor, bem como aos órgãos de soberania competentes, na defesa intransigente da manutenção deste serviço público e dos legítimos interesses das populações.

O Vereador da CDU

Rogério Raimundo

Presidente Paulo Inácio confirmou que vai ler com atenção e vai agendar para a próxima reunião.
2.Saudações
A) à instituição CEERIA
7.797
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/04/77977abril20141616-de-11-17-abril-na.html
LOJA de inclusão na Páscoa
7.769
.http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/04/77693abril2014818-noticias-do-ceerian10.html
nº10 do acontece e concerto do Luís Peças
É bom que as instituições tenham informação do que fazem...
A Câmara também devia ter melhor site e a revista "Confluências" devia cumprir o seu papel.
Presidente da Câmara diz que vai alterar a situação e vai passar a Confluências a quadrimestral.
O Site novo vai arrancar em maio.
B) 7.815.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/04/781510abril2014848-pastelaria-alcoa.html
Pastel de nata da Pastelaria Alcoa
C) 7.814.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/04/781410abril2014818-feira-nacional-da.html
Ginja MSR.David Pinto...
Vereador José Canha refere a importância histórica da ginja.
Ainda há dias ouvi que Álvaro Cabral entregava-lhe o avante e ele dava 25 tostões...
Os comerciantes de Alcobaça tinham alguns muito progressistas...
D) 7.806.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/04/78069abril201488-arfai-igm-faiancas.html
ARFAI.IGM pelas belas peças que prouz e exporta, pelo turismo industrial, pelo saber lidar com os trabalhadores
E) 7.600
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/03/76005mar1047-ao-teatro.html
Festival de Teatro de 4 a 12 abril
A equipa dos Gambuzinos está de parabéns. Há que continuar e melhorar.
Vereadora Eugénia Rodrigues diz que foi pena estar tão pouco público no dia 4, perante peça tão boa!
Também quer que no próximo ano haja teatro em Pataias.

3. Voto de condolências
 Eugénia Lima...Alcobaça tem várias marcas. o ACORDEÃO é uma delas. Eugénia Lima não mereceu notícia na televisão mas nós, em Alcobaça, deviámos enviar da Câmara um voto de condolências para a família enlutada.

4. Acessibilidades
7.803
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/04/78038abril20141331-vergonha-da.html
Nos últimos dias passei por todas as estradas que chegam e vão da cidade e fiz contas simples.
68% (12 das 18) das freguesias estão mal servidas. 
Mal estão as freguesias da EN8.6: Évora, Turquel e Benedita.
Muito mal é o caso da Maiorga, Alpedriz, Montes, Patais e Martingança.
Miserável é o acesso à Vestiaria, Bárrio e Cela!.
Como são das freguesias mais populosas podemos afirmar, sem erros que 80% dos alcobacenses tem fracas acessibilidades para chegarem à cidade sede do concelho!!!
Também tenho circulado por todo o país e atrevo-me a concluir que Alcobaça está péssima comparativamente a todo o País. Há muita estrada boa sem população.
E aqui temos 55 mil habitantes, tirando alguns que emigraram...


5. Sobre a inauguração da estátua a São Bernardo
7.813
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/04/781310abril201488-12abril1730inauguraca.html

Votei a favor, como vereador, da cedência da rotunda para esta iniciativa de relevar São Bernardo...

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Mas não temos medo da polémica!!!

Na CDU entendemos que se deve respeitar a história. 

Também entendemos que devemos respeitar as crenças e devemos ser laicos na gestão do poder local.

Também devemos investigar mais e mais sobre a vida de São Bernardo. daí que tenhamos assumido publicamente que deveríamos acabar com a designação "feira de São Bernardo", por acharmos que fere a história e o que efectivamente defendia São Bernardo. Feira não se liga ao fundador da Ordem de Cister que defendeu:Austeridade...Oração...Absoluto silêncio...

