Unidade Africana
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20mAIo2019
África/OUA-UA: Passado e desafios do futuro de África, 56 anos depois
Luanda - No dia 25 de Maio de 2019, a Organização de Unidade Africana (OUA), fundada a 25 de Maio de 1963, em Addis Abeba, Etiópia, e transformada em União Africana, em 2001, em Lomé, Togo, completa 56 anos de existência.
Logotipo da União Africana
Foto: Angop
Por João Gomes Gonçalves/Angop
Em 1963, ao debaterem a criação de uma organização africana, emblemáticos filhos de África já defendiam a ideia de integração de África, nos moldes dos Estados Unidos ou outro.
Kwame N’Kruma sublinhava que a unidade de África era “o efeito essencial, por sermos todos africanos”.
N’Kruma era apoiado por Julius Nyere e Hammed Sekou Touré que evocavam a ideia de uma África unida e poderosa, baseada num Panafricanismo ideológico, geográfico, através de um movimento que veiculasse a fraternidade entre os negros e afirmasse a personalidade humana.
No fundo, os três estadistas, também conhecidos como pertencentes ao “grupo de Monrovia”, defendiam o “federalismo entre os Estados africanos”, algo parecido com os “Estados Unidos de África”.
Pertenciam ainda ao grupo, os Presidentes Ben Bela, da Argélia, Modibo Keita, do Mali, Ghamal Abdel Nasser, do Egipto, etc.
Paralelamente, Léopod Sédar Senghor, apoiado por moderados como Houphouet Boigny, Filbert Youlou, Léon Mba, Haidjo Amadou, François Tombalbaye, e outros, do chamado “grupo de Casablanca” insistia na “ciência da comunidade cultural e da africanidade, como condição prévia para qualquer progresso na via da unidade, sem a qual não poderia haver vontades ou esforços eficazes de unidade.
Senghor explicava que para se chegar àquela situação defendida pelos seus pares seriam precisos “energia espiritual, um forjar juntos de uma alma comum, e o encarnar de uma alma de africanidade”.
Em suma, Senghor era pela “organização inter-estatal”, ou gradualismo na integração africana, ao contrário dos imediatistas do grupo de Monróvia.
Em Addis Abeba, vingou a organização inter-estatal, o gradualismo defendido pelos “moderados”.
O Imperador Hailesselassié foi o primeiro presidente em exercício da OUA.
A partir de lá, a OUA tornara-se num instrumento de cooperação e não de integração dos Estados.
Não obstante, a organização continental cumpriu um dos seus principais objectivos estampado no artigo 2 da sua carta constitutiva, que foi a libertação total de África do jugo colonial.
Países como Angola, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, alcançaram as suas independências, beneficiando do apoio do Comité de Libertação da OUA.
O mesmo aconteceu com o Zimbabwe, a Namíbia e a África do Sul, cuja libertação dos regimes minoritários e racistas foi graças a OUA de boa memória.
Passagem da OUA para a UA
Por causa das transformações políticas, económicas e sociais verificadas no fim do século XX, e dos interesse mundiais do inicio do século XXI, houve a necessidade de se adaptar a OUA aos interesses actuais.
A trigésima sétima e última cimeira da OUA organizada em Lusaka (Zâmbia), em Julho de 2001, culminou com a ideia da criação da União Africana (UA).
Sublinhe-se que as sementes para criação da UA foram lançadas pelo falecido presidente da Líbia, Mouhammar Kadhafi, que pensou numa África organizada nos moldes da União Europeia (UE).
Na altura, reagindo à ideia de Kdhafi, Laurent-Désiré Kabila, na época Presidente da República Democrática do Congo (RDC), considerou-a “um sonho que infelizmente levaria muito tempo a concretizar”.
A tirada de Laurant Kabila, cujo país já era membro da SADC, viria a ser a posição desta organização regional, que defendia o “gradualismo” na criação dos Estados Unidos de África.
