11/05/2009

Há 5 anos...intermunicípios...

Razões da CDU para votar contra a adesão à CUOeste ou a outra qualquer Comunidade Urbana
Segunda, 02.Fevereiro.2004

O Sr. Presidente da Câmara está a representar mal Alcobaça em várias frentes. Vejamos uma pequena colecção de exemplos, recentes, onde foi desastrado, incorrecto, ofensivo, provocador, ridículo ou outros adjectivos que cada um vai atribuindo, conforme o seu estilo literário... O destaque vai para o processo GAM’s Comurb’s...
No Congresso do Oeste não disse o que os Oestinos queriam. Dias antes, recebeu “um murro no estômago” quando Ernâni Lopes lhe disse que o caminho para Sul é que tem Lisboa. Agora, nos finais de Janeiro de 2004, é que está todo encantado com o Oeste.
Depois de andar a dormitar 1 ano, resolveu dar a sua douta opinião e apresentou a 3ª via. Numa altura em que os municípios já se tinham acasalado, esta opinião de superioridade foi, claramente, ofensiva.
Agora que já se decidiu para o Oeste, insulta os concelhos do Norte com termos do género: “Leiria queria ser um 2º Terreiro do Paço” ou “Leiria sempre nos tratou mal”.
Uma das grandes razões que invoca para aderir à CUO é o Aeroporto da Ota... Nunca ninguém o viu na luta e em sessões promovidas pela Comissão Pró Ota, liderada pelo Leiriense Oliveira Dias. Agora que decidiu, Oeste, diz que há diferença em estar na CUO e coloca areias na grande engrenagem do movimento pró-Ota que teve tanta gente de Leiria, Pombal, Coimbra, Viseu...
Volta a repetir aquela ideia (pelo menos podemos classificar de provocatória) de Alcobaça ser “chique no Oeste e rasca em Leiria”. Desastrado?
Justifica que as obras da Variante Municipal pararam no dia seguinte à sua inauguração por causa das férias dos trabalhadores na época natalícia. Ridículo?
Insulta o Presidente da ADEPA (“é uma indignidade”) quando este apenas alertou para as lontras do Rio Alcoa.
Provoca os comerciantes, moradores e proprietários da cidade de Alcobaça, que se organizaram recentemente, e apelida-os de promotores dum “Novo PREC” ou como agitadores “político partidários”.
Não fez um único debate, uma mínima auscultação (para não falarmos na reclamada e efectiva discussão pública) aos Alcobacenses em matérias essenciais: Variante Municipal e as novas leis das GAM’s / Comurb’s.
Para não desrespeitar Alcobacenses e Nazarenos, tendo em conta os condicionalismos da lei, só com um referendo nos 2 concelhos, com calendários e debates simultâneos. Decidir assim, sem estudos, nem simultaneidade é não dar autonomia cívica ao concelho cercado por Alcobaça e é desrespeitar todos os habitantes do nosso concelho.
Em relação ao haver ou não cinema no Cine-Teatro, diz que os jornalistas “envenenam” a relação a Câmara e a população. Não explica, nem informa correctamente e depois fere os profissionais...
Tem estudos da Mobilidade, transportes, e não me entrega cópias que reclamo desde Setº2003. Na última reunião de câmara diz-me que não há estudos e no dia seguinte é entrevistado para o “Região de Leiria” e fala no estudo da Saer/Ernâni Lopes. Como designar esta prática?
Pressiona proprietários a investirem no restauro dos seus edifícios, mas não é capaz de conversar, dialogar, animar... Para dar exemplo tem as propriedades da Câmara com silvas e matagais. E, ainda, os esgotos a correr para os rios.
Por estas razões, no que diz respeito à corrida frenética, agora, para Sul, a CDU de Alcobaça não se vai meter nos terrenos do “pragmatismo” do optar pela Comunidade Urbana do Oeste, numa corrida apressada, após 1 ano de silêncio, só porque o município não pode ficar sózinho.
Na última reunião de câmara o Presidente explanou tacitamente a sua opção pelo Oeste, embora adiasse sua decisão. Entregou, apenas, o projecto de estatutos da CUOeste e não entregou nenhum estudo nem outros projectos de estatutos das comunidades a que Alcobaça poderia aderir.
A CDU sempre reivindicou decisão em simultâneo com a Nazaré, para respeitar os direitos da discussão pública dos Alcobacenses e dos Nazarenos. Se não houve vontade política para consultar atempadamente, em referendo consultivo, ao menos que se façam reuniões conjuntas com todos os autarcas dos 2 concelhos. Também aqui Alcobaça e Nazaré poderiam dar uma lição ao País... Perdeu-se mais uma oportunidade...
Nós queremos a verdadeira regionalização prevista na Constituição Política. Os que se bateram pelo referendo, para derrotar a regionalização, não se batem pelo referendo para este processo, porque estão no poder e esta solução serve o centralismo. Não alinhamos nesta tonteira que ilude ser um processo descentralizador e vai retirar competências aos municípios, num processo ainda nebuloso. Não aceitamos que se passe de 14 municípios na AMOeste para um “Oestinho” de 12 municípios...
Não alinhamos nesta lei (o Dr. Sapinho e muitos “pragmáticos” reconhecem) que está mal feita. Não alinhamos nestas designações que dão vontade de rir. Metrópoles em Portugal só há 2: Porto e Lisboa. Comunidades Urbanas que são maioritariamente rurais... Para quê criar mais ridículos para Portugal?
O Dr. Sapinho preferiu defender a 3ª via sózinho em vez de afinar, atempadamente, a estratégia de Alcobaça. Perdeu mais uma ocasião de colocar Alcobaça no mapa. Não sonhou, não envolveu, não construiu uma só voz para Alcobaça cosmopolita, central, amiga dos nossos vizinhos e que sabe o que quer.
Rogério Raimundo
Vereador da C.M. Alcobaça
DECLARAÇÃO n.º 105
Entregue na reunião de câmara no dia 2 de Fevereiro de 2004