***

Perguntei a vários alcobacenses se conheciam bem a história de São Bernardo de Claraval...

Quase todos não sabiam que existia já uma, bem no centro da cidade, na fachada principal do Mosteiro...

Muito menos sabe que dentro do Mosteiro há o retábulo do trânsito de São Bernardo, nem onde é...

Poucos sabem o que existe na sala dos Reis, na capela do Relicário... 

Falta-nos saber a nossa história...

Falta-nos curriculo da história local nas nossas escolas...

6. SOBRE O QUE ESTAVA NA MESA
- Comemorações do 25 de abril. Vereadora apresentou uma porposta que repete os outros anos...
Na CDU achamos que falta povo nas comemorações. Há o desporto matinal. Há algum povo na Cela Velha. Mas na cidade falta o envolvimento das colectividades e das instituições.
Vimos autarcas e pouco mais. Já houve bandas, ranchos, equipas desportivas em desfile quando as comemorações envolveram a NUCCA...
- Se a OESTEcim tem plano estratégico para 2012. Quero cópia!
Vereadora Eugénia Rodrigues tb quer cópia.
- A iluminação recomendada pelo Arq.Byrne está desde 2005... O que faltava era substituir lâmpadas fundidas e holofote avariado há meses...O que eu pensava que iam fazer com o prémio da EDP nas 7 maravilhas era uma iluminação d'atração, especial, que só por si, trouxesse pessoas para ver, com música, como há em tantas cidades...
- Acho bem a autocrítica do Vereador Carlos Bonifácio. O regulamento de títulos honoríficos há muito que reclamo, incluindo no tempo em que ele foi vice-presidente da câmara!
Precisamos de relevar várias instituições e personalidades em cada ano:
Por exemplo hj faz anos José Afonso Furtado
7.817
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/04/781711abril201477-hj-e-dia-de-jose.html
diretor da Biblioteca d'Arte da Gulbenkian, fotógrafo extraordinário, escritor, campeão do TWItter...
Acho que no entretanto a Cãmara devia dar-lhe os parabéns!!!

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ORDEM DO DIA

1.
 ------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E
QUATRO DE MARÇO DE DOIS MIL E CATORZE – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-aprovada

 (FINANÇAS LOCAIS) 2.
 ------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA – ANO
DE DOIS MIL E CATORZE – SEXTA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-aprovado

(ACÇÃO SOCIAL) 3.
 ------ FUNDAÇÃO MANUEL FRANCISCO CLÉRIGO – DESIGNAÇÃO DOS
MEMBROS DO CONSELHO DE ADMiNISTRAÇÃO – PROPOSTA -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovada a renomeação dos que já estavam em nome da câmara...
Engº Manuel Baeta Domingues e Dra Gina Rodrigues
Defendi +1x a questão do prestar contas a quem nomeia. A Câmara decide mas em nenhum caso vi, ouvi feed back!

(ACÇÃO SOCIAL) 4.
 ------ CPCJ – COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE
ALCOBAÇA – RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES – ANO DE DOIS MIL E
TREZE – INFORMAÇÃO (SGD-E Nº. 5839/14) -
Saúdo quem lá trabalha, principalmente, quem lá faz voluntariado. Fui Presidente 2 anos e secretário outros 2...Da observação do relatório há a registar um facto invulgar. 36 institucionalizações. Mais que nos familiares (avós.tios)...
Vereadora Eugénia Rodrigues tb acha que este nº é demais.
102 processos.A maioria é negligência parental.
(ACÇÃO SOCIAL) 5.
 ------ JOÃO MARTINS BAPTISTA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 24980/12) -aprovado apoio de 163,50€ para ajudar a pavimentar patim..filho cadeira de rodas...
29.1.2013...muito tempo para tão pouco apoio!!!