Defendiam ainda o “gradualismo” a COMESA e Magreb, enquanto Kadhafi e muitos países membros da CEDAO pugnavam pelo imediatismo. Vingou a primeira posição, o “gradualismo”.
Apesar disso, seguiu-se a Declaração de Syrthe, Líbia, aos 09 de Setembro de 1999, que, na Cimeira de Lomé, Togo, de 12 de Julho de 2001, foi ratificada por chefes de Estado de 36 países.
Foram precisos 12 meses para que fossem criados os órgãos da UA e, no dia 09 de Julho de 2002, ela fosse oficialmente lançada, em Durban, África do Sul, durante a 38ª cimeira.
Thabo Mbeki foi o seu primeiro presidente em exercício.
Na altura, ao analisar a forma como surgiu a UA, António Glaser, chefe de redacção do "La Lettre du Continent", escrevera: "da forma como a organização Panafricana nasceu, temo que a nível internacional, ela venha a ser manipulada para servir interesses extra-africanos".
"Infelizmente, temo que de vez em quando, a UA venha a ser utilizada no seio do Conselho de Segurança da ONU para servir interesses das grandes potências", sublinhara.
O jornalista francês previra igualmente as dificuldades que a UA encontraria na tomada de decisões, porque a mesma carecia de uma verdadeira estratégia política e de defesa militar comuns à todos os Estados membros.
Dependência política e militar
Os temores de António Glaser confirmam-se, pois, tal como no passado, muitos países africanos continuam a depender militarmente das suas antigas potências coloniais.
Citou os Estados Unidos, a França, a China e outras potências como possíveis manipuladores que se servem da UA, imiscuindo-se nos seus assuntos internos, para atingir os seus objectivos.
A organização, pela França, de encontros de chefes de Estado africanos para analisar a situação de segurança no continente, e a criação de forças por ela coordenadas, como o G-5 Sahel, confirmam perfeitamente as preocupações do jornalista francês.
Falta de vontade política
A UA foi fundada na base da solidariedade africana. Os Estados membros deveriam adoptar um comportamento susceptível de culminar numa integração similar à da União Europeia, como fora previsto.
Ela cingir-se-ia à experiência de integração europeia, com Estados directores a servirem de locomotiva para a conduta dos países membros mais desprovidos, impondo a ordem em termos de estratégia económica, militar e social, mas sempre com base no estabelecido pela Carta constitutiva da organização.
A Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD), lançada em 2001, e que tinha por ambição enfrentar os desafios do continente, nomeadamente a pobreza, o desenvolvimento e a marginalização de África no concerto das Nações, serviria de guia para os Estados directores, caso existissem no seio da UA.
Mas, ao que parece, e por motivos ainda incompreendidos, 18 anos depois, tanto o modelo europeu da UA como os desafios definidos pela NEPAD, não passa ainda de um projecto no papel.
Recorde-se que a NEPAD foi concebida para erradicar a pobreza, promover o crescimento e o desenvolvimento sustentável, integrar plenamente a África na economia mundial e acelerar a autonomização das mulheres.
Infelizmente, tudo isso acontece porque a maioria dos países membros da UA ainda não se libertaram das dependências das suas antigas potenciais coloniais e das influências das actuais potências mundiais, por causa do individualismo de alguns Estados ditos directores, que se abstêm em envolver-se no modelo de integração regional que eles próprios definiram.
A tendência concorrencial e oportunista à liderança africana dos países com substanciais poderes económicos, financeiros e militares, como a África do Sul, a Nigéria, a Argélia, o Egipto e Marrocos, que olham mais para o seu próprio umbigo do que para a África no seu todo, é pernicioso para o crescimento integral do continente.
O comportamento de Marrocos é ainda mais atípico e inaceitável numa organização supranacional. Embora tenha sido membro co-fundador da OUA, em plena vigência da intangibilidade das fronteiras legadas do colonialismo e do banimento do fenómeno, Rabat ainda ocupa o Sahara Ocidental.
