António Barros
faz o Registo pessoal
DA ASSEMBLEIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS PATAIAS
MARTINGANÇA
29/04/2014
» Período antes da ordem do dia:
Intervenção de Antonio Barros –
1. Os terrenos da Refer têm poço aberto sem qualquer
proteção, solicitado
para que sejam os proprietários avisados, a tapar o mesmo e a limpeza do
respetivo terreno, porque o poço fica a
escassos dez metros da paragem dos autocarros.
2. E.N. 356 - Os acessos à mesma vindos no sentido Moita Martingança Gare é
proibido virar à esquerda
falta de sinalização para inversão de marcha.
Acontece o mesmo circulando no sentido Martingança Maceira proibido virar à esquerda.
3. As condições de ruas na Burinhosa em direção à Fonte Santa e Lagoa Cova estão em péssimo estado de circulação bem como as bermas.
4. Problemas com os esgotos na zona da Burinhosa, a necessitar de mais
cuidado e manutenção para evitar problemas com a saúde pública.
5. Agradecimento aos restaurantes Solar dos Noivos e Jardim da Boubã pelas
comemorações do dia da mulher no nosso concelho e a norte, bem como o ATL
Martingança que com o seu pequeno espaço juntou cerca de 40 mulheres e os
responsáveis pelas festas de S.João Batista que fizeram a comemoração com uma
noite de fados.
6. No que diz respeito à cultura falei acerca do Museu Manel 70, pois foi
inaugurado com representantes da Câmara e da Junta de Freguesia de Martingança,
que se comprometeram em dar a respectiva ajuda com técnicos especializados e
até hoje nada aconteceu e já lá vão cerca de seis anos.
7. foi apresentada por mim uma moção, pela
reposição das freguesias, que foi provada por maioria com oito votos a
favor, uma abstenção e quatro contra.
Intervenção de Rui Coutinho
–
1- disse que na assembleia anterior tinha colocado algumas questões e que as
mesmas já foram resolvidas
2- Falou novamente acerca da estrada Pataias
Alcobaça , solicitando informação da situação.
»Intervenção de António Serradas
–
- água da rede pública com pouca pressão e bastante suja.
- Solicitou qual o nº. de
efectivos ao serviço da junta.
- Colocação de placas para publicidade e limpar os
espaços todas as semanas, ajustes nos estacionamentos
- estrada dos Pisões
está a necessitar de intervenções.
Intervenção de Calaxa-
A nossa costa foi maltrada este inverno, para
quando a intervenção para reparações e conservação para a nova época balnear.
» Intervenção de Dário Moleiro
Informou que o Sr. Presidente da União não estava presente por se
encontrar no estrangeiro
- Sobre os saneamentos e Museu Manel 70 iriam tomar conta e procurar
saber em que estado estão as coisas.
- Sobre a estrada Pataias Alcobaça já fizeram algumas reuniões e neste
momento estão à espera duma resposta da Camara da Nazaré para avançarem, pois
foi colocada uma permuta de terrenos entre a Nazaré e Alcobaça.
- O nº. de funcionários ao serviço
são 29 do centro de emprego e 15 do quadro.
Proposta do PS em relação
aos contratos e acordos com a Câmara, feita a votação foi reprovada com os
votos contra do PSD a favor do PS e abstenções da CDU.
Passando há ordem de trabalhos:
» Ponto 1 - Discussão e
aprovação do Regimento da assembleia, que foi aprovada por unanimidade com
pequenas correcções.
»Ponto 2 - Análise da situação financeira:
Total de depósitos mais caixa 29.286,54
total das dívidas 141.140,48 onde se verifica que a maior dívida é a
fornecedores.
» Ponto 3 – Apreciação do
relatório de actividades, onde se verifica que têm sido feitas intervenções e
limpezas por toda a União.
» Ponto 4 – Discussão e
aprovação da prestação de contas do 4º. Trimestre de 2013
Aprovado com 3 abestenções.
» Ponto 5 – Discussão e
aprovação dos contratos/acordos/protocolos de descentralização de competências
da Camara para a União de Freguesias, após a discusão foi aprovado com os votos
contra do PS.
» Ponto 6 – Discussão e
aprovação da alteração ao regulamento da loja social, no fim de alguma
discussão acerca da documentação a entregar e da decisão final para as
atribuições, foi aprovado por unanimidade.
» Ponto 7 – Discussão e aprovação das seguintes propostas da União de
Freguesias “Transito e Toponímia.
Transito, na rua do Pilado passar a ser proibido a peso total superior a
5,5 T
Toponímia, por proposta dos moradores, foi sugerido dar á rua que parte da
Rua 4 de Outubro no sentido poente/nascenta o seguinte nome “Rua das Longras”.
Ambas as propostas foram aprovadas
por unanimidade.
Periodo depois da ordem do dia:
Pedro Mendes – Uma obra a ser feita na Burinhosa
sem qualquer sinalização na estrada da existência da mesma, não sabe se a obra
estará licenciada pois não se encontra junto à mesma qualquer informação como
é obrigatório, segundo a opinião a obra irá condicionar a via futuramente, e
como está o campo de golfe.
Dário Moleiro respondeu que a junta vai procurar informar-se junto da
Câmara acerca da obra, quanto ao campo de golfe ainda não há avanço.
Fernando Vitorino – Perguntou acerca da requalificação
do largo da Martingança, do protocolo dos cortes das árvores da Refer junto à estação, para quando a requalificação da estrada 356, a proposta para a rua da Cerâmica como homenagem a José Manuel
da Conceição Siva antigo dono da cerâmica e pela sua dedicação há freguesia.
Luís Filipe – colocou diversas situações:
Sinalização na estrada da Burinhosa, se já há logotipo para a União,
levantamento sobre espaços devolutos, sinaléticas nas praias, a estrada de
Pataias para a Burinhosa sem iluminação e passível de alguns acidentes e com as
valetas superiores à estrada em algumas zonas e as que estão inferiores estão
cheias de sujidade, a curva das vagonetas estrada 242.4 sem iluminação e
marcação que também não existe e quais são as intenções acerca da utilização
das escolas velhas da Burinhosa.
Dário
Moleiro informa que o livro de Pataias vai ser lançado no dia 16/05/2014