(ACÇÃO SOCIAL) 6.
 ------ JOSÉ RIBEIRO DA COSTA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 15077/13) -aprovado...confirmação da TSSSocial...479,60

  (AUTARQUIAS) 7.
 ------ FREGUESIA DE BENEDITA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 5448/12) -Fiz a sugestão que a Junta de Freguesia (do PS) devia apresentar o orçamento do que vai investir. Para a câmara continuo a defender critérios iguais...7 mil este ano porquê??? aprovado apoio para as festas d'elevação a vila: 16 18 maio2014.

(AUTARQUIAS) 8.
 ------ FREGUESIA DE BENEDITA – CEDÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DA
ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE FREIRES –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Perguntei para quem vai? aprovada

(AMBIENTE) 9.
 ------ APRESENTAÇÃO DAS QUANTIDADES DE RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS E CUSTOS ASSOCIADOS À GESTÃO DOS RESÍDUOS
INDIFERENCIADOS E VALORIZÁVEIS AO LONGO DOS ANOS –
INFORMAÇÃO (SGD-I Nº. 300/14) -2,074M€ de despesa anual...Valorsul: 0,6M€+ Suma: 1,5M€
receita: 1,343M€ (65%)
21.112t
-10% de vidro que em 2012!! 659t
479t de papel e cartão
379t de male plástico

Perguntei se não é possível saber da indústria e do comércio?

(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 10.
 ------ DECRETO-LEI NÚMERO QUARENTA E SETE BARRA DOIS MIL E
CATORZE, DE VINTE E QUATRO DE MARÇO – INFORMAÇÃO--------------------
 ------ Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de
Outubro, que estabelece o regime jurídico de avaliação de impacte ambiental
(AIA) dos projectos públicos e privados susceptíveis de produzirem efeitos
significativos no ambiente, transpondo a Directiva n.º 2011/92/UE, do
Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 2011, relativa à
avaliação dos efeitos de determinados projectos públicos e privados no ambiente. -

(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 11.
 ------ DECRETO-LEI NÚMERO CINQUENTA E DOIS BARRA DOIS MIL E
CATORZE, DE SETE DE ABRIL – INFORMAÇÃO-----------------------------------------
 ------ Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2014. -

(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 12.
 ------ DECRETO-LEI NÚMERO CINQUENTA E TRÊS BARRA DOIS MIL E
CATORZE, DE OITO DE ABRIL – INFORMAÇÃO ----------------------------------------
 - Estabelece um regime excecional e temporário a aplicar à reabilitação de
edifícios ou de frações, cuja construção tenha sido concluída há pelo menos 30
anos ou localizados em áreas de reabilitação urbana, sempre que estejam afetos ou
se destinem a ser afetos total ou predominantemente ao uso habitacional -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 13.
 ------ RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO VINTE E
QUATRO BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE VINTE E SEIS DE MARÇO –
INFORMAÇÃO --------------------------------------------------------------------------------------
 ------ Cria o grupo de acompanhamento da bolsa de terras.-

(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 14.
 ------ RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO VINTE E OITO
BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE SETE DE ABRIL – INFORMAÇÃO -------------
 ------ Aprova o Programa Operacional de Sanidade Florestal.-

(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 15.
 ------ RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NÚMERO TRINTA
BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE QUATRO DE ABRIL – INFORMAÇÃO -------
 ------ Recomenda ao Governo que proceda, com urgência, à regulamentação da Lei
n.º 53/2012, de 5 de Setembro, que aprova o regime jurídico da classificação de
arvoredo de interesse público (revogando o Decreto-Lei n.º 28 468, de 15 de
Fevereiro de 1938). -

(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 16.
 ------ DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO NÚMERO DEZANOVE BARRA DOIS
MIL E CATORZE, DE VINTE E QUATRO DE MARÇO – INFORMAÇÃO -----------
 ------ Rectifica o Decreto-Lei n.º 15/2014, de 23 de Janeiro, do Ministério da
Economia, que procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de
Março, que aprova o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento
dos empreendimentos turísticos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º
16, de 23 de Janeiro de 2014. --