O caso da Nigéria que não está disposta a ratificar o acordo sobre o mercado livre africano aprovado em Fevereiro de 2018, durante a cimeira da UA, de Kigali (Rwanda), alegadamente por os principais sindicatos não concordarem com a iniciativa, não é digno de um país que se considera segunda economia de África.
Incentivar as reformas
Por isso, as reformas da UA, iniciadas em 2015, que culminaram com a assinatura de um acordo sobre a Zona de Comércio Livre, devem incluir outras acções, visando elaborar um projecto de união mais realista e mais adaptado às exigências do continente.
Para tal, um dos primeiros desafios a vencer será, tal como a UA propôs à UE, é a negociação em pé de igualdade os Acordos ACP-UE, assinados em 2000, com o fito de se obter um pacto equilibrado que garanta uma convenção “ganha-ganha”.
Significa que, na sua futura negociação com a UE, a UA não deverá ceder nos pontos fulcrais que já anunciou, entre quais a transformação estrutural das economias e o crescimento inclusivo, o desenvolvimento centrado na população, a migração e a mobilidade, a paz e a segurança, a ciência, a tecnologia e a inovação, o ambiente e as mudanças climáticas, a governação, os direitos humanos e a gestão dos recursos naturais.
Em 1963, ao debaterem a criação de uma organização africana, emblemáticos filhos de África já defendiam a ideia de integração de África, nos moldes dos Estados Unidos ou outro.
Kwame N’Kruma sublinhava que a unidade de África era “o efeito essencial, por sermos todos africanos”.
N’Kruma era apoiado por Julius Nyere e Hammed Sekou Touré que evocavam a ideia de uma África unida e poderosa, baseada num Panafricanismo ideológico, geográfico, através de um movimento que veiculasse a fraternidade entre os negros e afirmasse a personalidade humana.
No fundo, os três estadistas, também conhecidos como pertencentes ao “grupo de Monrovia”, defendiam o “federalismo entre os Estados africanos”, algo parecido com os “Estados Unidos de África”.
Pertenciam ainda ao grupo, os Presidentes Ben Bela, da Argélia, Modibo Keita, do Mali, Ghamal Abdel Nasser, do Egipto, etc.
Paralelamente, Léopod Sédar Senghor, apoiado por moderados como Houphouet Boigny, Filbert Youlou, Léon Mba, Haidjo Amadou, François Tombalbaye, e outros, do chamado “grupo de Casablanca” insistia na “ciência da comunidade cultural e da africanidade, como condição prévia para qualquer progresso na via da unidade, sem a qual não poderia haver vontades ou esforços eficazes de unidade.
Senghor explicava que para se chegar àquela situação defendida pelos seus pares seriam precisos “energia espiritual, um forjar juntos de uma alma comum, e o encarnar de uma alma de africanidade”.
Em suma, Senghor era pela “organização inter-estatal”, ou gradualismo na integração africana, ao contrário dos imediatistas do grupo de Monróvia.
Em Addis Abeba, vingou a organização inter-estatal, o gradualismo defendido pelos “moderados”.
O Imperador Hailesselassié foi o primeiro presidente em exercício da OUA.
A partir de lá, a OUA tornara-se num instrumento de cooperação e não de integração dos Estados.
Não obstante, a organização continental cumpriu um dos seus principais objectivos estampado no artigo 2 da sua carta constitutiva, que foi a libertação total de África do jugo colonial.
Países como Angola, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, alcançaram as suas independências, beneficiando do apoio do Comité de Libertação da OUA.
O mesmo aconteceu com o Zimbabwe, a Namíbia e a África do Sul, cuja libertação dos regimes minoritários e racistas foi graças a OUA de boa memória.
Passagem da OUA para a UA
Por causa das transformações políticas, económicas e sociais verificadas no fim do século XX, e dos interesse mundiais do inicio do século XXI, houve a necessidade de se adaptar a OUA aos interesses actuais.
