Vereadora Vanda acabou de receber a alteração da reunião ordinária...passou para 30 abril. 14.30'
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1.
ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA NOVE
DE ABRIL DE DOIS MIL E CATORZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -não estava para consultar.29abril14h
Votar contra se não houver explicação plausível.
2.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA ONZE DE
ABRIL DE DOIS MIL E CATORZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -não estava para consultar.29abril14h
Votar contra se não houver explicação plausível.
3.
------ ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E
TRÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E CATORZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -não estava para consultar.29abril14h-
Votar contra se não houver explicação plausível.
(FINANÇAS LOCAIS) 4.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS - ANO DE DOIS MIL E CATORZE –
OITAVA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -não estava para consultar.29abril14h
Votar contra se não houver explicação plausível.
(AMBIENTE) 5.
------ AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE, INSTITUTO PÚBLICO -
MINUTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO – RATIFICAÇÃO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -4 empreitadas:
de reforço longitudinal aderente da Praia das Paredes da Vitória
Estabilização da Arriba da Praia de Água de Madeiros
da Pedra do Ouro
do Vale do Guizo - SMart.Porto
que obras são estas?...quem as projecta? Tds sabemos a força d'oceano...
(ACÇÃO SOCIAL) 6.
------ JOSÉ RIBEIRO DA COSTA – PEDIDO DE APOIO – REVOGAÇÃO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 15077/13) -Carla Fonseca justicia ser caso social...freguesia do Bárrio...479,7€ para isentar ramal de água
(DESPORTO) 7.
------ GINÁSIO CLUBE DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 6823/14) -4 mil euros para reparação do autocarro...Muito bem mas assim tds as colectividades têm de ter apoio igual ou semelhante! Há novo critério para 2014? Certo?
(EDUCAÇÃO) 8.
------ DIRECÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES –
PROGRAMA GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
ESCOLARES NO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ADENDA A
CONTRATO-PROGRAMA – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
50% do valor da refeição...0,27€ x aluno...1869 alunos...máximo de 90.833,40€
(FINANÇAS LOCAIS) 9.
------ CUMPRIMENTO DAS REGRAS DE EQUILÍBRIO DE CONTAS
CONSTANTES NA LEI NÚMERO CINQUENTA BARRA DOIS MIL E DOZE, DE
TRINTA E UM DE AGOSTO (REGIME JURÍDICO DA ACTIVIDADE
EMPRESARIAL LOCAL) - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -não estava para consultar.29abril14hVotar contra se não houver explicação plausível.
(LICENÇAS E TAXAS) 10.
------ MILLER & MONTEIRO, LIMITADA – OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA
COM ESPLANADA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 5953/14) - esplanada do iguarias do brasil.Travessa da Cadeia.
(OBRAS MUNICIPAIS) 11.
------ EMPREITADA N.º 1311 P – ESTÁDIO MUNICIPAL – SUBSTITUIÇÃO DA
RELVA – RELATÓRIO FINAL DO JÚRI - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº.
1060/13) -ENERGCAMBRA...260.015,14€ +iva...CAUÇÃO DE 13.00,76€...Porque demorou tanto, após tanta pressa antes das eleições 2013?
(OBRAS MUNICIPAIS) 12.
------ EMPREITADA N.º 1403 P – REABILITAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL
– II FASE – ABERTURA DE PROCEDIMENTO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 488/14) - 140 MIL EUROSPorque demorou tanto, após tanta pressa antes das eleições 2013?
(OBRAS MUNICIPAIS) 13.
------ EMPREITADA N.º 1404 P – REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DOUTOR
JOSÉ DAMASCENO CAMPOS - ABERTURA DE PROCEDIMENTO –
RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 491/14)-110 mil euros Porque demorou tanto, após tanta pressa antes das eleições 2013?
(OBRAS PARTICULARES) 14.
------ DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE
GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -
(OBRAS PARTICULARES) 15.
------ PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO
MARTINHO DO PORTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --------------------------------
------ PROC. N.º 29/2014 – Requerente: Maria Isabel Monteiro Rodrigues. -R.Outeiro...remodelação.Perguntar se não há elevação da cércea...
(PESSOAL) 16.
------ STAL - SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA
ADMINISTRAÇÃO LOCAL E REGIONAL, EMPRESAS PÚBLICAS,
CONCESSIONÁRIAS E AFINS – MINUTA DE ACORDO DE ENTIDADE
EMPREGADORA PÚBLICA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- 36h
(PESSOAL) 17.
------ SINTAP - SINDICATO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA E DE ENTIDADES COM FINS PÚBLICOS – MINUTA DE ACORDO
DE ENTIDADE EMPREGADORA PÚBLICA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - idem
(PROTECÇÃO CIVIL) 18.
------ ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DA
BENEDITA – RELATÓRIO E CONTAS DE GERÊNCIA – ANO DE DOIS MIL E
TREZE – INFORMAÇÃO (SGD-E Nº. 6827/14) -extraordinário investimento em tempos de crise..é de saudar!!!: 2 ambulâncias...1 carro de combate...151.098,80€!!!
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 19.
------ JOÃO RAFAEL DOS SANTOS LOPES – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 3525/14) -191,46€...dia 18.2.2014...R.1ºdez.Maiorga...deferida a pretensão..Perguntar quando se faz uma actualização da deliberação de 1998. Quando se informam os munícipes
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 20.
------ JULIPEDRA – INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO DE MÁRMORE,
LIMITADA – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(SGD-E Nº. 1411/14) -114,02€...dia 21.12.2013...Est.Azambujeira.Benedita...deferida a pretensão
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 21.
------ PAULO ALEXANDRE DE SOUSA PEREIRA – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 22356/13) -1.014,75€...dia 11.11.2013...EM.alcobaça.Vestiaria...indeferida a pretensão
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 22.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
------ RAFAEL PEDRAS FIALHO – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 1793/14) -148.83€...dia 11.1.2014...R.São Bernardo.Ribafria.Benedita...deferida a pretensão
(TOPONÍMICA) 23.
------ VIA SITA NA FREGUESIA DE CELA – PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO
“RUA VILA DA CELA” – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 3349/14) - bem documentada
(TOPONÍMICA) 24.
------ DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO CULTURAL – MINUTA DE
PROTOCOLO DE PARCERIA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Votar contra por ser um processo que o Estado devia assumir tudo...Continua sem haver o debate público envolvendo personalidades, representantes dos estudos SaeR e Augusto Mateus, instituições, sobre o que Alcobaça quer do Mosteiro...