(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 17.
 ------ ACORDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO NÚMERO
DOIS BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE VINTE E UM DE MARÇO –
INFORMAÇÃO --------------------------------------------------------------------------------------
 ------ Acórdão do STA de 21-01-2014, no Processo n.º 1790/13. Uniformiza a
jurisprudência nos seguintes termos: A avaliação das propostas apresentadas em
concurso tem-se por fundamentada através da valoração por elas obtida nos
vários itens de uma grelha classificativa suficientemente densa. ------------------------

(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 18.
 ------ DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NÚMERO VINTE E
QUATRO BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE VINTE E UM DE MARÇO –
INFORMAÇÃO --------------------------------------------------------------------------------------
 ------ Fixa o dia 25 de Maio do corrente ano para a eleição dos deputados ao
Parlamento Europeu eleitos em Portugal. -----------------------------------------------------

(EDUCAÇÃO) 19.
 ------ AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA BENEDITA – PEDIDO DE VERBA
PARA EXPEDIENTE E LIMPEZA – REVOGAÇÃO DE DELIBERAÇÃO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E N.º 16652/13) -Porque veio outra vez? aprovado 1ºtrimestre 2013.2014
3mesesxnº de turmasx45€= 3.780€

(EDUCAÇÃO) 20.
 ------ COMPONENTE EDUCATIVA DE SERVIÇOS DE APOIO À FAMILIA –
DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS POR HÉLDER ALEXANDRE CUSTÓDIO
SILVÉRIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I N.ºS 1739/13 E 1740/13) -15,33€...desde 21.11.2012!!!19 páginas...quantas horas??? que falta de eficácia!!!  aprovado 
(EDUCAÇÃO) 21.
 ------ INSTITUTO NOSSA SENHORA DA ENCARNAÇÃO COOPERATIVA DE
ENSINO E CULTURA, COOPERATIVA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA –
PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E N.º 23567/13) -aprovado apoio de palco e 3 mil euros...Projecto UP e ECB...saúde..bem estar

(FINANÇAS LOCAIS) 22.
 ------ RELATÓRIO DE GESTÃO E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA – ANO DE DOIS MIL E TREZE –
APRESENTAÇÃO - INFORMAÇÃO -Voto contra! Intervim na reunião de câmara há 48 h atrás. Ai já estão as razões essenciais para este sentido de voto:
- Protestei pelo facto das 2  convocatórias serem assim com apenas 48h de intervalo. Há muito que reclamamos no mínimo que me enviassem as Notas Técnicas Introdutórias e que no mínimo devia haver 8 dias para analisar os TODOS os documentos das Contas 2013.
- Protestei, mais uma vez,  por só agora receber parte dos documentos técnicos e nada da avaliação política de 2013. Só agora, no acto da votação, às 19h 45' é que tive acesso à totalidade da documentação.
Como é evidente não a li. Acho gravíssima esta prática!
- Nós achamos que é gestão básica  fazer-se a avaliação política do ano. Houve objectivos traçados, obras anunciadas e ações planeadas...Os políticos da maioria, nomeadamente, do Presidente deveriam entregar a razão porque as Grandes Opções do plano não foram concretizadas. A razão porque o Plano Plurianual concretizado está tão longe do previsto.Para mim é básico! Somos eleitos políticos temos que fazer o balanço político do ano de 2013! O orçamento e plano tem objectivos e quando estamos no relatório de contas temos de fazer a justificação do que não se concretizou e valorizar o que foi conseguido!
- Referi e renovo a opinião de que é lamentável que se pague ao especialista ROC para acompanhar a contabilidade e só possamos analisar o seu trabalho aquando houver documentos para os membros da Assembleia Municipal!
- Perguntei sobre a questão central do buraco financeiro da Cister Equipamentos SA.(dos 2 Centros Escolares de Alcobaça e Benedita e do Pavilhão Desportivo de Évora).
O Tribunal de Contas declarou que nunca devia ter sido feito a PPP.
Mais um longo ano de 2013 sem conseguirem atenuar a gestão ruinosa deste processo!!! 
Só a CDU esteve certa na Câmara e na Assembleia Municipal. 
Este desastre financeiro vai aparecer nas contas 2014, com base na nova lei das finanças locais!
Dizem-me que vão entrar 36M€ nos compromissos assumidos. Mas todos sabemos que a factura pode chegar aos 60 M€!!!
PS e CDS abstiveram-se
não percebi as razões
(LICENÇAS E TAXAS)23.
 ------ BRAVOPATAMAR UNIPESSOAL, LIMITADA – ESTABELECIMENTO DE
BEBIDAS “KAYSDAKI” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E N.º 4462/14) -6h