A trigésima sétima e última cimeira da OUA organizada em Lusaka (Zâmbia), em Julho de 2001, culminou com a ideia da criação da União Africana (UA).
Sublinhe-se que as sementes para criação da UA foram lançadas pelo falecido presidente da Líbia, Mouhammar Kadhafi, que pensou numa África organizada nos moldes da União Europeia (UE).
Na altura, reagindo à ideia de Kdhafi, Laurent-Désiré Kabila, na época Presidente da República Democrática do Congo (RDC), considerou-a “um sonho que infelizmente levaria muito tempo a concretizar”.
A tirada de Laurant Kabila, cujo país já era membro da SADC, viria a ser a posição desta organização regional, que defendia o “gradualismo” na criação dos Estados Unidos de África.
Defendiam ainda o “gradualismo” a COMESA e Magreb, enquanto Kadhafi e muitos países membros da CEDAO pugnavam pelo imediatismo. Vingou a primeira posição, o “gradualismo”.
Apesar disso, seguiu-se a Declaração de Syrthe, Líbia, aos 09 de Setembro de 1999, que, na Cimeira de Lomé, Togo, de 12 de Julho de 2001, foi ratificada por chefes de Estado de 36 países.
Foram precisos 12 meses para que fossem criados os órgãos da UA e, no dia 09 de Julho de 2002, ela fosse oficialmente lançada, em Durban, África do Sul, durante a 38ª cimeira.
Thabo Mbeki foi o seu primeiro presidente em exercício.
Na altura, ao analisar a forma como surgiu a UA, António Glaser, chefe de redacção do "La Lettre du Continent", escrevera: "da forma como a organização Panafricana nasceu, temo que a nível internacional, ela venha a ser manipulada para servir interesses extra-africanos".
"Infelizmente, temo que de vez em quando, a UA venha a ser utilizada no seio do Conselho de Segurança da ONU para servir interesses das grandes potências", sublinhara.
O jornalista francês previra igualmente as dificuldades que a UA encontraria na tomada de decisões, porque a mesma carecia de uma verdadeira estratégia política e de defesa militar comuns à todos os Estados membros.
Dependência política e militar
Os temores de António Glaser confirmam-se, pois, tal como no passado, muitos países africanos continuam a depender militarmente das suas antigas potências coloniais.
Citou os Estados Unidos, a França, a China e outras potências como possíveis manipuladores que se servem da UA, imiscuindo-se nos seus assuntos internos, para atingir os seus objectivos.
A organização, pela França, de encontros de chefes de Estado africanos para analisar a situação de segurança no continente, e a criação de forças por ela coordenadas, como o G-5 Sahel, confirmam perfeitamente as preocupações do jornalista francês.
Falta de vontade política
A UA foi fundada na base da solidariedade africana. Os Estados membros deveriam adoptar um comportamento susceptível de culminar numa integração similar à da União Europeia, como fora previsto.
Ela cingir-se-ia à experiência de integração europeia, com Estados directores a servirem de locomotiva para a conduta dos países membros mais desprovidos, impondo a ordem em termos de estratégia económica, militar e social, mas sempre com base no estabelecido pela Carta constitutiva da organização.
A Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD), lançada em 2001, e que tinha por ambição enfrentar os desafios do continente, nomeadamente a pobreza, o desenvolvimento e a marginalização de África no concerto das Nações, serviria de guia para os Estados directores, caso existissem no seio da UA.
Mas, ao que parece, e por motivos ainda incompreendidos, 18 anos depois, tanto o modelo europeu da UA como os desafios definidos pela NEPAD, não passa ainda de um projecto no papel.
Recorde-se que a NEPAD foi concebida para erradicar a pobreza, promover o crescimento e o desenvolvimento sustentável, integrar plenamente a África na economia mundial e acelerar a autonomização das mulheres.
