A reunião é pública e começa às 14.30
1.
------ ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E SETE DE JULHO DE DOIS MIL E NOVE -
(ACÇÃO SOCIAL) 2.
------ ANTÓNIO JOSÉ PEREIRA ALMEIDA – PEDIDO DE APOIO-
(AUTARQUIAS) 3.
------ FREGUESIA DE CELA – PEDIDO DE APOIO -
(AUTARQUIAS) 4.
------ FREGUESIA DE MAIORGA – PEDIDO DE APOIO -
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 5.
------ AGRUPAMENTO DE ESCOLAS FREI ESTÊVÃO MARTINS DE
ALCOBAÇA – PROGRAMA DAS ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO
CURRICULAR DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – MINUTA DE
ACORDO DE COLABORAÇÃO -
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 6.
------ AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DOM PEDRO PRIMEIRO DE ALCOBAÇA– PROGRAMA DAS ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – MINUTA DE ACORDO DE
COLABORAÇÃO -
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 7.
------ AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE BENEDITA – PROGRAMA DAS
ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO-
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 8.
------ AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PATAIAS – PROGRAMA DAS
ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO-
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 9.
------ AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE SÃO MARTINHO DO PORTO –
PROGRAMA DAS ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – MINUTA DE ACORDO DE
COLABORAÇÃO -
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 10.
------ BANDA DE ALCOBAÇA – PROGRAMA DAS ACTIVIDADES DE
ENRIQUECIMENTO CURRICULAR DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO
BÁSICO – MINUTA DE ADENDA AO ACORDO DE COLABORAÇÃO-
(DESPORTO) 11.
------ CENTRO RECREATIVO POPULAR DA RIBAFRIA – PROPOSTA DE
APOIO-
(DESPORTO) 12.
------ ALCOBAÇA CLUBE DE CICLISMO – PROPOSTA DE APOIO -
(DESPORTO) 13.
------ SEGUNDO GRANDE PRÉMIO DE KARTS DE SÃO BERNARDO –
PROJECTO DE REGULAMENTO-
(DESPORTO) 14.
------ SEGUNDA CORRIDA DE ATLETISMO DE SÃO BERNARDO – PROJECTO
DE REGULAMENTO -
(FINANÇAS LOCAIS) 15.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E NOVE – DÉCIMA
QUARTA MODIFICAÇÃO-
(LEGISLAÇÃO) 16.
------ LEI NÚMERO TRINTA E SEIS BARRA DOIS MIL E NOVE, DE VINTE DE
JULHO-
(LEGISLAÇÃO) 17.
------ LEI NÚMERO TRINTA E NOVE BARRA DOIS MIL E NOVE, DE TRINTA
DE JULHO-
(LEGISLAÇÃO) 18.
------ DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E SESSENTA E TRÊS BARRA DOIS MIL
E NOVE, DE VINTE E DOIS DE JULHO --
(LEGISLAÇÃO) 19.
------ PORTARIA NÚMERO SETECENTOS E SETENTA E TRÊS BARRA DOIS
MIL E NOVE, DE VINTE E UM DE JULHO-
(LEGISLAÇÃO) 20.
------ PORTARIA NÚMERO SETECENTOS E OITENTA E UM BARRA DOIS MIL
E NOVE, DE VINTE E TRÊS DE JULHO -
(LEGISLAÇÃO) 21.
------ PORTARIA NÚMERO SETECENTOS E OITENTA E DOIS BARRA DOIS
MIL E NOVE, DE VINTE E TRÊS DE JULHO-
(LEGISLAÇÃO) 22.
------ PORTARIA NÚMERO SETECENTOS E OITENTA E SEIS BARRA DOIS MIL
E NOVE, DE VINTE E SETE DE JULHO -
(LEGISLAÇÃO) 23.
------ PORTARIA NÚMERO OITOCENTOS E TREZE BARRA DOIS MIL E NOVE,
DE VINTE E OITO DE JULHO-
(LEGISLAÇÃO) 24.
------ DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO NÚMERO CINQUENTA E TRÊS
BARRA DOIS MIL E NOVE, DE VINTE E OITO DE JULHO-
(OBRAS PARTICULARES) 25.
------ DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
(OBRAS PARTICULARES) 26.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE ALCOBAÇA ------------------------
------ PROC. N.º 93/2006 – Varandas do Baça – Sociedade de Construções,
Limitada-
(OBRAS PARTICULARES) 27.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE ALCOBAÇA -
------ PROC. N.º 215/2007 – Clube de Ténis de Alcobaça –
(PATRIMÓNIO) 28.
------ ALVA DE PATAIAS – PROPOSTA -
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 29.
------ EMPREITADA Nº 37/08/CP – CONCEPÇÃO DO PROJECTO DA
EXECUÇÃO DA REDE DE ESGOTOS DO AREEIRO E ACIPRESTE –
DESPOLUIÇÃO DO RIO BAÇA – PROPOSTA DE REVOGAÇÃO DE
DELIBERAÇÃO -
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 30.
------ EMPREITADA Nº 39/08/CP – CONCEPÇÃO DO PROJECTO DA
EXECUÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO DE CARRIS AO CARVALHAL DE
TURQUEL – PROPOSTA DE REVOGAÇÃO DE DELIBERAÇÃO-
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 31.
------ EMPREITADA Nº 40/08/CP – CONCEPÇÃO DO PROJECTO DA
EXECUÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO DE AZAMBUJEIRA, FREI
DOMINGOS E MOINHOS NOVOS – PROPOSTA DE REVOGAÇÃO DE
DELIBERAÇÃO -
(DIVERSOS) 32.
------ PROGRAMA FINICIA – FINICIAOeste – MINUTA DE ADENDA AO
PROTOCOLO FINANCEIRO E DE COOPERAÇÃO-
(TESOURARIA) 33.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA -