14jan1759...Processo dos Távora: são culpados!
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A 14 de Dezembro de 1758 - Processo dos Távora: Teresa Leonor de Távora e seu marido são presos acusados de serem os mandantes do atentado ao rei D. José I
Apesar de constituírem acomodações pouco espetaculares, as tendas da Ajuda eram o centro de uma corte tão glamorosa e rica como a de Versalhes de Luís XV de França. O rei vivia rodeado pela sua equipa administrativa, liderada pelo primeiro-ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, mais tarde Marquês de Pombal, e pelos seus nobres.
O primeiro-ministro era um homem severo, filho de um fidalgo de província, com algum rancor para com a velha nobreza, que o desprezava. Desavenças entre ele e os nobres eram frequentes e toleradas pelo rei, que confiava em Sebastião de Melo pela sua liderança competente após o terramoto.
D. José I era casado com Mariana Vitoria de Borbón, princesa espanhola, e tinha 4 filhas. Apesar de ter uma vida familiar alegre, (o rei adorava as filhas e apreciava brincar com elas e levá-las em passeio), D. José I tinha uma amante: Teresa Leonor, mulher de Luís Bernardo, herdeiro da família Távora.
Os Távoras eram uma das famílias mais poderosas do reino, ligadas às casas de Aveiro, Cadaval, São Vicente e de Alorna. Eram também inimigos cerrados do primeiro-ministro do reino.
Na noite de 3 de Setembro de 1758, D. José I seguia incógnito numa carruagem que percorria uma rua secundária nos arredores de Lisboa. O rei regressava de uma noite com a amante. Pelo caminho, a carruagem foi interceptada por três homens, que dispararam sobre os ocupantes. D. José I foi ferido num braço, o seu condutor também ficou ferido gravemente, mas ambos sobreviveram e regressaram à Ajuda.
O primeiro-ministro Sebastião José de Carvalho e Melo tomou o controle imediato da situação.
Mantendo em segredo o ataque e os ferimentos do rei, ele tomou medidas rápidas.
Poucos dias depois, dois homens foram presos e torturados. Os homens confessaram a culpa e que tinham tido ordens da família dos Távoras, que estavam a conspirar para colocar o duque de Aveiro, José Mascarenhas, no trono. Ambos foram enforcados no dia seguinte, mesmo antes da tentativa de regicídio ter sido tornada pública.
Nas semanas que se seguem, a marquesa Leonor de Távora, o seu marido, o conde de Alvor, todos os seus filhos, filhas e netos foram encarcerados. Os conspiradores, o duque de Aveiro e os genros dos Távoras, o marquês de Alorna e o conde de Atouguia foram presos com as suas famílias. Gabriel Malagrida, o jesuíta confessor de Leonor de Távora foi igualmente preso.
Foram todos acusados de alta traição e tentativa de regicídio.
As provas apresentadas em tribunal eram simples: a) As confissões dos assassinos já executados, b) A arma do crime pertencia ao duque de Aveiro e c) O facto de apenas os Távoras poderem ter sabido dos afazeres do rei nessa noite, uma vez que ele regressava de uma ligação com Teresa de Távora, presa com os outros.
Os Távoras negaram todas as acusações mas foram condenados à morte. Os seus bens foram confiscados pela coroa, o seu nome apagado da nobreza e os brasões familiares foram proibidos. A varonia Távora e morgadio foram então transferidos para a casa dos condes de São Vicente.
A sentença ordenou a execução de todos, incluindo mulheres e crianças. Apenas as intervenções da Rainha Mariana e de Maria Francisca, a herdeira do trono mais tarde D. Maria I, salvaram a maioria deles.
A marquesa de Távora, porém, não seria poupada. Ela e outros acusados que tinham sido sentenciados à morte foram torturados e executados publicamente em 13 de Janeiro de 1759 num descampado perto de Lisboa.
A execução foi violenta mesmo para a época, as canas das mãos e dos pés dos condenados foram partidas com paus e as suas cabeças decapitadas e depois os restos dos corpos queimados e as cinzas deitadas ao rio Tejo.
O rei esteve presente, juntamente com a sua corte, absolutamente desnorteada.
Os Távoras eram seus semelhantes, mas o rei quis que a lição fosse aprendida e para que nunca mais a nobreza se rebelasse contra a autoridade régia.
O palácio do Duque de Aveiro, em Belém, Lisboa foi demolido e o terreno salgado, simbolicamente, para que nunca mais nada ali crescesse.
