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Registo Pessoal da Vanda Furtado Marques:
Foi dada uma medalha de aposentação ao Sr José e à Srª Felicidade para a nova etapa.
Público:
- Sr. Joaquim Pereira deixou documentos a todos os partidos para ajudar a
resolver um problema na sua pedreira, nomeadamente desmatagem e uma
movimentação de terras.
- Senhora Paula Cristina- Levantou a questão dos dois km entre o Alto do Varatojo e a Póvoa, que estão em muito mau
estado, falou num possível abate e dos problemas que tem causado nos carros
dos moradores.
- Srª Antónia de Alfeizerão , devido a uma restaurante que fez obras ilegais
…mas que foram resolvidas, no entanto o respirador de fumos está a deitar os
cheiros para o pátio da Senhora.
No caso do Sr. Joaquim o Sr. Presidente disse que ia falar com o Ministério
da Economia para tentar resolver o problema.
No caso da Estrada, o vereador
Hermínio referiu que tinha lá estado na semana passada e que iam tentar
resolver o problema.
No caso da Senhora Antónia o processo ia dar entrada para se poder resolver a situação e efetuar uma vistoria.
Vereador José Canha :
-Transportes Urbanos precisam de ser rentabilizados e
ajustados ao dia a dia das pessoas.
- Ecopontos: uma maior divulgação e quais os
números da separação do lixo, mais ações de divulgação e até de inspeção.
- Problemas
dos depósitos do lixo selvagem.
Vereadora Eugénia Rodrigues:
- Referiu o problema do lixo selvagem existente na mata
das Termas da Piedade e o problema de estes lixos se infiltrarem nas linhas de
água.
- Parque
Temático da Burinhosa que está a avançar sem licenciamento.
Como resposta o Presidente falou das boas práticas que se fazem junto às
Escolas na sensibilização do uso dos ecopontos e que ia verificar os horários
possíveis ajustamentos.
Vereador Carlos Bonifácio:
- Saudou a atividade da Maiorga e a homenagem ao
maestro, tal como as obras na Cela que foram de grande importância para a vila, salientou porém o problema do
estacionamento.
Eu saudei:
- a semana do acordeão e a importância desta atividade para
Alcobaça.
- o encontro de coros da academia de Alcobaça que fizeram um grande
espetáculo.
- O quarto dia ecológico da Maiorga.
- A Feira do livro da Benedita que
apesar da crise superou as vendas do ano passado e envolveu as associações,
agrupamento de escolas e as instituições da Freguesia.
- o Rancho Folclórico do Acipreste pelo seu aniversário.
- Levantei a questão dos Castelos e se estão pensadas algumas atividades de
verão para as pessoas os poderem visitar?
- Levantei a questão da quinta da Cela, quanto aos festivais de verão
anunciados para esses espaço.
- A questão das maternidades, a sua deslocação …o que está a câmara a pensar
fazer para que esta situação não aconteça?
- Qual a razão de só duas bandeiras azuis?
- Onde pode ser visto o Foral de Alpedriz, já que nem toda gente teve acesso
à missa?
No castelo de Alfeizerão o Sr. Presidente referiu que este terreno é
particular,
mas eu também referi que os Amigos dos Castelos estão interessados
em colaborar e até ajudar nas Visitas.
Na questão das Maternidades o Presidente referiu que ainda está
expectante..
As Bandeiras azuis foram atribuídas a Paredes e a S. Martinho e
não houve mais pois as intempéries vieram agravar a situação das praias do
norte do concelho.
Quanto ao foral, por decisão da Junta de Freguesia da União de Freguesias de Alpedriz.Cós.Montes ficará na Biblioteca
Municipal.
ORDEM DO DIA
(Alteração a anterior Ordem do Dia da reunião, com inclusão de novos assuntos)
1.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA TRINTA DE
ABRIL DOIS MIL E CATORZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(FINANÇAS LOCAIS) 2.
