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10set2009
AMunicipal
P0 antes da ordem do dia e 1.Informação da Actividade Municipal –
Plano estruturante para São Martinho do Porto. Quanto custou à câmara? Quem foi a empresa que fez esse estudo? Não é a mesma que quer fazer em REN/no Facho de SMPorto, uma unidade de cuidados continuados? Não é o mesmo atelier que fez 1 projecto para a câmara para a Benedita? Com que regras é que fizeram esta escolha?
Carlos Bonifácio respondeu que não são as mesmas empresas. Que o plano estruturante custou 50 mil euros.
Vereador Hermínio Rodrigues disse-me mais tarde que a empresa para o Plano estruturante tinha sido sugerida na CCDRLVT...
Tenho de verificar mas acho que o Atelier 70 fez projecto para a USFamiliar da Benedita e fez o requerimento da mudança de REN no Facho.
Sobre a Revisão do PDM passámos mais 4 anos de estudos, provavelmente muito interessantes, que poderiam ser uma boa base de informação para nós conhecermos o concelho, com informação trabalhada mediaticamente e apresentada nesta Assembleia Municipal. Sobre o importante documento estratégico, Plano Regional PROT-OVT (que já foi publicado e que entra em vigor a 1 de Nov) era fundamental que os bons técnicos da câmara também preparassem uma comunicação. Percebemos que há alguns parágrafos interessantes na Informação da Actividade Municipal. Mas naturalmente este órgão Assembleia Municipal devia ter acesso a estes trabalhos especializados duma forma tratada, na medida em que, a grande maioria dos eleitos tem o seu emprego e não terá tempo para consultas, mesmo que fossem disponibilizados em algum espaço, algures, porque esta Assembleia Municipal termina um mandato de 4 anos sem ter espaço próprio!!!
Carlos Bonifácio não respondeu, comentou: temos muito mais informação preciosa sobre o concelho e a nova câmara vai ter condições...
Sobre as ARRIBAS e sobre prédios em perfeita ruína no centro da cidade e em várias localidades. A Protecção Civil tem de fazer o lhe compete. Pelos vistos vai editar em conjunto com a Esc. Sec. D. Inês de Castro um manual… Todos sabemos dos perigos e da inconsciência de alguns munícipes. Nós achamos que apesar dos erros urbanísticos e o deixar andar de tantos anos, há que avisar os moradores em zona de risco, promover a segurança, reunir informação jurídica precisa, agir contra essas atitudes de desmazelo inconsciente e informar publicamente o que foi feito.
Pel’ Os Eleitos da CDU,
João Paulo Raimundo
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Na reunião de câmara de 6jul2009 perguntei:
- o que era o Plano de Estrutura que o Sr. Vice-presidente referiu na AMunicipal e do qual nunca vi ou ouvi falar;
- e a razão para a "Câmara" retirar o ponto da declaração de interesse municipal para a unidade de cuidados continuados em zona de POOC/REN, solicitada pelo Atelier 70 e que, sobre a mesma propriedade, a câmara indeferiu, posteriormente, uma informação prévia do Sr. António Medalho...
Presidente Sapinho repetiu (já deve ser ser 10 vezes que ouvi...) que Óbidos tem todo o Território para Turismo e que Alcobaça nem 1 cm quadrado...
Depois repetiu que nas reuniões de acompanhamento do PROT batalhou pela ALE/Benedita (que vai a Conselho de Ministros no final de Julho), pelo Golfe e pelo Turismo para 10 mil camas.
Presidente e Vice-presidente referiram a luta pelas cores das cidades e a vitória alcançada no PROTOVT: Alcobaça fiaca como as Caldas, Torres Vedras, Figueira da Foz e Santarém! Aí os PCâmara que gozavam quando Presidente Sapinho pedia a palavra ficaram calados...
Carlos Bonifácio respondeu que fizeram o trabalho de casa e encomendaram a um técnico extraordinariamente competente, que fez os estudos do solo e que, ao apresentarem o trabalho na CCDRLVT, de imediato, houve aceitação...