No local, hoje chamado Beco do Chão Salgado, existe um marco alusivo ao acontecimento mandado erigir por D. José com uma lápide.
As armas da família Távora foram picadas e o nome Távora foi mesmo proibido de ser citado.
Gabriel Malagrida, o padre jesuíta amigo e confessor da marquesa de Távora foi queimado vivo alguns dias depois e a ordem dos jesuítas declarada ilegal, curiosamente a 3 de Setembro de 1759, exactamente um ano depois do atentado ao rei.
Todos as suas propriedades foram confiscadas e os jesuítas expulsos do território português, na Europa e na Colónias (o filme "A Missão" retrata a expulsão de uma comunidade jesuíta da floresta brasileira).
A família Alorna e as filhas do Duque de Aveiro (que alegadamente iria substituir D. José no trono) foram condenadas a prisão perpétua em mosteiros e conventos.
Sebastião José de Carvalho e Melo foi feito Conde de Oeiras pelo seu tratamento competente do caso, e posteriormente, em 1770, obteve o título de Marquês de Pombal, o nome pelo qual é conhecido.
A culpa ou inocência dos Távoras é ainda debatida hoje por historiadores portugueses.
Culpados ou não, as execuções dos Távoras foram um acontecimento devastador para Portugal. Numa altura em que a pena de morte já estava em desuso, a execução de uma família prestigiada constituiu um choque.
A futura rainha D. Maria I ficou tão afectada pelos eventos que aboliu a pena de morte (excepto em estado de guerra) tão cedo como pode, quando chegou ao trono.
Portugal terá sido um dos primeiros países do mundo a fazê-lo. https://abaciente.blogspot.com/2010/12/14-de-dezembro-de-1758-processo-dos.html
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03 de Setembro de 1758: Atentado contra D. José I, na origem da execução dos Távoras
Segundo
os relatos históricos da época, supõe-se que D.José I mantinha uma
relação amorosa com a dama D.Teresa de Távora, mulher do Marquês Luís
Bernardo de Távora e que era esta quem informava o rei sobre tudo o que
era dito na corte a seu respeito e do seu gabinete. Actuando contra a
própria família, ela avisava o soberano para que este se precavesse
contra os perigos que pressentia acumularem-se em seu redor.
Por outro lado, os Távoras foram sempre muito devotos e estavam estreitamente ligados à Companhia
de Jesus. Quando se sucederam as perseguições a esta ordem, esta
família encarou a questão como uma ofensa. O clima apresentava-se muito
agitado e o tema da conspiração contra o rei era comentado por toda a
parte.
A
27 de Agosto de 1758, morre a rainha de Espanha e irmã de D.José I,
D.Maria Bárbara. Dias depois, a 3 de Setembro do mesmo ano, a notícia
chega a Portugal. Segundo consta, apesar do acontecimento, D.José
naquela noite saiu do Paço da Ajuda acompanhado pelo Sargento-mor, Pedro
Teixeira, em direcção à sege deste último, para se encontrar com a
amante. Mais tarde, por volta das 11 horas, quando voltavam para o
palácio, Teixeira tentou abrir a porta da Quinta de Baixo, que dava
acesso às quintas, mas não conseguiu fazê-lo, dado que alguém entupira a
fechadura. Após sua limpeza e a abertura da porta, seguiram pela
Calçada do Galvão até ao dobrar da esquina do norte das Casas da Quinta
do Meio. Dessa esquina, surgiram no escuro três homens a cavalo que
dispararam tiros sobre a carruagem, atingindo D.José no braço e na anca
direita. Encontrando-se o rei gravemente ferido, o sargento-mor e o
bolieiro Custódio da Costa, também atingidos pelos tiros, resolveram
dirigir-se ao Bairro da Junqueira à casa do cirurgião-mor António Soares
Brandão. Depois de receber os curativos necessários, a sege dirigiu-se
ao palácio. No dia seguinte, surgem diversos rumores acerca do sucedido.
Houve quem dissesse que o rei adoecera, quem defendesse que o rei tinha
sido alvejado por engano, sendo os tiros destinados a Pedro Teixeira,
que era bastante odiado na corte e ainda quem acusasse a família Távora
da tentativa de assassinato do rei, já que, por ser muito devota, não
consentiria a ofensa que a relação entre o D.José I e a Marquesa
constituía. Este acontecimento depressa foi encarado como uma represália
familiar dos Távoras contra o rei, pela humilhação que este os fizera
passar. Ao longo de três meses, manteve-se, no Paço,um completo silêncio
sobre o atentado. A «Gazeta de Lisboa» ia anunciando as melhoras do
Rei, mas não houve reacções oficiais.