------ AUMENTO TEMPORÁRIO DOS FUNDOS DISPONÍVEIS – APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO -
(FINANÇAS LOCAIS) 3.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA – ANO
DE DOIS MIL E CATORZE – NONA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-
(ACÇÃO SOCIAL) 4.
------ INICIATIVA ‘PASSEIOS SENIORES’ – ANO DE DOIS MIL E CATORZE –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 597/14) -
(ACÇÃO SOCIAL) 5.
------ MARIA FERNANDA CARREIRA DE SOUSA – SERVIÇOS DE
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS –
PEDIDO DE CONCESSÃO DO TARIFÁRIO SOCIAL E FAMILIAR -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 7591/14) -
(ACÇÃO SOCIAL) 6.
------ VÍTOR MANUEL DA CRUZ CARREIRA – SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO
DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS – PEDIDO DE
CONCESSÃO DO TARIFÁRIO SOCIAL E FAMILIAR - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 7586/14) -
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 7.
------ AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTADORIA TÉCNICA PARA
ELABORAÇÃO, NO ÂMBITO DO QUADRO ESTRATÉGICO EUROPEU 2014-
2020, DE PROJECTO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DE ALCOBAÇA
INCLUINDO A REQUALIFICAÇÃO E REVALORIZAÇÃO DO RIO ALCOA –
PARECER – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
Vereadora Eugénia fez as questões que também me preocupavam:
Porquê a escolha da empresa SPI e a necessidade de tanto dinheiro para o estudo.
Depois de esclarecida e uma vez que a CDU sempre teve como um dos pontos do programa a requalificação e revalorização do Rio Alcoa- votei favoravelmente.
(CULTURA) 8.------ RANCHO FOLCLÓRICO ETNOGRÁFICO PAPOILAS DO CAMPO –
PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 7044/14) -
(CULTURA) 9.
------ ASSOCIAÇÃO DE ARTESANATO E OFÍCIOS TRADICIONAIS DE
ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº.
6536/14) -
(DESPORTO) 10.
------ CLUBE DE NATAÇÃO DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 1833/14) -
(DESPORTO) 11.
------ CLUBE DESPORTIVO PATAIENSE – PLANO DE INCENTIVOS
DESPORTIVOS DOIS MIL E TREZE A DOIS MIL E CATORZE – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 475/14) -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 12.
------ LEI NÚMERO DEZOITO BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE DEZ DE
ABRIL – INFORMAÇÃO --------------------------------------------------------------------------
------ Primeira alteração à Lei n.º 22/99, de 21 de Abril, que regula a criação de bolsas de
agentes eleitorais e a compensação dos membros das mesas das assembleias ou secções de
voto em atos eleitorais e referendários. --
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 13.
------ LEI NÚMERO DEZANOVE BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE CATORZE
DE ABRIL – INFORMAÇÃO ---------------------------------------------------------------------
------ Define as bases da política de ambiente. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 14.
------ DECRETO-LEI NÚMERO SESSENTA E SEIS BARRA DOIS MIL E
CATORZE, DE SETE DE MAIO – INFORMAÇÃO -----------------------------------------
------ Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 39/2001, de 9 de Fevereiro, que
aprova o programa SOLARH, no sentido de permitir que os reembolsos dos empréstimos
possam ser destinados à concessão de financiamento no âmbito de outros programas de
apoio à reabilitação e reconstrução urbana. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 15.
------ DECRETO-LEI NÚMERO SESSENTA E SETE BARRA DOIS MIL E
CATORZE, DE SETE DE MAIO – INFORMAÇÃO -----------------------------------------
------ Aprova o regime jurídico da gestão de resíduos de equipamentos eléctricos e
electrónicos, transpondo a Directiva n.º 2012/19/UE, do Parlamento Europeu e do
Conselho, de 4 de Julho de 2012.-
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 16.
------ RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NÚMERO TRINTA E
UM BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE ONZE DE ABRIL – INFORMAÇÃO -----
------ Recomenda ao Governo que proceda à implementação de um programa nacional,
global e integrado de modernização, simplificação e desburocratização administrativas. -----
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 17.