Infelizmente, tudo isso acontece porque a maioria dos países membros da UA ainda não se libertaram das dependências das suas antigas potenciais coloniais e das influências das actuais potências mundiais, por causa do individualismo de alguns Estados ditos directores, que se abstêm em envolver-se no modelo de integração regional que eles próprios definiram.
A tendência concorrencial e oportunista à liderança africana dos países com substanciais poderes económicos, financeiros e militares, como a África do Sul, a Nigéria, a Argélia, o Egipto e Marrocos, que olham mais para o seu próprio umbigo do que para a África no seu todo, é pernicioso para o crescimento integral do continente.
O comportamento de Marrocos é ainda mais atípico e inaceitável numa organização supranacional. Embora tenha sido membro co-fundador da OUA, em plena vigência da intangibilidade das fronteiras legadas do colonialismo e do banimento do fenómeno, Rabat ainda ocupa o Sahara Ocidental.
O caso da Nigéria que não está disposta a ratificar o acordo sobre o mercado livre africano aprovado em Fevereiro de 2018, durante a cimeira da UA, de Kigali (Rwanda), alegadamente por os principais sindicatos não concordarem com a iniciativa, não é digno de um país que se considera segunda economia de África.
Incentivar as reformas
Por isso, as reformas da UA, iniciadas em 2015, que culminaram com a assinatura de um acordo sobre a Zona de Comércio Livre, devem incluir outras acções, visando elaborar um projecto de união mais realista e mais adaptado às exigências do continente.
Para tal, um dos primeiros desafios a vencer será, tal como a UA propôs à UE, é a negociação em pé de igualdade os Acordos ACP-UE, assinados em 2000, com o fito de se obter um pacto equilibrado que garanta uma convenção “ganha-ganha”.
Significa que, na sua futura negociação com a UE, a UA não deverá ceder nos pontos fulcrais que já anunciou, entre quais a transformação estrutural das economias e o crescimento inclusivo, o desenvolvimento centrado na população, a migração e a mobilidade, a paz e a segurança, a ciência, a tecnologia e a inovação, o ambiente e as mudanças climáticas, a governação, os direitos humanos e a gestão dos recursos naturais.
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50 anos da UA: A história da União Africana
Os acontecimentos mais importantes de uma organização em constante mudança.
União Africana tem atualmente 54 estados-membros
1963
25 de maio: 30 Estados africanos independentes fundam a Organização da Unidade Africana (OUA) na capital da Etiópia, Addis Abeba. O objetivo: promover a unidade do continente e defender a soberania e integridade territorial dos seus membros. Nesse mesmo ano, a OUA cria na Tanzânia um chamado "Comité de Libertação", que apoiou a luta contra o poder da minoria branca na Namíbia e na África do Sul.
1976
O ditador militar do Uganda Idi Amin proclama-se Presidente vitalício. O regime repressivo de Amin terá provocado a morte de 400 mil pessoas e levou ao limite a política de não interferência da OUA.
1980
A OUA adota o "Plano de Ação de Lagos", na Nigéria. O seu objetivo é aumentar a cooperação regional e lançar a primeira pedra para uma Comunidade Económica Africana. Porém, inicialmente o plano não passou do papel.
1985
Marrocos sai oficialmente da OUA em protesto contra a entrada da "República Árabe Sarauí Democrática" (Saara Ocidental) na organização em 1982. O movimento Frente Polisário declarara a independência de Marrocos unilateralmente, tendo proclamado a República e estabelecido um governo no exílio.
1989
A "Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos" da OUA inicia os seus trabalhos.
Cimeira da UA em Addis Abeba, na Etiópia
1991
Os Estados da OUA criam a Comunidade Económica Africana (CEA) com o objetivo de formar um mercado único africano até 2025. A organização tomou como exemplo a Comunidade Económica Europeia, precursora da União Europeia.
1994
Depois do fim do regime do "apartheid", a República da África do Sul torna-se membro da organização.
