na reunião de câmara de ontem votei contra estes 3 processos de obras particulares.
P150 (12 fracções) e 151.2008 (16 fracções) smporto
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO---------- PROC. N.º 151/2008 – são ambos de Manuel de Sousa Simões e outros-
e o 3º Processo que foi votado em conjunto foi:
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO----
------ PROC. N.º 197/2008 – António José de Almeida Mendinhas e outra-
8 moradias num triângulo urbano de 873 mquadrados.
É bom recordar a inf. 334/02 de 27 Fev da Chefe de Divisão do Ambiente (Engª Marta Marques) subscrita pelo Director do Departamento Técnico (Engº Óscar Oliveira) sobre a Caracterização da Zona do Casal dos Medros e Pinhal Manso!!!
Que medidas imediatas foram tomadas???- esgotos das habitações com nível freático elevado, origina entrada de água nas tubagens e nas caixas de esgotos, principalmente no Inverno…constante bombeamento…- os novos empreendimentos aterram, elevam as habitações…novas zonas de águas estagnadas…- ETAR’s…- manter a mancha de Pinheiros mansos- não se aprovem edificações com contas entre 2,5 e 3m, na zona mais a sul de SMPorto…
O Arq. Vitor Vicente CDiv. das Obras Particulares e o DDepartamento Manuel Ferro em Fev 2009 propõem o deferimento.
Na reunião de 3.3.2009 deliberámos parecer da Div. Ambiente…Condomínio em zona sensível: leito de cheias. Engª Marta Marques sugere consulta à ARH gabinete subregional do oeste.
Engº Óscar confirma a consulta à Autoridade Hidráulica e que sejam exigidos seguros de responsabilidade civil, em relação à cave, quer pela execução da obra e por um tempo compatível com a vida útil do prédio…
Voto contra porque além dos riscos expressos no parecer da Divisão do Ambiente há que saber quem assume as responsabilidades de se inundarem, por exemplo, caves/garagens com automóveis e outros bens lá dentro?
Eu bem sei que a minha posição é fácil por estar na oposição e saber que os projectos estão em espaço urbano no PDM. Mas tb sei o que defendi no 1º e no 2º mandato em relação à necessidade de PPormenor que resolvessem as questões erradas do PDM. Os Medros foi uma das zonas sensíveis.
Não houve vontade política para mudar o que estava escandalosamente mal no PDM.
Depois, visualmente, abriu-se recentemente um precedente. Ao elevar-se à cota do nível médio do mar as caves, o que acontece é que os pisos mais elevados ficam a destacar-se de quem passa na marginal. Na zona dunar sobressaem...
Fui criticado por dizer que votava contra por ser + fácil estando na oposição, mas Presidente Sapinho pouco depois disse que tinha votado contra o PDM, na AM porque estava garantido que havia maioria e o voto dele não seria decisivo...
Expliquei-me melhor sobre o voto na oposição e explicitei que se não fizeram o PPormenor nos Medros foi porque não tiveram vontade política.
Reconheci que após o PROT-LVT ter sido iniciado era incorrecto fazer andar o Processo de Revisão, mas houve muitos anos antes para se resolverem as matérias sensíveis e as UOPG's que o PDM indicava desde Out. de 1997.
Arq. Vitor Vicente relembra que se aguarda a aprovação da carta de leito de cheias desde 24.7.2006 e propõe o deferimento.
Daniel Adrião do PS votou contra.
Hermínio Rodrigues tb criticou estes processos mas acabou por votar favoravelmente.
P150 (12 fracções) e 151.2008 (16 fracções) smporto
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO---------- PROC. N.º 151/2008 – são ambos de Manuel de Sousa Simões e outros-
e o 3º Processo que foi votado em conjunto foi:
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO----
------ PROC. N.º 197/2008 – António José de Almeida Mendinhas e outra-
8 moradias num triângulo urbano de 873 mquadrados.
É bom recordar a inf. 334/02 de 27 Fev da Chefe de Divisão do Ambiente (Engª Marta Marques) subscrita pelo Director do Departamento Técnico (Engº Óscar Oliveira) sobre a Caracterização da Zona do Casal dos Medros e Pinhal Manso!!!
Que medidas imediatas foram tomadas???- esgotos das habitações com nível freático elevado, origina entrada de água nas tubagens e nas caixas de esgotos, principalmente no Inverno…constante bombeamento…- os novos empreendimentos aterram, elevam as habitações…novas zonas de águas estagnadas…- ETAR’s…- manter a mancha de Pinheiros mansos- não se aprovem edificações com contas entre 2,5 e 3m, na zona mais a sul de SMPorto…
O Arq. Vitor Vicente CDiv. das Obras Particulares e o DDepartamento Manuel Ferro em Fev 2009 propõem o deferimento.
Na reunião de 3.3.2009 deliberámos parecer da Div. Ambiente…Condomínio em zona sensível: leito de cheias. Engª Marta Marques sugere consulta à ARH gabinete subregional do oeste.
Engº Óscar confirma a consulta à Autoridade Hidráulica e que sejam exigidos seguros de responsabilidade civil, em relação à cave, quer pela execução da obra e por um tempo compatível com a vida útil do prédio…
Voto contra porque além dos riscos expressos no parecer da Divisão do Ambiente há que saber quem assume as responsabilidades de se inundarem, por exemplo, caves/garagens com automóveis e outros bens lá dentro?
Eu bem sei que a minha posição é fácil por estar na oposição e saber que os projectos estão em espaço urbano no PDM. Mas tb sei o que defendi no 1º e no 2º mandato em relação à necessidade de PPormenor que resolvessem as questões erradas do PDM. Os Medros foi uma das zonas sensíveis.
Não houve vontade política para mudar o que estava escandalosamente mal no PDM.
Depois, visualmente, abriu-se recentemente um precedente. Ao elevar-se à cota do nível médio do mar as caves, o que acontece é que os pisos mais elevados ficam a destacar-se de quem passa na marginal. Na zona dunar sobressaem...
Fui criticado por dizer que votava contra por ser + fácil estando na oposição, mas Presidente Sapinho pouco depois disse que tinha votado contra o PDM, na AM porque estava garantido que havia maioria e o voto dele não seria decisivo...
Expliquei-me melhor sobre o voto na oposição e explicitei que se não fizeram o PPormenor nos Medros foi porque não tiveram vontade política.
Reconheci que após o PROT-LVT ter sido iniciado era incorrecto fazer andar o Processo de Revisão, mas houve muitos anos antes para se resolverem as matérias sensíveis e as UOPG's que o PDM indicava desde Out. de 1997.
Arq. Vitor Vicente relembra que se aguarda a aprovação da carta de leito de cheias desde 24.7.2006 e propõe o deferimento.
Daniel Adrião do PS votou contra.
Hermínio Rodrigues tb criticou estes processos mas acabou por votar favoravelmente.