------ PORTARIA NÚMERO DUZENTOS E OITENTA BARRA DOIS MIL E
CATORZE, DE VINTE E NOVE DE ABRIL – INFORMAÇÃO --------------------------
------ Classifica como sítio de interesse público o Sítio Arqueológico do Castelo de
Alfeizerão, com acesso pela EN 242, ao km 1, Alfeizerão, freguesia de Alfeizerão, concelho
de Alcobaça, distrito de Leiria. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 18.
------ EMPREITADA N.º 1102 P – CONSTRUÇÃO DA EXTENSÃO DE SAÚDE
DO VIMEIRO – SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA - PROPOSTA – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 1409/13) --
(OBRAS PARTICULARES) 19.
------ DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE
GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -
(OBRAS PARTICULARES) 20.
------ PROCESSO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA – FREGUESIA DE SÃO
MARTINHO DO PORTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --------------------------------
------ PROC. N.º 19/2013 – Requerente: Imonanza – Construção e Venda de
Imóveis, Limitada. -
(OBRAS PARTICULARES) 21.
------ FUNDAÇÃO MANUEL FRANCISCO CLÉRIGO – PEDIDO DE ISENÇÃO
DE TAXAS - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(PROTECÇÃO CIVIL) 22.
------ ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DA
BENEDITA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº.
8004/14) -
(Tesouraria) 23.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO -
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via tintafresca.net
| Alcobaça |
| Estudo de viabilidade do hotel de luxo no Mosteiro vai avançar |
 Jorge Barreto Xavier e Paulo InácioPaulo Inácio, presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, anunciou na reunião de Câmara de 12 de maio, que o Município de Alcobaça e a DGPC – Direção Geral do Património Cultural já assinaram o protocolo que permite avançar com o estudo prévio que pretende estudar a viabilidade da instalação de uma unidade hoteleira de luxo no Mosteiro de Santa Maria de Alcobaça. Os custos do estudo serão da responsabilidade do município alcobacense. Segundo Paulo Inácio, esta informação foi confirmada por Jorge Barreto Xavier, secretário de Estado da Cultura que visitou recentemente o concelho. Bandeira azul da Praia das Paredes pode ser condicionada O concelho de Alcobaça terá novamente duas bandeiras azuis: uma em São Martinho do Porto e outra em Paredes da Vitória, no entanto esta última pode ser condicionada, devido aos estragos provocados pelo mau tempo no mês de janeiro. Segundo avançou o presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, o município de Alcobaça está “disponível” para “com recursos financeiros próprios” realizar algumas obras, nomeadamente as referentes aos acessos à praia, obras essas que ficaram fora da candidatura apresentada pelo município ao Ministério do Ambiente, após o temporal. Paulo Inácio referiu também que as obras inseridas na candidatura são mais profundas pelo que “só avançarão depois da época balnear”, no entanto o município irá arrancar já esta semana com a reposição de passadiços e acessos à praia, no valor de cerca de 10 mil euros. Intervenção que deve estar concluída até 1 de junho dia de arranque da época balnear no concelho de Alcobaça, confirmou o vereador do Ambiente, Hermínio Rodrigues. Eugénia Rodrigues alerta executivo municipal para depósito de lixo selvagem A vereadora do PS, Eugénia Rodrigues, alertou na última reunião de câmara o executivo municipal para a existência de um depósito de lixo selvagem, na mata junto ao Hotel Your & Spa. Segundo a autarca, existem no local “sofás, frigoríficos, animais mortos, roupas”, o que, além de aumentar o perigo, caso haja um incêndio naquela zona, é “também um risco para a saúde pública” uma vez que “a 20 metros existe uma linha de água”, afirmou. Eugénia Rodrigues defendeu que “uma Câmara que se quer moderna deve zelar por estes depósitos de lixo” pelo que o município deve “proceder rapidamente à limpeza daquele espaço”. A vereadora que foi apoiada pelo seu colega de partido, José Canha, salientou ainda que aquele depósito ilegal “já se encontra há algum tempo ali”.
Mónica Alexandre
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| 20-05-2014 |