(LICENÇAS E TAXAS)24.
 ------ VITOR MANUEL RAFAEL DO COUTO SERRENHO –
ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS “TAVERNA DO CAPADOR” – PEDIDO DE
PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº.4h
2625/14) -
(OBRAS MUNICIPAIS) 25.
 ------ EMPREITADA N.º 1304 P – RECUPERAÇÃO DO SISTEMA HIDRÁULICO
CISTERCIENSE – SECTOR DO LAMEIRÃO – PONTO TARDO MEDIEVAL –
TRABALHOS A MENOS - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I N.º 1415/13) -- 246,65€

 (OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 26.
 ------ CLUBE RECREATIVO E CULTURAL DE PATAIAS-GARE – PEDIDO DE
APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E N.º 4601/14) -6.500  euros de obras...Cãmara avança com mil euros...Critérios??

(OBRAS PARTICULARES) 27.
 ------ DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE
GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -

(OBRAS PARTICULARES) 28.
 ------ PROCESSO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA – FREGUESIA DE SÃO
MARTINHO DO PORTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --------------------------------
 ------ PROC. N.º 164/2008 – Requerente: Civilurb - Construção Civil, Limitada. -RETIRADO

(OBRAS PARTICULARES) 29.
 ------ PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO
MARTINHO DO PORTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -

 ------ PROC. N.º 16/2014 – Requerente: Maria Luísa dos Santos Graça. -gaveto junto à linha férrea e farmácia...
defendi que a grande maioria daquele bairo é rc e 1º andar...3 pisos...se ao menos o 3º fosse recuado...
(OBRAS PARTICULARES) 30.
 ------ PROCESSO DE LICENCIAMENTO – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE
PATAIAS E MARTINGANÇA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -------------------------
 ------ PROC. N.º 160/2013 – Requerente: Rodalco, Construções, Limitada.-Mina do Azeiche..ex-UOPG-perto da discoteca MIna...

 (PATRIMÓNIO) 31.
 ------ ADEPA - ASSOCIAÇÃO PARA A DEFESA E VALORIZAÇÃO DO
PATRIMÓNIO CULTURAL DA REGIÃO DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO
– APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 5400/14) -mil euros de apoio---exposição...Faianças Manuel da Bernarda...

(PATRIMÓNIO) 32.
 ------ AIRO - ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL DA REGIÃO DO OESTE –
CEDÊNCIA DE ESPAÇO NAS INSTALAÇÕES DO COMPLEXO DO PARQUE
DE NEGÓCIOS DA CIDADE DE ALCOBAÇA – MINUTA DE PROTOCOLO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovado.

(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 33.
 ------ INÊS PEREIRA SERRAZINA – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 891/14) -230,50€...+1 na Rua da gaiata..Bnededita...28.11.2013...

(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 34.
 ------ LEONEL BRITES DOS SANTOS – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 3366/14) -37,40€...Maiorga-Casalinho...

 (QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 35.
 ------ MILENE TRINDADE DA SILVA – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 52/14) -trabalhador da Câmara a roçar canas...estragou carro...450.18€

(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 36.
 ------ PEDRO MIGUEL COSTA DO COITO – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 8271/11) - R. são Bernardo.Ribafria..Não GNR.