1999
Numa cimeira extraordinária em Sirte, na Líbia, a OUA apela à criação de uma União Africana por iniciativa do antigo líder líbio, Mouammar Kadhafi. A ideia era a formação de um grupo de Estados com objetivos políticos comuns, similar à União Europeia.
2000
O início de uma nova era: Numa reunião em Lomé, no Togo, os chefes de Estado e de Governo da OUA assinam o Ato Constitutivo da União Africana (UA). Segundo o Artigo 30 do documento, os governos que cheguem ao poder através de meios inconstitucionais serão suspensos da União.
2001
A OUA passa a chamar-se oficialmente União Africana e tem, entretanto, 53 membros. Marrocos continua fora do grupo, devido à persistência do conflito no Saara Ocidental. A OUA e a UA coexistem durante um período de transição de dois anos. Os principais órgãos da União Africana são a Assembleia de chefes de Estado e de Governo e a Presidência rotativa anual. A "Comunidade Económica Africana" torna-se parte da UA.
2002
Tem lugar a cimeira inaugural da União Africana em Durban (África do Sul). A sede da UA é em Addis Abeba (Etiópia).
2003
A UA tem agora um Conselho de Segurança, a exemplo das Nações Unidas. O órgão é composto por 15 representares eleitos dos Estados-membros e pode conduzir intervenções militares e missões de paz em África – mesmo contra a vontade de algum membro.
Nova sede da União Africana em Addis Abeba
2004
A UA inaugura o "Parlamento Pan-africano", com sede em Midrand (África do Sul). O órgão é constituído, entretanto, por 265 representantes eleitos dos Estados-membros. O Parlamento deve colocar na prática a política e os objetivos da UA, promovendo a democracia e o desenvolvimento económico. O Parlamento Pan-africano possui apenas uma função consultiva, não tendo poderes legislativos. Também em 2004, a UA envia tropas para a região sudanesa do Darfur no âmbito da AMIS (Missão da União Africana no Sudão) e da UNAMID (Missão das Nações Unidas no Darfur).
2005
A Somalilândia, um Estado não reconhecido internacionalmente, que abrange a parte norte da Somália, pede para aderir à UA. Porém, não está prevista a sua entrada na organização.
2006
A resolução 1725 do Conselho de Segurança das Nações Unidas autorizou o envio da Missão da União Africana para a Somália (AMISOM). Até ao final de 2012 são aumentadas as tropas para a proteção do regime somali – até 17 mil soldados.
2009
O líder líbio Mouammar Kadhafi torna-se Presidente da União Africana, na sequência do princípio de rotatividade da organização. Durante a sua Presidência, Kadhafi promove entusiasticamente a sua visão de uns "Estados Unidos de África". A África do Sul foi quem mais se opôs ao conceito.
2012
A ministra do Interior da África do Sul, Nkosazana Dlamini-Zuma, torna-se a primeira mulher a liderar a Comissão da UA, pela primeira vez na história da organização.
2013
A UA tem 54 membros – todos os Estados africanos, exceto Marrocos. O Saara Ocidental é membro pleno da UA, mas não é membro das Nações Unidas e também não reúne o consenso de todos – a região não é reconhecida como Estado pela maior parte dos membros da União Africana. A República Centro-Africana foi suspensa da organização em março, devido a um golpe militar. Também a Guiné-Bissau e o Madagáscar estão suspensos.
25 de maio: 30 Estados africanos independentes fundam a Organização da Unidade Africana (OUA) na capital da Etiópia, Addis Abeba. O objetivo: promover a unidade do continente e defender a soberania e integridade territorial dos seus membros. Nesse mesmo ano, a OUA cria na Tanzânia um chamado "Comité de Libertação", que apoiou a luta contra o poder da minoria branca na Namíbia e na África do Sul.
1976
O ditador militar do Uganda Idi Amin proclama-se Presidente vitalício. O regime repressivo de Amin terá provocado a morte de 400 mil pessoas e levou ao limite a política de não interferência da OUA.