Pelos vistos não é só para o golfe existir é também para responder à unidade de cuidados continuados no Facho, em zona de POOC e REN!!!
Muitos trabalhos, cuidados, continuados, com ESTRUTURA, nos bastidores, mas que virão a debate público em breve!
Entretanto a rádio cister publicou esta notícia em http://www.cister.fm/
2009-07-07 11:16:00
Golfe de S. Martinho do Porto dependente do "Plano de Estrutura"
A Câmara Municipal de Alcobaça está a elaborar em conjunto com uma equipa externa um Plano de Estrutura para São Martinho do Porto e Alfeizerão.
O Plano irá a definir quais os equipamentos e as infra-estruturas que poderão ser instalados nesta área geográfica.
O documento poderá garantir a viabilização dos Campos de Golfe previstos para S. Martinho do Porto, chumbados pelo Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT-OVT).
Carlos Bonifácio, vice-presidente da Câmara, explicou que se «trata de um estudo orientador e estratégico, que abrange toda a freguesia de S. Martinho do Porto e parte de Alfeizerão, integrando-se no âmbito dos trabalhos do PROT-OVT», plano que se sobrepõe ao Plano Director Municipal de Alcobaça.
Algumas das avaliações realizadas no Plano de Estrutura, visam a definição dos locais onde poderão ser instalados dois equipamentos já rejeitados pelo PROT, como os campos de Golfe e um condomínio privado. Este empreendimento deverá ficar instalado na fronteira entre a freguesia de São Martinho do Porto e o concelho da Nazaré.
Curioso ver a reportagem do Tinta Fresca perante o que eu questionei:
Para acautelar campos de golfe
Câmara de Alcobaça elabora Plano de Estrutura em São Martinho do Porto
O workshop “Grandes Conjuntos Monásticos: que reutilização?”, onde se irá discutir o futuro do Mosteiro de Alcobaça; o Plano de Estrutura de São Martinho do Porto, que poderá viabilizar a criação de campos de golfe e a alteração do sentido de trânsito na Rua Frei António Brandão, junto ao Mosteiro, foram os principais temas da reunião de Câmara de Alcobaça de 6 de Julho. Estiveram presentes na reunião de câmara, que decorreu nos Paços do concelho de Alcobaça, o presidente Gonçalves Sapinho e os vereadores Carlos Bonifácio, José Vinagre, Rogério Raimundo e Daniel Adrião. Os vereadores Hermínio Rodrigues e Alcina Gonçalves estiveram ausentes por se encontrarem de férias. Workshop “Grandes Conjuntos Monásticos: que reutilização?” O workshop “Grandes Conjuntos Monásticos: que reutilização?”, que nasceu da necessidade de discutir e reflectir sobre o futuro do Mosteiro de Santa Maria de Alcobaça, realiza-se durante o dia 9 de Julho, no Mosteiro de Alcobaça, Património da Humanidade e Maravilha de Portugal, sendo uma organização conjunta do Município de Alcobaça e do IGESPAR. A participação é aberta a todos os interessados e a entrada é livre. O vereador socialista Daniel Adrião questionou a maioria do Executivo sobre o facto dos convites e o envio do programa do workshop ser feito “em cima da hora”, o que considera um mau pronuncio e colocar em risco a participação das pessoas no workshop. Para o vereador, “o assunto merecia outro tratamento”, uma vez que o programa ainda não está fechado, vaticinando que assim a “iniciativa vai ter pouca participação.” Daniel Adrião considerou importante debater temas como a museologia ou o marketing cultural e ainda “saber quais as orientações do Governo” para o Mosteiro. O autarca defendeu ainda uma maior participação dos comerciantes neste workshop, uma vez que “o monumento não pode ser dissociado da envolvente.” Por sua vez, Rogério Raimundo destacou a importância de se perceber o papel do mosteiro e quais as formas para que este “possa dar vida ao centro da cidade”. Para o vereador da CDU, o Mosteiro de Alcobaça “devia de ser um centro vivo para a cidade e para a região.” Por sua vez, Gonçalves Sapinho acusou Daniel Adrião de ter uma visão “catastrófica” sobre o programa do workshop. O autarca lembrou