(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 37.

 ------ RUBEN EMANUEL GOMES MIGUEL – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 3416/14) -173,68€ 17fev 2014...

(SAÚDE) 38.
 ------ AGRUPAMENTO DE CENTRO DE SAÚDE OESTE NORTE – CONSELHO
DA COMUNIDADE - INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE PELA CÂMARA
MUNICIPAL – PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Vereadora Inês Silva....Feed back!!!

(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 39.
 ------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA – PRIMEIRA REVISÃO, COM
TRÂNSITO DO SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO- saldo da geª anterior e garantia bancária 

(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 40.
 ------ RELATÓRIO DE GESTÃO E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ALCOBAÇA – ANO DE DOIS MIL E TREZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
VOTO CONTRA.
 Esta reunião é pública e tem muitos pontos da ordem de trabalhos. Começou às 17h e são 20h...
Aqui já houve nota introdutória técnica!!!Assim já teríamos possibilidades de ver alguns elementos interessantes se houvesse tempo útil!
Não há análise política!
Não há vontade política do PSD para debater, tratar ao pormenor as grandes questões da água e do saneamento.
Depois de muitos anos a subir os preços do lixo, do saneamento e da água. Um facto positivo a registar:
Não há aumentos das tarifas para 2014!
Sobre os grandes problemas.
 Em 2013 não se conseguiu resolver o grave problema de pagar água não consumida! Não houve novidades nos últimos meses! 
Também não se resolveu o grave problema de se pagar o tratamento da água da chuva! 
Não houve evolução. 
É gestão mais que ruinosa!
 É até ridículo: pagar o que não se consome! 
Como podemos aceitar que a factura que chega nestes meses de inverno seja  tripla dos meses que não tem chuva! 
Como podemos aceitar pagar o tratamento da água da chuva e dos rios subterrâneos, nas nossas ex-ETAR's! 
A CDU mais uma vez foi a única força política na câmara e na Assembleia Municipal a avisar antes e durante as votações.
Bem sabemos que o povo premiou quem errou. 
Bem sabemos que poucos lêem e ouvem o que informámos atempadamente. 
Bem sabemos que as pessoas só aprendem quando querem aprender!
PS e CDS abstiveram-se
não percebi as razões
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 41.
 ------ PROC. N.º 16/13/AD – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ‘PRINTING’ E
‘FINISHING’ – ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
54.392,50€ por 3 anos...
(PROTECÇÃO CIVIL) 42.
 ------ ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ALCOBAÇA –
PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -479,50€ para obras

(DIVERSOS) 43.
 ------ RODOVIÁRIA DO TEJO, SOCIEDADE ANÓNIMA - SERVIÇOS DE
TRANPORTES URBANOS – INTERMODALIDADE DE TÍTULOS DE
TRANSPORTE - INFORMAÇÃO -Já tinha vindo a reunião anterior

 (TESOURARIA) 44.
 ------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO - operações orçamentais: 459.659,97€
operações tesouraria: 1.445.227,55€
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via tintafresca.net