1980
A OUA adota o "Plano de Ação de Lagos", na Nigéria. O seu objetivo é aumentar a cooperação regional e lançar a primeira pedra para uma Comunidade Económica Africana. Porém, inicialmente o plano não passou do papel.
1985
Marrocos sai oficialmente da OUA em protesto contra a entrada da "República Árabe Sarauí Democrática" (Saara Ocidental) na organização em 1982. O movimento Frente Polisário declarara a independência de Marrocos unilateralmente, tendo proclamado a República e estabelecido um governo no exílio.
1989
A "Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos" da OUA inicia os seus trabalhos.
Cimeira da UA em Addis Abeba, na EtiópiaOs Estados da OUA criam a Comunidade Económica Africana (CEA) com o objetivo de formar um mercado único africano até 2025. A organização tomou como exemplo a Comunidade Económica Europeia, precursora da União Europeia.
1994
Depois do fim do regime do "apartheid", a República da África do Sul torna-se membro da organização.
1999
Numa cimeira extraordinária em Sirte, na Líbia, a OUA apela à criação de uma União Africana por iniciativa do antigo líder líbio, Mouammar Kadhafi. A ideia era a formação de um grupo de Estados com objetivos políticos comuns, similar à União Europeia.
2000
O início de uma nova era: Numa reunião em Lomé, no Togo, os chefes de Estado e de Governo da OUA assinam o Ato Constitutivo da União Africana (UA). Segundo o Artigo 30 do documento, os governos que cheguem ao poder através de meios inconstitucionais serão suspensos da União.
2001
A OUA passa a chamar-se oficialmente União Africana e tem, entretanto, 53 membros. Marrocos continua fora do grupo, devido à persistência do conflito no Saara Ocidental. A OUA e a UA coexistem durante um período de transição de dois anos. Os principais órgãos da União Africana são a Assembleia de chefes de Estado e de Governo e a Presidência rotativa anual. A "Comunidade Económica Africana" torna-se parte da UA.
2002
Tem lugar a cimeira inaugural da União Africana em Durban (África do Sul). A sede da UA é em Addis Abeba (Etiópia).
2003
A UA tem agora um Conselho de Segurança, a exemplo das Nações Unidas. O órgão é composto por 15 representares eleitos dos Estados-membros e pode conduzir intervenções militares e missões de paz em África – mesmo contra a vontade de algum membro.
Nova sede da União Africana em Addis AbebaA UA inaugura o "Parlamento Pan-africano", com sede em Midrand (África do Sul). O órgão é constituído, entretanto, por 265 representantes eleitos dos Estados-membros. O Parlamento deve colocar na prática a política e os objetivos da UA, promovendo a democracia e o desenvolvimento económico. O Parlamento Pan-africano possui apenas uma função consultiva, não tendo poderes legislativos. Também em 2004, a UA envia tropas para a região sudanesa do Darfur no âmbito da AMIS (Missão da União Africana no Sudão) e da UNAMID (Missão das Nações Unidas no Darfur).
2005
A Somalilândia, um Estado não reconhecido internacionalmente, que abrange a parte norte da Somália, pede para aderir à UA. Porém, não está prevista a sua entrada na organização.
2006
A resolução 1725 do Conselho de Segurança das Nações Unidas autorizou o envio da Missão da União Africana para a Somália (AMISOM). Até ao final de 2012 são aumentadas as tropas para a proteção do regime somali – até 17 mil soldados.
2009
O líder líbio Mouammar Kadhafi torna-se Presidente da União Africana, na sequência do princípio de rotatividade da organização. Durante a sua Presidência, Kadhafi promove entusiasticamente a sua visão de uns "Estados Unidos de África". A África do Sul foi quem mais se opôs ao conceito.
2012
A ministra do Interior da África do Sul, Nkosazana Dlamini-Zuma, torna-se a primeira mulher a liderar a Comissão da UA, pela primeira vez na história da organização.