que o Mosteiro é“um gigante que não está sobre a tutela de Alcobaça” e que como tal, o município tem de agir em consonância com o Governo e com o IGESPAR. Plano de Estrutura de São Martinho do Porto A Câmara Municipal de Alcobaça está a elaborar, conjuntamente com uma equipa externa ao município, o Plano de Estrutura para São Martinho do Porto. Trata-se de um documento que poderá garantir a viabilização dos campos de golfe previstos para São Martinho e que no passado foram “chumbados” pelo Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT-OVT). Segundo o vice-presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, trata-se de um estudo “orientador” e “estratégico”, que abrange toda a freguesia de São Martinho e parte da de Alfeizerão, integrando-se “dentro dos trabalhos” do PROT-OVT, um plano que se sobrepõe ao Plano Director Municipal de Alcobaça. O Plano de Estrutura passará a definir quais os equipamentos e as infra-estruturas que poderão ser instalados nessa área geográfica, que passam pela implantação do golfe e de unidades hoteleiras. Carlos Bonifácio adiantou também que “é com este plano que vamos perceber onde é possível haver golfe”. O vice-presidente referiu também que muito do que irá acontecer em São Martinho nos próximos anos se “deve a este plano e à antecipação da autarquia”. O autarca adiantou que o Governo prevê para o Oeste a criação de 100 mil camas e quem “tiver um plano de estrutura e um planeamento a tempo irá buscar mais camas para o seu concelho.” Gonçalves Sapinho referiu também que a decisão de avançar com este plano se deve à possibilidade da criação do campo de golfe não ficar resolvida com o PROT e a autarquia querer “assegurar os interesses dos promotores”. Contudo, o autarca alertou que o campo de golfe terá de ser localizado num local diferente do apresentado pelos promotores, uma vez que estes pretendiam o “golfe perto da baía” e tal não ser possível, daí a necessidade de se fazer este estudo. Gonçalves Sapinho adiantou que “o golfe para existir tem que recuar, mas é necessário convencer os interessados a fazê-lo.” Algumas das avaliações realizadas no Plano de Estrutura, visam precisamente definir onde poderão ser instalados dois equipamentos que anteriormente não eram permitidos pelo PROT: os campos de golfe e um condomínio privado, ficando este último instalado na fronteira entre a freguesia de São Martinho do Porto e o concelho da Nazaré. Ambos os projectos poderão ser mais facilmente aprovados após a conclusão dos respectivos Planos de Pormenor que a autarquia de Alcobaça irá realizar. Outros assuntos Por proposta do vice-presidente Carlos Bonifácio, o Executivo camarário de Alcobaça aprovou, por unanimidade, a alteração do sentido de trânsito na Rua Frei António Brandão, aquela que foi considerada por muitos como a entrada principal de Alcobaça, para quem chega à cidade vindo de Caldas da Rainha. Carlos Bonifácio referiu que a autarquia irá ver como se comporta o trânsito naquela zona, após a alteração, durante um período experimental de duas semanas a um mês. A Câmara Municipal aprovou também, por unanimidade, o pedido de apoio de 60 mil euros, da Junta de Freguesia de Pataias, para a aquisição da antiga Escola Primária de Paredes da Vitória. Rogério Raimundo alertou o Executivo para o facto de existirem na zona outros monumentos que a autarquia devia adquirir, como por exemplo os moinhos da localidade. O Executivo aprovou, com o voto contra do vereador Rogério Raimundo, a nomeação do vereador José Vinagre como representante do município da reunião da assembleia geral do Merco-Alcobaça. Os autarcas aprovaram também o projecto de estatutos da Associação das Cidades com Mosteiros Património da Humanidade. Esta associação irá, segundo Gonçalves Sapinho, gerir as verbas, no valor de 3 milhões de euros, destinadas à implementação do projecto da rede de Monumentos Património da Humanidade.
09-07-2009