Executivo aprovou o Relatório de Contas de 2013 Município de Alcobaça consegue redução drástica das dívidas a fornecedores    A Câmara Municipal de Alcobaça aprovou por maioria no dia 11 de abril, o Relatório de Gestão e Prestação de Contas de 2013 do Município. De acordo com o Relatório apresentado, o município alcobacense apresenta um resultado positivo de 5,4M€, ou seja, mais 28% que no ano anterior (que se situou nos 4,2M€), fruto de uma “gestão mais eficiente e responsável da Autarquia, que se traduz em investimentos necessários e criteriosos”. O Relatório foi aprovado com os votos favoráveis dos eleitos pelo PSD Paulo Inácio, Hermínio Rodrigues e Inês Silva, as abstenções de José Canha e Eugénia Rodrigues (PS) e Carlos Bonifácio (CDS) e o voto contra de Rogério Raimundo CDU.    Segundo o relatório, a recuperação financeira do Município traduziu-se também numa redução drástica das dívidas a fornecedores, tendo-se amortizado ao longo ano de 2013 o valor de 1,9M€. No que se refere às dívidas a curto prazo, estas situam-se nos 1,3M€, sendo importante relembrar que em 2001 se situavam nos 12,3M€ e em 2012 nos 5M€. No que se refere a dívidas a médio e longo prazo, o município de Alcobaça assume o valor de 11,39M€.    Quanto a investimentos municipais, o Plano Plurianual atingiu um montante de 4,7M€. Relativamente à receita cobrada esta atingiu os 30,8M€, sendo que a despesa totalizou-se em 30,5M€. Segundo o relatório “os resultados apresentados significam uma gestão mais eficiente e responsável da Autarquia, que se traduz em investimentos necessários e criteriosos”.    Em declarações ao Tinta Fresca, Paulo Inácio realçou a “continuidade da recuperação financeira do município”, bem como o “investimento de perto 5 milhões de euros de fundos comunitários”. O autarca alerta ainda para o facto de 2014 ser “um ano transição para novo QREN, pelo que é importante haver recuperação financeira para poder investir no novo quadro”.    Por seu turno, Carlos Bonifácio referiu que “o resultado é uma moeda de duas faces, por um lado, há que salientar o recuo significativo da dívida o que considero positivo, mas que este facto, deve-se a um desinvestimento e a uma falta de manutenção das infraestruturas municipais”. No entanto e “porque apenas estive dois meses no ano de 2013 no executivo, e porque não acompanhei o desempenho do executivo anterior porque respeitava a anterior mandato, entendi abster-me”    Também os vereadores do PS José Canha e Eugénia Rodrigues, se decidiram pela abstenção porque, como referiu José Canha, “esteve-se a votar as contas de um exercício onde não estivemos, não conhecemos e como tal não iriamos votar nem contra nem a favor”.    O único voto contra foi o do vereador Rogério Raimundo, eleito pela CDU, que explicou que “votámos contra as Contas 2013, porque não tivemos tempo de as analisar com atenção e porque houve documentos que só chegaram na hora da votação”.    Mónica Alexandre 16-04-2014

*********via cister.fm

CÂMARA DE ALCOBAÇA FECHA 2013 COM RESULTADO POSITIVO DE 5 MILHÕES DE EUROS

Publicado a 22 de Abril de 2014

A Câmara apresentou um resultado positivo de 5,4M€ em 2013, fechando o
Relatório de Gestão e Prestação de Contas desse ano com mais 28% que no ano
anterior (que se situou nos 4,2M€).

Paulo Inácio fala em “recuperação financeira do Município” num ano em que
“a Câmara conseguiu efetuar numa redução drástica das dívidas a
fornecedores, tendo-se a amortizado ao longo ano de 2013 o valor de 1,9
milhões de euros”.

O relatório revela que as dívidas a curto prazo se situaram, naquele ano,
nos 1,3M€ (12,3M€ em 2011 e 5M€ em 2012), tendo as dívidas a médio e longo
prazo ficado nos 11,39M€.

Quanto a investimentos municipais, o Plano Plurianual atingiu um montante
de 4,7M€.

Relativamente à receita cobrada esta atingiu os 30,8M€, sendo que a despesa
totalizou-se em 30,5M€.

“Conscientes dos problemas contratuais que virão, designadamente com a
fatura à Águas do Oeste, tivemos que fazer uma grande recuperação
financeira em tempo de escassez de verbas, mas também fizemos um
investimento superior a 4 milhões de euros, aproveitando o encerramento do
QCA”.

Para Paulo Inácio “os resultados apresentados significam uma gestão mais
eficiente e responsável da Autarquia, que se traduz em investimentos
necessários e criteriosos”, adiantando que “o Município de Alcobaça prepara
desde já o seu futuro no âmbito do próximo quadro comunitário, prevendo-se
um crescimento significativo do investimento”.