2013
A UA tem 54 membros – todos os Estados africanos, exceto Marrocos. O Saara Ocidental é membro pleno da UA, mas não é membro das Nações Unidas e também não reúne o consenso de todos – a região não é reconhecida como Estado pela maior parte dos membros da União Africana. A República Centro-Africana foi suspensa da organização em março, devido a um golpe militar. Também a Guiné-Bissau e o Madagáscar estão suspensos.
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Perguntámos a cidadãos de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe o que significa para eles a União Africana. Vários dizem que, 50 anos depois, a organização ainda está longe de cumprir os seus objetivos iniciais. (24.05.2013)África é o mais importante mercado de crescimento dos próximos 50 anos
No ano em que a União Africana celebra 50 anos, África é festejada como grande promessa para os investidores: em muitos dos seus países, a economia deverá crescer 7% este ano. Mas o boom é apenas parte da realidade. (17.05.2013)União Africana quer julgamento de Kenyatta no Quénia
Na sua cimeira, a UA contestou novamente a autoridade do Tribunal Penal Internacional (TPI). Também anunciou a constituição de uma força militar de intervenção rápida para intervir nos conflitos em África. (27.05.2013)***
25 de Maio de 1963: A Organização da Unidade Africana é formada em Adis Abeba, Etiópia.
Organização de
Unidade Africana (OUA), instituição diplomática internacional, foi fundada a 25 de Maio de 1963, em Addis Abeba, na Etiópia, por trinta chefes de Estado e de Governo africanos, e substituída pela União Africana (criada a 11 de Julho de 2000).
A Organização de Unidade Africana tinha como objectivos principais a defesa da independência dos países africanos colonizados, a luta contra toda e qualquer manifestação de colonialismo ou neocolonialismo, a promoção da paz e da solidariedade entre os países africanos e a defesa dos interesses políticos, económicos e sociais dos países-membros e da África em geral.
A OUA tinha as suas raízes no pan-africanismo, que surgiu, ainda em finais do século XIX, como manifestação de solidariedade entre intelectuais de origem africana, espalhados pelo mundo, contra a hegemonia cultural branca. Mas foi essencialmente a partir da Segunda Guerra Mundial que o pan-africanismo ganhou força, apresentando-se como uma ideologia de defesa dos valores culturais de África e de contestação à ocupação e repartição geopolítica do continente efectuadas pelas potências europeias.
Neste contexto,
a Carta da OUA proclamava a vontade de salvaguardar a soberania e o respeito pela integridade territorial dos vários países, bem como a intangibilidade das fronteiras, de uma maneira geral, resultantes da ocupação colonial. Para além disso, pretendia eliminar todas as formas de colonialismo em África e fazer respeitar a Carta das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos do Homem.
A OUA tinha como órgão supremo a Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, que reunia, pelo menos, uma vez por ano. Os outros órgãos que a integravam eram: o Conselho de Ministros, composto por ministros dos Negócios Estrangeiros ou outros, designados pelos Governos respectivos, devendo reunir-se, ordinariamente, duas vezes por ano; o Secretariado Geral; a Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, que tinha por missão intervir por meios pacíficos nos diferendos que surgiam entre os estados-membros (por exemplo, entre a Argélia e Marrocos, em 1964-1965, e entre a Somália, a Etiópia e o Quénia, em 1965-1967); e as comissões especializadas para as áreas económico-social, da defesa, da educação e cultura, da saúde, higiene e nutrição, e da ciência, tecnologia e investigação. Em 1966, foi criado o Comité de Libertação ou de Descolonização.
Por último,
a OUA foi substituída pela União Africana que visa acelerar a integração sócio-económica do continente africano e promover a solidariedade entre os estados-membros, tentando assim responder aos novos desafios e desenvolvimentos políticos, económicos e sociais que se colocam a África e ao Mundo.
Organização de Unidade Africana
(OUA). In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora,
2003-2013.
wikipedia (Imagem)
Haile
Selassie I, Imperador da Etiópia - um dos fundadores da
OUA
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