07/04/2009

P151.2008 smporto

------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO----
------ PROC. N.º 151/2008 – atenção verificar se é nº150.Manuel de Sousa Simões e outros-
É bom recordar a inf. 334/02 de 27 Fev
da CDAmbiente (Engª Marta Marques) subscrita pelo DDT (Engº Óscar Oliveira) sobre a Caracterização da Zona do Casal dos Medros e Pinhal manso!!!
Que medidas imediatas foram tomadas???
- esgotos das habitações com nível freático elevado, origina entrada de água nas tubagens e nas caixas de esgotos, principalmente no Inverno…constante bombeamento…
- os novos empreendimentos aterram, elevam as habitações…novas zonas de águas estagnadas…
- ETAR’s…
- manter a mancha de Pinheiros mansos
- não se aprovem edificações com contas entre 2,5 e 3m, na zona mais a sul de SMPorto…

DD em 17.2 propunha o deferimento.
Na reunião de 3.3.2009 deliberámos parecer da Div. Ambiente…
Condomínio em zona sensível: leito de cheias. EnGª Marta Marques sugere consulta à ARH gabinete subregional do oeste.
Engº Óscar sugere seguro de responsabilidade civil…para a vida do prédio…
Arq. Ferro diz que aguarda a aprovação da carta de leito de cheias desde 24.7.2006 e propõe o deferimento
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