O autarca reforça que “os municípios estão hoje mais cautelosos
relativamente à gestão dos fundos correntes e cumprir a Lei”.

Sobre as criticas vindas da oposição relativamente à falta de
investimentos, Paulo Inácio disse que “a questão política é, hoje, a
prioridade de investimento e alguns vereadores que falam do paradigma do
passado”.

Paulo Inácio reforça que “antes, fazia-se o investimento e deixava-se a
fatura para pagar no futuro. Hoje, o Município não pode fazer dívida para
fazer grandes investimentos, só pode fazer aquilo que lhe é possível dentro
das margens de fundos disponíveis”.

As contas 2013 foram aprovadas com os votos do PSD, abstenção do PS e CDSPP.

José Canha, do PS, justificou a opção de voto “por não ter tido
participação no mandato anterior”.

“Entendemos que devemos dar instrumentos à Câmara para poder governar.
Enquanto houver condições para o consenso, vamos trabalhar nesse sentido. A
partir daí teremos autoridade para fazer ruturas se estas acontecerem.
Relativamente às próximas contas, as do ano 2014, poderemos responder”,
frisou o socialista.

Do lado do CDSPP, Carlos Bonifácio, realçou a redução da dívida, mas
criticou a ausência de investimentos.

“Verifica-se que houve redução muito significativa da dívida tanto da
Câmara como dos Serviços, mas esta deve-se ao desinvestimento e à falta de
manutenção das infraestruturas municipais, designadamente em relação às
vias rodoviárias”.

Já a CDU voltou a votar contra, em protesto contra a entrega tardia dos
documentos.

“Debater um relatório com cerca de 400 páginas, requer um mínimo de 8 dias,
para uma análise cuidada e fundamentada. A entrega de alguns documentos
aconteceu com 48 horas de antecedência e mais uma vez, numa parte, não
houve a entrega da totalidade dos documentos”, disse Rogério Raimundo,
acrescentando que “mais uma vez, as pessoas votaram sem ler a totalidade
dos documentos”.

O comunista lamenta que “só a CDU esteve contra esta má prática que é, a
nosso ver, gravíssima”.
.

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.Cister fm
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via sapinhogelásio e região de cister de 17abril2014

Martingança reclama investimentos necessários

A notícia na edição 1078 do Região de Cister de 17 de abril de 2014

Martingança - Fernando Vitorino
Ex-presidente da Junta reclama obras na freguesia

A requalificação do Rossio, a ciclovia e a segunda fase do saneamento foram as obras reclamadas por Fernando Vitorino, ex-presidente da Junta da Martingança, na última reunião de Câmara de Alcobaça.
“Só nos faltam fechar o cemitério”, começou por lamentar o antigo autarca, para depois assinalar que “há 15 indústrias dos Calços sem saneamento”. Fernando Vitorino exige mais investimento pública numa localidade que foi agregada com Pataias após as últimas eleições autárquicas.
Em resposta às reivindicações do antigo presidente da Junta e deputado municipal pelo PSD, o presidente da Câmara de Alcobaça garantiu que “o saneamento industrial terá avanços brevemente” naquela localidade. “Sabemos que há problemas na praça, a questão dos bancos do cemitério estão por resolver”, assumiu Paulo Inácio.
“O senhor está a ver o copo mais vazio e eu vejo-o mais cheio. Segundo os dados dos últimos censos, a Martingança cresceu 14% em termos populacionais”, referiu Paulo Inácio, para quem a localidade “está com um sucesso extraordinário”. “Temos a felicidade de haver deslocalização da indústria de moldes da Marinha Grande para a Martingança, o que faz com que a localidade tenha vida 24 horas por dia, porque as indústrias trabalham dia e noite”, frisou o autarca, procurando sossegar Fernando Vitorino, presença assídua nas sessões de Câmara e Assembleia.