O
silêncio quebra-se três meses após o atentado, a 9 de Dezembro*, dia em
que são presos os presumíveis autores e cúmplices do atentado contra
Sua Majestade. Na madrugada desse dia, foram cercadas as casas dos
Távoras, Atouguias e jesuítas, tendo, igualmente, sido presos membros da
alta nobreza, como D.José Mascarenhas (duque de Aveiro); D. Francisco
de Assis e D.Leonor Tomásia (marqueses de Távora); seus filhos Bernardo e
José Maria; D.Jerónimo de Ataíde, 11º Conde de Atouguia; D.João de
Almeida Portugal (marquês de Alorna); Manuel de Távora (conde de Vila
Nova); D. Manuel de Assis Mascarenhas (3º Conde de Óbidos) e D. Guido da
Câmara e Ataíde (5º Conde da Ribeira Grande). Muitas outras pessoas
foram presas, entre elas padres e figuras femininas como D. Leonor de
Távora; D. Teresa de Távora; a Duquesa de Aveiro; a Condessa de Atouguia
e a Marquesa de Alorna. A sentença de D.Leonor foi, no entanto,
diferente da das outras mulheres. Esta foi presa a 14 de Dezembro,
condenada sem provas objectivas e, a 13 de Janeiro de 1759, decapitada..
D.Leonor foi considerada uma das principais responsáveis pelo atentado,
juntamente com o Duque de Aveiro e o seu director espiritual Gabriel Malagrida. As restantes mulheres foram distribuídas por diferentes conventos.
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Na bibliografia consultada, observámos que existe uma imprecisão em
definir a data de prisão dos presumíveis implicados no atentado. Outras
obras indicam 13 de Dezembro.
Os
Távoras foram, também, acusados de utilizarem a sua casa como uma
«oficina de confederações» ou reuniões, em que a conversação se resumia
em concitar ódio e aversão contra Sua Majestade. O processo foi dirigido
pelos Secretários de Estado Carvalho Tomás da Costa e D.Luís da Cunha,
que presidiam aos interrogatórios juntamente com o juiz da
«Inconfidência», que deveria julgar os culpados do processo. A «Junta da
Inconfidência» era composta pelos doutores João Pacheco Pereira de
Vasconcelos; João Marquês de Bacalhau; Manuel Ferreira de Lima; Inácio
Ferreira Souto e José António de Oliveira Machado. Ao longo dos
processos, os juizes deveriam limitar-se a provar o acto criminoso
encontrando-se proibidos de mencionar as causas que levaram ao atentado.
O processo devia ser secreto, pelo que apenas a sentença final deveria
circular entre o público. O interrogatório dos réus ocorreu entre 15 de
Dezembro de 1758 e 8 de Janeiro de 1759. Este processo ocorreu em
situações muito irregulares, pois os acusados não tiveram meios de
defesa, visto não restarem dúvidas sobre o crime. O interrogatório dos
réus ocorreu num cenário de imensa violência e tortura, para que estes
se declarassem culpados. A sentença final foi proferida, a 12 de Janeiro
de 1759, no Palácio da Ajuda, considerando o veredicto que todos os
réus eram, de facto, culpados. O Duque de Aveiro, os marqueses velhos de
Távora, seus filhos Luís Bernardo e José Maria e o Conde de Atouguia
foram condenados à pena capital. O mesmo sucedeu com Brás José Romeiro,
João Miguel, Manuel Alves, António Alves Ferreira e José Policarpo de
Azevedo. Na madrugada seguinte, a 13 de Janeiro, no patíbulo de Belém,
é, finalmente, executada a sentença na presença de uma enorme multidão.
Os culpados foram, então, sujeitos aos maiores suplícios, sendo os seus
restos posteriormente queimados e as cinzas deitadas ao mar. Os
simpatizantes das famílias Távora, Aveiro e Atouguia foram presos no
Forte da Junqueira durante longos anos, tendo alguns deles morrido
«esquecidos do mundo».
Fonte: CITI
D. José I, c. 1773, por Miguel António do Amaral
https://estoriasdahistoria12.blogspot.com/2018/09/03-de-setembro-de-1758-atentado-contra.html
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